SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número51Riefenstahl y Oliveira: del infierno de las imágenes a las imágenes del destierroLos museos y la promoción de la cultura científica en Portugal índice de autoresíndice de materiabúsqueda de artículos
Home Pagelista alfabética de revistas  

Servicios Personalizados

Revista

Articulo

Indicadores

Links relacionados

  • No hay articulos similaresSimilares en SciELO

Compartir


Sociologia, Problemas e Práticas

versión impresa ISSN 0873-6529

Sociologia, Problemas e Práticas  n.51 Oeiras  2006

 

A administração pública brasileira e as vicissitudes do paradigma de gestão gerencial

Carlos Buenos Ayres*

 

Resumo

A administração pública brasileira e as vicissitudes do paradigma de gestão gerencial

O artigo trata de questão relacionada à adoção do paradigma de gestão gerencial no setor público brasileiro. Destaca os possíveis ângulos de análise e interpretação a partir dos quais busca-se compreender a administração pública de matiz gerencial, sobretudo em sua relação com importantes temas tratados pelo Direito Público. Tendo como referencial analítico uma específica periodização clássica do Direito Administrativo, especula-se sobre a longevidade da fonte atual de legitimidade, a saber, a eficácia dos métodos e técnicas de gestão no contexto de uma administração direcionada por objetivos e avaliação a posteriori, e com ênfase sobre a capacidade desta última em garantir reservas líquidas de lealdade sociopolítica aos signatários do poder governamental.

Palavras-chave gestão pós-burocrática, fontes de legimidade, direito administrativo.

 

Abstract

The Brazilian public administration and the vicissitudes of the managerial administration model

This article deals with the issue related to the adoption of the managerial administration model in the Brazilian public sector. It accentuates the possible angles of analysis and interpretation, on the basis of which an attempt is made to understand public administration of a managerial type, especially in its relationship with important topics dealt with by public law. Taking a specific classical periodization of administrative law as its analytical point of reference, the article speculates on the durability of the present source of legitimacy, namely, the effectiveness of management methods and techniques in the context of an administration that is driven by a posteriori objectives and assessment — with an emphasis on the ability of the latter to guarantee net reserves of socio-political loyalty to the signatories of governmental power.

Key-words post-bureaucratic management, sources of legitimacy, administrative law.

 

Résumé

L’administration publique brésilienne et les vicissitudes du paradigme de l’administration managériale

Cet article aborde la question de l’adoption du paradigme administratif managérial dans le secteur public brésilien. Il souligne les angles d’analyse et d’interprétation possibles, à partir desquels il s’éfforce de comprendre l’administration publique suivant les règles du management comme spécificité publique, surtout dans ses relations avec des thèmes importants traités par le Droit Public. En prenant pour repère analytique une périodisation classique particulière au Droit Administratif, il spécule sur la longévité de la source actuelle de légitimité, à savoir l’efficacité des méthodes et des techniques de management dans le contexte d’une administration guidée par des objectifs et une évaluation a posteriori, en mettant l’accent sur la capacité de cette dernière à garantir des réserves de loyauté sociopolitique aux signataires du pouvoir gouvernemental.

Mots-clés management post-bureaucratique, sources de légitimité, droit administratif.

 

Resumen

La administración pública brasileña y las vicisitudes del paradigma de gestión gerencial

El artículo trata asuntos relacionados con la adopción del paradigma de gestión gerencial en el sector público brasileño. Se destacan posibles ángulos de análisis y interpretación a partir de los cuales se busca comprender el paradigma de gestión gerencial, sobretodo en su relación con importantes temas tratados por el Derecho Público. Teniendo como referencia analítica una periodización clásica específica del Derecho Administrativo, se especula sobre la longevidad de la fuente actual de legitimidad, a saber, la eficacia de los métodos y técnicas de gestión en el ámbito de una administración regida por objetivos y evaluación a posteriori, y con énfasis sobre la capacidad de esta última en garantizar reservas líquidas de lealtad sociopolítica a los signatarios del poder gubernamental.

Palabras-clave gestión pos-burocrática, fuentes de legitimidad, derecho administrativo.

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

Referências bibliográficas

Abrucio, Fernando Luiz (1999), “Os avanços e os dilemas do Modelo Pós-Burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência recente”, em L. C. Bresser Pereira e P. Spink (orgs.), Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, Rio de Janeiro, Editora FGV.         [ Links ]

Anderson, Perry (1985), “Balanço do neoliberalismo”, em E. Sader e P. Gentilli (orgs.), Pós-neoliberalismo: As Políticas Sociais e o Estado Democrático, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra.

Antunes, Ricardo (2001), Os Sentidos do Trabalho: Ensaios sobre a Negação e Afirmação do Trabalho, São Paulo, Boitempo Editorial.

Baumont, Stéphane (1997), Le Jeu Politique, Toulouse, Les Essentiels Milan.

Bobbio, Norberto (1990), Estado, Governo e Sociedade: Para uma Teoria Geral do Político, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra.

Bobbio, Norberto (1999), As Ideologias e o Poder em Crise, Brasília, Editora Universidade de Brasília.

Bobbio, Norberto (2002), “Teoria das elites”, em Norberto Bobbio e outros (orgs.), Dicionário de Política, Brasília, Editora Universidade de Brasília/São Paulo, Imprensa Oficial do Estado.

Borón, Atílio (1995), “A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal”, em E. Sader e P. Gentilli (orgs.), Pós-neoliberalismo: As Políticas Sociais e o Estado Democrático, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra.

Bresser Pereira, Luis Carlos (1999a), “Da administração pública burocrática à gerencial”, em L. C. Bresser Pereira e P. Spink (orgs.), Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, Rio de Janeiro, Editora FGV.

Bresser Pereira, Luis Carlos (1999b), “Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo estado”, em L. C. Bresser Pereira e P. Spink (orgs.), Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, Rio de Janeiro, Editora FGV.

Brito, Carlos Ayres (2002), “O regime constitucional dos tribunais de contas”, em Carlos Maurício Figueiredo e Marcos Nóbrega (orgs.), Administração Pública: Direito Administrativo, Financeiro e Gestão Pública: Prática, Inovações e Polêmicas, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais.

Buenos Ayres, Carlos A. M. de C. (2002), Reforma do Estado, Administração Gerencial e Política Pública de Emprego no Brasil do Real: Em Busca da Legitimidade Perdida (tese de doutoramento n.º 90; digit.), Brasília, UnB.

Buenos Ayres, Carlos A. M. de C. (2004), “A democratização da administração pública e o ocaso do paradigma estadocêntrico no Brasil”, Revista Brasileira de Direito Constitucional, 3, pp. 447-469.

Burzstyn, Marcel (1984), O Poder dos Donos, Petrópolis, Editora Vozes.

Canotilho, José Joaquim Gomes (2000), “Paradigmas de estado e paradigmas de administração pública”, em Acta Geral do 2o Encontro INA: Moderna Gestão Pública, dos Meios aos Resultados, Lisboa, Instituto Nacional de Administração/Fundação Gulbenkian.

Charle, Chistophe (1980), Les Haut Fonctionnaires en France au XIXe Siècle, Paris, Éditions Gallimard/Julliard.

Chevallier, Jacques, e Danièlle Loshak (1982), “Rationalité juridique et rationalité managériale dans l’administration française”, Revue Française d’Administration Publique, 24, Outubro-Dezembro, pp. 53-94.

Chevallir, Jacques (1996), “La réforme de l’état et la conception française du service public”, Revue Française d’Administration Publique, 77, Janeiro-Março, pp. 189-205.

Chevallir, Jacques (1997), “L’accélération de l’action administrative”, Revue Française d’Administration Publique, 84, Outubro-Dezembro, pp. 593-607.

Cox, Robert W. (2000), “Rumo a uma conceituação pós-hegemônica da ordem mundial: reflexões sobre a relevância de Ibn Khaldun”, em James N. Rosenau e Ernst-Otto Czempiel (orgs.), Governança sem Governo: Ordem e Transformação na Política Mundial, Brasília, Editora Universidade de Brasília/São Paulo, Imprensa Oficial do Estado.

Cunnil Grau, Nuria (1998), Repensando o Público Através da Sociedade: Novas Formas de Gestão Pública e Representação Social, Rio de Janeiro, Revan, Brasília/ DF, ENAP.

Durupty, Michel (1980), “Management et principe de légalité”, Revue Française d’Administration Publique, 15, Julho-Setembro, pp. 75-87.

Ferlie, Ewan, e outros (1999), A Nova Administração Pública em Ação, Brasília, Editora Universidade de Brasília.

Ferreira, Caio M. M. (1996), “Crise e reforma do estado: uma questão de cidadania e valorização do servidor”, Revista do Serviço Público/Fundação Escola Nacional de Administração Pública, ano 47, 120 (3), Set-Dez, pp. 05-33.

Giddens, Anthony (2000), Mundo em Descontrole, Rio de Janeiro, Editora Record.

Greffe, Xavier (1997), Économie des Politiques Publiques, Paris, Éditions Dalloz.

Habermas, Jürgen (1980), A Crise de Legitimação do Capitalismo Tardio, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.

Held, David, e Anthony Mcgrew (2001), Prós e Contras da Globalização, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor.

Hunt, E. K., e Howard J. Sherman, (1988), História do Pensamento Económico, São Paulo, Petrópolis.

Hussenot, Philippe (1983), La Gestion Publique par Objectifs: Des Ambitions à la Pratique, Paris, Les Éditions d’Organisations.

Ianni, Octavio (1996), Estado e Planejamento Econômico no Brasil, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira.

Ianni, Octavio (1997), Teorias da Globalização, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

Kettl, Donald F. (1999), “A revolução global: reforma da administração do setor público”, em L. C. Bresser Pereira e P. K. Spink, Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, Rio de Janeiro, Editora FGV.

Laubier, Patrick de (1984), La Politique Sociale dans les Sociétés Industrielles: 1800 à Nos Jours, Acteurs, Idéologies, Réalisations, Paris, Ed. Economica.

Laufer, Romain, e Alain Burlaud (1980), Management Public: Gestion et Légitimité, Paris, Dalloz.

Leite, José Alfredo A. (2000), Macroeconomia: Teoria, Modelos e Instrumentos de Política Econômica, São Paulo, Editora Atlas.

Levi, Lúcio (2001), “Governo”, em Norberto Bobbio e outros (orgs.), Dicionário de Política (vol. I), Brasília, Editora Universidade de Brasília/São Paulo, Imprensa Oficial do Estado.

Martins, Humberto Falcão (1995), A Modernização da Administração Pública Brasileira no Contexto do Estado, Rio de Janeiro, Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (dissertação de mestrado; digit.).

Marx, e Engels (1984), A Ideologia Alemã: As Teses sobre Feuerbach, São Paulo, Editora Moraes.

Müller, Pierre (1990), Les Politiques Publiques, Paris, Presses Universitaires de France.

Nioche, Jean-Pierre (1982), “Science administrative, management public et analyse des politiques publiques”, Revue Française d’Administration Publique, 24, Outubro-Dezembro, pp. 9-23.

Nunes, Edson (1997), A Gramática Política do Brasil, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor; Brasília-DF, ENAP.

Offe, Claus (1994), Problemas Estruturais do Estado Capitalista, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.

Pasquino, Gianfranco (2002a), “Governabilidade”, em Norberto Bobbio e outros (orgs.), Dicionário de Política, Brasília, Editora Universidade de Brasília/São Paulo, Imprensa Oficial do Estado.

Pasquino, Gianfranco (2002b), “Grupos de pressão”, em Norberto Bobbio e outros (orgs.), Dicionário de Política, Brasília, Editora Universidade de Brasília/São Paulo, Imprensa Oficial do Estado.

Pastori, Giorgio (2000), “Administração pública”, em Norberto Bobbio e outros (orgs.), Dicionário de Política (vol. I), Brasília, Editora Universidade de Brasília/São Paulo, Imprensa Oficial do Estado.

Peixoto, João Paulo M., e Antonio Carlos Pojo do Rego (1998), A Política das Reformas Econômicas do Brasil, Rio de Janeiro, Editora Expressão e Cultura.

Pesquisa ENAP (2001), “A experiência gerencial no Brasil em ação”, Revista do Serviço Público/Fundação Escola Nacional de Administração Pública, ano 52 (1), Jan-Mar, pp. 55-76.

Polanyi, Karl (2000), A Grande Transformação: As Origens da Nossa Época, Rio de Janeiro, Editora Campus.

Przeworski, Adam (1999), “Sobre o desenho do estado: uma perspectiva agent X principal”, em L. C. Bresser Pereira e P. K. Spink (orgs.), Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, Rio de Janeiro, Editora FGV.

Rosanvallon, Pierre (1997), A Crise do Estado-Providência, Goiânia, Editora da UFG; Brasília, Editora de UnB.

Runciman, W. G. (1996), Ciência Social e Teoria Política, Rio de Janeiro, Zahar Editores.

Santos, Boaventura de Souza (1997), Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade, São Paulo, Cortez Editora.

Stork, Vera S. (1992), “A reforma administrativa do Governo Collor”, Revista de Administração, 27 (3), pp. 66-77.

Theborn, Göran (1995), “A crise e o futuro do capitalismo”, em Emir Sader e P. Gentilli (orgs.), Pós-neoliberalismo: As Políticas Sociais e o Estado Democrático, Rio de Janeiro, Paz e Terra.


*Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco — UFPE. Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília — UnB. Professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí. E-mail: menayres@ig.com.br

Creative Commons License Todo el contenido de esta revista, excepto dónde está identificado, está bajo una Licencia Creative Commons