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Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher

versão impressa ISSN 0874-6885

Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher  no.42 Lisboa dez. 2019

http://dx.doi.org/10.34619/k8e1-hw13 

ESTUDOS

Uma negra são-tomense na Lisboa quinhentista: Simoa Godinho, proprietária, negociante de açúcar e mecenas da Misericórdia

A black woman of São Tomé in Lisbon, during the XVI century: Simoa Godinho, a landlady, sugar merchant and Misericórdia’s sponsor

Jorge Fonseca*

* Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, CHAM - Centro de Humanidades, 1069-061 Lisboa, Portugal, jmrfonseca2000@yahoo.com.br


 

RESUMO

O artigo integra Simoa Godinho, proprietária de fazendas em São Tomé e benemérita da Misericórdia de Lisboa, no reduzido número de africanos livres que, durante o século XVI, se distinguiram pela fortuna ou pelos cargos ocupados. Dignitários, diplomatas ou homens e mulheres de negócios, o seu percurso contrastou vivamente com o dos muitos negros escravos, libertos e respetivos descendentes que viveram na Lisboa de Quinhentos. Além do testamento de Samoa Godinho, já conhecido, o texto recorre a fontes inéditas que ajudam a caracterizar essa personalidade incomum.

Palavras-chave: açúcar, africanos, escravos, São Tomé.


 

ABSTRACT

Simoa Godinho was a landlady of large properties in São Tomé Island. In Lisbon she supported the Misericórdia. The article includes this personality among the limited number of Free Africans who distinguished themselves due to the fortune or social position. They were dignitaries, diplomats or businessmen and businesswomen. Their lives have been very different from the numerous black slaves and free. This object has been obtained with recourse of unpublished documents, as well as her will, already known.

Keywords: Sugar, Africans, Slaves, São Tomé.


 

A expansão ultramarina portuguesa proporcionou o contacto com povos da África subsariana, para fins comerciais, nomeadamente para obtenção de mão-de-obra escrava, destinada quer ao reino, quer a outros países europeus e às Américas, e até mesmo a povos africanos. Por sua vez, a colonização de alguns arquipélagos da costa ocidental de África, como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, até aí desertos, favoreceu também a importação e fixação de escravos nesses territórios. Com o decurso do tempo, a coexistência de mulheres africanas e de colonizadores, e o incentivo régio às relações entre umas e outros (Caldeira, 2007-2008), levaram ao surgimento de uma população mestiça numerosa, que integrava elementos com elevado estatuto económico e social, proveniente dos seus progenitores portugueses (Figueirôa-Rego & Olival, 2011).

O caso que aqui vou desenvolver não é desconhecido. Simoa Godinho, negra originária de São Tomé, ficou conhecida por ter mandado construir a capela do Espírito Santo, na igreja lisboeta da Misericórdia, para seu jazigo e do marido, e por ter legado quase todos os bens a esta instituição de assistência. O seu testamento é uma fonte importante para o conhecimento da vida económica e social dos Portugueses de Quinhentos, principalmente dos que estavam ligados à exploração das riquezas ultramarinas. Foi o facto de ter encontrado novos dados para a caracterização dessa personalidade de origem africana que me levou a abordar este tema.

Simoa Godinho foi uma negra, talvez mestiça de branco europeu e de preto africano. O testemunho de um estrangeiro que passou por Lisboa em 1599, apenas cinco anos depois de Simoa ter falecido, não deixa dúvidas sobre o seu aspeto físico. O alemão, nascido em Leipzig, Jakob Cuelvis percorreu a Península Ibérica em 1599 e 1600 e incluiu na sua memória de viagem uma elogiosa referência à igreja da Misericórdia lisboeta e à capela aí mandada erguer pela abastada são-tomense, não esquecendo a sua instituidora: “la qual fundó por devocion una hidalga o mujer noble negra, muy rica, natural de la isla de S. Thomas […] que fue llamada Doñna Simoa” (Cuelvis, 1599, 266 v.).

O cruzamento de portugueses com mulheres autóctones de São Tomé e a aquisição de terras por muitos deles levaram, a médio prazo, à formação de uma classe terratenente mulata (Henriques, 2000). Ora, sabemos, através do seu testamento, que Simoa herdou dos avós e dos pais avultados bens, o que permite concluir que dispunha de uma fortuna adquirida há várias gerações, entroncando provavelmente na união de um português com uma natural (Caldeira, 2007-2008). Também se pode admitir a hipótese de uma origem exclusivamente africana. O Piloto Anónimo Português que, na década de 40 do século XVI, descreveu as viagens de comércio entre Lisboa e São Tomé, referiu-se a João Menino, que aí vivia, o qual, levado como escravo da costa africana para a ilha no início do povoamento desta, depois de liberto reuniu uma grande fortuna e originou numerosa prole (Caldeira, 2000). Outros casos semelhantes ocorreram por certo.

Simoa viria a matrimoniar-se com um português, Luís de Almeida, escudeiro fidalgo da casa do rei, sobrinho de Baltasar de Almeida, feitor do trato dos escravos resgatados na costa africana com destino a São Tomé, para posterior envio a vários destinos (Brásio, 1953). Baltasar de Almeida desempenhava um cargo de grande responsabilidade, gozando de prestígio na ilha, o que lhe permitiu casar o sobrinho com uma herdeira rica (Caldeira, 1999). Morador em São Tomé, por certo para aí levado pelo tio, Luís de Almeida recebeu em 1570, a seu pedido, do capitão da ilha, Francisco de Paiva Teles, uma porção de terra em sesmaria, para serventia de uma sua fazenda no Rio do Lagarto, dedicada à produção de açúcar. Na carta de concessão diz-se que o donatário já tinha povoado parte dessas terras, o que significa que nessa data se dedicaria àquela cultura talvez há bastante tempo (Chancelaria D. Sebastião, Liv. 25, 76 v.).

Um negócio revelador das expectativas de Luís de Almeida em relação ao seu futuro africano tinha sido a compra, cinco anos antes, da capitania da ilha de Ano Bom, no Golfo da Guiné. O cargo tinha sido concedido por D. Manuel, em 1503, a Jorge de Melo, fidalgo da sua casa, com a jurisdição cível e crime, a alcaidaria-mor e a dízima dos direitos reais. Luís de Almeida deu por tudo 400 000 reais em dinheiro, quatro escravos e vinte arrobas de açúcar de São Tomé. Ainda nesse ano, D. Sebastião concedeu-lhe a respetiva carta de posse (Chancelaria D. Sebastião, Liv. 20, 265).

Era, por isso, o marido de Simoa um português bem relacionado e com ambições de um futuro auspicioso. Desde cedo se deve ter integrado na atividade açucareira, tendo o casamento reforçado a sua capacidade económica, o aumento da produção e dos respetivos lucros.

Nos anos em que o casal Luís de Almeida e Simoa Godinho viveram em São Tomé, estava já aí instalada uma agricultura de plantação, voltada para a cultura em larga escala da cana-de-açúcar e a sua transformação industrial com destino ao mercado externo. O recurso quase exclusivo a mão-de-obra escrava caracterizou igualmente esse modelo de produção, diferente do mediterrânico, adotado na Madeira, onde predominava a pequena ou média propriedade explorada no âmbito familiar, complementado com trabalho assalariado ou escravo (Caldeira, 2013). Nessa época a produção açucareira da ilha estava prestes a atingir o seu ponto máximo, entre 175 000 e 200 000 arrobas por ano (Godinho, 1983).

A parte mais significativa da herança de Simoa Godinho foram três fazendas, certamente de grandes dimensões: a do Rio do Ouro, herdada da mãe, no norte da ilha (Henriques, 2000), a de São Bento e “a que se comprou a Pero Rodrigues Pereira”, esta aparentemente adquirida pelo casal. É também mencionada no testamento a quinta da Laranjeira, que em 1578 foi arrendada, para o que Simoa deu procuração ao marido (Index, 1949). A são-tomense tinha também foros, em arrobas de açúcar, em três outras fazendas. E dispunha, naturalmente, de uma infinidade de escravos, em número que desconhecemos, fundamentais para a exploração dessas propriedades. Pelo que transparece do testamento, o essencial do património de Luís de Almeida, por certo já recebido do tio Baltasar, estava constituído em morgado e não viria a ser herdado pela mulher. As próprias regras estabelecidas na respetiva instituição determinavam uma sucessão dentro da família Almeida; como o casal não veio a ter filhos, esse núcleo beneficiou algum parente, referido no testamento como “o que suceder no Morgado de Luís de Almeida” e “o sucessor do Morgado” (Ambrósio, 1998, pp. 36 e 38). A implantação da economia açucareira baseada no trabalho escravo impôs a esta mão-de-obra um ritmo de produção e um esforço muito elevados, que acabou, a breve prazo, por levar à fuga em grande escala de cativos para a floresta e a ataques destes às fazendas (Santos, 1996). A chamada “guerra do mato”, que opôs os negros “fujões” aos donos dos engenhos e às autoridades, foi um fator de perturbação e desgaste da sociedade são-tomense e da produção de açúcar desde a década de 1530 e viria a culminar na insurreição de 1595, a “revolta de Amador”, na qual foi destruída mais de metade dos engenhos e a capital foi atacada por dois mil homens armados (Caldeira, 2004). Este contexto de instabilidade social favoreceu o abandono do território por muitos colonos e a não fixação de muitos outros (Caldeira, 2004), que passaram a controlar os respetivos negócios na ilha a partir de locais como Portugal, o Brasil e outros.

Foi também, muito provavelmente, o que sucedeu com Luís de Almeida e Simoa Godinho. Algum episódio mais grave ocorrido com os escravos das suas fazendas deve tê-los levado a deixarem São Tomé, para se fixarem em Lisboa, sede do império e dos negócios a ele ligados.

No começo foram habitar para Boa Vista, local ribeirinho a ocidente de Cata-Que-Farás e de São Paulo (Index, 1949). Era uma zona onde desde o início do século habitavam ricos mercadores e altos funcionários do Estado (Carita, 1999). Mas pouco depois mudaram-se para a parte oriental da urbe. A compra da residência, por 9500 cruzados (Ambrósio, 1998) (três contos e 800 mil reais), em que viveriam o resto das suas vidas mostra a grandeza da sua fortuna. Junto ao Tejo, na zona nobre da cidade, entre os solares dos condes de Linhares e de Portalegre, ao terreiro das Portas do Mar (futura Ribeira Velha), era por certo uma moradia à altura do seu elevado estatuto económico e social. Do recheio, o testamento de Simoa menciona objetos de prata (um deles um prato com gomil, com as armas de Luís de Almeida), ouro, joias e tapeçarias, além de numerosos escravos, pois deles o casal se abastecia diretamente em São Tomé. São mencionados 18, mas a esses havia que juntar mais uns tantos charamelas, tocadores de instrumentos de sopro, em número indeterminado, que seriam legados à Misericórdia para animarem as cerimónias de culto da capela do Espírito Santo. Foram “como encabeçados em morgado”, não podendo o seu número ser nunca diminuído, e sempre que um falecesse, logo devia ser trazido outro daquela ilha (Ambrósio, 1998, p. 42).

Nesta medida, eram para cima de uma vintena os escravos de Simoa Godinho, um número apreciável em Portugal, raro mesmo entre membros da primeira nobreza do reino. A explicação para número tão elevado está no facto óbvio de o casal possuir centenas destes trabalhadores nas suas fazendas de São Tomé e poder, por isso, mandar deslocar daí o número de que precisasse.

Dos 18 escravos mencionados no testamento, 15 foram deixados livres. Dos outros, Branca foi legada ao mosteiro de N.ª S.ª da Rosa, Natália, ao hospital dos Incuráveis e Domingos de Almeida à Misericórdia - além dos charamelas, cujo número não se conhece.

Os registos paroquiais da freguesia da Sé mostram que, pelo menos, dois dos cativos alforriados se matrimoniaram. Heitor Godinho casou em 1590, ainda em vida da dona, com Catarina Loba, escrava de Catarina Ribeira (Prestage & Azevedo, 1924). Marquesa, “preta que foi de D. Simoa”, em 1595, já depois da senhora falecida, casou com João da Cunha, também preto cativo (Prestage & Azevedo, 1924, p. 489).

Luís de Almeida e a mulher continuaram, depois de residirem em Lisboa, a investir em bens de raiz, pois Simoa aparece como dona de uma quinta e de uma casa em Laveiras, nos arredores da cidade, de foros de cereais em várias propriedades, localizadas em Barronhos, Caspolima e Linda-a-Pastora, assim como de um prédio urbano junto a São Roque. Tais compras resultaram dos rendimentos que auferiam das propriedades são-tomenses.

Uma fonte notarial permite concluir que o casal continuou a negociar, a partir da cidade do Tejo, com açúcar, mandando vir esse produto da ilha e encaminhando-o para diversos destinos internacionais. Em 1594 Simoa nomeou procurador Nicolau Fernandes, português residente na cidade de Santo Domingo, das Índias de Castela, para receber em seu nome 454 arrobas de açúcar que “com caso fortuito foram ter à dita cidade em uma nau que vinha de São Tomé”. O açúcar tinha sido carregado, por conta de Simoa, pelo padre João Rodrigues, tesoureiro-mor da Sé dessa ilha. A nau vinha fretada para Lisboa e daí para fora do reino, tendo arribado ao território americano devido a um desvio da rota, que se quis fazer passar por involuntário. De acordo com as ordens da são-tomense, o procurador devia vender o açúcar ou carregá-lo para Lisboa ou Sevilha desde que viesse “em companhia do mais açúcar”, supostamente de açúcar que viesse das Índias castelhanas (Fundo Notarial, Cart. 3, Cx. 5, Liv. 19, 57 v.). No entanto, a grande distância do ponto de partida, assim como a coincidência de ter sido ao porto de Santo Domingo, na ilha espanhola, que o navio fora aportar, fizeram colocar a hipótese de se tratar de um desvio voluntário. Dado que o açúcar de São Tomé era considerado de baixa qualidade devido ao excesso de humidade ambiente, era vendido a preços inferiores ao de outras proveniências. Provavelmente o desvio do açúcar para as Índias de Castela teve o objetivo de o fazer entrar na Europa como sendo de procedência americana e ser vendido a preço mais alto. A ter isso acontecido, e sabendo-se que Santo Domingo era um dos principais destinos do tráfico de escravos entre São Tomé e as Américas, Simoa Godinho pode ter aproveitado a viagem de ida para transportar uma carga de escravos para as Antilhas.

Esta fonte mostra como Simoa e o marido, desde que se estabeleceram em Lisboa, passaram a controlar mais eficazmente as exportações de açúcar e, do mesmo modo, a sua parte no comércio negreiro a que provavelmente também se dedicavam.

A escritura foi testemunhada por dois membros da nobreza, Jorge Mendes Vilalobos e Simão da Silveira - o que evidencia o estatuto social das pessoas com quem se relacionava na cidade -, e assinada pela outorgante.

 

 

Uma outra fonte notarial, anterior a esta, confirma a ligação de Simoa Godinho ao comércio intercontinental nos anos que se seguiram à morte do marido. No começo de 1587 chegou a Lisboa Pero Vaz da Quintã, morador em São Tomé, onde era “rico e afazendado”, que se hospedou à Porta do Mar, em casa de D. Simoa. Tinha vindo como capitão da frota proveniente daquela ilha, com o fim de “dar conta do ofício de recebedor do trato por Sua Majestade”, sendo acompanhado de dois filhos, uma filha e uma sobrinha, além de 16 000 cruzados (6 400 000 reais) “de fazenda”, constituída por escravos e talvez também açúcar. Durante a viagem o navio foi tomado por corsários ingleses que o tinham seguido e com os quais andou “às bombardadas”. Levado para Inglaterra com outra nau que vinha em sua companhia, os seus passageiros foram espoliados de tudo quanto tinham. Pero Vaz foi despido e, “por saberem ser pessoa de qualidade, rico e de resgate”, foi preso juntamente com um filho. Entre os bens tomados incluíam-se “todos os escravos que nas ditas naus vinham”. Depois disso, Pero Vaz conseguiu recuperar a liberdade com dinheiro que obteve na Inglaterra por empréstimo (o que não era difícil dadas as suas condições económicas) e comprou alguns dos escravos perdidos, que trouxe para Lisboa, para onde veio com “muita gente branca” que ia com ele no navio (Fundo Notarial, Cart. 2, Cx. 4, Liv. 18, 2).

Apesar de Simoa Godinho não ter intervindo nesta questão, o simples facto de ser referido na escritura de fiança que o arguido vivia em sua casa, pretendendo com isso conseguir um reforço de legitimidade para a sua posição, mostra as boas relações entre este alto funcionário da Coroa e mercador e a rica são-tomense.

Uma viagem realizada em 1583 entre São Tomé e Lisboa, de contornos semelhantes aos desta, confirma as boas relações mantidas por Simoa Godinho com a elite são-tomense nos anos da sua permanência no reino. Um grupo de frades carmelitas espanhóis vinha daquela ilha para Portugal na frota que tinha largado em junho e que, na passagem pelos Açores, foi assaltada por corsários ingleses. Quatro dos navios foram tomados e levados para Inglaterra, contando-se entre os prisioneiros duas jovens que vinham para Portugal para serem freiras, acompanhadas pelo pai e algumas criadas. Quanto aos frades, o seu navio conseguiu furtar-se ao assalto, chegando o grupo a Lisboa sem problemas. Um dos carmelitas, frei Diego do Santíssimo Sacramento, autor de um relato da viagem, teve notícia, já na cidade, das duas raparigas, que estavam alojadas “en casa de una Señora llamada Doña Simona, aunque naçida en Guinea, muger muy rica”. Lá se dirigiu, dizendo missa no seu oratório “muy bueno”, e soube então das boas condições em que aquelas tinham viajado, depois de resgatadas, o que conseguiram por serem gente muito abastada (Brásio, 1954, pp. 380-392). Tratava-se, por certo, de pessoas das relações de Simoa e, na frota em que viajavam, vinham certamente mercadorias que lhe pertenciam, inclusivamente ao cuidado do respetivo pai. Por estes dois exemplos, percebe-se que era vulgar Simoa Godinha acolher na sua casa personalidades vindas da sua ilha de origem de passagem por Lisboa.

Simoa e o marido podem ter-se mudado para o reino não muito antes de 1578. Em 1565, como foi referido, Luís de Almeida tinha adquirido a capitania de Ano Bom e em 1570 obtivera, a seu pedido, uma grande extensão de terra para acrescentar à sua fazenda do Rio do Lagarto. Isso sugere que, por esse tempo, não esperava deixar o arquipélago equatorial. Mas em 1578 já o encontramos com a mulher em Lisboa, e foi aqui que esta o fez procurador para arrendar uma das suas fazendas de São Tomé. Portanto, a decisão de se fixarem no reino e a sua concretização datam de entre 1570 e 1578. Cinco anos depois desta última data, em 1583, quando o frade espanhol a visitou, já Simoa era viúva, o que permite concluir que a morte do marido ocorreu nesse quinquénio. Luís de Almeida poderia ser já de avançada idade, e problemas de saúde, além das convulsões sociais na ilha, podem ter apressado a sua vinda para o território metropolitano. A mulher sobreviver-lhe-ia pelo menos 11 anos. Durante esse tempo continuou a dirigir, embora à distância, as suas fazendas em São Tomé, assim como o comércio açucareiro, e também a cuidar da imagem que queria projetar no futuro da sua pessoa e do marido. Antes do falecimento, o casal tinha mandado construir uma capela, para sua sepultura, na igreja da Misericórdia, próxima da sua residência. A igreja tinha sido iniciada no reinado de D. Manuel I, sendo um dos edifícios de referência da cidade, e terminada já no de D. João III, tendo a respetiva confraria sido para aí transferida da Sé, onde estava ereta, em 1534. Inicialmente, não existia qualquer capela na nave da igreja; só no último quartel de Quinhentos foi nela edificada aquela que Luís de Almeida e Simoa Godinho mandaram erguer, dedicada ao Espírito Santo, do lado do Evangelho. De acordo com a atribuição de Jorge Segurado (Segurado, 1977), foi construída em mármores segundo o gosto “de tardia Renascença” de Jerónimo de Ruão, a contrastar com o manuelino do restante edifício (Correia, 1986). Aquele historiador da arte destacou “as corretas proporções e a unidade de conjunto entre alçados da ordem jónica e a robusta abóbada de berço plena de caixotões”, encontrando paralelismo com a capela-mor da igreja da Luz, jazigo da infanta D. Maria (Segurado, 1977, p. 45; Lowe, 2015, pp. 57-75). Nela foi sepultado o marido.

 

 

A manutenção dessa capela, com o respetivo culto, foi um dos principais desígnios de Simoa, contido no seu testamento. A sua administração ficou a cargo da Misericórdia, que, por ela e Luís de Almeida não terem tido filhos, foi nomeada sua herdeira universal. Para que à capela não viesse a faltar nada, antes se achasse sempre “muito provida, ornada, favorecida e reverenciada”, Simoa de Godinho destinou o rendimento das suas três fazendas de São Tomé, que não poderiam ser nunca alienadas; pelo contrário, deviam render para a manutenção da capela, bem como o produto da venda das suas casas e respetivo recheio. E com o objetivo de abrilhantar as cerimónias que aí se viessem a realizar, a testadora legou um conjunto de escravos charamelas, executantes de instrumentos de sopro, que jamais poderia ser diminuído do número conveniente (que não indicou), sendo substituídos sempre que houvesse baixas (Ambrósio, 1998).

Estes conjuntos musicais formados por escravos eram comuns na época, mas só entre a grande nobreza. O duque de Bragança D. Teodósio I dispunha de 11 escravos músicos na sua corte, todos negros, que atuavam em conjunto e não podiam ser vendidos em separado. Estes escravos, pormenorizadamente descritos no testamento do duque (Paço Ducal, Ms. 18, fl. 517-519), constituíam uma pequena orquestra que ainda existia e atuava nos inícios de Seiscentos (Lund, 2003). Ignora-se até quando terá sobrevivido aquela que Simoa fundou.

As outras disposições testamentárias eram semelhantes ao que estava em uso no tempo entre as classes abastadas: organização de um funeral faustoso, com participação de diversas comunidades religiosas, confrarias da cidade e irmãos da Misericórdia; celebração de missas por sua alma, dos seus pais, irmão, avô e uma tia; legados a mosteiros, igrejas e hospitais da cidade e à Misericórdia de São Tomé, assim como a diversas pessoas; e libertação da maioria dos seus escravos. Entre os legados destacava-se o da quinta de Laveiras, nos arredores de Lisboa, para fundação de um mosteiro de religiosas pobres ou, não o podendo ser, de dez ou doze frades, pelo menos, assim como o de uma verba para construir o respetivo edifício. Outro legado destinou-se a manter cinco merceeiras viúvas, que rezassem por si na capela.

Simoa faleceu a 26 de março de 1594 e no dia seguinte foi a sepultar, com a solenidade habitual em pessoas do seu elevado estatuto e que ela recomendara no testamento, na capela que mandara construir, ao lado do marido.

São raras e incompletas as informações até hoje reveladas sobre africanos que se destacaram socialmente em Portugal na Época Moderna. As dificuldades económicas com que deparavam os antigos escravos que viviam no reino após a libertação, aliadas aos preconceitos raciais, impediram a grande maioria de progredir na vida, sobressaindo pelo trabalho ou pela cultura. Por isso, o caminho mais fácil para o conseguir era, para as mulheres, o casamento com portugueses. Tal possibilidade foi mais corrente nos territórios ultramarinos, onde a própria Coroa fomentou essas uniões, com o objetivo de os povoar e desenvolver. Algumas dessas figuras femininas acabaram por se fixar na metrópole portuguesa, mas delas quase nada sabemos. Simoa Godinho, pelo destino feliz de que beneficiou e pela forte personalidade de que era dotada, que se adivinha por detrás das suas opções e atitudes, deixou marcas da sua passagem pelo mundo que a tornam um caso digno de referência no contexto da sociedade lisboeta de Quinhentos, marcada pela heterogeneidade física e cultural.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Recepção: 18/01/2019

Aceite para publicação: 13/09/2019