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Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher

versão impressa ISSN 0874-6885

Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher  no.34 Lisboa  2015

 

ESTUDOS

Representações femininas do império na primeira metade do século XX

Sílvia Espírito Santo1

Investigadora do Centro de Investigação Transdisciplinar "Cultura, Espaço e Memória" (CITCEM) - Pólo da Universidade do Minho


RESUMO

Em Portugal como noutras potências coloniais, o entendimento da colonização como um assunto exclusivamente masculino atravessou durante muito tempo o discurso oficial e a propaganda colonialista. Actualmente, com o contributo de trabalhos de procedência diversa, esta ideia tem vindo a ser desconstruída sendo já reconhecido o papel que as mulheres desempenharam no sistema colonial. Um sistema de dominação político­‑ideológica e militar que ganhou novos contornos a partir da segunda metade do séc. XIX e se estendeu até ao último quartel do séc. XX altura em que a independência das colónias portuguesas fechou o ciclo do colonialismo europeu. Até ao fim da II Guerra Mundial, mesmo em realidades político­‑ideológicas distintas como a I República ou o Estado Novo a ideia de pertença a um Império foi quase unânime entre as elites femininas portuguesas. Uma construção simbólica que assumiu diversas formas de expressão e perdurou durante grande parte do séc. XX.

Palavras­‑chave: mulheres; metrópole; império; colonialismo; propaganda colonial.

 

ABSTRACT

In Portugal, as in many other colonial powers, the idea of colonization was seen as a men´s issue only and this notion crossed for a long time the official discourse and colonial propaganda. Currently, as a result of a diverse provenance of works, this idea has been deconstructed and there is recognition of the role women played in the colonial system. This system of political, ideological and military domination has gained new outline, from the second half of the century XIX and continued until the last quarter of the century XX, when the independence of the Portuguese colonies ended the cycle of European colonialism.

By the end of World War II, even among distinct political­‑ideological realities as diverse as the First Republic or the New State (Estado Novo), the idea of belonging to an Empire was almost unanimous among the Portuguese female elite. This symbolic construction took on various forms of expression and lasted for much of the century XX.

Keywords: female/feminine/women; metropolis; empire; colonialism; colonial propaganda

 

Introdução

Este artigo integra­‑se num campo de investigação mais vasto que cruza a história das mulheres e do género com a construção do pensamento colonial feminino em Portugal durante a 1.ª metade do séc. XX.2 A temática passa pelo questionamento da relação entre um discurso, ainda presente entre as mulheres que viveram durante o período colonial ou conviveram com as memórias de "uma certa ideia de Império" (Ribeiro, 2003, p. 5), e os fundamentos político­‑ideológicos que a sustentam.

O interesse pelas questões de género em contexto colonial já não é um campo de estudo emergente dado que, a partir da década de 70 do século XX, cada vez mais historiadores/as têm vindo a interessar­‑se pelo tema.3Um interesse que ocorre depois dos primeiros movimentos independentistas terem fomentado a redefinição da história do colonialismo e das minorias segregadas, a fim de fazer emergir a relação colonizadora/colo­nizado sem interpretações maniqueístas. É neste contexto que, como refere Arlette Gautier, "la condescendance du regard a disparu des études sur les pays anciennement colonisés et la présence des femmes blanches dans la colonization est enfin reconnue" (Gautier, 2003, p. 759).

Também em Portugal o tema tem suscitado trabalhos historiográficos que incidem sobretudo no período da guerra colonial (1961­‑1974) ou do pós­‑colonialismo,4permanecendo pouco estudados, em nossa opinião, os mecanismos ideológicos que estruturaram a "consciência colonial" das mulheres portuguesas. Circunstância que pode estar relacionada tanto com uma visão sexista do acto colonizador como com o facto de o tema se inscrever num território ideológico em que tendem a perdurar múltiplas sensibilidades.

Assim, para compreender as “fantasias e fantasmas insepultos do império" que emergem de memórias e discursos (Ribeiro, 2003, p. 20), torna­‑se necessário recuar à primeira metade do século XX e contextualizar a construção da identidade colonial feminina tendo em conta as seguintes variáveis: o apogeu do expansionismo a nível europeu, a intensa propaganda nacional sobre o Império e as assimetrias de género relativamente ao acto colonizador. Esta última explicitada pelo deputado Jacinto Ferreira, ao referir a mentalidade imperial como “suficientemente máscula para nela poderem ser interessadas directamente, ou nela virem a exercer influência digna de registo, as mulheres” (Ferreira, 1952, Diário das Sessões).

Enquanto este raciocínio certificava a existência de uma visão sexista do acto colonizador, o entendimento político da utilidade feminina nas colónias como factor de estabilidade e moralização, determinava um discurso de incentivo à emigração de todas as mulheres que possuíssem "boa saúde" e oferecessem (…) "certas possibilidades de sossego no que respeita à procriação" (Santos, 1945, p. 22). Todavia, ao longo da primeira metade do século XX, o deficit colonial de mulheres brancas, ou de mães segundo a perspectiva da colonização portuguesa neste período, foi uma realidade. Uma realidade que os regimes políticos tentaram contrariar, quer com a sua inclusão em projectos de povoamento colonial com naturais da metrópole (Matos, 1933, pp. 90­‑92), quer incutindo, através de amplos e continuados programas propagandísticos, a ideia de Portugal como "um todo indivisível, pluricontinental e plurirracial" . Apesar do empenho político, em 1940, estas constituíam apenas 0,34% do total da população a viver nas principais colónias, percentagem que incluía as missionárias católicas e estrangeiras, segmentos que não contribuíam para a edificação do “lar português em África”. (Anuário Estatístico do Império Colonial de 1940). Tendo as colónias como terras de degredo, doença e morte, o Império consistiu, para grande parte das portuguesas, numa construção teórica perpetuadora de mitos e fantasias. Visão que legitimou os antagonismos e os preconceitos que caracterizaram as relações entre colonizadores e colonizados e que, para Oliveira Marques, não devem ser analisadas à luz de "atitudes racistas teóricas", mas como reprodutoras do atraso cultural da metrópole e da sua precária situação económica (Marques, 2001, p. 31).

A socialização feminina do colonialismo releva ainda da adesão das elites "de quase todas as sensibilidades políticas" e da sua mobilização para a defesa e desenvolvimento do Império. Mulheres que, durante a primeira metade do século XX, utilizaram o sistema de ensino, a imprensa ou as organizações femininas, canais propagandísticos a que tinham acesso directo, para divulgar as suas convicções e "acordar" a consciência colonial das portuguesas.

 

A “febre colonizadora”

A partir de meados do século XIX, as principais potências europeias reanimaram a corrida aos territórios ultramarinos como forma de atenuar os efeitos de uma crise financeira e social tributária da revolução industrial. A necessidade de novos mercados para escoar produtos e população justificou a difusão da ideologia colonial que, suportada institucional e militarmente, promoveu o desenvolvimento económico das colónias e a aculturação dos indígenas. Neste contexto surge um discurso, fundamentado em termos académicos, que remete para as (in)capacidades cognitivas e de carácter da "raça" negra como forma de legitimar a superioridade do modelo civilizacional europeu e incentivar a relação hierárquica e de exploração indispensável à afirmação do acto colonizador.

Embora em Portugal, por razões relacionadas com o passado, a "febre colonial" tivesse antecipado esta conjuntura, o fôlego que se registou neste período procedeu deste contexto (Lains, 1998, pp. 463­‑496). Em causa estava a urgência de preservar a "herança imperial" da cobiça das outras potências mas também a indispensabilidade de conjugar interesses económicos, públicos e privados, para resolver em África as dificuldades de uma metrópole pobre e territorialmente diminuta (Lains, 1998, p. 466).

O questionamento destas determinantes abriu, segundo Valentim Alexandre, um debate entre os defensores do "imperialismo não económico", que padronizou interpretações duradouras, e os que viam apenas nos interesses económicos a sua força motriz. (Alexandre, 1995, p. 39). O entendimento da ausência de uma natureza "monocasual" para a questão levou o autor a introduzir o conceito operativo de mito como modo de apreender, pensar e sentir a realidade no seu todo. Neste sentido, destaca como principais eixos da colonização portuguesa: o "mito do Eldorado" relacionado com a crença nas riquezas de África e o "mito da herança sagrada" que fortalece a preservação das colónias como “um imperativo histórico" (Alexandre, 1995, p. 40). Para Valentim Alexandre, estes mitos vão estar subjacentes a todo o pensamento nacionalista português dos séculos XIX e XX que vê na construção de um novo sistema colonial a preservação da herança histórica e a garantia da existência da nação (Alexandre, 1993 p. 67). Durante mais de um século, a sua propagação, através da coerência doutrinal e normativa que cruzou regimes política e ideologicamente distintos como a República e Estado Novo, fez deles elementos agregadores do patriotismo imperial. Mesmo depois do fim da II Guerra Mundial, quando a posse do Império começou a ser contestada pelos sectores anti­‑salzaristas, estas convicções tenderam a perdurar e a propagar­‑se entre gerações.

 

O pensamento imperial de Ana de Castro Osório

Com a educação republicana, os valores patrióticos ganharam relevo programático e o desenvolvimento da consciência cívica relativamente à "força do império na formação da unidade e identidade nacionais" passou a integrar o discurso político e cultural (Proença, 2009, p. 205); um discurso que o projecto imperial republicano impunha como forma de fazer chegar as colónias à população metropolitana e incentivar a emigração de famílias. (Matos, 1953)

Neste contexto programático, e com base nos múltiplos registos em que abordou a temática, evidenciamos o pensamento imperial de Ana de Castro Osório, (1872­‑1935), republicana, maçónica e "a feminista mais emblemática das duas primeiras décadas" do século XX. (Esteves, 2014, p. 45)

Em 1915, período em que a soberania portuguesa sobre as colónias estava ameaçada pelas incursões militares alemãs que, desde 1914, se verificavam em Angola e Moçambique, Ana de Castro Osório dirige­‑se às mulheres portuguesas. Num registo patriótico a autora exalta o seu papel de educadoras, que incutem nos filhos "as tradições heróicas da sua raça", como factor da grandeza do povo português. "Um povo como o nosso que no auge da sua expansão mundial tinha apenas um milhão e meio de habitantes, como podia ser o povo grande que foi, e que é, (…) se não tivesse nas mães as educadoras dos filhos, aquelas que lhes ensinam as tradições heróicas da sua raça." (Osório, 1916, pp. 5­‑6).

A ideia do Império como herança histórica, na esteira de um dos mitos que sustentou o colonialismo português, leva­‑a a defender, em 1916, a entrada de Portugal na guerra como "forma de honrar os compromissos com o passado" (Osório, 1918, p.3); desígnio que está presente na fundação da Cruzada das Mulheres Portuguesas (1916­‑1938), organização de que foi uma das principais dinamizadoras e que promoveu uma mobilização feminina sem precedentes em torno da unidade da Pátria e da assistência "à miséria das mulheres e dos filhos dos soldados, que a Pátria reclama" (Osório, 1918, p.28).

Ainda num registo patriótico utilizou o conceito geopolítico "da grandeza da Pátria" tanto como factor de "moralização da sociedade" (Osório, 1918, p.47) como de desapreço perante o "colossal" império alemão comparativamente com o português, constituído por "esplêndidos territórios em África e na Ásia", pelo "território europeu" e pelo "Portugal Insulano" (Osório, 1918, pp.11­‑12). Volta a insurgir­‑se contra a política de guerra alemã, responsável pelas numerosas baixas infligidas aos exércitos portugueses, sobretudo em África, em mais dois momentos: quando declara solidariedade pessoal ao protesto da Union Française pour le Suffrage des Femmes, organização na qual a Cruzada se encontrava filiada (A Semeadora, 1917); e quando inclui o tema na obra De como Portugal foi chamado à Guerra (Osório, 1919, p.19), uma história para crianças "recomendada para leituras cívicas pelo Ministério da Instrução" .

 

"Há quatro séculos que, pela nossa coragem, pelo nosso saber e pela nossa inteligência persistente andamos a preparar o caminho para um futuro de honra e trabalho; não podemos, pois estar à mercê das ambições de povos que se deixaram ficar para trás alapardados nas suas florestas, sem correr os riscos que nós sofremos e depois (…) exigir o seu lugar ao sol, como povo colonizador quando afinal nada mais é do que povo traficante! (…) Ora a Alemanha que chega sempre tarde (…) entendeu [que] podia firmada na força bruta do seu imperialismo militar talhar à franca no terreno alheio e (…) apoderar­‑se do que há séculos pertence por direito de descobrimento, de conquista, de trabalho civilização e domínio político, às outras nações."

 

Escrita no fim da I Guerra para glorificar a participação portuguesa nas frentes de batalha, Ana de Castro Osório estabelece uma relação dialéctica entre o passado de "coragem", "saber" e "inteligência" para erguer o Império e um presente de trabalho árduo para lhe dar continuidade. Dirigida aos jovens, esta narrativa constitui­‑se como um incentivo à emigração ao apresentar as colónias como o caminho para a "honra" e para a "fama" (Osório, 1919, p. 4): "… quasi todos os homens válidos de Portugal têm passado pelas nossas colónias como funcionários, comerciantes, colonos ou em serviço militar, e muitos se têm distinguido bravamente comportando­‑se como é da honra e da fama da nossa raça."

No fim da República, Ana de Castro Osório mostra­‑se "desiludida" e reduz a sua intervenção pública ao trabalho na Cruzada e à escrita, na qual continua a enaltecer o Império. Para João Esteves, "fechava­‑se um ciclo e abria­‑se outro, (…) um ideário intrinsecamente conservador (…) onde acaba por ter opiniões contraditórias com as que sustentou enquanto feminista e educadora" (Esteves, 2014, p. 45). A afirmação ganha clareza quando analisamos o texto "A Mulher Portuguesa e as Colónias" (Osório, 1927, pp. 228­‑229), publicado em 1927 no contexto das reformas coloniais promovidas por João Belo, Ministro das Colónias (1926­‑1928), cujo êxito passava, em grande parte, pela fixação de famílias metropolitanas nas colónias. Finalidade para a qual o artigo de Ana de Castro Osório parece concorrer.

 

"A mulher portuguesa que nos grandes períodos das conquistas acompanhou o homem em terríveis condições de perigo material e moral levando (…) a coesão admirável da família (…) é agora compelida a um sedentarismo que a prejudica e prejudica a família separada do seu chefe nos melhores anos de trabalhos e produtividade masculina. (…) Deve iniciar­‑se a propaganda da emigração feminina para as colónias, fazendo compreender aos homens e às mulheres que o casamento foi feito para a vida conjunta." (Osório 1927 p. 228).

 

Ao fazer depender das mulheres a "coesão da família", atribuindo um "sedentarismo" prejudicial às que vivem longe dos maridos, uma vez que "o casamento foi feito para a vida conjunta", a autora parece distanciar do seu passado de luta pela emancipação das mulheres e pelo direito ao divórcio que a República aprovou. Por outro lado, esta retórica, ajustando­‑se no tempo à reprovação social da miscigenação e cafrealização, remete as mulheres para a regeneração moral das colónias e antecipa o ideário conservador estado­‑novista.

No mesmo artigo, e no âmbito dos desempenhos tidos como femininos, sugere a existência de educação colonial para que as mulheres casadas que acompanham os maridos nas colónias, possam intervir no acto colonizador através de obras assistenciais. (Osório, 1927, p. 229).

 

"A mulher portuguesa necessita, (…) de uma educação que a prepare para a eventualidade de uma emigração que a não deve assustar e sobretudo, necessita encontrar no Estado protecção moral e material para, o mais facilmente possível acompanhar o homem que vai para as colónias, dando­‑se coesão e certeza à sua acção civilizadora pela fundação duma sociedade como a "União das mulheres coloniais" fundada em Bruxelas (…). Uma associação semelhante, desde que fosse protegida oficialmente daria entre nós um prestígio enorme à acção feminina, criando uma solidariedade e um interesse que não existe hoje entre as senhoras que por acaso, acompanham os maridos e os pais em lugares de destaque e deviam ser as primeiras a dar o exemplo de direcção às outras."

 

Se a defesa da intervenção colonial feminina em regime associativo pode ainda reflectir a matriz feminista da autora, o carácter elitista que lhe atribui apresenta­‑se agora distante da abrangência social que as suas propostas englobavam no passado. Isto porque a "educação" que preconiza destina­‑se apenas a "prestigiar" a acção de "senhoras que, por acaso, acompanhavam maridos e pais em lugares de destaque nas colónias" . Lugares que, por conexão, estas ocuparam na sociedade colonial e cuja liderança contribuiu para legitimar e perpetuar as relações hierárquicas que caracterizaram as relações coloniais.

 

Mulheres "de ânimo varonil" nas Missões Laicas

Outro indicador do pensamento colonial feminino republicano decorre da actuação das "agentes civilizadoras" no âmbito das Missões Laicas. Integradas no movimento laicizador republicano, a sua acção consistiu em "civilizar" e "nacionalizar" os territórios ultramarinos através do ensino da língua portuguesa, da assistência e da profissionalização das raparigas indígenas na área das "ciências domésticas" .

Num período marcado pelo anticlericalismo "trazer para o plano civil algo que (…) tinha estado e ainda estava associado [nas colónias portuguesas] ao domínio da moralização religiosa" (Ferreira, 2015, p.11) era uma das principais finalidades das Missões Laicas. Para o efeito, em 1917, foi reestruturado o Colégio das Missões Ultramarinas em Cernache do Bonjardim que formava missionários católicos desde 1856, para acolher o Instituto das Missões Coloniais, uma "escola de educação de alunos com destino ao serviço das colónias" (Decreto nº 3352) .

Sem pretender aprofundar a história das Missões Laicas, temática que tem sido ultimamente objecto de vários estudos5, evidenciaremos aspectos que permitam contextualizar a presença feminina e o seu contributo para o cumprimento do projecto colonizador republicano.

A orientação da Lei da Separação do Estado das Igrejas (1911) chegou às colónias em 1913, com o Decreto nº 233 promulgado pelo Ministro das Colónias, Almeida Ribeiro, que autorizava a criação de Missões Laicas nas províncias da Guiné, Angola, Moçambique e Timor, "com absoluta exclusão de qualquer ensino ou propaganda de carácter religioso" (art.19.º). Na prática, o normativo vinha substituir as Missões Católicas e impedir a propagação de missões estrangeiras, a fim de educar "o indí­gena" nos valores republicanos.

Embora a lei de 1913 já admitisse a presença de mulheres como "agentes de civilização" (§1.º do artigo 17.º), até 1919, apenas eram admitidas com o cônjuge. A partir dessa data, também irmãs e filhas de agentes puderam ser integradas desde que maiores de idade e portadoras do curso dos liceus, pelo menos até ao 3.º ano, com um salário estipulado em dois terços do subsídio dos agentes masculinos (Decreto 5:778, art.5.º). Mais tarde é introduzida nova alteração sobre a condição de maioridade imposta às solteiras "permitindo a dispensa da idade regulamentada às que fossem consideradas idóneas" (Decreto nº 6:322)

Em 1920, Abílio Marçal, director do Instituto de Missões Coloniais e principal impulsionador das Missões Laicas, enaltecia a sua "admirável força de adaptação pela persistência e paciência" (Marçal, p.8), características que, em sua opinião, as dotava de "condições seguras de êxito, para atrair e dominar, conquistando uma confiança que só ela conseguia impor à mulher indígena às creanças e ao próprio preto adulto" (Idem, p.8). Para Marçal, "o elemento feminino dentro das missões" era "um valor consagrado e um factor de prosperidade de que todas as nações procuram armá­‑las"(Idem, p.10). Porém, a preferência pelas "missões civilizadoras laicas dirigidas por indivíduos casados" (Marçal, 1920, p. 9) evidencia também a importância das agentes civilizadoras como agentes de moralização. Ou seja, como elemento da "família civilizada, não pregada mas sim praticada" [itálico no original] (Marçal, 1920, p.8), numa alusão à impossibilidade canónica das missões católicas transmitirem essa realidade aos indígenas; e como desincentivadoras da miscigenação e cafrealização, prática vulgarizada entre os agentes civilizadores solteiros e considerada prejudicial à acção colonizadora.

Entre 1920 e 1925, seguiram para Moçambique 102 agentes de civilização do sexo masculino e 26 do sexo feminino e para Angola, 51 e 16 respectivamente (Madeira, 2015, p. 250). Grande parte destes integrava pequenas famílias com crianças que, devido às precárias condições de vida e à itinerância, foram sujeitos a uma “vida dura, desprendida e sacrificada" (Araújo, 2015, p. 276). Em 1920,Manuela Caetano de Oliveira e Ermelinda da Silva Teixeira foram as primeiras mulheres a integrar as Missões Laicas; de forma voluntária, estas mulheres de "ânimo varonil" manifestaram o desejo de partir com os seus “irmãos, correr os seus perigos e ajudá­‑los nessa grande obra de civilização a bem servirem a Pátria" para, com o seu exemplo, "abrir o caminho" a outras mulheres (Marçal, 1920, p. 36).

Manuela Oliveira era solteira e menor de idade quando integrou a Missão Cândido dos Reis, chefiada pelo irmão Álvaro Caetano de Oliveira, beneficiando da dispensa concedida às alunas "consideradas idóneas" . Em Ompada, no sul de Angola, desempenhou a função de professora e, embora lamentasse as limitações a que as Missões estavam sujeitas, nunca pôs em causa a utilidade para a Pátria do trabalho que desenvolvia (Oliveira, 1920 e 1924, p. 26 e p. 39).

Ermelinda da Silva Teixeira seguiu para Moçambique já casada com Luís José Oliveira integrando ambos a Missão Pátria chefiada pelo irmão Cândido da Silva Teixeira. Esta Missão, considerada "das mais bem preparadas", mais numerosa em "elementos femininos" e das que integrava mais casais e membros da mesma família, fixou­‑se no distrito de Inhambane, no sul de Moçambique, e criou várias filiais (Marçal, 1921, pp. 1­‑5). Para Marçal, Ermelinda era uma rapariga "formosa, forte d'ânimo e de corpo, de vontade decisiva e enérgica e de uma incansável actividade (…) um valioso elemento em qualquer missão (…) que daria mesmo um excelente chefe" (Idem, p. 4). Porém, o contacto com a realidade colonial acabaria por revelar uma missionária frágil, com dificuldade em enfrentar o excesso de trabalho e as dificuldades económicas da Missão suportadas com os "pobres ordenados" dos agentes (Teixeira, 1923, p.28). Indiciando falta de adaptação às realidades das Missões, o comportamento da missionária levou ao seu regresso à metrópole, sendo considerada pelo Departamento de Justiça e dos Cultos do Ministério das Colónias como "doente e impaciente com as alunas indígenas" sem "aptidões para o serviço de agente civilizador" (Araújo, 2014, p. 271).

Este incidente é o reflexo dos múltiplos obstáculos com que o projecto se debateu tanto nas colónias como na metrópole e que determinaram a sua extinção, em 1926 (decreto nº 12 886). Entre estes, destacamos tanto o facto da amplitude do projecto não ter sido consentânea com os recursos disponibilizados pela República (Madeira, 2015, p.251), como o seu carácter radical não ter gerado consensos político­‑sociais (Araújo, 2015, pp. 346­‑349).

Todavia, mesmo curta em termos efectivos (1920­‑1926), com muitas limitações e pouco consistente nos resultados, a acção das Missões Laicas, e das mulheres que as integraram, evidenciou o patriotismo de uma "juventude generosa" podendo ser considerada uma experiência séria, inovadora e historicamente importante (Araújo, 2015, p. 335).

 

A propaganda feminina na primeira metade do Estado Novo

Durante o Estado Novo (1933­‑1974), o Império impôs­‑se aos/às portugueses/as como uma questão de sobrevivência politica e económica do regime. A necessidade de interessar "as elites e o povo" pelos assuntos coloniais determinou a propagação de uma "mística imperial" que, na prática, se traduziu num programa de massificação do colonialismo cujos efeitos ainda não são quantificáveis.

Juntamente com a introdução da questão colonial no sistema de ensino e na vida política e económica, foram desenvolvidas outras vertentes para a renovação da visão colonial metropolitana. Privilegiou­‑se uma dimensão cultural cuja finalidade consistia em trazer, de forma informal e apelativa, o exotismo dos territórios ultramarinos e das populações colonizadas ao quotidiano da metrópole. Nesse âmbito destacamos o Concurso de Literatura Colonial6 em que a participação feminina, não sendo expressiva em termos numéricos, se revestiu de significado porquanto todas as autoras tiveram vivências coloniais. De cunho biográfico, as obras veiculavam a "singularidade" da colonização portuguesa e uma visão de África pontuada pelo "exotismo" paisagístico e humano onde o homem branco detinha a autoridade sobre os indígenas, "dóceis crianças grandes" .

Reflectindo os postulados da doutrinação colonial imposta a gerações de portugueses/as entre 1926­‑1951, foram apresentadas a concurso 243 obras, 11 das quais de autoria feminina. Destas, foram excluídas três, por não obedecerem às normas do concurso, e premiadas outras três embora nenhuma com o 1.º prémio ( BAGC e BGC, 1926­‑1951). Este panorama evidencia a forte masculinização do Concurso, circunstância a que não era alheio nem o universo referencial deste género literário, intimamente ligado a vivências tradicionalmente tidas como masculinas, nem a menor incursão de mulheres neste universo literário, visto apenas uma minoria ter acesso às fontes de inspiração. Apesar das dificuldades enunciadas, participaram com monografias e romances autoras como: Fernanda de Castro (1926 e 1928), Veva de Lima (1928), Branca de Portugal (1928), Maria Amélia Rodrigues (1931 e 1933 – Diploma de Honra), Propércia Afonso (1933 – 2.º Prémio), Amália de Proença Norte (1934), Maria da Luz Sobral (1935), Guilhermina de Azeredo (1935 – 2.º Prémio), Maria Archer (1936), Lília da Fonseca (1943) e Márcia Ivens Ferraz (1951 – 2.º Premio). Um grupo, política e ideologicamente heterogéneo, constituído por monárquicas, republicanas, feministas, maçónicas, nacionalistas e salazaristas que em comum tiveram uma visão romântica do colonialismo, fortalecida pelo contacto directo com a realidade indígena que, observada na perspectiva do colonizador, se lhes apresentou estranha e criticável e por isso legitimadora da "missão" civilizacional dos portugueses.

Uma outra vertente do envolvimento feminino na propagação das colónias prende­‑se com a participação de mulheres na Semana das Colónias. Uma iniciativa da Sociedade de Geografia de Lisboa, inaugurada em 1925 só a partir de 1930 ganhou dimensão nacional ao estender­‑se às escolas, liceus, colectividades e autarquias de todo o país. Com o objectivo de reagir contra "a ignorância e apatia" dos portugueses sobre o Império e habituar os novos a considerar "os domínios ultramarinos como um prolongamento da Pátria", realizava­‑se anualmente uma semana "de propaganda" que compreendia ciclos de conferências, sessões de música e poesia relativa às colónias (Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1933, p. 39). Foi principalmente no contexto do sistema escolar que a presença feminina mais se evidenciou dado que estas sessões contaram, ao longo da década de 30, com um número crescente de professoras e de alunas das principais escolas e liceus do país ou de escritoras como Amália de Proença Norte, Guilhermina de Azeredo ou Maria Archer.

A estas, juntar­‑se­‑iam, nos anos de 1943 e 1944, alunas da Escola Colonial que, em associações culturais, laborais ou sindicais, divulgaram os trabalhos realizados no âmbito da disciplina de Etnografia. Trabalhos que, para elas, incidiam em temáticas tidas como femininas com, por exemplo, os "Penteados das mulheres indígenas" . A longevidade da iniciativa tendeu a mobilizar um número crescente de oradoras que, propagando a "verdade" colonial do regime, deram um importante contributo para legitimação do Império junto de um público feminino cada vez mais abrangente.

Uma outra leitura sobre o pensamento colonial feminino, ainda que circunscrito a um reduzido número de mulheres, procede da sua matrícula na Escola Superior Colonial. Embora não caiba no âmbito deste artigo o aprofundamento da Instituição, realça­‑se que esta opção se manifestou desde as primeiras décadas do século XX, sendo mais expressiva a partir da década de 30 em linha com o reforço da política colonial e da propaganda imperial do Estado Novo. Circunstância que evidencia a sua "atracção" sui generis pelo Império tendo em conta variáveis como: o cunho masculino da instituição, patenteado tanto nos curricula como no ambiente escolar veladamente hostil à sua presença, e, principalmente, na orientação dos cursos para o desempenho de profissões coloniais, tradicionalmente atribuídas a homens. Aspecto que fica subentendido nos versos dedicados por Sousa Franklin à colega finalista Beatriz Peres Gonçalves (Álbum de Finalistas, 1941­‑1945).

 

Às Áfricas quer ir também

(isto quem o diz sou eu)

Mas – como lhe fica bem – com o ‘ mais que tudo seu'.

 

A partir da década de 30, e num período de 10 anos, matricularam­‑se na escola Superior Colonial 13 mulheres e cerca de 1000 homens, destas, sete concluíram o curso e seis desistiram. Embora tanto o número de matriculadas como de diplomadas possa ser considerado irrelevante, a opção não deixa de evidenciar as expectativas das alunas em relação às oportunidades profissionais que o Império oferecia. Uma escolha que a jornalista Maria Archer quis perceber quando, em 1941, entrevistou a aluna do 1º ano, Marieta Paula Cidade Barreto. Tanto a sua preferência pela Escola Colonial, como o pensamento das alunas "sobre o colonialismo" e a "ideia colonial [que] através do curso se enquistou nas suas imaginações" (Archer, 1941, pp. 11­‑12). Questões cujas respostas denunciam aspectos centrais neste período: o sistema escolar como factor de modelação do pensamento imperial e a crescente feminização do ensino superior como motor de alteração do paradigma profissional das mulheres.

 

"Interessou­‑se, no liceu, pela epopeia ultramarina dos lusos e pela nossa ideia de império colonial que era ainda há 3 anos, o terceiro do mundo. Desejou trabalhar na continuidade e grandeza desse império que dava a Portugal tamanho lugar no Universo. (…) Concluído o curso liceal, no momento de escolher carreira pensou como Oliveira Martins "o futuro de Portugal está nas colónias", e dedicou­‑se de alma e coração ao estudo dos problemas coloniais (…). Diz­‑me com gravidade:

– Entrei num curso com a ideia de aprender qualquer coisa que me torne num elemento útil para a vida de Portugal de além­‑mar…E também para saber o que é o nosso império como o descobrimos, como o conquistamos como o povoamos, e como fizemos de tantos povos diversos cidadãos portugueses." (Archer, 1941 p.12).

 

Marieta esperava que o curso a tornasse "um elemento útil para a vida de Portugal de além­‑mar" mas, ao contrário de muitos dos seus colegas, nunca foi a África. O sonho imperial ficou, para ela, confinado às paredes do Ministério das Colónias e ao contacto com a burocracia que, até ao último quartel do século XX, suportou o Império.

 

Conclusão

Na primeira metade do século XX, numa conjuntura de disputa europeia pelas colónias, o colonialismo português foi imposto a gerações de portugueses/as como forma de "honrar o passado histórico" e o "dever" de civilizar os povos nativos. Esta estratégia política para preservar a independência da nação contou com múltiplos e sólidos contributos: do sistema de ensino à propaganda mas, sobretudo, do edifício político, jurídico, normativo e administrativo que unia Portugal, "do Minho a Timor" .

Como tentamos mostrar neste artigo, a difusão da propalada "verdade incontestável" contou com a intervenção das elites femininas como forma de influenciar outras mulheres. Contudo, estabelecer uma relação unívoca entre a visão do Império das mulheres republicanas e a visão das tributárias da "mística imperial" estado­‑novista, apresenta­‑se como um exercício anacrónico. Não só porque se processaram em regimes políticos diferentes, com diferentes concepções de colonialismo e, naturalmente, com diferentes políticas coloniais, como porque este foi suportado por outros valores.

Isto não significa, porém, que a vertente republicana possuísse apenas dimensões românticas e liberais ou que a vertente estado­‑novista apontasse exclusivamente para soluções autoritárias; até porque ambas transportaram para a visão feminina do colonialismo português os preconceitos rácicos e as atitudes paternalistas que o caracterizaram e que perdu­raram durante décadas.

 

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Notas

1 Licenciada em História pela Universidade de Coimbra, Mestre em Estudos sobre as Mulheres pela Universidade Aberta, Doutoranda em História Contemporânea na Universidade do Minho, Investigadora do Centro de Investigação Transdisciplinar "Cultura, Espaço e Memória" (CITCEM) – Pólo da Universidade do Minho.

2 Doutoramento em História Contemporânea na Universidade do Minho fase de conclusão.

3 Referenciamos apenas algumas obras mais recentes: Gautier, A. (2003). Femmes et colonialisme. In Marc Ferro (dir.), Le Livre Noir du colonialism(pp. 759­‑811), Éditions Robert Laffont; Anagol, P. (2006). The Emergence of feminism in India, 1850­‑1920 . Ashgate; Goerg, O. (coord.) (2007). Perspectives Historiques Sur Le Genre en Afrique. Cahiers Afrique, 23. Paris: L´Harmattan; Leiris, M. (1996). L'Áfrique fantôme . Réédité dans Miroir de l'Áfrique. Gallimard, "Quarto"; White, L. (1990). The Comforts of Home. Prostitution in Colonial Nairobi. Chicago­‑Londres: Chicago Press.

4 Cf. Ribeiro, M. C., Ferreira, A. P. (Orgs.) (2003). Fantasmas e Fantasias Imperiais no imaginário Português Contemporâneo. Porto: Campo das Letras; Ribeiro, M. C. (2007). África no Feminino, As Mulheres Portuguesas e a Guerra Colonial . Lisboa: Edições Afrontamento; Ribeiro, M. C. (2012). Letras do Império: percursos da literatura colonial portuguesa. In Jerónimo, Miguel Bandeira (org.), O Império Colonial Em Questão (sécs. XIX­‑XX) poderes, saberes e instituições , Lisboa: Edições 70, pp.515­‑546; Espírito Santo, S. (2003). Adeus até ao teu regresso. O Movimento Nacional Feminino na Guerra Colonial 1961­‑1974. Lisboa: Livros Horizonte; Espírito Santo, S. (2008). Cecília Supico Pinto, O Rosto Feminino da Guerra Colonial. Lisboa: Esfera dos Livros; Sarmento, C. (coord.) (2008). Condição Feminina no Império Colonial Português. Centro de Estudos Interculturais, Instituto Politécnico do Porto. Porto: Edições Politema.

5Cf. Madeira, A. I. (2007) Ler, Escrever e Contar: uma análise histórica e comparada dos discursos sobre a educação, o ensino e a escola em Moçambique, 1850­‑1950, Tese de Doutoramento em Ciências da Educação: U L; Pereira, P. M. V. (2013) As Missões Laicas em África na 1ª República em Portugal, Ponta Delgada: Nova Gráfica; Araújo, A. G. de (2015) Um erro de Afonso Costa, As Missões Laicas Republicanas (1913­‑1926) , Lisboa: Aletheia.

6Criado em 1926 pela Agência Geral das Colónias com o objectivo de propagar as colónias e "despertar, sobretudo na mocidade, o gosto pelas coisas coloniais" . Foi aprovado no fim da Republica e a 1.ª edição realizou­‑se durante a Ditadura Militar.