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Ex aequo

versão impressa ISSN 0874-5560

Ex aequo  no.42 Lisboa dez. 2020

 

RECENÇÕES

 

Cuidar de quem cuida: histórias e testemunhos de um trabalho invisível. Um manifesto para o futuro, de José Soeiro, Mafalda Araújo e Sofia Figueiredo. Objectiva, Penguim Random House: Lisboa, 2020, 239 pp.

 

Manuel Abrantes

SOCIUS/CSG – Investigação em Ciências Sociais e Gestão, ISEG, Universidade de Lisboa

 

 

Num artigo de 2005, Michael Burawoy descreve as características distintivas da sociologia pública. Refere, a par de outros aspetos, o diálogo entre investigador/a e população estudada, o contributo para debates além da academia e o carácter orgânico da produção de saber: o desafio passa por «tornar o invisível visível, tornar o privado público, validar estas ligações orgânicas como parte da nossa vida sociológica» (Burawoy 2005, 7-8, tradução nossa).

Nesta perspetiva se inscreve o presente livro. Anuncia-se logo nas páginas iniciais como reacção a um problema social: a insuficiência do atual modelo de cuidados, marcado por acentuadas desigualdades de género e de classe, num contexto em que a mercantilização não pode garantir o acesso universal às infraestruturas necessárias. Se a organização social dos cuidados já vinha suscitando um debate crescente nos últimos anos, a pandemia da Covid-19 contribuiu para expor a urgência da temática (Dias, Brasão e Abrantes 2020). Escrito por um sociólogo, uma socióloga e uma dirigente associativa, o livro apresenta uma linguagem e uma organização de conteúdos que o tornam estimulante para públicos com diferentes graus de especialização, sem sacrificar qualquer premissa do trabalho académico: a solidez teórica, o dispositivo metodológico, a fundamentação empírica das conclusões, o sentido crítico permanente.

A primeira parte do livro divide-se em três capítulos. No capítulo inicial realiza-se um mapeamento do universo dos cuidados, campo vasto e complexo que abrange trabalho pago e trabalho não pago, esfera privada e esfera pública, e grupos profissionais variados – a heterogénea classe dos cuidados abarca médicos/ /as, enfermeiros/as, técnicos/as, auxiliares, assistentes, educadoras/es, administrativos/as e empregados/as domésticos/as, entre outras categorias. O segundo capítulo debruça-se especificamente sobre os cuidados informais em Portugal, descrevendo quer as suas componentes institucionais e históricas, quer as vivências de cuidadores/as a partir de testemunhos recolhidos para o efeito. O terceiro capítulo revê a literatura feminista sobre a desvalorização do cuidado, dos colectivos militantes na década de 1970 aos contributos mais recentes do feminismo descolonial.

A segunda parte do livro é focada nas políticas públicas de cuidado em Portugal, examinando, num primeiro capítulo, as suas tensões e transformações; e discutindo, num segundo, alternativas possíveis e experiências de medidas adotadas noutros países da Europa. A terceira parte do livro oferece um sumário das conclusões e um conjunto de recomendações agregadas no «Manifesto por uma nova política do cuidado». Trata-se de delinear soluções com base na análise dos capítulos precedentes, proporcionando a cada leitor/a as ferramentas para compreender a argumentação, concordar ou discordar das propostas e, em qualquer dos casos, prosseguir e aprofundar o diálogo.

Merece destaque o contributo do livro para clarificar a dimensão e o valor económico dos cuidados. Segundo um estudo global da Organização Internacional do Trabalho (ILO, 2018), o trabalho de cuidado corresponde a 12% do emprego mundial, ou seja, 381 milhões de trabalhadores/as. O mesmo estudo calcula que o trabalho reprodutivo não remunerado, no qual se incluem os cuidados informais prestados a parentes ou pessoas amigas, equivale a 9% do PIB mundial. A Eurocarers – European Association Working for Carers, em 2017, estimava um total de 827 mil cuidadores/as informais em Portugal, cerca de 8% da população. Outras fontes são examinadas no livro, concluindo-se que a quantificação dos cuidados é estorvada, em Portugal como noutros países, por um leque de fatores: dificuldade em delimitar objetivamente os cuidados, inexistência de categorias estatísticas adequadas para este fim, subcontratação abundante no setor público e no setor privado, peso substancial da economia informal (contratação indeclarada). As lacunas de medição não devem ser entendidas como arbitrárias, nem como mero fruto de inércia ou ineficácia administrativa. «Ainda hoje», como lemos na página 118, «só é contabilizado aquilo que é politicamente reconhecido».

Igualmente digna de nota é a atenção prestada ao quotidiano de cuidadores/ as, incluindo as suas tarefas, estratégias, sacrifícios, modos de organização dos espaços e tempos domésticos, e consequências para a saúde mental. Uma observação empírica rigorosa é essencial para os avanços da teorização e do debate. O presente livro ilumina a relação dinâmica e multiforme entre as adversidades no mercado de trabalho – os horários longos, os salários baixos, a precariedade – e as estratégias familiares de prestação de cuidados a crianças, pessoas idosas ou pessoas com deficiência. Mostra também como essas estratégias, por sua vez, estão interligadas com decisões potencialmente discriminatórias das entidades patronais quando se deparam com trabalhadores/as, sobretudo mulheres, que têm de combinar a atividade profissional com a prestação de cuidados na esfera familiar.

As especificidades de Portugal são claramente enunciadas ao longo do livro, permitindo discernir padrões internacionais e singularidades do caso nacional. A insuficiência do sistema público de cuidados é explicada à luz de um Estado social tardio e de um modelo de reprodução social «familialista», mas também do envelhecimento demográfico e da contenção dos orçamentos públicos. O Estado assume funções de financiador ou regulador dos cuidados sociais, não de fornecedor, mantendo-se um panorama de assistencialismo no qual nem a forte presença das instituições de cariz caritativo-religioso tem colmatado a escassez de oferta.

As medidas de política pública para uma melhor articulação da atividade profissional com a prestação de cuidados, entre as quais a redução do horário de trabalho, as licenças para assistência à família e as formas flexíveis de organização do trabalho, estão concebidas em primeira instância para a prestação de cuidados a crianças e adequam-se menos à realidade dos cuidados a pessoas idosas. Os/as autores/as mostram como o mesmo viés se manifestou, após a declaração de pandemia em 2020, no apoio diferenciado concedido às famílias perante o encerramento das escolas e perante o encerramento dos centros de dia.

A desvalorização social e económica do cuidado está estreitamente relacionada com as fragilidades da organização coletiva e do poder negocial dos/as cuidadores/as. Esta ligação torna-se evidente quando os/as autores/as traçam o percurso do movimento social que conduziu à aprovação do Estatuto do Cuidador Informal na Assembleia da República em julho de 2019, enfatizando a sua marca de género e as reivindicações formuladas desde 2016. Se entre estas encontramos necessidades concretas em matéria de transportes, consultas médicas, apoio domiciliário, instituições de acolhimento especializadas, direitos e deveres fiscais, entre outras, encontramos também uma exigência mais ampla no plano simbólico: a dignificação dos cuidados informais, prestados frequentemente com grande sofrimento e sacrifício pessoal. A análise mostra que o debate não envolveu apenas o movimento de cuidadores/as e o Estado: nele intervieram instituições de solidariedade social, sindicatos, confederações patronais. Contrariando a noção de que se trataria de um assunto com o qual poucos se importam, verifica-se afinal que muitos têm algo em jogo. Com efeito, a invisibilidade do trabalho realizado na esfera doméstica deve menos a um desinteresse generalizado pelo assunto que ao oposto: a consciência nítida de que o modo como organizamos coletivamente este trabalho tem repercussões para todas as partes, alterando a distribuição de custos e benefícios que há muito tempo penaliza duramente as mulheres e as famílias com baixos rendimentos (Abrantes 2013).

Por último, saliente-se o contributo do livro para conhecermos algumas políticas que outros países têm implementado relativamente a cuidadores/as informais, em particular os orçamentos pessoais na Holanda, o subsídio de cuidador/a no Reino Unido e o assalariamento e proteção social na Finlândia e na Suécia. Os potenciais e riscos destas experiências são analisados sem perder de vista as diferenças institucionais e socioeconómicas entre os países. É ainda discutido o desafio comum de reconhecer o trabalho de cuidadores/as informais sem com isso incentivar desigualdades de género nem reforçar inadvertidamente o entendimento do cuidado como uma responsabilidade familiar ao invés de um direito social.

Fica por definir o Estado ideal no qual se baseia o entendimento dos/as cuidadores/as informais como existindo numa «clandestinidade legal» ou como operando «em substituição do Estado» (pp. 60-61). Mais relevante, na minha perspetiva, será a construção de um consenso quanto à repartição de responsabilidades e de encargos. Terão medidas como a Rede Nacional de Cuidados Integrados ou o Serviço de Apoio Domiciliário refletido já um pouco desse acordo social? Pensemos no consenso existente quanto aos cuidados a crianças, também este dinâmico e sujeito a ameaças. No artigo que referimos inicialmente, Burawoy (2005, 16) indica justamente o consenso como a forma possível de «verdade» na sociologia pública.

 

 

Referências

Abrantes, Manuel. 2013. «A matter of decency? Persistent tensions in the regulation of domestic service.» Revista de Estudios Sociales 45, 110-122.         [ Links ]

Burawoy, Michael. 2005. «For public sociology.» American Sociological Review 70 (1), 4-28.         [ Links ]

Dias, Nuno, Inês Brasão e Manuel Abrantes. 2020. «Trabalho sem fronteiras: perspetivas sobre os serviços domésticos e a prestação de cuidados. Editorial do Dossier Especial.» Cidades, Comunidades e Territórios 40, iv-xii.         [ Links ]

ILO – International Labour Organisation. 2018. Care Work and Care Jobs for the Future of Decent Work. Geneva: ILO.

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