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Ex aequo

versão impressa ISSN 0874-5560

Ex aequo  no.25 Vila Franca de Xira  2012

 

Resistências à Igualdade de Género na Política1

 

Maria Helena Santos*1 e Lígia Amâncio*2

ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa – CIS

 

Resumo

Perante a desigualdade de género que existe na política em todo o mundo, nas últimas décadas têm sido implementadas medidas de ação positiva no sentido de promover a representação das mulheres, como foi o caso em Portugal, com a aprovação da Lei da Paridade, em 2006. Contudo, estas medidas têm gerado controvérsia, polarizando opiniões no debate público. Este artigo apresenta uma reflexão sobre os principais resultados de uma investigação efetuada no âmbito de uma tese de doutoramento (Santos, 2010), na qual participaram profissionais da política (deputadas/os) e não profissionais (estudantes universitárias/os), que procurou contribuir para aprofundar o conhecimento sobre a desigualdade de género no contexto da política, bem como sobre os obstáculos/resistências às medidas destinadas a combatê-la.

Palavras-chave: desigualdade de género, política, quotas, Lei da Paridade, resistências

 

Abstract

Given the worldwide gender inequality that exists in politics, in the last decades affirmative action measures have been implemented to promote women’s representation, such is the case of Portugal with the Parity Act adoption in 2006. However, these measures have generated controversy, polarizing opinions in public debate. This article presents a reflection on the main results of an investigation made in the context of a PhD thesis (Santos, 2010), with professional of politics (MPs) and non-professional (university students), that aimed to contribute to a better knowledge about the gender inequality in this context and the obstacles/resistances to measures designed to fight it.

Keywords: gender inequality, politics, quotas, Parity Law, resistance

 

Résumé

En face de l’inégalité de genre qu’il existe dans la politique au niveau mondial, dans les dernières décennies ont été mises en oeuvre des mesures d’action positive afin de promouvoir la représentation des femmes, comme il a été le cas au Portugal avec l’approbation de la Loi de la Parité en 2006. Cependant, ces mesures ont suscité de la controverse, polarisant les opinions dans le débat public. Cet article présente une réflexion sur les principaux résultats d’une recherche, effectuée dans le cadre d’une thèse de doctorat (Santos, 2010), avec des professionnels de la politique (député/e/s) et non professionnels (étudiant/e/s universitaires), qui a cherché à contribuer à l’approfondissement du savoir sur l’inégalité de genre dans le contexte de la politique, ainsi que sur les obstacles/résistance aux mesures destinées à la combattre.

Mots-clés: l’inégalité de genre, politique, quotas, Loi de la Parité, résistances

 

Contextualização

As mulheres têm sido consideradas cidadãs de segunda (Nash, 2004/2005) ao longo da História, sendo condenadas a viver uma «cidadania parcial» (Voet, 1998: 11), nomeadamente, ao nível dos direitos políticos em praticamente todo mundo (Inter-Parliamentary Union, 2011).

Nas últimas décadas, contudo, perante o reconhecimento de que a genderização dos direitos humanos e da cidadania constitui um grave problema social e uma séria ameaça à democracia, tem havido tentativas de romper o paradigma existente, nomeadamente por parte das grandes instituições internacionais (Procacci e Rossilli, 1997). Esta nova atitude tem conduzido à realização de diversas ações e à adoção de medidas de ação positiva em contextos como o da política (Baum e Espírito-Santo, 2009; Krook, 2009), para promover a participação das mulheres. Porém, estas têm gerado controvérsia, assunto que abordámos mais detalhadamente, para os casos da França e de Portugal, noutras publicações (Santos, 2010, 2012).

Tomando como objeto de estudo a controvérsia em torno da Lei da Paridade, aprovada em Portugal em 2006, a reflexão que iremos aqui realizar é baseada nos resultados de uma investigação, realizada no âmbito de uma tese de doutoramento (Santos, 2010), que pretendeu aprofundar o conhecimento sobre os fatores explicativos da desigualdade de género na política e os obstáculos às medidas destinadas a reduzi-la que estas controvérsias públicas tornam evidentes. A escassez de investigações em Portugal sobre estas questões quer com profissionais da política (salvo alguns casos com mulheres, como Baum e Espírito-Santo, 2004, 2009 e Bettencourt e Pereira, 1995), quer com não profissionais (Múrias, 2005; Santos, 2004) levou-nos também a procurar colmatar esta lacuna.

A investigação que serviu de base a este artigo centrou-se no pensamento comum sobre a desigualdade de género e nas formas de a combater, tanto de atores diretamente envolvidos com a política, como de atores que lhe são exteriores, no plano institucional (Santos, 2010). Desta forma, procurou-se perceber o que pensam as mulheres em geral, enquanto grupo dominado, as mulheres políticas, enquanto membros do grupo dominado que conseguiram ascender a uma nova posição nas relações de género (i.e., tokens, mulheres álibi), e os homens, profissionais e não profissionais da política, enquanto grupo dominante. Este trabalho centrou-se na análise de três grandes questões: Qual a origem da desigualdade de género na política? O que pensam da situação? Como se pode resolver? A investigação pretendeu, especificamente, identificar: (1) a forma como diferentes atores sociais percebem a desigualdade de género na política; (2) os fatores que se constituem como obstáculos à redução desta desigualdade e às medidas de ação positiva criadas para esse efeito; e (3) mostrar a genderização da profissão de político/a.

O presente artigo pretende realizar uma reflexão crítica dos principais resultados apurados no conjunto dos estudos efetuados. Para uma melhor compreensão da estratégica empírica adotada, antes de mais, apresentamos uma breve caraterização da população e do material utilizado. Em seguida, são salientadas as principais dimensões temáticas identificadas e a consistência entre a oposição às medidas de ação positiva e o «desrespeito» pela Lei da Paridade. Na conclusão geral identificamos os fatores explicativos da desigualdade de género e da resistência às formas ativas de a combater no âmbito da política.

 

Estratégia empírica

Na primeira parte da tese, os estudos basearam-se em metodologias qualitativas, combinando as técnicas da entrevista individual, no caso das/os deputadas/ os (N = 20; 11 deputadas e 9 deputados, com idades entre os 28 e os 62 anos e em atividade nos partidos políticos portugueses com representação parlamentar), e da entrevista de grupo, no caso das/os estudantes universitárias/os (N = 51; 26 mulheres e 25 homens, com idades entre 18 e 41 anos e provenientes de diversos cursos de uma universidade de Lisboa)2. Este conjunto de estudos destinavase a analisar a argumentação discursiva comum aos dois grupos sociais sobre a escassa participação das mulheres na política, as causas e consequências deste fato social, assim como as opiniões sobre as medidas de ação positiva, em particular a Lei da Paridade.

Na segunda parte, e aproveitando o primeiro ciclo eleitoral, imediatamente a seguir à aprovação da lei, foi realizado um estudo quantitativo das três eleições (europeias, legislativas e autárquicas), destinado a medir o in/cumprimento da Lei da Paridade. Este estudo foi, ainda, complementado com uma análise da imprensa escrita nos períodos da campanha eleitoral e da constituição das listas. Foram selecionados 206 textos (ver lista em Santos, 2010: 325)3. Entre estes, 119 são de 13 fontes de informação de nível nacional (e.g., Jornal Público e Expresso) e 87 são de 35 fontes de informação de nível regional (e.g., Correio da Beira Serra e Correio do Minho); 54 abordam sobretudo as eleições europeias, 45 as legislativas e 107 as autárquicas.

O confronto destes dois conjuntos de resultados permitiu mostrar a forte relação entre os argumentos usados no debate público e partidário e as práticas dos partidos políticos face à participação das mulheres na política.

 

Dimensões temáticas identificadas

De entre os resultados obtidos nos estudos realizados no âmbito desta investigação é possível identificar a repetição de algumas dimensões temáticas que lhes são transversais.

 

A razão da desigualdade de género na política

Relativamente a esta dimensão os estudos qualitativos mostraram que à exceção das deputadas, sobretudo de esquerda, que percebem a situação como um problema de ordem social e política, o resto da população entrevistada considera que se trata essencialmente de um problema de ordem social (para as/os não profissionais da política também de ordem «natural»), revelando, em geral, uma fraca sensibilidade relativamente à questão da qualidade da democracia representativa. Uma análise comparativa entre profissionais e não profissionais da política evidenciou que, enquanto que as e os não profissionais da política percebem a situação como o reflexo da evolução histórica «normal» da sociedade e do comportamento das próprias mulheres, já as/os profissionais da política, sobretudo os deputados, percebem-na como o reflexo de apenas mais uma das desigualdades existentes na sociedade.

 

As medidas de ação positiva – os argumentos do des/interesse e do des/mérito

Quanto às medidas de ação positiva, embora tenham surgido discursos heterogéneos (favoráveis, desfavoráveis e ambivalentes), ao nível intra e intergrupal, identificaram-se algumas semelhanças e diferenciações entre eles, relativamente às suas explicações. Porém, o que importa realçar, em termos de obstáculos, é a saliência transversal da relevância do critério meritocrático, quando se trata da entrada das mulheres na política; o forte sentimento de desconfiança quanto à competência política das mulheres; e o sentimento de ameaça, sobretudo experimentado pelos homens. Com efeito, entre as/os deputadas/os, verificaram-se diferenciações ao nível do sexo e da orientação política, tendo este tipo de discursos surgido da parte dos deputados, sobretudo de direita, que responsabilizaram as mulheres da situação e não tanto a sociedade. Neste contexto, manifestaram-se contra a sua entrada na política através das medidas, que, segundo eles, têm em consideração o critério do sexo e não o do mérito, entendendo que são antes as mulheres que se devem empenhar mais para lá chegar. Para as/os estudantes, a questão da in/competência política é transversal aos discursos sobre as medidas de ação positiva, consideradas discriminatórias e violadoras do princípio do mérito. Embora se tenha verificado uma desconfiança generalizada, entre homens e mulheres, sobre os efeitos destas medidas para a diminuição da qualidade da política, quem mais contribuiu para o discurso da in/competência foram os homens. Na análise comparativa entre as entrevistas individuais e coletivas, confirmou-se claramente a relevância que o des/interesse e a in/competência assumem para as/os não profissionais da política quando avaliam as medidas de ação positiva. No caso das/os profissionais da política, destacaram-se os discursos desfavoráveis às medidas, ora questionando a sua viabilidade, ora a sua justiça (e.g., por considerarem o critério do sexo e não outros critérios, como o mérito, e por retirarem liberdade aos partidos), ora defendendo um maior empenho na política por parte das mulheres. Na análise da imprensa escrita também se identificaram discursos heterogéneos por parte das/os profissionais da política relativamente à Lei da Paridade. Entre as/os desfavoráveis, salientam-se os discursos do PSD e da CDU. Concretamente, segundo os discursos do PSD, as pessoas devem entrar na política por interesse e por mérito próprios e não por obrigação ou imposição legal. Contudo, também é sugerido que as mulheres têm uma «sensibilidade diferente» da dos homens e que o «PSD acredita num papel diferente para a mulher». Assim, para além de ter surgido o argumento (essencialista) do diferente papel que as mulheres têm na sociedade, voltaram a destacar-se os argumentos do interesse e do mérito. Tal como já se verificara nas entrevistas com os deputados, também aqui emergiu o sentimento de ameaça do lado dos partidos de direita, sendo apontado que a «ideia das quotas vai ser o fim dos homens». Por outro lado, as/os da CDU, revelaram-se desfavoráveis à Lei da Paridade, também porque acreditam que esta não vai resolver a situação das mulheres na sociedade, servindo apenas para «maquilhar a situação» de desigualdade social e económica a que estas estão sujeitas, o que as/os leva a sugerir que se adote antes outro tipo de medidas que defenda os direitos das mulheres e seja transversal às diversas dimensões da vida.

 

A competência política

Relativamente à questão da competência política, é bastante visível nos resultados dos dois primeiros estudos que, à exceção das deputadas, que também salientaram traços de personalidade altruístas, quando idealizaram um/a bom/boa político/a (e.g., «deve promover o bem comum», ser «fiel às necessidades das populações»), o resto da população salientou sobretudo traços de personalidade associados a significados do masculino, como «inteligência», «pragmatismo» e «convicção».

No seu conjunto, os resultados apresentados nesta secção evidenciam uma genderização da profissão de político/a (exceto por parte das deputadas), e também tornam clara a relevância da ideologia meritocrática (Taylor e McKirnan, 1984), sobretudo quando está em causa a entrada das mulheres na política. O facto de também ter surgido um forte sentimento de ameaça por parte dos homens e uma desconfiança quanto à competência das mulheres para a política, em especial por parte das/os deputadas/os de direita, sugere que a avaliação da competência política é genderizada e assentam em expetativas de menor competência das mulheres, a quem se exige prova dessa competência como nunca se exigiu aos homens (Gaspard, Servan-Schreiber e Gall, 1992).

 

Consistência entre a oposição às medidas e o «desrespeito» pela Lei da Paridade

Contrastando os discursos verificados ao longo desta investigação (Santos, 2010), sobre a Lei da Paridade, com o resultado final da sua implementação, no ciclo eleitoral de 2009, encontrámos alguma consistência entre os argumentos desfavoráveis às medidas e o «desrespeito» por esta lei.

De facto, os discursos desfavoráveis surgem, sobretudo, da parte do/as deputado/as. Contudo, é possível verificar que há diferentes justificações para essa oposição por parte dos deputados de direita e as/os de esquerda, como se verifica no caso do PSD e da CDU, ou seja, embora haja políticas/os de esquerda e de direita contra este tipo de medidas, as suas opiniões ancoram em razões diferentes. O critério do sexo surge como o fator central para o/as deputado/as discordarem destas medidas, tendo-o considerado cerceador dos partidos políticos e de outros critérios fundamentais, como a competência. Já os deputados de direita também argumentaram que estas medidas já não são necessárias e responsabilizaram sobretudo as mulheres pela situação, considerando que estas se devem empenhar mais e mostrar que têm competências. Além disso, percebem-se algumas diferenciações entre as/os de direitas e as/os de esquerda ao nível das sugestões para melhorar a situação de desigualdade. As sugestões das/os profissionais da política vão no sentido de se procurar resolver a situação, sobretudo ao nível do funcionamento dos partidos políticos e da sociedade e não tanto por via de medidas de ação positiva, como a paridade. Por último, as/os deputadas/os da CDU preferem antes políticas defensoras dos direitos das mulheres que sejam transversais às diversas dimensões da vida e não centradas na política.

O confronto destes discursos com a aplicação da lei quer na fase da constituição das listas para as três eleições, quer nos resultados finais das mesmas, tornou salientes algumas consistências entre os argumentos desfavoráveis à paridade e o «desrespeito» por esta lei. Com efeito, verificou-se, desde logo, que relativamente às eleições europeias, todos os partidos políticos cumpriram a lei na constituição das listas eleitorais. O resultado só não foi mais bem sucedido devido à estratégia, utilizada por todos os partidos, de colocarem «um nome feminino» em terceiro lugar das listas (i.e., no último lugar obrigatório, segundo a lei). Por essa razão, foram eleitas menos mulheres. Os casos dos dois partidos de direita são ilustrativos: o PSD, só elegeu três eurodeputadas, no total de oito membros, e o CDS/PP não elegeu nenhuma mulher, porque só elegeu dois homens. Nesta altura das eleições europeias, salienta-se a polémica sobre o eventual incumprimento da Lei da Paridade por parte do PSD Madeira na constituição da lista, acusado de tentar contornar a lei, ao integrar duas candidatas na lista (em terceira e sexta posições), seguindo o preceito legislativo, mas com o intuito subjacente de, após as eleições, elas renunciarem aos mandatos para assegurar a eleição de um candidato.

Nas eleições legislativas todos os partidos políticos voltaram a cumprir a lei na constituição das listas eleitorais. Contudo, isso já não se refletiu de forma tão positiva na percentagem final de deputadas (27,4%), ficando aquém da requerida pela lei (33%). Foram o PSD, a CDU e o CDS/PP os partidos que ficaram mais distantes dessa percentagem. Apesar deste resultado, a Lei da Paridade conseguiu trazer mudanças, em particular aos dois partidos políticos de direita, no aumento da representação das mulheres, relativamente a eleições anteriores.

Nas eleições autárquicas houve violação da lei na constituição das listas eleitorais por todos os partidos políticos. Pelos dados disponíveis, ao nível das presidentes de câmara, a lei não foi bem sucedida, tendo ocupado este cargo apenas mais quatro mulheres do que em 2005, entre as raras cabeças de lista femininas. O caso do PSD é flagrante. De facto, neste partido, em que o número de mulheres presidentes de câmara tinha vindo a aumentar desde 1993, nas últimas eleições não só não estabilizou, como diminuiu, apesar da coligação com o CSD/PP, passando de nove para oito mulheres presidentes de câmara. Estes resultados, juntamente com as diversas polémicas sobre a violação da lei, ou com as estratégias globalmente adotadas para procurarem cumprir a lei ao mínimo, ou até para a procurarem contornar, revelam bem as fortes resistências que existem à entrada das mulheres na política e a este tipo de medidas, em especial por parte do PSD e do CDS/PP, mas também da CDU, embora, como verificámos, por razões diferentes.

Apesar de tudo, já se verificaram algumas consequências positivas da implementação da Lei da Paridade. Desde logo, a informação que surgiu na imprensa escrita, sobre a sua aplicação na fase da constituição das listas e das polémicas daí decorrentes, parece ter servido para despertar as consciências das pessoas, em geral, para o problema da desigualdade de género, podendo ainda ter servido para pressionar os partidos para constituírem listas mais «paritárias». Com efeito, não obstante as enormes polémicas verificadas, constatámos que a aplicação desta lei foi bem sucedida nas eleições europeias e, embora menos, também nas legislativas. Apesar das resistências, houve melhorias visíveis nos partidos de direita, sobretudo no PSD, que mais do que triplicou o número de deputadas naquelas eleições.

 

Conclusão geral

Os resultados desta investigação (Santos, 2010) revelam alguns fatores explicativos da desigualdade de género na política e da resistência ao seu combate, que merecem enquadramento na teoria já existente.

Para as mulheres, a esfera da política tem funcionado como um contexto restrito e discriminatório, designado por Kanter (1977) por tokenism. Trata-se de um contexto ambíguo, porque não é totalmente fechado, nem totalmente aberto. Nesse sentido, a exclusão das mulheres (e de outros grupos sociais) pode ser vista sob diferentes interpretações e consequências, dada a incerteza gerada nas pessoas que olham esse contexto, quer sejam do grupo dominado, ou tokens, quer sejam do grupo dominante (Wright, 2001). Um dos efeitos da ambiguidade deste tipo de contextos é a tolerância à discriminação e à injustiça (Major e Crocker, 1993).

Na investigação aqui em análise, de facto, verificou-se que, em geral, há uma ausência de consciência da discriminação e, consequentemente, de sentimentos de injustiça que alimenta uma certa tolerância social à ausência das mulheres na política. Desde logo, identifica-se o efeito de negação da discriminação pessoal (Crosby, 1982), ainda que menos acentuado entre as mulheres/tokens, sobretudo de esquerda, que se manifestam mais conscientes relativamente à existência do problema da desigualdade de género. Apesar disso, coexistem discursos algo contraditórios também entre as mulheres, no sentido em que se, por um lado, demonstraram ter a noção de que são exceções, numa atividade que consideram visível, exigente e stressante, parecem querer afirmar a sua singularidade, por outro, ao tenderem a negar que elas próprias já foram discriminadas, embora reconheçam que as mulheres em geral o são. Este tipo de discursos, geralmente adotado pelas mulheres tokens (Kanter, 1977), vai ao encontro dos discursos já identificados por Nogueira (1996) em mulheres profissionais qualificadas, e faz parte das estratégias individuais de sobrevivência em contextos hostis à feminilidade (Rodrigues, 2001). Resultados deste tipo podem estar relacionados com o que alguns autores e autoras atribuem ao síndroma da abelha rainha (Kanter, 1977) ou à dupla pressão para a normatividade, a que o modelo masculino, universal, sujeita as mulheres nestes contextos (Amâncio, 2003). De facto, elas sentem-se obrigadas a recorrer a uma permanente negociação identitária (Amâncio, 1994, 2003; Rodrigues, 2001), entre o modelo de referência, masculino e universal, e o modelo feminino. Este tipo de pressões pode ter consequências negativas, nomeadamente aumentando a probabilidade de elas fracassarem ou desistirem (Ryan, Haslam, Hersby, Kulich e Wilson-Kovacs, 2009). Num contexto como o político, onde já existe grande imprevisibilidade e visibilidade pública, esta é superior no caso das mulheres, dada a sua condição de tokens. Assim, atualmente, as expetativas sobre as mulheres políticas fazem com que elas carreguem mais a pressão de deverem servir de bons exemplos/modelos. Além disso, como também são percebidas como uma ameaça, a pressão exercida sobre elas e os riscos que correm podem ser ainda mais fortes.

Segundo Lígia Amâncio (e.g., 1994, 2003), a assimetria simbólica que atravessa a ideologia de género, e que está subjacente à dupla pressão exercida sobre as mulheres nestes contextos, pode ser uma das explicações para este tipo de discursos contraditórios, assim como para a escassa mudança que se tem verificado nas relações entre os sexos, neste caso, na política. Embora, a curto prazo, este tipo de estratégias de autoproteção tenha uma função paliativa (Jost e Hunyady, 2002), ao procurar prevenir eventuais custos psicológicos (Ruggiero e Taylor, 1997), ela também pode impedir a deteção do preconceito ou da discriminação, sobretudo se este/a for subtil (Barreto e Ellemers, 2005). Consequentemente, pode levar a que, neste caso, as mulheres políticas não contestem a ordem social, ou se envolvam apenas em ações individuais para procurarem melhorar a sua situação pessoal. Assim, estão a contribuir para perpetuar a ideologia dominante (Amâncio, 2003). Apesar de tudo, as deputadas, sobretudo de esquerda, revelaram-se mais conscientes da situação e mais favoráveis às medidas de ação positiva, mas estão isoladas seja face às outras mulheres, seja face ao campo da esquerda. Por outro lado, no caso dos deputados, sobretudo de direita (Santos e Amâncio, 2011) e no caso das/os jovens universitárias/os, sobretudo os homens (Santos e Amâncio, 2010b), ambos menos favoráveis a este tipo de medidas, parece mesmo existir um maior sentimento de injustiça face a medidas, como a paridade, do que à situação de sub-representação das mulheres na política, sendo que um dos discursos mais expressivos se prende com a responsabilização das mulheres pela situação. Assim, a consciência da discriminação apenas existe claramente entre as deputadas de esquerda, no sentido em que os homens não se diferenciam muito em função da posição ideológica e as mulheres de direita aproximam-se dos homens, numa visão que parece ignorar a assimetria nas relações de género (i.e., é uma visão «neutra», centrada no indivíduo – abstrato). Daí o peso que atribuem ao critério do mérito. Esta genderização dos direitos fundamentais e da cidadania surge como a forma moderna da cidadania de segunda, que, como vimos, foi historicamente reservada às mulheres (Nash, 2004/2005). De facto, o levantamento dos impedimentos legais do acesso à cidadania foi substituído por uma visão de cidadania condicionada (Oliveira e Amâncio, 2002) que se revela particularmente eficaz. Esta visão só é quebrada pela direita e os homens para convocar o «feminino» para a política, na lógica das novas formas de sexismo (e.g., Swim, Aikin, Hall e Hunter, 1995; Tougas, Brown, Beaton e Joly, 1995). Portanto, mais conscientes da discriminação, as deputadas, sobretudo de esquerda, não só concordaram mais com as medidas para se procurar eliminar o problema, como também se revelaram defensoras de causas e de medidas promotoras da igualdade de género (como verificaram Bettencourt e Pereira, 1995), numa democracia que consideram inacabada. Já os deputados, sobretudo de direita, e as/os jovens universitárias/os, praticamente não questionaram a qualidade da democracia representativa. Assim, pelo menos as deputadas de esquerda parecem concordar com a ideia de que esta lei pode ser uma correção legítima para o sistema promover a igualdade e a justiça enquanto o sistema democrático funcionar mal (Meier, 2008). Contudo, enquanto essa consciência não se estender a todas as mulheres e homens e à direita, o obstáculo é apenas amenizado.

Corroborando a literatura (e.g., Taylor e McKirnan, 1984), a ideologia meritocrática revelou-se fundamental para a população analisada (Santos, 2010), exceto no caso das deputadas, sobretudo de esquerda, que se manifestaram mais conscientes de que o mérito não é neutro ao nível do sexo, numa democracia que permanece androcêntrica. De facto, embora se tenham identificado algumas diferenciações entre os grupos ao longo desta investigação, verificou-se uma constante saliência do argumento meritocrático que traz consigo a responsabilização das mulheres pela situação, contribuindo, assim, para a manutenção da ideologia dominante. Este tipo de discursos, que responsabilizam as mulheres pela situação e assentam numa análise negacionista da discriminação, a que as mulheres estão efetivamente sujeitas, enquanto fenómeno social, muito na linha do sexismo moderno (Swim et al., 1995; Tougas et al., 1995), da ilusão da meritocracia (Ellemers e Barreto, 2009) e das teorias da justiça (e.g., Lerner, 1980), emerge como um obstáculo à entrada das mulheres na política, nomeadamente, porque serve a ideia de que as medidas de ação positiva já não são necessárias. Aliás, os deputados de direita consideram que já existem condições na sociedade para que as mulheres entrem na política. Vários autores e autoras (e.g., Barreto e Ellemers, 2005; Tougas et al., 1995) têm alertado para este tipo de pensamentos, como formas de resistência à mudança, porque, embora, por vezes, estas crenças sejam subtis, elas legitimam a manutenção e a reprodução da desigualdade, contribuindo para a justificação e manutenção do sistema (Jost e Banaji, 1994).

Neste contexto, importa salientar que, exceto no caso das deputadas, se verificou uma genderização da profissão de político/a, tendo-se destacado, na definição do perfil, atributos ligados a significados masculinos, o que significa que, em Portugal, a política continua a ser vista como um domínio dos homens. O facto de as deputadas também terem salientado atributos mais ligados a significados associados ao feminino significa que as mulheres procuram introduzir mudanças ao nível da cultura política (Lovenduski e Norris, 2003). Porém, também verificámos que, pelo menos aos olhos das deputadas, sobretudo de esquerda, a organização da política é vista criticamente como demasiado masculina (Santos e Amâncio, 2011), nomeadamente no modo como os partidos estão estruturados e funcionam. Tal facto contribui para a dificuldade de integração das mulheres/tokens, mesmo quando o seu número aumenta, constituindo já uma «massa crítica», como aconteceu com a implementação da Lei da Paridade, ou seja, contribui para que elas sejam obrigadas a negociações entre atividades, sendo-lhes pedido mais do que aos homens. Todavia, as deputadas de direita não parecem estar conscientes desta dupla discriminação.

Note-se que entre as competências fundamentais na «profissão» de político/ a, foram sobretudo apontados traços de personalidade, revelando a enorme dificuldade de se avaliar o «mérito» das pessoas de uma forma «objetiva» e «equitativa» (Crosby e Clayton, 2001). Na realidade, a meritocracia, geralmente considerada fundamental, só é possível em sistemas imparciais (Clayton e Tangri, 1989), como não é o caso, visto que o atual sistema de avaliação do mérito não é equitativo (Son Hing, Bobocel e Zanna, 2002), a sua avaliação pode ser influenciada por diversos fatores, nomeadamente de natureza ideológica. Tanto mais que a política é um mundo tradicionalmente masculino e um contexto subjetivo (Agacinski, 1998/1999), onde continua a existir um «jardim secreto da nomeação» (Dahlerup e Freidenvall, 2008: 17) e o convite é muito utilizado (Santos e Amâncio, 2011). A constante saliência da relevância do mérito, quando se trata da entrada das mulheres na política, é ilustrativa da existência de uma genderização do mérito na política. Esta constitui uma estratégia cognitiva para acomodar a mudança, que a entrada das mulheres na política representa, à permanência da ideologia de género (Bourdieu, 1998/1999), de acordo com a qual a política é o meio natural dos homens. Seguindo a lógica da assimetria simbólica, no plano dos significados associados aos grupos de sexo (Amâncio, 1994), é evidente que existem expetativas de menor competência por parte das mulheres para exercerem a atividade política eficazmente. Assim, tal como já se verificou noutros contextos (e.g., o exercício da autoridade, Amâncio, 1996), também a competência política parece ser percebida como um atributo «naturalmente » masculino. Esta assimetria, em que as mulheres continuam a ser percebidas como «o outro» na política, constitui um dos principais obstáculos, de natureza ideológica, à entrada e permanência das mulheres na política. Seguindo a linha de pensamento daquela autora, este obstáculo a que as mulheres estão sujeitas, e para o qual muitas vezes contribuem, deverá permanecer enquanto também permanecer a assimetria nos significados associados aos grupos de sexo. Como tal, elas terão enormes dificuldades tanto em ver reconhecida, como a reconhecer, a sua competência para a política.

Em síntese, de entre os vários fatores explicativos da desigualdade de género e da resistência ao seu combate apontados, consideramos fundamentais os fatores de natureza ideológica e contextual, prendendo-se com a organização político-partidária e com a persistência de uma visão social que considera que a esfera privada é um mundo feminino e que a política é um mundo masculino, tanto em termos das competências que exige, como da sua organização interna. A persistência da ideologia de género revela-se, assim, um permanente obstáculo aos efeitos positivos, que seriam de esperar face ao progresso do estatuto e das qualificações das mulheres, nas últimas décadas em Portugal, bem como um poderoso instrumento de controlo social da mudança nas relações de género que aquelas transformações sociais permitem potenciar.

 

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Artigo recebido em 22 de setembro de 2011 e aceite para publicação em 8 de fevereiro de 2012.

 

Notas:

*1É licenciada, mestre e doutorada em Psicologia Social e Organizacional pelo ISCTE-IUL. A sua área de atividade científica tem sido desenvolvida em torno de estudos sobre as desigualdades de género na política e as medidas de ação positiva criadas para as combater, em particular as quotas e a Lei da Paridade.

*2É licenciada em Psicologia e Educação pela Universidade de Paris VIII e doutorada em Sociologia pelo ISCTE. É professora catedrática de psicologia social do ISCTE- -IUL. Dedicou a sua carreira de investigação ao estudo dos processos de construção social do masculino e do feminino e das suas implicações para a discriminação das mulheres no trabalho. Foi Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres e Vice-Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

1Esta investigação foi financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, subvenção concedida à primeira autora: SFRH/BD/21628/2005.

2Foram realizadas nove entrevistas de grupo, com a seguinte configuração: seis grupos homogéneos (três constituídos por participantes do sexo feminino e três do masculino) e três grupos heterogéneos (constituídos por três participantes do sexo feminino e três do masculino).

3Esta análise foi realizada com recurso ao Gmail, que permitiu seleccionar os textos colocados online entre oito de março de 2009 e 16 de novembro de 2009, que abordavam as temáticas da «Lei da Paridade», «mulheres», «quotas» e «mulheres» no âmbito da política, no período temporal dos três actos eleitorais.

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