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Ex aequo

Print version ISSN 0874-5560

Ex aequo  no.28 Vila Franca de Xira  2013

 

Prostituição feminina, feminismos e diversidade de trajetórias

Female prostitution, feminisms and diversity of trajectories

La prostitution féminine, les féminismes et la diversité des trajectoires

 

Alexandra Oliveira1

1 Universidade do Porto, Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação, Porto, Portugal. oliveira@fpce.up.pt

 

RESUMO

Este artigo começa por evidenciar os traços principais da literatura sobre a prostituição, incluindo as perspetivas feministas fundamentais sobre esta temática, apontando-lhes avanços, limitações e complexidades. Depois, apresenta partes de uma investigação etnográfica sobre prostituição feminina de rua em contexto urbano, na cidade do Porto, que demonstra como as experiências, as motivações, os significados e as trajetórias de vida das trabalhadoras do sexo são diversificados, mas também se caracterizam por regularidades.

Palavras-chave: prostituição, trabalho sexual, feminismo, etnografia, trajetórias.

 

ABSTRACT

This article analyzes the key features of the literature about prostitution, including the main feminist perspectives on this issue, pointing limitations, advances and complexities. Then, it presents parts of an ethnographic research about street female prostitution in an urban context, specifically in Oporto, which demonstrates how the experiences, motivations, meanings and life trajectories of sex workers are diversified, but also have common traces.

Key words: prostitution, sex work, feminism, ethnography, trajectories.

 

RÉSUMÉ

Cet article analyse les principales caractéristiques de la littérature sur la prostitution, comprenant les perspectives féministes essentielles, en soulignant les limites, les progrès et les complexités. Ensuite, il présente des parties d'une recherche ethnographique sur la prostitution féminin de rue, plus précisément à Porto, qui montre comment les experiences, les motivations, les significations et les trajectoires de vie des travailleuses du sexe sont diversifiés, mais sont également caractérisées par des régularités.

Mots-clés: prostitution, travail sexual, féminisme, ethnographie, trajectoires.

 

Introdução

Alguma literatura científica sobre a prostituição tem-se centrado em diversos fatores negativos que associa ao comércio do sexo e aos/às seus/suas atores/as, tais como a vitimização na infância e as doenças, designadamente a SIDA (Vanwesenbeeck, 2001), abordagens que acentuam os aspetos morais de compra ou venda de sexo, o estigma e a violência (Agustín, 2007) ou a necessidade de controlo social (Egan e Frank, 2013). A prostituição tem ainda sido incluída no âmbito dos comportamentos desviantes, o que tem como base a tradicional estigmatização do trabalho sexual e salienta o controlo social e o tratamento discriminatório a que atores e atrizes têm sido sujeitos, como refere Ronald Weitzer (2009), destacando a reação social negativa ao ato e atores/as e a etiquetagem de que estes/as são alvo.

O enfoque nos défices, na doença e na violência, e na necessidade de controlo da ordem pública, como preocupações científicas predominantes relativamente à prostituição, contribui para formar uma visão discriminatória, exclusora, desempoderante e, antes de mais, simplista. Além destas abordagens, muito do saber científico foca-se, ainda e apenas, nas características e motivações das mulheres prostitutas de rua, tradição que remonta ao início do estudo da prostituição, em meados do século XIX (Oliveira, 2011).

Há, no entanto, atualmente, um corpo crescente de literatura que aborda a troca de sexo por dinheiro como um fenómeno social complexo que se alicerça em relações sociais, económicas, políticas, criminais e sexuais que incluem diversos atores/atrizes (Vanwesenbeeck, 2013). Muita da investigação recente sobre o trabalho sexual tende a abarcar a complexidade do fenómeno e as múltiplas variáveis e processos que o caracterizam (e.g. Ribeiro, Silva, Schouten, Ribeiro e Sacramento, 2008, em Portugal, Handman e Mossuz-Lavau, 2005, em França, ou Riopedre, 2010, em Espanha). O que parece imperativo, hoje, é, pois, a análise de novas variáveis e atores/atrizes e a utilização de novas grelhas de interpretação. E, ainda, que os métodos sejam proximais, dando voz às pessoas envolvidas, contribuindo para a desconstrução de mitos, estereótipos e preconceitos relativos à prostituição e outros trabalhos sexuais e seus atores/atrizes. Este é um fenómeno multiforme e complexo e que vai mostrando novas configurações às quais a ciência deve adaptar-se.

As investigações nesta área têm ainda sido influenciadas pelas diferentes visões feministas (Koken, 2010) e a tensão, enorme e duradoura, entre essas diferentes correntes só pode, de acordo com Ken Plummer (2010), ser resolvida através de trabalho etnográfico fundamentado. Para ir além desta tensão, segundo este autor, é útil o recurso a este tipo de investigações, pois é aí que algumas das contradições e subtilezas da prostituição emergem, na medida em que elas permitem ver as complexidades nas observações fundamentadas empiricamente no real, onde a vida é sempre mais desorganizada, contraditória e ambígua.

A etnografia, ao ser fundamentada e ao conseguir uma visão próxima da dos/as atores/atrizes sociais estudados, permite deslindar a complexidade, nomeadamente das trajetórias humanas, dando foco aos caminhos diversos e difíceis que elas podem tomar e tendo em conta a capacidade de agência individual.

Dois dos nossos objetivos enquanto cientistas devem ser contrariar as aceções redutoras sobre a prostituição e adotar uma atitude compreensiva. Há que eleger uma visão da realidade que mostre a diversidade de atores/atrizes, de práticas, de motivações, de experiências de vida, de contextos e de condições de trabalho, entre tantos outros aspetos que caracterizam a vida humana na sua totalidade e, em particular, daquelas e daqueles que fazem trabalho sexual. Desta forma, poderemos dar um contributo para a desconstrução de discursos redutores, nomeadamente o discurso miserabilista vitimizante, evidenciando a enorme diversidade de experiências e de condições de exercício do trabalho sexual e de como estas não são compagináveis com visões deterministas e simplistas.

Assim, neste artigo, propomos apresentar uma investigação efectuada sobre prostituição de rua urbana, com recurso ao método etnográfico, em que analisámos um vasto conjunto de variáveis, reconhecendo os constrangimentos, nomeadamente estruturais, que sustentam muito do envolvimento no comércio do sexo2, mas também salientando as capacidades de autodeterminação das pessoas que fazem sexo comercial. Antes, porém, expomos brevemente as duas posições dominantes das abordagens feministas no que concerne à prostituição.

 

Feminismos e prostituição, reducionismos e complexidades

As abordagens feministas à prostituição têm vindo a sofrer mudanças desde que o debate se instalou no seio deste movimento. Se, nas fases iniciais da análise feminista da prostituição, esta foi tratada de forma reducionista como uma actividade desviante, mais recentemente passou a ser encarada como uma resposta compreensível e razoável às necessidades socioeconómicas entendidas num contexto de cultura consumista e num enquadramento social que privilegia a sexualidade masculina, como fica patente no trabalho de Maggie O’Neill (2001).

A discussão sobre a prostituição é um dos mais antigos debates no âmbito dos feminismos, tendo surgido logo na 1ª vaga deste movimento com as perspetivas marxista-socialista e radical e evoluindo com este, quando, a 2ª vaga do feminismo, a partir dos anos 70 do século XX, começou a desmontar as representações tradicionais da prostituição, nomeadamente com a teoria liberal feminista a salientar a livre escolha e a responsabilização de cada mulher sobre as suas decisões (Pinto, Nogueira e Tavares, 2010).

Apesar de se encontrarem na literatura diversas visões sobre as abordagens feministas relativas à prostituição, podemos considerar que existem duas perspectivas feministas dominantes sobre este tema3.

Uma destas perspetivas encara a prostituição como uma forma de opressão da mulher, concebendo esta atividade como vitimizante per se e advogando que a exploração e a violência são intrínsecas e inextricáveis do comércio do sexo. Assim, de acordo com esta conceção, habitualmente denominada de abolicionista, toda e qualquer forma de prostituição deve acabar. Esta corrente tem entre as suas mais conhecidas defensoras Kathleen Barry (1984, 1995), Andrea Dworkin (1987), Sheila Jeffreys (1997), Catherine MacKinnon (1987), Julia O’Connell-Davidson (1998) e Carole Pateman (1988) que argumentam que não há escolha na prostituição e que esta é uma forma de escravatura feminina. Este modelo é também chamado de opressivo e é definido como a quinta-essência da expressão das relações de género do patriarcado e da dominação masculina (Weitzer, 2010), o que faz da prostituição um mecanismo fundamental da opressão masculina (Pinto et al., 2010).

Ao conceber todas as situações e experiências de prostituição como vitimizantes, ao dirigir o seu discurso apenas às mulheres, ao aplicar os seus princípios a qualquer experiência de trabalho sexual, não interessando se se trata de prostitutas de rua ou de acompanhantes, de atrizes de filmes pornográficos ou de web cam girls e, ainda, ao veicular o viés da exemplificação dos casos mais extremos e graves de exploração e vivência negativa da atividade, esta abordagem demonstra como é simplista e não atende à multiplicidade de situações e experiências.

A outra grande perspetiva feminista no debate sobre a prostituição, também designada de pró-prostituição, inclui-se na teoria liberal feminista e advoga, por oposição, que a prostituição não é inerentemente exploradora e que o que a torna abusiva são as condições em que é exercida. Para os/as defensores/as desta corrente, a prostituição é livremente escolhida por muitas mulheres como uma forma de trabalho e as mulheres que estão na indústria do sexo merecem os mesmos direitos a liberdades que os/as outros/as trabalhadores/as (O’Neill, 2001). A prostituição é aqui entendida como um direito de cidadania (Pinto et al., 2010). Assim, para que os direitos possam ser assegurados, argumentam pela descriminalização de todos os aspetos da prostituição e pelo seu enquadramento legal. De acordo com esta abordagem, as mulheres devem poder dispor livremente do seu corpo, incluindo para prestar serviços sexuais remunerados se por isso optarem. Desta forma, tal como defende Annette Jolin (1994), a prostituição é concebida como um ato de autodeterminação sexual, expressão do estatuto de igualdade das mulheres e não um sintoma da sua subjugação.

Uma conhecida defensora desta segunda perspetiva feminista é Camille Paglia (1997) para quem a prostituta é dona da sua esfera sexual e representa a mulher libertada cuja sexualidade não pertence a nenhum homem. Algumas autoras, muitas delas trabalhadoras ou ex-trabalhadoras do sexo, que partilham desta posição, defendem ainda que esta atividade é empoderante para as mulheres (e.g. Delacoste e Alexander, 1987; Chapkis, 1997). Ora, aqui, impõe-se algum cuidado no sentido de evitar um romantismo apologético igualmente estereotipado e simplista. A prostituição tanto pode ser apresentada como a expressão máxima da exploração e vitimação da mulher como da sua libertação, mas, em qualquer um destes extremos, está uma visão parcelar da realidade baseada nos piores e nos melhores casos. Se a vitimação não é intrínseca ao trabalho sexual, também não é verdade que todas as mulheres se sentem libertadas pela prostituição. Seria muito injusto, irresponsável e desonesto ignorar aquelas e aqueles que se sentem vitimadas/os e oprimidas/os no comércio do sexo.

 

A investigação de que agora damos conta foi realizada no centro do Porto e o seu propósito foi fazer um estudo intensivo que permitisse conhecer o mundo social da prostituição de rua em contexto urbano e, em particular, as prostitutas que o vivem. Designadamente, partimos para o trabalho de campo com a finalidade de caracterizar, compreender e interpretar vários aspetos do mundo social da prostituição de rua e dos/as atores/atrizes que o compõem. Deste modo, os objetivos do trabalho foram definidos como o conhecimento das trajetórias de vida das pessoas que se prostituem, os processos subjacentes ao seu envolvimento nesta atividade e os significados que lhes atribuem4.

Quanto ao método utilizado, a etnografia, ele tem tradição no estudo dos objetos designados de ocultos, marginais ou desviantes e obtém, pela sua abordagem proximal, uma visão dos/as atores/atrizes sociais estudados que dificilmente se alcança pelo recurso a outras metodologias (Oliveira, 2011). Tal assenta na conceção de que a observação, a interação e a experiência pessoal diretas são a melhor forma de obter um conhecimento preciso sobre o comportamento desviante (Adler, 1993). A etnografia caracteriza-se por ter como principal instrumento de pesquisa o próprio investigador e como procedimentos centrais a presença prolongada no contexto em estudo e o contacto direto com as pessoas, as situações e os acontecimentos (Costa, 1986). Trata-se de ir ao encontro das pessoas no seu ambiente e isso implica a imersão no terreno e a utilização da observação naturalista.

A observação que efetuámos foi bastante estendida no tempo, tendo abarcado cinco anos, mas foi entre Outubro de 2004 e Outubro de 2005 que a observação participante se desenrolou de forma intensiva e sistemática, abrangendo todos os dias da semana e horas do dia. A nossa permanência no terreno fez-se a uma média de três dias por semana e durando entre 15 minutos e 12 horas, tendo nós contabilizado, apenas nos anos de 2004 e 2005, um total de 422 horas. Durante todo este período de tempo, concentrámo-nos em ver o que as pessoas faziam, ouvir o que elas diziam e experienciar os fatores que influenciam as suas vidas (Adler, 1993). Em variados locais de prostituição de rua, sobretudo aquela que se pratica em pensões na zona central da cidade do Porto5, fizemos parte de todas as atividades diárias e rotineiras, excepto trocar sexo por dinheiro. Isto quer dizer que, entre outras atividades, permanecemos na rua com elas, esperámos com elas que os clientes se lhes dirigissem e observámos e participámos da interação que tinham com estes e que conversámos com as donas e as empregadas das pensões.

Além da observação participante, realizámos entrevistas aprofundadas. Assim, a juntar às 108 mulheres, homens e transgéneros com quem fizemos observação6 e a quem dirigimos entrevistas informais7, realizámos 32 entrevistas aprofundadas a trabalhadoras do sexo, totalizando 28 mulheres e quatro transgéneros. Destas, 23 são portuguesas e nove são estrangeiras – sendo seis brasileiras, duas romenas e uma espanhola. As idades deste conjunto de mulheres e transgéneros variaram entre os 21 e os 60 anos, distribuídos da seguinte forma: oito entre os 21 e os 30 anos; 14 entre os 31 e os 40 anos; nove entre os 41 e os 50 anos; e uma mulher com mais de 50 anos. Deste grupo, constavam três toxicodependentes, duas ex-toxicodependentes e duas com problemas de alcoolismo.

A quantidade e profundidade de dados que obtivemos, tanto pela observação, incluindo as entrevistas informais, como pelas entrevistas aprofundadas, permitiu conhecer as trajetórias de vida das pessoas envolvidas no trabalho sexual de rua e que participaram no nosso estudo8. Pela análise destas trajetórias, percebemos a sua diversidade e o modo como surge a prostituição na sua vida e os sentidos que atribuem aos seus atos; e compreendemos se existem, quais são e como se qualificam os pontos de inflexão da trajetória individual que podem desencadear o início do trabalho sexual.

Vejamos, então, estes aspetos.

 

Diversidade e regularidades das trajetórias:

– Prévias à prostituição

Os tipos de trajetórias de vida das prostitutas de rua que analisámos são distintos entre si. Igualmente as suas características biográficas são diferentes em todas as dimensões. O enquadramento familiar, as relações com progenitores/as e irmãos/ãs, o percurso escolar e a relação com a escola, as experiências profissionais, a idade e os motivos de entrada na prostituição, as relações de conjugalidade e as relações com os/as filhos/as são muito variados.

A ideia de uma trajetória tipo que prediz a entrada na prostituição e define as pessoas que se prostituem não é sustentada empiricamente. A diversidade de experiências, de percursos e de aspirações não se coaduna com a definição de tipos. Especificamente, a existência de uma trajetória única que se caracteriza por ambientes de privação e abuso na infância é negada por casos de mulheres que qualificam a sua infância como tendo sido feliz, dizendo ter boas recordações e descrevendo de forma positiva esse período. Embora muitas refiram a pobreza como uma marca distintiva, algumas delas não deixam de salientar como viviam num bom ambiente familiar, tendo pais e mães apoiantes e empenhados e ainda um bom relacionamento com os/as irmãos/ãs. Tal é o caso de Ingrid, uma brasileira, de 24 anos:

[Tenho recordações] tristes e felizes. Tive uma infância muito pobre, mas em relação a amor pelos pais eu tive muito, dos irmãos, brincávamos muito, somos quase todos da mesma idade, sabe, então eu lembro de muita coisa boa, muita coisa boa e a nossa infância foi assim na roça, onde não tinha luz, não tinha televisão.

É verdade que o oposto também ocorre: prostitutas cujas trajetórias de vida são marcadas por infâncias pobres e infelizes, em relação às quais dizem não ter boas recordações, em que a violência, o abuso, o abandono, a negligência e o alcoolismo por parte dos/as progenitores/as estiveram presentes. As trabalhadoras do sexo têm, pois, passados distintos entre si.

Se existem singularidades nas trajetórias, existem igualmente fatores regulares. Não no sentido de serem características generalizáveis, que possam diferenciar este grupo e servir como variáveis preditoras, mas de aspetos que se verificaram comuns a um subgrupo de pessoas entre as que praticam prostituição de rua.

Uma das regularidades encontradas no passado das trabalhadoras do sexo de rua liga-se com a origem em níveis socioeconómicos desfavorecidos. Uma percentagem não negligenciável das prostitutas da rua provém de meios sociais empobrecidos e de famílias com baixos recursos económicos. Das 32 entrevistas aprofundadas do nosso trabalho, 12 diziam respeito a mulheres ou transgéneros que afirmaram ter tido uma infância pobre. Entre estas, encontra-se a Darcília (35 anos, portuguesa, toxicodependente), de cuja entrevista se segue um trecho:

– Com que idade é que começou a trabalhar?

– Ai, foi muito nova, não sei, agora não me lembro. Sei que foi muito nova. (…)

– Mas andou na escola?

– Andei.

– Até que ano?

– Quarta.

– Até à quarta, e depois foi logo trabalhar?

– Fui. (…) tinha necessidade porque os meus pais eram pobres, eram pobres eu tinha que ajudar em casa.

Articulada com a pobreza, encontra-se, frequentemente, a pouca escolaridade. A baixa formação escolar será outra das regularidades. É frequente que as mulheres possuam um baixo grau de escolaridade, tal como o 4º ano ou menos.

 

– À entrada na prostituição

Se nos centrarmos agora no momento de entrada na prostituição, todos partilham uma característica: o desejo de ganhar dinheiro, de forma mais rápida e em maior quantidade. A antecipação de que poderão atingir este objetivo com o sexo comercial é-lhes, frequentemente, sugerida por amigas, conhecidas, vizinhas ou colegas com experiência na prostituição, que as ajudaram a perceber as vantagens, dando com isso um contributo para a sua decisão de iniciarem a atividade. Num momento de dúvida sobre o rumo a dar à sua vida e na presença de dificuldades económicas, cerca de metade das mulheres a quem realizei entrevistas aprofundadas refere esta influência. Fosse porque uma mulher com quem se relacionavam lhes salientou o aspeto mais positivo do trabalho sexual, dinheiro rápido e em quantidade como solução para os seus problemas, fosse porque ao observarem a forma como essa pessoa vivia puderam perceber a alta rentabilidade do negócio. Veja-se, a este propósito, o seguinte exemplo:

– É assim: eu na altura separei-me, tinha um filho, eu tenho um filho de 12 anos, separei-me e tinha uma amiga que trabalhava na vida… (…) E então as pessoas diziam… tinha pessoas amigas que diziam: «Ai, esta vida é fácil, vou para uma boîte e tal. O quê? Trabalhas todo o mês para receber 60 contos?»

– Onde é que a Clara trabalhava?

– Num restaurante. E eu num dia fui, experimentei e, só num dia, fiz 70 contos. No primeiro dia fiz 70 contos. (…) comecei a pensar: vou trabalhar todo o mês para ganhar 60, se eu num dia posso ganhar 70? (Clara, 27 anos, portuguesa)

No que concerne às influências exercidas por terceiros na entrada na prostituição, existe um estereótipo que é infirmado neste trabalho: o de que as mulheres entram na prostituição sempre pela influência nefasta de um explorador. Apenas três das mulheres entrevistadas referem a interferência decisiva de um namorado aquando do início da sua atividade, não tendo sido relatada, em nenhum dos casos, a existência de coação, mas sim de persuasão. A influência de outras trabalhadoras do sexo suas conhecidas parece mais evidente do que a influência de um homem com objetivos de exploração.

Outra regularidade consiste na passagem pelo alterne ou pela prostituição de interior, em bares ou em apartamentos, antes do ingresso na prostituição de rua. Metade das trabalhadoras do sexo que entrevistei trabalhou em contextos de interior antes de se decidir pela prostituição de rua. Esta passagem por outros tipos de trabalhos sexuais, com posterior opção pela rua, dá-se pelo reconhecimento das vantagens deste tipo de prostituição, nomeadamente pela probabilidade de fazerem mais dinheiro por não terem que repartir lucros, pela liberdade de horários e dias de trabalho e pelo facto das relações sexuais serem habitualmente rápidas e desprovidas de afeto, e não por degradação pessoal ou despromoção na carreira.

A Sónia (30 anos, portuguesa), por exemplo, começou a fazer alterne por sugestão duma vizinha sua que o praticava e, mais tarde, passou para a prostituição de rua.

Entretanto a vida complicou-se: pagava 12,5 euros por dia na pensão e sentia dificuldades em fazer face às suas despesas porque só fazia alterne. Uma das pessoas que morava na pensão era prostituta e dizia-lhe quanto ganhava: «foda-se e eu estou ali e não faço nada…», pensava. Além disso, não gostava de ter que ser apalpada para poder fazer algum dinheiro. Diz que o sistema do alterne não dá com o seu feitio (…). Perguntou ao Sílvio [o namorado] o que é que ele achava e ele disse-lhe que não achava bem. Face a esta oposição, ela esperou mais uns dias, mas depois decidiu-se a ir. Na primeira noite, entre as 22.30h e as 2h fez 80 contos. Foi ter com o Sílvio, que saía às duas e meia, e mostrou-lhe o que tinha ganho. «Comecei e aí estou…»

Quanto aos aspetos singulares: há mulheres que entraram no trabalho sexual com pouca idade, entre os 16 e os 20 anos, mas outras que o fizeram mais tarde, depois de terem passado por um casamento e quando já têm filhos; algumas ingressaram na prostituição porque estavam desempregadas, outras desempregaram- se para entrar na prostituição; ainda outras nunca tiveram um emprego sem ser na área do trabalho sexual. A maior parte tem filhos e marido, companheiro ou namorado, com quem formam uma família, mas nem todas preenchem estas duas características. Certas, por exemplo, moram sós, em pensões.

 

Pontos de inflexão e mudança

Quando se analisam os percursos individuais das prostitutas, tomando em consideração as variáveis contextuais, familiares e sociais que caracterizam tanto o seu passado como o momento presente, os recursos psicológicos, económicos, escolares e profissionais que possuem e a altura da vida em que se encontram, percebe-se que houve uma rutura que implicou uma modificação na sua trajetória. Esta noção de rutura ou inflexão na trajetória de vida destas mulheres e transgénero, quando iniciam o trabalho sexual, parece-nos importante para a compreensão da sua entrada no comércio do sexo. O ingresso no trabalho sexual faz-se através dum processo de corte num momento crítico ou com um passado problemático que rejeitam.

As circunstâncias que estão subjacentes a esse processo são variadas, mas observámos duas formas que surgem com mais frequência: a presença dum acontecimento marcante que provoca alterações drásticas na vida da pessoa e a fuga à violência familiar.

A presença dum acontecimento marcante que provoca alterações drásticas na vida da pessoa é observada em várias das histórias de mulheres e transgéneros. Trata-se duma ocorrência relevante, como o divórcio, a prisão do cônjuge, a expulsão de casa pelos familiares ou a perda do emprego – acontecimentos de vida importantes que obrigam a mudanças profundas na existência individual. Nestas situações, muitas delas vêm as suas necessidades financeiras aumentar exponencialmente, pois ficam sozinhas com os filhos a seu cargo, não podem dividir despesas, passam a ter que pagar uma renda de casa, podendo igualmente haver uma diminuição repentina dos seus rendimentos. Face a estas circunstâncias, o trabalho sexual surge como uma opção válida, no qual elas poderão auferir a quantia de dinheiro de que necessitam. Mostrei já um exemplo, o da Clara (27 anos, portuguesa), em que esta situação surge evidente: ela refere o pós-divórcio e a existência do filho, aos quais se pode associar a influência do grupo de amigas, como tendo sido decisivos para a sua entrada na prostituição.

A outra circunstância que aparece com frequência relevante é a fuga à violência familiar continuada. Esta motivação, presente em muitas das histórias de vida, está associada quer à violência conjugal, quer à violência parental. Assim, existem mulheres que ingressaram na prostituição na sequência da fuga dum casamento no qual eram vítimas de violência por parte do marido. Por exemplo, a Joana (44 anos, portuguesa) fugiu de um marido agressor com a filha menor. Ela exercia a sua profissão com ele, pelo que, após a fuga, ficou sem meios de subsistência. Começou a procurar emprego tendo respondido a um anúncio para trabalhar numa pensão, sem ter percebido do que se tratava. Uma vez lá e perante a oferta de trabalhar como prostituta, começou por recusar, mas acabou por ceder e entrou no trabalho sexual.

Noutros casos, raparigas bastante jovens fogem ao seu meio familiar por serem vítimas de agressões físicas, psicológicas ou sexuais, por assistirem a maus-tratos conjugais ou por desejarem escapar à rigidez e desadequação das normas impostas pelos progenitores9. Em algumas destas situações, as raparigas ficam sozinhas e, sem outras formas de sustento, a prostituição pode, então, aparecer como a alternativa mais realista para poderem sobreviver. Para algumas, o ingresso na prostituição faz-se de forma progressiva. Elas começam por mendigar ou aceitar que lhes ofereçam algo e, logo, alguns homens mais velhos trocam essas ofertas por pequenas permissões de carácter sexual. Depois disto, acabam por se envolver em práticas de prostituição.

Estas duas formas de entrar no trabalho sexual, a que decorre de um acontecimento drástico e a que ocorre por fuga à violência, são os percursos de entrada na prostituição que surgiram mais frequentemente nas trajetórias que estudei, embora não esgotem a totalidade das situações.

Para terminar, resta reiterar que as trajetórias de entrada no trabalho sexual de rua são todas diversificadas sendo caracterizadas quer por particularidades individuais, quer por pontos que podem ser comuns a várias delas.

 

Notas finais

As perspetivas feministas relativas à prostituição têm, ao longo do tempo, passado por mudanças, sendo que, atualmente, a abordagem vitimizante, aquela que mais fortemente é associada com «o» feminismo, encontra-se a par de uma outra visão sobre a prostituição que encara esta como uma opção e um trabalho. Ainda assim, mesmo esta corrente deve estar vigilante sobre as formas que a sua conceção pode tomar para que, ao tentar fugir de uma visão simplista, o determinismo abolicionista, não caia numa outra abordagem simplista, aquela que glorifica o trabalho sexual, esquecendo que nem sempre este é vivido e percecionado de forma positiva.

De qualquer forma, quaisquer leituras feministas que possam ser efetuadas serão sempre parciais, pois partem da realidade social e política que as enquadra, tal como cada prostituta terá a sua própria subjetividade (Pinto et al., 2010). Porém, se assumirmos a tradição interpretativa da conceção construtivista da ciência (Denzin, 1998), reconhecendo que a interpretação assenta no conhecimento de dentro e que os objetos da sua análise são as experiências vividas pelas pessoas (Charmaz, 1995), esta dualidade entre perspetivas feministas e subjetividades das prostitutas deixa de ter lugar. Aliás, como referem Pedro Pinto et al. (2010), é preciso ouvir as vozes das prostitutas e aquilo que elas nos contam para lá das cegueiras ideológicas, considerando a subjetiva especificidade das múltiplas experiências. Até porque os conhecimentos científicos e empíricos têm mostrado isso mesmo, que a realidade do comércio do sexo é multifacetada e as motivações, experiências e significados dos/as trabalhadores/as do sexo são diversificados.

Ouvir as vozes de quem faz prostituição afigura-se como uma aplicação do que aqui enunciamos e resolve, a nosso ver, parte da contenda ideológica. Tomar a perspectiva de quem faz prostituição de rua foi o que fizemos no trabalho de que agora apresentamos uma parte. Apesar de se tratar de uma investigação sobre um pequeno segmento do comércio do sexo, aquele que se pratica na rua, o que, à partida, reduz já o leque de características e experiências pessoais, as trajetórias dos/as trabalhadores/as do sexo que encontrámos mostraram ser diferentes entre si. Os percursos das pessoas que se prostituem são diversos e não são lineares, nem pré-determinados por qualquer destino ou especificidade.

A maioria dos comportamentos humanos são complexos e este, em particular, pelas suas características e implicações, é-o de sobremaneira, pelo que deve ser apreendido de forma complexa. Só poderemos compreender a prostituição na articulação da multicausalidade (tendo em conta variáveis de diversa ordem – psicológicas, sociais, culturais, económicas, de género), na apreensão dos processos e na análise dos sentidos e significações que o sujeito atribui aos seus atos e às suas inter-relações; sem grelhas ideológicas que espartilhem as múltiplas realidades e experiências, mas partindo dessa mesma realidade para fundamentar as nossas interpretações.

 

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Artigo recebido em 15 de fevereiro de 2013 e aceite para publicação em 25 de junho de 2013.

 

Notas

1Professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. É doutorada com uma tese sobre prostituição de rua e os seus interesses de investigação relacionam-se com o género, a sexualidade e a norma, o desvio e a reação social. O último livro que editou «Andar na vida: prostituição de rua e reacção social» (Almedina, 2011) é o resultado da adaptação da sua tese de doutoramento, defendida em 2008.

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Rua Alfredo Allen, 4200-135 Porto. oliveira@fpce.up.pt

2Não é, nem foi, no entanto, propósito deste trabalho discutir estes. A nossa investigação reclama-se duma abordagem fenomenológica, especificamente das teorias do ator social que se ligam com a análise do vivido e do percurso individual. Interessou-nos, assim, os sentidos e significados que as prostitutas atribuem aos seus atos e às suas trajetórias, muito embora situando-as num contexto e numa história específicas.

3Optámos por centrar esta discussão nestas duas grandes visões, por serem as que têm dominado o debate feminista sobre a prostituição. Fizemo-lo porque, na ausência de espaço bastante para efetuar uma discussão mais aprofundada, estas duas perspetivas nos pareceram suficientemente esclarecedoras da forma como este debate tem sido polarizado. Para um melhor aprofundamento das perspetivas feministas sobre a prostituição, referenciamos o texto de Pinto et al. (2010), em Portugal, ou o livro de O’Neill (2001).

4Na verdade, os objetivos deste trabalho foram mais latos, incluindo outros aspetos relacionados com as/os trabalhadoras/es do sexo, mas também com os clientes da prostituição, os contextos das atividades prostitutivas, bem como o próprio exercício da venda de sexo e as interações que aí ocorrem entre os/as diversos/as atores/atrizes; e, mais, a reação social aos/às atores/atrizes e atos do sexo comercial de rua, seja por parte de indivíduos ou grupos, seja por parte de instituições. Porém, destes, não daremos conta neste artigo.

5Embora tenhamos definido as unidades de observação como sendo zonas de prostituição urbana no centro da cidade do Porto, existem outros territórios da prostituição de rua, designadamente aqueles junto a bairros de habitação social, matas, parques e vias rápidas na periferia da cidade ou em localidades limítrofes, nos quais as/os prostitutas/os não recorrem a pensões desempenhando o seu trabalho ao ar livre, nas viaturas dos clientes e em edifícios abandonados ou que têm outras funções. Ainda algumas das pessoas que se prostituem na rua, seja no centro da urbe ou nas periferias, desloca-se a outro tipo de estabelecimentos hoteleiros que não são as pensões, como os hotéis ou, mesmo, vão a casa dos clientes.

6À medida que fomos conhecendo as/os prostitutas/os, criámos ficheiros individuais, aos quais demos o nome do/a respetivo/a trabalhador/a do sexo e, aí, íamos incluindo as informações que obtínhamos. Embora não o tenhamos efetuado para todas as pessoas que conhecemos no decurso do nosso trabalho de terreno, no fim acabámos por contabilizar 108 destas fichas, sendo umas mais relevantes do que outras, de acordo com a quantidade e pertinência das informações que contêm.

7As entrevistas informais referem-se a conversas – conversas com um propósito, como formula Burgess (1984) – que desenvolvemos com todo o tipo de informantes, fosse porque apareciam espontaneamente, fosse porque as induzíamos mas, em qualquer um dos casos, estas surgiam naturalmente no decorrer das interações desenvolvidas no terreno.

8Esta parte do trabalho que traça as trajetórias de vida baseia-se predominantemente nos dados obtidos através das entrevistas aprofundadas, uma vez que esta análise exige a introdução de uma dimensão temporal que não é captável pela observação. Contudo, os dados que apresentamos e as análises que efetuamos nesta secção são indissociáveis da informação proveniente da observação. Aliás, é esta a lógica dum trabalho etnográfico, em que a observação é apenas a estratégia central.

9Estes casos, que têm baixa representatividade entre as mulheres que participaram no nosso estudo, podem ser enquadrados no fenómeno das crianças ou adolescentes fugitivos que tem sido descrito pela literatura estrangeira sob a designação de runway adolescents ou runway children e que tem sido associado à prostituição (e.g. Cusick, 2002; Rees & Lee, 2005; Flowers, 1998; O’Neill, 2001).

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