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Ex aequo

versão impressa ISSN 0874-5560

Ex aequo  n.24 Vila Franca de Xira  2011

 

As mulheres no conflito armado do Ruanda

 

Vera Silva*

*FPCE da Universidade de Coimbra

 

Resumo

Este artigo analisa o conflito do Ruanda, desde o seu início até ao genocídio de 1994 e período pós-genocídio, indagando sobre as experiências e práticas das mulheres neste contexto de conflito armado. Pretende-se descrever as principais causas que levaram ao processo de etnicização do poder político e à luta entre as elites Hutu e Tutsi pelo domínio do Estado e que estiveram na origem de um conflito que parece não ter fim, tendo provocado já milhares de mortes e de pessoas deslocadas e refugiadas. Pretende-se, assim, identificar problemáticas específicas relativas às mulheres, quer no processo de formação das identidades étnicas, quer no conflito armado do Ruanda, quer, ainda, nas acepções limitadas do olhar das ciências sociais sobre as mulheres nos conflitos armados.

Palavras-chave: mulheres, etnicidade, conflito armado, genocídio, refugiados/as e deslocados/as.

 

Women in Ruanda’s armed conflict

Abstract

This article analyses the Ruanda´s conflict, from the beginning until the genocide in 1994 and post-genocide period, inquiring about women’s experiences and practices in this armed conflict context. The article aims to describe the main causes of the ethnicization of the political power and of the State control’s struggle between Hutu and Tutsi elites. This has led to a conflict that seems never end and that has already caused thousands of deaths as well as refugees and displaced people. Thereby, this article aims to identify specific women’s issues, either in the process of ethnic identities formation, either in the Ruanda’s armed conflict, either in the limited interpretations social sciences make about women in armed conflicts.

Keywords: women, ethnicity, armed conflict; genocide; refugees and displaced people.

 

Les femmes dans le conflit armé du Ruanda

Résumé

Cet article analyse le conflit de Ruanda, depuis son début jusqu’au génocide de 1994 et le période post-génocide, et interroge les expériences et les pratiques des femmes dans ce contexte de conflit armé. On veut décrire les principales causes qui on conduit au processus d’ethnicisation du pouvoir politique et de la lutte entre les élites Hutu et Tutsi pour le domaine de l’État, ce qui est à l’origine d’un conflit lequel semble n’avoir pas fin et qui a déjà provoqué des milliers de morts et de personnes déplacées et refugiées. On prétend, donc, identifier les problématiques spécifiques des femmes, soit dans le processus de formation des identités ethniques, soit dans le conflit armé de Ruanda, soit dans les acceptions limitées du regard des sciences sociales sur les femmes dans les conflits armés.

Mots-clé: femmes, ethnicité, conflit armé, génocide, déplacé-e-s et refugié-e-s.

 

Introdução

Este artigo tem por objectivo fazer uma análise ao conflito do Ruanda, desde o seu início até ao genocídio de 1994 e ao período pós-genocídio, marcado pela mobilização para o exílio de BaHutu, para campos de refugiados/as, no norte do Zaire, actual República Democrática do Congo (RDC), onde se assistiu à reorganização do ex-governo genocida no exílio, indagando sobre as experiências e práticas das mulheres neste contexto de conflito político e armado no Ruanda. Pretende-se descrever algumas das principais causas que levaram ao processo de etnicização do poder político e à luta entre as elites Hutu e Tutsi pelo domínio do Estado e que levaram à origem de um conflito que parece não ter fim e que já provocou milhares de mortes e de deslocados/as e refugiados/as.

Assim, este artigo começa por contextualizar a origem da etnicização e da cisão entre BaHutu e BaTutsi, com uma breve descrição das suas consequências no conflito que culmina com o genocídio de 1994, introduzindo ainda acontecimentos pós-genocídio, nomeadamente a organização dos campos de refugiados/ as. Esta primeira parte é importante para introduzir o tema central a debater, As Mulheres no Conflito do Ruanda, asseverando algumas questões e problemáticas, quer no processo de etnicização, quer no conflito armado do Ruanda, quer nas acepções limitadas do olhar das ciências sociais sobre as mulheres nos conflitos armados.

 

A origem da etnicização e da cisão de hutus e tutsis e suas consequências para o conflito, até ao genocídio de 1994 e pós genocídio

A cisão entre BaTutsi1 e BaHutu foi incentivada desde a época colonial. A Bélgica, desde de 1926, era a potência tutelar do Ruanda e do Burundi e, separadamente, tentou, com a estratégia de indirect rule, controlar politicamente estes territórios, ou seja, determinou quem eram os chefes tradicionais com mais poder e influência política e estabeleceu um aparelho de estado nativo através da monarquia Tutsi a qual, com o apoio colonial, conquistou outros pequenos reinos Hutu.

Para legitimar a atribuição do poder às elites BaTutsi desenvolveu-se uma série de mitos históricos que justificaram a inferioridade dos/as BaHutu. Estes mitos tinham como base discursos racistas legitimados através de premissas biológicas e culturais. Progressivamente, estabeleceram-se diferenças e estereótipos que foram delineando uma história e duas etnias – a Hutu e a Tutsi –, uma que dominaria e que seria superior à outra. A construção destas duas identidades foi claramente fabricada e manipulada pela presença colonial. Os mitos associados foram disseminados com a ajuda das missões religiosas católicas, estabelecidas no Ruanda, através de visões e construções teóricas evolucionistas e racistas, bem como pela elite Tutsi.

Ambos os grupos, Hutu e Tutsi partilhavam o território há vários séculos. A história da expansão territorial e política do reino Tutsi, desde o séc. XIV até finais do séc. XIX, caracteriza-se por períodos de expansão violenta, com ocupação de reinos Hutus, ou grupos linhageiros, através da guerra; por ocupação pacífica, anexação de territórios por acordos com chefes Hutus; e igualmente períodos de contracção, com os soberanos Tutsis a perderem espaço territorial face ao avanço de senhores Hutus (Florêncio, 1995: 2).

Não é possível inferir distinções culturais entre os dois grupos, pois não há cultos, cosmologias, ideias, práticas culturais ou diferenças linguísticas que os distingam. As únicas diferenças que se podem apontar são ao nível da organização do poder e das práticas decorrentes das elites – dos reinantes – e das práticas que, consequentemente, se atribuem ao resto da população.

A Bélgica tentou legitimar as suas práticas de indirect rule exaltando uma aptidão natural dos BaTutsi para governar (…). Produziu-se um número considerável de estudos para criar ou fortalecer o mito Tutsi. Os BaHutu foram representados como inferiores, incapazes de dirigir conduzir assuntos públicos. Estas teorias raciais foram disseminadas através da educação colonial e foram rapidamente adoptadas pelas novas elites modernizadas. (…) A Igreja Católica Romana também representou um papel significativo. Muitas teorias raciais foram construídas pelos missionários, que queriam usar as elites nos seus esforços de cristianização (Gorus, 2000: 177).

No período pós segunda guerra mundial, começa a surgir um conjunto de ideias políticas na Europa a favor da liberdade e da igualdade entre os povos e surge, neste contexto, a esquerda católica. São alguns destes grupos católicos que, em África, contribuem para o surgimento de movimentos pan-africanistas que reclamavam o fim do colonialismo e a independência dos povos. No Ruanda, são as missões católicas que, com a colaboração da administração belga, se tornam agentes na construção e inversão da história étnica inventada anteriormente e que colocam os/as BaHutu – estimava-se serem 85% da população do Ruanda – como vítimas, durante séculos, da repressão e supremacia Tutsi e, portanto, como os/as merecedores/as da independência, quer face aos brancos, quer face aos BaTutsi no poder. Conspiram e procedem à alfabetização dos BaHutu, o que até a esta altura estava reservada apenas aos/às BaTutsi, o que favoreceu a emergência dos primeiros intelectuais BaHutu. Começa-se então a formar uma consciência pan-africanista e anti-Tutsi que, em 1957, se consolida nos partidos políticos: o Partido do Movimento de Emancipação dos Hutu (PARMEHUTU) e a Associação para a Promoção Social das Massas (APROSOMA), apoiados pela administração belga e sectores da Igreja. No Burundi, território ainda parte do Ruanda, surge a UPRONA, partido formado por moderados BaHutu e BaTutsi de sectores económicos e industriais sob influência da administração colonial e de sectores da igreja.

A assistência belga aos partidos políticos Hutu criados recentemente contribuiu para o extremismo e para uma polarização étnica na política e na sociedade. Com a ajuda da Igreja, os partidos BaHutu (principalmente o PARMEHUTU e o APROSOMA) desenvolveram uma ideologia de injustiça social com base em linhagens étnicas, nas quais os BaHutu eram considerados como a maioria sofredora da opressão «feudal» reproduzida por uma raça «estrangeira» cuja elite governa o país (Gorus, 2000: 178).

No período antes da independência, grupos motivados pelo PARMEHUTU e apoiados pela administração colonial iniciam a luta contra o domínio Tutsi e pela ascensão ao poder. Neste período houve massacres de BaTutsi e milhares de homens, mulheres e crianças foram forçados/as ao exílio em países vizinhos ou tornaram-se deslocados/as internos/as no Ruanda.

Após a independência do Ruanda em 1962, quem domina o poder do Estado é o PARMEHUTU, que inicia um governo autoritário composto por uma elite Hutu do sul, ilegaliza os partidos políticos oponentes, inclusive a UPRONA, e privilegia económica e politicamente grupos BaHutu do sul. Mais uma vez, houve massacres e mobilizações de grupos BaTutsi para fora do Ruanda, para o Burundi, que neste período se torna independente sob o domínio Tutsi, mas sobretudo para o Uganda. Estes/as deslocados/as constituem a primeira grande massa populacional do Ruanda deslocada para o exílio.

As relações entre BaTutsi e BaHutu manter-se-iam relativamente calmas até ao ano de 1973. (…) Esta acalmia na relação entre os dois grupos seria alterada violentamente em Março de 1973. Em resposta a violentos confrontos ocorridos no Burundi, o governo Ruandês organiza uma série de massacres de BaTutsi (Florêncio, 2000/2001: 48).

Estes confrontos que ocorreram no Burundi consistiram, segundo Fernando Florêncio (1995: 3), no massacre de 100.000 camponeses/as Hutu, o que serviu de justificação para as acções violentas do governo Ruandês Hutu.

Durante esta fase, grupos de militares BaHutu do norte organizam-se e empreendem um golpe de estado implantando a II República sob um regime autoritário de partido único pelo Movimento Republicano Nacional pelo Desenvolvimento (MRND). O PARMEHUTU torna-se um partido político ilegal e, desta vez, são os BaHutu do norte que saem favorecidos política e economicamente. Em 1979 surge a União Nacional Ruandesa (RANU) que dá posteriormente origem à Frente Patriótica Ruandesa (FPR), constituída por exilados BaTutsi no Uganda que no fim de 1989 se juntam ao Exército Patriótico Ruandês (RPA), o braço armado da FPR, composto na sua maioria por jovens BaTutsi exilados de segunda geração, que foram combatentes das forças armadas ugandesas.

Em 1990 o Ruanda sofre o primeiro ataque do RPA. Em 1991, o governo ruandês, pressionado pela Organização das Nações Unidas (ONU), assinou um acordo de paz com o RPA e abriu a organização política a um sistema multipartidário, para a realização de eleições livres destinadas a favorecer um governo misto entre BaTutsi e BaHutu. A ONU envia ainda uma força de paz, a UNAMIR, para controlar e assegurar o cumprimento dos compromissos acordados entre o governo e o RPA nos Acordos de Arucha, que nunca foram devidamente cumpridos.

Neste contexto, o governo Ruandês, controlado por uma elite Hutu, sob o domínio do partido MRND, desencadeia um processo de propaganda com o intuito de criar o ódio contra os/as BaTutsi. O objectivo era o de eliminar qualquer possibilidade do governo poder vir a ser controlado por BaTutsi e/ou BaHutu moderados.

Este multipartidarismo não funcionou na prática e, ao invés, provocou a radicalização de posições políticas extremistas pró-hutu, motivadas pelo medo que o governo do MRND tinha de perder o poder absoluto que detinha. Formaram- se milícias, as designadas Interahamwes, veiculadas pela Rádio Mille Colines que transmitia propaganda extremista anti-Tutsi. Este processo alargou-se com extrema facilidade pela população Hutu. Como escreve Florêncio (1995), a rádio Mille Colines foi um dos principais meios de disseminação de ideias de índole extremista e do ódio contra os BaTutsi, adormecido desde 1973, e que culmina na incitação à morte destes últimos por civis BaHutu. Propagava acusações contra os/as BaTutsi responsabilizando-os/as de todos os problemas sociais e económicos vividos pelos/as BaHutu. A maioria da população enfrentava várias dificuldades económico-sociais, que vieram a servir de motivo para convencer e manipular as massas para a participação activa no que viria a ser o genocídio.

É importante referir que a organização social e política do Ruanda assentava num sistema de administração regional que circunscrevia colinas, comunas e províncias. Estas, sob domínio directo do regime foram, na altura, encarregues de identificar, listar e mapear as terras e a população Tutsi nas suas regiões, o que tornou mais fácil a identificação e localização daqueles/as a exterminar.

A 6 Abril de 1994, morrem o presidente do Ruanda e do Burundi, vítmas de um atentado ao avião em que viajavam. A rádio Mille Colines aproveita o acontecimento para divulgar a participação e responsabilidade Tutsi na morte do presidente e acender o rastilho para as milícias iniciarem o genocídio. As forças internacionais que estavam no terreno abandonaram o Ruanda e só a 4 de Julho de 1994, com a entrada das forças da RPA em Kigali, acaba o genocídio que durou 90 dias.

Após a «eliminação» de centenas de oponentes políticos e familiares, as milícias iniciam o processo de eliminação dos Tutis existentes no país, processo que um dirigente governamental apelidaria publicamente de «solução final», à semelhança do holocausto judeu. (...) Encontrar os Tutsis (ou através de listas já elaboradas, ou através de denúncias de vizinhos, amigos, colegas, etc.), e matá-los onde quer que se encontrassem: igrejas, escolas, casas, barreiras nas ruas, etc. (...) Calcula-se que 750.000 Tutsis foram selvaticamente massacrados, à granada, ou a golpes de catana, pois poucos afortunados foram mortos a tiro (Florêncio, 1995: 5).

Após o genocídio de 1994, motivado pelo poder político e militar do governo pró-Hutu, e com a entrada de capacetes azuis, que constituiram a «Operação Turquoise», houve um grande número de pessoas, na sua maioria BaHutu, entre as quais responsáveis e partes activas no genocídio, que saiu do Ruanda, dando origem a campos de deslocados/as internos/as no Ruanda e a campos de refugiados/as no Norte do Kivu, na RDC, em Goma e Bukavu, bem como no sul do Kivu.

A existência e a organização destes campos tiveram consequências para a continuidade do conflito no Ruanda e no Zaire, actual RDC. «Os fundamentos da insurgência no noroeste foram estabelecidos em campos no ex-Zaire» (African Rights, 1998: 29).

Nos campos de refugiados/as de Goma e Bukavu existia uma pluralidade de agentes sociais, activos/as e passivos/as na origem e no conflito, entre os/as quais dirigentes políticos do antigo aparelho de estado do governo genocida do Ruanda, militares, para-militares, civis pertencentes às Interahamwes e população civil. Estes campos eram inicialmente muito desorganizados e não dispunham das infra-estruturas necessárias. Com a progressiva auto-organização nestes campos, devido à falta de capacidade de controlo, quer político, quer militar da ajuda internacional e humanitária, assiste-se, a partir de 1995, a uma reorganização das/os refugiadas/os, que reproduz o sistema de organização sócio-político anterior à migração forçada, apoiada pela ONU e dinamizada pelas elites BaHutu ruandesas. É sob pressão destas elites BaHutu, pertencentes ao ex-aparelho de estado ruandês, e através do sistema de comunas, que tinha por objectivo regular e controlar a vida das pessoas no campo, que se procede a uma reorganização das forças militares do ex-governo no exílio com o apoio e o incentivo das organizações representantes da ONU. Estas forças, destinadas a proteger os campos, sobretudo devido à falta de militares das forças e projectos humanitários instalados no terreno, contribuem para a reconstrução de todo o aparelho militar Hutu do ex-governo.

Nos três campos do norte do Kivu, o governo Hutu, expulso do Ruanda, reorganiza-se no exílio. Com pouco controlo externo, os campos foram-se autoorganizando e auto-regulando com base na estrutura da organização territorial e política estabelecida no Ruanda antes do genocídio de 1994. Desenvolve-se, então, uma estrutura social, já reproduzida no antigo território de origem e que foi transferida para o campo mercê do exílio nos campos da elite política e militar Hutu. Há uma reconstrução do aparelho político, militar, educativo e religioso que vai ter um papel preponderante na contínua disseminação do conflito no Ruanda e nos países vizinhos, principalmente no ex-Zaire, actual RDC.

Os campos dividiam-se em três núcleos: o externo e o interno, constituídos por população civil, que servem de escudo protector daquele que é o terceiro núcleo, o mais interno, onde residem as estruturas políticas e militares. Assim o estatuto social, político e económico difere entre os/as refugiados/as no campo. Muitos/as são forçados/as por este aparelho político-militar no exílio a permanecer nos campos e a não voltar para o Ruanda. «Os campos estavam organizados em círculos concêntricos, com as camadas externas ocupadas por refugiados/as «vulgares» que serviam de autênticos cinturões protectores aos circulos mais internos, bastiões do poder militar e político Hutu» (Florêncio, 2000/01: 53).

A economia dos campos desenvolveu-se possibilitando às elites a obtenção de lucros. Na realidade, a maior parte da população civil era constituída por agricultores/ as e camponeses/as que ocuparam as terras circundantes aos campos de refugiados/as para a produção agrícola, obrigando as populações locais a deslocarem- se. Tal originou um excedente de produção, já que os campos tinham acesso a produtos provenientes da ajuda humanitária, o que favoreceu a sua comercialização, controlada pela elite política e militar, pois era esta quem também controlavam a distribuição dos produtos de origem humanitária. Este lucro possibilitou a compra de armas e o armamento das forças militares BaHutu nos campos. Estas começaram a invadir o Ruanda sob o pretexto de destruir o governo ruandês e recuperar o poder político do Estado. As regiões mais afectadas foram as do nordeste do Ruanda, Gisenyi e Ruhengeri.

Para finalizar esta primeira parte, é pertinente considerar as consequências deste conflito armado, mais especificamente as relacionadas com as migrações forçadas, a que ao longo da história do Ruanda, foram sujeitas milhares de pessoas. No período pós-genocídio assistiu-se à deslocação de milhares de BaHutu obrigados/as ao exílio, o que deu origem a mais campos de refugiados/as, onde a vida era extremamente precária, principalmente para os/as civis. Na maioria dos casos perderam tudo o que tinham no seu local de vivência e a insegurança a todos os níveis era flagrante.

Segundo Ebenezer Blavo (1999) a maioria dos problemas da vida no exílio, em África, reside em adquirir o estatuto de refugiado/a e a autorização de permanência e, nas situações de conflito armado, como neste caso específico, as populações migrantes estabelecem-se em campos de refugiados/as. A autora refere, também, os problemas que dizem respeito à protecção, assistência e ajustamento, bem como os problemas específicos em grupos de refugiados/as mais vulneráveis, como as famílias, as crianças, as mulheres e raparigas, os/as idosos/as e os/as incapacitados/as, e os problemas relativos às necessidades básicas das pessoas, como a alimentação, saúde, alojamento, educação, emprego e liberdade de movimentação, autorização para viajar.

No contexto pós-genocídio, segundo Binaifer Nowrojee (1996), assistiu-se à morte de milhares de refugiados/as BaHutu provocada por doenças, fome e falta de água. Os/as BaHutu que foram forçados/as a fugir temem ser presos/as e perseguidos/ as se voltarem ao Ruanda, além de que são ameaçados/as, pelo exgoverno Hutu reorganizado no exílio, se pretenderem deixar os campos para regressarem ao seu país.

Este conflito deflagrou por outros territórios, quer dentro, quer fora do Ruanda. Neste artigo, concretizo uma análise até ao período pós-genocídio, mas o conflito armado continuou e persiste.

 

O sistema patriarcal e as mulheres no conflito do Ruanda do genocídio de 1994 ao pós-genocídio

Ambos os grupos Tutsi e Hutu definem ao longo dos séculos uma organização patriarcal e patrilinear. A identidade étnica e a propriedade são transmitidas de pai para filho e as mulheres são consideradas subordinadas aos homens, propriedade do pai, ou do irmão, ou do marido, sem direito à propriedade, nem acesso à política e economia formais.

Dentro da sociedade ruandesa, as mulheres têm sido, tradicionalmente, consideradas e tratadas como dependentes dos seus parentes masculinos. Ao longo das suas vidas, espera-se que sejam controladas e protegidas pelos seus pais, os seus maridos e os seus filhos. Tradicionalmente, o papel de uma mulher ruandesa na sociedade centra-se à volta da sua posição como esposa e mãe (Nowrojee, 1998).

Como confirmam muitos/as autores e autoras, as relações sociais e culturais no Ruanda estabelecem-se sob a base de um sistema patriarcal, o que condiciona a atribuição e reprodução de diferentes papéis, identidades, estereótipos e práticas, de e entre homens e mulheres, nomeadamente no que respeita à construção das identidades étnicas Hutu e Tutsi.

As mulheres no Ruanda, mesmo depois da independência e com a I e II Repúblicas, eram agentes pouco activas na vida política. A participação política das mulheres era diminuta, a maioria não era alfabetizada nem tinha direito à propriedade, e para desenvolverem actividades económicas necessitavam do aval do marido. Assim, pode afirmar-se que, no sistema formal político e económico, a participação foi vedada às mulheres.

BaHutu e BaTutsi consideram-se dois grupos distintos com uma estrutura patriarcal hierarquizada onde as elites manipulam e incentivam à cisão, não só étnica como de e entre mulheres e homens. As mitificações históricas, que aconteceram desde a época colonial e que incentivaram à cisão entre os grupos Hutu e Tutsi, reproduziram uma série de concepções e estereótipos sobre as mulheres – BaHutu e BaTutsi – fulcrais para a construção de identidades étnicas e de género com base na discriminação e no ódio entre BaHutu e BaTutsi.

No contexto pré-genocídio a propaganda extremista disseminou vários estereótipos sobre as mulheres BaTutsi e BaHutu. Alguns exemplos, dados por Nowrojee (1996), no relatório da Human Rights Watch/Africa: Shattered Lives Sexual Violence during the Rwandan Genocide and its Aftermath, são o facto de o casamento de um homem Hutu com uma mulher Tutsi ser considerado perigoso. As mulheres BaTutsi eram consideradas mais bonitas – e por isso perigosas – e menos trabalhadoras, ao contrário das mulheres BaHutu que eram tidas como recatadas e servis. A propaganda disseminou um estereótipo «conveniente», o das mulheres BaTutsi como predadoras sexuais. «De um modo mais lato, a propaganda dos extremistas BaHutu retratava as Mulheres BaTutsi como personagens calculistas e predadoras sexuais que minavam a confiança dos homens BaHutu, seduzindoos, literalmente ou de forma figurada, submetendo-os de forma abjecta.» (Kich, 2006: 510). Estes estereótipos derivam das concepções patriarcais e hierarquizadas criadas sobre os dois grupos. Supostamente os/as BaTutsi eram fisicamente mais esbeltos/as em oposição aos/às BaHutu que foram identificados/as como negróides e, por isso, com maior capacidade de trabalho e servis, uma ideia que legitimou, durante o período colonial, o poder dos BaTutsi e a subordinação dos/as BaHutu.

A incitação ao ódio pelas BaTutsi entre as mulheres BaHutu, empreendida pela propaganda extremista Hutu, assentou nos estereótipos, nas diferenças e hierarquias sociais entre elas: as mulheres BaTutsi eram vistas como arrogantes que impunham a sua suposta superioridade às suas subordinadas BaHutu. A propaganda Hutu «acusava as Mulheres BaTutsi de monopolizar as posições de trabalho nos sectores público e privado, pois consideravam que a contratação das BaTutsi era feita com base no nariz fino (uma estereotipação de uma característica tutsi), contribuindo assim para a taxa de desemprego da etnia Hutu, em particular as mulheres BaHutu.» (Nowrojee, 1996).

Estes são apenas alguns exemplos de estereótipos construídos sobre mulheres BaHutu e BaTutsi que levaram ao ódio e à violência genocidária, com consequências desvastadoras para as BaTutsi, que no período do genocídio (90 dias) foram mortas e sexualmente violadas – estima-se que cerca de 80% das mulheres BaTutsi sobreviventes sofreram violações e tortura sexual.

A violação é, por excelência, o crime de profanação contra o corpo feminino e, através dele, contra toda a promessa de vida da comunidade no seu todo. Pode, então, ser definida em termos antropológicos como uma tentativa de invadir o espaço histórico do outro, enxertando na sua árvore filial a criança do inimigo étnico, uma tentativa de intervir contra o elo de ligação, de quebrar a continuidade, seccionando-a por meio da violação através do ventre das mulheres (...) A violação é, em termos simbólicos, o método mais pertinente de purificação étnica (Nahoum-Grappe, 2007: 55).

As violações de mulheres, no Ruanda, serviram como arma de guerra para a limpeza étnica dos/as BaTutsi: possuir a mulher do inimigo adquire o significado simbólico de possessão e vitória sobre o mesmo, de destruição moral, política e étnica do inimigo. Actualmente a Violência com Base no Género (VGB) é já considerada crime de guerra pelo Tribunal Internacional, mas torna-se complicado nestas situações obter depoimentos das vítimas e identificar os agressores. Muitas mulheres sofrem de estigma e discriminação pelo facto de terem sido violadas ou terem engravidado do «inimigo», por isso não os denunciam. É nas sociedades patriarcais, onde as mulheres normalmente são subordinadas e lhes é atríbuido o papel de mãe ou propriedade do marido, que mais facilmente se tornam objecto de violência sexual e, num contexto de genocídio e guerra, as mulheres são tidas como as reprodutoras biológicas e sociais da comunidade e, por isso, servem, como armas para a humilhação e destruição da comunidade étnica. Mulheres violadas em frente aos familiares, gravidezes forçadas, por exemplo, são acções cometidas para provocar a destruição da moral e existência de uma comunidade.

As mulheres BaTutsi não foram as únicas vítimas de violência e abusos sexuais por parte das milícias, também as mulheres BaHutu foram torturadas e violadas, principalmente aquelas que tentaram proteger os/as BaTutsi ou aquelas que se opuseram ao extremismo Hutu.

O exílio foi a consequência do genocídio para uma grande parte da população Hutu. Um dos destinos foi, como já referido, os campos de refugiados/as ao Norte de Kivu, no ex-Zaire. A vida das mulheres no exílio e nos campos de refugiados/ as é muito difícil e precária. Elas são as que sofrem mais com a falta de recursos, pois normalmente são as mais responsabilizadas para prover alimento e água à família e são constantemente ameaçadas pela violência armada e sexual. Nos campos de refugiados/as, onde se deu a reestruturação do ex-governo Hutu, muitas foram condicionadas e obrigadas a colaborar com as milícias.

Durante o genocídio e pós-genocídio, na continuidade do conflito armado dentro e fora do Ruanda, as mulheres também tomaram parte activa e serviram, por exemplo, como informantes durante o genocídio, denunciando os/as BaTutsi. «[E]xiste uma considerável evidência do envolvimento de mulheres e crianças nos assassinatos do noroeste, como houve no genocídio de 1994» (African Rights, 1998: 227). Desde 1995 e com os ataques dos ex-militares e Interahamwes exilados nos campos do Norte do Kivu e Goma, eram as mulheres que mais facilmente entravam no território do Ruanda porque, no contexto do conflito, eram elas que provocavam menos desconfiança. Puderam assim servir de informantes para as milícias, bem como prover alimento e abrigo a activos das mesmas, contribuindo para o estabelecimento de bases militares dentro do Ruanda. Mulheres que regressavam para o Ruanda dos campos de refugiados/as foram usadas para transportar armas nos molhos de lenha e balas nos cabelos. Também há informação de mulheres activas como milicianas bem como meninas soldados que foram usadas para ir para a frente de combate. «[A]s mulheres participaram em ataques militares e mencionaram-se várias outras mulheres soldados que estão actualmente na linha de frente como insurgentes» (African Rights, 1998: 228). As mulheres mediums espirituais serviam de morale boosters2 (idem) para as milícias como forma de preparação para o combate e outras mulheres encorajavam os milicianos cantando e tocando tambores.

As mulheres no conflito do Ruanda, devido às construções sociais e culturais sobre os sexos, nomeadamente sobre o sexo feminino, e ao processo de etnicização, sofreram e participaram no conflito através de experiências e práticas específicas e diferenciadas.

Pela análise e leitura de alguns estudos sobre conflitos armados, especificamente sobre o caso do Ruanda, observa-se que a presença e a preocupação com as mulheres se resumem à soma das violações, à descrição dos números de viúvas e outros, negligenciando uma compreensão mais alargada do conflito que inclua as experiências e agencialidades femininas.

Embora a noção das mulheres como vítimas puras, imersas nos seus papéis domésticos e sem consciência do conflito armado tivesse sido usada para criar uma onda de solidariedade pelas mulheres, esta acaba por ir contra as mulheres que não se posicionam desta forma, num contexto em que os discursos dominantes transmitem a ideia de que são estas mulheres as que mais precisam de ajuda. Esta noção é incapaz de implicar, de forma adequada, a família no conflito armado e de considerar que esta foi uma força legitimadora central da violência do Estado quer aquém, quer além das fronteiras nacionais (Palmary, 2005).

A omissão e a ocultação das mulheres, enquanto activas e agentes nos casos de conflito, devem-se ao facto de serem identificadas, normalmente, como subordinadas ao espaço doméstico e de este ser marginalizado nas teorizações das ciências sociais.

Nas origens e causas do conflito do Ruanda, constata-se a instrumentalização da etnicidade, ou a etnicização dos poderes políticos, fruto da acção de grupos ou elites concorrenciais, na luta pelo controlo político do Estado, que resultou num conflito armado que parece não ter fim. Assim o conceito de etnicidade surge como um processo de construção ideológica protagonizada por determinados grupos sociais, mas também é fulcral relacionar este processo com as raízes patriarcais, ou seja, cruzar etnicidade com as construções ideológicas sobre os sexos que são determinantes nas diferentes concepções identitárias, nas práticas e nas consequências atribuídas e reproduzidas por mulheres e homens.

Nas abordagens teóricas de contextos de conflitos armados é importante fazer uma análise que permita uma acepção mais compreensiva e inclusiva das experiências e agencialidades das mulheres, bem como das consequências que as concepções patriarcais provocam nas sociedades, nas identidades e nas relações e práticas sociais e culturais.

 

Referências Biblográficas

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Artigo recebido em 15 de Março de 2011 e aceite para publicação em 31 de Agosto de 2011.

 

Notas

*É licenciada em Antropologia pela Universidade de Coimbra e mestre em Antropologia Social e Cultural pelo Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com a dissertação final de mestrado intitulada – Controlo E Punição: As Prisões Femininas. Estudo Exploratório para uma Antropologia Feminista da Prisão no Contexto Português. E-mail: vinesima@gmail.com

1 «Ba» em Kiryarwanda serve para designar o plural, sendo que BaTutsi é o plural de Tutsi e o mesmo se aplica a Hutu.

2 Impulsionadoras ou incentivadoras morais.

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