Princípio de autonomia: Direito a dispormos de nós próprios até ao limite? A propósito de um caso clínico

 

Filipe Monteiro 1

 

Resumo

Todo o acto médico deve estar assente em princípios éticos. Estes códigos de conduta que regem a relação do médico com o doente são dirigidos ao médico (principio de beneficência e não maleficência) ou orientados para o doente (principio de autonomia).

Assim sendo, em determinadas circunstancias, pode haver alguma tensão entre os princípios.

Tendo como ponto de partida um caso clínico, e feita uma reflexão a atitude do médico numa situação de conflito de princípios, a luz de fundamentos éticos, bem como numa perspectiva jurídica.

Palavras -chave: Princípio de beneficencia, princípio de autonomia, consentimento informado, conflito de princípios.

 

Principle of autonomy: Right of self-disposal till the end? A case report

Abstract

The doctor -patient relationship should be established in ethical principles. The codes of conduct that guide the relation between the doctor and the patient are addressed to the physician (principle of beneficence and non -maleficence) or oriented to the patient (principle of autonomy). As such, in certain circumstances there can be some tension between the principles.

Based on a case report in a setting of principles conflict, ethical and legal considerations are made so far as the doctor’s attitude is concerned.

Key-words: Principle of beneficence, principle of autonomy, informed consent, principles conflict.

 

 

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1 Mestre em Bioética. Assistente Hospitalar Graduado de Pneumologia. Assistente Convidado da Faculdade de Medicina de Lisboa

Serviço de Pneumologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa

(Dir.: Professor Doutor A. Bugalho de Almeida)

 

Correspondência:

Filipe Monteiro

Rua Poeta Bocage 14, 6.º D – 1600 -581 Lisboa

Telefone: 217169297

E-mail: jfpmonteiro@yahoo.com

 

Recebido para publicação/received for publication: 08.07.23

Aceite para publicação/accepted for publication: 08.12.31