A memória primordial do descobrimento do Brasil análise dos manuais brasileiros de história¹

Primordial memory of the discovery of Brazil in the Brazilian population: The content of school textbooks

 

Denize Cristina de Oliveira^*; Maíra Cecília Lewin^**; Celso Pereira de Sá^***;

^*Doutora em saúde pública; professora titular; Faculdade de Enfermagem / Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

^**Graduanda em história; Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

^***Doutor em psicologia social; professor titular; Instituto de Psicologia / Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

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RESUMO

Este artigo sintetiza as análises realizadas quanto ao conhecimento veiculado sobre o descobrimento do Brasil nos manuais escolares brasileiros. O facto de constituir uma informação recebida pelos estudantes de forma sistemática e já a partir de pouca idade, contribui decisivamente para configurar, mais do que um saber, algo como uma memória primordial de tão importante acontecimento histórico. A metodologia empregue consistiu na análise do conteúdo dos capítulos relativos ao período que antecede o descobrimento do Brasil até à colonização em nove manuais escolares utilizados no ensino público fundamental e médio no Brasil. A análise dos textos foi realizada através da técnica de análise de lexemas co-ocorrentes num enunciado simples de texto, utilizando-se o software Alceste 4.5. Foram compostos quatro corpus de análise: o primeiro contexto o conjunto de todos os textos; e os três restantes constituídos, respectivamente, pelos textos relativos aos períodos históricos do pré-descobrimento, do descobrimento e do pós-colonialismo. O resultado da análise do conjunto de textos revela a segmentação do conteúdo em cinco classes temáticas, que se referem: aos primeiros habitantes da nova terra; ao expansionismo português; ao comércio europeu e à busca de novas rotas comerciais; à expansão marítima europeia; à organização política, social e económica da Europa. No corpus do período do descobrimento observam-se quatro classes temáticas, a propósito de: a intencionalidade da viagem de Cabral; o quotidiano indígena; a chegada dos portugueses e as riquezas da nova terra; o domínio dos povos através da escrita e da tecnologia. No corpus relativo ao período do pós-descobrimento são observadas seis classes, abordando: o etnocentrismo branco; o período pré-colonial; as capitanias hereditárias; a escravidão negra no Brasil; a exploração colonial portuguesa; a dominação e a aculturação indígena. Nas quatro análises realizadas salientam-se, com efeitos estruturantes sobre a memória do descobrimento, duas temáticas centrais: as questões comerciais portuguesas e europeias e a questão indígena. Os resultados revelam ainda uma orientação comum entre os autores dos diferentes manuais, o que pode responder pela homogeneidade frequentemente assinalada da memória primordial. Caracteriza-se tal tratamento comum por: uma narrativa factual com pouca análise dos processos e factos históricos; um posicionamento de defesa dos sujeitos explorados, sobretudo dos índios; o privilégio a uma perspectiva económico-comercial do descobrimento do Brasil, em detrimento de uma visão humana e social do mesmo processo. Concluindo, os textos analisados ressaltam a negatividade da colonização, ao expressarem uma visão crítica do tratamento dado pelos colonizadores aos índios e negros, da exploração económica e da imposição cultural. Não deixam, entretanto, de enfatizar o carácter empreendedor europeu no período das navegações e da expansão colonial.

Palavras-chave Memória primordial, descobrimento do brasil, manuais escolares.

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ABSTRACT

This article synthesizes the results concerning knowledge transmission on the discovery of Brazil in the Brazilian school manuals. The fact that this kind of information is received by the students in a systematic way and starting from early age, contributes decisively to configure more than knowledge, something as a primordial memory of such important historical event. The methodology used in this study consisted of content analysis of the content of chapters of nine school manuals used in the fundamental and medium public teaching in Brazil, relatively to the period that precedes the discovery of Brazil until the colonization. The analysis of the texts was done through the technique of co-occurent lexeme analysis in simple text, using the Alceste 4. 5 software. Four corpus of text were analysed: the first contained the group of all of the texts; the remaining three were composed, respectively, by texts of the historical period of pre-discovery, of the discovery and of post-colonialism. The result of the analysis of this group of texts reveals the segmentation of its content in five thematic classes: the first inhabitants of the new earth; the Portuguese expansionism; the European trade and the search of new commercial routes; the European marine expansion, the organization of Europe in terms of politics, society and economy. In the corpus of the period of the discovery four thematic classes are observed: the intentionality of Cabral's voyage; the everyday life of the indigenous people; the arrival of the Portuguese and the wealth of the new earth; the power over the people through writing and technology. In the corpus relative to the period of post-discovery six classes were observed: the white ethnocentrism; the pre-colonial period; the hereditary "capitanias"; the black slavery in Brazil; the Portuguese colonial exploration; the dominance and the indigenous acculturation. In the four analyses results point out, with structuring effects for the memory of the discovery, two central themes: the Portuguese and European commercial themes and the indigenous theme. The results also reveal a common orientation among the authors of the different manuals, a result that can state the homogeneity frequently marked of the primordial memory. This homogeneity is characterized by a factual narrative with few analysis of the processes and historical facts; a defence positioning of the explored subjects, above all of the Indians; the privilege to an economical-commercial perspective of the discovery of Brazil, in detriment of a human and social vision of the same process. To conclude, the texts analyzed emphasize the negativity of colonization, such as expressing a critical vision of the treatment given by the colonizers to the Indians and black people, of the economical exploration and of the cultural imposition. Nevertheless, these same texts still emphasize the European enterprising character in this period of navigations and of colonial expansion.

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Introdução

Este trabalho faz parte do projecto de pesquisa mais amplo, conduzido no Brasil e em Portugal, sobre a memória social do descobrimento do Brasil, com ênfase à sua actualização em função das comemorações do quinto centenário (Sá, 2000; Sá & Vala, 2000). Cuidou-se, nesse projecto, da memória das populações brasileira e portuguesa contemporâneas acerca de um passado remoto, já tornado história, que fora comum a seus antepassados directos ou a parcelas deles.

Privilegiou-se aqui o referencial teórico psicossocial das representações sociais (Moscovici, 1976,1984; Jodelet, 1989), a partir de uma definição da memória colectiva como um conjunto de representações sociais acerca do passado (Jedlowski, 2000). Justifica ainda essa eleição teórica, no caso de eventos históricos, a observação de J. Le Goff (1988) de que a utilização da memória, como conceito associado à história, surgiu para tratar de "realidades históricas" por muito tempo ignoradas pelos historiadores, ou seja, como uma "história das representações", sob variadas formas — das ideologias, do imaginário, das mentalidades.

Nesse sentido, para os efeitos do presente estudo, considerou-se que, além de descrever e comparar as memórias actualizadas do descobrimento através das "representações sociais vivas" manifestadas pelas populações brasileira e portuguesa, e de buscar as fontes imediatas de tal actualização nas matérias veiculadas pelos media por ocasião das comemorações do quinto centenário, como relatado em outros artigos neste volume, seria indispensável conhecer o que se estará chamando aqui de uma memória primordial do acontecimento histórico, a partir da qual se poderia constatar a ocorrência ou não de uma actualização significativa.

De facto, os livros didácticos desempenham um papel importante na constituição primeira da memória social de factos históricos remotos, que simplesmente não foram vivenciados pelos sujeitos que deles agora se "lembram". Como afirma Ferro (1991), "a história tal como nos foi contada quando éramos crianças (...) deixa sua marca em nós para toda a vida" (p. 9). Além disso, diferentes gerações podem ser influenciadas em direcções distintas por essa "memória histórica" socializada, à medida que mudem as orientações dos autores de tais livros, em função de interesses e perspectivas teóricas renovadas, como L. Guimarães, neste volume, mostra já ter ocorrido. Nesse sentido, os manuais escolares têm uma função distinta daquela atribuída à própria história, como observa FitzGerald (apud Wertsch, 1997):

Os manuais de história para as escolas elementar e secundária não são como outros tipos de histórias. Eles servem a uma função diferente e têm suas próprias tradições, que se mantêm independentes da produção histórica académica. Em primeiro lugar, são essencialmente histórias nacionalistas. O primeiro manual de história americano foi escrito depois da Revolução Americana, e por causa dela; e a maioria dos textos são ainda relatos da nação-estado. Em segundo lugar, eles são escritos não para explorar, mas para instruir — para dizer às crianças o que os mais velhos querem que elas saibam sobre o seu país (p. 13)

Desta forma, incluiu-se dentre os objectivos do estudo amplo da memória social do descobrimento do Brasil, como se fez também em Portugal, a análise dos conteúdos veiculados pelos livros didácticos de história brasileiros utilizados no ensino público de níveis fundamental e médio, enquanto veículos privilegiados de construção e transformação das representações sociais que constituem essa memória.

Metodologia

A metodologia utilizada consistiu na selecção, catalogação e análise do conteúdo dos capítulos dedicados ao período que antecede o descobrimento do Brasil até a colonização, em nove manuais escolares, seleccionados com base no Catálogo Nacional do Livro Didáctico, editado pelo Ministério da Educação do Brasil.

O material textual dos livros didácticos foi submetido a uma análise de conteúdo informatizada, utilizando-se para essa finalidade o software Alceste 4.5 (Reinert, 1990), que funciona em ambiente Windows e realiza, como indica a sigla que lhe serve de título (em francês), uma "análise lexical por contexto de um conjunto de segmentos de texto", através do uso da técnica de análise hierárquica descendente sobre o material textual.

A técnica de análise hierárquica desenvolve o tratamento dos dados sobre o próprio campo semântico produzido e que é submetido à análise, de maneira descritiva e comparativa. Realiza o pareamento de campos semânticos produzidos por cada unidade de análise (neste caso, por cada livro). A análise dos itens léxicos é efectuada usando-se categorias, tais como tipo de vocabulário, dispersão, ocorrências e co-ocorrências, completada pela composição de classes temáticas. Disponibiliza, assim, informações importantes sobre a natureza do conteúdo da representação. O Alceste permite ainda a análise quantitativa de dados textuais, tomando como base as leis de distribuição do vocabulário, e organizando o mesmo em classes ou categorias temáticas que informam quais temas estão presentes no conjunto dos textos analisados, e qual o conteúdo desses temas, permitindo, assim, a sua descrição.

A composição dos corpus de análise foi feita de duas formas distintas. Na primeira considerou-se o conjunto dos textos dos nove livros como sendo um cc pus único de análise; na segunda, esse material foi dividido em três corpus distinto em função do período histórico ao qual se referiam, tendo sido constituídos, respectivamente, pelos textos relativos aos períodos históricos do pré-descobrimento do descobrimento e do pós-descobrimento.

Para cada corpus de texto foi realizada uma análise, a partir da qual foi possível identificar e comparar as temáticas presentes e os seus respectivos conteúdos específicos. Esses conteúdos são expressos por formas reduzidas das palavras típ cas de cada classe, pelo valor de adesão dessas formas reduzidas às classes (Χ²) por unidades de contexto elementares (UCE), que são os segmentos de texto a partir dos quais a análise hierárquica é realizada.

Resultados

Os resultados são constituídos por um conjunto de classes temáticas para cada análise Alceste realizada. Os conteúdos dessas classes serão apresentados e discutidos a seguir.

Análise do conjunto dos textos

A análise do conjunto dos livros foi caracterizada por apontar conteúdos que se dividem formando classes. Nesta análise são observados dois grandes grupos temáticos: períodos históricos e sujeitos históricos privilegiados. Os períodos histórico: se subdividem em pré-descobrimento, descobrimento e colonização; e os sujeito: históricos privilegiados nesses factos, em índios e negros.

Os dois grandes grupos temáticos com suas respectivas classes podem ser observados na figura 1.

Cada classe isolada através do software Alceste foi determinada por uma parte do conjunto total de unidades de contexto elementares (UCE) em que o texto foi inicialmente decomposto. Na presente análise evidencia-se na figura 1 a seguinte distribuição: a classe 1 respondeu por 367 UCE (15,27% das UCE analisadas); a classe 2 por 288 UCE (11,99% das UCE); a classe 3 por 500 UCE (20,81% das UCE); a classe 4 por 387 UCE (16,10% das UCE); a classe 5 por 861 UCE (35,83% das UCE).

Essas classes podem ser assim denominadas, em função do conteúdo que apresentam: (1) "O comércio pré-descobrimento"; (2) "o descobrimento"; (3) "o período colonial"; (4) "a escravidão negra"; (5) "a questão indígena". Observa-se, portanto, que a temática da questão indígena é aquela isolada a partir da maior quantidade de material, seguida pelo tema da colonização do Brasil.

O primeiro grupo observado na figura 2 é formado pelas classes 1,2 e 3 e caracteriza-se por focalizar os factos que antecederam e constituíram o contexto do descobrimento o Brasil, bem como pela descrição desse processo e das bases territoriais e políticas da colonização do Brasil. Os sujeitos históricos implicados são os portugueses descobridores e outros europeus envolvidos na expansão marítima do velho mundo.

Nas classes 1 e 2 — "o comércio pré-descobrimento" e "o descobrimento" — esses eventos são tratados em função do contexto histórico geral da Europa mercantilista e dos descobrimentos das Américas espanhola e portuguesa, bem como da necessidade de conhecimento da nova terra e dos seus habitantes.

Alguns trechos (UCE) retirados dos livros analisados exemplificam os conteúdos dessas duas classes:

A partir das cruzadas, os europeus retomaram as trocas comerciais com os reinos muçulmanos do Oriente Médio. Para isso, precisavam de metais preciosos, pois o comércio com o Oriente era feito através de moedas de prata e ouro, isso porque os lucros obtidos com o desenvolvimento do comércio significariam maior riqueza e prestígio social para a burguesia, o fortalecimento do poder político do rei e o enriquecimento do estado.

As nações que participaram da expansão marítimo-comercial nos séculos XV e XVI, tomaram-se as mais poderosas da Europa. Pelo pioneirismo, destacaram-se Portugal e Espanha. Posteriormente, sobressaíram França, Inglaterra e Holanda. Disputando novos mercados comerciais, geradores de lucros e riquezas, esses países entraram num período de grande concorrência e rivalidades.

Pelo Tratado de Tordesilhas, originalmente chamado de capitulação da partição do Mar Oceano, resolvia-se a controvérsia mediante verdadeira partilha do mundo entre Portugal e Espanha: à coroa portuguesa pertenceriam as terras situadas aquém de um meridiano traçado de pólo a pólo e passando a 370 léguas a oeste da ilhas de Cabo Verde.

O caminho para as índias estava prestes a ser descoberto pelos navegadores portugueses. Mas, em 1496, os espanhóis surpreenderam a todos: Cristóvão Colombo, um navegador genovês a serviço da rainha Isabel de Castela, anunciou que havia alcançado as índias, navegando rumo ao oeste.

Realizava-se o sonho de muitos portugueses: descobrir um novo caminho para o oriente. Em 1500, organizou uma nova expedição portuguesa para as índias. Porém, antes de atingir as índias, chegou às terras que ficariam conhecidas por Brasil.

Na classe 3 — "administração da colónia" — a colonização apresenta-se como estratégia de desenvolvimento e exploração da nova terra, que se efectiva através da mão-de-obra dos escravos africanos, como o ilustram as seguintes UCE:

O governo português não tinha recursos económicos para investir na colonização brasileira. Decidiu, então, implantar um sistema transferindo essa tarefa para a iniciativa particular.

A partir de 1534 a coroa portuguesa instituiu, então, o regime de capitanias hereditárias, ou donatárias, para promover a colonização do Brasil. Este sistema consistia na entrega a particulares de extensões de terra divididas pela coroa.

O Governo geral foi criado em 1548, com o objectivo de coordenar as iniciativas de povoamento produtivo. O governador geral era um funcionário subordinado à coroa, com atribuições delimitadas por um regimento.

O segundo grupo é formado pelas classes 4 e 5; a primeira delas apresenta como actores históricos complementares os índios e brancos, tendo como contexto histórico a naturalização do índio; a segunda, os negros escravos e seus senhores, sob o contexto histórico da opressão e da exploração do período colonial, em função dos interesses económicos envolvidos na ocupação da nova terra. Essas classes representam oposições, de facto e de estilos de vida, entre populações específicas, em função do lugar e do papel histórico desempenhado por cada uma delas, como ilustram os seguintes trechos didácticos:

A maioria dos negros ia trabalhar nas lavouras de cana, nos engenhos de açúcar ou nas casas dos grandes fazendeiros. Quando chegava da África, o negro se encontrava completamente solitário.

Outras formas de resistência, mais dramáticas, eram o suicídio, o assassinato dos senhores, o aborto, e, às vezes, o infanticídio. E havia os quilombos. Cansados da sua situação, muitos escravos fugiam dos engenhos, dirigindo-se para pontos de difícil acesso, criando aldeias onde procuravam viver em liberdade.

Numa tribo, todos têm direitos iguais de utilização dos materiais fornecidos pela natureza, para fazer arcos, flechas, machados, cestas, objectos de cerâmica etc. Quando os componentes da tribo praticam a agricultura, cada grupo de parentes possui sua própria roça, plantando mandioca, milho, abóbora, batata-doce, inhame etc.

Com suas armas de fogo, matava muitos índios. Também matava os índios com as doenças que trouxe, para as quais os índios não tinham defesas: a gripe, o sarampo, a varíola e outras.

A classe 4 — "a escravidão negra" — aborda a escravidão dos povos africanos, em função das características económicas envolvidas nesse processo histórico e não em função dos atributos humanos. A resistência à escravidão é abordada por referência à propriedade e à produção, associada à intencionalidade de fuga e à luta por liberdade.

A classe 5 — "a questão indígena" — apresenta uma descrição desse grupo em termos de género humano e identidade, diferenças culturais, modo de vida e organização social, assim como da intenção civilizatória dos brancos.

A análise do conjunto dos livros pode também ser apreciada em termos das temáticas abordadas, das esferas e dos sujeitos históricos que privilegiam. As temáticas específicas observadas na análise indicam as maiores frequências para a questão indígena e para os sistemas administrativos da colónia, seguidas da escravidão negra e dos interesses comerciais europeus. Deve-se destacar que as temáticas da colonização e as questões europeias estão contextualizadas no comércio pré e pós-descobrimento, envolvendo portanto uma visão mercantilista do descobrimento e da colonização.

Nas esferas privilegiadas pelos textos observa-se o destaque do enfoque político e económico da história, ocupando os traços antropológicos e culturais um terceiro lugar. A classe 3, relacionada à administração colonial, é exemplar nesse sentido, pois destaca as palavras "capitania", "colónia" e "governo", características de um discurso político relativo à administração.

Os sujeitos históricos que apresentaram as maiores frequências na análise foram os colonizadores, negros e índios. Na classe 5, verifica-se o destaque dado às palavras "índios", "brancos", "diferentes" e "civilizados", sugerindo uma intenção civilizatória da ocupação portuguesa, como justificação para a exploração económica predominante na colonização.

Análise por período histórico O pré-descobrimento

De um modo geral, o período anterior ao descobrimento é tratado pelos autores a partir de uma perspectiva política e de organização dos estados europeus, bem como dos interesses económicos que marcaram a expansão marítima portuguesa € europeia.

Neste primeiro corpus de análise identificaram-se cinco classes discursivas, cada uma das quais caracterizada por um conjunto de temáticas presentes nos textos. Essas classes foram denominadas da seguinte forma: (1) "os primeiros habitantes da nova terra"; (2) "o expansionismo português e as viagens antecedentes ao descobrimento"; (3) "o comércio europeu e a busca de novas rotas comerciais"; (4) "A expansão marítima europeia"; (5) "a organização política, social e económica da Europa".

 

figura 3

 

Cada classe isolada através do software Alceste é determinada por uma parte do conjunto total das UCE. Na presente análise evidenciou-se a seguinte distribuição: a classe 1 respondeu por 145 UCE (21,8% do material analisado); a classe 2 por 96 UCE (14,4%); a classe 3 por 59 UCE (8,8%); a classe 4 por 160 UCE (24,0%); a classe 5 por 205 UCE (30,8%). Observa-se, portanto, que a temática da organização política, social e económica da Europa foi aquela isolada a partir da maior quantidade de material, seguida pelo tema da expansão marítima europeia.

A classe 1 engloba os discursos sobre a ocupação das terras brasileiras a partir dos seus primeiros habitantes. Embora venha em terceiro lugar em termos do número de UCE a ele dedicado, este tema é privilegiado, aparecendo em forma de capítulo próprio em quase todos os livros analisados, variando apenas a extensão dos textos e sua profundidade. O destaque desse tema talvez possa ser associado a um propósito, assumido pelos autores dos livros didácticos, de recuperar a história na sua manifestação mais longínqua, agregando o sentido de constituição e permanência dos povos à história moderna.

O expansionismo português e as viagens marítimas que antecederam o descobrimento, tratados na classe 2, apresentam um conteúdo complementar ao das classes 3 e 4. São identificadas nesta temática as motivações e os factores históricos que levaram ao descobrimento do Brasil, independentemente de sua abordagem como intencional ou casual. Duas temáticas principais conformam esss classe: o périplo africano e o descobrimento da América espanhola por Cristóvão Colombo.

O comércio europeu e a busca de novas rotas comerciais é abordado na classe 3. Enquanto classe complementar à anterior, ela engloba três temáticas que se sobrepõem ou se interligam às daquela classe: o monopólio italiano, a busca de uma nova rota pelos portugueses e o périplo africano.

A expansão marítima europeia, que consubstancia o conteúdo da classe 4 também pode ser vista como complementar às duas anteriores, revelando quatro outros conteúdos: as novas possibilidades de obtenção de lucros pelos europeus ensejadas pela expansão marítima; a disputa por parte de ingleses, franceses, holandeses, contra Portugal e Espanha, pela exploração dos entrepostos coloniais; unificação espanhola e sua rápida entrada na expansão ultramarina; o pioneirismo português.

A organização societária europeia é o conteúdo característico da classe 5, particularmente no que se refere à organização política, social e económica. Nesta cias se são encontrados os seguintes temas: a associação entre a coroa e a burguesia par; o investimento na navegação e na expansão comercial; o conceito de mercantilis mo; as três ordens sociais do período feudal; o predomínio da igreja católica na religião e na cultura feudal; o financiamento da burguesia na consolidação do estado nacional moderno.

Alguns exemplos de UCE das classes desta análise podem ser observadas abaixo

Pesquisas arqueológicas recentes revelam que as terras brasileiras começaram a ser ocupadas por diferentes grupos humanos há cerca de 50 mil anos. Os primeiros homens que viveram no Brasil eram caçadores e colectores de alimentos. Não conheciam a escrita e somente depois de vários milhares de anos é que começaram a trabalhar com cerâmica e a praticar a agricultura.

A solução seria os portugueses comprarem directamente no Oriente. Resolveram buscar um caminho para o Oriente, sem passar pelo Mar Mediterrâneo e pelas cidades italianas.

O caminho para as índias estava prestes a ser descoberto pelos navegadores portugueses. Mas, em 1496 os espanhóis surpreenderam a todos: Cristóvão Colombo, um navegador genovês a serviço da rainha Isabel de Castela, anunciou que havia alcançado as índias, navegando rumo ao oeste.

Porque foi exactamente Portugal o primeiro país europeu a se lançar na expansão marítima. Falar de localização geográfica diz pouco. França, Espanha e Inglaterra também estão na beira do oceano Atlântico e, no entanto, demoraram a sair. E não foi por medo de água fria.

Para o rei e para a burguesia mercantil interessava investir capital, dinheiro, na navegação e na expansão comercial. Isso porque os lucros obtidos com o desenvolvimento do comércio significariam maior riqueza e prestígio social para a burguesia, o fortalecimento do poder político do rei e o enriquecimento do estado.

O descobrimento

A análise do segundo corpus, que se refere ao período do descobrimento, revela a existência de quatro classes temáticas: (1) a intencionalidade da viagem de Cabral; (2) o quotidiano indígena; (3) a chegada dos portugueses e as riquezas da nova terra; (4) o domínio dos povos através da escrita e da tecnologia.

Esta análise apresentou a seguinte distribuição quantitativa: a classe 1 respondeu por 12 UCE (17,1% do material analisado), a classe 2 por 15 UCE (21,4%), a classe 3 por 11 UCE (15,7%), a classe 4 por 32 UCE (45,7%). Observa-se que a temática o domínio dos povos através da escrita e da tecnologia é aquela isolada com quase metade do material analisado, seguida pelo tema do quotidiano indígena.

Na classe 1, o descobrimento é tratado como facto intencional, apoiado em supostas ordens secretas do rei que teriam feito a frota de Cabral se afastar da África. Seguem-se, como temas caracteristicamente associados, o período de avaliação das riquezas da nova terra pelos descobridores e sua subsequente retomada do rumo às índias, onde Portugal tinha o monopólio do comércio e pretendia conservá-lo.

O quotidiano indígena é configurado na classe 2, onde se destaca a organização social dos índios que habitavam o território brasileiro, esta considerada pelos portugueses como primitiva. Uma tal avaliação é explicada pelo facto de os índios adoptarem uma organização social diversa daquela conhecida pelos europeus. A base da sociedade indígena estava calcada no princípio colaborativo, ou seja, da não acumulação de riquezas, bem como na utilização de meios de comunicação que não incluíam a linguagem escrita. Contrariamente, os portugueses vinham de uma cultura comercial expansionista, e efectivavam o exercício do poder através do domínio da linguagem escrita.

A classe 3 trata da chegada dos portugueses e das riquezas descobertas, privilegiando-se aí as primeiras descrições da nova terra, encontradas na carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota, ao rei de Portugal. Os principais pontos extraídos da carta referem-se ao interesse e à surpresa despertados nos portugueses. Destaca-se aí o difícil encontro entre culturas e hábitos de sociedades tão diversas quanto a europeia e a indígena.

Na classe 4 ressalta-se o processo e as formas de domínio dos índios através da escrita e da tecnologia. Os conteúdos aqui se referem a uma relação amistosa entre portugueses e índios durante os primeiros tempos após a chegada dos descobridores e sua substituição por uma relação de dominação, com base principalmente na posse de certos conhecimentos tecnicamente mais eficazes por parte dos europeus.

Esta análise pode ser exemplificada pelas UCE das classes observadas abaixo:

E, para garantir o domínio das especiarias e dos mercados asiáticos, o rei português Dom Manuel, o venturoso, preparou uma poderosa esquadra, que entregou ao comando de Pedro Álvares Cabral.

A maioria das tribos tupis era nômada ou semi-nómada. Algumas delas praticavam a agricultura: cultivavam mandioca, milho, feijão, abacaxi, batata-doce, banana e pimenta. Quando a terra começava a produzir pouco e a caça começava a diminuir, eles mudavam de lugar. Isso provocava guerras entre as tribos, pois frequentemente urna tribo invadia o espaço da outra.

O capitão, quando eles vieram, estava sentado em uma cadeira, bem vestido, com um colar de ouro muito grande no pescoço. E eles entraram no navio. Nem sinal de cortesia fizeram, nem quiseram falar com o capitão, e um deles começou a apontar para a terra, e depois para o colar, como se quisesse nos dizer que havia ouro na terra.

.. .em 1500, portanto, nem todos os civilizados sabiam ler e escrever. Mas, para a minoria que sabia, a escrita e a leitura servia como um bom recurso para ampliar o seu poder.

O pós-descobrimento

O período do pós-descobrimento é marcado, nos textos analisados, pelo enfoque económico dado aos factos históricos, particularmente no que se refere aos interesses europeus nas Américas e ao processo de exploração das riquezas das colónias.

 

figura 4

 

Como mostra a figura 5, são observadas seis classes, abordando os seguintes temas: (1) "o etnocentrismo branco"; (2) "o período pré-colonial"; (3) "as capitanias hereditárias"; (4) "o ciclo do açúcar e a escravidão negra no Brasil"; (5) "a exploração colonial portuguesa"; (6) "a dominação e a aculturação indígena".

A análise quantitativa deste período histórico revela uma distribuição equitativa entre as seis classes: a classe 1 respondeu por 244 UCE (15,6% do material analisado); a classe 2 por 268 UCE (17,1%); a classe 3 por 263 UCE (16,8%); a classe 4 por 238 UCE (15,2%); a classe 5 por 266 UCE (17,0%); a classe 6 por 282 UCE (18,0%). Observa-se, portanto, que as temáticas dominação e aculturação indígena, o período pré-colonial e a exploração colonial portuguesa são as que apresentam as maiores frequências.

Na classe 1 encontram-se conteúdos que caracterizam a postura etnocêntrica do homem branco, com sua suposta capacidade de interpretar e julgar os demais tipos de sociedades humanas. Outros conteúdos mostram o reflexo disto sobre os índios, que têm sua organização social vista à sombra da sociedade europeia.

O período pré-colonial (classe 2) tem como principais temáticas as poucas expedições de reconhecimento feitas por Portugal na nova terra durante esse período, a ameaça das invasões estrangeiras ao domínio português e o comércio com o Oriente como uma actividade mais lucrativa e atraente para os portugueses. Incluem-se aí ainda o não acatamento por outros países europeus das determinações do tratado de Tordesilhas e a descoberta de minas de ouro e prata pelos espanhóis em seu território colonial, que teriam alertado Portugal para a necessidade de ocupação efectiva de sua colónia.

O tratamento das capitanias hereditárias, na classe 3, destaca a carta de doação e o foral, a criação do governo geral com o objectivo de coordenar as iniciativas de povoamento produtivo, a figura de Tomé de Souza, como primeiro governador-geral do Brasil, e a fundação de Salvador, como a primeira capital da colónia.

Na classe 4, relativa ao ciclo do açúcar e à escravidão, é ressaltado o papel fundamental da mão-de-obra escrava no desenvolvimento da colónia. Os conteúdos explicativos mostram ter sido ela responsável pela produção açucareira, sustentáculo da economia colonial.

Na classe 5 são discutidas as relações comerciais estabelecidas pelo Brasil com Portugal. As principais temáticas que a compõem são: o pacto colonial; o açúcar como o principal produto colonial, nos séculos XVI e XVII; a produção de cachaça e fumo, principalmente no litoral do Nordeste; o processo de montagem da empresa agro-açucareira no Brasil, em decorrência da demanda europeia.

O processo de aculturação indígena, consubstanciado nos conteúdos da classe 6, é tratado em termos das suas consequências sobre a organização social, a cultura e a religião dos povos indígenas, e até mesmo sobre a sua saúde, já que a falta de resistência imunológica às doenças dos brancos os tornava muito vulneráveis a doenças infecciosas como a gripe, a coqueluche e a tuberculose, que teriam chegado a dizimar aldeias inteiras.

Alguns exemplos de UCE das classes desta análise podem ser observadas abaixo:

... por essas razões, o interesse de Portugal em relação à colónia americana, nos

primeiros 30 anos após a chegada de Pedro Álvares Cabral, limitou-se ao envio de algumas expedições destinadas a fazer o reconhecimento da terra e preservar sua posse.

A coroa lhes concedeu a árdua tarefa de povoar e defender as terras em troca de alguns privilégios. Os donatários detinham os seguintes privilégios: fundar vilas e cidades e lhes conceder direitos municipais; distribuir sesmarias, ou seja, conceder extensões de terras a colonos. .faziam todo o trabalho nas fazendas. Por isso se dizia na época que os escravos eram as mãos e os pés do senhor de engenho, também se dizia que o escravo tinha direito a três P: pão, pau e pano.

.. .com muito lucro, tipo açúcar, pau-brasil, tabaco, algodão. A colónia só poderia comerciar com a metrópole. Portugal comprava barato os géneros primários da colónia e vendia artigos de luxo e manufacturados bem caros para o Brasil, obtendo com isso mais lucros ainda.

... isto é, diversas doenças infecciosas trazidas pelo europeu: sarampo, tifo, coqueluche, varíola, malária, gripe, tuberculose, etc. eram letais para os índios, que não tinham resistência imunológica a elas. Tais doenças provocavam grandes epidemias, matando aldeias inteiras.

A título de síntese dos resultados descritos, pode-se identificar quatro categorias que emergem da análise realizada:

1) O embate entre o mundo civilizado (os brancos europeus) e o não civilizado (índios e, posteriormente, negros). O mundo civilizado é identificado como composto pelos hábitos e costumes do homem branco europeu; índios e negros são associados ao mundo não civilizado e, portanto, destinado a ser dominado.

2) O expansionismo português enquanto estratégia política de manutenção da hegemonia europeia, revelada pela disputa entre os países europeus pela dominação do mundo, através de uma política expansionista e de dominação e exploração de outros povos.

3) O comércio como estratégia de fortalecimento e consolidação do poder europeu sobre o mundo, gerando lucros e fortalecendo determinadas classes sociais. Cumpre a função de manter o poder interno das coroas e a hegemonia da Europa.

4) Expressões do poder: tanto o mercantilismo quanto o expansionismo se expressam como estratégias de dominação e de manutenção da ordem mundial, naquele período histórico.

A distribuição quantitativa dos três corpus de análise revela a saliência dos períodos anterior e posterior ao descobrimento. O período do descobrimento ocupa, comparativamente, pouco a atenção dos autores, que preferem se dedicar aos determinantes e às consequências do facto histórico e não ao facto em si.

Como tendência geral dos livros analisados, observam-se dois enfoques principais: por um lado, a valorização dos traços culturais das populações de negros e índios, indicando uma tendência a privilegiar a questão étnica no tratamento dos factos históricos; por outro lado observa-se a leitura dos factos históricos a partir de um olhar interpretativo essencialmente económico, explorando as motivações e implicações desses factos para o fortalecimento europeu e para o desenvolvimento do sistema colonial. Quanto ao tratamento dado às temáticas contemporâneas, recebem cuidado particular as questões indígenas, a questão negra, com destaque para o combate ao racismo, e a defesa da ecologia.

Considerações finais

Neste estudo, mais do que buscar-se inferir as orientações impressas nos livros didácticos de história por seus autores, importou caracterizar os conteúdos que eles veiculam e aos quais são assim sistematicamente expostas as crianças e os adolescentes brasileiros, nos primeiros estágios de incorporação de informações, juízos e imagens acerca do descobrimento do Brasil. Isto porque é a partir de tal matéria-prima, trabalhada pelas numerosas experiências subsequentes envolvendo a rememoração desse marco histórico, ao longo de toda a vida desses jovens, que neles se constituirá uma memória, amplamente compartilhada, de um acontecimento que eles não viveram.

Dessa forma, os livros didácticos constituem veículos não apenas de ensino ou transmissão formal da história, mas também de efectiva construção da memória social ou colectiva. Os conteúdos fixados nos manuais escolares, em que, pese o facto de que a maioria deles não será retida com precisão, e simplesmente porque terão sido estes e não outros, mostrar-se-ão decisivos para a configuração básica do tipo de coisas que serão lembradas a propósito do descobrimento do Brasil.

Nesse sentido, em outro módulo de pesquisa deste projecto, que visou identificar os conteúdos representacionais que a população adulta evoca em associação à expressão indutora "descobrimento do Brasil", os resultados — relatados por Sá, Oliveira e Prado neste volume (ver também Sá & Oliveira, 2002) — demonstraram que o que permaneceu privilegiado na memória dessas gerações anteriores foi o conteúdo imagético da chegada dos navegadores portugueses, que lhes fora apresentada pela primeira vez nos bancos escolares infantis.

Além disso, no que respeita ao presente, os conteúdos actualmente veiculados pelos livros didácticos estão ou estiveram recentemente postos em confronto com as numerosas outras instâncias de rememoração colectiva do evento ensejadas pela passagem do quinto centenário. Uma actualização da memória social do descobrimento do Brasil terá ocorrido — ou talvez esteja ainda ocorrendo — como resultado da interacção entre aqueles conteúdos escolares, as representações da população adulta e as matérias surgidas na imprensa a propósito do descobrimento e da comemoração do seu quinto centenário.

 

Referências

Ferro, M. (1991). Como se cuenta la historia a los ninos dei mundo entero. México: Fondo de Cultura Económica.         [ Links ]

Jedlowski, P. (2000). La sociologia y la memória colectiva. In A. Rosa, G. Bellelli, & D. Bakhurst (Orgs.), Memória colectiva e identidad nacional (pp. 123-134). Madrid: Biblioteca Nueva.         [ Links ]

Jodelet, D. (1989). Représentations sociales: Un domaine en expansion. In D. Jodelet (Org.), Les représentations sociales (pp. 31-61). Paris: Presses Universitaires de France.         [ Links ]

Le Goff, J. (1988). Histoire et mémoire. Paris: Gallimard.         [ Links ]

Moscovici, S. (1976). La psychanalyse, son image et son public. Paris: Presses Universitaires de France.         [ Links ]

Moscovici, S. (1984). The phenomenon of social representations. In R. M. Farr & S. Moscovici (Orgs.), Social representations (pp. 3-69). Cambridge: Cambridge University Press.         [ Links ]

Reinert, M. (1990). Alceste — une méthodologie d'anlyse des données textuelles et une application: "Aurélia" de G. de Nerval. Bulletin de Méthodologie Sociologique, 28, 24-54.         [ Links ]

Sá, G. P. (2000). Representações sociais e memória colectiva de um acontecimento remoto. In M. T. T. B. Lemos, N. A. Moraes, & P. A. Leira (Orgs.), Memória e identidade (p. 27-41). Rio de Janeiro: 7 Letras.         [ Links ]

Sá, C. R, & Vala, J. (2000). Representaciones sociales del pasado: Los descubrimientos de América y de Brasil. In A. Rosa, G. Bellelli, & D. Bakhurst (Orgs.) Memoria colectiva y identidad nacional (pp. 27-41). Madrid: Biblioteca Nueva.         [ Links ]

Sá, C. R, & Oliveira, D. C. (2002). Sur la mémoire sociale de la découverte du Brésil. In S. Laurens & N. Roussiau (Orgs.), La mémoire sociale — identités et représentations sociales (pp. 107-117). Rennes: Presses Universitaires de Rennes.         [ Links ]

 

Notas

¹ Projeto financiado pela FAPERJ, CNPq e FAP/UERJ.