RECENSÃO

 

Chris Alden, Sérgio Chichava e Ana Cristina Alves (Coord.). Mozambique and Brazil. Forging New Partnerships or Developing Dependence? Auckland Park: Fanele. 2017. 266 pp.

 

Organizado por Chris Alden, Sérgio Chichava e Ana Cristina Alves, o livro Mozambique and Brazil. Forging New Partnerships or Developing Dependency? conta com 13 capítulos, que versam sobre a cooperação Brasil-Moçambique em diversas áreas e perspetivas.

O livro enquadra historicamente a política externa e de cooperação, assim como a atuação das multinacionais brasileiras em África e Moçambique em particular. Considera que a cooperação ganha relevo após as independências e que, até então, os países africanos de língua oficial portuguesa não tinham importância na política externa e de cooperação brasileira. O marco importante da viragem acontece com o desenvolvimento do capital no Brasil e o seu surgimento como economia emergente, com necessidades de expansão do seu capital. O discurso utiliza, demagogicamente, a economia dos afetos (história, escravatura, cultura, língua, etc.). As relações Sul-Sul são apresentadas sob o mesmo paradigma dos afetos, numa perspetiva de exploração do sentimento anti-Norte, o explorador e extrator de recursos, pretendendo, com isso, ganhar espaços nas organizações internacionais correspondentes aos sectores económicos de maior projeção no Brasil.

O livro estuda a cooperação e a atuação da economia brasileira e moçambicana em diversas áreas, como nas minas, agricultura, saúde, formação e pesquisa, o programa de alimentos, as reações e formação da sociedade civil, seja em relações bilaterais como multilaterais, a atuação de igrejas brasileiras, entre outros aspetos.

Vários capítulos referem que o tipo de cooperação e de investimentos possuem características específicas conforme os países recetores. Alguns capítulos analisam as diferenças entre o discurso e as práticas, tanto do governo brasileiro como das empresas multinacionais, verificando que a cooperação é uma das faces da moeda e que o objetivo principal é a facilitação da atuação do capital brasileiro, seja por via de facilidades operacionais, como contratos favoráveis às empresas (reexportação do capital, investimento entrado efetivamente em Moçambique, lei laboral, benefícios fiscais, etc.).

Alguns capítulos revelam a perceção, que corresponde à verdade, de que os moçambicanos pensam que são sobretudo as elites locais as beneficiárias, seja da cooperação como dos investimentos. Os reassentamentos mal realizados e com efeitos sociais e ambientais negativos, inclusivamente com mais conflitualidades e pobreza, a ocupação de terras (land grabbing), os sistemas de produção com relações de conflitualidade com as comunidades e introduzindo dependência de tecnologias não dominadas, assim como relações desiguais entre o capital e os pequenos produtores agrícolas.

Os trabalhos apresentados neste livro indicam pistas para futuras pesquisas. E esta é uma virtude de qualquer investigação. No meu ponto de vista, o enquadramento geral da cooperação e da atuação do capital brasileiro no quadro da reconfiguração da divisão internacional do trabalho, do desenvolvimento do capitalismo no Brasil e do esforço do governo brasileiro pela ocupação de espaços e de forças em algumas organizações internacionais para reforçar os interesses políticos e económicos internos, fazem parte da estratégia de relações internacionais multifacetadas. Acrescenta-se, ainda, que a cooperação e a atuação do capital contêm alianças políticas e económicas internas e com os países recetores, em muitos casos com formas não transparentes de distribuição de renda e práticas corruptas, com mecanismos de facilitação operacional do capital. Pode-se, ainda, pensar na possibilidade de uma estratégia de fragilização dos Estados, sobretudo dos países ricos em recursos naturais e com potencial para a produção de commodities, com alianças entre as elites dos países envolvidos, secundarizando os interesses dos Estados e seus povos, como forma de facilitar a atuação do capital, sendo a cooperação parte integrante desta estratégia.

Em linguagem do terceiro quartel do século passado, estaríamos utilizando, por exemplo, os conceitos de vários centros e várias periferias, no que se designava por subimperialismo, da troca desigual e do desenvolvimento do subdesenvolvimento. Estes são conceitos que, transformados em metodologias de pesquisa, têm cada vez mais e maior atualidade. A leitura dos capítulos ganha dimensão analítica quando estas abordagens são introduzidas.

 

 

João Mosca

Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CESA), Observatório do Mundo Rural, Maputo, Moçambique (OMR), joao.mosca1953@gmail.com