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Ex aequo

versão impressa ISSN 0874-5560

Ex aequo  n.20 Vila Franca de Xira  2009

 

Feminismos queer: disjunções, articulações e ressignificações

 

João Manuel de Oliveira / Pedro Pinto / Cristiana Pena / Carlos Gonçalves Costa

CIS, ISCTE
Universidade do Minho/Universidade Aberta/Universidade do Minho

 

 

Resumo

As propostas queer, que começaram a surgir a partir dos anos 90 do século XX, constituem possibilidades de repensar o próprio conceito de género e as noções de identidade e de desejo para lá das normas heteronormativas do género. Iremos sublinhar a vitalidade conceptual destas propostas, colocando-as a par e passo com a própria heteroglossia do conceito de género, que será aqui encarado a partir das suas várias reformulações conceptuais. Os feminismos queer são modalidades de reposicionamento conceptual que nos permitem rejeitar categoricamente a unicidade da diferença sexual e a ideia de «mulher» enquanto possibilidade analítica para a teoria feminista. Iremos apresentar uma genealogia dos feminismos queer, reintegrando-os no mapa conceptual dos feminismos e das propostas queer, mas também como herança teórica de certas formulações dos feminismos lésbicos que informaram estas propostas.

Palavras-chave feminismos, queer, ressignificação, género.

 

Abstract

Queer Feminisms: disjunctions, articulations and ressignifications

This text aims at re-using some conceptual contributions that make evident the way how different problematizations on gender and sexualities produced profound changes in feminist theory, allowing for the emergence of other types of feminisms that contest sexual difference and that later on converged on queer feminisms. Queer feminisms are defined here as modalities of conceptual repositioning that categorically reject the unicity of sexual difference and the idea of «woman» as an anatical possibility for feminist theory. We will present a genealogy of queer feminisms, re-integrating them in the conceptual map of feminisms and queer proposals, but also as conceptual heritage of certain formulations of lesbian feminisms that informed these proposals.

Keywords Feminisms, queer, ressignification, gender.

 

Résumé

Les feminismes queer: disjunctions, articulations et ressignifications

Ce texte vise à ré-utiliser certaines contributions conceptuelles qui rendent évidente la façon comment les différentes problématisations sur le genre et les sexualités ont produit des changements profonds dans la théorie féministe, permettant l'émergence d'autres types de féminismes qui contestant la différence sexuelle et qui plus tard ont convergé pour construire des féminismes queer. Féminismes queer sont définis ici comme des modalités de repositionnement conceptuel qui rejettent catégoriquement l'unicité de la différence sexuelle et l'idée de «femme» comme une possibilité de analyse pour la théorie féministe. Nous allons présenter une généalogie des féminismes queer, les ré-intégrant dans la carte conceptuelle des féminismes et des propositions queer, mais aussi en tant que patrimoine conceptuel de certaines formulations de féminismes lesbiennes qui ont informé ces propositions.

Mots-clés minismes, queer, ressignification, genre.

 

Antecedentes do s(ab)er queer1

Nos anos setenta do século XX, a proliferação das tecnologias mediáticas permitiu a disseminação de micropolíticas de resistência por todo o globo e a criação de espaços alternativos de produção da subjectividade, semiótica e discursivamente desvinculados das hegemonias da sexualidade, do género, da classe e da raça. O feminismo radical lésbico insurgia-se então na vanguarda da teoria crítica norte-americana, fazendo dos modos periféricos de edição e distribuição dos seus textos uma tecnologia de combate, uma rede textual de contra-discursos que circulavam não apenas nas antípodas do pensamento académico malestream (Unger, 1998), mas também do reduto heterossexista que transpirava de alguns sectores do feminismo cultural da época (Nogueira, 2001).

Falar de feminismo lésbico não nos parece possível no singular, se considerarmos a impossibilidade das categorias reflectirem as relações, interligações e as tensões existentes. Podemos considerar que nas últimas três décadas os interesses políticos e académicos dos feminismos e dos feminismos lésbicos convergiram pontualmente, mas a maioria das vezes divergiram devido à heterossexualidade compulsiva (Rich, 1980) presente no próprio movimento.

O conceito de feminismo lésbico surgiu com o panfleto das RadicaLesbians (1970) que criticava o movimento de libertação das mulheres por não assumir que a estrutura heterossexual da sociedade era um factor a considerar na análise e definição das políticas e acções. Este manifesto definia as lésbicas como «a raiva de todas as mulheres condensada ao ponto de explosão».2 (RadicaLesbians, 1970: 1), portanto como uma categoria de identificação política. Para este grupo o lesbianismo era uma escolha política e por isso muitas feministas declararam-se lésbicas-políticas encarando o feminismo como a teoria e o lesbianismo como a prática (Nogueira, 2001).

Segundo Echols (2003), as feministas lésbicas forçaram as feministas heterossexuais a reconhecer a sexualidade como uma construção social e não biológica e a heterossexualidade institucionalizada como a origem da opressão das mulheres. Apesar de terem conseguido convencer as feministas de que o lesbianismo era um imperativo político para o movimento, também o aproximou duma abordagem mais essencialista/cultural que celebrava a sexualidade e as experiências da contracultura feminina por oposição à cultura masculina/patriarcal (ver, por exemplo, Daly, 1978).

Como mostra Crowder (2007), foi Monique Wittig (2005) quem contrariou esta tendência essencialista afirmando:

«Lésbica é o único conceito que conheço que está para além das categorias de sexo (mulher e homem), pois o sujeito designado (lésbica) não é uma mulher nem economicamente, nem politicamente nem ideologicamente» (Wittig, 2005: 43).

Para Wittig (2005), a categoria «mulher» só existe para servir os interesses do regime heterossexual patriarcal. Como Beauvoir (1975), Monique Wittig (2005) recusa a biologização do feminino. O carácter naturalizador destas categorias de homem ou de mulher, implica uma naturalização da própria opressão, de fenómenos que são históricos e políticos. A opção por um feminismo assente na diferença contribui para este processo, nomeadamente pela capitulação ao patriarcado: a celebração das diferenças e das características positivas da feminilidade corresponde a assumir os melhores traços que as relações de dominação atribuem às mulheres. A opção de Wittig (2005) é pela desconstrução da categoria mulher, sugerindo às feministas que analisem as categorias «mulher» e «homem» como políticas do patriarcados e não como grupos naturais. E deste modo reformularem não só o conceito de feminismo mas também as suas estratégias políticas.

Para lá das propostas teóricas feministas, a própria afirmação das comunidades homossexuais e trans no espaço público das metrópoles contemporâneas, assim como as trajectórias de des-marginalização operadas pelos seus movimentos de reivindicação, formam parte inevitável de um longo processo de conquistas sociais e políticas, o qual nos parece hoje indissociável do paradigmático devir tecnológico que caracterizou a segunda metade do século XX.

A história da teoria queer funde-se com a emergência e expansão de uma nova forma de capitalismo à escala do globo, na qual os processos de produção e de consumo deixam de ser idealizados segundo a lógica fordista da indústria automóvel, passando a depender da democratização das novas redes de informação e da exploração imaterial da subjectividade, do trabalho afectivo (Hardt & Negri, 2004). Informatização e biotecnologia são os dois compostos que sintetizam a modernização do aparato capitalista, a partir da qual o corpo e a máquina perdem a sua conflituosa relação de descontinuidade, tal como McLuhan (2001) havia intuído, ao mesmo tempo que o público e o privado se confundem cada vez mais. A orgânica pós-fordista já não se alimenta do controlo disciplinar do uno, mas sim das urgentes subjectividades dos muitos, pelo que o idioma privilegiado do seu corpus social passa a ser o da multitude, em detrimento de uma ideia de povo (Virno, 2003). No capitalismo contemporâneo, a «proliferação das margens » (Guattari, 2004) e dos seus desejos conjuga-se de modo interdependente com a regulação sexopolítica da multitude (Preciado, 2004).

Em França, o Centre d’Etudes, de Recherches et de Formation Institutionnelles (CERFI) publicava um número especial da revista Recherches, em parceria com activistas lésbicas da Front Homosexuel d’Action Révolutionnaire (FHAR) sob o título Trois Milliards de Pervers: Grande Enciclopedie des Homosexualités (ver Querrien, 2002), cuja circulação foi depressa desautorizada por se considerar moralmente indecente («pornográfica»).

Nesta cartografia, meios privilegiados de informação até então submetidos às ortodoxias institucionais passavam também a agenciar os «perversos» desejos de feministas, de activistas, de homossexuais, de ecologistas, transformando-se em poderosas tecnologias de subversão política, de des-marginalização das minorias e das suas subjectividades. Registavam-se assim micro-fracturas em múltiplas latitudes do tecido social urbano, capazes de desencadear o que Guattari (2004) nomearia de «revoluções moleculares» – biliões de coming-outs irrecuperáveis para o sistema dominante; momentos de irreparável desconcerto da tentacular máquina capitalista, cuja engrenagem, indiferente às fronteiras do estado-nação e às suas macro-revoluções ideológicas (molares), tendia a normalizar a totalidade do desejo e da vida do planeta. A emergente condição molecular deste capitalismo mundial integrado – na qual o micro se impõe sobre o macro – implicava, afinal, a ambivalente possibilidade da sua manutenção e da sua própria ruptura. Aliás, esta nova visão da orgânica do mundo sugeria já um entendimento queer da própria sexualidade, concebida neste modelo teórico como uma trama subjectiva de constantes relações entre formas de sexualidade molares (heterossexuais) e moleculares (homossexuais) (Deleuze & Guattari, 1972), por sua vez incapazes de produzir verdades ontológicas permanentes. Não obstante as evidentes fragilidades deste modelo binarista, nem as fortes resistências por parte de activistas homossexuais que, na época, muito defenderam a «homossexualidade molecular» de Deleuze, podemos aqui perspectivar o surgimento de uma teoria contra-sexual (ver Preciado, 2002), na qual o «sexo» perde a sua mitológica condição de essência.

Tal subversão do sistema dominante (biomédico) de representação sexual já indiciava, sem dúvida, um projecto queer de des-significação ontológica, de desterritorialização das identidades fixadas pelo regime molar da heterossexualidade.

É mais tarde que as distópicas visões de Guattari – a ascensão da sociedade de controlo (Deleuze & Guattari, 1980) – ganham uma materialidade mais consequente na vida quotidiana, não só com a progressiva democratização da Internet mas também com a proliferação biotecnológica. Muitos dos debates feministas viam-se ainda enredados nas chamadas «guerras do sexo», polarizando os posicionamentos de activistas e teóricas relativamente ao trabalho sexual (Pinto, Nogueira & Tavares, no prelo) e às suas grandes indústrias – a pornografia e a prostituição. A heterogeneidade deste movimento assumia cisões internas cada vez mais expressivas, com a sua vanguarda teórica gritando das suas margens contra silenciosos processos de invisibilização, enquanto alguns feminismos trabalhavam com os poderes institucionais (Sáez, 2005).

Com o aval político da direita conservadora, algumas feministas norte-americanas anti-porn (entre as quais se salientam Catherine MacKinnon e Andrea Dworkin) tentavam então conquistar algum terreno jurídico contra o exponencial crescimento da indústria pornográfica, protagonizando o um momento sombrio da história do feminismo contemporâneo (ver Pinto, Nogueira & Oliveira, no prelo). Para MacKinnon (1987), a pornografia corresponde não a uma representação de um acto sexual, mas ao acto sexual em si. Dado que é punido o uso de palavras e expressões que constituem actos de assédio sexual, a pornografia deveria ser igualmente punida. A sexualidade é vista como um dos domínios da opressão numa cultura masculinizada. Para Dworkin (1987), a pornografia corresponde ao cerne da dominação masculina e incentiva o abuso sexual e a violação. As suas propostas de censura, construídas sobre os discursos essencialistas da diferença sexual, levariam à proibição privilegiada de pornografias não normativas, sobretudo sadomasoquistas e lésbicas, pelo seu recurso a técnicas e a brinquedos sexuais que cristalizavam, nesta óptica moralista, formas de violência contra as mulheres (Preciado, 2008).

Ainda nos anos noventa, a teoria feminista tendia a demonizar o desenvolvimento biotecnológico capitalista, privilegiando um enquadramento heterocentrado desta problemática. Ao mesmo tempo incidindo sobre os efeitos de homogeneização que a cirurgia cosmética produziria sobre os corpos das mulheres (e.g. Morgan, 1998), o seu criticismo alertava sobretudo para os perigos da globalização das tecnologias do sexo e da sexualidade, sobremaneira circunscrevendo-as à medicalização hegemónica da reprodução (e.g. Riessman, 1998). De um modo geral, os feminismos remetiam tais tecnologias para um conjunto de processos médico-farmacológicos de regulação bioquímica do corpo (sendo a pílula contraceptiva o seu baluarte), desviando por completo as suas atenções do potencial subversivo das tecnologias produtoras de prazer (como os brinquedos sexuais ou a própria pornografia). A análise contra-sexual dos seus discursos (Preciado, 2002) permite-nos perceber que a noção de tecnologia era transversalmente conceptualizada como um sofisticado aparato «masculino» ao serviço do patriarcado, logo impensável como espaço de resistência «feminina», pelo que as tecnologias do sexo não seriam mais do que uma forma de controlo adúltero da natureza das mulheres e da mais essencial capacidade do seu corpo – a reprodução. Tal visão diminuta destas tecnologias – em particular a sua redução a tecnologias da reprodução – produzia o efeito perverso de re-naturalizar as oposições que sustentam a assimétrica arquitectura do género: natureza-cultura, heterossexualidade-homossexualidade, homem-mulher. Em última análise, os feminismos não compreendiam ainda que a natureza era o produto último da tecnologia e não o contrário; que «ser homem» e «ser mulher» consiste na permanente produção e reprodução tecnológica da sua diferença. Para mais, ao recorrerem extensivamente ao conceito de gender para explicar a construção assimétrica do «masculino» e do «feminino» nas nossas sociedades, os feminismos mantinham uma relação de acrítico silêncio com o «sexo», produzindo uma falsa dicotomia entre feministas essencialistas (crentes nas qualidades transformadoras da natureza feminina) e construcionistas (incapazes de desconstruir essa irredutível «verdade» biológica do corpo).

 

Articulações e disjunções nos estudos feministas e queer

Ainda em finais da década de setenta, dando início a um contributo esmagador para a teoria do género (Kessler & McKenna, 1978; Kessler, 1990; Kessler, 1998), Susan Kessler demonstrava o carácter heteronormativo e falocêntrico dos códigos estéticos que regulam os protocolos médicos de intervenção em crianças intersexuais, consideradas anatomicamente «ambíguas» pelos monolíticos padrões da diferença sexual. Estes protocolos foram desenvolvidos no final da década de quarenta por John Money, psicólogo e sexólogo americano que
cunhou o conceito de género (Money, Hampson & Hampson, 1957), diferenciando-o do sexo para se referir à pertença dos indivíduos a grupos culturalmente reconhecidos como masculinos ou femininos. O género foi criado enquanto «verdade» psicológica do sexo, tornando-o numa ordem pré-existente à morfologia dos corpos e um mapa da sua possibilidade de modificação cirúrgica e hormonal (Fausto-Sterling, 2000; Haussman, 1995; Kessler, 1990; Lorber, 1993; Preciado, 2002, 2008). Como Kessler (1990) foi evidenciando, os processos de assignação do sexo não são baseados numa lógica de cientificidade (atenta a possíveis complicações fisiológicas, por exemplo), seguindo apenas critérios visuais estéticos, hiper-naturalizados na nossa cultura por um sofisticado regime de normalização tecnológica do olhar (Haraway, 1991). Neste âmbito também as teorias trans (Stryker, 2006) trazem um importante contributo na medida em que vêm consagrar um espaço de entendimento das vivências trans para lá do discurso médico do corpo errado (Stone, 2006) e necessariamente da patologização e da subjugação dos saberes trans (Stryker, 2006). Estes saberes vão questionar o discurso biomédico sobre as pessoas intersexuais (Chase, 2006), transexuais (Stone, 2006) e transgénero (Stryker, 2006),  nomeadamente pela desconstrução da homologia presumida entre sexo e género tomada como pressuposto discursivo.

É pois a partir da década de cinquenta que podemos situar a homogeneização estética dos corpos sexuais nas culturas ocidentais contemporâneas, continuamente genderizados pelas tecnologias institucionais a partir do nascimento – processo que Beatriz Preciado (2002) define como a produção prostética do género, consistente com um estilo de design anatómico (sobretudo genital) que a autora chama ironicamente de moneysmo. Ao abordar os processos cirúrgicos da intersexualidade, Kessler e MacKenna (1978) traziam retrospectivamente à tona dos feminismos a utilização fundadora do conceito de género, sugerindo que este é em si mesmo uma tecnologia e o produto de tecnologias, um aparato de práticas e discursos capaz de produzir «natureza», não podendo por isso ser reduzido a um mero efeito de poderes biologicamente (sexualmente) determinados.

Os conceitos de género e de sexualidade foram alvo de alguma contestação, nomeadamente por influência do conservadorismo do feminismo cultural (de que já vimos os exemplos de MacKinnon e Dworkin). Por reacção (Jagose, 2009), a obra de Gayle Rubin (1984) consagrou uma separação entre feminismo e o estudo da sexualidade, relegando o género para o espaço teórico das perspectivas feministas e relendo a sexualidade como não sendo completamente percebida no quadro estrito do género, dado constituir uma forma particular de opressão. Este foco de atenção na sexualidade, já iniciado por Foucault (1994), foi determinante para a construção da teoria queer.

Este projecto de Rubin (1984) inspirou Sedgwick (1990) a propôr um quadro epistemológico que permite ler os estudos gay/lésbicos a partir de uma cartografia definida por dois eixos: o eixo do género, que pode ser utilizada como forma de optar por um posicionamento separatista (essencialista) que assegura uma proximidade de lésbicas com as outras mulheres e dos gay com outros homens ou pelo contrário por um modelo de inversão ou liminaridade em que a proximidade é determinada pela partilha de elementos comuns (por exemplo, modelos que destacam a solidariedade entre gays e lésbicas ou entre gays e mulheres heterossexuais); já no plano da definição da sexualidade, diferencia-se uma tendência separatista, assente na essencialização de grupos marcados por um projecto identitário realista por oposição a um pólo integracionista, que salienta a continuidade com outros grupos ou a bissexualidade universal como proposta. As tensões entre estes campos são igualmente úteis para pensar sobre o modo como a própria constituição do campo queer corresponde à opção por um modelo não identitário tanto no plano do género como no plano da sexualidade e pela recusa do binarismo que a própria Sedgwick (1990) tão bem identifica na sua obra.

Esta oposição propõe pois uma separação entre as perspectivas feministas e o projecto dos gay and lesbian studies. Este processo de cisão veio dar origem a uma série de mal entendidos entre a teoria queer e as teorias feministas, como detectou Judith Butler (1994), propondo o próprio campo teórico dos estudos feministas, gay/lésbicos e queer como um terreno instável, apto para a troca e diálogo conceptual.

É nesta perspectiva que Teresa De Lauretis (1987) nos leva a compreender que o género é simultaneamente uma tecnologia e o seu produto e que tal como qualquer forma de representação, acaba por produzir aquilo que pretende descrever. O sexo foi sendo apresentado como uma realidade imutável e não sujeita a alterações históricas e culturais. Para Butler (1990), o sexo é uma categoria genderizada. Ao contrário de uma imutabilidade biológica, o sexo é estabelecido pelos dispositivos de produção de género (Butler, 1990, 1993). Logo, o género é mais do que a atribuição de significados sobre a diferença biológica, é igualmente um meio discursivo, através do qual se constitui a naturalização do sexo ou a natureza dos sexos. O género é uma norma que é diariamente expressa e repetida por via destes actos reiterativos dessa norma (Butler, 1990). A repetição das performances de género, dentro da heterossexualidade hegemónica (Butler, 1993), cria as condições para a sua reprodução, reiterando-o e legitimando-o pela via das práticas. Butler (1993) encontra na performatividade, uma modalidade discursiva que irá construir os sujeitos, pela atribuição de uma ontologia. A performance consiste na reiteração de actos, citando a perfomatividade e já implica um sujeito (construído pelo processo de performatividade). A distinção é, pois, assente na performance das normas de género que se diferencia das modalidades discursivas de constituição dos sujeitos.

Esta distinção permite induzir que para Butler (2004), o género opera num sistema de normas e as performances de género partem dessas normas para se concretizarem em consonância ou para as tentarem ressignificar, no caso de performances subversivas de género como sejam o drag ou as afirmações queer. Não se trata, como por vezes simplisticamente é afirmado, de uma teoria da consagração da liberdade de escolha no género. Tal, como mostra Butler (1993, 2004), corresponde a uma forma de resistência aos padrões de género com custos elevados em termos humanos, não permitindo descrever os processos regulatórios através dos quais as normas de género operam e dão inteligibilidade às performances de género.

É Beatriz Preciado (2008) quem verdadeiramente amplifica o carácter semiótico-técnico dos processos de genderização, cruzando a perspectiva tecnológica de De Lauretis com a performatividade proposta por Butler: «o género (a masculinidade e a feminilidade) é um dos produtos (…) que foi fabricado com maior êxito pela indústria farmacêutica e da comunicação dos finais do século XX» (p. 93). Caracterizando os modos pós-fordistas de governo da vida (Virno, 2003) pela dominante acção sexopolítica que exercem sobre os corpos da multitude (Preciado, 2004), a autora demonstra como a produção de subjectividades sexuais e de género se encontra, na cultura contemporânea, na absoluta dependência de um permanente diálogo entre a pornograficação (McNair, 1996) das linguagens e técnicas de representação mediáticas e a proliferação de formas de gestão bioquímica do corpo. Em rigor, mais do que numa cultura de efeitos genderizáveis, vivemos sob uma ecologia político-económica de «tecnogénero» (Preciado, 2008), sustentada por um superlucrativo aparato tecnológico multiforme. «O sistema farmacopornográfico, poderíamos dizer seguindo De Lauretis, funciona como uma máquina de representação somática, onde texto, imagem e corporalidade fluem no interior de um circuito cibernético» (Preciado, 2008, p. 83). Preciado (2008) prefere assim substituir a casta designação de pós-fordismo por farmacopornismo para sintetizar o sistema idealizado de produção do capitalismo contemporâneo, onde qualquer mercado ou indústria «aspira a uma produção molecular intensificada do desejo corporal semelhante à narcoticosexual» (p. 37). Partindo deste enquadramento, poderemos hoje entender a industrialização da diferença sexual enquanto protagonista maior dos processos de fixação de identidades naturais, tanto no que se refere à sua performatividade quanto à sua materialidade.

Uma importante desconstrução da equivalência entre sexo e género, desmantelada por Butler e De Lauretis foi o trabalho de Judith Halberstam (1998) sobre a masculinidade das mulheres. Halberstam (1998) questiona a masculinidade como uma propriedade exclusiva dos homens e de como este sentimento de posse pretende eliminar a produção de masculinidades por parte das mulheres e das lésbicas. Halberstam é clara ao rejeitar as masculinidades convencionais e contundente na crítica aos estudos da masculinidade que persistem em relacionar a masculinidade com o corpo dos homens como se duma propriedade essencial se tratasse. Segundo a autora esta é uma das questões que afasta os estudos queer dos estudos da masculinidade e que não ajudam a pensar a masculinidade das mulheres e das lésbicas.

Se para o sistema heteronormativo todas as pessoas que não cumprem os requisitos dos dois géneros (não mulher/não homem) são consideradas e até patologizadas como desviados/as sexuais, para Halberstam (1998) elas representam os diferentes modos através dos quais os seus corpos transgéneros vivem e falam.

Esta proposta encontra igualmente expressão no quadro conceptual proposto por Preciado (2008). Trata-se de denunciar a plasticidade tecnológica do género e a constituição de multitudes de corpos marcadas não pela adesão a uma natureza essencialista, mas pela produção de ficções de um sistema fármaco-pornográfico que irá constituir humanos sexuados. Para Preciado já não existe uma base natural (categorias como mulher ou gay) que possa legitimar a acção política, e o que importa não será a «diferença sexual» nem a «diferença entre @s homossexuais » dado que:

«Não há diferença sexual, mas uma multitude de diferenças, uma transversalização das relações de poder, uma diversidade de potências de vida. Estas diferenças não são representáveis, dado que são monstruosas e por isso, questionam não só os regimes de representação política mas também os sistemas de produção de saber científico dos “normais”» (Preciado, 2004: 25).

É precisamente na postura crítica à diferença sexual e no escrutínio nos discursos que a inaguram e a legitimam que um olhar crítico feminista queer deve atender.

 

Conclusão: ressignificações do feminismo queer

Regressando a Wittig (1973), retomamos o corpo lésbico. Este conceito de corpo é útil para os feminismos queer porque problematiza a noção de subjectividade como um processo que se materializa na carne, na experiência das vivências e não numa identidade idealizada ou contida dentro de categorias fixas que obliteram a possibilidade dos corpos existirem para além do reconhecimento que lhes é concedido pelos discursos hegemónicos da biologia, da religião e da cultura. Reclamar um corpo lésbico, construído fora da norma, e por isso monstruoso, excêntrico e fora da ordem estabelecida (Wittig, 1973) é uma dimensão central dos futuros feminismos queer pós-Wittig, mas profundamente devedores à mesma.

É com De Lauretis (1991) que a teoria queer é consagrada academicamente, para três anos mais tarde, a autora (De Lauretis, 1994) renunciar ao conceito por vacuidade teórica e uso excessivo pelo mercado editorial. Contudo uma reapropriação do conceito num plano feminista crítico permite um uso não constrangido pelas agendas liberais como mostram trabalhos influenciados quer pelo feminismo, quer pelas propostas queer que apresentámos aqui.

Foi Butler (1993) quem evidenciou as possibilidades da emergência das questões queer. Para a autora, queer reporta-se à manipulação de significados em torno de um insulto e que passa a ser ressignificado. Antes o termo constituía não só uma injúria, mas uma interpelação que construía um sujeito marcado pela patologização, criminalidade e pelo próprio insulto. A apropriação e consequente ressignificação implica não só reconhecer a própria genealogia do conceito, mas torná-lo uma interpelação (Althusser, 1971) cujos significados não estejam completamente definidos. Queer é uma citação dessa genealogia de injúria homofóbica, cujos efeitos estão fora do controlo da homofobia e que vem contestar directamente a separação entre público e privado implicada na própria injúria. Trata-se de uma prática localizada como uma reacção política à epidemia da SIDA e que permite devolver os efeitos da injúria ao discurso que a criou. Podíamos recorrer à ideia de figuração de Donna Haraway (2004), para pensar o lugar queer, uma metáfora incarnada numa figura, que recusa as fronteiras de inclusão e de exclusão usadas para delimitar o que conta como humano (Oliveira, 2009). Trata-se de assumir que «o género passará não só a construir e simultaneamente a desconstruir as categorias de homem e de mulher, mas também a estudar @s innapropriate/d others (Trihn, 1989), aqueles que estão fora do sistema sexo/género (Haraway, 1991)» (Oliveira, 2009: 88).

Teresa de Lauretis (1987) consagrou o género como o sujeito possível do feminismo contemporâneo – e já não as mulheres – e é a partir desta proposta que podemos falar do nascimento de uma teoria queer, conceptualmente pensada como hoje a conhecemos.

Do mesmo modo que só será viável falarmos de teoria feminista a partir do momento que esta questiona o seu próprio modelo, expondo o seu potencial normativo. O cruzamento destas duas ideias permite-nos compreender que a génese política da teoria queer não está tanto ligada aos movimentos homossexuais, mas muito mais a um momento crucial de reinvenção, um coming-out molecular, a partir do qual o feminismo rejeita a redução normalizadora do seu próprio sujeito. Se as políticas de identidade – poderíamos afirmar relendo Slavoj Zizvek (1989) – constituem o efeito retroactivo dos discursos normativos que reproduzem (mulheres, homossexuais, género), com Preciado (2004) compreendemos que, em contrapartida, o sujeito possível das políticas queer é uma multitude de devires «perversos», «desviados», «anormais»; é o devir-comum (Hardt & Negri, 2004) de uma imensa multitude de corpos e de subjectividades que não se deixam fixar por identidades politicamente reguladas. A teoria queer não é um braço avançado e auxiliar da teoria feminista, um glamouroso ramo vanguardista; é uma das condições de viabilidade dos feminismos contemporâneos.

Para Ana Cristina Santos (2006), a importância de um compromisso entre ciência e activismo como forma de gerar conhecimento e acção útil e relevante no campo dos estudos queer é relevante enquanto forma de reposicionar conceptualmente as ciências sociais, colocando a sua reflexão ao serviço da mudança social.

Os feminismos queer entendem as categorias de género como produtos/efeitos duma ficção social heterossexista em que as categorias mulher, homem, lésbica e gay resultam duma produção fluida de discursos performativos que desestabilizam a universalização dessas mesmas categorias identitárias. Também Halberstam (2005) se propõe desligar as questões queer do circuito da identidade sexual ligando-o aos circuitos temporais e espaciais através dos quais se vivem, incorporam e representam modos de vida excêntricos. Esta nova concepção do queer como um estilo de vida inclui todas as identidades de género, sexuais, sociais, culturais desde que ocupem zonas fora do sistema heteronormativo regulado pelos tempos da família, do capitalismo, da reprodução. Como refere Vale de Almeida (2004) o termo queer descreve uma população aberta, cujas características partilhadas não são a identidade mas um posicionamento antinormativo em relação à sexualidade.

Para um feminismo queer, esta crítica às noções estanques de identidade trata-se de uma parte fulcral das multitudes queer que correspondem a uma multiplicidade de modos de vida que não podem ser subsumidos à orientação sexual e que correspondem a contestações do sistema heteronormativo de sexo/género (Preciado, 2004). Para Preciado (2008), a certeza de ser bio-mulher é uma ficção somato-política. Esta conclusão é uma constatação simultaneamente feminista e queer e permite subsumir as bases para um feminismo, no âmbito das propostas da teoria feminista e também no quadro das perspectivas queer. A leitura de Annamarie Jagose (2009) é que ambos os terrenos foram analisados de uma forma necessariamente homogénea, deixando de lado quer a heterogeneidade do projecto feminista, quer as comunalidades com as propostas antifundacionalistas das perspectivas queer. Nas palavras da autora: «A teoria feminista, tal como a teoria queer, é um projecto amplo e heterogéneo de crítica social que é trabalhada ao longo de bases provisórias, contingentes e não-unitárias, sem ser constrangida por nenhum campo de pesquisa pré-definido e sem estar ancorada à perspectiva de nenhuma população demográfica especificável» (Jagose, 2009: 172)

No nosso entendimento, uma análise não fundacionalista das identidades e resistente à metafísica da substância da diferença sexual é um projecto fulcral no quadro dos feminismos marcados pela heteroglossia (Haraway, 1991). Como mostrámos, o feminismo queer trata-se de um feminismo crítico (Nogueira, 2001), marcado por disjunções e possibilidades provisórias de articulação. É uma possibilidade de diálogo, sem estar determinada pelas fronteiras dos campos disciplinares. Trata-se a nosso ver, de uma possibilidade de construir acções políticas e científicas em que os saberes se aliam para constituírem uma forma de viabilidade tanto dos feminismos como das perspectivas queer, permitindo repensar e reler a teoria do género e da sexualidade.

 

 

Referências bibliográficas

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Notas

1 Usamos a híbrida formulação de Vidarte (2005), para quem «o queer (…) é uma forma de s(ab)er» (p. 78, tradução nossa).

2 Todas as traduções foram realizadas pel@s autor@s do presente texto.

 

João Manuel de Oliveira, é doutor em Psicologia Social e investigador em Estudos de Género e Teoria Feminista no Centro de Investigação e de Intervenção Social do ISCTE.

Correio electrónico: joao.m.oliveira@gmail.com

 

Pedro Pinto é doutorando na Escola de Psicologia da Universidade do Minho na área dos Estudos de Género e Sexualidades, com bolsa de doutoramento da FCT.

Correio electrónico: pedropinto@iep.uminho.pt

 

Cristiana Pena é doutoranda na Universidade Aberta na área dos Estudos sobre as Mulheres, investigadora do CEMRI e docente na Escola de Artes e Design das Caldas da Rainha.

Correio electrónico: cristianapena@gmail.com

 

Carlos Gonçalves Costa é investigador na área do Estudos de Género e mestre em Psicologia pelo ISPA.

Correio electrónico: cgoncalvescosta@gmail.com

 

Artigo recebido em 01 de Maio de 2009 e aceite para publicação em 24 de Outubro de 2009.

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