Cruz, Adrienne e Klinger, Sabine (2011), Gender-based violence in the world of work: Overview and selected annotated bibliography, WP 3/2011, Geneva, ILO/Bureau for Gender Equality, 73 pp.

 

Albertina Jordão

Mestra em Estudos sobre as Mulheres

 

O que é que sabemos sobre violência de género no trabalho? E como se articula com a igualdade de género no mundo do trabalho? A resposta a estas duas questões pode ser encontrada na bibliografia anotada que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente sobre este tema.

Gender-based violence in the world of work: Overview and selected annotated bibliography resulta das recomendações feitas na Conferência Internacional do Trabalho de 2009 e descreve, de acordo com as autoras, uma das maiores expressões de violação dos direitos humanos no mundo do trabalho, a violência de género. Este tipo de violência é descrito como «excecionalmente desumanizante, subtil e opressivo».

A violência de género reflete e reforça as desigualdades entre mulheres e homens. Segundo dados da UNWOMEN, referidos pela OIT nesta Bibliografia anotada, estima-se que pelo menos uma em cada três mulheres em todo o mundo foi coagida sexualmente, fisicamente, agredida e/ou sofreu qualquer outra forma de abuso ao longo da sua vida. Para as mulheres com idades entre os 15 e os 44 anos, esse tipo de violência é uma das principais causas de incapacidade e morte.

A Conferência Internacional do Trabalho – na sua Resolução 2009 da «igualdade de género no coração do trabalho digno» – descreveu a violência de género como um desafio crítico e o mais importante a nível mundial para alcançar o objetivo da igualdade entre mulheres e homens.

Esta Bibliografia anotada resulta das recomendações da Conferência e está organizada em três partes.

A primeira das três seções fornece uma visão geral da investigação feita pela OIT. São apresentados os objetivos, o público-alvo desta publicação, a metodologia utilizada para a bibliografia anotada e as definições. Para se entender a violência de género na perspetiva do mundo do trabalho, importa definir, violência de género, mundo do trabalho e as diferenças entre mulheres e homens à exposição ao risco e a outras formas de violência.

São destacados alguns grupos especialmente vulneráveis, de que são exemplo os/as trabalhadores/as migrantes, domésticos/as e inclusive profissionais do setor da saúde.

A segunda parte é divida em duas secções. Uma primeira que compreende a bibliografia anotada como classicamente conhecemos, organizada pelas entradas: internacional e regional e uma segunda constituída por instrumentos, medidas e guias. São mais de uma centena de publicações que estão disponíveis e sistematizadas.

A secção final destaca algumas tendências e desafios que surgiram durante a revisão da literatura, bem como oportunidades identificadas para intensificar os esforços para prevenir e eliminar a violência de género no mundo do trabalho.

Várias questões devem ser destacadas. Primeiro parece tratar-se de uma publicação que pela primeira vez trata esta temática, o que pela investigação feita vem torná-la pioneira e oportuna. Depois, está construída de modo a ser um instrumento de consulta e apoio com um inventário de todos os recursos disponíveis em linha, nas três línguas oficiais da OIT, o que representa uma preciosa e extensa fonte de informação. Um outro aspeto que lhe confere originalidade, quando se analisam outras bibliografias anotadas, é o olhar tripartido (governos, organizações patronais e sindicatos) e que está refletido nos documentos que são disponibilizados.

A bibliografia procura integrar as várias correntes sobre a questão da violência de género, nomeadamente quando autonomiza a participação dos homens nesta questão, quer quando os trata como agentes para combater a violência e promover a igualdade de género, quer quando refere a vulnerabilidade de alguns homens à violência.

Esta publicação para além da informação que desde já proporciona, pode abrir a porta a idênticos levantamentos a nível de cada país e perspetivar interessantes pistas de investigação numa área de que se sabe ainda tão pouco, a violência de género no mundo do trabalho.