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Economia Global e Gestão

versão impressa ISSN 0873-7444

Economia Global e Gestão v.13 n.2 Lisboa  2008

 

Portugal nas Transições*

Mário Murteira**

 

I

TRANSIÇÕES EM CURSO

Estamos habituados a referências a diversos processos de transição em curso, tais como a «transição para a economia de mercado», a transição para a «economia baseada no conhecimento» e a transição para o «mercado global», esta correntemente designada por globalização. Em rigor, trata-se de diferentes maneiras de olhar, ou interpretar, um único processo de transição, que é afinal a própria corrente da História. Trata-se de um processo, ou uma deriva de cujo sentido e direcção não estamos seguros, mas que procuramos interpretar retrospectivamente Se não podemos saber exactamente «para onde vamos», ao menos procuramos saber «donde vimos» e «onde estamos».

Começando pela globalização, sem deixar de reconhecer, como muitos autores insistem, que o processo vem muito de trás na História, creio também legítimo afirmar que «algo de novo» surge na economia mundial desde o último quartel do século passado. Algo que é comum designar por «globalização», palavra susceptível de diversas interpretações mas que em termos económicos significa, no essencial, a emergência de uma economia mundial crescentemente interdependente, na qual já não tem cabimento por exemplo falar de «Terceiro Mundo», pois existe um mundo único, embora profundamente desigual1.

Neste sentido, pode dizer-se que a globalização é integração, formal e informal, da economia mundial.

Podemos imaginar um cenário oposto, como o mundo da nova «guerra dos trinta anos», entre 1914 e 1945, ou mesmo depois disso o tempo da chamada Guerra Fria, à beira da catástrofe nuclear, com espaços fechados e agressivos, ignorando-se e/ou guerreando-se mutuamente.

Mas, acentue-se, a crescente integração do mercado global é compatível com acentuação de desequilíbrios e desigualdades, e é isso que está a acontecer. Em particular, tem significado o declínio da parte do trabalho no rendimento nacional na maioria dos países da Europa Ocidental e também nos EUA. E esse declínio parece ter-se iniciado em 1975, em período de grande viragem na evolução do sistema da economia mundial, ocasião, além do mais, do primeiro grande «choque petrolífero», quando o preço internacional do petróleo, num só ano, mais do que triplicou. Um período que, aliás, coincide com fase de grande descontinuidade na recente história portuguesa.

Um grande actor deste processo é a empresa transnacional (ETN), ou seja, a empresa que detém capacidades produtivas em várias economias nacionais. Aquilo que correntemente se designa por «Investimento Directo Externo» (IDE), isto é, o investimento feito por uma empresa fora do país onde tem a sua sede, expande-se rapidamente desde meados dos anos 1970.

E isto é hoje verdadeiro, não só para os países «desenvolvidos» de maior dimensão ou volume da produção nacional, como os EUA, o Japão e a Alemanha, mas também para países como a China e a Índia. E não respeita apenas a empresas do sector industrial, mas, cada vez mais, também a empresas de serviços, em particular serviços financeiros. E ainda «serviços culturais» de várias naturezas, como filmes, músicas e séries televisivas, de que países como a Índia e o Brasil, além dos EUA, podem tornar-se grandes produtores e exportadores.

Claro que a chamada «transição para a economia de mercado» que se generaliza a partir dos anos 1990, com o colapso da União Soviética, acelera o referido processo de globalização ou crescente interdependência da economia mundial. E recorde-se que – embora não confessada – a transição da China para a economia de mercado pela crescente abertura ao mercado mundial, que se inicia após a morte de Mao Zedong, no final dos anos 1970, também contribui decisivamente para este processo.

Incluindo a China, a população dos países «em transição para a economia de mercado», nos anos 1990, pode avaliar-se em cerca de dois biliões de pessoas, isto é, um terço da população mundial. Só por si, o facto mostra a amplitude da «transição» referida.

Esta evolução, relacionada com a importância crescente das ETN na concorrência no mercado global, veio a redundar na importância acrescida da chamada «competitividade estrutural» que respeita aos factores estruturais que, em cada economia nacional, determinam a maior ou menor capacidade para atrair e reter o investimento estrangeiro. Estão em causa diversos factores, tais como a estabilidade monetária, o regime fiscal, o nível de salários e qualificação da mão-de-obra, a flexibilidade do mercado de trabalho, o funcionamento dos tribunais e a administração da justiça, entre outros2.

Outra dimensão deste acelerado processo histórico característico das últimas décadas do século passado remete para o desenvolvimento dum novo modelo de crescimento económico, a chamada «economia baseada no conhecimento» (EBC).

Nesta perspectiva, é ainda indispensável mencionar o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), facto que, além do mais, permite a globalização do capital conhecimento e também a aceleração da globalização do capital financeiro. Os dois processos parecem independentes um do outro, mas não é assim, e a questão merece particular atenção.

 

II

O «VELHO» E O «NOVO» MODELO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO

Nos começos da segunda metade do século passado, a independência das «jovens nações», na expressão de François Perroux, emergentes dos processos de descolonização, estava associada à necessidade da industrialização. Dizia-se que a independência política deveria ser seguida pela «verdadeira» independência, esta económica. E, para tanto, seria indispensável pôr em prática uma estratégia de industrialização, por seu turno, centrada nas «indústrias industrializantes», isto é nas indústrias produtoras de equipamentos ou bens intermédios, como metalurgia, mecânicas, químicas, materiais de construção. Fala-se, então no «modelo Feldman-Mahalanobis» (nomes dum economista russo e outro indiano, que em épocas diferentes teorizaram o assunto) para dar consistência formal a esta análise3. E os países do Terceiro Mundo não deveriam, como muitos supunham, «especializar-se» nas indústrias produtoras de bens de consumo, como têxteis, vestuário e calçado. É curioso registar que até um ministro da Indústria do tempo de Salazar, o engenheiro Ferreira de Dias, em livro muito influente nesse tempo, Linha de Rumo, escreve que «um país sem siderurgia é uma horta…». No fim de contas, esta perspectiva conduzia os governos dos países do Terceiro Mundo, a olhar com algum fascínio para a estratégia soviética de industrialização, baseada nas indústrias pesadas e relativamente introvertida. Fascínio que podia ser completamente alheio ao marxismo-leninismo, afinal assumido como ideologia oficial do regime soviético.

Esta concepção fazia assim da acumulação de capital um processo essencialmente material, conduzindo ao aumento das capacidades produtivas instaladas. Não se falava, então, ou falava-se muito pouco, de capitais ou activos em algo difícil de medir, sequer de definir, como o «conhecimento».

Tratava-se, pois, de uma ideologia desenvolvimentista característica duma época em que os países de independência recente desejavam rapidamente reduzir ou mesmo anular o seu atraso e dependência relativamente aos países ocidentais que os tinham colonizado e dominado. E julgava-se poder fazê-lo num período relativamente curto, desde que o processo fosse devidamente planeado pelo Estado.

Pode-se encontrar exemplos do que afirmei em todas as ex-colónias portuguesas em África, nos primeiros anos pós-independência, incluindo as de menores dimensões como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Entretanto, na mesma conjuntura histórica, quando a industrialização do Ocidente tinha alcançado a maturidade, atinge-se a fase mais avançada da social-democracia europeia, em países como a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha, a Suécia, Noruega e Dinamarca. Um período em que também o sindicalismo atinge o ponto mais alto da sua longa promoção militante no quadro do capitalismo industrial. Sindicalismo que surge na clandestinidade, depois conquista a tolerância legal e finalmente é promovido pelos próprios poderes públicos e no quadro do sistema social vigente. Desse sindicalismo pode dizer-se, visto a posteriori, que foi afinal o «poder compensador», expressão de Galbraith e a força integradora dos trabalhadores industriais no sistema económico e social.

E é claro, hoje em dia, que essa força, em larga medida, também resultou, em tempo de Guerra Fria, da real ou suposta ameaça do «Urso da Floresta», como o economista norte-americano Lester Thurow designou a União Soviética dessa época. Integrar os trabalhadores na sociedade, satisfazendo grande parte das suas aspirações, era, afinal, um mal menor para a classe dominante, na alternativa da revolução social.

Indústria, operário industrial e sindicalismo necessitam-se conjuntamente, assim, em determinada fase do crescimento económico ocidental.

E poderá também falar-se, nesse tempo e nesses países, dum «Estado amigo dos trabalhadores», que considera, na linha keynesiana, o pleno emprego como objectivo primordial da política económica, e não a estabilização monetária e financeira, como hoje sucede, quando predomina a ideologia neo-liberal e o chamado «Consenso de Washington».

Agora, o Estado deverá ser menos «amigo dos trabalhadores» e na expressão do Banco Mundial, mais «amigo do mercado» (adoptando a chamada market friendly approach).

Antes, como afirmou Gunnar Myrdal, prémio Nobel da Economia, o estado deveria procurar a integração interna da economia nacional, por forma a garantir igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, independentemente da actividade, da região ou do género Hoje, como se sabe, prevalece a integração no mercado global, mesmo com sacrifício da integração interna da economia nacional.

É neste fundo histórico que, pelos finais do século passado, começa a falar-se dum novo modelo de crescimento económico baseado no conhecimento4.

Há uma conjugação de diversas tendências, entre as quais o peso crescente das actividades terciárias na estrutura da produção e do emprego dos países de maior desenvolvimento económico e, além disso, a importância também crescente de certos serviços mais «intensivos em conhecimento», como serviços de saúde e educação, informática, serviços financeiros, serviços de investigação científica e tecnológica, serviços de assistência técnica às empresas, de marketing e de comunicação social.

Mas, mais profundamente, a inovação (em sentido amplo, que inclui não só o lançamento de novos produtos e processos, mas também a adaptação destes às tendências dos mercados e a prática de novas estratégias de gestão e internacionalização) é instrumento preponderante da competição no mercado global. Isso determina uma necessidade, ou procura, de conhecimento como suporte da inovação.

O termo «conhecimento» significa aqui, simplesmente, a organização da informação para resolver um problema ou responder a uma questão: «conhecer» pressupõe assim acumular informação, mas não se reduz a isso.

A própria actividade de Investigação e Desenvolvimento Experimental (I&DE) passa a ser fortemente condicionada por esse propósito, directo ou directo, de apoiar o processo de inovação no mercado global.

É assim que se pode também falar dum novo «modo de produção» do conhecimento científico mais orientado para a esfera económica da organização social, e menos impulsionado pela simples e desinteressada curiosidade intelectual dos investigadores.

Além disso, o lugar ocupado pelos «colarinhos azuis» na estrutura do emprego passa para os «colarinhos brancos», isto é, o trabalhador dos serviços substitui o operário da indústria como actor principal no mercado de trabalho. E este mercado vai configurar-se diferentemente do tempo áureo da social-democracia e do sindicalismo, agora no contexto do que se pode designar por «Nova» Economia do Trabalho.

 

III

A NOVA ECONOMIA DO TRABALHO E OS DESAFIOS AOS MODELOS SOCIAIS NO SÉCULO XXI

Um outro facto relevante para entender o que chamo a «Nova» Economia do Trabalho tem a ver com o posicionamento no mercado global de duas grandes economias de crescimento rápido, a China e a Índia., cuja população regula actualmente por 1,4 e 1,2 biliões de pessoas, respectivamente.

A China tem uma influência crescente no funcionamento da economia mundial, e tem-na por diversas vias, directa ou indirectamente relacionadas com o mercado global do trabalho, como as que refiro a seguir. Aliás, há razões para falar, hoje, em dia, do desvio do Ocidente para certas regiões da Ásia, da grande dinâmica do crescimento económico mundial A economia norte-americana, ainda que dominante, é todavia cada vez mais limitada e condicionada pela envolvente externa.

A crescente abertura da China, associada à sua dimensão e ao crescimento invulgarmente rápido, determina uma atracção forte do IDE, e uma presença competitiva de exportações chinesas, por todo o lado. Isto significa um desafio à referida «competitividade estrutural» das outras economias, que pretendem igualmente atrair e reter capital estrangeiro no espaço limitado pelas suas fronteiras nacionais. Como também, é claro, reter «em casa» as próprias cadeias produtivas das empresas nacionais, que tendem a ser atraídas pela economia chinesa. Significa ainda uma pressão para substituir exportações ou produções nacionais por produtos chineses, além do mais, favorecidos por mão-de-obra barata.

Tudo isto, como é evidente, condiciona salários e empregos nas economias ocidentais. Esta dimensão «chinesa» do mercado global do trabalho é completada por uma influência distinta da Índia. Neste caso, trata-se duma especialização muito qualificada em determinadas profissões ou actividades altamente «intensivas em conhecimento», como serviços de saúde e tecnologias da informação ou do conhecimento. Isto tanto pode significar, por exemplo, a «exportação» de médicos indianos para a Europa ou os EUA, como a transferência de parte das cadeias produtivas duma empresa norte-americana para a Índia, aproveitando a mão-de-obra altamente qualificada e relativamente barata aí localizada.

Todas estas tendências, que sumariamente descrevo, implicam um condicionamento complexo e novo das relações de trabalho, no quadro das três transições que referi, e que, no fundo, como tenho salientado, são apenas diferentes maneiras de ver ou interpretar um processo único e acelerado de mudança característico dos tempos que correm.

Face a este novo contexto do mercado global, que condiciona decisivamente as economias e sociedades nacionais, o «velho sindicalismo» dos tempos áureos da social-democracia carece de rever os seus fundamentos e estratégias. Resta saber como poderá orientar-se tal revisão e inquirir se é necessária (e possível) a metamorfose sindical que parece estar em causa, em particular no caso português5.

Ainda mais, se podemos constatar o irremediável ocaso do sindicalismo como grande intérprete e construtor duma certa concepção da democracia, ocorre perguntar pelo futuro da mesma, pois com o desaparecimento não só do actor principal, mas também da personagem, pode duvidar-se do sentido do próprio argumento.

Uma perspectiva possível e urgente sobre esta temática conduz-nos, deste modo, a questionar o futuro dos grandes «modelos sociais» que fizeram certos países europeus padrões da social-democracia, depois de eles próprios terem sido pioneiros da moderna democracia política. E esta interrogação é tanto mais oportuna quando o chamado «modelo social europeu» é ainda emblemático da integração europeia e mesmo, porventura, padrão normativo da globalização procurada pela Europa no Séc. XXI.

Aliás, não deve surpreender-nos que uma questão semelhante se possa colocar a propósito da transição chinesa para o mercado global: essa transição está a corroer os fundamentos tradicionais da organização social a vários níveis, incluindo o dos grandes complexos estatais abrangentes duma rede ampla de estruturas económicas e sociais. Que mesmo no caso duma grande universidade estatal, por exemplo em Pequim ou em Cantão, podem incluir residências de professores e alunos, hospitais, piscinas, pequenos mercados de bens de consumo, cantinas e oficinas de reparação de viaturas. Um complexo processo de adaptação ao movimento de privatização, não só dos processos produtivos mas também das correspondentes estruturas sociais, está assim em curso na China, à medida que esta aprofunda a sua penetração no mercado global e este, por seu turno, aprofunda a sua influência no sistema socio-económico do país .

 

IV

A SUSTENTABILIDADE DO MERCADO GLOBAL

Há uma crescente consciência da gravidade da questão ambiental, e dos riscos para as gerações vindouras do prosseguimento de actuais tendências. O relatório da ONU sobre o «Desenvolvimento Humano Mundial» para 2007/8 é muito elucidativo das dimensões dos riscos para as gerações futuras. No essencial, a grande questão pode formular-se nos seguintes termos.

A partir do Séc. XVIII, dois grandes movimentos históricos surgem no Ocidente, com consequências gradualmente transmitidas pelo sistema mundial: o crescimento demográfico que faz a população mundial multiplicar por dez desde 1700 até hoje, e o crescimento económico, em larga medida apoiado no progresso tecnológico, além do próprio crescimento demográfico que, no caso dos EUA, e segundo uma estimativa de Kuznets, multiplica por cerca de mil o volume da produção nacional nos três séculos a seguir à independência norte-americana, em 1776.

Esses dois processos, além do mais, têm crescentes consequências sobre a envolvente ambiental, traduzidas por exemplo na poluição atmosférica e no aquecimento global. Tomando como referência a emissão de dióxido de carbono (CO2), e segundo o relatório acima referido, os EUA contribuem em cerca de 20% para os níveis actuais de CO2 no planeta, seguidos de perto pela China (17%). Não é possível prolongar ao longo do presente século as tendências do crescimento económico mundial, e as correspondentes implicações ecológicas, sem pôr gravemente em causa, eventualmente de forma irreversível, a crónica de «desenvolvimento humano» que apesar de todas as guerras e catástrofes acompanhou a humanidade no passado, em particular na segunda metade do Séc. XX.

De tudo isto decorre a dramática urgência da questão do desenvolvimento sustentável. Convém também recordar, tal como faz a ONU, que os mais prejudicados pelo presente curso de acontecimentos não têm hoje qualquer poder de decisão: são, por um lado, os mais pobres dos tempos actuais, que se acumulam sobretudo em grandes cidades, em particular nas periferias do mercado global; e por outro lado, as futuras gerações que herdarão um planeta porventura irremediavelmente degradado na sua essência natural.

 

V

UM TARDIO ACERTO DE CALENDÁRIO

Como decorre a trajectória portuguesa no seio deste amplo processo histórico que tenho referido? Todo o processo português da segunda metade do Séc. XX sugere penoso e tardio «acerto de calendário» no tempo global.

É de notar, antes de mais, a circunstância de a consolidação da ditadura do Estado Novo, no final da terceira, princípio da quarta década do século passado, e o seu colapso, quase cinquenta anos depois, coincidirem com períodos de depressão económica no capitalismo ocidental. Uma conjuntura que volta a predominar na actualidade e que provavelmente, de novo, ameaçaria a estabilidade do regime político português se este não estivesse inserido no projecto europeu, pesem embora todas a suas fragilidades e incertezas.

No essencial, e na perspectiva desta análise, a história portuguesa nesse período é marcada por uma resistência obstinada ao que o regime de Salazar apelidava de «ventos da História», acompanhada da preservação dum sistema colonial obsoleto. O que equivaleria, noutra linguagem, a uma estratégia anti-globalização, ou antes, talvez mesmo a uma desesperada tentativa de chegar a «outra» globalização de raiz cultural lusíada, dalgum modo recuperando o projecto dos nossos antepassados quinhentistas.

De forma sumária, podemos recordar e fasear essa época de Portugal na segunda metade do século passado nos termos que se seguem.

 

Anos 1950 – Introversão Imperial

É um período de relativo fechamento da economia e sociedade portuguesas, sob regime político totalitário que procura justificar-se a si mesmo pelo «corporativismo» no domínio das relações sociais e pela «missão civilizadora» no que se refere às colónias. É também um período de obscurantismo cultural e acentuado subdesenvolvimento económico e social, com largo predomínio da ruralidade na estrutura do emprego e da produção.

Mas é ainda tempo de maior atraso relativo da Espanha, no contexto ibérico, atraso que viria a ser amplamente invertido nas décadas seguintes. Nessa época, um viajante português em Espanha sentia-se confortado com a atrasada paisagem social e humana que podia observar no país vizinho, ainda fruto, aliás, duma sangrenta guerra civil relativamente recente, que será bem contrário ao seu posterior estado de espírito enquanto transeunte em Espanha nos começos do presente século e observador amargo do crescente atraso português no quadro ibérico.

Curiosamente, a aparente afinidade dos regimes políticos de Salazar e Franco não originou a correspondente integração económica, que só viria a registar-se sob a égide da integração formal europeia, já na segunda metade dos anos 1980. As economias ficam de costas voltadas, mesmo que as políticas pareçam partilhadas.

 

Anos 1960 – Integração Europeia Relutante e Despovoamento

Com a criação da EFTA (European Free Trade Association), em 1960, sob iniciativa da Grã-Bretanha, o regime português encontra um pretexto para prosseguir na sua política colonial sem sacrificar o alinhamento, mesmo que tímido, na integração económica da Europa mais desenvolvida. Trata-se de um primeiro passo para a integração formal da economia portuguesa na Europa, reduzindo a preponderância da relação colonial em África. Contudo, a mais profunda integração «europeia» de Portugal é informal e decorre ao nível dos movimentos de mão-de-obra no contexto europeu da época. Guerra colonial, e correspondente mobilização militar, juntamente com a emigração em massa, em parte para fugir àquela guerra, provocam um gradual despovoamento de vastas áreas do país, mesmo a haver declínio da população total no final da década.

Em suma: na realidade, Portugal «globaliza-se» de modo muito tímido e específico, na realidade, em resultado da impotência do regime para prosseguir na sua rota de isolamento cultural, político e social. Tal como na prática viria a suceder, certamente em contexto político e sócio-cultural muito diverso, cerca de uma década mais tarde, na China pós-Mao. Afinal, quer o Portugal salazarista, quer a China maoísta procuraram vias próprias de «auto-centramento», ambas terminando vencidas pela grande dinâmica global dos finais do Séc. XX No caso chinês, todavia, seguindo-se uma política gradual, mas astuta e vigorosa, de abertura ao mercado global.

Com efeito, as grandes viragens nos percursos históricos dos países que, dalgum modo, activamente buscam vias de «progresso» – seja qual for o entendimento do mesmo – podem ser brutais, até catastróficas ou, pelo contrário, adaptações programadas e graduais: é o que se pode observar nas múltiplas experiências nacionais próprias deste tempo de «transições».

 

1974/75 - Conjuntura Pré-revolucionária

O tempo do «PREC» («Processo Revolucionário Em Curso») em 1974/75 é a fase que tipicamente sucede ao colapso de regimes autoritários de longa duração, como sucedeu na própria França pioneira da democracia política, depois de 1789.

Após a falência de algum ancien régime, vem um período incerto e tumultuoso de grande luta pelo poder, em que podem manifestar-se movimentos radicais de várias tendências, cada um julgando-se portador do caminho certo para a autêntica revolução social. Na realidade, em sentido rigoroso, a «revolução» exigiria um poder capaz de transformar em profundidade a sociedade, permitindo o acesso ao seu exercício das classes e estratos sociais mais interessados nessa transformação, por serem também as mais exploradas ou desfavorecidas no anterior regime. O termo pré-revolução, acentue-se, significa a emergência de uma conjuntura histórica de agudo confronto político e sócio-cultural em que a revolução social se configura como horizonte possível e próximo na prática social.

Reconhecer isto não implica uma simplista interpretação ou leitura materialista da História: não se está a pressupor nenhum sentido e direcção determinados da mudança societal. O que é o mesmo que dizer: não se assume a «necessidade» ou «fatalidade» do progresso histórico, mas apenas a sua possibilidade.

O caso português em 1974/75 é excelente exemplo duma profunda mudança de regime político, sem ter sido verdadeiramente revolução social. É significativo que, num curto período de cerca de dois anos, tivessem sido formados e dissolvidos seis governos «provisórios», que sem dúvida mereceram mais essa designação do que a de governos revolucionários. E em estritos termos da convencional análise económica, recorde-se que a economia portuguesa só suportou um período (relativamente) tão longo e tão intenso de conflito social, com forte inflação e sensível agravamento do défice externo, graças à anormal acumulação de reservas em ouro e divisas realizada pelo anterior regime, da ordem do quádruplo do necessário em condições normais de funcionamento duma pequena economia aberta ao mercado mundial. É claramente um bom exemplo daquilo que se costuma designar por «ironias da História»: a austeridade das finanças públicas de Salazar vem, afinal, permitir e sustentar um período de grande turbulência em todas as dimensões da sociedade portuguesa.

Período em que se poderá afirmar ainda que a globalização portuguesa, tanto tempo reprimida, é sobretudo ideológica e cultural.

Um outro grande movimento característico deste período, que é indispensável mencionar, respeita aos «retornados»: centenas de milhares de portugueses regressam precipitadamente a Portugal, fugindo às incertezas das nações emergentes das antigas colónias africanas. É surpreendente como a sociedade portuguesa, depois dum relativamente prolongado período de despovoamento, por força da emigração em massa para a Europa, sobretudo clandestina, vem absorver em curto período não só os desmobilizados da guerra colonial mas também os civis que regressam em condições precárias, depois de estadias mais ou menos prolongadas no espaço que lhes foi apresentado pelo poder político como «Portugal Ultramarino».

Face a este quadro, dois grandes cenários sedutores de «transição» são sucessivamente apresentados ao povo português pelas forças políticas então dominantes: a transição para o socialismo; a transição para a Europa.

Mas a inicial sedução, algo ingénua, de ambos os cenários desvanece-se nos anos seguintes. Porque o cenário foi esquecido, porque se tornou menos atractivo ou porque simplesmente se banalizou.

 

1976/85 - Estabilização Política e Económica

Embora tivesse sido anunciada a «transição para o socialismo», projecto que chegou a ser consagrado na Constituição de 1976, o que na realidade se verificou foi um processo precoce de «transição para a economia de mercado» que se tornaria banal depois do colapso da União Soviética e, por arrastamento, daquilo que se convencionou chamar Segundo Mundo, e tinha a designação formal e ambiciosa de Sistema Socialista Mundial. O que, por seu turno, contribuiu para o desvanecimento do que então correntemente se designava por Terceiro Mundo.

Uma certa sedução «terceiro-mundista», em alternativa ao fascínio europeu, que surgira no Portugal pós-1974, desfaz-se paralelamente.

No plano económico, a estabilização da economia portuguesa surge como imperativo rigoroso no quadro de dois programas acordados com o Fundo Monetário Internacional e formalizados nas habituais «Cartas de Intenções», em finais dos anos 1970 e meados dos 80.O agravamento constante no défice da balança de transacções correntes e a carência de meios de pagamento nas relações económicas externas torna esse recurso inevitável, a exemplo do que então ocorre em muitos países de diversos níveis de desenvolvimento, incluindo ex-colónias portuguesas como a Guiné-Bissau e Moçambique.

No Portugal de 1985, estima-se que a quebra no produto nacional e no investimento atinge proporções superiores às registadas nessas variáveis no conturbado ano de 1975. Mas essa contracção será mais do que compensada pelo forte crescimento registado nos anos finais da década quando são finalmente preenchidas as condições para a plena adesão formal à Comunidade Económica Europeia

 

1986/90 - «Anos de Ouro»

Este é o período de mais rápido crescimento da economia portuguesa depois da mudança de regime político em 1974. Em parte, isso só é possível por força da anterior regressão decorrente da estabilização requerida pelo FMI. Mas é também um período de relativa estabilização do poder político e clarificação de horizontes, uma vez consagrada formalmente a integração europeia da economia portuguesa. É assim que, por um período relativamente breve mas decisivo da história portuguesa recente, «estabilização» política e económica, aceleração do crescimento e «transição para a economia de mercado» parecem compatíveis, e decorrem sem grandes incertezas ou sobressaltos.

Dois grandes temas que emergem na época são a convergência nominal e a convergência real da economia portuguesa no âmbito da integração europeia. A primeira respeita à estabilização monetária e financeira, o termo «estabilização» significando progressiva redução de desequilíbrios, a segunda, à redução de desníveis de desenvolvimento, por comparação dos rendimentos por habitante em termos reais, a convergência medindo-se neste caso pela redução daqueles desníveis no universo ou conjunto de países considerado.

No futuro, o grande tema da política económica nacional vai ser a convergência ou estabilização nominal, com particular ênfase nas finanças públicas. Mas a questão que, em última análise, implícita ou explicitamente, com maior ou menor profundidade, ocupa a consciência dos portugueses respeita à noção dum aparentemente insuperável atraso de múltiplas implicações no seu quotidiano. A grande interrogação que se coloca é a de saber se é possível recuperar esse atraso ou, pelo contrário, ele tende inexoravelmente a acentuar-se.

 

Anos 1990 e depois – Integração Europeia Plena e Adesão à UEM

É neste período que se preenchem as condições para a realização da União Económica e Monetária (UEM), como componente essencial da União Europeia (UE), de que Portugal é um dos membros fundadores.

O facto, como é sabido, implica a sujeição da economia portuguesa a determinadas regras, sobretudo de ordem monetária e financeira, que permitem a adopção de uma moeda única. Além do mais, deixa de ser possível a utilização da taxa de câmbio como instrumento preponderante da política de estabilização, como sucedera nos períodos críticos da conjuntura económica pós-1974. Esse instrumento, cuja utilização só depende do Banco Central, pode ser eficaz, mas pode também revelar-se extremamente penoso para o poder de compra do cidadão comum.

No entanto, a possibilidade de integrar o núcleo fundador da UEM, e a percepção de uma tendência supostamente durável de convergência real da economia portuguesa, alimentam por alguns anos uma atmosfera optimista sobre o futuro português no contexto europeu em vias de integração mais profunda. Estava-se «atrasado», mas corríamos mais do que os da frente do «pelotão» e assim estava no horizonte, finalmente, o ingresso no real ou suposto mundo da abundância. Como diria Perroux: também em Portugal estava aberto o caminho para a «economia sem escassez e a sociedade sem coacção».

De qualquer modo, e apesar de todas as expectativas, é a convergência «nominal» que vai predominar sobre a convergência «real», nos objectivos da política económica efectivamente praticada e não apenas enunciada.

Pois, para o final da década e nos princípios do Séc. XXI, volta a configurar-se uma dupla consciência crítica e amarga da realidade sócio-económica do País: por um lado, o «atraso» não é recuperado; por outro, acentuam-se as desigualdades entre os diferentes estratos sociais do País. Há menos crescimento e menos coesão social, exactamente tendências contrárias aos desejos e às expectativas.

Confrontado com as exigências monetárias e financeiras da UEM, o crescimento económico hesitante e a consciência de que são os «ricos» ou mesmo «muito ricos», e não os «pobres», que largamente beneficiam da economia, os responsáveis da política económica nacional parecem impossibilitados de encontrar uma via praticável, também segura e credível, de melhoria significativa das condições de vida da maioria dos portugueses. Algo que agora parece inverosímil, mesmo quando se enfrenta esta problemática com os óculos de alguma das ideologias hoje mais disponíveis, seja o chamado «Consenso de Washington», seja alguma versão mais ou menos renovada de socialismo.

E isto, em particular, quando aos factores específicos ou endógenos duma «crise» nacional se associa uma emergente «crise» internacional que torna mais enigmático o destino da Idade das Transições que o mundo atravessa.

 

VI

DA CONSCIÊNCIA DO «ATRASO» À QUESTÃO IDEOLÓGICA NACIONAL

Uma questão essencial que se coloca na conjuntura portuguesa actual pode formular-se nestes termos: como retomar e acelerar a convergência real da economia no contexto da integração europeia, assegurando ao mesmo tempo maior coesão social?

Numa formulação muito genérica, é fácil identificar os grandes domínios das actuações possíveis e necessárias, aliás tantas vezes referidos em discursos oficiais:• equilibragem macroeconómica;• competitividade e emprego;• capacidade de inovar (ou «empreendedorismo»);• sistema educativo;• qualificação da sociedade civil (incluindo nesta, além de muitas outras organizações, a nível nacional, regional ou local, os próprios sindicatos);• qualificação do estado como agente do desenvolvimento socioeconómico;• concepção e prática duma estratégia de reformas visando a transição para a EBC.

Seria inútil tentar neste texto uma listagem abrangente das acções «necessárias» ou «desejáveis» segundo o autor, em cada um destes domínios. Aliás, multiplicam-se os enunciados de medidas em curso, ou as recomendações para as que se consideram prioritárias.

O que torna mais difícil a separação, necessária quando se procura a objectividade possível nestas análises, entre desejos e realidades.

Procurando, todavia, um nível mais profundo de análise dos fundamentos do atraso português, surge o que se poderá designar por questão ideológica nacional. De que se trata?

O termo ideologia pode ser assumido de várias formas: aqui, estou a considerá-lo como significando «visão do mundo», incluindo nessa visão o próprio sujeito do conhecimento. Afinal, este vê-se a si mesmo condicionado pela sua ideologia, tenha ou não consciência disso.

Nestes termos, a visão do mundo «portuguesa» respeita à visão que os portugueses têm de si mesmos e do seu posicionamento no mundo em que vivem. Não é tanto o «mundo» que é objecto dessa visão, mas o contexto «português» numa realidade mais vasta, efectivamente reduzida às proporções dos «olhos» que a observam.

E ao referir a ideologia «portuguesa», estou a procurar identificar algo que não pode ser precisamente definido, assim como um programa partidário, pois trata-se antes dum contexto sugerido ou esboçado, mais ou menos explicitamente, nas opiniões e pontos de vista dominantes nos meios de comunicação social. Que não surgem necessariamente reflectindo os interesses também dominantes na sociedade portuguesa. Na realidade, neste sentido, a ideologia é mais um reflexo de condicionamentos sócio-culturais do que do afrontamento de interesses de classe, no sentido marxista estrito.Nestes termos, o atraso português é ao mesmo tempo causa e efeito daquilo que chamo «ideologia portuguesa». Uma ideologia, na realidade, tantas vezes complexada e provinciana, afinal fascinada pela simples imitação daquilo que se considera mais valioso, e assim se venera, no «lá fora». Ideologia, no fundo, incapaz de exprimir-se convincentemente numa estratégia criativa de «valorização da diferença», isto é, numa busca persistente e rigorosa de «inovação», procurando identificar «espaços» criativos originais no mercado global sempre em transição, e de várias formas, como atrás referi.

Poderá a persistência objectiva e subjectiva do «atraso» conduzir a nova «ideologia portuguesa», tão realista como ambiciosa na procura de específicas diferenças que nos identifiquem pela valorização e não pela desvalorização?

Aparentemente, como aliás se tem reconhecido com frequência, não faltam os «sucessos» portugueses no mundo global, desde a literatura e a investigação científica até ao futebol. O referido «atraso» remete para uma escala nacional, mas certamente não implica classificar de «atrasados» congénitos todos os nacionais deste País…

Claro que aquilo que designo por «ideologia portuguesa» não é véu totalmente encobridor da realidade que nos cerca; estou a usar linguagem figurada e simplista mas que suponho evocar características essenciais da actual sociedade portuguesa.

A ideologia condiciona o «real» e reciprocamente, como sabemos. O ponto que parece de realçar perante o panorama descrito, é que alguma «descontinuidade» carece de ser, de novo, provocada para que se torne possível, para a generalidade dos portugueses, acreditar na superação do «atraso», crença por sua vez decorrente da visão do caminho praticável para tanto.

Em suma: para que efectivamente mude a «realidade» portuguesa actual, onde a deprimente consciência do atraso é elemento primordial, parece indispensável transformar a ideologia que de algum modo a tem suportado.

Resta saber como consegui-lo, sem ser pelo recurso a alguma mais ou menos astuciosa estratégia de marketing social e político. Mas não se trata de, primeiro, mudar a ideologia, para segundo, usá-la para mudar a própria realidade. O «real» em questão é uma dinâmica, uma prática social, de que a própria ideologia faz parte.

A acção é, por sua vez, «um modo de conhecimento», como escreveu Emmanuel Mounier, o grande mestre do personalismo.

Ou seja, ao mesmo tempo, um meio para a construção da ideologia e o instrumento da transformação consciente da realidade.

Nesta perspectiva, o que na actualidade chamo «ideologia portuguesa», creio que padece sobretudo de inacção. Que provoca miopia, antes de gerar impotência.*

 

 

NOTAS

1. A colectânea dos escritos pelo falecido Andre Gunder Frank (1929-2005) é bem representativa duma temática fundamental e abordada por outros autores famosos como Wallerstein e Samir Amin. Ver, na Internet, o sítio de Frank que ele próprio manteve até ao seu falecimento. Temas como sistema mundo, centro e periferia, «Terceiro Mundo», autocentramento, dependência, tão em voga nos anos 1960 e 1970, não estão encerrados, embora sem dúvida tenham mudado de sentido no Séc. XXI.

2. Uma maneira de entender o sentido da «competitividade estrutural» em questão é consultar na NET a Knowledge Assessment Methodology (KAM) preconizada pelo Banco Mundial.

3. O significado do «modelo» está explicado no essencial em A Economia em 24 lições (Presença, 2002, 4.ª edição), lição 19.

4. Ver, do autor, Economia do Conhecimento (Quimera, 2004).

5. Sobre esta temática, ver o trabalho de Ana Figueiredo e Irina Pereira incluído nesta edição da revista

 

 

* Este ensaio é uma formulação preliminar e sintética dum livro em preparação, que retoma temas abordados em A Nova Economia do Trabalho (ICS, 2008), agora centrados na análise da evolução da economia portuguesa desde 1950.

 

**Mário Murteira

mlsm@iscte.pt

Doutor de Economia (Universidade Técnica de Lisboa). Prof. Catedrático Jubilado de Economia do ISCTE. Antigo Presidente da Escola de Gestão do ISCTE. Director da Revista Economia Global e Gestão.PhD in Economics (Lisbon Technical University). Emeritus Professor of Economics of ISCTE. Former President of ISCTE Business School. Director of Global Economics and Management Review.