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Psicologia, Saúde & Doenças

versão impressa ISSN 1645-0086

Psic., Saúde & Doenças v.3 n.1 Lisboa  2002

 

O consentimento informado na investigação em psicologia da saúde é necessário?

José Luís Pais Ribeiro*

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto – Portugal

 

Resumo: O objectivo do presente texto é apresentar a história do consentimento informado, discutir a sua utilidade, e distinguir o que é direito de todos os cidadãos do que é obrigação dos profissionais. Discute-se o significado do consentimento informado em diversos códices (Código de Nuremberg, Declaração da Promoção dos Direitos dosDoentes na Europa, Declaração de Helsínquia, Código de Ética da Associação Americana de Psicologia e da Associação Britânica de Psicologia, e na Lei Portuguesa). Defende-se a importância do respeito por esta figura embora referindo a necessidade de aperfeiçoar a sua aplicação.

Palavras chave: Código de Nuremberg, Códigos de ética, Consentimento informado.

 

Informed consent in health psychology research:is it always necessary?

Abstract: The aims of the present study are to describe and to discuss the informed consent in health research in general and, more specifically, in health psychology. We salient a distinction between human rights and ethical obligation, that is present in different codices. We discuss the meaning of informed consent in different codices (Nuremberg Code, Declaration on the Promotion of Patients' Rights in Europe, Declaration of Helsinki, Code of Conduct of the American Psychological Association and British Psychological Society, and the Portuguese Law). We defend the importance of the idea of informed consent and the respect for it for the practice of health psychology.

Key words: Ethical code, Informed consent, Nuremberg Code.

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

Referências

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        [ Links ]

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* Contactar para E-mail: jlpr@psi.up.pt