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Sociologia, Problemas e Práticas

versión impresa ISSN 0873-6529

Sociologia, Problemas e Práticas  n.33 Oeiras sep. 2000

 

CAPITAL SOCIAL: ORIGENS E APLICAÇÕES NA SOCIOLOGIA CONTEMPORÂNEA

Alejandro Portes*

 

 

Resumo Neste artigo examinamos as origens e as definições do conceito de capital social nas obras de Bourdieu, Loury e Coleman, entre outros, e distinguimos quatro fontes de capital social, cujas dinâmicas exploramos. As aplicações do conceito na bibliografia sociológica sublinham o seu papel no controlo social, no apoio familiar e nos benefícios mediados por redes extrafamiliares. Apresentamos exemplos de cada uma destas funções positivas. As consequências negativas do mesmo processo merecem também atenção, procurando-se oferecer uma imagem equilibrada das forças em jogo, sendo analisadas e ilustradas com exemplos relevantes quatro dessas consequências. Trabalhos recentes sobre o capital social alargaram o âmbito do conceito, inicialmente definido como um recurso individual, para designar uma característica de comunidades e mesmo de nações. Nas secções finais do artigo descrevemos este alargamento conceptual e examinamos as suas limitações. Sustentamos que o capital social, designação estenográfica das consequências positivas da sociabilidade, ocupa um lugar bem definido na teoria sociológica; contudo, extensões excessivas do conceito podem pôr em perigo o seu valor heurístico.

Palavras-chave Controlo social, apoio familiar, redes, sociabilidade.

 

 

Introdução

Entre as exportações da teoria sociológica para a linguagem quotidiana o conceito de capital social foi, nos últimos anos, uma das mais utilizadas.1 Disseminado por diversas publicações orientadas para a definição de políticas e por revistas de grande circulação, o capital social evoluiu para algo como uma panaceia para todas as enfermidades que afectam a sociedade, nos Estados Unidos e no estrangeiro. Tal como outros conceitos sociológicos que percorreram um caminho semelhante, o sentido original do termo e o seu valor heurístico têm vindo a ser severamente postos à prova por estas aplicações cada vez mais diversificadas. Como no caso desses conceitos anteriores, aproximamo-nos do ponto em que o capital social acabará por ser aplicado a tantos eventos e em contextos tão diferentes que perderá qualquer significado específico.

No entanto, apesar da sua vulgarização, o termo não incorpora qualquer ideia verdadeiramente nova para os sociólogos: que o envolvimento e a participação em grupos pode ter consequências positivas para o indivíduo e para a comunidade é uma noção corrente, remontando a Durkheim e à sua insistência na vida em grupo enquanto antídoto para a anomia e a autodestruição, e à distinção efectuada por Marx entre uma “classe em si” atomizada e uma “classe para si” mobilizada e eficaz. Neste sentido, o termo capital social limita-se a recuperar uma ideia presente desde os primórdios da disciplina; reconstituir o contexto intelectual do conceito até aos tempos clássicos equivaleria a fazer uma revisão das mais importantes fontes da sociologia do século XIX. Semelhante exercício não permitiria, contudo, revelar a razão de esta ideia ter vingado nos anos mais recentes, nem por que motivo sobre ela se acumulou um vasto conjunto de implicações políticas.

A originalidade e o poder heurístico da noção de capital social provêm de duas fontes: em primeiro lugar, o conceito incide sobre as consequências positivas da sociabilidade, pondo de lado as suas características menos atractivas; em segundo lugar, enquadra essas consequências positivas numa discussão mais ampla acerca do capital, chamando a atenção para o facto de que as formas não monetárias podem ser fontes importantes de poder e influência, à semelhança do volume da carteira de acções ou da conta bancária. A conversibilidade potencial2 das diversas fontes de capital reduz a distância entre as perspectivas sociológica e económica, e simultaneamente atrai a atenção dos decisores políticos, que procuram soluções de ordem não económica e menos onerosas para os problemas sociais.

No decorrer desta análise limito a discussão ao ressurgimento contemporâneo da ideia, evitando assim um longo excurso sobre os seus precursores clássicos. Para um público composto por sociólogos, será óbvio quais são estas fontes bem como os paralelismos entre as discussões actuais sobre o capital social e algumas passagens dos textos clássicos. Começo por passar em revista as diferentes abordagens dos principais autores associados ao uso contemporâneo do termo. Analisarei depois os mecanismos que levam ao surgimento de capital social e as principais aplicações na investigação publicada. Em seguida, examino as consequências menos desejáveis da sociabilidade, normalmente deixadas na sombra pela bibliografia contemporânea sobre o assunto. Esta discussão procura introduzir uma certa moderação no tom frequentemente laudatório que rodeia o conceito, especialmente evidente nos estudos que estenderam a sua aplicação de uma propriedade de indivíduos e famílias, até o considerarem característica de comunidades, de cidades e mesmo de nações. A atenção suscitada pelas aplicações do capital social a esta escala mais ampla requer igualmente alguma discussão, sobretudo considerando as potenciais armadilhas desse alargamento conceptual.

 

Definições

A primeira análise sistemática contemporânea do capital social foi produzida por Pierre Bourdieu, que definiu o conceito como “o agregado dos recursos efectivos ou potenciais ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de conhecimento ou reconhecimento mútuo” (Bourdieu, 1985: 248; 1980). Este tratamento inicial do conceito surgiu numas breves “Notas provisórias” publicadas nas Actes de la Recherche en Sciences Sociales, em 1980. Por se encontrar em francês, o artigo não colheu uma atenção generalizada no mundo de língua inglesa; nem, de resto, a obteve a primeira tradução inglesa, escondida nas páginas de um compêndio sobre sociologia da educação (Bourdieu, 1985).

Esta falta de visibilidade é lamentável, na medida em que a análise de Bourdieu pode ser considerada como a que apresenta maior refinamento teórico entre aquelas que introduziram o termo no discurso sociológico contemporâneo. O tratamento que dá ao conceito é de índole instrumental, centrando-se nos benefícios angariados pelos indivíduos em virtude da participação em grupos e, na construção deliberada de sociabilidades tendo em vista a criação de capital social. Na versão original, Bourdieu chegava mesmo a afirmar que “os benefícios angariados por virtude da pertença a um grupo são a própria base em que assenta a solidariedade que os torna possíveis” (Bourdieu, 1985: 249). As redes sociais não são um dado natural, tendo de ser construídas através de estratégias de investimento orientadas para a institucionalização das relações do grupo, utilizáveis como fonte digna de confiança para aceder a outros benefícios. A definição de Bourdieu torna claro que o capital social é decomponível em dois elementos: em primeiro lugar, a própria relação social que permite aos indivíduos reclamar o acesso a recursos na posse dos membros do grupo e, em segundo lugar, a quantidade e a qualidade desses recursos.

Ao longo de toda a sua análise, Bourdieu acentua a conversibilidade das diversas formas de capital e a redução, em última instância, de todas essas formas a capital económico, definido como trabalho humano acumulado. Assim, os actores podem alcançar, através do capital social, acesso directo a recursos económicos (empréstimos subsidiados, informações de negócios, mercados protegidos); podem aumentar o seu capital cultural através de contactos com especialistas ou com pessoas cultas (i. e., capital cultural incorporado); ou, em alternativa, podem filiar-se em instituições que conferem credenciais valorizadas (i. e., capital cultural institucionalizado).

Por outro lado, a aquisição de capital social requer um investimento deliberado de recursos tanto económicos como culturais. Apesar de Bourdieu insistir na ideia de que os resultados da posse de capital social e cultural são sempre redutíveis a capital económico, os processos que produzem estas diferentes formas de capital não o são: cada uma possui a sua própria dinâmica e, em relação à troca económica, caracterizam-se por menor transparência e maior incerteza. Por exemplo, as transacções que envolvem capital social tendem a ser caracterizadas por obrigações tácitas, por horizontes temporais incertos, e pela possibilidade de violação das expectativas de reciprocidade. Contudo, pela própria falta de clareza de que se revestem, estas transacções podem ajudar a disfarçar aquilo que, de outra forma, seriam puras e simples transacções de mercado (Bourdieu, 1979; 1980).

Uma segunda fonte contemporânea é o trabalho do economista Glen Loury (1977; 1981), que chegou ao conceito no contexto da sua crítica às teorias neoclássicas da desigualdade racial de rendimentos e às suas implicações políticas. Loury sustentou que as teorias económicas ortodoxas eram demasiado individualistas, ao centrarem-se exclusivamente no capital humano individual e na concepção de um campo nivelado para a competição assente nessas competências. Para este autor, as proibições legais contra as preferências raciais dos empregadores e a aplicação de programas para a igualdade de oportunidades não bastariam para reduzir as desigualdades raciais. Segundo Loury, estas poderiam permanecer para sempre, por duas razões: em primeiro lugar, a pobreza herdada dos pais negros, transmitida para os seus filhos sob a forma de recursos materiais reduzidos e oportunidades educativas inferiores; em segundo lugar, as relações mais pobres dos jovens trabalhadores negros com o mercado de trabalho e a sua falta de informação a respeito das oportunidades:

A noção meritocrática segundo a qual, numa sociedade livre, cada indivíduo ascenderá ao nível definido pela sua competência entra em conflito com a observação de que ninguém percorre esse caminho completamente só. O contexto social em que ocorre a maturação individual condiciona fortemente aquilo que, de outra forma, indivíduos de competências equivalentes poderiam alcançar. Isto implica que a igualdade absoluta de oportunidades, … é um ideal inalcançável. (Loury, 1977: 176)

Loury citava com agrado a bibliografia sociológica sobre mobilidade intergeracional e herança racial, como ilustração do seu argumento anti-individualista. Contudo, não chegou a desenvolver o conceito de capital social de modo minimamente pormenorizado. Loury parece ter-se cruzado com a ideia no contexto da sua polémica contra a economia do trabalho ortodoxa, mas menciona-a uma só vez no seu artigo original e apenas em termos muito incipientes (Loury, 1977). O conceito visava captar as diferenças de acesso às oportunidades observadas para a juventude minoritária e não minoritária em função das respectivas ligações sociais; mas não se encontra aqui qualquer tratamento sistemático das suas relações com outras formas de capital.

O trabalho de Loury abriu caminho, contudo, para uma análise mais refinada do mesmo processo, levada a cabo por Coleman, nomeadamente no que respeita ao papel do capital social na criação de capital humano. Na sua análise inicial do conceito, Coleman acolhe a contribuição de Loury, tal como as do economista Ben-Porath e dos sociólogos Nan Lin e Mark Granovetter. Curiosamente, Coleman não menciona Bourdieu, apesar de a sua análise das utilizações possíveis do capital social para a aquisição de credenciais educativas ser muito próxima da originalmente avançada pelo sociólogo francês.3 Coleman definiu capital social partindo da sua função, como uma “variedade de entidades com dois elementos em comum: todos elas consistem num certo aspecto das estruturas sociais e facilitam determinadas acções dos actores — pessoas ou actores colectivos — no interior da estrutura” (Coleman, 1988a: S98; 1990: 302).

Esta definição algo vaga abriu caminho para que vários processos diferentes e mesmo contraditórios passassem a ser designados pelo termo de capital social. Coleman, ele próprio, deu início a essa proliferação, ao incluir sob a mesma designação alguns dos mecanismos geradores de capital social (como as expectativas de reciprocidade e as normas impostas pelo grupo); as consequências da sua detenção (como o acesso privilegiado a informações); e a organização social “apropriável” que fornece o contexto de realização tanto dos primeiros como dos segundos. Os recursos obtidos através do capital social têm, da perspectiva do receptor, o carácter de dádiva. Torna-se desta forma importante distinguir os recursos em si mesmos da capacidade de os obter em virtude da pertença a diferentes estruturas sociais, distinção explícita no trabalho de Bourdieu mas obscurecida por Coleman. Não distinguir capital social dos recursos adquiridos através dele pode facilmente levar a proposições tautológicas.4

De igual importância é a distinção entre as motivações dos beneficiários e as dos dadores em trocas mediadas por capital social. A ambição de aceder a recursos valorizados por parte dos beneficiários é prontamente compreensível. Mais complexas são as motivações dos dadores, a quem se requer que tornem estes recursos disponíveis sem rendimento imediato. Estas motivações são várias e merecem ser analisadas visto constituírem o processo central que o conceito de capital social procura captar. Desta forma, um tratamento sistemático do conceito tem de distinguir: (a) os possuidores de capital social (os que fazem as solicitações); (b) as fontes do capital social (os que acedem às solicitações); (c) os recursos propriamente ditos. Estes três elementos encontram-se muitas vezes confundidos nas discussões em torno do conceito a partir de Coleman, constituindo-se assim o cenário favorável à confusão nas utilizações e no âmbito do termo.

Apesar destas limitações, os ensaios de Coleman possuem o inegável mérito de introduzir e conferir visibilidade ao conceito na sociologia americana, sublinhando a sua importância na aquisição de capital humano e identificando alguns dos mecanismos através dos quais é gerado. A sua discussão da noção de fechamento é, a este respeito, particularmente esclarecedora. Por fechamento entende-se a existência, entre um certo número de pessoas, de laços suficientes para garantir a observância de normas. Por exemplo, a possibilidade de ocorrência de condutas ilícitas no interior da coesa comunidade dos negociantes judeus de diamantes em Nova Iorque é minimizada pela densidade dos laços entre os seus membros e pela pronta ameaça de ostracismo que os violadores enfrentam. A existência de uma norma tão forte é então apropriável por todos os membros da comunidade, facilitando as transacções sem recurso a incómodos contratos legais (Coleman, 1988a: S99).

Depois de Bourdieu, Loury e Coleman, diversas outras análises do capital social têm sido publicadas. Em 1990, W. E. Baker definiu o conceito como “um recurso que os actores fazem derivar de estruturas sociais específicas e usam depois para a realização dos seus interesses; recurso esse criado por alterações na relação entre actores” (Baker, 1990: 619). De uma forma mais geral, M. Schiff define o termo como “o conjunto de elementos da estrutura social que afectam as relações entre pessoas e que são inputs ou argumentos da função de produção e/ou da função de utilidade” (Schiff, 1992: 161). Burt vê o capital social como os “amigos, colegas e contactos mais gerais através dos quais acedemos a oportunidades de utilização do próprio capital financeiro ou humano” (Burt, 1992: 9). Enquanto Coleman e Loury enfatizavam a necessidade de redes densas como condição para a emergência do capital social, Burt destaca a situação oposta. Na sua perspectiva, é a relativa ausência de laços, a que chama “buracos estruturais”, a facilitar a mobilidade individual, visto que redes densas tendem a transmitir informação redundante, enquanto laços mais fracos se podem revelar uma fonte de novos conhecimentos e recursos.

Apesar destas diferenças, os trabalhos publicados têm revelado um crescente consenso em torno da utilização do termo capital social como a capacidade de os actores garantirem benefícios em virtude da pertença a redes sociais ou a outras estruturas sociais. É neste sentido que o conceito tem sido usado mais regularmente na investigação publicada, apesar de variarem muito, como veremos, as utilizações a que é sujeito.

 

Fontes de capital social

Tanto Coleman como Bourdieu sublinham a intangibilidade do capital social, em comparação com outras formas. Enquanto o capital económico se encontra nas contas bancárias e o capital humano dentro das cabeças das pessoas, o capital social reside na estrutura das suas relações. Para possuir capital social, um indivíduo precisa de se relacionar com outros, e são estes — não o próprio — a verdadeira fonte dos seus benefícios. Como já foi referido, a motivação de terceiros para tornar recursos disponíveis em termos concessionários não é uniforme. A um nível mais geral, podemos distinguir entre motivações altruístas5 e instrumentais.

Como exemplo do primeiro tipo, determinados indivíduos podem pagar as suas dívidas no prazo estipulado, dar esmola com fins caritativos e obedecer ao código de estrada por se sentirem na obrigação de se comportarem de tal forma. As normas internalizadas que tornam possíveis estes comportamentos são então apropriáveis, como recursos, por terceiros. Neste caso, aqueles que detêm capital social são os restantes membros da comunidade, que podem alargar prazos de amortizações sem receio de fuga ao pagamento, beneficiar de caridade privada, ou permitir que os seus filhos brinquem na rua sem preocupações. Coleman (1988a; S104) refere-se a esta fonte na sua análise de normas e sanções: “normas que inibam o crime de modo eficiente permitem que se caminhe livremente na rua de uma cidade à noite e que os idosos saiam de casa sem temerem pela sua segurança”. Como é bem sabido, um excesso da importância conferida a este processo de internalização de normas levou à concepção sobre-socializada da acção humana em sociologia, tão vigorosamente criticada por Wrong (1961).

Uma abordagem mais próxima da visão subsocializada da natureza humana na economia moderna vê o capital social sobretudo como a acumulação de obrigações para com terceiros, de acordo com a norma de reciprocidade. Nesta versão, os dadores concedem acesso privilegiado a recursos na expectativa de virem a ser totalmente ressarcidos no futuro. Esta acumulação de notas de dívida sociais difere em dois aspectos da troca puramente económica. Em primeiro lugar, a moeda em que são pagas as obrigações pode diferir daquela em que foram contraídas e pode assumir formas tão intangíveis quanto a expressão de aprovação ou de lealdade. Em segundo lugar, não é especificada uma calendarização para o pagamento. Na verdade, se existir um calendário de amortizações, a transacção é mais correctamente definida como sendo de mercado do que como uma troca mediada por capital social. Este tratamento instrumental do termo é bem familiar à sociologia, remontando à análise clássica da troca social efectuada por Simmel [(1902) 1964], a obras mais recentes de Homans (1961) e Blau (1964), e aos extensos trabalhos sobre as fontes e dinâmicas da reciprocidade por autores da escola da acção racional (Schiff, 1992; Coleman, 1994).

Existem duas outras fontes de capital social que se ajustam à dicotomia altruísta/instrumental, mas de um modo diferente. A primeira encontra as suas referências teóricas na análise por Marx da emergência da consciência de classe no proletariado industrial. Ao serem atirados para uma situação comum, os trabalhadores aprendem a identificar-se uns com os outros e a apoiarem mutuamente as suas iniciativas. Esta solidariedade não é o resultado da introjecção de normas durante a infância, mas um produto emergente de um destino comum [Marx, (1894) 1967; Marx & Engels, (1848) 1947]. Por esta razão, as disposições altruístas dos actores nestas situações não são universais, mas confinadas aos limites da sua comunidade. Outros membros da mesma comunidade podem então apropriar-se dessas disposições e das acções delas derivadas como a sua fonte de capital social.

Solidariedade confinada é o termo utilizado na bibliografia recente para designar este mecanismo. É esta a fonte de capital social que leva membros abastados de uma confissão religiosa a doar anonimamente fundos para escolas religiosas e hospitais; membros de uma nacionalidade suprimida a associarem-se voluntariamente, sob risco da própria vida, a actividades militares na defesa da mesma; e proletários industriais a participarem em marchas de protesto ou greves de solidariedade a companheiros seus. A identificação com o seu grupo de pertença, seita ou comunidade pode ser uma força motivacional poderosa. Coleman refere-se a formas extremas deste mecanismo como “zelo” e define-as como antídoto efectivo ao free-riding6 por parte de terceiros nos movimentos colectivos (Coleman, 1990, 273-82; Portes & Sensenbrenner, 1993).

A última fonte de capital social mergulha as suas raízes clássicas na teoria durkheimiana da integração social e da capacidade de sancionamento pelos rituais de grupos [(1893) 1984]. Como no caso das trocas assentes na reciprocidade, a motivação dos dadores de ofertas socialmente mediadas é instrumental, mas neste caso a expectativa de ressarcimento não assenta no conhecimento do beneficiário, mas na inserção de ambos os actores numa estrutura social comum. O encastramento de uma transacção numa dessas estruturas tem duas consequências: em primeiro lugar, a recompensa do dador pode não provir directamente do beneficiário, mas da colectividade no seu conjunto, na forma de estatuto, de honra ou de aprovação; em segundo lugar, a própria colectividade actua de forma a garantir que todas as dívidas contraídas serão pagas.

Como exemplo da primeira consequência, o membro de um grupo étnico pode conceder bolsas de estudo a jovens estudantes co-étnicos, esperando desta forma, não o pagamento por parte dos beneficiários, mas antes a aprovação e o estatuto no seio da colectividade. O capital social dos estudantes não depende do conhecimento directo do seu benfeitor, mas da pertença ao mesmo grupo. Como exemplo do segundo efeito, um banqueiro pode oferecer um empréstimo sem garantias a um membro da mesma comunidade religiosa, na expectativa de pagamento, garantida pela ameaça de sanções comunitárias e ostracismo. Por outras palavras, existe confiança nesta situação precisamente porque as obrigações são impostas, não através do recurso à lei ou à violência, mas através do poder da comunidade.

Na prática, estes dois efeitos da confiança exigível encontram-se normalmente confundidos, como no caso de alguém que presta um favor a outro membro da comunidade na expectativa, tanto de pagamento garantido, como da aprovação do grupo. Como fonte de capital social, a confiança exigível é assim apropriável tanto por dadores como por beneficiários: para estes, facilita obviamente o acesso a recursos; para os primeiros, gera a aprovação e facilita as transacções, visto que as protege de condutas ilícitas. Não existe qualquer necessidade de advogados para trocas comerciais subscritas por esta fonte de capital social. O lado esquerdo da figura 1 sintetiza a discussão feita nesta secção. É importante ter em mente estas distinções de forma a evitar confundir motivações altruístas e instrumentais, ou misturar simples trocas diádicas com outras encastradas em estruturas sociais mais vastas que garantem a sua previsibilidade e o seu curso.

 

Figura 1 - Ganhos e perdas efectivas e potenciais em transacções mediadas pelo capital social

 

Os efeitos do capital social: investigações recentes

Tal como as fontes, também as consequências do capital social são diversas. As investigações publicadas incluem aplicações do conceito como variável explicativa, entre outras coisas, do abandono escolar e do desempenho académico, do desenvolvimento intelectual infantil, das modalidades de acesso ao emprego e da mobilidade profissional, da delinquência juvenil e da sua prevenção, e das iniciativas empresariais étnicas e de imigrantes.7 A diversidade de efeitos ultrapassa o vasto conjunto de variáveis dependentes específicas a que o capital social tem sido associado; inclui também o tipo de consequências esperadas e o seu significado. Uma recensão da bibliografia permite distinguir três funções básicas do capital social, aplicáveis a uma variedade de contextos: (a) como fonte de controlo social; (b) como fonte de apoio familiar; (c) como fonte de benefícios através de redes extrafamiliares.

Como exemplos da primeira função, encontramos uma série de estudos que se concentram na capacidade de fazer respeitar as regras. O capital social criado por redes comunitárias apertadas é útil aos pais, aos professores e às autoridades policiais ao procurarem manter a disciplina e promover a conformidade às regras entre aqueles que estão sob sua alçada. Este tipo de capital social encontra frequentemente as suas fontes na solidariedade confinada e na confiança exigível, e tem como principal resultado tornar inúteis os controlos formais ou explícitos. O processo é exemplificado por Zhou e Bankston no seu estudo da coesa comunidade vietnamita de Nova Orleães:

Tanto os pais como as crianças estão constamente sob a observação de uma espécie de “microscópio vietnamita”. Se uma criança é expulsa ou desiste da escola, ou se um rapaz é atraído para um gang ou se uma rapariga fica grávida sem que se case, ele ou ela fazem cair a vergonha, não só sobre eles próprios, como também sobre a sua família. (Zhou e Bankston, 1996: 297)

Esta mesma função está patente no estudo de Hagan et al. (1995) sobre o extremismo de direita entre a juventude da Alemanha de Leste. Rotulando a extrema direita como uma tradição subterrânea na sociedade alemã, estes autores procuram explicar a emergência dessa ideologia entre os adolescentes alemães, normalmente acompanhada por aspirações anómicas de riqueza. Estas tendências são particularmente fortes entre os jovens de estados ex-comunistas, o que se explica como o resultado conjunto da supressão dos controlos sociais (baixo capital social) e das longas privações sofridas pelos alemães de leste. A incorporação no ocidente trouxe consigo novas incertezas e o enfraquecimento da integração social, permitindo assim o ressurgimento de tradições culturais subterrâneas da Alemanha.

É também sobre o controlo social que se centram vários ensaios mais antigos de Coleman, que lamenta o desaparecimento daquelas estruturas familiares e comunitárias informais que produziam este tipo de capital social; Coleman apela à criação de instituições formais que assumam o seu lugar. Foi esta a pedra de toque do seu discurso presidencial à American Sociological Association, em que traçava o declínio das instituições primordiais assentes na família e apelava à sua substituição por organizações conscientemente construídas para esse fim. Na sua opinião, a tarefa da sociologia consistiria na condução desse processo de engenharia social que substituiria formas de controlo obsoletas baseadas em laços primordiais por incentivos materiais e de status racionalmente criados (Coleman, 1988b; 1993). A função desempenhada pelo capital social no controlo social é também evidente sempre que o conceito é discutido em ligação com o direito (Smart, 1993; Weede, 1992), bem como quando é definido enquanto propriedade de colectividades, como as cidades ou as nações. Esta última abordagem, associada sobretudo aos trabalhos dos cientistas políticos, será discutida na próxima secção.

A influência de Coleman é também evidente na segunda função do capital social, enquanto fonte de apoio paternal e familiar. As famílias intactas e aquelas em que um dos progenitores tem como principal tarefa criar os filhos possuem em maior quantidade esta forma de capital social do que as famílias monoparentais, ou aquelas em que ambos os pais trabalham. Os principais beneficiários deste recurso são, evidentemente, as crianças, cujo desenvolvimento educativo e da personalidade é dessa forma enriquecido. Coleman (1988a: S110) refere-se assim em tom elogioso à prática das mães imigrantes provenientes da Ásia, que não só permanecem em casa como adquirem segundos exemplares dos manuais escolares para ajudarem os seus filhos na execução dos trabalhos de casa.

Um segundo exemplo desta função é-nos apresentado pela monografia de McLanahan e Sandefur, Growing Up with a Single Parent (1994), que examina as consequências da monoparentalidade sobre o desempenho e o insucesso escolares, sobre a gravidez na adolescência e sobre outras situações resultantes de certos comportamentos juvenis. O capital social tende a ser inferior para as crianças de famílias monoparentais, por não serem beneficiadas pela presença em casa do segundo progenitor e por tenderem a mudar de residência mais frequentemente, facto que acarreta a escassez relativa de laços que os unam a outros adultos da comunidade. Este défice não é o único factor causal, mas desempenha, sem dúvida, um papel importante na produção de resultados educativos e de traços de personalidade menos desejáveis entre crianças de famílias monoparentais. No mesmo seguimento, Parcel e Managhan (1994a, b) levaram a cabo extensas análises quantitativas de sondagens à escala nacional para avaliar o efeito da ocupação profissional dos pais no desenvolvimento cognitivo e social das crianças. Concluíram que os recursos intelectuais e outros tipos de recursos detidos pelos pais contribuíam para formas de capital familiar que facilitavam resultados positivos por parte das crianças, mas que a crença comum acerca do efeito negativo do trabalho materno durante a primeira infância era uma generalização abusiva.

Um terceiro exemplo provém do estudo de Hao (1994) sobre apoio familiar e maternidade extramatrimonial. Tal como o capital financeiro, o capital social influencia as transferências efectuadas de pais para filhos e com resultados comportamentais como a gravidez juvenil, o êxito escolar e a inserção na força de trabalho. O capital social é maior em famílias com dois progenitores, em famílias com menos crianças, e naquelas onde os pais possuem grandes aspirações para os filhos. Estas condições propiciam uma maior atenção por parte dos pais, maior número de horas passadas com as crianças e a emergência de uma orientação para o êxito entre os adolescentes.

Dois últimos exemplos de grande interesse sublinham o papel do apoio familiar como contrapeso da perda de laços comunitários. No seu estudo longitudinal sobre os adolescentes de Toronto, Hagan et al. (1996) confirmam a descoberta de Coleman acerca do efeito nocivo de deslocações múltiplas da família sobre a adaptação emocional e o desempenho escolar das crianças. Deixar uma comunidade tende a destruir os laços estabelecidos, privando assim a família e a criança de uma importante fonte de capital social. Estes autores encontraram, contudo, um efeito de interacção que potencia a perda entre crianças às quais os pais prestem um fraco apoio, e uma neutralização parcial dessa perda entre aqueles que se encontram na situação oposta. O apoio parental leva a desempenhos escolares mais elevados, compensando, directa ou indirectamente, a perda da comunidade entre os imigrantes.

No mesmo sentido, Gold (1995) sublinha a modificação nos papéis desempenhados pelos pais entre as famílias imigrantes provenientes de Israel nos Estados Unidos. Em Israel, os estreitos laços comunitários facilitam a supervisão e a educação das crianças, visto que os restantes adultos conhecem os mais novos e assumem a responsabilidade pelo seu bem-estar. No ambiente mais anómico dos Estados Unidos, é atribuída às mães a tarefa de compensar a ausência de laços comunitários, através da dedicação exclusiva às suas crianças. Desta forma, a participação feminina na população activa é muito maior em Israel do que entre os israelitas nos Estados Unidos, visto que as mães se empenham na preservação de um ambiente cultural apropriado para os seus filhos. É de notar que em ambos os exemplos a redução do capital social na sua primeira forma — o controlo e os laços sociais comunitários — é parcialmente compensada por um acréscimo de capital social na sua segunda forma, ou seja, a de apoio familiar.

Contudo, a função que se atribui de forma mais comum ao capital social é, sem dúvida, a que este desempenha enquanto fonte de benefícios mediados por redes exteriores à família mais próxima. Esta definição é a que mais se aproxima da de Bourdieu (1979; 1980), para quem o apoio familiar ao desenvolvimento da criança é uma fonte de capital cultural, ao passo que o capital social se refere aos recursos a que se acede mediante a pertença a redes. Esta terceira função encontra-se ilustrada na utilização por Anheier et al. (1995) de técnicas de blockmodelling para cartografar os laços sociais entre artistas e intelectuais na cidade alemã de Colónia. Os resultados das suas análises revelam redes muito fortes entre os membros do núcleo da elite intelectual da cidade ao qual o acesso é mais restrito para quem se dedica a actividades periféricas e comerciais. De um ponto de vista metodológico, este artigo é uma das aplicações mais sofisticadas das ideias de Bourdieu à sociologia da cultura.

A utilização mais comum desta terceira forma de capital social encontra-se, porém, no campo da estratificação social, onde é frequentemente invocado como explicação do acesso a empregos, da mobilidade através de oportunidades profissionais de ascensão social e do sucesso empresarial. A ideia de que os laços pessoais são instrumentais na promoção da mobilidade individual é central, como já vimos, na análise de Loury, podendo também ser encontrada entre diversos outros autores que não os conceptualizam explicitamente como capital social. Granovetter (1974), por exemplo, cunhou a expressão “a força dos laços fracos” para se referir ao poder exercido por influências indirectas, exteriores ao círculo imediato da família e dos amigos mais próximos, enquanto sistema informal de referências de obtenção de emprego. A ideia revelou-se original, visto que se opunha à noção do senso comum de que as redes densas, como aquelas que estão disponíveis através dos círculos familiares, seriam mais eficientes na procura de emprego. Quase duas décadas depois, Burt (1992) desenvolveu a abordagem de Granovetter através do conceito de “buracos estruturais”. Como vimos, Burt chegou a empregar o termo capital social, tal como Bourdieu, definindo-o de forma instrumental. No caso de Burt, contudo, o capital social assenta na escassez relativa de laços entretecidos em redes, e não na sua densidade.

O trabalho de Nan Lin, Walter Ensel e John C. Vaughn (1981), “Social resources and strength of ties”, trabalhoque aponta precisamente no sentido oposto, é um outro esforço digno de registo. Apesar de Lin e dos seus colegas não terem usado o termo capital social, Coleman (1988a) refere-se ao seu trabalho de forma aprovadora por causa da tónica comum sobre as redes densas como recurso. Esta visão alternativa que, por oposição a Granovetter e a Burt, pode ser categorizada como a “a força dos laços fortes”, é também evidente noutras áreas dos estudos sobre redes sociais e mobilidade. Entre estes sobressai o estudo das iniciativas empresariais de imigrantes ou de grupos étnicos, em que as redes e o capital social que flui no seu interior são consistentemente identificados como um recurso chave para a criação de pequenas empresas. Light, por exemplo, sublinhou a importância das associações de crédito rotativo (ACR) para a capitalização de firmas de imigrantes asiáticos nos Estados Unidos. As ACR são constituídas por grupos informais que se encontram periodicamente, contribuindo todos os membros com uma dada quantia para um fundo comum, que é recebido por cada um à vez. O capital social provém, neste caso, da confiança que cada participante tem na contribuição contínua dos restantes, mesmo depois de receberem os fundos reunidos. Sem essa confiança ninguém contribuiria e todos ficariam privados destes meios eficazes para aceder a capital financeiro (Light, 1984; Light e Bonacich, 1988).

O papel desempenhado pelas redes sociais é igualmente importante nos estudos sobre os enclaves empresariais étnicos e sobre os nichos étnicos. Os enclaves são concentrações densas de empresas étnicas ou de imigrantes que empregam uma proporção significativa da força de trabalho co-étnica e que desenvolvem uma presença física distinta no espaço urbano. Os estudos existentes sobre a Chinatown de Nova Iorque (Zhou, 1992), sobre a Little Havana de Miami (Portes, 1987; Portes e Stepick, 1993; Perez, 1992) e sobre a Koreatown de Los Angeles (Light e Bonacich, 1988; Nee et al., 1994) destacam de modo consistente o papel das redes comunitárias como fonte de recursos vitais para estas empresas étnicas. Estes recursos incluem capital inicial, mas também informações acerca de oportunidades de negócio, acesso a mercados e uma força de trabalho dócil e disciplinada.

Os nichos étnicos emergem quando um grupo é capaz de colonizar um sector de emprego particular, de modo a que os seus membros possuam acesso privilegiado a novas oportunidades de trabalho, restringindo do mesmo passo as oportunidades dos que lhe são exteriores. A bibliografia sobre esta matéria documenta exemplos que vão do trabalho em restaurantes e em fábricas de vestuário até ao acesso a esquadras de polícia e a quartéis de bombeiros e certos ramos dos serviços públicos de Nova Iorque e Miami (Waters, 1994; Doeringer e Moss, 1986; Bailey e Waldinger, 1991; Waldinger, 1996; Stepick, 1989). Tal como no caso dos enclaves, as oportunidades de mobilidade através dos nichos são inteiramente orientadas pelas redes. Os membros encontram oportunidades para terceiros, ensinam-lhes as competências necessárias e supervisionam o seu desempenho. O poder das cadeias da rede é tal que as vagas que se abrem são frequentemente preenchidas através do contacto com residentes em locais remotos no estrangeiro, em vez de se recorrer a trabalhadores disponíveis localmente (Sassen, 1995).

A situação oposta é a penúria de contactos sociais em certas comunidades empobrecidas ou o seu carácter truncado. Desde a publicação de All Our Kin, por Carol Stack (1974), que os sociólogos sabem que a sobrevivência quotidiana em comunidades urbanas pobres depende frequentemente da estreita interacção com familiares e amigos em situações semelhantes. O problema é que estes laços raramente possuem um alcance exterior à inner-city, privando desta forma os seus habitantes de fontes de informação acerca de oportunidades de emprego noutros locais e dos modos de as alcançar. Wacquant e Wilson (1989) e Wilson (1987; 1996) relevam também o modo como a saída tanto do emprego industrial como das famílias de classe média das zonas negras da inner-city deixou a restante população destituída de capital social, situação que levou a níveis extremamente elevados de desemprego e de dependência da segurança social.

Este mesmo ponto é central nos estudos etnográficos efectuados por Mercer Sullivan (1989) comparando jovens porto-riquenhos, negros e brancos de classe operária em três comunidades nova-iorquinas. Sullivan põe em causa as afirmações generalistas que atribuem às subculturas juvenis a responsabilidade por comportamentos desviantes, mostrando que tanto o acesso a empregos estáveis como a participação em actividades desviantes são mediados por redes. Como Granovetter (1974) tinha já feito notar, os adolescentes raramente encontram empregos; pelo contrário os empregos chegam-lhes através da mediação dos pais e de outros adultos pertencentes à comunidade circundante. Sullivan mostra como, no caso da juventude negra, essas redes são muito mais fracas, visto que na geração adulta são raros aqueles que ocupam posições influentes. Abandonados aos seus próprios recursos, os adolescentes negros raramente conseguem competir com sucesso por bons empregos estáveis, ficando desta forma disponíveis para formas alternativas de angariação de rendimentos.

Na seu estudo sobre a gravidez durante a adolescência no gueto de Baltimore, Fernandez-Kelly (1995) mostra como as redes densas mas truncadas das famílias negras da inner-city não só isolam os seus membros da informação acerca do mundo exterior, como sustentam simultaneamente estilos culturais alternativos que tornam ainda mais difícil o acesso a empregos da economia formal. Neste contexto de isolamento, a gravidez adolescente não releva de um desleixo desmedido ou de uma sexualidade excessiva mas, na maior parte dos casos, de uma estratégia deliberada para aceder ao estatuto de adulto e a um certo grau de independência.

De modo semelhante, Stanton-Salazar e Dornbush (1995) investigaram a relação entre a existência de redes sociais ligadas ao exterior e o desempenho e as aspirações académicas entre estudantes mexicanos do ensino secundário na área de São Francisco. Encontraram correlações positivas entre estas variáveis, embora as associações mais fortes se verifiquem com o bilinguismo, sugerindo o papel desempenhado pelo capital cultural na mobilidade social.8 Num artigo relacionado, Valenzuela e Dornbush (1994) sublinham a importância das redes familiares e de uma orientação para a família no desempenho académico dos estudantes de origem mexicana. Paralelamente aos estudos de Hagan et al. (1996) e Gold (1995), estes artigos sugerem que as famílias de imigrantes compensam a ausência do terceiro modo de capital social — as redes sociais ligadas ao exterior — com a acentuação do capital social sob a forma de apoio familiar, incluindo a preservação das orientações culturais do país de origem.

Como no caso das diversas fontes de capital social referenciadas na secção anterior, é igualmente importante não esquecer as diferentes funções do conceito, de modo a evitar confusões e a facilitar o estudo das suas interrelações. É possível, por exemplo, que o capital social na forma de controlo social colida com o capital social na forma de benefícios mediados por redes, se estes consistirem precisamente na capacidade de evitar as normas existentes. A capacidade das autoridades para fazer cumprir as regras (controlo social) pode assim ser ameaçada pela existência de redes coesas cuja função é precisamente facilitar a violação dessas regras para benefício privado. Estes resultados paradoxais apontam para a necessidade de se efectuar uma observação mais próxima dos ganhadores e perdedores, efectivos e potenciais, das transacções mediadas por capital social. O lado direito da figura 1 (ganhos e perdas efectivas e potenciais em transacções mediadas pelo capital social) sintetiza esta discussão e a da próxima secção.

 

Capital social negativo

A investigação publicada sobre o capital social acentua fortemente as suas consequências positivas.9 De facto, é característica do nosso enviesamento sociológico a tendência para ver emergir da sociabilidade coisas boas; as más são mais comummente associadas ao comportamento do homo oeconomicus. Contudo, os próprios mecanismos apropriáveis por indivíduos e grupos como capital social podem produzir consequências menos desejáveis. É importante chamar a atenção para elas por duas razões: em primeiro lugar, procurando evitar o logro de apresentar as redes comunitárias, o controlo social e as sanções colectivas como pura benção; em segundo lugar, de forma a manter o seu estudo nos limites da investigação sociológica séria, evitando afirmações moralistas. Estudos recentes identificaram pelo menos quatro consequências negativas do capital social: exclusão dos não membros, exigências excessivas a membros do grupo, restrições à liberdade individual e normas de nivelação descendente. Apresento-os em seguida de forma sintética.

No primeiro caso, os próprios laços fortes que produzem benefícios para os membros de um grupo permitem-lhe normalmente barrar o acesso a terceiros. Waldinger (1995) descreve o estreito controlo exercido por indivíduos de etnia branca — descendentes de imigrantes italianos, irlandeses e polacos — sobre os ofícios da construção civil e os sindicatos dos bombeiros e da polícia de Nova Iorque. Outros casos são o crescente controlo do comércio de frutas e legumes por imigrantes coreanos em várias cidades da Costa Leste, o tradicional monopólio detido pelos comerciantes judeus sobre o comércio de diamantes em Nova Iorque e o domínio por parte de cubanos sobre numerosos sectores da economia de Miami. Em cada um destes casos, o capital social gerado pela solidariedade e pela confiança confinadas é o motor da progressão económica do grupo. Mas, como Waldinger (1995: 557) faz notar, “as mesmas relações sociais que… reforçam a facilidade e a eficiência das trocas económicas no seio da comunidade restringem implicitamente aqueles que lhe são estranhos”.

Os grupos étnicos não são os únicos a utilizar o capital social para obter vantagens económicas. Há dois séculos, Adam Smith ([1776] 1979: 232) queixava-se de que os encontros entre comerciantes se tornavam numa conspiração contra o público. O público, evidentemente, eram todos os que se encontravam excluídos das redes e do conhecimento mútuo que ligava os grupos conluiados. Se substituirmos “comerciantes” por empreiteiros de etnia branca, por chefes de sindicatos étnicos ou por empresários imigrantes, torna-se então evidente a relevância contemporânea da afirmação de Smith.

O segundo efeito negativo do capital social é o reverso do primeiro, na medida em que o fechamento de grupo ou da comunidade pode, em certas circunstâncias, impedir o êxito de iniciativas empresariais dos seus membros. No seu estudo acerca da criação de empresas de comércio no Bali, Geertz observou que os empresários de maior sucesso eram constantemente assediados por familiares que procuravam um emprego ou um empréstimo. Estas exigências escoravam-se em fortes normas que impunham a assistência mútua no interior da família alargada e entre os membros da comunidade em geral (Geertz, 1963). Daqui resultava a transformação de empresas promissoras em hotéis assistenciais, entravando a sua expansão económica.

Granovetter (1995), que chama a atenção para este exemplo, faz notar que se trata de uma situação que a teoria clássica do desenvolvimento económico apontou como um problema com que se defrontam as empresas tradicionais. Weber [1992 (1965)] usou o mesmo argumento, insistindo na importância das transacções económicas impessoais, guiadas pelo princípio do universalismo, como uma das razões mais importantes do êxito empresarial dos puritanos. Assim, relações intergrupais estreitas, do tipo encontrado em comunidades altamente solidárias, podem dar origem a um problema gigantesco de free-riding, na medida em que os membros menos diligentes consigam impor aos mais bem sucedidos todo o tipo de exigências apoiadas por uma estrutura normativa partilhada. O capital social dos que efectuam as exigências é constituído precisamente pelo acesso privilegiado a recursos dos outros membros do grupo. Desta forma são dissipadas as oportunidades de acumulação e de êxito empresarial.10

Em terceiro lugar, a participação em comunidades ou em grupos cria necessariamente exigências de conformidade. Numa pequena cidade ou numa vila, onde todos os vizinhos se conhecem, podem-se comprar provisões a crédito na loja da esquina e as crianças brincam livremente nas ruas sob o olhar atento de outros adultos. O nível de controlo social nestes contextos é forte e altamente restritivo quanto às liberdades individuais, razão pela qual os jovens e os indivíduos de espírito mais independente acabam sempre por partir. Boissevain (1974) dá conta de uma situação deste tipo no seu estudo da vida de aldeia da ilha de Malta. As densas redes “multiplex” que ligam os habitantes produziram o terreno propício a uma intensa vida comunitária e à imposição das normas locais.11 A privacidade e a autonomia dos indivíduos viram-se reduzidas na mesma medida.

Esta é uma expressão do dilema ancestral entre a solidariedade comunitária e a liberdade individual, analisado por Simmel [(1902) 1964 ] no seu ensaio clássico sobre The Metropolis and the Mental Life. Nesse ensaio, Simmel saía em defesa da autonomia e da responsabilidade pessoal. Presentemente, o pêndulo oscilou no sentido oposto e diversos autores reclamam redes comunitárias mais fortes e maior observância das normas de modo a restabelecer o controlo social. Isto pode ser desejável em muitas situações, mas o reverso desta função do capital social não deve ser esquecido.

Os constrangimentos à liberdade individual podem ser responsáveis pela associação negativa, estabelecida por Rumbaut, entre os elevados níveis de solidariedade familiar dos estudantes imigrantes recém-chegados e quatro tipos de resultados educativos, incluindo as notas escolares e os resultados de testes estandardizados. De acordo com este autor, “os laços familiares unem, mas por vezes constrangem em vez de facilitarem resultados específicos” (Rumbaut, 1977: 39).

Em quarto lugar, existem situações em que a solidariedade do grupo é cimentada pela experiência comum da adversidade e pela oposição às tendências dominantes da sociedade. Nestes casos, as histórias de sucesso individual minam a coesão do grupo, na medida em que este último se encontra fundado, precisamente, na suposta impossibilidade de tais ocorrências. Daqui resultam normas de nivelação descendente que funcionam de modo a manter os membros de um grupo oprimido no seu lugar e forçam os mais ambiciosos a fugir da alçada do grupo. Na sua investigação etnográfica entre os traficantes de crack porto-riquenhos do Bronx, Bourgois (1991, 1995) chama a atenção para a versão local deste processo, em que são tomados como alvos a atacar os indivíduos que procuram juntar-se à classe média. O autor relata a visão de um dos seus informadores:

Quando se vê alguém ir à baixa arranjar um bom emprego, se são porto-riquenhos, vêmo-los arranjar o cabelo e pôr umas lentes de contacto nos olhos. Então são aceites, e fazem-no! Já tenho visto!… Repare em todas as pessoas daquele edifício, são todos vira-casacas. São pessoas que querem ser brancos. Meu, se chamares por eles em espanhol acabas por provocar um problema. O que eu quero dizer é… pegue no nome Pedro — estou só a dar um exemplo — o Pedro diria (imitando o sotaque de branco) “My name is Peter. ” Onde é se vai buscar Peter a Pedro?. (Bourgois, 1991: 32)

Exemplos semelhantes são relatados por Stepick (1992) no seu estudo sobre a juventude haitiana-americana de Miami, por Suarez-Orozco (1987) e por Matute-Bianchi (1986, 1991) sobre os adolescentes mexicanos-americanos no sul da Califórnia. Em cada um destes casos, o surgimento de normas de nivelação descendente foi precedido por longos períodos, muitas vezes durante gerações, em que a mobilidade de um grupo particular foi bloqueada pela discriminação exterior. Esta experiência histórica sublinha a emergência de um posicionamento de oposição à sociedade e de uma solidariedade assente numa experiência comum de subordinação. Depois de activada, esta perspectiva normativa ajuda a perpetuar a própria situação que denuncia.

Note-se que o capital social, sob a forma de controlo social, se encontra também presente nestas situações, mas os seus efeitos são exactamente opostos aos que são normalmente louvados na bibliografia. Se a solidariedade confinada e a confiança fornecem as fontes para a ascensão socioeconómica e para o desenvolvimento empresarial entre certos grupos, entre outros produzem o efeito exactamente oposto. A sociabilidade é uma faca de dois gumes. Se pode ser fonte de bens públicos, como os celebrados por Coleman, Loury e outros, pode também levar a “males públicos”. Famílias da Máfia, círculos de jogo e de prostituição, e gangs juvenis oferecem muitos exemplos de como o encastramento em estruturas sociais pode ser transformado em resultados socialmente indesejáveis. Este ponto é de particular importância na abordagem às versões mais recentes e mais laudatórias do capital social.

 

O capital social como característica de comunidades e de nações

Como vimos nas secções precedentes, as análises sociológicas do capital social têm assentado nas relações entre actores ou entre um actor individual e um grupo.12 Todas essas análises têm incidido nos potenciais benefícios disponibilizados aos actores em virtude da sua inserção em redes ou estruturas sociais mais vastas. Os cientistas políticos introduziram uma viragem conceptual interessante ao fazerem equivaler o capital social ao nível de “civismo” em comunidades como vilas, cidades, ou mesmo países inteiros. Para Robert Putnam, o mais proeminente defensor desta abordagem, capital social significa “características de organizações sociais, como as redes, as normas e a confiança, que facilitam a acção e a cooperação com vista a um mútuo benefício”. O carácter colectivo desta versão do conceito é evidente na seguinte frase: “trabalhar em conjunto é mais fácil numa comunidade abençoada por um volume substancial de capital social” (Putnam, 1993: 35-36).

Na prática, este volume é identificado com o nível de envolvimento associativo e de comportamento participativo numa comunidade, sendo medido por indicadores como a leitura de jornais, a participação em associações voluntárias e a expressão de confiança nas autoridades políticas. Putnam não é modesto quanto ao alcance potencial e ao significado da sua versão do capital social:

Esta perspectiva acaba por ter poderosas implicações práticas em diversos assuntos da agenda nacional americana: na forma de ultrapassarmos a pobreza e a violência em South Central Los Angeles… ou de ampararmos as titubeantes democracias do antigo império soviético. (Putnam, 1993: 36; 1996)

A perspectiva de um diagnóstico simples dos problemas do país e da sua pronta solução atraiu uma larga atenção pública. O artigo de Putnam, “Bowling alone: America’s declining social capital, ” publicado no Journal of Democracy em 1995, fez sensação, proporcionando ao seu autor um tête-à-tête com o presidente Clinton e a publicação do seu perfil na revista People. A imagem nostálgica invocada pelo solitário jogador de bowling teve ressonâncias em muitos membros poderosos do establishment americano e chegou mesmo a inspirar passagens do discurso State of the Union proferido por Clinton em 1995 (Pollitt, 1996; Lemann, 1996). Putnam escorou o seu caso em números que mostravam o rápido decréscimo dos níveis de votantes e de participação em grupos como as PTA,13 o Elks Club, a Liga das Mulheres Votantes e a Cruz Vermelha. Identificou de seguida as determinantes imediatas do decréscimo do volume nacional de capital social, nomeadamente a saída de cena de uma geração cívica, activa durante as décadas de 20 e 30, a que se seguiu a geração não cívica — os baby boomers — nascidos e criados depois da II guerra mundial:

… essas décadas em que se assistiu a uma deterioração no capital social são as mesmas em que o domínio numérico de uma geração confiante e cívica foi substituído pelo domínio de coortes post-cívicas… Desta forma, uma análise geracional leva quase inevitavelmente à conclusão de que é provável que continue essa quebra nacional da confiança e do comprometimento. (Putnam, 1996: 45-46)

Os críticos centraram-se na discussão sobre se o voluntarismo e o espírito cívico decresceram realmente ou não na América e no enviesamento de classe implícito na tese de Putnam. Críticos leigos, como Lemann no Atlantic Monthly e Pollitt no The Nation, perguntaram se a virtude cívica americana está de facto em declínio ou se tomou simplesmente novas formas, diferentes das organizações de tipo antigo citadas no artigo de Putnam. Fizeram também notar o tom elitista da argumentação, em que se atribui directamente a responsabilidade pelo alegado declínio do capital social aos comportamentos de lazer das massas, e não às alterações económicas e políticas produzidas pelo establishment empresarial e político. Na sua crítica mordaz da tese de Putnam, Skocpol (1996: 25) sublinha também este ponto:

Quão irónico seria se, depois de deixarem as associações de cariz local, as mesmas elites empresariais e profissionais, que traçaram o caminho para o descomprometimento cívico local, se virassem agora para trás e argumentassem com sucesso que deveriam ser os americanos menos privilegiados, que elas abandonaram, a restaurar a interligação social da nação…

Estas críticas são válidas, mas não atingem o problema fundamental da tese de Putnam: a sua circularidade lógica. Enquanto propriedade de comunidades e de nações, em vez de indivíduos, o capital social é simultaneamente uma causa e um efeito. Leva, por um lado, a resultados positivos, tais como ao desenvolvimento económico e a uma menor incidência criminal, mas a sua existência é inferida desses mesmos resultados. As cidades bem governadas e em progresso económico conseguem-no por deterem um elevado capital social; as cidades mais pobres não possuem esta virtude cívica. Esta circularidade encontra-se bem ilustrada em passagens como as seguintes:

Algumas regiões de Itália… possuem muitas organizações comunitárias activas… Estas “comunidades cívicas” valorizam a solidariedade, a participação cívica e a integridade. Aqui a democracia funciona. No extremo oposto encontram-se as regiões “não cívicas”, como a Calábria e a Sicília, correctamente caracterizadas pelo termo francês incivisme. O próprio conceito de cidadania encontra-se aqui algo estiolado. (Putnam, 1993: 36)

Por outras palavras, se a sua cidade é “cívica, ” faz coisas cívicas; se é “não cívica” não as faz.

A tautologia presente nesta definição de capital social resulta de duas decisões analíticas: primeiro, começando pelo efeito (i. e. cidades bem sucedidas contra cidades mal sucedidas), trabalhando depois regressivamente, de forma a descobrir aquilo que as distingue; segundo, procurando explicar todas as diferenças observadas. Por princípio, o exercício de identificar post-factum as causas de eventos é legítimo, desde que sejam consideradas explicações alternativas. Fazendo justiça a Putnam, ele procede desta forma na sua investigação das diferenças entre as cidades bem governadas do norte de Itália e as mal governadas do sul (Putnam, 1993; Lemann, 1996). Contudo, estas explicações retroactivas não podem ser mais que aproximativas, visto que o investigador não pode pôr nunca de parte outras causas potenciais, e que estas explicações não foram sujeitas a teste em casos diversos dos que aqui são considerados.

Mais insidiosa, contudo, é a procura de explicação absoluta para todas as diferenças observadas, visto que tentar alcançar esta determinante principal acaba muitas vezes por levar a uma reformulação do problema original que se pretendia explicar. Isto acontece à medida que a eliminação de excepções reduz o espaço lógico entre a alegada causa e o efeito, de tal forma que a proposição explicativa final acaba por ser ou um truísmo, ou circular.14 No estudo de Putnam sobre as cidades italianas, factores como os diferenciais nos níveis de desenvolvimento económico, na educação ou as preferências políticas revelaram-se variáveis independentes imperfeitas. Desta forma, a procura de uma determinante principal foi sendo reduzida a algo denominado (na esteira de Machiavelli) a vertu civile, presente nas cidades em que os habitantes votam, obedecem à lei e cooperam entre si, e cujos dirigentes são honestos e empenhados no bem comum (Putnam, 1993; 1995).

A teoria acaba por afirmar que a virtude cívica é o factor que diferencia as comunidades bem governadas das que são mal governadas. Dificilmente poderia ser de outro modo, dada a definição da variável causal. Desta forma, as cidades em que todos cooperam na manutenção de uma boa governação são bem governadas. Procurando evitar dizer duas vezes a mesma coisa, o investigador do capital social tem de cumprir algumas precauções lógicas: em primeiro lugar, separar a definição do conceito, teórica e empiricamente, dos seus alegados efeitos; em segundo lugar, estabelecer alguns controlos do sentido da relação, de forma a que se demonstre que a presença de capital social é anterior aos resultados que se espera que produza; em terceiro lugar, controlar a presença de outros factores que podem explicar tanto o capital social como os seus alegados efeitos; em quarto lugar, identificar as origens históricas do capital social da comunidade de um modo sistemático.

Esta tarefa é viável, mas demorada. Em seu lugar, o percurso intelectual que transformou o capital social de uma propriedade individual numa característica de cidades e de países tendeu a ignorar estes critérios lógicos. Este percurso foi rápido, explicando grandes efeitos sociais pela sua nomeação com um novo termo, e empregando depois esse mesmo termo na formulação de arrojadas receitas políticas. Apesar de acreditar que a maior promessa teórica do capital social se encontra ao nível individual — exemplificado pelas investigações de Bourdieu e de Coleman —, nada existe de intrinsecamente errado em redefini-lo como propriedade estrutural de grandes agregados. Este ponto de partida conceptual requer, contudo, maior cuidado e refinamento teórico do que o que tem sido demonstrado até aqui.15

 

Conclusão

Não é provável que o entusiasmo granjeado pelo conceito revisto neste artigo e pelas suas cada vez mais diversas aplicações a diferentes problemas e processos sociais venha a desaparecer tão cedo. Esta popularidade é parcialmente merecida, visto que o conceito chama a atenção para fenómenos reais e importantes. Contudo, ela é também parcialmente exagerada, por duas razões. Em primeiro lugar, os processos que o conceito abarca não são novos e foram já estudados no passado sob outros nomes. Chamar-lhes capital social é, em grande medida, um modo de os apresentar sob uma aparência mais sedutora. Em segundo lugar, há poucos fundamentos para acreditar que o capital social se revelará um remédio imediato para grandes problemas sociais, tal como é prometido pelos seus mais ousados proponentes. As proclamações recentes nesse sentido limitam-se a reformular os problemas originais e não têm sido acompanhadas, até agora, por nenhuma proposta convincente sobre como criar os tão desejados stocks de civilidade pública.

Ao nível individual, os processos a que o conceito se refere revelam-se facas de dois gumes. Os laços sociais podem produzir um maior controlo sobre comportamentos desviantes e fornecer acesso privilegiado a recursos; podem também restringir as liberdades individuais e vedar a terceiros o acesso aos mesmo recursos através de preferências particularistas. Por esta razão, parece preferível abordar estes processos multifacetados como factos sociais que devem ser estudados em toda a sua complexidade, e não como exemplos de um determinado valor. Uma visão mais desapaixonada permitirá aos investigadores considerar todas as facetas do evento em questão e evitar transformar a bibliografia subsequente numa celebração sem restrições da comunidade. Sair em defesa do comunitarismo é legítimo enquanto posição política; não constitui boa ciência social. Como rótulo para os efeitos positivos da sociabilidade, o capital social detém, na minha perspectiva, um lugar assegurado na teoria e na investigação empírica, desde que sejam reconhecidas as suas diferentes fontes e os seus diferentes efeitos, e que os seus aspectos negativos sejam examinados com a mesma atenção.

[Tradução de Frederico Ágoas. Revisão técnica por Rui Santos e Maria Margarida Marques]

 

Notas

1 Uma primeira versão deste artigo foi publicada em 1998, com o título “Social capital: its origins and applications in modern sociology”, pela Annual Review of Sociology. Agradeço a assistência de Patricia Landolt e de Clemencia Cosentino na preparação do artigo e os comentários efectuados sobre uma versão anterior por John Logan e Robert K. Merton. Os conteúdos são da minha exclusiva responsabilidade.

2 Tradução do autor para fungibility, no original. (N. do T.)

3 O equivalente mais próximo de capital humano na análise de Bourdieu é o conceito de capital cultural incorporado, definido como habitus de práticas culturais, conhecimento e modos de conduta apreendidos através da exposição a modelos (role models) na família e noutros ambientes (Bourdieu, 1979).

4 Se afirmarmos, por exemplo, que o estudante A possui capital social porque teve acesso através dos pais a um volumoso empréstimo para pagamento de propinas e que a estudante B não o possui porque não conseguiu aceder ao mesmo tipo de benefício, negligenciamos a possibilidade de a rede familiar de B se encontrar tão ou mais motivada para a auxiliar, mas faltarem-lhe simplesmente os meios para o fazer. Definir capital social como o equivalente dos recursos assim obtidos é o mesmo que afirmar que os bem sucedidos alcançaram o sucesso. Esta circularidade é mais evidente em aplicações do capital social que o definem como propriedade de colectividades, versões que são revistas adiante.

5 Tradução do autor para consummatory, no original. (N. do T.)

6 Aproveitamento parasitário de bens colectivos. (N. do T.)

7 A revisão que se segue não pretende cobrir exaustivamente a investigação publicada. Tal tarefa tornou-se obsoleta com o advento das pesquisas informatizadas por tópicos. Em vez disso, procurarei documentar os principais tipos de aplicação do conceito encontrados na bibliografia e evidenciar as suas interrelações.

8 Status attainment, no original. (N. do T.)

9 Esta secção é parcialmente baseada em Portes e Sensenbrenner (1993) e Portes e Landolt (1996).

10 Um problema relacionado tem sido observado em bairros da inner-city onde as redes familiares formam um recurso crucial de sobrevivência através da assistência mútua e do acesso imediato a favores e a pequenos empréstimos. Na mesma medida, a norma que obriga à partilha dos recursos adquiridos (como um prémio em dinheiro) entre os familiares e os amigos impede efectivamente qualquer acumulação sustentada ou investimento empresarial por parte dos indivíduos. Aqueles que pretenderem seguir este caminho terão de se distanciar dos seus antigos parceiros (ver: Uehara, 1990; Fernandez-Kelly, 1995; Stack, 1974).

11 A multiplexidade refere-se à sobreposição de redes sociais onde as mesmas pessoas estão ligadas através de diferentes papéis. Em pequenas vilas, por exemplo, os mesmos indivíduos podem ser simultaneamente familiares, vizinhos e colegas de trabalho, aumentando desta forma a intensidade e a capacidade de controlo mútuo dos seus laços (Boissevain, 1974: 31-33).

12 Esta secção é parcialmente baseada em Portes e Landolt (1996).

13 Sigla de Parents and Teachers Associations. (N. do T.)

14 O método de indução analítica, comum na sociologia americana nas décadas de 40 e de 50, consistia precisamente no processo de procurar explicar todos os casos, eliminando gradualmente todas as excepções. A sua popularidade decresceu rapidamente quando se descobriu que, de um modo geral, dava origem a tautologias, redefinindo as origens do fenómeno que se pretendia explicar. A única forma de garantir o fechamento do modelo ou a ausência de excepções acaba por ser uma explicação que é corolário lógico do efeito que se pretende explicar. Sobre a indução analítica, ver Turner (1953) e Robinson (1951).

15 Woolcock (1997) fez um esforço promissor nesta direcção, procurando aplicar o conceito de capital social ao estudo do desenvolvimento nacional e comunitário nos países de terceiro mundo. Depois de uma revisão extensiva da bibliografia, o autor afirma que “as definições de capital social deveriam incidir em primeiro lugar nas suas fontes e não nas consequências, visto que os benefícios a longo prazo, se e quando ocorrem, são o resultado de uma combinação de diferentes… tipos de relações sociais, combinações cuja importância relativa se verá, com toda a probabilidade, alterada com o decorrer do tempo” (Woolcock, 1997: 35).

 

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* Alejandro Portes. Departamento de Sociologia, Universidade de Princeton, Princeton, New Jersey 08540.

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