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Ex aequo

versão impressa ISSN 0874-5560

Ex aequo  n.21 Vila Franca de Xira  2010

 

Testemunho Fundação Cuidar o Futuro, Cinco Anos Depois

 

Fátima Grácio; Paula Borges Santos e Marijke de Koning

Fundação Cuidar o Futuro

 

 

Fundação Cuidar O Futuro, cinco anos depois…1

Foi já muito perto do fim da sua vida que Maria de Lourdes Pintasilgo concebeu e criou a Fundação Cuidar O Futuro. Encontrava-se nessa altura num momento de exponencial reflexão e conhecimento sobre a realidade do mundo e sobre o mistério da vida. Já havia feito um longo caminho de estudo, de preparação científica e de experiência no terreno, que a habilitavam a formular propostas fundamentadas que a seu ver poderiam ajudar a encontrar soluções para zonas de crise. Já havia percorrido os vários palcos do mundo de onde proclamara a sua indignação, de onde enunciara princípios novos para um outro exercício do poder político, económico, social, cultural e ambiental e de onde também enfatizara o papel importante das mulheres na renovação clara de um novo entendimento da democracia e da cidadania.

Havia realizado um diagnóstico à escala do mundo com uma equipa internacional de peritos e peritas, sobre questões ligadas com a população, direitos humanos, pobreza, ambiente e desenvolvimento, que se encontra plasmado no Relatório publicado em livro e traduzido para diversas línguas, Cuidar O Futuro, um Programa radical para viver melhor(1998). Este trabalho foi acolhido com entusiasmo por governos de vários países, mas praticamente ignorado em Portugal. Hoje, passados 12 anos sobre a sua publicação, começa a haver vozes que entre nós reconhecem o interesse, a pertinência, a importância e actualidade, contidos nesta obra.

Restava-lhe talvez criar uma instituição, onde com um sedentarismo mais adequado a essa fase da sua vida, pudesse continuar a criar pensamento e encontrar formas adequadas de acção que ajudassem a trabalhar para uma sociedade em que a «Qualidade de Vida seja (…) medida a um tempo por direitos objectivos e universais e por satisfação de condições subjectivas e diversificadas». Assim, por sua iniciativa é instituída em 2001 pela Associação Graal a Fundação Cuidar O Futuro (FCF), que nasce da lógica dos seus empenhamentos públicos e da dinâmica da sua pertença ao Graal, como gostava de sublinhar.

Decorridos cinco anos sobre o desaparecimento de Maria de Lourdes Pintasilgo, temos tentado, com os objectivos consignados nos estatutos, dar corpo e visibilidade a este projecto. A FCF tem um carácter cultural, social e cientifico e a sua visão assenta nos valores espirituais que caracterizam a Fundadora (Associação Graal) e na teoria e experiência da cultura do cuidado. A sua missão traduz-se essencialmente na promoção de iniciativas de estudo, reflexão e acção que procuram apontar respostas adequadas aos problemas que a sociedade de hoje coloca, aprofundando o conceito e a prática de Qualidade de Vida nas suas dimensões social, cultural económica e ambiental. Nestas iniciativas temos procurado divulgar o pensamento de Maria de Lourdes Pintasilgo, sendo que para esta tarefa, a preservação e tratamento do seu arquivo histórico tem sido fundamental. Os principais domínios de actuação são programas de intervenção e de investigação, seminários, conferências, debates, bem como o tratamento e preservação de arquivos históricos e publicações. No sítio da FCF estão disponíveis, com mais detalhe, as principais iniciativas, programas e projectos, bem como textos de diferentes autores/as, apresentados em diversas sessões públicas.

 

O Centro de Documentação e de Publicações2

No projecto da Fundação Cuidar O Futuro, concebido por Maria de Lourdes Pintasilgo, foi contemplada, desde o começo, a criação de um Centro de Documentação e de Publicações (CDP) que reunisse o seu acervo pessoal e o de Teresa Santa Clara Gomes, bem como o arquivo histórico do movimento Graal.

A consciência de que a memória necessita de salvaguarda, num esforço que tinha muito de pessoal e também de institucional, e de que nesses diversos espólios existia um património valioso e vastíssimo, de interesse público, que poderia originar e suportar investigações em áreas científicas muito diversas, cruzava-se em Maria de Lourdes com a sensibilidade às novas tecnologias, o interesse em garantir a partilha da informação e a atenção a experiências similares, sobretudo aos casos de tratamento de arquivos pessoais de outros ex-chefes de Estado e de Governo de quem era próxima.

Quando em Abril de 2004 o CDP iniciou a sua actividade, era propósito de Maria de Lourdes dar início à informatização e digitalização integral do seu acervo documental e proceder gradualmente à sua disponibilização. Tive o enorme privilégio de me ter convidado a trabalhar consigo desde o início desse projecto e, como tal, pude testemunhar o entusiasmo que nele colocava, a discussão pormenorizada de todas as opções, norteadas por critérios de qualidade, de actualidade e de funcionalidade.

Recordava muitas vezes que, no final dos anos 50 do século XX, quando começara a trabalhar na Companhia União Fabril (CUF), uma das suas actividades tinha sido a de criar um centro de documentação do grupo. Atenta à evolução da tecnologia, comentava como tudo se tinha transformado num tempo relativamente curto e como as soluções disponíveis para este tipo de equipamentos tinham evoluído. Capacíssima de perceber o que poderia vingar com maior sucesso no futuro, foi sua a opção pela digitalização do seu arquivo pessoal. Esta escolha marcou toda a diferença numa época em que, em Portugal, ainda se olhava com desconfiança para a digitalização e eram raras as instituições e os projectos que integravam essa operação no tratamento documental.

O súbito desaparecimento de Maria de Lourdes Pintasilgo, na madrugada de 10 de Julho de 2004, exigiu da equipa restrita que a acompanhava na aventura de lançamento da FCF uma adaptação do projecto original. Em todos se reforçou a necessidade de lhe dar cumprimento, agora com a responsabilidade acrescida de colocar à disposição da sociedade portuguesa o legado de Maria de Lourdes Pintasilgo e de contribuir para a sua memória esclarecida.

Era intenção de Maria de Lourdes tornar públicos os escritos que produzira em mais de 50 anos de vida pública e os núcleos documentais que ilustram a sua acção como ministra dos Assuntos Sociais do II e III Governos Provisórios, como primeira-ministra do V Governo Constitucional e como assessora do presidente da República, general António Ramalho Eanes. Todavia, a sua morte tornou necessário que a disponibilização do seu arquivo pessoal contribuísse para explicar quem havia sido a mulher que ocupara um dos mais altos cargos da vida política do país, o de primeira-ministra, e que alcançara grande protagonismo nos múltiplos circuitos nacionais e internacionais que atravessou, ao longo de mais de cinco décadas, através da sua forte presença intelectual e cívica.

Já sob a presidência de Fátima Grácio, com a sua estreita colaboração e a dos órgãos da Fundação, entre Julho de 2004 e Janeiro de 2006, procedeu-se à reunião do arquivo histórico de Maria de Lourdes Pintasilgo, disperso pelas suas residências e por centros do Graal em Portugal, e ao seu levantamento. Entre Fevereiro de 2006 e Outubro de 2008, com o apoio do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento e de outros mecenas3, procedeu-se à selecção, organização, classificação, indexação e digitalização de 15.400 unidades documentais do fundo Maria de Lourdes Pintasilgo.

Parte delas, 12.017, foram publicadas na Internet através do portal do CDP4, em 23 de Janeiro de 2008. Tratou-se de um momento pioneiro na história da Internet em Portugal, já que pela primeira vez, uma instituição privada disponibilizou online parte substantiva de um arquivo pessoal privado de interesse público. Pôde, assim, iniciar-se a consulta de documentos do acervo histórico de Maria de Lourdes Pintasilgo, sendo que foram já muitos os que a ele recorreram, incluindo para trabalhos académicos.

A documentação colocada em linha reflecte a organização atribuída ao fundo Maria de Lourdes Pintasilgo, que se norteou pelo critério da funcionalidade, isto é, pela identificação do elo entre os documentos e as actividades que lhe deram origem, de forma a garantir a representação do contexto e circunstâncias que justificaram a sua produção e acumulação. Determinou-se ainda que essas mesmas funções respeitariam a sequência cronológica do seu exercício, permitindo assim a reconstituição de «um percurso variado e não calculado» na definição da própria Maria de Lourdes.

Estipulou-se que o percurso de Maria de Lourdes Pintasilgo a ilustrar iria da sua infância ao ano de 1986. Este ano é o do seu último grande envolvimento na vida política nacional, como candidata às eleições presidenciais de 1985-1986. A partir dessa data, a actuação de Maria de Lourdes desenrolou-se sobretudo em circuitos internacionais, surgindo como conselheira ou perita em questões do desenvolvimento e da qualidade de vida, ou simplesmente como ex-governante. Apenas para algumas fotografias e para os seus escritos se entendeu prolongar essa baliza até 2004.

Entre Novembro de 2008 e Janeiro de 2010, procedeu-se à descrição integral do arquivo histórico de Maria de Lourdes Pintasilgo, constituído, na totalidade, por cerca de 54.600 unidades documentais. A sua síntese deverá formar o inventário preliminar, que permitirá estabelecer um Regulamento de comunicação, acesso e utilização da documentação deste arquivo e conduzir, nos próximos anos, à sua descrição definitiva.

Ainda desde Janeiro de 2010, o CDP ocupa-se da recuperação, tratamento e organização de parte do arquivo histórico da Comissão da Condição Feminina, designadamente da documentação relativa à sua instalação (1974) e institucionalização (1977), à presidência de Maria de Lourdes Pintasilgo, ao Ano Internacional da Mulher (1975), às iniciativas que decorreram da implementação do Plano de Acção Mundial para a Década da Mulher das Nações Unidas (1976-1985), e que envolveram cinco áreas de trabalho: Discriminações contra a Mulher no Direito de Família; Participação das Mulheres na Vida Cívica, Política e Sindical; Mulheres Trabalhadoras e as Imagens Tradicionais do Papel da Mulher; Desigualdades Salariais entre Homens e Mulheres; Estatuto da Mulher e Planeamento Familiar.

A documentação, objecto de preservação digital, será disponibilizada na Internet, através dos portais da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e do CDP da FCF. No momento em que várias instâncias governamentais e organizações da sociedade civil desenvolvem novas políticas de educação para a cidadania e para a promoção e defesa da igualdade de género, pretende-se contribuir para o conhecimento histórico da actividade realizada nesse âmbito, a qual tem sido desenvolvida sistematicamente em Portugal desde 1970. A disponibilização de fontes primárias que, num plano geral, enriqueçam e dinamizem a investigação científica sobre as mulheres em Portugal, é outro objectivo visado.

Num plano mais particular, pretende-se contribuir para o conhecimento da história da CIG, organismo que teve na sua génese a CCF, e para o conhecimento da acção política e social da Engenheira Maria de Lourdes Pintasilgo, que enquanto ministra dos Assuntos Sociais criou a CCF, na dependência daquele ministério, vindo a ser a sua primeira presidente. Saliente-se que, o desenvolvimento desta acção permitirá também completar a documentação existente no arquivo histórico Maria de Lourdes Pintasilgo relativa ao período do exercício da sua presidência da CCF.

No plano da actividade editorial, o CDP prepara actualmente uma antologia de escritos de Maria de Lourdes Pintasilgo. Trata-se de editar uma colectânea de textos, produzidos na última década da sua vida, entre 1990 e 2004, que ilustram significativamente o seu pensamento e acção.

Como coordenadora do CDP, reconheço fases distintas na existência do CDP, apesar dos seus poucos anos de vida: a do seu lançamento, ainda com Maria de Lourdes, e a da reformulação de um projecto depois do seu desaparecimento. O caminho tem sido feito, entre dúvidas e debates, pela mobilização de recursos variados, privilegiando soluções técnicas que contenham novidade e uma equipa técnica jovem, num espaço que se entende como formativo. Realizar este projecto, que é dar vida ao CDP, tem sido para mim uma forma de homenagear Maria de Lourdes Pintasilgo e o entusiasmo, o cuidado e o espírito de serviço com que desempenhou sempre as funções a que foi chamada.

 

Programas de Investigação e Intervenção5

Desde 2004 foram realizadas diversas iniciativas no âmbito dos Programas de Investigação e Intervenção da Fundação Cuidar O Futuro. Na página inicial do sítio da FCF6 é possível encontrar informação sobre os três Programas em curso:

Literacia-Mulheres-Liderança | Desenvolvimento e Qualidade de Vida | Saúde

Neste curto texto queremos apenas dar informação sobre quatro novas iniciativas para 2010, que flúem de outras acções realizadas em anos anteriores, nomeadamente no âmbito de dois dos Programas de Investigação e Intervenção, o Programa Literacia-Mulheres-Liderança e o Programa Desenvolvimento e Qualidade de Vida:

1. Ciclo de Debates Cuidar a Democracia, Cuidar O Futuro

2. O projecto Literacia para a Igualdade de Género e Qualidade de Vida: Lideranças Partilhadas;

3. O projecto Ética, Espaço Público e Género: Uma exploração da dimensão filosófica do pensamento de Maria de Lourdes Pintasilgo;

4. O workshop A Dimensão Filosófica do Pensamento de Maria de Lourdes Pintasilgo.

 

1. Ciclo de Debates: Cuidar a Democracia, Cuidar O Futuro

O Ciclo de Debates: Cuidar a Democracia, Cuidar O Futuro é a primeira edição de um ciclo de debates anual, que a FCF se propõe a realizar sobre um tema da actualidade. Cada edição deverá permitir a evocação do legado intelectual de Maria de Lourdes Pintasilgo, retomando problemáticas sobre as quais trabalhou e reflectiu, e constituir também um momento para afirmar e fortalecer a memória colectiva sobre a singularidade da sua trajectória.

Pretende-se que cada edição conte com a participação de especialistas nacionais e internacionais (no caso destes últimos sempre que seja possível) e seja aberta a públicos diversificados. O ciclo de debates deverá realizar-se anualmente no mês de Janeiro, como forma de celebrar a data de nascimento de Maria de Lourdes Pintasilgo, dia 18 de Janeiro.

O ciclo de debates de 2010 tem por tema central a Democracia, entendida em sentido amplo. Com a designação Cuidar a Democracia, Cuidar o Futuro pretende-se remeter para uma proposta de agir com responsabilidade ética e de humanização do poder. Inspirado num projecto de Maria de Lourdes Pintasilgo para um simpósio que, todavia, não chegou a concretizar, este ciclo de debates ocupa-se de seis temas, tratados em seis sessões autónomas:

DEMOCRACIA, DIREITOS CÍVICOS E SOCIAIS RESPONSABILIDADE: FUNDAMENTO ÉTICO DA DEMOCRACIA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESQUEMAS DE PRODUÇÃO E PADRÕES DE CONSUMO VULNERABILIDADE E SOLICITUDE UM NOVO CONTRATO SOCIAL

As seis sessões, animadas por especialistas nacionais e instituições da sociedade civil organizada, deverão introduzir o contraditório, estimulando a reflexão e a discussão a partir de diferentes posicionamentos sobre a temática abordada. Espera-se que cada coordenador/a da sessão proponha interlocutores/as interessados/as no tema, de forma a constituir-se uma rede de trabalho que perdure da iniciativa.

Este ciclo de debates realiza-se em Lisboa, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e com o Centro Nacional de Cultura. A primeira sessão teve lugar na Gulbenkian no dia 18 de Janeiro e as outras cinco no Centro Nacional de Cultura, tendo a sessão final sido no dia 25 de Fevereiro.

 

2. O projecto Literacia para a Igualdade de Género e qualidade de vida: Lideranças Partilhadas

Em 2004, nas primeiras formulações do Programa Literacia-Mulheres-Liderança, e ainda com a Maria de Lourdes, sublinhávamos a importância de se realizar estudos sobre a interacção entre as condições de vida e a qualidade de vida de mulheres e homens e de proporcionar contextos de reflexão e aprendizagem em grupos de mulheres. Os objectivos do Programa foram evoluindo. Mais recentemente foi introduzido a formulação «lideranças partilhadas».

Assim, o Programa tem os seguintes objectivos gerais:

(i) Aprofundar e refundamentar o trabalho de liderança numa perspectiva de uma ética do cuidado;

(ii) Criar novos laços sociais e trabalhar «em rede» para melhorar a qualidade de vida através de lideranças partilhadas, tanto em contextos de trabalho profissional, como em contextos de vida pessoal e cívica;

(iii) Fomentar parcerias.

No Programa Desenvolvimento e Qualidade de Vida a FCF procura trabalhar numa óptica de desenvolvimento/qualidade de vida face a uma conjuntura com fortes índices de descompensação social e de grandes dificuldades em numerosos segmentos da nossa sociedade.

Juntando os enfoques dos dois Programas optámos, já em 2008, por elaborar um projecto que visa mobilizar a sociedade civil no empowerment de comunidades desfavorecidas através de lideranças partilhadas, introduzindo a perspectiva da igualdade de género na abordagem ao desenvolvimento e à qualidade de vida das populações. Assim, durante 2009, preparámos o projecto com uma equipa de mulheres que integram a Rede de Mulheres e(m) Liderança no Porto, que se inicia em Março de 2010 e terá uma duração de dois anos. O projecto é financiado pelo QREN, POPH, Eixo Prioritário Igualdade de Género, 7.3 – Apoio Técnico e Financeiro às ONGs e realiza-se na zona Norte a partir do Porto.

Através da construção de percursos diversificados de literacia com técnicos de intervenção socioeducativa, líderes locais, profissionais em lugares de tomada de decisão e cidadãos/as em geral, pretende-se desenvolver um olhar crítico na reformulação de lideranças a partir das representações de participação e de responsabilidade partilhadas entre homens e mulheres nos espaços público e privado. Cada Percurso de Literacia envolverá a participação num Workshop com metodologia de Aprendizagem pela Conversação e um trabalho autónomo de intervenção no meio, acompanhado pela equipa do projecto.

Este projecto configura uma forte dimensão de trabalho em rede e o fomento de parcerias (objectivo 3 do Programa Literacia-Mulheres-Liderança). Entre as entidades parceiras nacionais destacam-se as seguintes: Associação para o Planeamento da Família (APF); Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (CIIE-FPCEUP); Cooperativa Semente de Futuro; Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto (ESEPP); Fundação FILOS; Instituto Paulo Freire de Portugal (IPFP); Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN). Com o decorrer do projecto pretende-se alargar as parcerias7, para maximizar o efeito multiplicador do projecto. As entidades parceiras transnacionais são a empresa de formação e consultoria Extravaleren (Utrecht, Holanda) e o gabinete Mosaica (Bayacas, Granada, Espanha).

 

3. Projecto Ética, Espaço Público e Género: Uma exploração da dimensão filosófica do pensamento de Maria de Lourdes Pintasilgo

Este projecto, em que a FCF entra como entidade parceira, é da iniciativa do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa em parceria com o Departamento de Filosofia da Universidade de Évora. São igualmente entidades parceiras a Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa da Universidade Fernando Pessoa, no Porto, e a Universidade de Salamanca.

O objectivo principal é o desenvolvimento de um trabalho iniciado em Janeiro de 2009, centrado nos conceitos de cuidar, espaço público e cidadania.

Esse trabalho inicial foi apresentado no Ciclo Internacional de Conferências A Dimensão do Cuidar na Re-significação do Espaço Público. Com Maria de Lourdes Pintasilgo em fundo, realizado em Lisboa e em Évora, em Junho e Julho de 2009.

 

4.Workshop A dimensão filosófica do pensamento de Maria de Lourdes Pintasilgo

A primeira edição deste workshop da iniciativa da FCF, realiza-se em Évora, em parceria com o Departamento de Filosofia da Universidade de Évora e dirige-se a investigadores/as, estudantes e docentes.

A dinâmica pedagógica deste workshop tem como objectivo «abrandar» para colocar «questões lentas», permitindo incluir na produção de conhecimento a construção de sentido(s) e a procura de sabedoria.

 

Referências Bibliográficas

Comissão Independente sobre a População e a Qualidade de Vida (ICPQL) (1998). Cuidar o futuro. Um programa radical para viver melhor. Lisboa: Trinova Editora.        [ Links ]

 

Notas

1 Por Fátima Grácio, Presidente da Fundação Cuidar O Futuro.

2 Por Paula Borges Santos, coordenadora do Centro de Documentação e de Publicações da Fundação Cuidar O Futuro.

3 Banco Português de Investimento, Caixa Geral de Depósitos, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Fundação Oriente.

4 Veja-se http://www.arquivopintasilgo.pt/arquivopintasilgo/Site/default.aspx, última consulta em 26 de Fevereiro de 2010.

5 Por Marijke de Koning, Curadora da FCF e Coordenadora do Programa Literacia-Mulheres-Liderança.

6 http://www.fcuidarofuturo.com

7 Os/as leitores/as interessados em saber mais deste projecto podem nos contactar através do e-mail: lideranças@gmail.com

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