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Economia Global e Gestão

versão impressa ISSN 0873-7444

Economia Global e Gestão v.13 n.2 Lisboa  2008

 

Parcerias público-privadas em Angola

Paula Osório* e Luís Todo Bom**

 

 

RESUMO: As Parcerias Público Privadas (PPP’s) constituem um instrumento de desenvolvimento económico especialmente adaptado para países como Angola com necessidades de implementação acelerada de infra-estruturas – transportes, energia, água e ambiente.No entanto, na actual fase de desenvolvimento de Angola, as PPP’s podem ser utilizadas com sucesso em outras áreas de intervenção menos comuns, tais como na área cultural, social e na transferência de tecnologia. As PPP’s podem ser de vários tipos e apresentarem diferentes enquadramentos legais, com diferentes níveis de envolvimento das entidades públicas, de risco, e de opções de financiamento. A utilização destes diferentes tipos de instrumentos deverá ser adaptada aos objectivos e características dos sectores em que se aplicam. No presente artigo analisar-se-ão os diferentes tipos de PPP’s, o seu quadro legal de referência e a sua aplicabilidade a diferentes projectos em diferentes áreas de desenvolvimento, em Angola.

Palavras-chave: Parceria Público-Privadas, PPPs, Angola, Desenvolvimento Económico, Mercados Emergentes

 

 

TITLE: Public private partnerships in Angola

ABSTRACT: Public Private Partnerships (PPPs) are an important tool particularly useful in infrastructure development projects, related with transportation, energy, water and environment. This tool is especially relevant in countries like Angola, requiring an accelerated path for its infrastructure implementation. However PPPs can also be used in a large number of different areas like technology transfer, cultural, health and social activities, having equal relevance in Angola. PPPs can have several configurations not only from an economical, but also from a legal perspective, requiring different private and public bodies involvement, risk and financial options.The use of these different models should be matched with the type of the project where they will be applied.This paper will evaluate the different types of PPPs regarding their legal and economic configuration and their ability to be used on the development of different sectors in Angola.

Key Words: Public Private Partnerships, PPPs, Angola, Economic Development, Emerging Markets

 

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

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*Paula Osório

paula.c.osorio@gmail.com

Licenciada em Direito (Universidade Católica), Mestre em Estudos Africanos (ISCTE), Advogada, Jurista em Angola.Law Degree (Univ. Católica), Master in Africa Studies (ISCTE), Lawyer, Legal Advisor in Angola.

 

**Luís Todo Bom

luis-t-bom@telecom.pt

Professor Convidado de Estratégia (ISCTE), Consultor em Angola.Invited Associated Professor of Strategy of ISCTE, Business Consultant in Angola.