SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.3 número1Psicologia da saúde baseada na evidência: racional e suporteBrincar no hospital: câncer infantil e avaliação doenfrentamento da hospitalização índice de autoresíndice de materiabúsqueda de artículos
Home Pagelista alfabética de revistas  

Servicios Personalizados

Revista

Articulo

Indicadores

Links relacionados

  • No hay articulos similaresSimilares en SciELO

Compartir


Psicologia, Saúde & Doenças

versión impresa ISSN 1645-0086

Psic., Saúde & Doenças v.3 n.1 Lisboa  2002

 

O consentimento informado na investigação em psicologia da saúde é necessário?

José Luís Pais Ribeiro*

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto – Portugal

 

Resumo: O objectivo do presente texto é apresentar a história do consentimento informado, discutir a sua utilidade, e distinguir o que é direito de todos os cidadãos do que é obrigação dos profissionais. Discute-se o significado do consentimento informado em diversos códices (Código de Nuremberg, Declaração da Promoção dos Direitos dosDoentes na Europa, Declaração de Helsínquia, Código de Ética da Associação Americana de Psicologia e da Associação Britânica de Psicologia, e na Lei Portuguesa). Defende-se a importância do respeito por esta figura embora referindo a necessidade de aperfeiçoar a sua aplicação.

Palavras chave: Código de Nuremberg, Códigos de ética, Consentimento informado.

 

Informed consent in health psychology research:is it always necessary?

Abstract: The aims of the present study are to describe and to discuss the informed consent in health research in general and, more specifically, in health psychology. We salient a distinction between human rights and ethical obligation, that is present in different codices. We discuss the meaning of informed consent in different codices (Nuremberg Code, Declaration on the Promotion of Patients' Rights in Europe, Declaration of Helsinki, Code of Conduct of the American Psychological Association and British Psychological Society, and the Portuguese Law). We defend the importance of the idea of informed consent and the respect for it for the practice of health psychology.

Key words: Ethical code, Informed consent, Nuremberg Code.

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

Referências

Auserswald, K., Charpentier, P., & Inouye, S. (1997). The informed consent process in older patients who develop delirioum: A clinical epidemiologic study. The American Journal of Medicine, 103, 410-418.

        [ Links ]

Belar, C., & Deardorff, W. (1995). Clinical Health Psychology in Medical Settings: A practitioner’s guidebook. Washington: American Psychological Association.

Horner, J.S. (1999). Retreat from Nuremberg: Can we prevent unethical medical research? Public Health, 113 (5), 205-10

Katz, J. (1996). The Nuremberg Code and the Nuremberg Trial. A reappraisal. The Journal of the American medical Association, 276 (20), 1662-6 (Comment in: JAMA. 1997, 277 (9): 709; discussion 709-10).

Sancho, P (2002). Consentimento informado: A abordagem penal e a vertente deontológica. Medi.Com, 3 (31), 12.

Shuster, E. (1997). Fifty years later: The significance of the Nuremberg Code. The New England Journal of Medicine, 337, 1430-1440.

Truog, R., Robinson, W., Randolph, A., & Morris, A. (1999). Is informed consent always necessary for randomized controlled trials? The New England Journal of Medicine, 340 (10), 804-807.

World Health Organization (1994). A Declaration on the Promotion of Patients’ Rights in Europe (Doc. Eur/ICP/HLE 121, 28 June 1994). Copenhagen: World Health Organization Regional Office for Europe.

 

* Contactar para E-mail: jlpr@psi.up.pt