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Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa

versão impressa ISSN 1645-4464

Rev. Portuguesa e Brasileira de Gestão v.8 n.1 Lisboa mar. 2009

 

Aspetos políticos e administrativos da formação e consolidação do Estado nacional brasileiro (1808-1889)(1)

Aluizio Alves Filho*

 

Resumo: O propósito deste estudo é o de refletir sistematicamente sobre o processo de formação e de consolidação do Estado nacional brasileiro. O período considerado é o compreendido entre a vinda da Corte portuguesa para o Brasil (1808) e o da proclamação da República (1889). São colocados em evidência alguns mecanismos políticos e administrativos que possibilitaram tal formação e consolidação, assim como certas características estruturais forjadas ao longo do nosso processo histórico e que dão peculiaridade ao Brasil e a sua identidade nacional.

Palavras-chave: Estado Nacional, Independência, Pacto Colonial, Império e Dependência a Variáveis Exógenas

 

Title: Political and administrative mechanisms in the formation and consolidation of the Brazilian National State (1808-1889)

Abstract: The purpose of this study is to systematically reflect on the process of formation and consolidation of the Brazilian National State. The epoch under consideration is the period between the arrival of the Portuguese Court to Brazil (1808) and the proclamation of the Republic (1889). We put in evidence some political and administrative mechanisms that allowed such training and consolidation, as well as certain structural characteristics forged over our historical process that gave peculiarity to Brazil and its national identity.

Key words: National State, Independence, Colonial Pact, Empire and the Dependence from Exogenous Variables

 

Título: Aspectos políticos y administrativos en la formación y consolidación del Estado nacional Brasileño (1808-1889)

Resumen: El propósito de este estudio es reflexionar sistemáticamente sobre el proceso de formación y consolidación del Estado nacional brasileño. El período considerado se encuentra entre la llegada de la Corte Portuguesa a Brasil (1808) y la proclamación de la República (1889). Se ponen en evidencia algunos mecanismos políticos y administrativos que permitieran esta formación y consolidación, así como determinadas características estructurales forjadas al lo largo de nuestro proceso histórico y que dan peculiaridad a Brasil y su identidad nacional.

Palabras clave: Estado Nacional, Independencia, Pacto Colonial, Imperio y la Dependencia de Variables Exógenas

 

 

Comenta Celso Furtado que «a ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa» (1971, p. 5). Pode-se dizer que algo de similar aconteceu por ocasião do processo de independência das antigas colônias ibéricas no Novo Mundo, ocorrido nas primeiras décadas do Séc. XIX. Este processo foi decorrente do surgimento e do rápido desenvolvimento do capitalismo industrial na Europa - mormente na Inglaterra - a partir de meados do Séc. XVIII. Em apenas algumas décadas, a proliferação das novas relações de produção, impulsionadas pelo surgimento do sistema fabril e do trabalho assalariado, tornou inteiramente obsoleto o sistema colonial que reinou entre os Sécs. XVI e XVIII, fundado no trabalho escravo e no monopólio comercial das metrópoles sobre as colônias. A respeito deste aspecto escreveu um historiador: «O progresso do Capitalismo Industrial na segunda metade do Séc. XVIII voltar-se-á assim contra todos os monopólios; e a destruição completa destes parece cada vez mais como condição necessária de seu desenvolvimento. Os Impérios coloniais ibéricos fundados puramente no monopólio, achavam-se por isso condenados» (Prado Júnior, 1972, p. 124).

Os acontecimentos históricos são sempre impulsionados por circunstâncias determinadas que possibilitam os seus partos. O processo de independência das antigas colônias ibéricas no Novo Mundo e a conseqüente formação dos Estados nacionais na região, não se constitui em exceção, mas sim na confirmação da regra. Mas é importante atentar para as especificidades de cada caso.

Por exemplo, a independência e a formação dos Estados nacionais na América Portuguesa e na América Espanhola, embora ocorridas na mesma época (primeiras décadas do Séc. XIX) e produto da mesma situação estrutural (colônias ibéricas que se tornaram independente no bojo da transição do Capitalismo mercantil para o Capitalismo industrial) seguiram cursos extremamente diferenciados.

Em uma breve análise comparativa temos que:

• A independência das colônias do antigo Império colonial espanhol significou, de imediato, a proclamação da República. No caso do Brasil, ex-colônia de Portugal, a independência foi seguida por um período de 67 anos de Império. A diferença é devida ao fato que, no Brasil, foi o próprio Príncipe Regente (D. Pedro) que liderou o processo de independência. Nas colônias espanholas, a independência foi obtida pela guerra contra os colonizadores.

• No Brasil, a unidade política e territorial foi mantida após a independência, no antigo Império espanhol houve um grande fracionamento que deu origem ao surgimento de diversos países. Referindo-se a este momento da vida política e administrativa da América Latina, Marcos Kaplan observou: «Somente o Brasil conserva a unidade herdada da colônia e mantida pelo Império independente. A América Central, que em 1921 torna-se independente e une-se ao México, separa-se deste em 1824 e, mais tarde, fragmenta-se em cinco repúblicas. A Grande Colômbia desintegra-se em três países. Os latino-americanos dedicarão às guerras civis e internacionais parte considerável dos recursos e esforços que poderiam destinar a seu desenvolvimento integrado e autônomo. Em virtude da relação de dependência que possuem desde a emancipação, cada um destes países estrutura-se com um sentido centrífugo e divergente» (Kaplan, 1974, p. 115).(2)

Com o propósito de refletir sistematicamente sobre a construção e solidificação do Estado Nacional em um único caso, referente às antigas colônias ibéricas que, de suas metrópoles, se separam nas primeiras décadas do Séc. XIX voltamos os nossos olhos para o Brasil. Do anteriormente comentado, extraímos um princípio basilar para a análise a seguir: enquanto as ex-colônias espanholas sediadas na América Latina tiveram um rompimento radical com a antiga Metrópole – pois foi produto de guerra de libertação –, a emancipação do Brasil em relação a Portugal, que culminou com a Independência, foi produto de paulatinas tomadas de decisões políticas.

 

A Independência como processo de rompimento paulatino e gradual

Quando as tropas do General bonapartista Jean-Androche Junot adentraram o Reino lusitano, e, vencendo resistências populares, encastelaram-se no poder em Lisboa, a Família Real portuguesa já singrava o Atlântico rumo a sua principal colônia, situada no Novo Mundo.

Transcorria o mês de Novembro de 1807 quando D. João, na qualidade de Príncipe Regente de Portugal, à frente de comitiva de cerca de 15 mil almas, embarcou rumo ao Brasil, onde fixaria a nova sede do Governo lusitano na cidade do Rio de Janeiro. O Príncipe Regente atendeu a ponderação de seu Conselho de Estado e da diplomacia inglesa ao tomar a drástica decisão de abandonar Portugal, deixando a população do Reino à mercê dos invasores franceses.

Em fins de 1806, Bonaparte decretou o Bloqueio Continental, o que implicava na proibição de que qualquer Nação mantivesse relações comercias e políticas com a Inglaterra, com quem a França estava em guerra na luta pela supremacia política e econômica européia. Bonaparte objetivava assim isolar e enfraquecer os ingleses. Segundo a draconiana medida, os Países que desrespeitassem a proibição seriam considerados inimigos da França.

Dependente da economia inglesa, e sem possuir poderio bélico capaz de resistir a Bonaparte, D. João procurou ganhar tempo, sem deixar claro exatamente o que faria. Acuado pelo ultimato que o Imperador francês lhe enviou em Agosto de 1807, exigindo que confiscasse os bens e prendesse os súditos ingleses que viviam em solo lusitano, ameaçando invadir Portugal caso não cumprisse de imediato as exigências, D. João optou por transferir a Corte para o Brasil.

Após a chegada, a primeira Carta Régia assinada por D. João foi a que teve maiores implicações políticas, econômicas e administrativas, entre os mesmos tipos de documentos que assinou durante a sua estadia de pouco mais de uma década na antiga colônia lusitana. Apenas dez dias após desembarcar em Salvador na Bahia, em 28 de Janeiro de 1808, o Príncipe Regente decretou – na citada Carta Régia – a «Abertura dos Portos a Nações Amigas». Neste ato está o embrião da independência do Brasil, pois, na prática, tal decreto significava romper o pacto colonial, mecanismo crucial para garantir o funcionamento do velho sistema de dominação das metrópoles sobre as colônias.

O pacto colonial era o instrumento que garantia «o exclusivismo do comércio das colônias para as respectivas metrópoles» (Prado Jr., 1972, p. 123). Desta forma, as metrópoles assenhoreavam-se de toda a produção das colônias, associando-se a outros países para explorar e vender tal produção. Na medida em que, premido pela adversidade das circunstâncias da política européia, o Governo lisboeta optou por transferir-se para o Brasil, o pacto colonial espatifou-se, passando o comércio a ser feito com «os Países amigos» diretamente do Brasil, sem o controle da metrópole e a drenagem dos lucros para Portugal. Nas condições dadas, era impossível a intermediação do Reino lusitano que fôra invadido pela França.

Nos 14 anos que separam a chegada das Cortes portuguesas ao Brasil até ao 7 de Setembro de 1822, os principais acontecimentos políticos foram os que aumentaram o fosso entre o Brasil e Portugal, alavancando mais e mais o rompimento gradual e a emancipação econômica e política da colônia; rompimento que culminaria com a independência assim como com a inviabilização do retorno ao sistema colonial precedente.

Entre os principais acontecimentos que assumiram formas de rompimento gradual ocorridos após a Abertura dos Portos, destacamos:

 

• A vinda e instalação da Corte no Rio de Janeiro, ainda em 1808

Além dos evidentes problemas que a cidade passou com o súbito e expressivo aumento populacional derivado da chegada de cerca de 15 mil pessoas oriundas de Portugal, o Governo adotou um conjunto de medidas políticas e administrativas visando adequar as precárias condições infra-estruturais do Rio de Janeiro aos hábitos da Corte que nela passava a viver.

Entre os problemas engendrados pela chegada de tantos nobres, funcionários qualificados e endinheirados, estava a questão habitacional que foi resolvida pelo truculento caminho do decreto de desapropriação de residências, sendo seus proprietários obrigados a cedê-las.

Quanto às medidas políticas-administrativas adotadas em 1808 que criavam melhores condições para a vida na cidade, como que a preparando para ser a sede do futuro País independente, destacamos:

• Alvará Régio de 1 de Abril, que autorizava a criação de indústrias no Brasil, revogando o alvará anterior (assinado em 1785 por D. Maria I, que as proibia). Em decorrência da autorização, surgiram algumas (parcas) fábricas, como as de ferro em São Paulo e Minas Gerais. De modo geral, estas indústrias não encontraram condições de prosperar em virtude da concorrência de produtos similares que chegavam da Inglaterra com preços amplamente protegidos. Mas o fato de ter sido permitido o funcionamento das indústrias em solo nacional deixava patente que os tempos eram outros;

• Alvará Régio de 10 de Maio, elevando a Relação do Rio de Janeiro (1751-1808) à condição de Casa de Suplicação do Brasil. Este Alvará tornava a justiça brasileira inteiramente independente da portuguesa. Trata-se de um marco histórico, pois a partir do citado alvará, a Casa de Suplicação do Brasil passava a ser a última instância do judiciário nacional, deixando de ser a Casa de Suplicação de Lisboa;

• Decreto de 13 de Maio, criando a Imprensa Régia, que além de documentos oficiais publicou livros de caráter religioso, filosófico, histórico, literário e científico. Publicou também a Gazeta do Rio, o primeiro jornal legalmente editado em território nacional e inspirador de jornais que circularam em outras cidades brasileiras;

• Alvará Régio de 12 de Outubro, que constituiu o Banco do Brasil com capital de 1.200.000$00.

Outras medidas relevantes de natureza política-administrativa adotadas na administração joanina que ajudaram a estabelecer condições infra-estruturais propícias para a emancipação da colônia foram: a criação da Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil e a criação do Real Arquivo Militar do Brasil(3) . Ao dito, acrescente-se um conjunto de melhoramentos realizados na cidade do Rio de Janeiro visando torná-la mais compatível com a vida da Corte.

 

• Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves

As guerras napoleônicas modificaram substantivamente a carta geográfica européia. Após sofrer estrepitosa derrota para os ingleses na batalha de Waterloo (1814), Napoleão foi afastado do poder e viu seu projeto expansionista ruir como um castelo de cartas. De imediato, objetivando reordenar a política do velho Continente, os Países triunfantes – Áustria, Inglaterra, Prússia e Rússia – organizaram o Congresso de Viena (1814-1815).

Medida preliminarmente adotada determinou que as monarquias que haviam sido depostas pelo Imperador francês voltassem aos seus respectivos tronos. Isto colocava um problema para Portugal. A capital portuguesa reconhecida era Lisboa. Pela resolução do Congresso de Viena, D. João deveria retornar a esta cidade e nela reassumir o centro do poder. Tal procedimento era vital para que a diplomacia portuguesa tivesse a sua presença legitimada na reunião em Viena.

A Corte estava bem adaptada à vida no Rio de Janeiro e o príncipe D. João – que viria a ser coroado Rei D. João VI em 6 de Fevereiro de 1818 – envolvido em muitos negócios lucrativos na cidade, não tinha interesse em retornar a Lisboa. A solução foi dada com a lei de 16 de Dezembro de 1815 que elevou o Brasil a categoria de «Reino-Unido a Portugal e Algarves»”. Se por um lado esta lei conciliava os interesses da Coroa em permanecer no Brasil com as determinações do Congresso de Viena que exigia que as monarquias depostas por Bonaparte reassumissem o poder na capital do Reino, por outro lado abria um fosso ainda maior entre Portugal e o Brasil, que deixava oficialmente de ser reconhecido como mera colônia.

 

• Revolução do Porto (1820)

A Revolução do Porto foi um movimento que eclodiu na cidade do Porto em 1820 e que se espraiou por outras cidades portuguesas, exigindo o regresso de Dom João e o retorno da capital do Reino a Lisboa.

A revolução liberal do Porto contou com largo apoio da burguesia mercantil, dos militares e do Clero. Além de exigir a volta da Corte a Lisboa, o movimento reivindicava o estabelecimento de uma monarquia constitucional e a restauração do exclusivismo do comércio, da maneira anterior a existente ao decreto da Abertura dos Portos (1808), como forma de recompor a dignidade e as finanças portuguesas.

Novamente premido pelas circunstâncias, D. João VI retorna a Portugal deixando no Brasil D. Pedro como Príncipe Regente.

O rompimento entre Portugal e o Brasil torna-se cada vez mais inevitável e, respondendo as primeiras tentativas de recolonização, o Príncipe Regente, em 7 de Setembro de 1822, nas margens do rio Ypiranga, anuncia o que era a aspiração nacional brasileira: a independência.

 

A formação do Estado Nacional Brasileiro

Constituído como Estado Soberano em 1822, o Governo brasileiro viu-se perante o dilema de como organizá-lo. O legado colonial era o de um país com um território imenso, mal povoado, descentralizado, com ocupação basicamente litorânea, propriedade fundiária, produção rural, monocultura, domínio oligárquico, mandonismo local, trabalho escravo, analfabetismo em larga escala, infra-estrutura precária, etc. Em suma, o que o Governo de D. Pedro, proclamado primeiro Imperador do Brasil em 12 de Outubro de 1824(4) , recebeu como legado colonial foi um país onde tudo estava por fazer.

Nas condições dadas e herdadas do passado, a dependência ao exterior, quer seja política, econômica, tecnológica, científica, filosófica ou cultural, é a característica mais estrutural que se faz presente não apenas na História da vida pública e social brasileira, mas de toda as antigas colônias ibéricas da América Latina. É à luz desta premissa que devemos entender a trajetória das nações latino-americanas, desde a colonização até a contemporaneidade.

Desta maneira, postulamos que o pensamento brasileiro e o dos demais países latino-americanos, em suas linhas mais delineadoras, orienta-se por variáveis exógenas, o que os leva a perseguir ideais abstratos, em detrimento do voltar-se para o exame dos problemas «reais», endógenos, engendrados no concreto e no vivo das redes de relações sociais locais; problemas que borbulham tanto no passado quanto no presente no cotidiano dos países da região.(5)

Conforme já observado, foi nas primeiras décadas do Séc. XIX, no bojo da transição entre o capitalismo mercantil e o industrial, que as colônias ibéricas do Novo Mundo tornaram-se independentes. O Brasil e todas as demais nações latino-americanas constituídas na ocasião, aprisionadas pelas linhas da dependência externa tecidas e legadas pelo passado colonial, encontraram nos ideais iluministas em voga na Europa os princípios políticos e filosóficos reguladores das suas construções nacionais. A respeito, observa Francisco Garcia Calderon: «Na Enciclopédia se acha a origem intelectual das inquietações sul-americanas, diria melhor: latino-americanas» (apud. Carneiro Leão, pp. 57-106).

Na citação reproduzida, o sociólogo Garcia Calderon aponta para o que vem a ser a característica estrutural mais marcante do modo de produção das idéias na América Latina: a dependência de tal produção a referenciais teóricos e ideológicos importados. Tais referenciais foram exclusivamente procedentes da Europa até meados do Séc. XVIII, passando a proceder não apenas do Velho Mundo mas também dos Estados Unidos a partir de 1776 – no caso, tomando como marco o ano em que as 13 colônias da América do Norte se separaram da Inglaterra e, independentes, foram aumentando mais e mais a sua área de influência. Tal tendência implica também em considerar que os Países latino-americanos foram e continuam sendo moldados de fora para dentro, adequando-se as exigências e transformações externas no modo de produção capitalista.

Tendo por referencial a trajetória seguida pela filosofia hispano-americana no período compreendido entre a colonização e a independência, Salazar Bondy - estudioso peruano - chama a atenção para algumas peculiaridades que são produto desta tortuosa maneira de pensar; maneira que implica em tentar elaborar entendimento do que é endógeno com base em sistemas de pensamento exógenos: «(...) el desenvolvimiento ideológico hispanoamericano corre paralelo con el proceso del pensamiento europeo (y ahora también norteamericano) y los cambios que se producen en él coinciden estrechamente con las transformaciones de la filosofía occidental al estar determinadas en lo fundamental por éstas. Y así una sucesión de etapas (y de orientaciones dominantes) que están provocadas directamente por los cambios del pensamiento europeo» (Bondy, 1975, p. 36).

A dependência cultural a determinantes exógenos que ainda hoje faz parte da matriz que alimenta a imaginação social latino-americana era, até as primeiras décadas do Séc. XIX, uma evidente conseqüência da situação colonial. Observa Bondy que «la filosofía fue traída por los españoles porque éstos vinieron a conquistar y a dominar la tierra americana e importaran con ellos las armas intelectuales de la dominación» (Bondy, 1975, p. 38).

As duas citações acima reproduzidas referem-se especificamente a colonização espanhola mas elas são válidas também, pela similitude de circunstâncias, para conotar a situação de dependência cultural existente em toda a América Latina. De maneira similar, pode-se considerar que o sempre lembrado texto de Roberto Schwartz «As Idéias Fora do Lugar» (1992)(6), não conota somente «modo de pensar» de intelectuais brasileiros, mas de toda a América Latina, igualmente alimentada por idéias, ideologias e teorias elaboradas no além-mar(7).

No que diz respeito aos princípios que estão na base da formação do Estado na América Latina, mormente no que tange ao ideário democrático e ao liberal, foram importados do Iluminismo. No caso brasileiro, há uma especificidade que o diferencia inteiramente do caminho seguido na construção do Estado Nacional dos demais países da região, pois, no Brasil, o sistema organizado após a independência foi o imperial e não o republicano. Com o propósito de dotar o novo país de uma Carta Magna, a Assembléia Constituinte foi instaurada em 1923. Assembléia logo dissolvida por D. Pedro I que outorgaria a primeira Constituição brasileira em 25 de Março de 1824. A razão crucial do fechamento da Assembléia Constituinte prendeu-se a desentendimentos entre o Imperador e os constituintes quanto à distribuição do poder, questão que passamos a considerar.

O Brasil se constitui como Estado Nacional em momento histórico onde os ecos da Revolução Francesa de 1789 se faziam presentes e se atritavam com princípios defendidos no Congresso de Viena quanto à questão da legitimidade do poder: de um lado, os defensores do Estado Constitucional; e de outro, os do Absolutismo Monárquico.

«(...) Dinastias e Parlamentos lutavam, desde 1814, por mais de meio Século, pelo domínio exclusivo dos aparelhos dos Governos políticos da sociedade. Os chefes das dinastias - reis, Imperadores, príncipes –, apoiados nos exércitos da Santa Aliança, recusavam-se a abdicar das suas velhas prerrogativas: julgando-se ainda donos, por direito divino, dos povos, repeliam o princípio da soberania popular como humilhante e incompatível com sua dignidade de reis, cujo direito vinha, não das massas, mas de Deus» (Oliveira Vianna, 1925, p. 11).

No Brasil, o conflito Absolutismo versus Constitucionalismo já está presente na instauração da Assembléia Constituinte, como atesta o fato de, ao discursar abrindo os trabalhos, D. Pedro I ter deixado claro que só aceitaria uma Constituição que fosse digna do povo brasileiro e dele. Na medida em que a postura assumida pelos constituintes liberais se encaminha no sentido de restringir os poderes do Imperador, este, em represália e para os salvaguardar, dissolveu a Assembléia. Em seguida, nomeou uma comissão de brasileiros natos, de sua inteira confiança, que, em cerca de 40 dias, preparou o texto constitucional que foi sancionado pelo Imperador. Na verdade, Carta Magna de cima para baixo, outorgada, como demonstração da autoridade suprema do Imperador, mantendo-o como poder que pairava sobre os outros poderes.

Na Constituição de 1824, o Brasil foi organizado como uma Monarquia Constitucional de Corte liberal democrática. O Estado foi estruturado em torno de quatro poderes: além do Legislativo e do Judiciário, o poder Executivo e o Moderador. Este, privativo do Imperador; poder que, na prática, se confundia com o Executivo. A democracia adotada era bem restrita com a política classista bem delineada, pois, além de manter a escravidão dos negros – excluídos das mais elementares formas de direito e de cidadania –, o voto só podia ser exercido, mesmo no primeiro turno eleitoral, por quem tivesse renda anual igual ou superior ao correspondente a 150 alqueires de farinha de mandioca por ano.

Em 7 de Abril de 1831, D. Pedro I abdica ao trono do Brasil em favor de seu filho, que, posteriormente, seria coroado como D. Pedro II. Entre os acontecimentos que os historiadores alinham como causadores da abdicação estão a Confederação do Equador (1925) e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina.

A Confederação do Equador foi uma rebelião iniciada em Pernambuco e que contou com significativa adesão em várias províncias nordestinas. O movimento era de caráter republicano e teve por móvel a revolta contra a tendência absolutista da política posta em curso pelo Imperador. O principal líder do movimento, o Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, foi condenado à morte e executado, provocando grande consternação e críticas difusas ao Governo imperial.

O segundo acontecimento, a derrota das forças imperiais de D. Pedro I na chamada Guerra da Cisplatina (1825-1828), que envolveu o Brasil e a Argentina na disputa pela posse de ricas terras. Esta guerra culminou com a independência da antiga Província Cisplatina, antes parte do território nacional brasileiro, e que veio a se constituir como um novo país latino-americano: o Uruguai. A derrota na guerra, somada ao seu alto custo, também provocou sérios desgastes na imagem do Imperador, maculando-a. Mas, sem dúvida alguma, o fator que mais minou a imagem imperial foi o perene descontentamento presente em parte substantiva da elite política em relação ao autoritarismo do Imperador, desde que este dissolveu a Assembléia Constituinte e outorgou a Constituição em 1824.

O descontentamento era alimentado pela concentração de poderes nas mãos do Imperador, na medida que acumulava o poder executivo e o moderador. Sentindo que sua autoridade estava sob pressão, D. Pedro I viajou para Minas e São Paulo, na tentativa de obter apoio e aumentar o seu cacife político. Recebido com frieza, pouco após regressar a capital do Império, abdicou.

Quando D. Pedro I abdicou em 1831, o sucessor da Coroa tinha 5 anos de idade. Na evidente impossibilidade do lídimo sucessor assumir em tão tenra idade, o poder foi exercido por regentes nomeados pelo Senado. Foram duas regências trinas e duas regências unas que governaram o Brasil entre 1831 e 1840, tendo D. Pedro II assumido no último ano citado.

Os efeitos da abdicação de Pedro I foram desastrosos no que concerne à unidade nacional, tendo o enfraquecimento do poder central levado a que diferentes formas de descontentamento se manifestassem com intensidade através da eclosão de vários movimentos de natureza separatista que ameaçaram fracionar o país pela criação de novos Estados. Os principais movimentos que eclodiram durante o período regencial foram: no Pará, a Cabanagem (1835-1840); na Bahia, a Sabinada (1837-1838); no Maranhão, a Balaiada (1838-1841); e, no Rio Grande do Sul, os Farrapos (1835-1845).

A solução política encontrada para tentar pôr fim a tendência à pulverização do país pelas sucessivas rebeliões nas províncias foi o «golpe da maioridade», como a medida ficou conhecida. O «golpe» consistiu em declarar a maioridade a D. Pedro II quando este tinha 15 anos incompletos. O projeto foi apresentado pelos liberais e aprovado no Senado em 6 de Julho de 1840. Julgavam os senadores que dar posse imediata ao lídimo sucessor da Coroa seria a forma possível de, em curto-prazo, fortalecer o poder central que se encontrava muito debilitado na administração dos regentes por faltar-lhes legitimidade para o exercício do Poder Executivo. Visavam, com a adoção da medida, evitar um ainda maior fracionamento do Estado Nacional, assim como recompô-lo em sua unidade ameaçada. D. Pedro II foi coroado Imperador em 6 de Julho de 1840.

 

A consolidação do Estado Nacional

Sem que haja qualquer intenção de realizar uma apreciação sistemática do segundo Reinado (1840-1889), consideramos que, em relação à consolidação do Estado Nacional Brasileiro, o período pode ser pensado em torno de três temáticas historicamente bem demarcadas, a saber: pacificação interna; adoção do regime parlamentarista; e guerras platinas.

 

• Pacificação interna (1840-1849)

A concessão da maioridade a D. Pedro II em 1840 surtiu o efeito esperado pelos seus artífices. A presença do Imperador no poder, e não um preposto, contribuiu de forma decisiva para a recuperação da imagem positiva do Império e para manter a unidade política e territorial do país. Pouco após a posse do Imperador, arrefeceram os movimentos separatistas nas províncias. O último destes movimentos, iniciado no período regencial, a ser debelado foi a Farroupilha, cuja paz viria em 1845. A Praieira, revolução pernambucana iniciada em 1848 e terminada em 1849, encerra os movimentos provinciais que eclodiram nos primeiros tempos do segundo Reinado. De 1849 até a proclamação da República, ocorrida quarenta anos depois, o País viveu a paz interna, não tendo ocorrido nenhum movimento político significativo que apelasse para a força das armas com o propósito de impôr à Nação o seu próprio ponto de vista.

A paz interna obtida na primeira década do reinado de D. Pedro II foi fator fortemente favorável à solidificação do Estado Nacional Brasileiro.

 

• A adoção do regime parlamentarista (1847)

Em 20 de Julho de 1847, o Imperador assinou o decreto criando a Presidência do Conselho de Ministros, que significava a introdução do parlamentarismo no Brasil. Regime que fecharia - pelo menos durante bom número de anos -, uma lacuna existente na outorgada Constituição de 1824. Que lacuna seria esta? A derivada do fato da Constituição tanto colocar poderes quase absolutos nas mãos do Imperador, quanto isto contribuir para tornar frágil a sua imagem de governante.

Fragilidade decorrente de uma dupla circunstância. A primeira, o fato do Imperador, pelo poder que enfeixava em suas mãos, ser objeto de desconfianças e de constantes críticas, pela acusação de praticas arbitrárias e de cunho absolutista. A segunda, porque na medida que sendo o chefe do Governo titular ao mesmo tempo do poder executivo e do moderador, era o responsável único, não só do que fosse considerado pela Opinião Pública com bons resultados de sua administração à frente do Estado, mas também pelo que fosse considerado como maus resultados. Esta questão, conforme argumentamos, está na base do processo que levou D. Pedro I a abdicação em 1831. A adoção do regime parlamentarista em 1847 resolvia a questão e dava maior estabilidade ao Império e ao poder imperial, pois no Parlamentarismo há a separação entre o Chefe do Estado e o Chefe do Governo.

No Parlamentarismo instituído no Brasil Império, o Imperador, portador do poder moderador, era o chefe do Estado, e o Presidente do Conselho de Ministros o chefe do Governo. No dizer de Oliveira Vianna, o sistema parlamentarista do Brasil Império repousava no primado do poder executivo do Governo de Gabinete, funcionando da seguinte forma: «No Governo de Gabinete, o Poder Executivo reside, não no Príncipe, mas num órgão coletivo, o Ministério, a cujos membros incumbem as diversas funções de administração e de Governo; segundo as praxes deste sistema, o Ministério deve ser formado de elementos procurados entre os próprios membros do Parlamento. E não deve ser uma reunião heterogênea de titulares, mas um conjunto harmônico e unificado, representando um pensamento comum, um «programa de Governo». Há para isso, em cada gabinete ou Ministério, um agente unificador, que é o Presidente do Conselho. Este é que representa o pensamento do Gabinete perante o Parlamento. Entre estes dois centros de força, armado de um grande poder, de um outro poder – o Poder Moderador. O conjunto destes três poderes cooperantes é o que constitui o sistema parlamentar de Governo» (Oliveira Vianna, 1925, p. 13).

Na qualidade de chefe do Estado, como portador do Poder Moderador, competia exclusivamente ao Imperador nomear o Presidente do Conselho de Ministros, como também demiti-lo e dissolver o Gabinete. Tal dissolução ocorria em momentos em que surgiam sérias desavenças políticas entre o Gabinete e o Legislativo. Se o Imperador julgasse que o Legislativo contava com a maior parte do apoio da opinião pública, demitia o Chefe do Conselho de Ministros, dissolvia o Gabinete e nomeava seu novo Chefe que, como Chefe do Governo, organizava o novo gabinete. Caso o Imperador considerasse que a opinião pública tendia para o Chefe do Conselho de Ministros, dissolvia o Legislativo e convocava novas eleições. Importante comentar que a «opinião pública» na época era uma entidade inteiramente metafísica, uma vez que não havia nenhum instrumental metodológico capaz de pesquisá-la e mensurá-la. Se a inclinação da opinião pública era favorável ao Gabinete ou ao Legislativo, derivava da subjetividade ou de interesses do Imperador.

O instituto do Poder Moderador, constante na Constituição de 1824, associado à introdução do Parlamentarismo em 1847, criava uma blindagem (como se diz contemporaneamente) ao Poder Imperial. No sistema parlamentarista, diz uma máxima britânica: «O Rei reina, mas não governa». Assim entendido, na qualidade de Chefe da Nação, o Rei não tem nenhuma responsabilidade sobre as crises e problemas suscitados por atos governamentais, pois o responsável do Governo é o do Gabinete e o responsável por este órgão é o Presidente do Conselho de Ministros.

 

• Guerras platinas (1851-1870)

Com o arrefecimento dos movimentos separatistas que eclodiram no período regencial, e a derrota dos parcos que nasceram no segundo Reinado, a paz interna foi conseguida antes que D. Pedro II tivesse completado 10 anos como Imperador. Entretanto, em meados do Séc. XIX, o Brasil esteve envolvido em várias guerras externas. Na região platina, contra Oribe e Rosas, em 1851, e contra Aguirre, em 1864. O mais longo conflito externo do segundo Reinado foi a chamada Guerra do Paraguai (1864-1870). Para os nossos propósitos, não vem ao caso tecer maiores considerações sobre estes conflitos no que diz respeito as suas causas e motivações, mas importa destacar que estas guerras, sendo contra forças estrangeiras, tiveram a serventia de aumentar as formas de solidariedade social internas em torno do sentimento de pertencer à mesma pátria e nacionalidade, eficazes mecanismos simbólicos na solidificação de qualquer Estado Nacional.

A organização política que caracteriza o apogeu do segundo Império - organização altamente centralizada -, pode ser descrita em torno dos seguintes princípios e partes constitutivas:

• Poder Moderador – poder exclusivo do Imperador que fazia dele o Chefe do Estado. Interpretando a vontade da Nação, competia ao Imperador em caso de grave desentendimento entre o Executivo e o Legislativo, demitir ou nomear o Chefe do Governo ou mantê-lo e dissolver o Legislativo, devendo, no caso, convocar imediatamente novas eleições;

• Gabinete ou Ministério presidido pelo Presidente do Conselho de Ministros, que era o Chefe do Governo e representante do Gabinete no Legislativo;

• Sistema Parlamentarista com separação de funções entre o Poder Moderador e o Poder Executivo;

• Sistema bipartidário (Partido Liberal e Partido Conservador). Estes partidos foram organizados nos primeiros anos de existência do segundo Reinado e só dissolvidos com o advento da República. Liberais e Conservadores ora se sucediam no poder ora funcionavam como Governo de coalizão;

• Senado vitalício, sendo cada senador escolhido em lista tríplice pelo Imperador, quando havia vacância para o cargo em função do falecimento de algum de seus membros.

Eleição a base de renda, domínio dos grandes proprietários rurais, trabalho escravo em larga escala, despreocupação com industrialização e com a questão social em geral, são alguns traços que ajudam a compreender a organização política centralizada do segundo Império que manteve a unidade territorial e solidificou o Estado Nacional.

No livro O Ocaso do Império, Oliveira Vianna considera que a primeira fissura no sistema parlamentarista do segundo Império, que até então parecia ser inexpugnável, ocorreu na crise do Gabinete presidido por Zacharias Góes em 1868, como fruto de um desentendimento pessoal entre o Imperador e o Chefe do Conselho de Ministros. Sugere Oliveira Vianna que foi a partir desta pequena fissura inicial que se acumularam descontentamentos, tendo várias motivações a aumentar a fissura até que o Império, fruto de um golpe militar, cedesse lugar à República em 15 de Novembro de 1889, mas isso é outra história.

 

Breve nota conclusiva

As principais conclusões a que chegamos sobre a formação e consolidação do Estado Nacional Brasileiro, ocorrida no período compreendido entre a instalação da Corte portuguesa no Rio de Janeiro em 1808 e a proclamação da República em 1889, estão abaixo sintetizadas.

Diferente do que ocorreu nas nações latino-americanas colonizadas pela Espanha, no Brasil, o processo de independência não conduziu a imediata proclamação da Republica mas sim à constituição do País como Império. E é sob a égide de Governos imperiais que se formou e consolidou o Estado Nacional. Isto devido à peculiaridade do caso brasileiro, onde a independência teve por principal ator político o Príncipe Regente (D. Pedro) e não a guerra da colônia contra a matriz.

Também de forma diferenciada do que ocorreu nas colônias hispânicas do Novo Mundo, onde a independência teve por produto a formação de diversos países, na colônia portuguesa, após a independência, a unidade territorial foi mantida. A única exceção foi a província Cisplatina, região que pertenceu ao Brasil até a década de trinta do Séc. XIX, vindo a se constituir como país independente (Uruguai), como desdobramento da guerra que, entre 1825-1828, travaram o Brasil e a Argentina.

O processo de emancipação econômica do Brasil em relação a Portugal tem início com a transmigração da Família Real e das Cortes portuguesas para o Rio de Janeito, em 1808. A emancipação foi obtida como produto de um conjunto de atos políticos e administrativos praticados por D. João VI, entre os quais: a abertura dos Portos às Nações Amigas (1808); a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves (1815); e o seu retorno a Portugal, em atendimento a demanda colocada pela Revolução do Porto (1820). Ao regressar, D. João VI deixou no Brasil, a governá-lo, como Príncipe Regente, D. Pedro, seu filho, que, dois anos mais tarde, lideraria o processo que separou a antiga colônia de sua metrópole.

A maneira como foi feita a colonização na América Latina engendrou em toda a região uma situação de dependência política, econômica, tecnológica, científica e cultural a variáveis exógenas. Situação que se manteve presente no momento da elaboração do ordenamento político após a independência, não apenas na formação dos Estados nacionais, mas no ordenamento das instituições e valores sociais em geral. Situação de dependência a variáveis exógenas que ainda tem grandes implicações sociais na atualidade e em toda a região.

 

 

Notas

(1) Este trabalho foi originalmente apresentado oralmente no Seminário promovido pela Fundação Casa Rui Barbosa «Brasil: 200 Anos de Estado, 200 Anos de Administração Pública», na mesa «“Gênese do Estado Nacional». Seminário realizado no Rio de Janeiro entre os dias 12 e 14 de Novembro de 2008.

(2) Marcos Kaplan, no mesmo livro, também observa: «A mais importante tentativa inicial de integração latino-americana é a de Simon Bolívar. O líder venezuelano, que chega a governar quatro Países da região (Venezuela, Colômbia, Perú e Bolívia), já tinha a idéia de agrupar os Países latino-americanos em algum tipo de associação mais ou menos federativa que enfrentasse o republicanismo independente da região, a ameaça monárquica das potências européias e a dinâmica expansionista dos Estados Unidos» (p. 114).

(3) Ver Hélio de Alcântara Avellar, História Administrativa e Econômica do Brasil, 1970, Traça Livraria, Rio de Janeiro, pp. 188-192.

(4) Ter sido proclamado Imperador, pouco após ter esmagado a resistência das tropas portuguesas contrárias à independência (mormente as sediadas na Bahia), é indicativo que D. Pedro consolidara momentaneamente a sua liderança à frente do recém-fundado Estado Brasileiro. A cerimônia de coroação foi realizada em 1 de Dezembro de 1824.

(5) A respeito ver Aluizio Alves Filho, «Sobre o Modo de Produção das Idéias na América Latina», 2004. Na web em: http://www.achegas.net/numero/dezenove/aluizio_alves_19.htm.

(6) Disponível na web em: http://antivalor.vilabol.uol.com.br/textos/schwarz/schwarz_01.htm. (N.E.)

(7) Além de Schwartz, outros pesquisadores procuraram elaborar um referencial de entendimento da sociedade brasileira, chamando a atenção para o papel nela desempenhada pelas idéias importadas. Neste sentido, a obra de Oliveira Vianna é paradigmática, uma vez que esta questão a atravessa, de forma explícita ou implícita, do primeiro ao último de seus livros, de Populações Meridionais do Brasil (1920), a Instituições Políticas Brasileiras (1949).

 

 

Referências bibliográficas

ALVES FILHO, Aluizio (2004), «Acerca do modo de produção das idéias na América Latina». www.achegas.com – Revista de Ciência Política, n.º 19, Set./Out.         [ Links ]

AVELLAR, Hélio de Alcântara (1970), História Administrativa e Econômica do Brasil. Fename, Rio de Janeiro, Brasil.

BONDY, Augusto Salazar (1975), ?Existe uma Filosofia de Nuestra América? 3.ª ed. Siglo Veintiuno Editores, D.F., México.

CARNEIRO LEÃO, A. (1957), Panorama Sociológico do Brasil e da América Latina. INEP/MEC, Rio de Janeiro, Brasil.

FURTADO, Celso (1971), Formação Econômica do Brasil. 11.ª ed., Companhia Editora Nacional, São Paulo, Brasil.

PRADO JÚNIOR, Caio (1972), História Econômica do Brasil. 15.ª ed., Editora Brasiliense, São Paulo, Brasil.

KAPLAN, Marcos T. (1974), Formação do Estado Nacional. Eldorado, Rio de Janeiro.

OLIVEIRA VIANNA, Francisco José de (1920), Populações Meridionais do Brasil. Monteiro Lobato & Cia., São Paulo, Edição da Revista do Brasil.

OLIVEIRA VIANNA, Francisco José de (1925), O Occaso do Império. Melhoramentos, São Paulo, Brasil.

OLIVEIRA VIANNA, Francisco José de (1939), O Idealismo da Constituição. 2.ª Ed., Companhia Editora Nacional, São Paulo, Brasil.

SCHWARZ, Roberto (1992), «As idéias fora do lugar». In Aos Vencedores as Batatas, 4.ª Ed., Editora Duas Cidades, São Paulo, Brasil.

 

 

*Aluizio Alves Filho

aluizio.alves@uol.com.br

Doutor em Sociologia (Univ. de Brasília, UnB). Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – RJ), Rio de Janeiro, Brasil.

Doctor in Sociology (University of Brasilia, UnB) and Assistant Professor of Social Communication Department of the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC – RJ), Rio de Janeiro, Brazil.

Doctorado en Sociología (Univ. de Brasília, UnB). Profesor Adjunto del Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro, Brasil.

 

Recebido em Janeiro de 2009 e aceite em Março de 2009.

Received in January 2009 and accepted in March 2009.

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