ARTIGO ORIGINAL

Cuidar das crianças entre Angola e Portugal: a parentalidade nas famílias transnacionais

Childcare between Angola and Portugal: parenthood in transnational families

Prendre soin des enfants entre l’Angola et le Portugal: la parentalité dans les familles transnationales

Cuidar de los niños entre Angola y Portugal: la crianza de los hijos en las familias transnacionales

 

Marzia Grassi* e  Jeanne Vivet**

* Investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Av. Professor Aníbal de Bettencourt, 9, 1600-189 Lisboa. E-mail: marzia.grassi@ics.ul.pt

** Docente e investigadora na Universidade Bordeaux Montaigne-LAM, Domaine Universitaire, F33607 Pessac Cedex, França. E-mail: jeanne.vivet@gmail.com

 

RESUMO

A partir dos dados de um inquérito do projeto de investigação do ICS “Transnational Child-Raising Arrangements between Angola and Portugal” (TCRAf-Eu 2008) e tendo em conta uma escala de análise transnacional, o presente artigo propõe um olhar sobre as formas que assumem os cuidados transnacionais às crianças e jovens de origem angolana, e como estas afetam as vidas daquelas que permanecem no país de origem, dos seus pais migrantes e dos seus cuidadores. As novas formas de família que emergem apontam para o lugar central da questão do género pondo em discussão o papel de ganha-pão dos pais.

Palavras chave famílias transnacionais, parentalidade, Angola/Portugal, género.

 

ABSTRACT

Based on data from a survey conducted as part of the ICS “Transnational Child-Raising Arrangements between Angola and Portugal” (TCRAf-Eu 2008) research project and using a transnational scale of analysis, the present article looks at the forms of transnational care given to children and young people with Angolan origins, and how they affect the lives of both those who remain in the country of origin, their parents and their carers. The new family formats that are emerging suggest that the question of gender is playing a central part and raises the question of the parents’ role as breadwinners.

Keywords transnational families, parenthood, Angola/Portugal, gender.

 

RÉSUMÉ

Cet article est basé sur les données d’une enquête menée dans le cadre du projet de recherche de l’ICS “Transnational Child-Raising Arrangements between Angola and Portugal” (TCRAf-Eu 2008) en tenant compte d’une échelle d’analyse transnationale. Il porte un regard sur les différentes façons de prendre soin des enfants et des adolescents d’origine angolaise à l’échelle transnationale, en montrant comment elles affectent la vie de ceux qui restent dans le pays d’origine, de leurs parents migrants et des adultes qui en ont la charge. La question du genre occupe une place centrale dans les nouvelles formes de famille qui émergent, en lançant le débat sur le rôle de gagne-pain des parents.

Mots-clés familles transnationales, parentalité, Angola/Portugal, genre.

 

RESUMEN

A partir de los datos de una encuesta del proyecto de investigación del ICS “Transnational Child-Raising Arrangements between Angola and Portugal” (TCRAf-Eu 2008) y teniendo en cuenta una escala de análisis transnacional, el presente artículo propone una mirada sobre las formas que asumen los cuidados transnacionales a los niños y jóvenes de origen angoleño, y como estas afectan las vidas de aquellas que permanecen en el país de origen, de sus padres migrantes y de sus cuidadores. Las nuevas formas de familia emergentes apuntan para el lugar central de la cuestión de género poniendo en discusión el papel del sostén de la familia de los padres.

Palabras-clave familias transnacionales, crianza de los hijos, Angola/Portugal, género.

 

Introdução

Apesar da existência de políticas migratórias cada vez mais restritivas, os fluxos migratórios de África para a Europa continuam a ser significativos. Muitas famílias impossibilitadas de se movimentarem em conjunto vivem cada vez mais separadas dos próprios filhos, utilizando redes locais e transnacionais adaptadas ao cuidado das suas “crianças”. Assim, assiste-se à emergência de famílias migrantes transnacionais derivadas da migração dos seus membros.

A pouca informação que existe sobre a organização de cuidados às crianças de famílias transnacionais baseia-se em evidências parciais e estudos qualitativos com números reduzidos de famílias que indicam que existem consequências negativas para o desenvolvimento das crianças, bem como custos emocionais para elas e para os seus pais (Parreñas 2001 e 2005; Folbre 2001; Zontini 2004; Dreby 2006). Estes estudos indicam ainda como os aspetos negativos podem ser compensados pelos efeitos positivos das remessas, constituindo este último aspeto o foco principal à volta do qual a literatura e os debates sobre migração se têm debruçado.

Neste artigo, a partir dos dados recolhidos no projeto de investigação TCRAf-Eu[1] e tendo em conta uma escala de análise transnacional, será questionada a legitimidade das noções/pressupostos modernistas de nação/ tempo/ espaço embebidos em conceitos como parentalidade/ acolhimento/ integração. Por um lado, serão discutidos alguns aspetos relevantes que emergem de distintas culturas familiares e que determinam à partida a representação de cuidados na criação dos filhos em formas também diferentes. Por outro lado, será discutido como as crianças que pertencem a famílias transnacionais não são abrangidas pelas leis portuguesas que regulam o seu acolhimento: a regulamentação que existe centra-se exclusivamente nos “filhos menores em risco”. As novas formas de família, na realidade, obrigam a repensar a sociedade europeia contemporânea, que conta com uma presença cada vez mais importante dos migrantes de outros países e suas famílias. Considerar a mobilidade contemporânea como sendo geradora exclusivamente de situações de risco para a educação das crianças no âmbito de famílias transnacionais sugere uma visão parcial da mudança social em curso no âmbito da família e da sociedade contemporânea (Grassi 2007). Os desafios para a implementação de leis internacionais e nacionais para a proteção dos direitos das “crianças” em contextos migratórios são complexos e as “crianças” fazem parte do processo migratório numa variedade de situações distintas. O presente artigo pretende analisar uma destas situações e propõe um olhar sobre as formas que assumem os cuidados transnacionais dados às crianças e aos jovens de origem angolana em Portugal e como estas mesmas formas afetam as vidas daquelas que permanecem no país de origem, dos seus pais migrantes e dos seus cuidadores.

Ao considerar a família como uma unidade de análise central na compreensão das relações dos indivíduos em contextos transnacionais, torna-se crucial ter em conta que estas relações são desenvolvidas em diferentes países, cada um dos quais com uma organização social e familiar específica do ponto de vista histórico, cultural e político, e que condicionam as representações e a autoperceção dos papéis representados pelos indivíduos.

No âmbito da literatura que caracteriza tal tipo de famílias, optamos neste artigo por denominar famílias transnacionais as famílias “cujos membros vivem distantes a maioria do tempo, mas que juntos querem atingir o bem-estar comum/coletivo, baseado na união/unidade, mesmo além das fronteiras” (Bryceson e Vuorela, 2002: 3).[2] Trata-se de famílias onde existe separação geográfica entre pais e filhos, e uma unidade social e familiar baseada na organização da parentalidade à distância. As famílias transnacionais constituem um tema de pesquisa emergente que ainda não foi estudado no contexto dos fluxos migratórios entre Portugal e Angola.

Os estudos realizados no contexto europeu geralmente centram-se na análise das políticas de família e assistência social, incluindo a investigação sobre a divisão do trabalho e as responsabilidades entre as famílias e o estado (Guerreiro e Pereira, 2007; Torres, Guerreiro e Lobo 2009; Wall, 2003; Fonseca, 2005). Outros estudos focam o papel do género em relação à divisão dos cuidados com as crianças no seio da família (Crompton, Lewis e Lyonnette, 2007; Lewis, Campbell e Huerta, 2008), sendo este tópico explicado pela sua relevância no quadro dos estudos feministas e tendo uma importância central para a igualdade entre homens e mulheres.

No nosso estudo de caso, constatamos como a questão de género se torna central também para a perceção das relações familiares à distância. Dos estudos existentes sobre a separação entre pais e filhos nas famílias transnacionais (Parreñas 2008; Suarez-Orozco e Suarez-Orozco, 2001) e sobre a parentalidade, a maioria incide sobre a maternidade (Hondagneu-Sotelo e Ernestine, 1997; Parreñas, 2001; Schmalzbauer, 2004; Yepez, Ledo e Marzadro, 2011; Zontini, 2004 e 2010; Tolstokorova, 2010).

Neste sentido, e como veremos, na nossa amostra a maioria dos migrantes angolanos em Portugal com crianças em Angola são pais que estão separados das mães das crianças que residem em Angola. Esta circunstância explica o motivo pelo qual iremos focar o presente artigo maioritariamente na questão da paternidade.

No âmbito da literatura sobre famílias transnacionais, apresentaremos algumas das formas definidas pelos cuidados transnacionais que, como veremos, se adaptam e são adaptados por uma multiplicidade de circunstâncias relacionadas com os contextos geográficos, históricos e culturais que estruturam a organização familiar (Uhlendorff, Rupp e Euteneuer, 2011).

A investigação que alicerça as análises que aqui apresentaremos, e que se centra sobre os migrantes angolanos em Portugal, pode considerar-se igualmente peculiar devido à evidência de que, neste contexto, as famílias analisadas parecem ter uma composição e regras específicas que desafiam uma das mais consensuais definições de família transnacional (Bryceson e Vuorela, 2002), aquela acima referida.

O fluxo migratório do nosso estudo tem um caráter específico, uma vez que se realiza num contexto pós-colonial, onde as representações sociais que foram herdadas da antiga posição hegemónica que Portugal ocupou durante séculos nos PALOP (países africanos de língua oficial portuguesa) estão ainda muito presentes, tanto nas ex-colónias como em Portugal (Machado, 1994). As ligações históricas entre Portugal e Angola têm repercussões simbólicas e culturais, entre as quais a persistência do legado colonial da língua portuguesa como língua oficial é uma das mais significativas. São esses laços simbólicos que determinam a escolha de Portugal como o país de destino mais importante para o migrante angolano, assim como realçam a existência de alguma proximidade que não se verifica noutros contextos. Ao mesmo tempo, a guerra civil que assolou Angola, no decurso de quase 30 anos (1975-2002), moldou fortemente os movimentos migratórios provenientes de Angola e determinou, em grande parte, o perfil socioeconómico dos angolanos em Portugal.

Os estudos existentes sobre a migração entre Angola e Portugal são, na sua maioria, centrados na dinâmica da “integração social” dos angolanos em Portugal e não expressam a importância numérica deste fluxo migratório (Pires 2003; Peixoto 2008; Machado et al., 2011; Grassi 2009). De facto, em Portugal, e particularmente em Lisboa, as populações migrantes têm vindo a aumentar. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros português e o Instituto Nacional de Estatística, os angolanos com residência fixa aumentaram de 5000 para 23.200 pessoas, entre 1990 e 2012. Destes, cerca de 15.824 vivem na região de Lisboa.

Além disso, os fluxos entre Angola e Portugal têm sido quase sempre estudados juntamente com outros fluxos referentes aos PALOP. Na literatura existente sobre a mobilidade entre PALOP e Portugal, podemos ver, por exemplo, que os estudos sobre os indivíduos cabo-verdianos são os mais numerosos (Grassi e Evora, 2007; Batalha, 2004; Akesson 2004), existindo apenas alguns que se centram em migrantes angolanos (Grassi, 2007, 2009; Øien, 2006, 2007; Tinajero, 2010). De igual modo, a maioria das pesquisas realizadas em Portugal, enquanto país de acolhimento, focam-se na integração no mercado de trabalho (Peixoto, 2008, 2009a, 2009b; Pereira, 2010), em aspetos demográficos (Peixoto 2007 e 2009b; Fonseca, 2005 e 2011), redes e capital social (Grassi, 2009 e 2010), e nas identidades migrantes (Machado, 1994; Grassi, 2008a e 2008b).

Na nossa amostra a maioria das famílias transnacionais entre Portugal e Angola revelam que um importante número de pais migrantes em Portugal estão separados da mãe da criança e envolvidos num outro relacionamento afetivo. Grande parte destes indivíduos têm outras crianças com a atual parceira com quem vivem em Portugal. Como é que estas famílias transnacionais funcionam neste contexto? Quais são as repercussões no relacionamento entre o cuidador e os pais, e entre os pais e os seus filhos? Que formas assumem a organização de cuidados para a criação dos filhos? Estas são as principais questões que abordaremos neste texto.

O artigo está organizado em três partes. Após uma descrição sumária do contexto e das leis migratórias em Portugal, serão apresentados os desafios metodológicos e os métodos de recolha da informação original. A segunda parte analisa as diferentes formas utilizadas pelas famílias transnacionais para educar os filhos e organizar o seu cuidado, entre os dois países. Finalmente, através de uma ênfase especial dada às questões de género e à paternidade, procurar-se-á compreender quais são nas famílias transnacionais as dimensões mais relevantes para a educação dos filhos e o exercício da paternidade à distância.

 

A migração angolana para Portugal

Durante um longo período de tempo, Portugal tem sido um país de emigração e, apesar da intensificação do fluxo emigratório dos últimos cinco anos, nas décadas mais recentes tornou-se também um país de imigração. Em 2012, 22,6% (94.267) dos estrangeiros em Portugal (de um total de 417.042 residentes legais) eram cidadãos das ex-colónias portuguesas (SEF, 2010). Entre 1975 e meados da década de 1980, a independência das ex-colónias africanas portuguesas trouxe de volta centenas de milhares de pessoas, os chamados “retornados” (Lubkemann, 2003; Ovalle-Bahamón, 2003). Por outro lado, o fluxo migratório que já havia começado na década de 1960, especialmente de Cabo Verde, aumentou. Um novo ciclo migratório surgiu com a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia em 1986, em grande medida impulsionado pelo aumento da procura de mão de obra, devido ao desenvolvimento da construção e de vários projetos de infraestrutura. Os fluxos dos PALOP, sendo muito facilitados pelos laços históricos, linguísticos e culturais, aumentaram significativamente. No entanto, o período mais intenso de migrações angolanas ocorreu durante a década de 1990 e início dos anos 2000, devido ao recomeçar da guerra, na sequência do fracasso dos processos de paz de Bicesse e Lusaka.[3] Alguns desses migrantes, filhos da elite e da classe média que fugiu do serviço militar obrigatório em Angola, migraram para Portugal para continuar a sua formação, mas a maioria foram migrantes não qualificados que vieram para trabalhar na construção civil, limpeza e outros trabalhos similares. O conflito em Angola teve um grande impacto sobre as decisões de emigração, mas não deve ser visto como o único fator determinante. A migração é também consequência da violência, instabilidade, mão de obra limitada, oportunidades de educação e declínio dos padrões de vida — fatores que podem ter influenciado, todos juntos, as opções migratórias. A proximidade linguística e cultural, o apoio familiar e a existência de redes sociais em Portugal (amigos e parentes em Lisboa) tornou este país um destino adequado para muitos angolanos, para além das oportunidades de trabalho (IOM, 2009). A maioria dos migrantes recebeu alguma assistência de membros da sua família e das outras redes sociais em Portugal.

Como se pode observar na figura 1, embora o número de homens angolanos em Portugal tenha sido mais elevado do que o de mulheres angolanas, esta tendência tem vindo a mudar, uma vez que o número destas aumentou de uma forma contínua. Em 1999, 59% eram homens e 41% eram mulheres, e em 2012 foram mais as mulheres do que homens registados em Portugal (52,7% e 47,3% respetivamente — dados provisórios). Esta evolução é explicada pelo processo de reagrupamento familiar (Fonseca, 2005). De acordo com um estudo recente da Organização Internacional das Migrações (OIM), os migrantes angolanos do sexo masculino tinham mais probabilidade de emigrar devido às consequências da violência e da guerra, às dificuldades económicas, aos estudos e à busca de oportunidades, enquanto as principais razões para a migração entre as mulheres revelaram argumentos como juntarem-se a um familiar, a procura de novas oportunidades de trabalho e os estudos (IOM, 2009: 49). O período migratório que se inicia nos primeiros anos de 2000 caracteriza-se pela diminuição do número de migrantes angolanos devido à recessão económica em Portugal e ao aumento das oportunidades de trabalho em Angola. Pode-se falar de uma tendência para a inversão do fluxo migratório (Ferreira e Grassi, 2012).

 

 

A partir de 2006, muitos dos migrantes estrangeiros voltaram ao seu país ou migraram para outros países europeus. Na verdade, uma grande percentagem de migrantes estrangeiros com baixas qualificações (como por exemplo os angolanos) enfrentaram situações de vulnerabilidade económica. Em 2006, os angolanos que se fixaram em Portugal foram mais de 33.000. No entanto, este número diminuiu consideravelmente nos últimos cinco anos, atingindo 20.366 em 2012 (INE, 2010; SEF, 2010, 2011). Alguns angolanos voltaram para Angola, onde atualmente, devido à crise económica em Portugal, têm mais oportunidades económicas. Outros migraram para outros países após terem adquirido a nacionalidade portuguesa, aproveitando a nova lei da migração de 2006, que tem vindo a agilizar a nacionalização dos migrantes estrangeiros (Malheiros, 2011).

 

 

O impacto das leis migratórias nos migrantes de origem angolana

Em comparação com outros países da Europa, Portugal tem tido uma abordagem inclusiva relativamente à imigração. Em 2011, Portugal foi muito bem classificado no Mipex,[4] um índice que compara os países de acordo com as suas leis e políticas de integração. Esta classificação reflete sobretudo as leis e as políticas relativas ao mercado de trabalho e ao direito ao reagrupamento familiar. Durante a década de 1990, a maioria dos migrantes angolanos foram admitidos em Portugal com vistos de turista e agora tornaram-se residentes permanentes ou temporários, ou mesmo cidadãos portugueses. Na verdade, durante a década de 1990, o governo português lançou um processo de regularizações, que incluiu medidas de discriminação positiva para os cidadãos dos países de língua portuguesa (decreto-lei n.º 212/92, de 12 de outubro). Houve um total de três períodos de regularizações extraordinárias, que permitiram à maioria dos migrantes angolanos tornarem-se residentes permanentes (Grassi, 2011).

A particularidade do caso português diz respeito à história do país colonial: até 2006, o sistema migratório pareceu, de facto, ter sido originalmente projetado para acomodar a migração dos países africanos de língua portuguesa e historicamente favoreceu uma discriminação positiva desses países, que se refletiu tanto na legislação como nos acordos bilaterais. Em 2006, a lei da nacionalidade fortaleceu o princípio ius soli, ou seja, o direito à cidadania para as crianças nascidas em Portugal, se os pais estivessem legalmente residentes no país por um período de cinco anos. Em 2007, foi aprovada a nova lei da migração, o que facilitou a regularização dos processos, nomeadamente com a introdução do “estatuto de residente de longa duração”, e estabeleceu o direito das crianças e dos seus pais a terem uma “autorização de residência” quando aquelas estivessem matriculadas na escola até ao nível secundário.

Em Portugal, qualquer cidadão com uma autorização de residência válida tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família a viver fora do país. Estes familiares podem ter vivido com os seus progenitores em outro país, ou depender deles ou coabitar com eles. Em 2002, a reunificação familiar representava mais de 75% do fluxo de migração anual (Fonseca, 2005), e em 2009 foram emitidas 805 autorizações de residência para pessoas de Angola ao abrigo do reagrupamento familiar (SEF, 2010).[5]

Houve na ultima década mudanças importantes na forma como os pedidos de reagrupamento familiar foram processados e considerados. A nova lei de estrangeiros, de 2007, foi concebida para simplificar este processo, admitindo a reunificação com filhos de mais de 18 anos se estes fossem dependentes nos termos acima referidos. Este é um ponto em que Portugal difere de muitos outros países europeus, e que sugere uma política familiar friendly, na abordagem à gestão das migrações.[6] No entanto, na prática, reunir toda a documentação pode ser para o requerente uma tarefa difícil e que custa dinheiro. A lista de exigências é bastante longa.[7] Assim, quer os aspetos práticos de trazer as crianças para Portugal, quer as suas repercussões na vida quotidiana podem explicar a razão porque algumas pessoas não conseguem trazer os seus filhos com eles. Para tal, a exigência de rendimentos implica um problema para muitos migrantes em Portugal no contexto da crise que o país atravessa e do desemprego que atinge em particular as populações migrantes (Peixoto, Marçalo e Tolentino, 2011).

Em 2009, reconhecendo o impacto negativo da crise económica sobre os níveis de emprego dos migrantes, foi adicionado um apêndice à lei, que admitiu uma especial suspensão temporária das necessidades económicas para a regularização e a reunificação familiar. O governo português, tal como indicado no preâmbulo da lei, considerou que os efeitos desproporcionados do desemprego e do trabalho temporário para migrantes não justificavam mantê-los afastados das suas famílias. Resumindo, a regulamentação gradual que foi iniciada após a década de 1970 incluiu a desburocratização e a facilidade de acesso à nacionalidade, o reagrupamento familiar e a renovação de vistos.

 

Notas metodológicas

Como seria de esperar, abordar uma problemática complexa e, até agora, pouco estudada requer uma metodologia também complexa, quer de um ponto de vista teórico e epistemológico (a combinação de diferentes olhares disciplinares), quer do ponto de vista da escolha dos métodos de recolha de dados originais. Todos os projetos que fazem parte do programa Norface TCRAf-Eu adotaram a SMS (simultaneus matched sample) (Mazzucato, 2008). Trata-se de uma metodologia de investigação plurissituada, que implica a recolha de dados no país de origem e no país de chegada dos migrantes, permitindo assim a abordagem transnacional. Além disso, baseia-se num rigoroso trabalho de equipa em vários locais e no contacto permanente, com troca de relatórios semanais via e-mail das equipas envolvidas. Finalmente, o trabalho de campo, que implica a observação junto das “tríades” (redes que incluem pais, filhos e cuidadores) dos migrantes, revelou-se crucial, uma vez que, ao serem colocadas as mesmas questões nos vários lugares através da adaptação dos instrumentos aos contextos locais, conseguiu-se captar as diferenças culturais na organização das relações familiares entre os diversos contextos. A recolha de dados do projeto TCRAf-Eu entre Angola e Portugal incluiu: (a) inquérito em Portugal com 300 pais de origem angolana; (b) inquérito em Angola com 2246 alunos (Luanda e Benguela); (c) entrevistas com informantes privilegiados; (d) entrevistas aprofundadas às “tríades” em 20 famílias. O presente artigo centra-se apenas nos dados obtidos do inquérito a 300 pais de origem angolana residentes em Portugal. A estratégia de amostragem foi organizada para entrevistar e comparar três categorias de progenitores migrantes: os pais cujos filhos ficaram em Angola (n = 68, 23%); os progenitores que têm filhos em Portugal e em Angola (n = 76, 25%); os progenitores cujos filhos vivem todos em Portugal (n = 156, 52%), que constituem o grupo de controlo.

No momento da entrevista, os pais viviam na área metropolitana de Lisboa (AML), no distrito de Lisboa ou Setúbal. A AML é a região com o maior número de habitantes em Portugal (2.821.699 cidadãos no ano 2011 — Pordata, 2012) e foi especificamente escolhida porque é o lugar onde a maioria dos cidadãos angolanos vive e trabalha: 80% em 2010 (Pordata, 2012; SEF, 2010, 2011). Esta tendência para viver dentro da AML reflete a polarização e a absorção de emprego nesta área geográfica (Pereira, 2010), bem como uma importante presença dos angolanos nas redes sociais da capital e seus arredores. Os progenitores inquiridos tinham uma média de idade de 37 anos, sendo 135 deles do sexo feminino (45%) e 164 do sexo masculino (55%).

As entrevistas foram conduzidas por entrevistadores de origem angolana especialmente treinados por um dos membros da equipa e foram concluídas no decurso de seis meses (entre dezembro de 2010 e maio de 2011), utilizando-se diferentes estratégias de recrutamento (69% de amostragem por “bola de neve”; 20% por contacto pessoal; 4% por recrutamento em locais públicos; e 3% por meio de associações ou através da igreja). A estratégia de amostragem foi concebida por forma a atingir um equilíbrio na diversificação da amostra em termos de género, idade da criança (o entrevistado devia ter pelo menos uma criança com menos de 21 anos) e país de residência dos filhos dos entrevistados. Os dados foram analisados com Stata e SPSS, fazendo uma análise descritiva e inferencial. Diferentes variáveis foram testadas pelo teste do qui-quadrado (todos os dados categóricos) ou Anova (categórica e os dados numéricos) para estabelecer os perfis dos diferentes tipos de famílias. É de realçar que, em termos estritamente estatísticos, trata-se de uma amostra não representativa, pelo que os resultados que serão apresentados, embora tendo uma evidente relevância exploratória, deverão ser lidos tendo presente esta limitação.

 

Padrões de migração dos três grupos de migrantes

Para compreender os perfis dos três grupos de progenitores , teremos, em primeiro lugar, que apresentar algumas características da amostra, para dar uma especial atenção à estrutura familiar dentro de cada grupo. Como já foi realçado na introdução, centrar-nos-emos especialmente na situação conjugal dos entrevistados.

Os entrevistados são relativamente jovens, com uma idade média de 37 anos, não tendo sido encontradas diferenças de idade entre os três grupos. Relativamente ao género, a proporção de homens e mulheres é diferente entre os grupos. Enquanto a maioria dos inquiridos que vivem com todos os filhos em Portugal são do sexo feminino (66%), a maioria dos progenitores entrevistados cujos filhos vivem em Angola são do sexo masculino (respetivamente 82% para os que têm todos os filhos em Angola e 68% para aqueles cujos filhos estão a residir em Angola e em Portugal). Muito poucas mulheres que vivem em Portugal têm as crianças a viver em Angola: de facto, 113 homens têm crianças em Angola e apenas 31 mulheres estão nesta situação; 80% dos nossos entrevistados que têm filhos a residir em Angola são os homens. A baixa percentagem de mulheres nesta situação parental revela um desequilíbrio que parece ser específico do contexto português. Os outros fluxos estudados dentro do projeto TCRAf-Eu (Nigéria-Irlanda, Gana-Holanda) revelam padrões de migração diferentes, com números importantes de mães cujos filhos vivem no país de origem.

Quando se observam os padrões de migração, o tempo médio passado em Portugal é de 10,6 anos. Isso explica-se pelo facto de a maioria deles (60,3%, n = 181) terem vindo para o país entre 1999 e 2002, após o reacender da guerra e da violência em Angola, que levou à migração em massa da população angolana, que fugiu na sua maioria para os países vizinhos. Um grande número de jovens abandonou Angola para escapar ao serviço militar obrigatório, mas também para procurar oportunidades de emprego, acabando por se estabelecer em Portugal. Apenas 12% dos inquiridos são migrantes recentes (n = 35), chegados nos últimos cinco anos. A maioria dos entrevistados entrou em Portugal com vistos de turista e posteriormente tornou-se residente permanente, ou teve acesso à autorização de residência temporária. Quase nenhum deles procurou asilo; este facto explica-se porque os cidadãos angolanos beneficiaram de redes sociais e familiares já existentes em Portugal, bem como das leis de migração que foram particularmente favoráveis aos cidadãos originários de todos os PALOP. Além disso, o estatuto de refugiado em Portugal impunha limitações no acesso ao mercado de trabalho. As leis de migração, bem como os processos de regularização, explicam porque estavam quase todos os participantes (94%), à data do inquérito, a residir legalmente em Portugal.

No entanto, e apesar da discriminação positiva para os migrantes originários dos PALOP, que possibilitou várias regularizações extraordinárias desde a década de 1990 e no início da de 2000, e da situação migratória estável, mais de metade dos inquiridos (62%) parecem desejar o regresso a Angola ou a deslocação para outro país nos próximos cinco anos. Sobre os projetos migratórios dos entrevistados existem diferenças entre os diferentes grupos. Os progenitores migrantes com todos os seus filhos em Portugal parecem mais dispostos a permanecer no país de migração (43%) do que aqueles que têm todas as crianças em Angola (23,5%). A maioria do grupo com filhos em Angola (53%) deseja voltar ao seu país. Os que têm filhos em Angola e em Portugal encontram-se mais divididos entre as três opções: 37% pretendem ficar, 34% pretendem retornar e 27% gostariam de ir para outro país. É de sublinhar que a maior ou menor vontade de voltar para Angola prende-se com a atual recessão económica em Portugal e, paralelamente, com o aumento das possibilidades de trabalho em Angola (Ferreira e Grassi, 2012).

 

 

Educação, emprego e trabalho

O nível das qualificações dos migrantes está associado ao seu grau de empregabilidade em qualquer país e influencia o seu nível de rendimento e capacidade de enviar remessas para o país de origem. Há indícios de que alguns angolanos residentes no estrangeiro são migrantes qualificados (Grassi 2009). Na nossa amostra, a maioria dos entrevistados têm qualificações de nível médio (32% têm o ensino básico e 36% têm o ensino secundário) mas uma parte significativa (19%) frequentou faculdades ou universidades, o que revela a diversidade do nosso grupo-alvo, mesmo sendo esta proporção no ensino superior inferior à taxa nacional em Portugal em 2009, que era de 30,6% e atingia 53,2% na Grande Lisboa (INE, 2010: 69).

O nível médio de educação formal pode explicar a razão pela qual os migrantes têm empregos que oferecem poucas oportunidades de desenvolvimento das suas competências ou baixas perspetivas de carreira. Na amostra, 7% dos entrevistados são alunos, e esta percentagem atinge 17,6% nos inquiridos que têm todas as crianças em Angola. De facto, desde o período colonial, os angolanos vêm para Portugal para estudar (Januário, 2007), principalmente devido à escassez das instituições de ensino superior no seu país, em especial durante o período da guerra civil.

A maioria dos inquiridos (tanto do sexo masculino como feminino) encontra-se a trabalhar (65%), mantendo empregos mal remunerados no setor dos serviços, e encontrando-se portanto na parte inferior da hierarquia profissional do mercado de trabalho português (isto é, os serviços de limpeza para as mulheres e a construção civil para os homens). O rendimento familiar de 75% dos nossos entrevistados é inferior a 1000 euros por mês, e 20% ganham menos de 500 euros mensais. O salário médio em Portugal foi 813 euros em 2011 e o salário mínimo era 475 euros. Em 2008, 7,4% da mão de obra recebia o salário mínimo (INE, 2010).

Nos nossos dados verifica-se uma alta incidência do desemprego (26,5%), muito acima da média nacional de 12,4% (INE, 2010). Esta alta taxa reflete a atual recessão económica em Portugal, o aumento da pobreza e a crise no setor da construção, onde muitos angolanos trabalham (Pereira e Vasconcelos, 2007; Pereira, 2010). Os homens tendem a procurar emprego na indústria da construção civil (44%), a trabalhar também como pedreiros, carpinteiros, motoristas, eletricistas, técnicos, guardas, etc. Em geral, os resultados confirmam as conclusões do levantamento da OIM realizado em 2009 com 200 angolanos e o inquérito da OCDE (OECD, 2008) — os dois revelaram que os migrantes dos PALOP em Portugal estão em desvantagem em relação aos migrantes de outros países.

Quase todos os inquiridos trabalham em tempo integral e, em média, trabalham mais do que o limite legal (42 horas/semana). Em média, os que têm filhos a residir em Angola trabalham mais horas por semana e mudam de emprego mais frequentemente. Mais de metade não possuem contrato de trabalho nem têm um contrato de duração determinada, o que torna a sua situação laboral muito vulnerável ao desemprego (32% consideram que é muito provável estarem desempregados no ano seguinte). A maioria considera que não tem dinheiro suficiente para as despesas diárias e 40% acham que a sua situação financeira não é tão boa quanto a da sua vizinhança.

Assim, o papel de “ganha-pão”, a maioria das vezes atribuído ao pai, está a ser posto em causa pela crise económica que se vive em Portugal. A comparação da situação económica entre os três grupos é complexa, porque, por um lado, os dados recolhidos mostram que os inquiridos com filhos a residir exclusivamente em Portugal estão mais frequentemente desempregados (32%) do que os inquiridos com filhos em Angola. Mas, por outro lado, se considerarmos o nível de rendimento, o número de vezes que mudam de emprego e o número de horas de trabalho por semana, os resultados mostram que os inquiridos com todas as crianças a residir em Portugal mudam de emprego menos vezes, trabalham menos horas e ganham mais do que os pais nas duas outras categorias.

 

As crianças e as suas famílias

Os membros de famílias transnacionais entre Angola e Portugal referem viver numa situação conjugal peculiar e com papéis específicos do casal na família. Uma grande proporção dos inquiridos encontra-se num relacionamento (quase 80%), mas apenas 16% deles são casados (oficialmente ou tradicionalmente). Os homens são mais propensos a estar num relacionamento do que as mulheres; a proporção de progenitores sós é maior entre as mulheres (25%) do que entre os homens (16%). Há muito mais homens solteiros no grupo de entrevistados cujos filhos todos estão a residir em Angola (38%) do que nos outros grupos (12% no grupo dos que têm filhos a residir em Portugal e em Angola e 16% no grupo de entrevistados cujos filhos estão todos a residir em Portugal).

A grande maioria dos entrevistados está a viver em Portugal com o seu parceiro (92%), sendo este um elemento fundamental para compreender a dinâmica transnacional do regime de cuidados. Uma parte muito reduzida dos homens referiu que a sua atual parceira está a viver em Angola (apenas 4%, n = 6), contrastando com uma percentagem mais elevada entre as mulheres entrevistadas (12%, n = 12). No nosso caso, a distância geográfica é reforçada pela separação conjugal entre os dois progenitores e isso afeta o funcionamento de toda a família e os contactos entre estes e os seus filhos em Angola. A separação ocorreu quase sempre antes da migração do pai, sendo esta um projeto individual do pai separado. Neste contexto, a migração não pode ser considerada um projeto comum dos progenitores para aumentar os rendimentos da família.

A maioria dos entrevistados tem filhos de diferentes parceiros e em metade dos casos o outro progenitor da criança não é o parceiro atual do entrevistado. Essa proporção atinge 65% para o primeiro filho (que é o filho que vive em Angola) tendo, obviamente, um impacto na relação entre o pai em Portugal e a criança em Angola e configurando um tipo particular de relação em que não existe, ou é diferente, a expectativa de pai e filho ficarem juntos. Parece tratar-se de uma relação em que surgem, no casal, dificuldades na organização das responsabilidades de criar os filhos (Nobles, 2011).

Na amostra, o número médio de filhos (menores de 21 anos) por entrevistado é 2,33, bem acima do índice de fecundidade em Portugal (1,49 em 2009 e 1,6 na área da Grande Lisboa — INE, 2010). No entanto, estes valores são bastante menores relativamente aos valores em Angola, onde o índice de fecundidade atinge 5,6 crianças por mulher em idade fértil, sendo, na nossa amostra, os homens a ter, em média, mais filhos (2,51) do que as mulheres (2,12).

O primeiro filho da maioria dos entrevistados nasceu em Angola (quase 60%) antes da migração para Portugal. Esta relação é inversa para o segundo filho (66% nasceram já em Portugal) e mais de 85% dos terceiros filhos também nasceram em Portugal. No total, 59% das crianças nasceram em Portugal e 40% em Angola. A grande maioria das crianças que vivem em Portugal nasceram neste país (82%), 12% migraram com os pais e apenas 8% se juntaram a estes mais tarde. Isto revela uma baixa percentagem de casos de reagrupamento familiar na amostra. Das 284 crianças que nasceram em Angola, 234 (82,3%) ainda vivem em Angola. Aqueles que migraram para Portugal representam apenas 17% (49 migraram com os pais e 23 migraram após o pai). Neste caso concreto, existe uma diferença de género importante, uma vez que as mulheres migrantes parecem mais propensas a migrar com os seus filhos para Portugal do que os homens.

A análise detalhada dos dados recolhidos na nossa pesquisa revela uma imagem particularmente complexa das famílias angolanas. Ao contrário da imagem de uma família transnacional, em que o “ganha-pão” é maioritariamente o pai que emigra para trabalhar num país europeu e assim sustentar a sua companheira e os filhos (Barou, 2001), na nossa amostra encontram-se muito poucos casais com estas características. Assim, contrariamente, existe uma alta percentagem de famílias transnacionais em que o pai migrou para Portugal e tem filhos em ambos os países, embora já não tenha um relacionamento com a mãe do filho que ficou em Angola. A maior parte desses pais tem outra relação afetiva em Portugal e tem outros filhos desta nova parceira, que é, na maioria dos casos, de origem angolana. O facto de ter outros filhos, como veremos mais à frente, tem consequências sobre as modalidades transnacionais de cuidados às crianças.

 

 

Género e parentalidade à distância

Em relação aos papéis de género, a família transnacional entre Angola e Portugal marca uma rutura institucional com a visão tradicional de género, não só porque conduz a uma redistribuição e negociação da divisão sexual tradicional do trabalho dentro da família, mas também porque altera a forma como os pais vivem nos respetivos países e interagem sobre os cuidados institucionais dos filhos (Folbre, 2001). Na nossa amostra, em que a grande maioria dos migrantes com as crianças em Angola são homens (apenas 20% do total de progenitores que têm filhos em Angola são mulheres), podemos observar que o arranjo de cuidados transnacionais reproduz várias diferenças de género. Estas tornam-se mais evidentes quando se analisam as relações intergeracionais entre pais e filhos de famílias migrantes transnacionais angolanas. Se, no caso das famílias transnacionais de origem filipina estudadas por Parreñas (2005), a distância no tempo e no espaço entre o pai migrante e seus filhos contribui para enfraquecer as relações intergeracionais, que se perdem na vida do dia a dia, no nosso estudo ambos os pais e as crianças migrantes expressaram um sentimento de desconforto e distância emocional em relação ao seu filho/pai. Os resultados também revelam diferenças no bem-estar emocional das famílias transnacionais, caso seja a mãe e não o pai o progenitor que migra. Quando a mãe migra, as crianças queixam-se mais frequentemente de sentimentos de abandono. Do mesmo modo, no nosso estudo de caso, existem pais migrantes que frequentemente se queixam do desconforto emocional de não poder partilhar a vida do dia a dia com os seus filhos (Parreñas, 2008).

Entre as mães envolvidas no nosso estudo, um terço daquelas cujos filhos vivem em Angola estão a estudar em Portugal e pretendem voltar a Angola depois de terminar os seus estudos. As mães que têm filhos a residir em Angola têm uma idade média de 37 anos, quase todas são residentes legais em Portugal (96%) e vieram viver para o país, em média, há dez anos. Aproximadamente um terço concluiu o ensino médio primário/secundário, outro terço concluiu a escola secundária superior, 12% completaram o nível profissional, e 24,3% possuem um diploma universitário. A maioria dessas mulheres (51%) são migrantes temporárias e a frequência de contactos que elas têm com os filhos em Angola é muito elevada, entre uma e várias vezes por semana. Metade delas ainda está num relacionamento afetivo com o pai das crianças que ficaram em Angola.

 

Relações nas tríades

Para entender o sentimento geral dos inquiridos face ao papel da paternidade à distância e face à satisfação dos pais migrantes com o cuidador da sua criança e, consequentemente, para entender melhor a organização dos cuidados aos filhos neste tipo de famílias, mais uma vez a análise de género parece ajudar a entender melhor as diferentes circunstâncias. Na nossa amostra, o papel de prestação de cuidados é desempenhado pelo outro progenitor (77,5% dos casos), mais especificamente pelas mães biológicas em 73% das famílias, e pelo pai em 4% dos casos. Quase todos os cuidadores são mulheres (94%): ou são as mães das crianças ou outras mulheres da família. Quando o cuidador não é o outro progenitor biológico, é um avô ou uma avó (15%), ou uma tia / um tio (5%).

Em relação ao cuidador, há, na nossa amostra, uma pequena diferença de acordo com os tipos de famílias transnacionais. Quando as crianças vivem todas no país de origem, 30% delas não estão ao cuidado do outro progenitor biológico, e esta percentagem atinge apenas 20% quando o entrevistado tem crianças em ambos os países.

As principais características dos cuidadores da nossa amostra indicam que a grande maioria deles trabalham (72%) e têm entre 31 e 40 anos de idade. A duração média da prestação de cuidados é de aproximadamente dez anos, num contexto em que o tempo de migração de um dos pais é em média de 11 anos. Isto revela uma tendência para a estabilidade no cuidado: uma alta percentagem de crianças da nossa amostra (82%) nunca mudaram de cuidador no decurso da sua infância.

Em termos gerais, os contactos entre o pai migrante e o cuidador são mantidos, embora numa base não frequente, uma vez que a grande maioria telefona apenas uma vez por mês e 14% não têm sequer contacto com o cuidador da sua criança. Nesta dimensão também se regista, mais uma vez, uma diferença de acordo com o género do progenitor migrante no que respeita à sua perceção sobre a frequência dos contactos com os filhos. Os pais consideram a frequência de contacto bastante baixa, enquanto as mães migrantes com todas as crianças a viverem em Angola e que têm contacto com o cuidador, em média, uma vez por semana, não têm esta perceção e referem o relacionamento com as suas crianças como mais positivo do que os pais.

A esmagadora maioria dos inquiridos (83%) respondem que estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a organização dos cuidados às suas crianças. Os satisfeitos respondem que o cuidador “cuida bem de seus filhos”, “é uma boa mãe”, “dá uma boa educação”, “dá carinho e a atenção necessária”, “ama seu filho”, etc. No caso em que os entrevistados declaram não estar satisfeitos com os cuidados prestados às suas crianças, os motivos prendem-se com o cuidador que “não tem as condições necessárias para os cuidados de saúde e escolares”, “não pode ajudar a criança com os trabalhos da escola”, “não dá uma boa educação”, “é desleixado”, “é descuidado”, etc.

No entanto, o facto de a maioria dos pais migrantes estar satisfeita com os cuidados dados aos seus filhos não quer necessariamente dizer que tenha um bom relacionamento com o cuidador. Cerca de 28% dos pais relataram que nunca ou quase nunca têm tido um relacionamento aberto e caloroso com o cuidador. Cerca de 31% dizem ter, por vezes, um bom relacionamento mas, no total, apenas 41% dizem ter “sempre” ou “muitas vezes” um bom relacionamento com o cuidador. E 6% dizem abertamente ter uma relação conflituosa. Isto pode ser explicado pelo facto de uma grande percentagem dos cuidadores serem geralmente os ex-parceiros dos respondentes, tendo a conjugalidade, nesses casos, um impacto direto na organização dos cuidados.

Quando os conflitos surgem entre o pai em Portugal e o cuidador em Angola, em cerca de 60% dos casos estes são devidos a questões de dinheiro. Isso permite-nos levantar a questão dos pais nas famílias transnacionais e do papel de género de chefes de família. Por outras palavras, até que ponto “os ganha-pães” são os chefes de família, contribuindo com dinheiro ou bens para a educação dos seus filhos que vivem em Angola? Até que ponto as expectativas de género relacionadas com este papel mudam no nosso contexto?

Os resultados mostram que 80% dos pais enviam para os seus filhos bens ou dinheiro, e isso é particularmente evidente no caso dos pais cujos filhos vivem todos em Angola. No entanto, quando se aprofunda a questão dos envios de remessas, os dados indicam que os entrevistados não enviam dinheiro regularmente, mas sim várias vezes por ano ou ocasionalmente. Isto acontece mais nos casos em que o pai tem um emprego de baixa remuneração ou se encontra desempregado. Para além disso, a situação conjugal dos pais e o facto de alguns deles também terem crianças em Portugal são cruciais para entender a questão das remessas, as quais diminuem quando os pais têm filhos em Portugal.

Sobre a qualidade da relação entre o pai migrante e o cuidador, no nosso estudo de caso parece que, mais uma vez, encontramos uma situação diferente daquela descrita por Parreñas (2005) sobre o caso de famílias transnacionais filipinas. No caso dos migrantes angolanos, e com base nos nossos resultados, parece haver uma falta de cooperação entre os progenitores que vivem em diferentes países relativamente à educação das crianças. No entanto, pesquisas anteriores sobre disciplina e educação em famílias transnacionais e sobre o papel dos dois progenitores separados revelam que, quando o migrante é o pai, este tende a assumir a chamada “disciplina à distância”, um papel central da masculinidade, que é reconhecido e promovido pela mãe da criança. Isso pode, consequentemente, reforçar a lacuna emocional na família (Parreñas, 2005: 5 e 69). Considerando essas relações e a baixa frequência de contactos entre crianças e pais, estamos perante um tipo diferente daqueles que têm sido descritos até agora na literatura sobre famílias transnacionais (Bryceson e Vuorela, 2002).

Uma outra diferença dos acordos transnacionais na nossa pesquisa é o facto de não serem recentes, tendo em conta que a maioria dos pais migrantes cujos filhos estão a residir em Angola são-no há mais de dez anos (66%, n = 198), pois a maioria das vezes têm vivido no país de migração. Na nossa amostra, como vimos, há muito poucos casos de famílias reunificadas e a maioria dos pais migrantes não pretendem trazer os seus filhos para Portugal, por várias razões: por não terem recursos suficientes e terem empregos precários, mas também por estarem num relacionamento com outra mulher. Outros não querem porque os seus filhos sempre viveram com a mãe em Angola.

Finalmente, o nosso estudo sugere que os pais se sentem tristes por viverem separados geograficamente dos filhos e revela diferenças entre os casos em que há crianças que vivem em Portugal e outras que vivem em Angola e aqueles em que as crianças vivem todas em Angola. Pais com crianças em ambos os países (n = 57) encontram-se quase igualmente divididos entre a sensação de tristeza (36%), a indiferença emocional (36%), ou a sensação de que estar longe é a melhor solução (27%).

 

Conclusão

Como vimos, os fluxos migratórios entre Angola e Portugal têm sido, historicamente, muito importantes e têm ocorrido sob diferentes formas. Os reduzidos grupos de estudantes angolanos que chegaram na década de 1960, e que viriam mais tarde a integrar a classe dominante de Angola, deram lugar, nos anos 80, aos diferentes grupos de angolanos menos escolarizados ou qualificados que migraram para Portugal em busca de oportunidades de emprego durante a guerra. Alguns deles eram filhos da elite e da classe média angolana que fugiu ao serviço militar obrigatório e continuou a sua educação em Portugal, mas a maioria era constituída por migrantes não qualificados, alguns dos quais não tinham autorização de residência e trabalhavam na construção civil, na limpeza e em outros empregos similares.

Começámos neste artigo a analisar como a organização à distância das famílias transnacionais angolanas é um fenómeno que implica um quadro difícil de estudar, devido às múltiplas causas do movimento migratório entre os dois países.

A nossa análise constitui só um começo que entendemos crucial para compreender a repercussão da mobilidade nas vidas das pessoas e das famílias. A análise dos dados recolhidos com o questionário aos progenitores de origem angolana em Portugal, e que constitui a base empírica do presente artigo, serviu para tornar visível a existência de diferentes tipos de famílias angolanas em Portugal, facto que permite levantar novas questões no âmbito dos estudos da família na atualidade.

As evidências mais importantes captadas neste inquérito prendem-se, como vimos, com o género do progenitor migrante, e com os poucos casos em que a família transnacional entre Angola e Portugal é constituída por mães migrantes cujos filhos ficaram em Angola. A escassez de tais casos neste fluxo migratório, responsável, em parte, pela escassa representatividade estatística da nossa amostra, não diminui a sua relevância para a compreensão do fenómeno em estudo, ainda não explorado neste contexto. As famílias que existem são principalmente de migrantes temporários que mantêm um contacto mais próximo com os seus filhos e relatam ter um bom relacionamento com o cuidador. Os dados também revelam que querem voltar para Angola, de modo a reunirem-se com os seus filhos. Ao mesmo tempo, quando o pai tem filhos em ambos os países, a relação com o cuidador (principalmente a ex-parceira) parece ser mais controversa e o pai não parece estar disposto a trazer os seus filhos para Portugal.

A imagem complexa da família transnacional angolana surge também nos dados que foram recolhidos em Portugal, através de entrevistas qualitativas com os pais de origem angolana. A análise complementar das entrevistas recolhida no âmbito do projeto, mesmo destacando uma dinâmica semelhante de organização familiar como aquela que é transmitida pelos dados quantitativos, revela que existem pequenas diferenças que sugerem pistas de aprofundamento sobre as categorias de análise típicas nos estudos da família. Por exemplo, neste artigo foi evidenciada a importância da situação conjugal dos pais para compreender a dinâmica da paternidade transnacional, assim como a centralidade dos papéis de género no interior da família.

Além disso, os nossos dados parecem sugerir que a condição de jovens de famílias transnacionais em Portugal constitui um desafio à implementação de leis para a sua proteção em contextos migratórios. Na nossa investigação, os cuidados organizam-se maioritariamente com práticas informais de acordo com um conceito de parentalidade como relação social dentro do parentesco alargado na sociedade angolana, que inclui também pessoas sem laços biológicos e de afinidade. O acolhimento informal de crianças é uma prática parental em Angola que se alicerça em tradições culturais da sociedade comuns nos países da África Ocidental (Meillassoux, 1975). Tem como intuito o reforço dos laços familiares ou a criação de outros (e novos) laços; no passado era muitas vezes uma forma de prover educação ou formação à criança, devido às limitações económicas da família. No período do conflito armado, estando muitas vezes associada a formas de solidariedade para com os órfãos, esta prática era obviamente comum (Roque, 2009). O acolhimento informal parece continuar a assumir importância na sociedade angolana, embora se verifique atualmente mais devido a mudanças na estrutura familiar (elevado número de divórcios e separações) do que por motivo de migração (Queirós, 2010).

A interpretação dos dados recolhidos pela nossa pesquisa está a ser objeto de uma análise comparativa com os outros estudos do programa Norface referido no início deste artigo e que está em curso de publicação.

Perante a existência cada vez mais numerosa de famílias transnacionais no mundo contemporâneo, podemos concluir sublinhando a necessidade de uma redefinição de família derivada da separação geográfica dos seus membros e da organização de parentesco no país de origem dos migrantes. Este artigo tem assim como principal objetivo ilustrar e refletir sobre esta temática no contexto das relações familiares das famílias transnacionais entre Angola e Portugal.

 

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Websites

Migrant integration policy index (Portugal Mipex 2015): http://www.mipex.eu/portugal

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/page.aspx

Sefstat portal de estatística: http://sefstat.sef.pt/relatorios.aspx

Observatório das Migrações: http://www.oi.acidi.gov.pt/

Instituto Nacional de Estatística (INE): http://www.ine.pt/

Pordata — Base de Dados Portugal Contemporâneo : http://www.pordata.pt/en/Home

 

Receção: 04 de fevereiro de 2014 Avaliação: 20 de abril de 2015

 

Notas

[1] Trata-se do estudo de caso “Transnational Child-Raising Arrangements between Angola and Portugal”, coordenado por Marzia Grassi — ICS-UL, no âmbito do projeto TCRAf-Eu/2009. A investigação conducente a estes resultados foi financiada pelo Programa de Investigação Norface. O projeto TCRAf-Eu é coordenado pela Universidade de Maastricht (V. Mazzucato) e é formado, adicionalmente, pela University College Cork (A. Veale) e pela Universidade de Lisboa (M. Grassi). É um projeto comparativo sobre famílias transnacionais entre países africanos (Gana, Nigéria e Angola) e europeus (Holanda, Irlanda e Portugal).

[2] Tradução livre.

[3] O Protocolo de Lusaka foi um tratado de paz angolano que durou cerca de quatro anos e tinha como base a desmobilização das tropas do MPLA/FAA e da UNITA/FALA. O tratado foi assinado na capital da Zâmbia, Lusaka, no dia 20 de novembro de 1994, pelo então ministro das Relações Exteriores do governo angolano, Venâncio de Moura e o então secretário-geral da UNITA, Eugénio Ngolo Manuvakola 1. Este protocolo veio corrigir alguns défices que se registaram nos Acordos de Bicesse e também serviu para a formação de um Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional em Angola, que incluiu todas as forças políticas que tinham assento no parlamento saído das eleições de 29 e 30 de setembro de 1992.Noentanto, a guerra continuou até 2002, altura em que Jonas Savimbi, líder da UNITA, foi morto em combate. Desde o fim da guerra a UNITA deixou de ser um movimento armado passando a ser uma força política sem caráter militar.

[4] O Migrant Integration Policy Index (Mipex) reúne dados de 33 países, incluindo Portugal, em várias áreas, entre as quais reunificação familiar, emprego, educação, acesso ao mercado de trabalho e participação política.

[5] Segundo a lei, os indivíduos que podem ser definidos como os membros de uma família são os cônjuges e filhos menores de idade, as pessoas com deficiência que estão sob a responsabilidade jurídica de um ou de ambos os cônjuges, os filhos adotivos, os filhos solteiros com mais de 18 anos de idade dos quais o requerente ou um dos cônjuges seja responsável enquanto está estudando em Portugal, e os ascendentes “em linha direta de primeiro grau” do candidato.

[6] Desde a implementação da nova lei da migração, em agosto de 2007, e até meados de 2010, foram concedidas 57.124 autorizações de reunificação familiar (Advisory Board for Issues of Immigration, 07/07/2010). Em 2012 foram emitidas 8602 autorizações de residência por reagrupamento familiar (SEF, 2013).

[7] Alguns exemplos: prova de laços familiares, cópias autenticadas de identificação dos familiares do requerente; prova de que eles podem oferecer aos seus parentes alojamento, e que ele ou ela tem fundos suficientes para atender às necessidades dos parentes, certificado de registo criminal emitido pela autoridade competente, em Angola e em Portugal; cópia da decisão da autoridade nacional de que ao candidato é permitida a guarda dos filhos ou parentes, e consentimento do progenitor não residente, por escrito e certificado por uma autoridade consular portuguesa, de que o requerente está autorizado a levar a criança para fora do país…