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Sociologia

versão impressa ISSN 0872-3419

Sociologia  no.tematico9 Porto dez. 2019

http://dx.doi.org/10.21747/08723419/soctem2019na 

Nota de apresentação

Nota de apresentação A construção civil numa perspetiva sociológica: enquadramento e análise

Virgílio Borges Pereira

Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Instituto de Sociologia da Universidade do Porto

 

Endereço de correspondência

 

O presente número da Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, intitulado “A construção civil numa perspetiva sociológica: enquadramento e análise”, procura apresentar e discutir resultados de investigação sociológica aprofundada sobre a problemática das recomposições da atividade económica e do trabalho na construção civil em Portugal1 . Para esse efeito, e para além de objetivos de caracterização do estado atual da atividade económica e da respetiva regulação no setor em apreço, o número procura constituir-se como um revelador de uma certa diversidade de pontos de vista sociológicos suscetível de ser mobilizada para o estudo da realidade em questão. Nesse sentido, com recurso a conceitos e dispositivos metodológicos diferenciados, o número procura restituir conhecimento sociológico significativo sem deixar de tentar inovar nas modalidades da respetiva produção, abrindo pistas de análise novas sem perder de vista a necessidade de restituir conhecimento mais sistemático e elementar. À luz dos grandes objetivos enunciados, este número da revista estabelece um conjunto de objetivos específicos.

Com os trabalhos apresentados, e perspetivando os principais movimentos de reconfiguração do setor da construção a nível europeu, procura definir-se as grandes tendências de estruturação social da atividade económica e do emprego no setor no país, desde o final do século passado até bem perto da atualidade. É esse o trabalho específico que se encontra no artigo de abertura do presente número, da autoria de José Madureira Pinto, Vanessa Carvalhosa Rodrigues e Maria Inês Coelho, intitulado, justamente, “Estrutura económico-produtiva, sistema de emprego e qualificações na construção: uma breve leitura sobre tendências e mudanças recentes”. Através da reconstituição de séries estatísticas relativas à evolução da economia e da sociedade portuguesas, a análise restituída no estudo em apreço permite definir o lugar do setor da construção civil na configuração produtiva do país e definir, com mais detalhe, a respetiva composição em termos de trabalho e de emprego, sendo focados, em particular, os processos de profunda reestruturação a que relações salariais e mercado de trabalho no setor estiveram sujeitos nas últimas décadas.

Em articulação com o dispositivo de análise assim constituído, procura-se potenciar o estudo sociológico relacional da ação das empresas na economia. Para esse efeito, considera-se a pertinência de uma abordagem analítica inspirada pela teoria sociológica dos campos de Pierre Bourdieu e ensaia-se a respetiva aplicação ao conhecimento dos processos de estruturação da atividade económica na construção civil, em Portugal, com recurso a informação estatística oficial sobre as propriedades sociais das 200 maiores empresas de construção civil do país no ano de

2012. No artigo “O campo das grandes empresas da construção civil. Perspetiva teórica e análise relacional para o caso português (em 2012)”, da autoria de Virgílio Borges Pereira, sublinha-se, assim, o significado teórico e metodológico de um retrato relacional das forças que constituem estas empresas e procura definir-se as principais implicações decorrentes de uma tal abordagem para o estudo do espaço de posições sociais que estas formam. Destaca-se, em concreto, a pertinência de um ponto de vista que se revela capaz de documentar, mesmo num quadro social profundamente seletivo, as margens de variação a que o exercício do poder económico empresarial mais significativo no setor está sujeito. Pretendendo retirar consequências de pontos de vista sociológicos relacionais sobre a atividade económica na construção civil, a investigação apresentada no presente número da revista, reconhecendo o significado da crise económica e social vivida no país e neste domínio da atividade económica no período que se seguiu a 2008, procurou também promover o conhecimento do entendimento que as organizações de regulação e de representação de interesses no setor fizeram de tais processos. No artigo “A crise da construção civil sob múltiplos pontos de vista: (des)regulação da atividade económica e recomposição do trabalho na perspetiva dos atores institucionais do setor da construção civil no período posterior a 2008”, João Queirós, Laura Galhano e Virgílio Borges Pereira tomam a crise económica da construção como revelador social e propõem uma análise do quadro de tomadas de posição que caracteriza os atores institucionais do setor. Para além de documentar os marcos legislativos mais significativos do setor e que contribuem para demarcar o quadro de (des)regulação a que este se sujeita, a análise destaca o modo como os desafios associados à organização do trabalho, das relações interempresariais, das condições laborais e salariais e à transformação tecnológica em curso no setor se combinam, na perspetiva dos atores entrevistados, com as profundas recomposições na atividade da construção na última década.

Em complemento, o número procura ainda aprofundar o conhecimento científico relacional das dinâmicas de tomada de posição sobre problemas pertinentes para o setor. Nesse sentido, e procurando inovar também nos domínios da teoria e da metodologia de investigação, ensaia-se o diagnóstico das principais representações sobre o trabalho operário na construção civil com recurso ao exame do lugar que estas últimas ocupam na imprensa escrita nacional. Em “Azares, riscos e culpas: representações sobre o operário da construção civil acidentado na imprensa portuguesa (1996-2017)”, Bruno Monteiro e Carla Aurélia de Almeida analisam um corpus de 1218 notícias reunidas no arquivo de um sindicato do setor, num período temporal compreendido entre 1996 e 2017, e efetuam um trabalho de crítica sociológica combinado com uma análise semântica e pragmática dos discursos produzidos sobre o tema em apreço. A partir da vinculação dos discursos a uma pluralidade de perspetivas – de patrões, de sindicalistas, de colegas de trabalho ou familiares, de inspetores do trabalho, entre outros -, ensaia-se uma compreensão das estratégias discursivas mobilizadas e revela-se que as diferentes vozes citadas conferem aos discursos uma heterogeneidade enunciativa dotada de significado linguístico e sociológico.

A abordagem sobre o universo da atividade económica na construção é informada no presente número da revista Sociologia por preocupações adicionais com o conhecimento das articulações entre aquele e o domínio da ação do Estado. Ainda que frequentemente se pense a atividade económica como distante da política, é conhecida a heuristicidade associada aos resultados de pesquisa sociológica que combinam a investigação sobre estes dois domínios. Ensaiando a operacionalização deste procedimento e a compreensão da génese de um lugar na cidade, Tiago Castro Lemos, em “O Estado à beira mar. Estratégias burocráticas na formação do mercado imobiliário em Matosinhos Sul - o exemplo da Comissão de 1 de março de 1996”, documenta a reforma política urbana levada a cabo no contexto em apreço e o trabalho de diferentes atores que permitiu a organização de um campo de oferta imobiliária responsável pela atração de grandes investimentos imobiliários e dos correspondentes grandes condomínios com apartamentos de elevado valor de mercado. A análise de documentos oficiais e de peças jornalísticas permite demonstrar como, através de um trabalho fino de “flexibilização” de regulamentos levado a cabo pelo poder local, a ação do Estado na fileira de produção de oferta imobiliária nesta área se revelou central.

Para além do proposto, o presente número estabelece dois horizontes complementares de questionamento sociológico que, apelando a contributos de autores internacionais, permitem a definição de horizontes de questionamento analítico pertinentes para a compreensão da realidade em análise, ainda que o seu âmbito transcenda o setor. Assim, um desses horizontes de questionamento propõe-se relevar a importância do estudo sociológico do enquadramento legal da mobilidade laboral na União Europeia e identificar desafios específicos existentes no domínio da respetiva aplicação, algo particularmente importante para a compreensão da atividade económica em setores como o da construção. É precisamente esse o centro da análise desenvolvida por Jan Cremers no artigo intitulado “Social policy and labour mobility – the gap between law and enforcement”. Procedendo a um inventário de situações que denotam problemas de aplicação da legislação europeia em matéria de política social relacionada com a mobilidade laboral, o autor demonstra como, a propósito de liberdade de movimentos, do destacamento de trabalhadores e da coordenação de ações de segurança, subsistem hiatos significativos entre o que é designado pela lei e a respetiva aplicação. Na ausência de mecanismos dissuasores, a União Europeia dispõe apenas de meios de aplicação da lei no local de trabalho relativamente fracos e fragmentados. Em domínios da atividade económica como o da construção, ou em setores de trabalho intensivo, uma tal aplicação fragmentada é particularmente crítica e constitui um mote para a inovação no domínio da implementação de políticas de cooperação transfronteiriça em matéria de inspeção do trabalho.

Por fim e com objetivos de aprofundamento do debate em torno de problemas de teoria e de metodologia sociológica pertinentes, o número propõe-se documentar a estratégia metodológica desenvolvida numa das mais significativas e recentes investigações sobre as classes populares francesas. Releva-se, em particular, o modo como, através de uma abordagem metodológica que combina o estudo de estatísticas oficiais com a realização de monografias de grupos domésticos, se pode estabelecer um quadro heurístico para o conhecimento das regiões mais estabilizadas das classes populares francesas. No artigo “De l’analyse de l’espace des classes populaires contemporaines à une enquête par monographies de ménages”, o coletivo de sociólogos formado por Thomas Amossé, Lise Bernard, Marie Cartier, Marie-Hélène Lechien, Olivier Masclet, Olivier Schwartz e Yasmine Siblot documenta a estratégia metodológica desenvolvida na pesquisa em apreço e explora eixos estruturantes do posicionamento social de agregados domésticos, com relativa estabilidade económica, de operários e de empregados na França contemporânea, a saber, a divisão de papéis por género, as relações com o futuro, as práticas de consumo, de sociabilidade e as relações interpessoais familiares e locais. Define-se, por esta via, uma abordagem que pode constituir um referencial para a inovação em matéria de análise sociológica de classes sociais, que trabalhos de âmbito mais orientadamente setorial como aquele que globalmente se promoveu neste número da revista Sociologia não devem perder do respetivo horizonte de questionamento.

Com as diferentes estratégias teóricas e metodológicas promovidas, cada um dos trabalhos apresentado no presente número da revista Sociologia abre um horizonte de análise autónomo sobre cada uma das temáticas tratadas. Em todo o caso, uma das convicções – sociológicas - subjacentes à reunião deste conjunto de estudos passou pelo facto de se considerar que a conjugação possível destas investigações poderia ajudar à constituição de um quadro de leitura mais sistemático sobre a realidade que aqui se propõe tratar, contribuindo-se, assim, para documentar grandes tendências e para aperfeiçoar procedimentos teóricos e metodológicos, ainda que a conjugação possa não ser exaustiva. Nesse sentido, entenda-se o conjunto de trabalhos assim publicado não apenas como um contributo preliminar e necessariamente provisório para o conhecimento sociológico da realidade económica na construção civil, mas também como um convite à renovação e ao aprofundamento de conhecimento sociológico sobre uma tal matéria, que convoca horizontes temáticos, institucionais e geográficos alternativos e configurações de poder diferenciadas.

Endereço de correspondência Virgílio Borges Pereira. Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Via Panorâmica, s/ número, 4150– 64 Porto, Portugal. Email: jpereira@letras.up.pt

Texto recebido em 15 de agosto de 2019. Aprovado para publicação em 30 de setembro de 2019

Notas

1 O presente número da Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto foi pensado e preparado no quadro das atividades do projeto de investigação “Novos terrenos para a construção: mudanças no campo da construção em Portugal e seu impacto nas condições de trabalho no século XXI” (PTDC/IVC-SOC/5578/2014-016621), desenvolvido no Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, entre 2016 e 2019, e financiado por fundos nacionais através da FCT/MEC (PIDDAC) e cofinanciado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do COMPETE – Programa Operacional Fatores de Competitividade.

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