CLIVAGENS, CONJUNTURA ECONÓMICA E COMPORTAMENTO ELEITORAL EM PORTUGAL

Uma análise das legislativas de 1995 com dados agregados

André Freire*

 

Resumo Este artigo analisa o impacte das estruturas de clivagem (centro-periferia; religiosidade-secularização; urbano-rural; capital-trabalho) e da conjuntura económica sobre os alinhamentos dos eleitores, nas eleições legislativas portuguesas de 1995. Em termos metodológicos, utilizou-se a análise de dados agregados, tomando como unidades de análise os 275 concelhos do Continente.

Palavras-chave Clivagens; conjuntura económica; comportamento eleitoral.

 

 

Introdução

Em maior ou menor grau, os actos eleitorais são sempre marcados por determinadas conjunturas sociais, económicas e políticas. Para as Ciências Sociais, o estudo das relações entre os sistemas sociais e os sistemas político-partidários, nomeadamente através dos processos eleitorais, passa não apenas por estudar os determinantes estruturais dos alinhamentos dos eleitores, mas também por analisar os efeitos dos diferentes elementos conjunturais sobre estes mesmos alinhamentos. Este artigo foi escrito antes de se terem realizado as eleições legislativas de 1999. A sua reformulação, de molde a incorporar os resultados destas últimas, implicaria a produção de um artigo praticamente novo, desde logo porque toda a economia do texto teria de ser repensada; muitas das análises aqui desenvolvidas teriam de ser postas de parte. Por isso, e tendo em mente a importância de estudar os factores estruturais e conjunturais que explicam os resultados em cada acto eleitoral particular, considerou-se pertinente publicar o artigo, mesmo sem incorporar os resultados da mais recente eleição legislativa.

Em 1995, o PS registou a sua maior votação de sempre, em relação a todas as eleições legislativas anteriores: 43,7% dos votos (MAI/STAPE,1997: 11).¹ Comparando com 1991, o PSD perdeu bastantes votos, ficando-se pelos 34,1% (MAI/STAPE, 1997: 11). Em conjunto, os dois maiores partidos (PS e PSD) mantiveram uma percentagem de quase 80%, ou seja, manteve-se a tendência bipartidarizante do sistema político-partidário que se vem registado desde 1987.

A derrota do PSD, em 1995, tem de ser entendida, em primeiro lugar, no contexto do desgaste que sofreu pela sua prolongada estada no poder executivo (10 anos). Por outro lado, este partido concorreu às eleições de 1995 com uma nova liderança (Fernando Nogueira), em resultado do abandono de Cavaco Silva, que tinha representado uma "mais-valia" eleitoral do PSD (Lima, 1995a: 42-46), apesar do declínio dos seus índices de popularidade no final do mandato. A conjuntura económica recessiva, o aumento do desemprego e as dificuldades na gestão eleitoral das políticas macroeconómicas² (Tufte, 1994) terão também contribuído para a derrota do PSD (Frain, 1998: 207-209). Em quarto lugar, algumas manifestações de descontentamento e contestação social³ foram respondidas com intervenções policiais bastante "musculadas". A forte mediatização de alguns escândalos envolvendo membros do executivo terão também contribuído para tal desgaste (Frain, 1998: 210).

Na oposição, o PS, liderado por António Guterres, ensaiou uma certa moderação ideológica com o objectivo de captar o chamado "eleitorado flutuante",⁴ estratégia que se revelou bem sucedida (Goldey, 1997: 247). O CDS/PP, sob a liderança de Manuel Monteiro, apresentou-se como um partido de direita renovado, populista e anti-federalista, tendo melhorado razoavelmente o respectivo resultado: de 4,4% (1991) para 9, 0% (1995) (ver Robinson, 1996: 968-971). O PCP e seus aliados (CDU)⁵ terão tentado, sobretudo, preservar os respectivos bastiões do Sul do país, tendo conseguido tal objectivo (Goldey, 1997: 247-248): desceram apenas de 8,8% dos votos (1991) para 8,6% (1995).

Neste artigo, propomo-nos avaliar quais os factores sociais e económicos que melhor explicam os alinhamentos dos eleitores e a abstenção eleitoral nas legislativas de 1995.

 

Modelos teóricos

Segundo o modelo das clivagens estruturais (Lipset e Rokkan, 1992), os alinhamentos dos eleitores dependem basicamente do respectivo posicionamento no sistema de clivagens. Esses diversos posicionamentos estão associados a desiguais níveis de recursos, diferentes interesses socioeconómicos e/ou valores socioculturais, que depois se traduzem (probabilisticamente) em diversos comportamentos eleitorais. Tanto mais quanto esses posicionamentos actuem no mesmo sentido, isto é, quanto os múltiplos grupos sociais a que o indivíduo pertence sejam propensos a idêntico comportamento político. Por exemplo, se a posição de classe do indivíduo o torna mais propenso a votar à esquerda, esse elemento ficará reforçado se esse indivíduo for também ateu. Pelo contrário, esse efeito da posição de classe ficará esbatido se ele for fortemente religioso.

O referido modelo aponta para quatro clivagens básicas: centro-periferia; religiosidade-secularização; urbano-rural e capital-trabalho.

A clivagem centro-periferia será operacionalizada através da oposição entre os centros mais ricos (índice de rendimento e de desenvolvimento industrial),⁶ mais educados (escolarização) e com uma estrutura de classes mais modernizada (maior peso das fracções de classe ligadas ao sector terciário) em relação às áreas mais periféricas, onde têmmaior peso as fracções de classe ligadas ao sector primário e as populações com as maiores taxas de analfabetismo. Em Portugal, o contraste entre os concelhos com mais jovens (centro) e os mais envelhecidos (periferia)pode também ser considerado um elemento daquela oposição, sobretudo enquanto elemento diferenciador das áreas do litoral (centrais) quando comparadas as do interior (periféricas).

Um elevado nível de recursos materiais e educacionais permite um maior domínio do universo da política, das estratégias dos seus actores e das mundivisões associadas, quer devido à maior familiariedade com conceptualizações abstractas e ao maior tempo disponível, quer devido à disponibilidade mental que resulta da satisfação das necessidades materiais básicas; por outro lado, a um maior nível de recursos corresponde geralmente uma interiorização subjectiva desse estatuto, que se traduz num maior sentido de eficácia política, isto é, o indivíduo considera que a sua acção política é importante e eficaz (Bourdieu, 1979: 463-541), por isso, participa mais. Em suma, a um maior nível de recursos materiais e educacionais está geralmente associada uma maior integração social e política (Lipset, 1987: 155-190). A clivagem centro-periferia estará mais ligada aos níveis de participação (centro) ou de abstenção (periferia) do que ao sentido de voto dos eleitores.⁷ Isto é, não se nega que esta clivagem tenha tido um papel na formação e consolidação da nacionalidade portuguesa (ver Mattoso, 1993 e 1998), todavia, é duvidoso que, per se, tenha um impacte relevante no sentido de voto dos eleitores: sabemos que as áreas periféricas do Sul do país, nomeadamente o Alentejo, têm sido tradicionalmente mais "progressistas"; pelo contrário, as áreas periféricas do Norte do país têm sido tradicionalmente mais "conservadoras".

Por seu turno, em Portugal, a clivagem religiosa remete para a oposição entre os católicos praticantes e os outros (católicos não praticantes e secularizados). O indicador utilizado é a percentagem de indivíduos que frequentam semanalmente a missa (missalizantes). Historicamente, as posições da Igreja Católica foram, em regra, politicamente conservadoras: apoio ao Estado Novo; apoio à reacção contra a radicalização do "Processo Revolucionário em Curso" (PREC), em 1975; oposição à liberalização do aborto, etc. Por outro lado, a socialização religiosa implica, regra geral, uma visão do mundo tendencialmente legitimadora das desigualdades sociais e das instituições tradicionais: o sistema de valores religioso assenta na crença sobre a existência de uma ordem natural, justa e com origem divina; nesta medida, constitui uma certa veleidade humana pretender transformar o mundo (ver Michelat e Simon, 1979: 28-29, e 1989: 301-305). Em oposição, o sistema de valores geralmente associado às forças secularizantes assenta na crença (iluminista) sobre a capacidade humana de construir um mundo melhor (Michelat e Simon, 1979: 29-33, e 1989: 301-305). Daí a maior propensão destes últimos para aderir a partidos que dão prioridade à mudança social. Assim, a hipótese é que os maiores níveis de prática religiosa estarão ligados ao voto de direita e a secularização ao voto de esquerda.

Quanto à clivagem urbano-rural, será operacionalizada como a oposição entre as zonas onde predomina o habitat urbano e aquelas onde prevalece o habitat rural. Pelo menos em Portugal, está clivagem está algo sobreposta com a do centro-periferia. Assim, parece-nos adequado formular a hipótese de uma maior participação eleitoral nas zonas urbanas e de uma maior abstenção nas zonas rurais, evitando fazer quaisquer predições em termos de sentido de voto.

Por outro lado, os indivíduos residentes em zonas urbanas, quer devido a maiores recursos educacionais, quer a uma maior circulação da informação política nesses meios, tenderão a ser mais voláteis: é expectável que os indivíduos mais instruídos sejam menos leais aos partidos políticos, sobretudo porque terão maior probabilidade de ter um estatuto social intermédio e um maior nível de informação política, elementos que os tornam mais propensos a oscilar o sentido de voto consoante as conjunturas (ver Franklin et al., 1992). Adicionalmente, os indivíduos mais jovens — geralmente mais numerosos fora das zonas rurais — quer devido a um estatuto social ainda pouco definido, quer a uma mais curta ou inexistente "história" pessoal de voto, tenderão a ter menores níveis de identificação partidária (Campbell et al., 1980: 146-167; 295-333, e Cabral, 1998a: 359-363). Consequentemente, serão também propensos a maior mobilidade eleitoral.

São usados quatro tipos de indicadores de mobilidade eleitoral: as diferenças percentuais⁸ (variações líquidas) na abstenção e no voto partidário, 1991/1995; as taxas de variação⁹ (variações brutas) na abstenção e voto partidário, 1991/1995; a volatilidade total¹⁰ (Pedersen, 1979: 3-6), que mede o total de transferências líquidas entre todos os partidos que obtiveram votos, 1991/1995; a volatilidade de bloco¹¹ (Bartolini e Mair, 1990: 20-22), que mede as transferências líquidas entre o "bloco" de partidos de direita (CDS/PP, PSD, PDA, PG, PPM, PSN) e o "bloco" de partidos de esquerda (CDU, PS, FER, PCTP, PRD, PSR, UDP), 1991/ 1995.

Por último, a clivagem capital-trabalho opõe os proprietários (burguesia e pequena burguesia), mais propensos, em tese, a votar à direita, e os assalariados (dos vários sectores de actividade), mais inclinados a votar à esquerda, em resultado de interesses económicos divergentes e de orientações valorativas associadas (ver Knutsen, 1998: 161-162 e 461-491). Contudo, as fracções de classe associadas a um estatuto social intermédio (Erikson e Goldthorpe, 1991: 43-44) têm posições mais afastadas de cada um dos pólos da clivagem, pelo que terão maior propensão à mobilidade eleitoral (ver Franklin et al., 1992, e Cabral, 1998b: 407-414).

Têm sido apontadas algumas insuficiências a este modelo, nomeadamente a fraca capacidade para explicar as transferências de voto, pois as alterações estruturais não permitem, devido à sua natural lentidão, dar conta desses fenómenos (Campbell et al., 1966: 3-17, e Johnston, 1990). Por outro lado, apesar de afirmar que os ocupantes de determinadas posições na estrutura de clivagens são mais propensos à mobilidade eleitoral, tal perspectiva não permite explicar por que razão os indivíduos nessas situações mudam o seu comportamento eleitoral entre determinado par de eleições; por outras palavras, apenas podemos dizer que eles são mais propensos a mudar, mas não por que razão mudam. No sentido de superar tais limitações, tem sido proposta a combinação do modelo das clivagens com o "modelo económico" do comportamento eleitoral (ver Downs, 1973; Kiweit, 1983; Johnston, 1990; Lewis-Beck, 1990; Anderson, 1995).

Quer seja em termos do resultado de uma determinada vivência pessoal (voto egoísta) quer em resultado da avaliação das condições económicas nacionais (voto sociotrópico), as questões do desemprego e da inflação assumem especial relevo na vida dos indivíduos (Kiweit, 1983: 14-26; Lewis-Beck, 1990: 33-51 e 81-94).

Em geral, os partidos de esquerda atribuem maior prioridade ao combate ao desemprego, enquanto os de direita concedem maior prioridade à manutenção da estabilidade dos preços. Assim, os eleitores mais atingidos pelo desemprego (voto egoísta) ou que o percepcionam como um importante problema nacional (voto sociotrópico), em determinada conjuntura, tenderão a votar mais nos partidos de esquerda. Pelo contrário, os indivíduos que encaram a inflação como um problema mais importante, em termos de condições económicas pessoais e/ou nacionais, tenderão a votar mais nos partidos de direita (hipótese das prioridades políticas) (Anderson, 1995: 89, e Kiweit, 1983: 7-14).

Por outro lado, no fim de cada mandato, o governo cessante e o(s) partido(s) que o apoia(m) — "incumbentes" —, também são julgados pelo desempenho da economia. Segundo a hipótese da responsabilização (Kiweit, 1983: 5-7, Lewis-Beck, 1990: 33-51 e 81-94, e Anderson, 1995: 89), os eleitores tenderão a penalizar os "incumbentes" em períodos de mau desempenho da economia e a votar neles em períodos de prosperidade económica.

Como indicadores da conjuntura económica, utilizámos a taxa de desemprego, em Outubro de 1995, e as taxas de variação do desemprego e das remunerações médias mensais dos trabalhadores por conta de outrem, de Outubro de 1994 a Outubro de 1995.¹²

Assim, partimos da hipótese de que nos concelhos onde se registam os piores indicadores económicos (maiores níveis de desemprego, pior evolução do desemprego e das remunerações) os eleitores tenderão a penalizar o partido "incumbente" (PSD) (hipótese da responsabilização). Por outro lado, os indivíduos mais fustigados pelo desemprego e/ou que atribuem grande importância¹³ a esse problema optarão preferencialmente pelos partidos (PS e CDU) que atribuem maior prioridade à questão, em termos de políticas macroeconómicas (hipótese das prioridades políticas).

Em termos metodológicos, utilizámos a análise de dados agregados, também conhecida por análise ecológica (Langbein e Lichtman, 1978). Isto é, as unidades de análise são espácio-administrativas: os concelhos. Assim, quer as variáveis políticas (abstenção e votações partidárias),¹⁴ quer os indicadores das estruturas de clivagem e da conjuntura económica reportam-se a totais concelhios. Embora mantendo sempre a mesma unidade de análise, serão usados diferentes espaços de referência (ver Derivry e Dogan, 1971): Continente, Região Norte (Região Norte e Região Centro) e Região Sul (Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

São conhecidos os riscos de "falácia ecológica" (King, 1997: 12-17), ou seja, os problemas que se colocam ao extrapolar para o comportamento individual as conclusões retiradas a partir dos dados ecológicos (agregações de comportamentos individuais). Portanto, as extrapolações para o comportamento individual têm um carácter meramente aproximativo.

 

Resultados concelhios nas eleições legislativas de 1995

No espaço continental, em termos de percentagens médias concelhias, o PS (43,0%) teve mais 7,5% de votos do que o PSD (35,5%)¹⁵ (ver quadro 1). Todavia, na Região Norte, foi o PSD (43,3%) que teve mais 2,7% dos votos que o PS (40,6%). Assim, apenas na Região Sul o Partido Socialista (46,4%) teve uma média concelhia superior ao PSD (24,3%): mais 22,1% dos votos. Por outro lado, repare-se que a máxima percentagem concelhia do PSD (71,1%, na Região Norte) foi razoavelmente maior (+9%) que o maior resultado concelhio do PS (62,1%, na Região Sul). Esta diferenciação Norte/Sul espelha bem a pertinência da divisão efectuada, sobretudo por se tratar de uma conjuntura desfavorável para o Partido Social-Democrata.

 

Quadro 1 Distribuição da abstenção e voto partidário por regiões, 1995 (percentagens)

 

Portanto, apesar da derrota do PSD, o domínio do Partido Socialista (em termos de médias das percentagens concelhias) ficou circunscrito ao Sul do país e, mesmo assim, nunca conseguiu alcançar o grau de predomínio que o PSD obteve nalguns concelhos do Norte. Contudo, é preciso introduzir algumas considerações. Em primeiro lugar, a vantagem do PS em relação ao PSD, na Região Sul, foi muito maior que a vantagem do PSD sobre o PS, na Região Norte. Daí a primazia do Partido Socialista, ao nível do espaço continental. Por outro lado, ao tomarmos os concelhos como unidades de análise, temos de utilizar frequências relativas (percentagens) para os poder comparar. Este procedimento impede, contudo, que se levem em conta as diferenças populacionais entre concelhos. Nomeadamente, se um partido tiver uma implantação mais urbana que rural (caso do PS), a média das percentagens concelhias pode subestimar o seu peso efectivo na sua quota de votos.

O contraste Norte/Sul teve também tradução ao nível dos outros dois partidos. O CDS/PP teve maiores votações médias a Norte (9,5%) que a Sul (6,8%). Ao contrário, o PCP tem votações médias bastante maiores no Sul (17, 0%) do que no Norte (2,6%).

Portanto, nas eleições de 1995, manteve-se a tradicional divisão das orientações políticas entre o Norte (mais "conservador") e o Sul (mais "progressista") do território continental (para períodos anteriores, ver Mattoso, 1993 e 1998; Cabral, 1992; Gaspar e André, 1990; Gaspar et al., 1990; Aguiar, 1994; Freire, 2000). Nesta situação, temos desde já uma clara indicação da actuação da estrutura de clivagens na distribuição espacial do voto partidário: sobretudo a clivagem religiosa e a de capital-trabalho, na sua dimensão rural, ou seja, a maior religiosidade e a predominância da pequena burguesia agrícola explicam o maior peso dos partidos de direita no Norte, mesmo numa conjuntura desfavorável. O partido no qual essa divisão mais se fez sentir foi o PCP, ou seja, a elevada religiosidade e o peso dos camponeses têm limitado fortemente a sua implantação no Norte do país.

Também as percentagens médias da abstenção são maiores a Norte (35,2%) que a Sul (32,6%), mas a diferença é pequena: 2,6%. Estas diferenças, que também representam um traço de continuidade em relação a anteriores eleições (ver Gaspar e André, 1990; Gaspar et al., 1990; Aguiar, 1994; Montargil, 1995; Freire, 1999), estão relacionadas com o maior peso do habitat rural no Norte do país, assim como a presença maioritária da pequena burguesia agrícola.

Podemos constatar (quadro 2) que o Norte foi menos volátil que o Sul (médias de 19,4% e 22,4% do total de transferências líquidas, respectivamente). Contudo, o peso da volatilidade de bloco na volatilidade total foi maior no Norte (72,7%), que no Sul (69,1%), embora a diferença seja muito pequena. Portanto, no Norte do país, a vitória do PS foi conseguida quase exclusivamente à custa do PSD (volatilidade de bloco), até porque a CDU tem uma implantação muito reduzida na região; no Sul, na vitória do PS teve maior importância a captação de antigos eleitores da CDU (volatilidade dentro da mesma área ideológica), ainda que, também na Região Meridional, o maior volume de transferências tenha sido do PSD para o Partido Socialista. Por outro lado, a atracção que o CDS/PP exerceu sobre alguns dos eleitores antigos do PSD terá sido identicamente repartida entre o Norte e o Sul do país.

 

Quadro 2 Ganhos e perdas líquidas na abstenção e voto partidário por regiões, 1991/1995 (diferenças percentuais)

 

Em termos partidários, registe-se que o PS aumentou a sua percentagem de votos em todos os concelhos, com um máximo de +25,0% e um mínimo de +7,8%. Todavia, em média, cresceu mais a sul (+16,9%) que a norte (+14,8%). Ao contrário, o PSD registou perdas líquidas em todos os concelhos do país, com um máximo de -25,6% e um mínimo de -7,5%, não existindo, em termos médios, diferenças inter-regionais nesta evolução. Em média, o CDS/PP aumentou a sua percentagem de votos nas duas regiões, embora um pouco mais a Norte (+4,0%) que a Sul (+3,8%). Todavia, este partido registou perdas líquidas nalguns concelhos: máximo de -1,1%. O PCP (CDU) registou perdas líquidas em todas as regiões, embora um pouco mais a Sul (-0,4%) que a Norte (-0,2%). Todavia, as perdas médias são muito pequenas, sendo mais correcto falar-se de uma certa estabilidade na quota de votos da CDU. Ainda assim, o PCP teve algumas subidas notáveis no Sul (máximo de +8,5%). Esta evolução na quota de votos dos partidos, sobretudo no PS, PSD e CDS/PP, traduzirá a reacção de alguns eleitores à conjuntura política descrita na primeira secção deste estudo.

Em média, a abstenção cresceu 1,0%. Contudo, esse crescimento foi maior a Norte (1,3%) que a Sul (0,5%) fenómeno que poderá ter traduzido uma maior mobilização do Sul do país para alterar o status quo, contribuindo mais para a vitória do PS, ao passo que a Norte poderá ter significado uma via de saída para antigos eleitores do PSD, descontentes com a prestação do partido (1991/1995), mas incapazes de se reverem nas alternativas partidárias.

 

Transferências de voto, 1991-1995

Antes de passar à análise propriamente dita, esclareça-se que a interpretação das transferências de voto com base em dados agregados enferma de fortes limitações. Em primeiro lugar, quando analisamos as transferências de voto entre os partidos, tais análises não permitem levar em linha de conta a entrada de novos eleitores, isto é., aqueles que atingiram recentemente a idade de votar; tal como não permitem contabilizar a saída de eleitores do mercado eleitoral. Em segundo lugar, as variações líquidas não nos permitem contabilizar as transferências que se auto-anulam. Isto é, aqueles movimentos de eleitores de um partido a outro (por exemplo, do PSD para o PS) que são compensados por movimentos de eleitores em sentido inverso (por exemplo, do PS para o PSD), pois tais fluxos não têm tradução nas variações líquidas do voto (para uma apresentação mais detalhada deste problema, ver Freire, 2000, Secção VI.1).

A observação do quadro 3 permite-nos constatar que a subida concelhia da percentagem de abstencionistas (1991 a 1995) coincidiu com as maiores perdas do PSD (r=-0,16), ainda que ligeiramente. Portanto, alguns dos cidadãos que votaram no PSD, em 1991, optaram pela abstenção, em 1995. Isto é, apesar de descontentes com a prestação do partido, não terão encontrado nas diferentes alternativas uma saída suficientemente atractiva e/ou foram incapazes de se transferir para outros partidos por motivos de fidelidade ideológica.¹⁶ Também o PS parece ter sido penalizado pela subida da abstenção (r=-0,30). Todavia, esta correlação é ilusória: tendo em conta que o Partido Socialista aumentou a percentagem de votos em todos os concelhos (ver quadro 2), o que esta associação significa é que o PS cresceu menos nos concelhos onde a abstenção mais subiu; por outro lado, quer dizer que o Partido Socialista cresceu mais nos concelhos onde a abstenção desceu,¹⁷ ou seja, a vitória deste partido também assentou na mobilização de indivíduos que se tinham abstido de votar em 1991. Os dois partidos mais pequenos também não foram penalizados pela abstenção, antes pelo contrário, ou seja, quer o CDS/PP (r=0,29) quer a CDU (r=0,18) aumentaram as suas percentagens de votos nos concelhos onde a abstenção mais subiu.

 

Quadro 3 Transferências de voto, 1991/1995, no Continente (correlações entre as variações líquidas na abstenção e no voto partidário)

 

A variação no voto do PSD (1991 a 1995) é a que apresenta uma relação mais intensa com a volatilidade total (r=-0,84), seguida da variação no voto do PS (r=0,76) e, com muito menor intensidade, do CDS/PP (r=0,38). Pelo contrário, a variação no voto da CDU não apresenta qualquer relação com a volatilidade total (r=-0,06), traduzindo fielmente a fraca variabilidade no voto comunista (ver quadro 2). Assim, verificamos que as maiores perdas do PSD se registaram nos concelhos onde ocorreram maiores transferências de voto. Pelo contrário, os maiores ganhos do PS e do CDS/PP verificaram-se nos concelhos onde houve maior volume de transferências de voto. O valor mais elevado dos coeficientes, no caso do PSD e do PS, indica-nos que o maior volume de volatilidade se consubstanciou em transferências de voto do PSD para o PS, elemento ilustrado pela relação entre a variação no voto partidário e a volatilidade de bloco: PSD, r=-0,68; PS, r=0,89. Recorde-se que a volatilidade de bloco diz respeito às transferências de voto entre os partidos de cada um dos blocos ideológicos. Portanto, verificamos que os concelhos onde o PS mais cresceu foram aqueles em que esse tipo de transferências ocorreu em maior volume, tendo-se verificado uma relação simétrica no caso do PSD. Dado que estes são os dois maiores partidos do sistema, podemos daqui concluir que este tipo de volatilidade resultou, sobretudo, de transferências de voto do PSD (direita) para o PS (esquerda). Nas zonas onde tal aconteceu foi onde o CDS/PP menos cresceu ou perdeu votos (r=-0,17), neste último caso também para o PS.

A análise das transferências entre cada par de partidos permite-nos confirmar as relações detectadas com os dois tipos de volatilidade. Todos os três partidos terão perdido votos para o PS: PSD, r=-0,49; CDU, r=-0,31; CDS/PP, r=-0,27. Isto é, tendo em conta que o PS aumentou a sua percentagem de votos em todos os concelhos (ver quadro 2), verificamos que as descidas de qualquer dos três partidos, mas sobretudo do PSD,¹⁸ estão associadas às subidas do Partido Socialista.

Curiosamente, de acordo com os coeficientes de correlação, as descidas do PSD parecem estar mais fortemente associadas às subidas do CDS/PP (r=-0,56) do que às subidas do PS (r=-0,49). Todavia, a intensidade desta relação é mais aparente que real, ou seja, o maior volume de transferências de voto deu-se do PSD para o PS, mas o PSD perdeu uma percentagem de votos ainda maior nas zonas onde "forneceu" novos eleitores quer ao PS quer ao CDS/PP. Pelo contrário, o PS aumentou menos a sua percentagem de votos nos concelhos onde teve de dividir os "trânsfugas" do PSD com o CDS/PP. Assim se explica também que a intensidade das relações das variações líquidas do PSD com os dois indicadores de volatilidade seja maior no caso da volatilidade total (VT/PSD, r=-0,84; VB/PSD, r=-0,68), enquanto no caso do PS o fenómeno é inverso (VT/PS, r=0,76; VB/PS, r=0,89).

Outro elemento curioso revela-nos que a CDU terá também beneficiado das perdas do PSD (r=-0,20). Todavia, aumentou a sua votação em muito poucos concelhos e, portanto, essas transferências terão sido residuais.

Destas análises pode concluir-se que o elevado volume de transferências de voto na eleição de 1995 (para uma contextualização comparativa, ver Lobo, 1996: 1092) se consubstanciou sobretudo do PSD para o PS. Todavia, assim como o PSD terá perdido votos para todos os outros três partidos, também o PS terá ganho com as perdas de PSD, CDS/PP e CDU. Por outro lado, esta enorme fluidez do eleitorado releva uma certa desideologização e aponta para um menor impacte das clivagens estruturais, pois está sobretudo relacionada com um "salto" do "bloco" da direita para o "bloco" de esquerda (PS).

Por desideologização entende-se a menor importância relativa do posicionamento ideológico dos eleitores na sua opção de voto. Este fenómeno traduz um menor impacte das lealdades políticas baseadas nas posições de classe e/ou religiosas na medida em que há uma conexão de posicionamentos ideológicos e posicionamentos nas estruturas de clivagem (ver Bartolini e Mair, 1990, e Franklin et al., 1992). Todavia, esta desideologização do eleitorado poderá traduzir um mero ajustamento às mutações na oferta partidária, isto é, os factores que levaram os eleitores a mudar de "bloco" ideológico, entre 1991 e 1995, tanto podem radicar em alterações no perfil motivacional do eleitorado como nalguma indiferenciação programática dos dois principais partidos do sistema (PS e PSD),¹⁹ cuja convergência político-ideológica tendo vindo a crescer, sobretudo em matéria europeia e, consequentemente, em termos de políticas macroeconómicas. Contudo, o pleno esclarecimento destes fenómenos só poderia ser feito com o recurso a dados individuais.

 

Mobilidade eleitoral em meio urbano e em meio rural

Em 1995, a taxa de variação²⁰ na abstenção foi maior nas zonas urbanas do que nas rurais,²¹ sobretudo no Sul do país (r=0,39) (dados não apresentados). Também a Norte a abstenção cresceu mais nas zonas urbanas (r=0,13), embora em muito menor grau.²²

Estes dados apontam em sentido contrário ao das teorias clássicas: tendo em conta que as zonas urbanas são também as mais escolarizadas e onde mais pesam as fracções de classe associadas ao terciário, não se pode dizer que estejamos perante indivíduos menos integrados social e profissionalmente (Lipset, 1987: 155-190) ou com menores recursos em capital cultural (Bourdieu, 1979: 463-541), mas precisamente o contrário; também não nos parece adequado invocar diferenças na socialização política como elemento capaz de explicar esta evolução. Assim, é necessário propor outras hipóteses explicativas.

Em primeiro lugar, os maiores níveis de educação e informação política nas áreas urbanas poderão explicar maiores variações na participação de acordo com as conjunturas, ou seja, uma abstenção mais política que estrutural. Isto é, uma abstenção que resulta mais de uma orientação estratégica dos eleitores perante determinadas conjunturas políticas do que do "isolamento social e geográfico" (sobre a "abstenção política" e a "abstenção sociológica" ou estrutural, ver Memmi, 1985: 348-349, e Subileau, 1997; ver também Freire, 1999 e 2000: secções II. 1, V. 2 e V. 3). Em segundo lugar, podemos considerar que os maiores níveis de educação e informação política nas grandes cidades poderão explicar crescentes níveis de exigência em relação ao sistema político-partidário e, por conseguinte, maiores níveis de desafecção (pelo menos conjuntural).

A volatilidade total foi praticamente igual nas zonas urbanas (r=0,02/Norte; r=0,05/Sul) e nas zonas rurais (r=-0,08/Norte; r=0,05/Sul) de qualquer das duas regiões.²³ Na prática, o mesmo se pode dizer da volatilidade de bloco, pois apesar de ter sido ligeiramente maior nas zonas rurais (r=0,13/Norte; r=0,20/Sul) do que nas zonas urbanas (r=-0,15/Norte; r=-0,13/Sul), as correlações são muito fracas.

Portanto, apesar de os eleitores urbanos serem, em regra, mais instruídos/informados e a estrutura de classes estar mais modernizada, ou seja, apesar de existir menor propensão para a "fidelidade" de voto, não se pode dizer que os eleitores urbanos tenham sido mais voláteis que os rurais. Por outro lado, os residentes em habitat rural, em regra menos instruídos/informados e com posições de classe mais definidas,²⁴ logo potencialmente menos propensos a alterar o sentido de voto de acordo com as conjunturas políticas, revelaram-se igualmente capazes de substanciais transferências de voto. Mais, a ligeira supremacia da volatilidade de bloco nas áreas rurais revela que o maior volume de transferências de voto foi, nesse tipo de habitat, predominantemente do PSD para o PS.

Estas relações entre o habitat e a volatilidade eleitoral contrariam claramente a nossa hipótese sobre um maior nível de volatilidade em meio urbano. Por um lado, tais resultados evidenciam claramente as limitações estruturais da mudança político-eleitoral (ver Heath et al., 1991, especialmente 200-224; Schmitt e Holmberg, 1998: 96 e 110-123; ver também Freire, 1998: 198-200), ou seja, evidenciam a necessidade de introduzir factores sociais, económicos e políticos, de conjuntura, para explicar a mudança político-eleitoral. Por outro lado, ilustram uma clara "nacionalização" da mudança política, isto é, uma mudança que atravessa igualmente o espaço nacional (continental), independentemente das diferenças socioestruturais entre as diferentes áreas.

 

Conjuntura económica e voto

Sempre que se detecta uma relação entre o desemprego (ou outros indicadores da conjuntura económica) e a variação no apoio a determinado partido de uma eleição para outra, podemos perguntar se não estamos perante uma relação espúria (ver Kieweit, 1983: 27-35, e Lewis-Beck, 1990: 55-67). Isto é, supondo que se detecta que as maiores subidas do voto na esquerda estão associadas aos concelhos onde se registam maiores níveis de desemprego, podemos perguntar-nos: revelando-se os assalariados mais susceptíveis de serem atingidos pelo fenómeno do desemprego, não constituirá a relação detectada um mero reflexo da estrutura de classes, ou seja, um reflexo da maior incidência do desemprego em determinados grupos sociais mais propensos a votar à esquerda? Para "expurgar" tais efeitos analisámos as correlações parciais entre a taxa de desemprego e as taxas de variação na abstenção e voto partidário, de 1991 para 1995, controlando o peso concelhio dos trabalhadores não manuais (sector terciário) e dos trabalhadores manuais da indústria e agricultura.²⁵

No Continente (quadro 4), o desemprego parece ter penalizado todos os partidos, salvo a CDU (r=-0,09), ou seja, as variações brutas do voto no PS (r=-0,18), no PSD (r=-0,18) e no CDS/PP (r=-0,16) estão negativamente correlacionadas com as taxas de desemprego concelhias. Percebe-se a penalização dos partidos de direita à luz da hipótese das prioridades políticas (CDS/PP e PSD) e da hipótese da responsabilização (PSD). Isto é, os eleitores mais atingidos pelo desemprego votaram menos naqueles partidos que dão menos prioridade ao problema: PSD e CDS/PP. No caso do PSD, tal fenómeno pode também ser interpretado como uma penalização do partido "incumbente", perante a sua gestão do problema (de 1991 a 1995), mas já não é tão claro que não haja beneficiados, ou seja, que nenhum partido apresente um crescimento do seu voto nas zonas com maior desemprego. Este dado poderá estar relacionado com o próprio indicador da variação no voto (taxas de variação). Nesse contexto, as maiores taxas de crescimento do voto no PS ocorreram, muito provavelmente, nas zonas onde tinha, à partida, menores resultados relativos: concelhos menos fustigados pelo desemprego.

 

Quadro 4 Correlações parciais entre conjuntura económica e mobilidade eleitoral 1991/1995, por regiões

 

Aquela situação poderá, também, servir para elucidar o sentido das correlações (PSD — r=0,18; PS — r=-0,19; CDU: r=-0,29) encontradas no Norte. Quer dizer, o PSD terá perdido menos votos onde já estava mais mal implantado, isto é, nas zonas de maior desemprego. O PS, por outro lado, terá ganho menos votos nas zonas onde estava já mais bem implantado, ou seja, nas de maior desemprego. A CDU terá perdido mais votos nas zonas de maior desemprego, onde, à partida, estava mais bem implantada.

No Sul, os concelhos com mais desemprego foram aqueles onde o PSD perdeu mais votos (r=-0,39), sendo esta a mais forte correlação encontrada. Idêntica penalização atingiu o CDS/PP (r=-0,25), ou seja, este partido perdeu votos nas zonas com mais desemprego. Fenómenos interpretáveis quer à luz da hipótese da responsabilização (PSD), quer da hipótese das prioridades políticas (CDS/PP).

No espaço continental (r=-0,21) e na Região Sul (r=-0,30), a abstenção desceu nos concelhos com mais desempregados. A extensão do fenómeno do Sul para o espaço continental resultará de as maiores taxas de desemprego se localizarem naquela região, nomeadamente no Alentejo. É curiosa a correlação negativa entre maiores taxas de desemprego e descida da abstenção, tanto mais que as teorias tradicionais (Lipset, 1989: 162) apresentam os desempregados como indivíduos socialmente desintegrados, logo menos participativos. Tal situação poderá dever-se a uma maior incidência do desemprego em zonas onde predominam os partidos de esquerda e cuja doutrinação política está associada a uma valorização da participação eleitoral e a uma politização do desemprego.

As correlações entre as variações brutas na abstenção e no voto partidário com os outros indicadores da conjuntura económica ("taxa de variação no desemprego" e "taxa de variação nas remunerações dos assalariados") não se revelaram significativas.

 

Clivagens, conjuntura económica e comportamento eleitoral

Para avaliar o impacte da estrutura de clivagens e da conjuntura económica (variáveis independentes) nos alinhamentos eleitorais e na abstenção (variáveis dependentes), usou-se a regressão linear múltipla (método dos mínimos quadrados e método Enter) (ver Carrión, 1995: 371-456). Mas, dado o elevado número de indicadores da estrutura de clivagens (20 variáveis), reduziu-se a respectiva dimensionalidade através da análise de componentes principais (ACP), com rotação ortogonal Varimax (ver Dunteman, 1989). As componentes extraídas foram usadas como indicadores compósitos da estrutura de clivagens na análise de regressão. Não introduzimos os indicadores da conjuntura económica na ACP, porque pretendemos medir o seu impacte em separado. Estas análises foram levadas a cabo nos três espaços de referência: Continente, Norte, e Sul.

No Continente (quadro 5), a primeira Componente pode ser interpretada como centralidade e urbanidade: centralidade pelo peso (positivo) dos índices de rendimento e industrialização, das fracções mais modernas da estrutura de classes e da escolaridade; urbanidade pelo peso (positivo) das variáveis referentes ao habitat urbano. A segunda componente pode ser designada como terciarização semiurbana e secularização versus ruralidade. terciarização semiurbana porque as fracções de classe associadas ao terciário e o habitat semiurbano têm um elevado peso (positivo). Pelo contrário, o habitat rural, a religiosidade (missalizantes) e a pequena burguesia agrícola têm um peso negativo. A terceira componente refere-se à clivagem envelhecimento versus juventude. Registe-se a associação positiva do analfabetismo com o pólo "envelhecimento". O quarto factor pode ser intitulado assalariamento e grande propriedade agrícolas (trabalhadores manuais do sector e dimensão média das explorações agrícolas com peso elevado). Também o analfabetismo tem peso positivo na componente. Por fim, a quinta dimensão pode ser descrita como trabalhadores industriais versus pequena burguesia agrícola.

 

Quadro 5 Matriz factorial: estruturas de clivagem no Continente (N = 275)

 

No Norte (quadro 6), a primeira componente pode ser interpretada como urbanidade e centralidade versus ruralidade e confessionalidade: as variáveis referentes à urbanidade, e à centralidade têm peso (positivo) elevado; com sinal contrário aparecem o habitat rural, o analfabetismo, a pequena burguesia agrícola e os missalizantes. Na segunda componente temos o eixo envelhecimento versus juventude. A terceira dimensão pode ser intitulada trabalhadores industriais versus pequena burguesia agrícola. O quarto factor apenas opõe dois tipos de habitat pelo que pode ser interpretado como semiurbano versus rural, o primeiro com peso mais elevado (negativo). A quinta componente pode ser designada como assalariamento agrícola (peso negativo).

 

Quadro 6 Matriz factorial: estruturas de clivagem, Norte (N = 162)

 

No Sul (quadro 7), a primeira componente pode ser interpretada como envelhecimento e periferização versus juventude e centralidade. envelhecimento e periferização, dado o peso (positivo) das variáveis referentes à idade e ao analfabetismo. Também o habitat rural e a estrutura de classes reforçam esse carácter periférico; centralidade dado o peso da escolaridade, das fracções de classe associadas ao terciário e do habitat urbano. A segunda componente será intitulada centralidade e urbanidade. O terceiro factor pode ser descrito como assalariamento e grande propriedade agrícola. Na quarta componente temos trabalhadores industriais e religiosidade (pesos negativos elevados). A quinta componente pode ser interpretada como semiurbanidade (peso negativo).

 

Quadro 7 Matriz factorial: estruturas de clivagem, Sul (N = 113)

 

No Continente, as características sociológicas dos concelhos permitem explicar 50% da variação interconcelhia nas percentagens de abstencionistas (ver quadro 8). A análise regional permite-nos verificar que tal situação se mantém idêntica a Norte (55%), mas não a Sul (14%).

 

Quadro 8 Estruturas de clivagem, conjuntura económica, abstenção e voto partidário, 1995

 

No Continente, a abstenção é, principalmente, explicável pelo peso concelhio da pequena burguesia agrícola (factor 5),²⁶ mas também o habitat rural e a religiosidade (factor 2), associada a maior abstenção, e a centralidade e urbanidade (factor 1), associadas por sua vez a maior participação, têm betas estatisticamente significativos. Na Região Norte, mantêm-se as maiores taxas de abstenção nos concelhos onde abunda a pequena burguesia agrícola (factor 3), o habitat rural e a religiosidade (factores 1 e 4). No Sul, as variáveis explicativas mais importantes são o assalariamento e a grande propriedade agrícola (factor 3), associadas a uma maior participação, e a taxa de desemprego, relacionada com maior abstenção.

Esclareça-se que a associação positiva entre a religiosidade e a abstenção eleitoral é espúria, isto é, deve-se à estreita associação positiva entre a percentagem de missalizantes, de pequena burguesia agrícola e de população residente em habitat rural. Todavia, controlando os efeitos destas duas últimas variáveis através das correlações parciais, verificámos que, em 1995, um maior nível de religiosidade esteve ligado a uma menor abstenção eleitoral: r=-0,12/Continente. Os sistemas de valores associados às igrejas, nomeadamente cristãs, apontam para o respeito e a deferência perante a autoridade tradicional, à ordem social estabelecida e às suas instituições, nomeadamente o estado (ver Borg, 1998, pp. 444-445). Nesta linha, sendo o voto considerado um acto socialmente recomendado e um dever cívico, é expectável que quanto maior for a integração religiosa dos indivíduos, maior seja o seu nível de participação eleitoral; esta hipótese tem registado sustentação empírica (ver Borg, 1998, p. 445 e 448-459; ver também Mayer & Perrineau, 1992, p. 31; ver também Cabral, 1998a: 367-372).

Da diferenciação Norte/Sul decorrem importantes conclusões, que representam alguma continuidade com o período 1985-1991 (ver Freire, 1999). A Norte, a abstenção é explicável pelo défice de recursos educacionais (baixa instrução/analfabetismo) e pelo isolamento social (envelhecimento; camponeses) e geográfico que caracterizam esse espaço rural. Todavia, os concelhos rurais do Sul do país (cujos traços predominantes são a grande propriedade agrícola e os trabalhadores manuais do sector) são igualmente caracterizados por menores níveis de instrução e por maior envelhecimento (ver factor 1 e 3, quadro 7), mas são os concelhos mais participativos da região.

Assim, as estruturas sociais características dos diferentes espaços rurais revelam-se mais importantes do que o habitat: no Norte, os camponeses, não dependentes de patrões, associam mais as oscilações nas suas actividades económicas com as contingências da natureza, não ligando tanto a participação política à defesa dos seus interesses (ver Pinto, 1982); pelo contrário, os assalariados agrícolas do Sul estão dependentes do patronato e, por isso, valorizam mais a participação política como forma de defender as suas posições. Há ainda outro elemento determinante no Sul: a socialização política efectuada pelos partidos de esquerda, especialmente o PCP, leva os seus militantes e simpatizantes a valorizarem mais a participação política (sobre esta matéria, ver Cabral, 1995: 197). Portanto, temos de concluir que os recursos em "capital cultural" (Bourdieu, 1979: 463-541) não são determinantes para explicar a abstenção eleitoral, ou seja, a socialização política (ver Lipset, 1989: 171, e Mayer e Perrineau, 1992: 33-38) pode inverter completamente as propensões sociológicas para o abstencionismo. Quanto à ligação do desemprego com a abstenção, no Sul, essa relação estará associada a uma maior desintegração social (Lipset, 1989: 162), cujo resultado é uma maior apatia política e/ou um desencanto com a oferta político-partidária em termos da sua eficácia na resolução do problema do desemprego.

Em termos de variância explicada pelas estruturas de clivagem e pela conjuntura económica, constata-se que, no espaço continental, o PS (31%) e o CDS/PP (38%) são os partidos cujas votações são menos explicáveis pelas características sociológicas e económicas dos concelhos. Perfil oposto têm o PSD (73%) e a CDU (65%). Se estivéssemos a trabalhar com dados individuais, diríamos que os dois primeiros partidos têm um perfil catch-all (Kircheimer, 1990), ou seja, cujos eleitores são identicamente recrutados em todos os grupos sociais,²⁷ ao contrário do PSD e da CDU.

Todavia, dados individuais sobre os grupos de simpatia partidária (Cabral, 1995 e 1998b) apontam em sentido algo diverso: o perfil sociológico dos simpatizantes é mais polarizado no CDS/PP e na CDU do que nos dois maiores partidos (PS e PSD); no que respeita aos dois grandes, o PS é bastante menos polarizado que o PSD, tal como revelam os nossos dados. Aliás, dada a dimensão eleitoral do PS e do PSD, é quase estatisticamente inevitável que estes partidos tenham um eleitorado menos polarizado que os dois mais pequenos (CDS/PP e CDU). Mais, apesar de a implantação concelhia do CDS/PP, em 1995, estar fracamente relacionada com as características sociológicas dos concelhos, em cada uma dessas unidades o partido recruta os seus eleitores, preferencialmente, nos estratos sociais mais favorecidos. Portanto, teremos de manter as nossas conclusões ao nível dos dados agregados, ou seja, em 1995, houve partidos cuja implantação espacial esteve muito ligada às características sociais dos concelhos (PSD e CDU), fenómeno que não se verificou noutros (PS e CDS/PP).

No caso da CDU, é conhecida a sua predominante implantação no Sul do país, quer no Alentejo, quer nas zonas semiurbanas (ver Freire, 2000: secção V. 4. 3). A concentração espacial do voto no PCP é, aliás, um traço comum a muitos outros partidos comunistas europeus, predominantemente associados a determinados "enclaves" socioespaciais (ver Lane e Ersson, 1999: 116-117). Em 1995, este traço do PCP manteve-se em todos os espaços de referência, embora tenha sido mais reduzido a Norte, onde as votações na CDU são generalizadamente baixas.

O perfil de implantação do PS (1995) é um traço que perdura desde os tempos da transição para a democracia, ou seja, o Partido Socialista tem tido sempre uma implantação espacial bastante uniforme (ver Gaspar e André, 1989; ver também Freire, 2000: secção V. 4. 4). Tal fenómeno é explicável pela posição charneira assumida pelo PS na transição democrática (Cruz, 1995: 135-137): no período de radicalização revolucionária, "Verão Quente" (1975), impediu a hegemonização do PCP e a marginalização dos partidos de direita (PSD e CDS/PP); após o 25 de Novembro, impediu que os partidos de direita excluíssem o PCP do sistema democrático. Nesse contexto, afirmou-se como pólo aglutinador contra as pretensões hegemónicas do PCP, no Sul, e como pólo aglutinador contra as pretensões hegemónicas da direita, no Norte.

Em 1995, o fraco perfil sociológico do CDS/PP esteve relacionado com a evolução do partido, 1987/1995: a "absorção" pelo PSD, em 1987 e 1991, e o crescimento predominantemente urbano, em 1995, terá vindo esbater a sua maior implantação rural anterior (ver Freire, 2000: secção V. 4. 1). Contudo, no Sul do país, o CDS/PP têm um perfil socioespacial bastante vincado (58%), traço que traduz, provavelmente, a sua muito fraca implantação no Alentejo.

Ao nível do Continente, o PSD tem sempre tido uma implantação concelhia muito vincada, bastante maior no Norte que no Sul, sobretudo nas zonas rurais da Região Setentrional (ver Aguiar, 1994; Freire, 2000: secção V. 4. 2). Este traço está ligado às raízes histórico-sociológicas do conservadorismo nos distritos do Norte e Centro interiores: por exemplo, nesses distritos, a União Nacional registava sempre resultados superiores às médias de votos que tinha no Continente (Cruz, 1988: 220). Por outro lado, a situação do PSD resulta da posição hegemónica que alcançou entre o eleitorado conservador, durante a fase de transição para a democracia: num cenário de forte "esquerdização da política", este partido apresentou-se como o concorrente com maiores probabilidades de êxito, à direita do PS. Se tomarmos cada um dos espaços de referência per se, verifica-se que, em 1995, o PSD tem uma implantação socioespacial bastante mais definida na Região Sul (68%) do que na Região Norte (43%), isto é, em 1995, o Partido Social-Democrata teve uma distribuição das suas votações muito mais equilibrada na Região Norte do que na Região Sul. Nesta última, os contrastes entre votações altas e baixas tiveram um perfil sociológico mais vincado.

No Continente, em 1995, o CDS/PP esteve mais bem implantado nos concelhos com mais jovens (factor 3) (ver quadro 8);²⁸ teve menores votações nos concelhos onde predomina a grande propriedade agrícola e os trabalhadores rurais (factor 4);²⁹ teve maiores votações nos concelhos rurais e com maior religiosidade (factor 2), assim como nas áreas onde predomina a pequena burguesia agrícola (factor 5). Por último, nas zonas de maior desemprego (taxa de desemprego, 1995), o partido teve piores votações. Portanto, em 1995, as clivagens religiosa e classista foram claramente relevantes para explicar as votações no CDS/PP: quando aumenta o peso concelhio dos missalizantes (pólo religioso) e da pequena burguesia agrícola (pólo da propriedade/capital), o partido aumenta a suas votações. Quanto à influência do habitat rural, predominantemente situado no Norte, pensamos que ele traduz mais a influência associada da religiosidade e da estrutura de classes.

A forte associação das votações no CDS/PP com a estrutura demográfica dos concelhos (jovens/factor 3) parece contraditória com a sua maior implantação rural/pequena burguesia agrícola, pois as áreas com estas características são, em geral, mais envelhecidas. A explicação é dupla: por um lado, resulta de uma estrutura demográfica mais jovem no Norte do país (ver Machado e Costa, 1998: 22-23), onde o CDS/PP tem estado sempre mais bem implantado; por outro lado, em cada região (Norte e Sul), os concelhos com mais jovens situam-se no litoral (áreas urbanas e semi-urbanas). No Sul, o CDS/PP teve um perfil marcadamente urbano, em 1995, elemento que reforça a associação das votações no partido ao maior peso concelhio dos jovens. Quanto ao desemprego, pensamos que a relação negativa com as votações no CDS/PP é interpretável à luz da hipótese das prioridades políticas.

Em 1995, no Continente, o perfil socioeconómico da implantação concelhia do PSD foi perfeitamente idêntico ao do CDS/PP, salvo na importância relativa de cada um dos elementos da estrutura de clivagens e na relação negativa do PSD com os concelhos mais centrais e urbanos (factor 1). Sublinhe-se que este representa um traço de continuidade em relação a anteriores eleições, 1983-1991 (ver Freire, 2000: secções V. 4.1, V. 4.2 e conclusões). Portanto, podemos manter para o PSD as interpretações que fizemos para o CDS/PP, salvo no caso do desemprego. Isto é, no caso do PSD, essa relação pode ser também interpretada à luz da hipótese da responsabilização.

Passando à análise do impacte da estrutura de clivagens nos dois partidos convencionalmente situados à esquerda (PS e PCP), no Continente, o primeiro traço que ressalta é a perfeita simetria do sinal dos coeficientes (betas) relativamente ao que se passava à direita. Ou seja, em 1995, as características socioeconómicas do eleitorado dos dois partidos de esquerda foram perfeitamente simétricas às do eleitorado dos dois de direita. Estes traços representam um elemento de continuidade relativamente a anteriores eleições, 1983-1991, salvo algumas singularidades do PS, que se têm vindo a esbater desde 1991 (ver Freire, 2000: secções V. 4.3, V. 4.4 e conclusões).

No caso da CDU, o elemento mais importante é sua maior implantação nas áreas terciarizadas/semiurbanas e secularizadas (factor 2); teve, também, melhores resultados nos concelhos caracterizados pela grande propriedade agrícola e assalariamento associado (factor 4); teve mais votos nos concelhos mais envelhecidos (factor 3); teve maiores votações nas zonas com mais desemprego (taxa de desemprego 1995) e nas zonas com mais trabalhadores industriais ou com menos pequena burguesia agrícola (factor 5).

O Partido Socialista teve idêntico perfil socioeconómico na sua implantação concelhia: mais votos nas áreas terciarizadas/semiurbanas/secularizadas (factor 2), nos concelhos com mais idosos (factor 3), com mais desemprego (taxa de desemprego, 1995) e nas áreas mais centrais e urbanizadas (factor 1).

Das diferenças entre PS e CDU merece destaque a ausência da grande propriedade agrícola e do assalariamento associado, no PS, assim como a importância dos grandes centros urbanos na base eleitoral do Partido Socialista, ausente na CDU. Sublinhe-se também que o desemprego tem mais impacte no PS que na CDU.

Portanto, em 1995, quer num quer noutro caso, regista-se uma clara actuação da estrutura de clivagens: o pólo secular, no que respeita à clivagem religiosa, e o pólo do trabalho, no concerne à clivagem classista. Neste último caso, para além da maior implantação dos partidos de esquerda nas áreas com mais trabalhadores manuais da indústria (e da agricultura, só para a CDU), por oposição às zonas de pequena propriedade agrícola, sublinhe-se também a associação aos trabalhadores manuais do terciário por via do factor 2 (ver quadros 5 e 8) e, só para o PS, à nova burguesia assalariada por via do factor 1 (ver quadros 5 e 8). Aliás, estes dados demonstram que a esquerda recruta os seus eleitores principalmente entre os assalariados do terciário — importância relativa do factor 2, situação também registada em análises com dados individuais (ver Cabral, 1998b: 407-410). Quanto ao impacte positivo do desemprego no voto PS e CDU, essa relação pode ser interpretada tanto à luz da hipótese das prioridades políticas (partidos de esquerda beneficiados pelo desemprego), como da hipótese da responsabilização (oposição beneficiada pelo desemprego).

Quanto à associação entre desemprego e voto pode levantar-se a dúvida sobre se estamos perante uma relação espúria. Por um lado, o desemprego atinge mais os grupos socioprofissionais assalariados e com menores recursos económicos, cuja posição na estrutura social os impele, ceteris paribus, a votarem mais à esquerda. Portanto, podemos considerar que o que verdadeiramente explica a correlação entre desemprego e sentido de voto é a posição de classe dos desempregados, não a sua desintegração socioprofissional. Por outro lado, as maiores taxas de desemprego localizam-se sobretudo no Alentejo e nas áreas urbanas e semiurbanas do Norte e Sul do país. Tradicionalmente, tais áreas votam mais à esquerda. Daí que Villaverde Cabral (1997: 10) tenha argumentado que as atitudes políticas dos desempregados portugueses (maior propensão para votar à esquerda) precedem a situação de "exclusão" do mercado de trabalho, ou seja, essas atitudes políticas não se deveriam tanto à situação de desemprego, como à situação originária de classe e à socialização política. O problema do carácter espúrio da relação entre desemprego e voto não é exclusivamente português (ver Kieweit, 1983: 27-35; Lewis-Beck, 1990: 55-67; Tufte, 1994: 83-88). Todavia, a utilização da regressão múltipla permite-nos afastar tal possibilidade, ou seja, testamos o impacte de cada uma das variáveis independentes, mantendo constantes todas as outras. Portanto, a relação detectada mantém-se significativa apesar de mantermos controlados os indicadores da estrutura de classes e do habitat. Mais, a este título é significativo verificar que, ao contrário do que se regista com as correlações bivariadas, em 1995, o desemprego teve maior impacte no PS que na CDU.

Vejamos o que nos permitem adiantar as análises regionais.

A Norte, em 1995, o carácter urbano do apoio eleitoral ao PS é mais forte (factor 1) do que no Continente (factor 1) e estende-se à CDU. Por outro lado, o assalariamento agrícola reverte a favor do PS (factor 5), mas não da CDU, evidenciando a especificidade deste elemento na Região Norte, isto é, pela sua combinação com a pequena/média propriedade agrícola e com a religiosidade. Por fim, o desemprego apenas teve um impacte (negativo) significativo no CDS/PP (taxa de desemprego, 1995).

A Sul, o carácter jovem, central e urbano dos concelhos apenas teve impacte (positivo) significativo no CDS/PP (factores 1 e 2). Apenas a CDU aparece mais bem implantada nas áreas semiurbanas (factor 5),³⁰ ao contrário do que se passa com todos os outros partidos. À esquerda, o desemprego apenas beneficiou o PS (taxa de desemprego, 1995), prejudicando os partidos de direita. Em termos de conjuntura económica, há um elemento novo: o efeito da taxa de variação no desemprego (1994/95). Todavia, actua ao contrário do previsto: o PSD está mais bem implantado onde o desemprego mais cresceu, ao contrário do que se passa no PS. Este elemento é dificilmente interpretável com os dados disponíveis.

Estas diferenças regionais evidenciam que o impacte da clivagem (societal) urbano-rural na clivagem (política) esquerda-direita tem mais a ver com a religiosidade e a estrutura de classes do que com o habitat. Isto é, em 1995, a maior implantação da esquerda nas áreas urbanas (PS: Continente e Norte; CDU: Norte) e/ou semiurbanas (PS: Continente e Norte; CDU: Continente e Norte) tem mais a ver com a secularização desses concelhos (ver factores 1 e 2/Continente e factor 1/Norte, quadros 5, 6 e 8) e com o contraste que representam perante um espaço rural camponês e religioso, mais "hostil" à esquerda. A comprová-lo está a fraca importância da religiosidade na Região Sul (apenas aparece no quinto factor; ver quadro 7), não associada a qualquer tipo de habitat. Daí que, na Região Sul, não haja relação entre o habitat urbano e a implantação relativa da esquerda (PS e CDU) e o Partido Socialista apareça com menor implantação relativa no habitat semiurbano. Quanto às zonas rurais, também aí a religiosidade e a presença da pequena burguesia agrícola explicam o conservadorismo político (maior implantação relativa do CDS/PP e do PSD), pois, quando são os trabalhadores manuais do sector agrícola que predominam, o alinhamento é claramente à esquerda: CDU/Continente e Sul; PS/Norte.

Quanto ao impacte da taxa de desemprego, traço quase exclusivo da Região Sul, tal fenómeno pode ser interpretado segundo dois eixos: no Sul, o seu impacte traduz uma maior politização do fenómeno; no Norte, a retaguarda constituída pela pequena propriedade agrícola permite amortecer os efeitos (sociais e políticos) do desemprego.

 

Conclusões

Em Portugal, as eleições legislativas de 1995 ficaram marcadas por uma conjuntura específica, que levou a uma vitória do PS sem precedentes em anteriores eleições parlamentares. Portanto, algumas das relação entre as estruturas de clivagem e o voto no PS estão mais fortalecidas ou enfraquecidas em resultado dessa conjuntura (cf. Freire, 2000). Fenómeno idêntico se passou com o PSD, partido que perdeu mais votos nesta eleição.

As transferências de voto ficaram marcadas, sobretudo, pelas transferências do PSD para o PS, daí as fortes correlações negativas e positivas, respectivamente, com os índices de volatilidade. Todavia, as perdas do PSD também "alimentaram" o CDS e fizeram crescer o contingente de abstencionistas. Por outro lado, o Partido Socialista beneficiou desta maior abstenção nas hostes do PSD, bem como da mobilização de alguns dos indivíduos que se tinham abstido em 1991.

O meio urbano não se revelou mais volátil do que o meio rural, ao contrário do que prevíamos, ou seja, as transferências de voto foram igualmente elevadas em meio urbano e rural. Este elemento revelou uma forte "nacionalização" da vitória do PS, bem como as limitações das explicações estruturais da mudança eleitoral.

No Sul, registou-se um maior crescimento (bruto) da abstenção em meio urbano, evidenciando o contínuo avolumar de uma "abstenção política" (ver Freire, 1999) e o declínio da importância do eixo urbano/rural para explicar a participação eleitoral.

O desemprego revelou-se um bom preditor da mudança política, nomeadamente no PSD: no Sul do país, este partido teve as maiores perdas brutas nos concelhos com mais desemprego.

A estrutura de clivagens revelou-se um bom preditor dos alinhamentos eleitorais e da abstenção, à semelhança de anteriores eleições (ver Gaspar e André, 1989; Gaspar e André, 1990; Gaspar et al., 1990; Freire, 2000) e a abstenção teve maior incidência nas zonas rurais, mais envelhecidas e menos escolarizadas. Todavia, à semelhança do período 1985-1991 (ver Freire, 2000), tal fenómeno só actuou no Norte. No Sul, a estrutura de classes e a socialização política revelaram-se elementos capazes de inverter as propensões sociológicas para o abstencionismo.

Quanto ao voto partidário, a clivagem esquerda-direita foi claramente devedora quer da clivagem classista quer da religiosa, mas também do impacte do desemprego. A clivagem urbano-rural, tal como no caso da abstenção, teve um efeito sobre os alinhamentos dos eleitores mediado pela estrutura de classes e pela religiosidade, daí os seus impactes diferenciais no Norte e no Sul. Portanto, a divisão Norte/Sul recobre algumas das clivagens tradicionais (Lipset e Rokkan, 1992: 161-259) no plano espacial. Isto é, existe uma clara divisão entre o Norte e o Sul do país quer em termos de participação eleitoral (menor a Norte), quer ainda em termos de orientação política (maior conservadorismo a Norte); quer em termos dos efeitos da clivagem urbano-rural. Mas essa divisão espacial apenas traduz uma diferencial implantação territorial da estrutura de classes e da prática religiosa.

 

Apêndice

Tipologia de classes sociais (adaptação do esquema de Erikson e Goldthorpe, 1991)

Burguesia: grande patronato (mais de nove trabalhadores), quadros dirigentes de grandes empresas e organizações (mais de nove empregados e/ou subordinados) e profissões liberais (técnicas e cientificas).
Nova burguesia assalariada: profissões científicas, técnicas e de enquadramento intermédio; quadros dirigentes em pequenas empresas e organizações (menos de dez empregados e/ou subordinados).
Trabalhadores não manuais: empregados administrativos, do comércio e serviços, assalariados.
Pequena burguesia (não agrícola): pequenos patrões (menos de dez empregados) e trabalhadores independentes do sector secundário e terciário.
Pequena burguesia agrícola: pequenos patrões (menos de dez empregados) e trabalhadores independentes sector primário.
Trabalhadores manuais I: trabalhadores assalariados do sector secundário.
Trabalhadores manuais II: trabalhadores assalariados do sector primário.

Índices

Índice de desenvolvimento industrial: indicador compósito que agrega as variáveis número de estabelecimentos em actividade, pessoas ao serviço e valor acrescentado bruto. Ver Marktest, 1998.
Índice de rendimento ("sales index"): indicador compósito que pondera o índice de rendimento (impostos, consumo de energia, parque automóvel, bancos e comércio retalhista) pelo índice de população, com um peso respectivo de 80% e 20%. Ver Marktest, 1998.

 

 

Notas

1 Este artigo beneficiou dos comentários críticos do Professor Doutor Manuel Villaverde Cabral, a quem desejo expressar aqui os meus agradecimentos.

2 Dado o compromisso com a União Económica e Monetária, nomeadamente em termos de critérios de convergência.

3 Caso das indústrias vidreiras da Marinha Grande e do bloqueio da Ponte 25 de Abril, por exemplo.

4 Isto é, aquele que revela menor fidelidade ideológica, oscilando o seu sentido de voto ao sabor das conjunturas políticas. As nossas hipóteses sobre os grupos sociais potencialmente mais voláteis, em termos de comportamento eleitoral, avançam com uma tentativa (provisória) de caracterização sociocultural desse "eleitorado flutuante" e dos factores explicativos da sua maior volatilidade.

5 Doravante, por facilidade de expressão, utilizaremos indistintamente as designações PCP e aliados, PCP ou CDU.

6 Para uma apresentação detalhada destes dois índices e da tipologia de classes sociais, veja-se o Apêndice.

7 A abstenção foi sempre medida a partir dos dados da contabilidade oficial: STAPE/MAI.

8 DPi = Pi_t — Pi_t-1. Em que Pi_t é a percentagem de abstencionistas ou de votantes em determinado partido i , na eleição actual (1995), e Pi_t-1 é a percentagem de abstencionistas ou de votantes no partido i , na eleição anterior (1991).

9 DE = (Et — Et-1/ Et-1) X 100. Em que Et é o número de abstencionistas ou de votantes em determinado partido no ano t (1995) e Et-1 é o número de abstencionistas ou de votantes em determinado partido no ano t-1 (1991).

10 VT = S ½Pi_t — Pi_t-1½/2, i = 1 a n. Em que o n é o número de partidos que concorreram às eleições (na eleição t, 1995, e/ou na eleição t-1, 1991). Pi é a percentagem de votos no partido i na eleição do período t (e t-1).

11 VB = (½P(iV + jV + kV)½(+ ½P(lV + mV + nV)½)/2. Em que ½ P(iV + jV + kV) ½ representa a mudança líquida, em módulo, de todos os partidos (i, j, k) pertencentes a determinado bloco ideológico (p. ex., esquerda) e ½ P(lV + mV + nV) ½ representa a mudança líquida, em módulo, de todos os partidos (l,m,n) pertencentes ao outro bloco ideológico (p. ex., direita).

12 Tomámos como período de referência o ano anterior à eleição, pois os eleitores têm "memória curta" (Kieweit, 1983: p. 38).

13 A interpretação sobre este elemento subjectivo tem de ser meramente inferida dos dados, pois não trabalhamos com informação atitudinal. Por isso, tem um carácter especulativo e carece de comprovação por outros meios.

14 Em termos de partidos, apenas consideramos os quatro maiores: CDS/PP; CDU; PS; PSD, salvo nos índices de volatilidade.

15 As diferenças em relação aos resultados apresentados no capítulo anterior devem-se às diversas bases de referência. Anteriormente, apresentámos os dados referentes às percentagens de votos de cada partido (PS e PSD) no total de votantes (continente, regiões autónomas e círculos eleitorais fora de Portugal). No quadro que estamos a comentar, os valores base são aferidos em cada concelho do Continente e, portanto, no conjunto circunscrevem-se apenas ao espaço continental.

16 Esta interpretação é algo especulativa, pois não dispomos de dados atitudinais sobre as motivações dos abstencionistas. Esta é uma das limitações da análise ecológica.

17 No conjunto dos 275 concelhos do Continente, 53 (19,3%) tiveram uma descida líquida da percentagem de abstencionistas, com variações entre cerca de -0,9% e -6,4%.

18 Que teve perdas líquidas em todos os concelhos (ver quadro 2).

19 Para uma análise de fenómenos semelhantes na Grã-Bretanha, ver o nosso comentário ao trabalho de Anthony Heath e da sua equipa (Freire, 1998).

20 As diferenças nas percentagens de abstencionistas e de votantes de cada um dos partidos, de uma eleição a outra, são os indicadores mais adequados para analisar as transferências de voto: só assim podem detectar-se as correspondências entre perdas líquidas de uns e ganhos líquidos de outros. Mas, para analisar os correlatos estruturais da mobilidade eleitoral (urbano/rural), as taxas de variação poderão considerar-se mais adequadas, já que aferem o que mudou na abstenção ou no voto em determinado partido relativamente aos resultados que tinha registado na eleição anterior, na unidade de análise em causa. Os dados políticos foram elaborados a partir de STAPE/MAI, 1991 e 1995a.

21 Estamos a utilizar as percentagens de população residente em cada tipo de habitat, ou seja, uma variável quantitativa e contínua: rural — % pop. (residente) isolada ou em localidades c/ < 2.000 habitantes.; semiurbano — % população residente em localidades c/ ³ 2.000 e c/ ( 10.000 habitantes; urbano — % residente em localidades com ³ 10.000 habitantes. Dados elaborados a partir de Virtual Sin, 1995.

22 Recorde-se que quando nos referimos à Região Sul e à Região Norte estamos a usar estas unidades espaciais como espaços de referência, mantendo sempre os concelhos como unidades de análise (N=113 e N=162, respectivamente) .

23 No conjunto do Continente há uma correlação negativa (r= -0,18) entre o habitat rural e a volatilidade total. Esta situação é explicável pelo maior peso desse habitat, a Norte, região em que a volatilidade foi menor (ver quadro 2).

24 Isto é, nas zonas rurais apresentam menor peso as fracções de classe que têm associado um estatuto social intermédio, nomeadamente a nova burguesia assalariada e os trabalhadores não manuais.

25 Não incluímos a variável nova burguesia assalariada como variável de controlo porque, apesar de se tratar de assalariados, são menos afectados pelas situações de desemprego e pelas oscilações nas remunerações.

26 A hierarquização da importância explicativa de cada uma das variáveis faz-se através da análise dos betas: quanto maior o valor absoluto do beta, maior a importância explicativa da variável independente associada. Os betas são interpretados como mudanças em unidades de desvio-padrão na variável dependente, Y, associados à mudança de uma unidade de desvio-padrão na variável independente, X, mantendo constantes todas as outras variáveis independentes (Carrión, 1995: 397-398). Tomemos como exemplo a abstenção no Continente: o desvio-padrão da abstenção foi de 5,09 (variável dependente); os factores (variáveis independentes) são indicadores compósitos estandardizados, ou seja, média 0 e desvio-padrão 1. Assim, para o primeiro factor (F1/beta: -0,151), centralidade e urbanidade, o acréscimo de uma unidade de desvio-padrão (1) traduz-se num decréscimo de -0,76859 na abstenção (-0,151*5,09). O sinal do beta indica-nos a proximidade do fenómeno da abstenção com cada um dos pólos da clivagem (factor): o sinal negativo do coeficiente associado ao factor 1 indica-nos que quando crescem os valores dos indicadores referentes à centralidade e urbanidade desce a abstenção. Os factores referem-se a estruturas de clivagem, estando cada um dos pólos dessas clivagens assinalados com um sinal positivo (+) ou negativo (-), que reflectem aquele que tinham as variáveis com maiores saturações factoriais, positivas e negativas (ver quadros 5, 6 e 7). Na análise dos betas, deve ter-se em consideração que o respectivo sinal exprime o sentido da sua associação a cada um dos pólos da clivagem. Por exemplo, se o beta tiver sinal negativo, significa que a abstenção está positivamente associada ao pólo "negativo" da clivagem.

27 Sublinhe-se que a definição de partido catch-all não se resume ao tipo de eleitorado (ver Kircheimer, 1990).

28 Sublinhe-se que todas as nossas análises se referem a maiores ou menores implantações relativas dos diferentes partidos quer nos diferentes tipos de habitat quer nos diferentes grupos sociodemográficos e socioculturais.

29 Sublinhe-se que, para qualquer dos partidos, dizemos "mais" ou "menos" "votos" apenas por facilidade de expressão. Mas, estamos sempre a referir-nos a valores relativos, isto é, maiores ou menores percentagens de votos.

30 Não significa que a CDU tenha sido o maior partido nas zonas semiurbanas (média de 18,9%), mas apenas que registou aí, a sua maior implantação relativa comparando com os outros tipos de habitat (urbano: 14,2% ; rural: 15,3%). Por outro lado, o maior partido nas áreas semiurbanas do Sul (PS: 45,5%) tem maior implantação relativa nas zonas rurais (48%) e urbanas (47%) dessa região.

 

 

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^*André Freire, docente do ISCTE e investigador no ICS/Projecto "Atitudes Sociais dos Portugueses". E-mail andre.freire@iscte.pt.