SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número5Conhecimento especializado, apoios externos e reforma educativa na época do neoliberalismo: um enfoque no Banco Mundial e na questão das responsabilidades morais na reforma educacional no Terceiro MundoContributos para o debate teórico sobre o desenvolvimento local: Um ensaio baseado em experiências investigativas índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO

Compartilhar


Revista Lusófona de Educação

versão impressa ISSN 1645-7250

Rev. Lusófona de Educação  n.5 Lisboa  2005

 

Reconfigurações do Estado e da Educação: Novas Instituições e Processos Educativos

Fátima Antunes*

 

No terreno da educação (e das políticas sociais em geral) algumas mudanças das últimas décadas traduzem-se quer por uma redefinição dos serviços educativos (e de bem-estar) e do papel do Estado na sua governação, quer pela emergência de novas configurações da participação da educação na regulação social. Um estudo de caso, incidente sobre o subsistema de Escolas Profissionais criado em 1989 em Portugal, permite sinalizar algumas daquelas alterações recentes e propor interpretações acerca do seu signi?cado. A análise do lançamento daquela modalidade de escolarização de nível secundário, de algumas das suas evoluções e de orientações e práticas desenvolvidas em duas Escolas Profissionais sugere que aquela inovação testemunha o ensaio de novas instituições e processos educativos envolvidos com a gestação de um outro modo de regulação – distinto daquele que foi definido como fordista e em que teve lugar o desenvolvimento do(s) modelo(s) de Estado de Bem-estar.

 

 

Re-configuration of the State and Education: New educational institutions and processes

In the area of education (and social policies), some changes of last decades translate either into a redefinition of educational (and welfare) services and the role of the State in their governance or into the emergence of new configurations of education participation in social regulation. A case study about the Vocational Schools subsystem, created in 1989 in Portugal, allows us to identify some of those recent alterations and to propose some interpretations about their meanings. The analysis of the development of that schooling modality and of some of the guidelines and practices developed in two Vocational Schools suggests that that innovation evidences the experimentation of new educational institutions and processes related to the formation of another regulation mode – distinct from the one that has been defined as fordist and in which the development of Welfare State model(s) has taken place.

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

 

Referências bibliográficas

Afonso, A. J. (1998). Políticas educativas e avaliação educacional. Para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995). Braga: Universidade do Minho.        [ Links ]

Afonso, A. J. (2001). A redefinição do papel do Estado e as políticas educativas: elementos para pensar a transição, Sociologia. Problemas e Práticas, nº 37, pp. 33-48.

Aglieta, M. (1997). Régulation et crises du capitalisme. Paris: Éditions Odile Jacob.

Alves, J. M. (1996). Modos de organização, direcção e gestão das escolas profissionais: um estudo de quatro situações. Porto: Porto Editora.

Antunes, F. (1998). Políticas educativas para Portugal, anos 80/90. O debate acerca do ensino profissional na escola pública. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

Antunes, F. (1999). Orientações e mudanças para a educação no contexto comunitário: alguns elementos e breves anotações. In AAVV, Investigar e formar em educação (1º vol.), actas do IV Congresso da SPCE, Porto: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, pp. 399-412.

Antunes, F. (2000a). Novas instituições e processos educativos. A reforma portuguesa do ensino secundário no contexto comunitário (1988-1996). In J. A. Pacheco (org.), Políticas educativas. O neoliberalismo em educação. Porto: Porto Editora, pp. 109-134.

Antunes, F. (2000b). Novas diferenciações e formas de governação em educação: o processo de criação das Escolas Profissionais em Portugal, Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 16 (1), pp. 31-45.

Antunes, F. (2001). Os locais das escolas profissionais: novos papéis para o Estado e a europeização das políticas educativas. In S. R. Stoer; L. Cortesão & J. A. Correia (orgs.), Transnacionalização da educação. Da crise da educação à “educação” da crise (pp. 163-208). Porto: Afrontamento.

Antunes, F. (2002). Apertando laços entre a educação, a produção e o emprego? As Escolas Profissionais e a gestão da inserção profissional dos jovens, Actas do II Congresso Luso-Brasileiro ? Política e administração da educação. Investigação, formação e práticas. Braga: Centro de Investigação em Educação/IEP/Universidade do Minho, pp. 671-682 (edição em CD-ROM).

Antunes, F. (2003a). Novas modalidades de provisão da educação: o subsistema de escolas profissionais em Portugal, Comunicação apresentada ao II Congresso do Forum Português de Administração Educacional “A escola entre o Estado e o mercado: o público e o privado na regulação da educação”. Lisboa, 15-17 de Maio de 2003 (texto policopiado).

Antunes, F. (2003b). Políticas educativas nacionais e globalização. Novas instituições e processos educativos. O subsistema de escolas profissionais em Portugal (1987-1998). Braga: Universidade do Minho (dissertação de doutoramento).

Azevedo, J. (1991). Educação tecnológica nos anos noventa. Rio Tinto: edições Asa.

Benko, G. & Lipietz, A. (1994) (orgs.). As regiões ganhadoras. Distritos e redes, os novos paradigmas da geografia económica. Oeiras: Celta.

Boyer, R. (1987). La théorie de la régulation: une analyse critique. Paris: La Découverte.

Boyer, R.(1994). As alternativas ao fordismo dos anos 80 ao século XXI. In G. Benko & A. Lipietz (orgs), As regiões ganhadoras. Distritos e redes, os novos paradigmas da geografia económica (pp. 121-142). Oeiras: Celta.

Boyer, R. (1997). How does a new production system emerge? In R. Boyer & J.-P. Durand, After fordism (pp. 1-63). Londres: Macmillan Press (1993).

Boyer, R. & Durand, J.-P. (1997). After fordism. Londres: Macmillan Press (1993).

Calan, D. de; Carlier, N. & Vinokur, A. (1998). Qui veut l’insertion? In B. Charlot & D. Glasman (dirs.), Les jeunes, l’insertion, l’emploi (pp. 61-74). Paris: PUF.

Castells, M. (1996). The information age: economy, society and culture, vol. I, The rise of the network society. Oxford: Blackwell Publishers.

Castells, M. (1997). The information age: economy, society and culture, vol.II, The power of identity. Oxford: Blackwell Publishers.

Castells, M. (1998). The information age: economy, society and culture, vol.III, End of millennium. Oxford: Blackwell Publishers.

Cerny, Ph. G. (1990). The changing architecture of politics. structure, agency and the future of the state. Londres: Sage.

Charlot, B. & Glasman, D. (1998a). Introduction. In B. Charlot & D. Glasman (dirs.), Les jeunes, l’insertion, l’emploi (pp. 11-26). Paris: PUF.

Charlot, B. & Glasman, D.. (dirs.) (1998b). Les jeunes, l’insertion, l’emploi. Paris: PUF.

Dale, R. (1988). A educação e o estado capitalista: contribuições e contradições, Educação e Realidade, 13(1), 17-37.

Dale, R. (1989). The state and education policy. Milton Keynes: The Open University Press.

Dale, R.(1994). Locating ‘the family and education’ in the year of the family, Keynote adress to Australia and New Zealand Comparative Education Society Conference. Melbourne, Dezembro de 1994 (texto policopiado).

Dale, R. (1997). The State and the governance of education: an analysis of the restructuring of the State-education relationship. In A. H. Halsey; H. Lauder; Ph. Brown & A. S. Wells (orgs), Education — culture, economy and society (pp. 273-282), Nova Iorque: Oxford University Press.

Dale, R. (2000a). Globalization: a new world for comparative education? In J. Schriewer (ed.), Discourse formation in comparative education (pp. 87-109). Berlin: Peter Lang.

Dale, R. (2000b). Globalization and education: demonstrating a ‘common world educational culture’ or locating a ‘globally structured educational agenda’? Educational Theory, 50 (4), 427-448.

Dale, R. & Ozga, J. (1991). Introducing education policy: principles and perspectives», E333 Policy making in education: a third level course. Milton Keynes: The Open University [1986].

Dale, R. & Robertson, S. (2000). Regional organizations as a medium of globalization of education. Comunicação apresentada ao workshop sobre: Reflecting Globalization Effects on National Education Policy: the Perspective from East Asia. City University of Hong Kong, Setembro de 2000 (texto policopiado).

Dupaquier, M.; Fourcade, B.; Gadrey, N.; Paul, J.-J. & Rose, J. (1986). L’insertion professionnelle. In L. Tanguy (dir.), L’Introuvable relation formation-emploi. Un ètat des recherches en France (pp. 35-88). Paris: La Documentation Française.

Esteves, A.J. (1994). Jovens e idosos. família, escola e trabalho. Porto: Afrontamento.

Fernandes, D. & Mendes, M. do R. (1998) (orgs). O ensino secundário em debate. conferência internacional do ensino secundário — projectar o futuro: políticas, currículos, práticas. Lisboa: Ministério da Educação/Departamento do Ensino Secundário.

Gabinete de Estudos e Planeamento/Ministério da Educação (1990) PRODEP – Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal, 1990-1993. PRODEP com Contribuição Comunitária, Lisboa: GEP/ME.

Gomes, R. (1999). 25 anos depois: expansão e crise da escola de massas em Portugal, Educação, Sociedade & Culturas, 11, pp. 133-164.

Grácio, S. (1998a). Ensinos técnicos e política em Portugal, 1910-1990. Lisboa: Instituto Piaget.

Grácio, S. (1998b). Ensino privado em Portugal. Contributos para uma discussão, Sociologia – Problemas e Práticas, 27, 129-153.

Halsey, A. H.; Lauder, H.; Brown, Ph. & Wells, A. S. (orgs.) (1997). Education, culture, economy and society. Oxford University Press.

Le Grand, J. & Bartlett, W. (1993a). Introduction. In J. Le Grand & W. Bartlett (orgs), Quasi markets and social policy (pp.1-12). Londres: The Macmillan Press.

Le Grand, J. & Bartlett, W. (orgs) (1993b). Quasi markets and social policy. Londres: The Macmillan Press.

Lima, L. C. (1998). A administração do sistema educativo e das escolas (1986/1996). In AAVV, A evolução do sistema educativo e o PRODEP (pp. 15-96). Lisboa: Ministério da Educação/Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento.

MEYER, J.-L. (1998). Intermédiaires de l’emploi et marché du travail., Sociologie du Travail, 3, 345-364.

Moore, R. (1987). Education and the ideology of production, British Journal of Sociology of Education, 8 (2), 227-242.

Nóvoa, A. (1998). Histoire & comparaison (essais sur l’éducation), Lisboa: Educa.

Pacheco, J. A. (org.) (2000). Políticas educativas. O neoliberalismo em educação, Porto: Porto Editora.

Pedroso, P. (1998). Formação e desenvolvimento rural, Oeiras: Celta.

Pinto, J. M. & Queiroz, M. C. (1996). Qualificação profissional e desqualificação social na construção civil, Cadernos de Ciências Sociais, 15/16, 41-85.

Resende, J. M. & Vieira, M. M. (1998). As encruzilhadas da escolarização secundária no limiar do séc. XXI. In D. Fernandes & M. R. Mendes (orgs), O Ensino secundário em debate. Conferência internacional do ensino secundário — projectar o futuro: políticas, currículos, práticas (pp. 63-97). Lisboa: Ministério da Educação/Departamento do Ensino Secundário.

Rose, J. (1984). En quête d’emploi. Formation, chômage, emploi.,Paris: Economica.

Rose, J. (1996). L’organisation des transitions professionnelles entre socialisation, mobilisation et recomposition des rapports de travail et d’emploi. Sociologie du Travail, 1, 63-79.

Santos, B. de S. (1990). O Estado e a sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Afrontamento.

Santos, B. de S. (1998). Reinventar a democracia. Lisboa: Fundação Mário Soares/ Gradiva.

Santos, B. de S. (1999). A reinvenção solidária e participativa do Estado, Oficina do CES nº 134. Coimbra: Centro de Estudos Sociais.

SANTOS, B. de S. (2001a). Os processos de globalização. In B. S. Santos (org.),Globalização: fatalidade ou utopia? (pp. 31-106). Porto: Afrontamento.

Santos, B. de S. (org.) (2001b). Globalização: fatalidade ou utopia? Porto: Afrontamento.

Schriewer, J. (2000) (ed.). Discourse formation in comparative education. Berlin: Peter Lang.

Silva, J. M.; Silva, A. S. & Fonseca, J. M. P. da (1997). Avaliação do sistema de escolas profissionais. Lisboa: Ministério da Educação.

Seixas, A. M. (2001). Políticas educativas para o ensino superior: a globalização neoliberal e a emergência de novas formas de regulação estatal.. In S. R. Stoer; L. Cortesão & J. A. Correia (orgs.), Transnacionalização da educação. da crise da educação à “educação” da crise (pp. 209-238). Porto: Afrontamento.

Stoer, S. R. (2001). Desocultando o voo das andorinhas: educação inter/multicultural crítica como movimento social. In S. R. Stoer; L. Cortesão & J. A. Correia (orgs.), Transnacionalização da educação. da crise da educação à “educação” da crise (pp. 245-275). Porto: Afrontamento.

Stoer, S. R.; Stoleroff, A. & Correia, J. A. (1990). O novo vocacionalismo na política educativa em ortugal e a reconstrução da lógica da acumulação, Revista Crítica de Ciências Sociais, 29, 11-53.

Stoer, S. R. & Araújo, H. (1992). Escola e aprendizagem para o trabalho num país da (semi)periferia europeia. Lisboa: Escher.

Stoer, S. R.; Cortesão, L. & Correia, J. A. (2001) (orgs.). Transnacionalização da educação. da crise da educação à “educação” da crise. Porto: Afrontamento.

Tanguy, L. (1986) (dir.) L’Introuvable relation formation/emploi. Un état des recherches en France. Paris: La Documentation Française.

Teodoro, A. (2001). Organizações internacionais e políticas educativas nacionais: a emergência de novas formas de regulação transnacional, ou uma globalização de baixa intensidade. In S. R. Stoer, L. Cortezão & J.. A. Correia (orgs), Transnacionalização da educação. Da crise da educação à “educação” da crise (pp. 126-161). Porto: Afrontamento.

Vilarinho, M. E. (2000). Políticas de educação pré-escolar em Portugal (1977-1997). Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

Wallerstein, I. (1990). Culture as the ideological battleground of the modern world-system. In M. Featherstone (org.), Global culture: nationalism, globalization and modernity (pp. 31-55). Londres: Sage.

Wallerstein, I. (1991). Unthinking social science. The limits of nineteenth-century paradigms. Cambridge: Polity Press.

Wallerstein, I. (1995). Mudança social? «A mudança é eterna. Nada muda nunca»», Revista Crítica de Ciências Sociais, 44, 3-23.

 

 

* Professora do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional da Universidade do Minho.

 

Correspondência

Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia

Campus de Gualtar, 4710 Braga - Portugal

fantunes@iep.uminho.pt