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Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher

versão impressa ISSN 0874-6885

Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher  no.34 Lisboa  2015

 

ESTUDOS

Movimento Lésbico em Portugal: percursos e desafios1

Eduarda Ferreira2

2CICS.NOVA-FCSH-UNL e.ferreira@fcsh.unl.pt

 

RESUMO

A partir da análise de questões relacionadas com a orientação sexual e a (in)visibilidade, este artigo traça o percurso do movimento lésbico em Portugal. A história da Associação Clube Safo é central neste artigo, por esta ser a única associação em Portugal especificamente direcionada para a defesa dos direitos das lésbicas. A partir de reflexões sobre as interseções, alianças e conflitos entre o associativismo lésbico e os movimentos LGBT e Feminista, a autora faz uma contextualização e uma reflexão crítica do movimento lésbico nos movimentos sociais em Portugal. Com base na análise apresentada e como conclusão são apresentados possíveis cenários futuros do movimento lésbico em Portugal.

Palavras­‑chave: movimento lésbico; orientação sexual; associativismo.

 

ABSTRACT

Aiming to trace the route of the lesbian movement in Portugal this paper starts by analysing issues related to sexual orientation and visibility. The history of Clube Safo Association is central in this paper, as this is the only association in Portugal specifically directed to the defence of lesbian rights. To contextualize the lesbian movement in social movements in Portugal this paper presents reflections on the intersections, alliances and conflicts between lesbian associations and the LGBT and feminist movements. The paper concludes by presenting possible future scenarios of the lesbian movement in Portugal.

Keywords: lesbian movement;sexual orientation; social movements.

 

Introdução

O pessoal é político, e esta proposta de reflexão sobre o movimento lésbico em Portugal reflete as minhas experiências como ativista dos direitos das lésbicas assim como a minha atividade académica como investigadora na área de género e sexualidades. O ativismo não é uma prática isolada em determinados momentos e espaços, é um processo que se desenvolve em diversos contextos do percurso de vida. A atividade académica de alguém que adota uma postura ativista será necessariamente também uma área de intervenção social e política (Ruddick, 2004). As fronteiras entre a academia e o ativismo são difusas, existem sobreposições entre o que é ser ativista e o ser académica, entre as práticas de investigação e as ações políticas (Silva e Ferreira, 2011).

Este artigo apresenta uma proposta de análise dos sujeitos políticos do movimento lésbico em Portugal, focando o debate sobre identidade e ação política, baseado na análise de diversos arquivos, publicações, mailing lists, fóruns online e entrevistas com pessoas ligadas ao movimento lésbico, LGBT e feminista, assim como na minha própria experiência como ativista dos direitos das lésbicas. Para enquadrar o percurso do movimento lésbico em Portugal, são abordadas questões relacionadas com a orientação sexual e a (in)visibilidade. As interseções, alianças e conflitos com o movimento LGBT e feminista são analisadas de forma a contextualizar o movimento lésbico nos movimentos sociais em Portugal. No final do artigo, são apresentados possíveis cenários futuros para o movimento lésbico em Portugal, tentando dar resposta a algumas questões: Numa época em que as fronteiras das categorias relativas ao género tendem a tornar­‑se mais fluidas e em que as abordagens às questões de orientação sexual desafiam as categorias mais utilizadas, nomeadamente as categorias “lésbicas”, “ gays”, “heterossexuais” e “bissexuais”, faz sentido existirem associações dedicadas especificamente aos direitos das lésbicas? É necessária a existência de um movimento lésbico autónomo?

 

Orientação sexual e (in)visibilidade

A orientação sexual é um processo sempre em construção, não é algo estável ou imutável ao longo da vida (Thompson & Morgan, 2008). Esta dimensão identitária vai sendo construída em diversos momentos através de representações, expectativas e experiências. O conceito de orientação sexual distingue­‑se do conceito de comportamento sexual porque se refere a sentimentos e ao autoconceito, podendo os indivíduos expressar, ou não, a sua orientação sexual nos seus comportamentos (Ferreira & Silva, 2010; Thompson & Morgan, 2008).

Não existe um aspeto concreto que defina a orientação sexual, é algo que se constrói na relação com os outros e que pode tomar diversos contornos. Existem diversas possibilidades de expressão da orientação sexual, como a heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade e assexualidade. A identificação destas categorias não implica que são estanques e independentes umas das outras, nomeá­‑las é só uma forma de facilitar a comunicação. Ao longo do percurso de vida é possível que uma pessoa se autoidentifique de formas diversas relativamente à orientação sexual, pode num determinado momento autoidentificar­‑se como homossexual e noutro momento da sua vida pode identificar­‑se como heterossexual, sem que necessariamente nenhuma destas identificações seja mais verdadeira ou autêntica. No âmbito do meu ativismo dos direitos LGBT tenho participado em diversas atividades com mulheres lésbicas e bissexuais. Nestas atividades foi possível constatar que mulheres com discursos muito semelhantes, no que se refere à descrição de vivências de atrações e relações amorosas, se podem identificar de forma diferente em relação à sua orientação sexual. É, por exemplo, frequente que mulheres que tenham tido, no passado, uma ou várias relações heterossexuais e que, no presente, estejam a viver uma relação homossexual, tenham diferentes autoconceitos relativamente à orientação sexual. Algumas consideram­‑se bissexuais, outras consideram­‑se lésbicas e outras recusam identificar­‑se com qualquer uma das categorias definidas para a orientação sexual. Por outro lado, muitas mulheres que nunca viveram qualquer relacionamento físico amoroso identificam­‑se como lésbicas. Perante esta diversidade, o importante é aceitar a autoidentificação de cada mulher em cada momento da sua vida (Ferreira & Silva, 2010).

A possibilidade de invisibilidade é um dos aspetos a considerar quando falamos de orientação sexual. É possível não revelar a orientação sexual, e num contexto de discriminação social, a invisibilidade é uma opção comum. Nos espaços públicos, em que as/os heterossexuais não se sentem constrangidas/os na expressão pública da sua identidade sexual, as pessoas não­‑heterossexuais estão permanentemente conscientes de que os seus comportamentos podem tornar visível a sua orientação sexual, levando a uma constante autovigilância (Valentine, 1993) que é diferenciada em função de outras categorias identitárias vulnerabilizantes (e.g. nacionalidade, cor da pele). Esta constante autovigilância das pessoas não­‑heterossexuais nos espaços públicos pode levar a sentimentos de distanciamento, desconforto e não pertença, com efeitos negativos na sua qualidade de vida (Corteen, 2002). A invisibilidade das pessoas não­‑heterossexuais é simultaneamente uma causa e uma consequência de desigualdades nas suas vidas diárias. É importante salientar que, mesmo nos países com legislação que defende a não­‑discriminação em função da orientação sexual, as demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo frequentemente não são aceites ou respeitadas nos espaços públicos, o que comprova a existência generalizada de um contexto de heteronormatividade (FRA, 2010). Uma das formas de discriminação social mais comum é a forte pressão da sociedade para confinar e esconder as sexualidades não­‑heterossexuais dentro de espaços privados (Ferreira, 2011).

Estas características da orientação sexual, a mutabilidade ao longo da vida e a possibilidade da invisibilidade, têm implicações concretas na forma como a discriminação social se organiza, é percecionada e é experienciada. Por exemplo, na discriminação em função da cor da pele, a autoperceção de que se pertence a um grupo discriminado socialmente ocorre nos primeiros anos de vida em conjunto com as outras dimensões da identidade e mantém­‑se estável ao longo da vida. Além disso, o complexo conjunto de processos de socialização que moldam as interações e relações de jovens de minorias étnicas prepara­‑os para lidar com uma sociedade que discrimina. No entanto, a grande maioria das/os jovens LGBT não tem um contexto relacional que permita a socialização da orientação sexual. Crescem em famílias e contextos sociais que os considera heterossexuais, sem modelos no seu grupo familiar que lhes permitam desenvolver num ambiente protegido estratégias para lidar com situações de discriminação que vão ter de enfrentar. Esta é uma das razões pelas quais as associações LGBT são tão importantes na vida das pessoas LGBT ao proporcionarem um local seguro de socialização e de desenvolvimento de estratégias para lidar com a discriminação.

No caso específico da orientação sexual, a discriminação acontece contra aquela ou aquele que “parecem” ter, ou têm, comportamentos visivelmente homossexuais. Não é a prática, é o mostrar, é a visibilidade que provoca reações e suscita a discriminação. O que está em causa é o afrontar a ordem estabelecida e as normas implícitas da nossa sociedade. Pode­‑se manter invisível o comportamento, não demonstrar publicamente afetos, e não ser alvo de discriminação direta. No entanto, a discriminação está sempre presente pela pressão social que leva à necessidade de invisibilidade como forma de proteção e, por vezes, até, de sobrevivência social. Esta questão tem particular relevância na análise da luta pelos direitos das lésbicas.

A visibilidade lésbica é muitas vezes conseguida de uma forma codificada, reconhecível apenas por aquelas que partilham a mesma subcultura, reafirmando um sentido de pertença e de resistência à hegemonia de um espaço público heterossexista (Eves, 2004). A noção de ‘comunidades imaginadas' em que as pessoas se identificam como membros mesmo sem nunca chegarem a conhecer os outros membros, desenvolvendo uma imagem mental de grupo ou comunidade, é utilizado por Rothenberg (1995) para explicar a forma como as lésbicas constroem um sentimento de comunidade e de pertença. A perceção de que podem existir ‘outras como nós' num determinado espaço público tem um impacto significativo na forma como as lésbicas percecionam esse mesmo espaço, promovendo um sentimento de segurança. Uma investigação recente em Portugal apresentou resultados que permitem afirmar que criar e partilhar camadas digitais de visibilidade lésbica em mapas colaborativos online pode contribuir para aumentar a perceção de segurança, o sentimento de pertença e a probabilidade de expressões públicas de afeto entre mulheres, criando paisagens de espaços públicos menos discriminatórios e mais inclusivos para lésbicas e mulheres bissexuais (Ferreira & Salvador, 2014).

 

Movimento lésbico em Portugal

Contexto social e político

As condições de vida das pessoas LGBT em Portugal sofreram alterações significativas do ponto de vista legal nos últimos anos, da descriminalização da homossexualidade em 1982 até à lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010. Foi uma mudança com impactos concretos na vida das pessoas, enquadrada pela revolução de 1974 e pela adesão à União Europeia em 1986.

No entanto, existem algumas áreas da legislação portuguesa que continuam a discriminar em função da orientação sexual, sendo a parentalidade um dos exemplos mais significativo. Recentemente, em maio de 2013, um projeto de lei sobre coadoção para casais do mesmo sexo foi aprovado na generalidade pela Assembleia da República. No entanto, em 14 de março de 2014, o projeto final foi votado na Assembleia da República e não foi aprovado pela diferença de cinco votos. Este foi um momento negativo para os direitos LGBT em Portugal, foi um retrocesso relativamente aos avanços registados em maio de 2013 e um aviso de que a mudança nem sempre é positiva. A parentalidade permanece uma das áreas da vida em que existe discriminação contra pessoas não­‑heterossexuais. Os casais do mesmo sexo não têm direitos parentais, nem adoção nem coadoção, e a procriação medicamente assistida para mulheres solteiras e casais de lésbicas permanece ilegal.

Embora as mudanças legais tenham uma importância fundamental, não são suficientes para garantir o respeito e os direitos de cidadãos LGBT, sendo a discriminação social em função da orientação sexual uma realidade generalizada em Portugal (FRA, 2010). Em 2009, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) promoveu um projeto de investigação: “Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género” (Nogueira & Oliveira, 2010). Este projeto foi motivado pela necessidade de conhecer, de forma científica e rigorosa, a dimensão e os contornos da discriminação com base na orientação sexual. O relatório final identifica um contexto de discriminação social em Portugal, salientando que o modelo heterossexista da sociedade é um dos fatores mais importantes na promoção da discriminação de pessoas LGBT.

 

Coletivos e associações

Os movimentos associativos são elementos fundamentais na produção da mudança social, e no caso particular dos direitos das lésbicas em Portugal, é importante realçar o trabalho realizado por grupos informais e associações. Os primeiros registos que existem de grupos lésbicos remontam ao início dos anos 90.

Em 1990 nasce a Organa, um dos primeiros espaços de informação, comunicação e debate sobre questões lésbicas. “Tu e eu, nós, somos da outra margem”, dizia o número um da revista que era enviada, de maneira discreta, por correio (Cardoso, 2015). Da revista Organa saíram nove números e a realização dos primeiros encontros lésbicos em Portugal. Em 1993, a Organa deixa de existir e algumas mulheres que pertenciam à sua organização fundam, com outras mulheres, uma outra revista, a Lilás. Esta nova revista tinha quatro números anuais e abordava uma grande diversidade de temas sociais, culturais e informativos. A Lilás foi publicada até 2002 e chegou a ter 200 assinantes e alguma visibilidade mediática no jornal Público em novembro de 1993 (Cardoso, 2015). Numa altura em que não existia nenhum grupo organizado dedicado a temáticas lésbicas, a existência destas revistas foi essencial para a vida de muitas mulheres lésbicas.

Nos meados da década de 1990, surgiram em Portugal diversas associações que deram origem ao movimento LGBT em Portugal (Brandão, 2009; Cascais, 2006). Entre as associações LGBT emergentes na década de 1990 está o Clube Safo, que surgiu como um grupo assumidamente lésbico, na própria designação e na sua constituição. Nos seus materiais de divulgação aparece como Associação lésbica ou Grupo de lésbicas. Uma das frases mais utilizadas pelo Clube Safo foi: As lésbicas são irmãs, filhas, primas, amigas, mães, tias, avós, colegas... Somos muitas! Foi um marco fundamental para a visibilidade lésbica. Foi a primeira vez que de uma forma consistente e continuada algumas mulheres publicamente se assumiram como lésbicas e adotaram uma postura de defesa dos direitos das lésbicas com intervenção social e política visível. O Clube Safo organizava encontros, acampamentos, festas, passeios, etc. Pela primeira vez em Portugal, são realizadas atividades em espaços públicos organizadas por lésbicas e para lésbicas. Um aspeto muito importante é a realização de atividades ao ar livre, saindo dos espaços até então utilizados pelas lésbicas, que se caracterizavam por serem sempre locais fechados e com garantia de invisibilidade. Os espaços utilizados pelo Clube Safo são na sua maioria espaços públicos com plena visibilidade, sendo um dos melhores exemplos os acampamentos. Nos acampamentos em parques de campismo públicos juntavam­‑se grupos de lésbicas, que por vezes chegavam a ser mais de 40. Eram espaços privilegiados de convívio onde se realizavam debates, jogos, conversas à volta da fogueira pela noite fora, ateliês, jantares comunitários e muitas outras atividades. Todas estas atividades eram realizadas ao ar livre e com toda a visibilidade. Manifestações de afeto entre mulheres eram frequentes, visíveis e públicas. Eram verdadeiros momentos de visibilidade lésbica, em que o fator grupo facilitava a sensação de segurança e de à vontade nas mulheres que neles participavam.

Outro dos aspetos mais relevantes da atividade do Clube Safo foi a publicação da Zona Livre, um boletim lésbico com 60 números publicados, de setembro de 1997 até dezembro de 20073. É a publicação lésbica de maior duração em Portugal. Esta publicação continha textos, poemas, desenhos, notícias, artigos sobre filmes e músicas, contos, contactos, história do lesbianismo, atividades já desenvolvidas, reflexão política, etc. O registo completo das 60 Zonas Livres está disponível no website do Clube Safo4.

A partir de 2000, a intervenção social e política do Clube Safo foi ganhando maior dimensão. Um dos aspetos mais relevantes desta nova fase é a participação na organização da 1.ª Marcha do Orgulho em Portugal, realizada em Lisboa, dia 1 de julho de 2000. As Marchas do Orgulho são momentos marcantes da luta pelos direitos LGBT, e o Clube Safo esteve sempre presente na sua organização. Em 7 de outubro de 2000, o Clube Safo participou na Marcha Mundial das Mulheres e começou a colaborar ativamente nas iniciativas deste movimento. Foi durante esta marcha que foi lançado e distribuído o primeiro Manifesto Lésbico Português, subscrito pelo grupo de mulheres da ILGA Portugal, o Clube Safo, o Grupo de Trabalho Homossexual (GTH) e o Grupo Lilás. A intervenção social e política foi ganhando cada vez mais relevância e o grupo informal Clube Safo foi registado como associação em 15 de fevereiro de 2002. Por essa altura, debates internos enriquecedores e intensos levaram a associação a alterar a sua designação de ‘Grupo de lésbicas' para ‘Associação de defesa dos direitos das lésbicas' .

Após o registo legal do Clube Safo como associação, foram realizadas algumas iniciativas importantes em colaboração com instituições académicas, como as ‘Jornadas Lésbicas', em julho de 2002, e o Encontro sobre Homoparentalidade, em julho de 2004. A associação também teve uma participação ativa em diferentes iniciativas sociopolíticas, como a 24.ª Conferência da ILGA Europa em Lisboa, em outubro de 2002, e o Fórum Social Português, em junho de 2003. Um momento particularmente importante foi a ação conjunta, em 2004, do Clube Safo, UMAR, Não te prives e a Ação Jovem Pela Paz, para apoiar a vinda a Portugal do barco holandês “Borndiep”, da organização Women on Waves, que defende a liberdade da interrupção voluntária da gravidez e luta contra os abortos clandestinos.

O ano de 2005 foi um ano de transformação do Clube Safo, em que de uma forma mais consistente se começou a investir na intervenção social e política. As intervenções públicas intensificaram­‑se a partir deste ano, graças a um maior número de mulheres que assumiu a representação do Clube Safo na direção colegial. Em novembro de 2005, é publicada a Zona Livre nº 50 (Figura 1) em que a capa é composta pelas fotografias das caras de algumas mulheres que participavam ativamente na associação. Foi uma aposta na visibilidade, no assumir publicamente uma intervenção de defesa dos direitos das lésbicas, com orgulho e cara destapada. No editorial afirma­‑se: “ Não só feita por mulheres nem só para mulheres, mas claramente sobre o ser lésbica – como defender os seus direitos, que visibilidade, que necessidades... na procura de uma identidade lésbica positiva. ” Os encontros e debates do Clube Safo passaram a ser abertos a tod@s e não apenas a mulheres. Esta mudança originou um intenso debate interno muito enriquecedor. Mas as mudanças também provocam alguma perturbação, com dificuldades e resistências associadas.

 

 

Em Julho de 2006 no editorial da Zona Livre nº 53 escrevo o texto ‘O Clube Safo não é um grupo de lésbicas!', onde refletia sobre algumas das minhas inquietações sobre o movimento lésbico em Portugal:

 

Esta afirmação pode parecer provocatória ou simplesmente falsa, mas eu considero que é um dos aspetos fundamentais na definição da associação.

Não faz sentido no meu entender, uma associação de defesa dos direitos das lésbicas, ter de ser constituída única e exclusivamente por lésbicas. Muito menos sentido faz, que uma associação se defina pelas características das suas associadas e não pelos seus objetivos comuns.

Pode parecer um preciosismo a importância que se dá à designação da associação mas de facto é fundamental porque reflete a sua natureza os seus objetivos, as suas estratégias – o que de facto a associação é e quer ser.

Não é relevante que as associadas do Clube Safo sejam lésbicas, mas o que poderá fazer verdadeiramente a diferença na sua intervenção é terem a mesma conceção das mudanças que querem ver introduzidas na sociedade e serem capazes de assumir politicamente uma postura de visibilidade lésbica.

Quando dizemos que o Clube Safo promove a identidade lésbica positiva, o que entendemos por isso? Faz parte do nosso trabalho de base existirem espaços de reflexão e debate sobre esta e outras questões essenciais à definição da associação. Por exemplo, quando no passado mês de Fevereiro realizámos um encontro nacional para discutirmos a agenda política do Clube Safo pretendíamos precisamente isso, criar espaços de reflexão e debate sobre os nossos objetivos. O que queremos? Como entendemos a sociedade? O que é que nos une? O que nos move?

Acredito que são necessários muitos mais momentos de debate e reflexão em conjunto para que se possa construir uma associação forte e com capacidade efetiva de intervenção social. …

O que é um grupo constituído por pessoas com uma característica comum? Por exemplo sermos todas lésbicas? É necessariamente um grupo da área de defesa de direitos? É comum a forma como entendemos o que devem ser os nossos direitos e a nossa forma de estar em sociedade? Uma mulher que não se identifique como lésbica não poderá lutar pelos mesmos objetivos que o Clube Safo defender e contribuir ativamente para a defesa dos direitos das lésbicas?

Basta ler o “Fórum Visibilidade Lésbica”, na nossa página na internet para constatarmos que muitas lésbicas próximas do movimento associativo consideram a conquista de direitos de igualdade e não discriminação algo acessório ou até completamente desnecessário. Se conseguirem viver a sua vida com algum conforto e guardar para a intimidade a expressão dos afetos o que mais é necessário mudar? Esta postura é completamente oposta à própria essência de uma associação de defesa de direitos. Quando se participa na Marcha do Orgulho ou se faz trabalho voluntário na associação não é só porque se quer conquistar direitos individuais; é porque se quer contribuir para a mudança na lei e na sociedade porque se quer lutar pela igualdade plena entre tod@s independentemente da orientação sexual.

Fazer parte de uma associação de defesa de direitos tem a ver com sentido cívico e exercício da cidadania numa postura de participação ativa na sociedade.

Porque é assim que encaro a vida associativa, há já alguns anos fui uma das proponentes e defensora da mudança da designação do Clube Safo de “ grupo de lésbicas portuguesas ” para “ grupo de defesa dos direitos das lésbicas ” ! E que sejamos muit@s!

 

Em 4 de dezembro de 2006, é realizada a sessão comemorativa dos 10 anos do Clube Safo, no Fórum FNAC do Chiado, em Lisboa, onde é feito o lançamento de um CD comemorativo das atividades do Clube Safo. A sessão comemorativa contou com a participação de Almerinda Bento (UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta e Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres), Isabel Cruz (Vice­‑presidente da Associação Portuguesa Mulher e Desporto), Álvaro Cartas ( CGTP ­‑Intersindical), e Jose Maria Nuñez Blanco (Presidente da Fundação Triângulo Estremadura e Vice­‑presidente da Fundação Triângulo a nível estatal). A composição da mesa foi intencionalmente paritária num sinal de afirmação da natureza da associação: de defesa de direitos das lésbicas e não apenas um grupo de mulheres lésbicas.

Apesar de ter expandido a sua intervenção política depois de 2002, as atividades do Clube Safo, que sempre atraíram mais mulheres, foram as lúdicas e de convívio. Nas assembleias gerais e nas reuniões informais, houve forte resistência e contestação a uma maior ação política da associação. A maioria das sócias preferia claramente que o Clube Safo mantivesse atividades de convívio e não de intervenção social e política. Esta foi uma das razões da não continuidade assumidas pela direção do Clube Safo em 2008, da qual eu fazia parte, por entender que só fazia sentido continuar se fosse possível reforçar uma postura de intervenção social e política. Em março de 2008, não foi apresentada nenhuma lista aos órgãos sociais do Clube Safo, pelo que a associação entrou em gestão administrativa, suspendendo todas as suas atividades durante três anos. Esta interrupção prolongada das atividades do Clube Safo é, de alguma forma, um reflexo do défice de participação associativa em Portugal, e em particular, na área do ativismo LGBT (Santos, 2005). No dia 28 de maio de 2011, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária e foram eleitos os Órgãos Sociais da Associação Clube Safo para o triénio 2011/2013, dando continuidade a este projeto. Embora o Clube Safo continue ativo neste momento, a sua estrutura associativa perdeu muito da sua dinâmica, não sendo claro quem são os seus órgãos sociais e as suas atividades são esporádicas.

No início de 2008, um grupo de mulheres iniciou um novo projeto: ‘LES – Grupo de Discussão sobre Questões Lésbicas' . Este projeto surgiu da necessidade de criar um espaço de reflexão, dando continuidade ao trabalho iniciado no blogue “ Sexualidades no Feminino ”5. Este grupo iniciou a ‘LES Online – publicação digital sobre questões lésbicas'6, que tem como objetivo divulgar estudos e investigações de carácter científico, assim como projetos de intervenção e artigos de opinião relacionados com as diversas vertentes da temática lésbica. Para além da Equipa Editorial, a revista inclui uma Comissão Consultiva, de modo a assegurar a qualidade da revisão dos artigos submetidos. A equipa responsável pela LES Online, ao tentar contextualizar o seu trabalho de intervenção na área da defesa dos direitos das lésbicas, deparou­‑se com a dificuldade em encontrar abordagens teóricas que tivessem em linha de conta a especificidade da realidade das lésbicas. A esmagadora maioria das abordagens das questões lésbicas está relacionada com uma análise no âmbito do feminismo ou das questões LGBT. E foi exatamente este o ponto de partida da LES Online. Foram convidados/as investigadores/as e ativistas para partilharem as suas visões e argumentos sobre a seguinte pergunta: Existem questões relacionadas com as lésbicas que não se tornam visíveis através de uma abordagem feminista ou LGBT? As diferentes respostas das autoras e autores estão contidas nos artigos do volume 1, número 1 (2009) da LES Online. Em Portugal, existe um défice na investigação científica na área dos direitos sexuais e reprodutivos, e em particular na área das questões relacionadas com a temática lésbica. Um dos objetivos da LES Online é contribuir para a divulgação do trabalho de investigação que já existe e contribuir para a promoção de mais estudos nesta área.

 

Interseções com os movimentos LGBT e Feministas em Portugal

Embora exista, desde meados de 1990, um ativismo lésbico consistente e sustentável em Portugal, este não conseguiu alcançar um nível de visibilidade que lhe permitisse assegurar uma intervenção política autónoma, capaz de influenciar a agenda das questões sociais, políticas e legais, nem de centrar o debate sobre as prioridades que se relacionam principalmente com as mulheres e o lesbianismo (Santos, 2009). Alguns dos fatores que contribuem para a atual situação de invisibilidade de uma ação coletiva autónoma lésbica em Portugal são razões históricas relacionadas com os 48 anos de opressão política, o conservadorismo católico na área dos direitos sexuais e reprodutivos, o atraso nos direitos de cidadania sexual e íntima que caracterizam a sociedade portuguesa contemporânea, bem como razões socioculturais que remetem as mulheres para a esfera privada e promovem a ação dos homens na esfera pública (Santos, 2005). O fato de o movimento LGBT ter nascido no contexto da luta contra a SIDA focou o debate nos homens que têm sexo com homens, remetendo as sexualidades lésbicas para segundo plano (Coelho & Pena, 2009). As sexualidades lésbicas têm estado quase totalmente ausentes do debate público e das campanhas sobre a saúde sexual, reforçando uma perspetiva heterossexista e masculinizada da sexualidade humana. Embora as referências a homens que fazem sexo com homens no contexto das campanhas de saúde sexual sejam geralmente associadas a aspetos negativos como as infeções sexualmente transmissíveis, as sexualidades gay são mencionadas e ganham visibilidade.

No contexto português, as interseções com o movimento feminista têm fornecido um espaço de afirmação de ativismo lésbico. Uma forte componente feminista do ativismo lésbico em Portugal foi visível no envolvimento nas diversas iniciativas para descriminalização da interrupção voluntária da gravidez. Um dos momentos mais significativos deste envolvimento foi a participação do Clube Safo na organização da campanha ‘ Women on waves ', já referida neste artigo. É também significativo que o primeiro manifesto lésbico em Portugal tenha sido produzido no contexto da Marcha Mundial das Mulheres. Mais recentemente, outra evidência da importância do ativismo lésbico no contexto do movimento feminista é a inclusão de questões específicas sobre sexualidades lésbicas na Universidade Feminista7.O envolvimento do ativismo lésbico com o movimento feminista contribuiu para uma consciência coletiva mais política e aumentou a reflexão teórica sobre o patriarcado e sexismo (Santos, 2009).

No entanto, as interseções do ativismo lésbico e do movimento feminista em Portugal nem sempre foram fáceis. Durante os anos 70 e 80, o movimento feminista não era aberto à discussão de questões lésbicas nem reconhecia que algumas feministas eram lésbicas. Um dos principais argumentos utilizados para justificar esta atitude de invisibilidade das questões lésbicas era o perigo de reforçar o estereótipo das feministas como ‘mulheres que odeiam homens', o que poderia afastar as mulheres heterossexuais do movimento feminista (Amaral & Moita, 2004). Por outro lado, algumas feministas, muitas delas lésbicas, dizem que elas próprias nunca revelaram a sua orientação sexual no contexto do movimento feminista. O silenciamento e a invisibilidade do feminismo lésbico foi imposto pelas feministas, mas também foi autoimposto (Coelho & Pena, 2009). Houve algumas exceções, identificadas por Maria José Magalhães (2010) em alguns grupos mais ‘radicais', principalmente no norte de Portugal, que adotaram um lesbianismo político que reivindicava que independentemente da orientação sexual de uma mulher, politicamente as feministas são lésbicas. Esta perspetiva mais ‘ radical ' do feminismo provocou muitas reações negativas e até mesmo agressivas do movimento feminista institucionalizado (integrado em partidos políticos). Um exemplo dessa perspetiva inclusiva das lésbicas no movimento feminista é o jornal ‘Artemísia' publicado na década de 80 pela grupo de mulheres do Porto, que tinha artigos sobre lesbianismo, a (in)visibilidade das lésbicas, as suas experiências, sentimentos e problemas sociais específicos. De acordo com Maria José Magalhães (2010), a presença de lésbicas que assumiam a sua orientação sexual no grupo de mulheres do Porto contribuiu para alargar o âmbito da luta pelos direitos da mulher.

Depois da década de 90, juntamente com o surgimento do movimento LGBT em Portugal, tem havido uma progressiva e consistente interconexão do movimento feminista com questões LGBT e mais especificamente com o ativismo lésbico. Além das iniciativas feministas acima mencionadas que incluem questões lésbicas, é notável que associações feministas sejam coorganizadoras das Marchas do Orgulho LGBT. Também é significativo que a maioria das iniciativas centradas em questões lésbicas seja promovida por associações lésbicas ou em colaboração com associações feministas. As ações conjuntas das associações lésbicas e feministas contribuíram para reforçar a autonomia de uma ação política lésbica e promoveram a reflexão crítica sobre o binarismo de género e sexualidades dentro do movimento feminista.

 

Conclusões

O movimento LGBT nas suas reivindicações de cidadania sexual habitualmente inclui homens gays e mulheres lésbicas na mesma categoria genérica LGBT, tornando as questões lésbicas invisíveis nesse processo (Richardson, 2000). As próprias políticas de igualdade em geral reforçam o binarismo heterossexual/homossexual e subestimam as assimetrias de género. Não podemos falar de sexualidades sem falar de género e as interseções de orientação sexual e género são fundamentais para compreender as especificidades das lésbicas como sendo mulheres que vivem num contexto social de discriminação. O género é um dos eixos mais importantes de desigualdade e o ativismo lésbico pode desafiar a noção dominante de que a heteronormatividade e a homonormatividade afetam as lésbicas e os gays da mesma forma.

As associações LGBT invariavelmente reproduzem o contexto social dominante de sexismo e de predominância masculina. Neste contexto, é importante que exista uma associação especificamente de direitos das lésbicas que promova ações sociais e politicas. A consolidação do movimento LGBT em Portugal e a inexistência nos últimos anos de um movimento lésbico autónomo, forte e com expressão pública, levou a que ação coletiva lésbica fosse perdendo a sua especificidade e seja cada vez mais assimilada no movimento LGBT. Esta realidade pode privar as mulheres lésbicas em futuras gerações de oportunidades de interação lésbica que podem levar ao empoderamento individual e político (Santos, 2012).

Numa investigação recente (Ferreira, 2014) sobre as opiniões e ideias de mulheres ativistas lésbicas sobre o movimento lésbico em Portugal, foram registadas diversas perspetivas sobre o que é, como deve funcionar e como pode evoluir. Ao falar sobre as lésbicas, a maioria das participantes utilizou uma linguagem que reproduz o binarismo heterossexual/homossexual e que não inclui a diversidade de combinações entre sexo, identidade de género e orientação sexual. Isto é, ao falar de lésbicas só se considerava mulheres cisgénero com relações afetivas/amorosas com outras mulheres. Este entendimento do que é ser lésbica exclui, por exemplo, mulheres transgénero e mulheres que tenham relacionamentos afetivos/amorosos com homens e mulheres. Outro aspeto a realçar foi a ausência na maior parte das ideias expressas da noção de ativismo político. Perante as opiniões recolhidas considera­‑se urgente promover a reflexão e debate sobre género e sexualidades com ativistas lésbicas e no movimento LGBT em geral.

Uma das possíveis formas de evolução do movimento lésbico é promover ações conjuntas com os movimentos Feminista, Trans e Queer, assim como outros movimentos emergentes que de alguma forma questionam os binarismos normativos de género e sexualidade. Devem ser criadas oportunidades para a organização coletiva de ações políticas e de trabalho colaborativo numa agenda política comum. O desenvolvimento de ações conjuntas pode dar maior visibilidade e expressão pública, aumentando o impacto social e político, ao mesmo tempo que promove a reflexão interna por requerer uma negociação das diversas agendas. Desenvolver atividades conjuntas não significa silenciar a diversidade, mas sim reconhecer em ações sociais e políticas as interseções de diversas situações, necessidades e agendas. No entanto, no momento atual em Portugal não é possível identificar uma associação de defesa dos diretos das lésbicas com expressão pública e intervenientes visíveis. Muito menos podemos falar de um movimento lésbico ativo. Esta é a principal limitação no momento atual em Portugal.

Este é o momento para promover um lesbianismo político que defenda uma agenda Feminista/LGBT/ Queer que integra e promove sinergias das diversas necessidades e situações e que, ao mesmo tempo, reconhece a importância do género como um eixo importante de desigualdade que intersecta todos os outros.

 

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Notas

1Este artigo tem como base duas publicações anteriores da autora: Ferreira, E. (2012). Movimento Lésbico em Portugal – uma reflexão pessoal. LES Online, 4 (1), 35­‑48; Ferreira, E. (2015). Visibilidade lésbica e cidadania sexual. In E. Ferreira, I. Ventura, L. Rego, M. Tavares & M. A. Almeida (Eds.), Percursos Feministas: Desafiar Os Tempos (e­‑Book). Lisboa: UMAR/Universidade Feminista.

3A sua publicação foi interrompida em 2008 devido à suspensão das atividades do Clube Safo.

4http://www.clubesafo.com/Zl.htm

5http://sexualidadesnofeminino.blogspot.com/

6http://www.lespt.org/lesonline

7http://www.universidadefeminista.pt