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Ex aequo

versão impressa ISSN 0874-5560

Ex aequo  n.18 Vila Franca de Xira  2008

 

Editorial

Sara Falcão Casaca

 

Tendo, em parte, como inspiração o número anterior da Ex æquo, onde várias vozes do Sul possibilitaram um notável exercício de interculturalidade, a presente edição propõe-se aprofundar essa ponte de diálogo com outros contextos culturais, sociais e económicos. Estão aqui reunidos vários ecos femininos, atentos e críticos, sobre realidades que, sendo distintas e singulares, remetem para problemáticas comuns.

Observando as relações de género no mercado de trabalho (matéria discutida no dossier temático deste número), são presenciadas mudanças assinaláveis nas condições de vida das mulheres, embora mais nuns contextos e estratos sociais que noutros; no entanto, os estudos confirmam a persistência de padrões de segregação sexual e práticas discriminatórias, no quadro das complexas dinâmicas que atravessam as sociedades contemporâneas. São tempos de intensas e velozes inovações tecnológicas, de globalização económica, de fortes pressões competitivas, reestruturações produtivas e processos de deslocalização (recorde-se que são cada vez mais as empresas que mudam os seus espaços produtivos para destinos “mais rentáveis”, onde a mão-de-obra é acentuadamente barata, não raras vezes fazendo uso da sobreexploração feminina e infantil), mas também de práticas de subcontratação que dão espaço a uma maior invisibilidade do trabalho, frequentemente feminino, de situações de precariedade e desemprego, num cenário onde o factor trabalho é tido como um recurso tão descartável como qualquer outro. Vive-se uma época de aprofundamento das desigualdades nas condições de trabalho e de vida, onde mesmo a tão anunciada flexibilidade temporal tanto pode remeter para a intensificação das horas dedicadas à profissão como, ao invés, ser reflexo de situações de subemprego, a que não é alheio o crescente segmento de trabalhadores/as pobres (working poor), abundantemente feminino. Trata-se, em síntese, de tempos de incerteza, onde o possível cenário de uma maior igualdade entre mulheres e homens parece desenhar-se mais naquelas situações em que também eles, homens, tendem a caminhar mais hesitantes e inseguros neste contexto distendido de vulnerabilização económica e social. Perante esta sociedade de risco, como tem sido apelidada por algumas referências no domínio da Sociologia, só o entrosamento de reflexões profundas, sérias, críticas, não estereotipadas e inclusivas, podem ajudar a compreender a realidade e a suprir a ausência de resposta dos clássicos paradigmas referenciais.

Revelando a dimensão multifacetada dos processos de globalização e reestruturação produtiva nas condições de trabalho de certos grupos profissionais, Linda Nerling e Bettina-Johanna Krings apresentam os resultados de um estudo que envolveu catorze países europeus. No quadro de uma conjuntura económica pontuada pelos ditames do mercado, centrada no consumo e na satisfação dos consumidores, o bem-estar físico e psicológico dos/as trabalhadores/as, as oportunidades de desenvolvimento profissional e de emprego diferem consideravelmente entre regiões, sectores de actividade, mas também entre homens e mulheres trabalhadores/as. A globalização económica tem gerado novas formas de “feminização do trabalho” em segmentos de actividade caracterizados pelos baixos salários, pela execução de tarefas de pobre conteúdo, subordinadas, indiferenciadas, e por relações laborais precárias. No expoente oposto, é possível identificar um segmento ainda essencialmente masculino, ligado ao sector intensivo em conhecimento, onde a intensificação do trabalho se coaduna com o exercício de tarefas complexas, organizacional e socialmente valorizadas e bem remuneradas. As autoras analisam, igualmente, outros paradoxos: se algumas mulheres têm acedido a este segmento privilegiado, o alinhamento comportamental tende a seguir os padrões de trabalho masculinos ali dominantes. No entanto, apesar de serem vários e similares os constrangimentos que se colocam às mulheres dos países analisados, o enquadramento institucional e a incrustação cultural permitem identificar experiências laborais e pessoais diferenciadas, mesmo num cenário de globalização.

Num registo similar, Vanessa Beck reflecte sobre as especificidades dos contextos nacionais e institucionais. O texto apresentado decorre de um estudo sobre as mulheres desempregadas, sobre a vivência dessa condição e as estratégias seguidas para a ultrapassar. No caso da Alemanha de Leste, ex-socialista, a centralidade do emprego tende a gerar estratégias diferentes daquelas empreendidas pelas mulheres da Alemanha Ocidental. Não obstante a valorização da maternidade, as expectativas, no primeiro caso, prevalecem muito centradas na procura de um novo emprego; assim sendo, num cenário de reunificação da Alemanha, de profundas transformações políticas, sociais, económicas ou laborais (onde a subida do desemprego foi galopante na década de 90, ameaçando sobremaneira as mulheres alemãs em geral), a vivência da perda de emprego tende a afectar mais as identidades individuais das primeiras e a orientar as suas estratégias no sentido do desenvolvimento de outros papéis alternativos, fora do espaço privado.

A leitura do conjunto dos manuscritos reunidos na primeira parte permite constatar a ponderação de tópicos de análise e problemáticas teóricas que se entrelaçam e enriquecem reciprocamente. Se o texto anterior suscita a reflexão sobre o significado do trabalho, Sally Bould e Claire Gavray propõem-se analisar pormenorizadamente o modo como a participação das mulheres na actividade económica tem sido mensurado e o significado de população trabalhadora (labour force), à luz de uma perspectiva histórica e comparativa. O raciocínio crítico evidente neste texto permite compreender como as estatísticas, de resto amplamente usadas para fins científicos e políticos, contêm impregnada uma noção de trabalho restritiva, que se revela responsável quer pela invisibilidade do vasto e intenso trabalho desenvolvido pelas mulheres, quer pelo escamoteamento da real expressão do desemprego, quer ainda por uma visão redutora que perde de vista a complexidade e a especificidade inerentes aos diferentes contextos societais.

Mercedes Alcañiz, com artigos já publicados em Portugal, informa-nos agora sobre as mudanças que têm ocorrido nas relações de género em Espanha, sobretudo nos últimos dez anos, mas também sobre as resistências à modernização verificadas naquele domínio. Se, por um lado, é possível constatar um aumento acentuado da taxa de emprego feminino no decorrer daquele horizonte temporal, por outro, os inquéritos à ocupação do tempo dão quase como inalterada a fraca (ou mesmo ausente) participação dos homens na esfera doméstica e familiar. Ao mesmo tempo, as políticas de conciliação implementadas pelo Governo espanhol revelam-se, ainda, sobretudo orientadas para as mulheres e as medidas que se destinam a homens e mulheres são quase exclusivamente utilizadas por estas. Neste âmbito, a autora sustenta que as acções destinadas à promoção da conciliação entre a esfera familiar e profissional devem ancorar-se numa clara determinação política e social, que se revele efectivamente orientada para a mutação da cultura que ainda enforma as identidades e os papéis de género.

Esta mudança no plano cultural, dos valores e das mentalidades requer o devido impulso das instâncias políticas e de uma adequada arquitectura legal e institucional, mas reclama igualmente o envolvimento de todos os actores nas vertentes meso e micro da vida social. Heloísa Perista, Maria das Dores Guerreiro, Clara de Jesus e Maria Luísa Moreno propõem-nos uma reflexão actual, inadiável, sobre a integração da igualdade de género no espaço do diálogo social e da responsabilidade social das empresas. No texto aqui apresentado, as autoras dão a conhecer os frutos de uma parceria em prol da dessegregação sexual, da conciliação entre as esferas profissional e familiar, e da protecção da maternidade e da paternidade. A sensibilização, mobilização e participação das empresas são vectores indispensáveis na concretização daqueles objectivos: o trabalho apresentado, as ferramentas expostas e as boas práticas já implementadas afiguram-se, por seu turno, meios fundamentais ao alcance de futuras parcerias ancoradas numa lógica de cidadania empresarial.

Sendo estas as problemáticas que coerentemente dão corpo ao dossier temático, o presente número reserva também espaço à visibilidade de outros estudos e ensaios, cuja publicação foi igualmente sujeita ao escrutínio de blind referees. O artigo de Ana Sani tem como pano de fundo os aspectos relacionados com a violência doméstica exercida sobre as mulheres e os efeitos consequentes no plano da identidade, dos papéis e das experiências enquanto mães. Sugere-nos, ainda, a pertinência de uma abordagem de empowerment, o contributo de todo o sistema social e o desenvolvimento de pesquisas que, uma vez assentes no método da investigação-acção, sejam capazes de sustentar práticas positivas, de promover a mudança por via da definição de políticas e programas interventivos nesse domínio.

Tânia Cristina Franco Santos, Magdalena Santo Tomás Pérez, Aline Silva da Fonte, María del Rocío Catalina García partilham os resultados de um estudo que aqui definem como histórico-social. São apresentadas as principais características dos regimes ditatoriais do Brasil e da Espanha e, num segundo momento, são retratadas as respectivas implicações para a enfermagem em ambos os países. Conclui-se pela constatação de uma imagem de enfermeira que, em ambos os casos, se ajustava à ideologia dos regimes e contribuía para reforçar o papel da mulher caridosa, abnegada e prestadora de cuidados como sinónimo de uma actuação “digna e honrosa” no espaço público.

Mónica Oliveira e Eva Temudo proporcionam-nos um olhar diferente: a experiência de vida das mulheres que combinam a actividade estudantil (universitária) com a laboral. A partir da análise dos respectivos discursos, dão-nos conta do desdobramento de papéis, tempos e tarefas, assim como dos diversos constrangimentos vividos nas esferas universitária, profissional e familiar. São testemunhos que nos guiam pela contradição, no plano subjectivo, entre a procura de enriquecimento pessoal e “os sentimentos de culpa, ansiedade e inadequação” decorrentes da conflitualidade de papéis. Interessante é também verificar o quanto as expectativas individuais colam o desejo de um melhor futuro para si ao anseio de um aumento do bem-estar familiar,  sugerindo que esta “fusão” funciona como fonte de preservação da própria identidade.

Consolidando a ponte com a problemática contida no dossier temático, o presente número encerra com a colaboração de Manuela Tomei, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aqui recenseia alguns contributos de Marie Thérèse Chicha, sobretudo na linha do combate à discriminação salarial. Os trabalhos desenvolvidos por esta autora têm pugnado pela divulgação de métodos de avaliação de desempenho objectivos, rigorosos e não estereotipados. Em sintonia com as Convenções da OIT, a questão da equidade remuneratória é inserida no plano dos direitos elementares dos/as trabalhadores/as e como um elemento lapidar do percurso da igualdade entre homens e mulheres. Este, como aqui fica patente, tem sido um trilho longo, complexo, tortuoso, vacilante entre progressos e recuos... As páginas seguintes permitem, assim, descortinar uma realidade que se apresenta dual: tanto caracterizam e denunciam situações de segregação sexual e de desigualdade, como dão a conhecer ferramentas para a sua superação e testemunhos de boas práticas Ex æquo.

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