ARTIGOS

Os primórdios da economia social em Portugal. Contributos de Ramón de la Sagra (II Parte)

The beginnings of the social economy in Portugal. Contributions by Ramón de la Sagra (II part)

Les débuts de l'économie sociale au Portugal. Contributions de Ramón de la Sagra (II partie)

Los inicios de la economía social en Portugal. Contribuciones de Ramón de la Sagra (II part)

 

Jordi Estivill

Professor Jubilado Universidade Barcelona (Barcelona, Espanha)

Endereço de correspondência

 

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RESUMO

Em continuidade com a primeira parte do artigo publicado no número anterior da Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, o presente texto problematiza algumas pistas sobre a emergência da economia social em Portugal, com enfoque na Revista Litteraria, publicada no Porto durante o século XIX. São apresentados e discutidos factos sobre Ramón de la Sagra e a influência da sua obra no fervilhar da consciência social e ambiental da economia portuguesa. Procura-se questionar, a partir da recolha de intensa pesquisa documental, aquelas que são consideradas as primeiras tendências teóricas sobre a economia social.

Palavras-chave: economia social; Portugal; Ramón de la Sagra.

 

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ABSTRACT

In continuity with the first part of the paper published in the previous issue of Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, the present study problematizes some clues about the emergence of the social economy in Portugal, focusing on the Revista Litteraria, published in Porto during the 19thcentury. It presents and discusses facts about Ramón de la Sagra and the influence of his work concerning the flourishing Portuguese awareness about social economy. From the collection of intense document search, it is sought to question those that are considered as the first theoretical trends regarding social economy.

Keywords: social economy; Portugal; Ramón de la Sagra.

 

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RÉSUMÉ

Ce texte est la deuxième partie d'un article publié dans cette revue. Il offre quelques pistes sur l'émergence de l'économie sociale tout en mettant l'accent sur le rôle de la Revista Litteraria publiée à Porto au XIX siècle. L'article présente Ramon de la Sagra et son influence sur les débuts de l'économie sociale portugaise et s'interroge sur ses premières tendances théoriques à partir d'une recherche documentaire.

Mots-clés: économie sociale; Portugal; Ramón de la Sagra

 

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RESUMEN

Este texto es la segunda parte de un articulo publicado en esta revista. En el se ofrecen algunas pistas sobre la emergencia de la economia social en Portugal, poniendo el acento sobre el papel de la Revista Litteraria publicada en Porto en el siglo XIX. En este articulo se presenta a Ramon de La Sagra y la influencia que su obra ejerció en los albores de la de la economia social portuguesa. Se interrogan sus primeras tendencias teoricas a partir de una investigación documental.

Palabras-clave: economía social; Portugal; Ramón de la Sagra.

 

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A Revista Litteraria: perspetiva, conteúdos e colaboradores

Até que ponto a Revista Litteraria foi expressão dos interesses económicos dos grupos empresariais do Porto e, mais genericamente, dos nortenhos? A resposta não é simples. Por um lado, não é evidente, dado que tem um caráter informativo geral e trata de temas diversos. Por outro lado, existe a preocupação de não atacar os interesses da economia agrícola do sul de Portugal. Em terceiro lugar, nem era evidente que os nortenhos partilhassem interesses homogéneos. Ainda que Bonifácio (1991) afirme que eram interesses contraditórios com os de Lisboa e que se expressavam de forma diferente, através das pressões em favor do setor dominante da viticultura, do comércio externo e das negociações labirínticas com a Inglaterra. A burguesia do Porto, bem estudada por Cruz (1999), não partilhava expectativas iguais. Comerciantes, empresários, latifundiários, arrendatários, empresários têxteis e mesmo emigrantes regressados do Brasil endinheirados, poderiam até partilhar posições semelhantes contra o antigo regime e a favor da modernização da cidade, mas divergiam nas suas posições políticas e sociais. Em quarto lugar, existiam na mesma época outras revistas publicadas na cidade e mais ligadas a interesses específicos, mais concretamente a interesses industriais.
Comentando esta situação, Castanheira (1997:353) afirma: “Na década de 40 do século XIX, a cidade do Porto assiste ao aparecimento de uma imprensa publicista, respondendo à necessidade de camadas específicas de população e promovendo o desenvolvimento econômico”. Seriam os casos de revistasO Industrial Portuense (1845-1846),O Jornal da Associação Industrial Portuense (1852-1864) e O Industrial do Porto (1872-1874). É muito provável que algumas destas novas revistas locais fossem expressão direta dos grupos industriais emergentes (Magalhães, 1988) que, embora minoritários, numa cidade predominantemente comercial e de negócios, se esforçavam por fazer ouvir as suas vozes. Este é o caso do O Jornal da Associação Industrial Portuense que dá conta da evolução de empresários fabris e informa-os dos avanços técnicos que permitem melhorar a produção industrial e artesanal. Também O Industrial Portuense (1846) dedica as suas páginas à divulgação dos processos produtivos, destacando desenhos técnicos e esquemas de máquinas. Na sua introdução, reivindica a indústria na medida em que “a agricultura e o comércio sempre gozaram da consideração que lhes era devida” (p.2).

Em qualquer caso, tal como a Revista Litteraria, não podiam, nem queriam fugir do contexto de uma cidade que tentava agitadamente quebrar com velhos padrões do Antigo Regime e na qual apareciam novos grupos sociais, económicos, políticos e culturais (Ramos, 1994). Neste sentido, não deixa de ser interessante o antecedente da Revista Estrangeira publicada no biénio 1837-1838. Mensalmente, os seus leitores recebiam das suas páginas informações caraterizadas por “novidade e utilidade que são os elementos que constituem a essência dos periódicos”. A Revista tinha três secções: uma dedicada à literatura, onde se incluía história, geografia, eloquência, poesia e romances; uma segunda sobre ciências e artes com mecânica, química, física, história natural, economia política, industria; e uma terceira que era uma crónica dos acontecimentos políticos e de notícias de descobrimentos científicos estrangeiros. Traduzia as notícias de outros países. Esta curiosidade pelo exterior era uma das suas características. Assim, por exemplo, no número dois dá conta de assuntos de geologia, de expedições aeronáuticas, de homeopatia, de como a atmosfera influencia as doenças. No número três traduz-se um conto de Alexandre Dumas e no sétimo, de outubro de 1837, em que dedicam três partes à economia política citam Dunoyer, Say e Malthus.
Algumas das ideias, temas e formas de tratamento da revista eram, de algum modo, reflexo das posições que se encontravam nas “Preleções preliminares ao curso de Economia Política da Escola da Associação Comercial do Porto”, escritas em julho de 1837 pelo seu diretor Albano de Silveira Pinto e novo professor de economia política. Nelas, há um prólogo interessante em que o autor confessa o seu conhecimento limitado. Mas demonstra ao longo do livro que conhece bem os economistas fisiocratas e clássicos. Smith é o autor mais citado na sua publicação. Mas também faz alusão a Dunoyer, a Malthus, a Storch, a Sismondi e a Say. Aliás, este último autor e o seu catecismo, é o mais citado na Revista Litteraria.
Poderia pensar-se que a natureza educacional e informativa desta publicação era um reflexo da importância que Silveira Pinto dava à instrução e formação. Também o seria o uso abundante de estatísticas, da história e a defesa de uma posição que se fundamentava na liberdade civil, económica e política, criticando o despotismo. Da mesma forma, os comentários negativos sobre os acordos favoráveis a Inglaterra de Methuen e de 1810 seriam a expressão de um justificado patriotismo português e de uma moderada visão protecionista que se refletia na revista.
Santos Silva (1980) elaborou uma tese mais direta ao analisar o início do ensino da economia política no Porto. Na sua opinião, o fluxo e refluxo do ensino desta disciplina deve ser visto como um resultado de avanço do liberalismo. Os liberais estavam a tentar mostrar, emulando o que aconteceu em outros países, que esta ciência era útil e necessária para o governo de uma nação civilizada e próspera e que devia converter-se num guia de comportamento quotidiano. Por isso, não é de estranhar que à medida que se consolidam as posições políticas dos liberais, se avance em termos da inclusão da economia política no ensino. A partir da reforma do ensino superior em 1836-1837, esta disciplina foi incorporada na recém-criada Faculdade de Direito de Coimbra e, posteriormente, na Escola Politécnica de Lisboa. O mesmo acontece com a nova escola do Porto, criada em 1834, pela Associação Comercial da cidade.
Santos Silva insiste e vê na nomeação de Albano Silveira Pinto, liberal moderado, como professor principal e depois como diretor desta escola do Porto, uma operação de confiança política da burguesia comercial da cidade.
Almodovar e Cardoso (2012) qualificam as atividades de formação inicial do Porto e de Lisboa nas respetivas e recém-criadas Associações Comerciais como duas iniciativas privadas para ensinar a economia política ao mundo mercantil das duas cidades. Os conteúdos do curso diferenciam-se, porque Oliveira Marreca, em Lisboa, situava-se num plano mais teórico e Silveira Pinto fazia uma abordagem mais pragmática, inclusive propositiva e em linha com os interesses dos viticultores. Em qualquer caso, os dois cursos não puderam continuar por falta de alunos. Demonstram-se assim os limites de uma iniciativa da burguesia comercial das duas cidades para penetrar nas classes médias urbanas, como sugere Santos Silva (1980). Até que ponto a Revista Litteraria, que a partir de 1838 inaugurou uma secção informativa dedicada à economia política, foi uma tentativa de influenciar estes grupos sociais?
Não é fácil responder a esta pergunta. Os factos são que a Revista Litteraria era quinzenal, em 1838 de julho a dezembro e, em seguida, passou a ter uma periodicidade mensal. Foram publicados 11 volumes e para o fim começou uma nova série que foi interrompida, apenas tendo sido publicados mais alguns números. Deixou de ser publicada em 1843. Os primeiros volumes foram impressos numa tipografia comercial e depois numa loja de impressão própria. Segundo Francisco da Silva no dicionário bibliográfico português: “Esta coleção que bem desempenhava o seu título é estimável e importante pela sua variedade de espécies que contém: entre elas não poucas memórias e dissertações relativas à história e antiguidades de Portugal e biografias interessantes; e outros trabalhos, não de menor interesse, em sciencias phisicas, políticas e moraes, romances, poesias, crítica litterária. Contou entre os seus colaboradores com alguns dos homens mais sábios e eruditos de Portugal durante aquele período. Sem dúvida uma das melhores e mais úteis publicações periódicas, saídas dos prelos portugueses desde 1833 até agora” (1962: 150-151). Silva elabora uma primeira lista de homens “sábios e eruditos” que colaboraram com ela: Agostinho Albano de Silveira Pinto; D. Francisco de S. Luís; Francisco Lopes de Azevedo Velho de Fonseca; Joaquim Heliodoro de Cunha Rivera; Ignácio Pizarro de Moraes Sarmento; José Joaquim de Silva Pereira Caldas; José Pereira Reis; Raymundo José de Cunha Mattos.
Quem eram estas pessoas que foram responsáveis e colaboradores da revista? Assim, ao que parece, a Revista Litteraria seria a continuação da Revista Estrangeira, cuja vida curta durou entre 1837 e 1838 e foi dirigida por José Pereira Reis que, amigo do diretor, também foi integrado no núcleo dos animadores da Revista Litteraria. Na falta de outras investigações mais profundas, pode sugerir-se que este núcleo integrava as elites intelectuais e os círculos provavelmente culturais e profissionalmente mais avançados da cidade do Porto. O que Cruz (1999) chama a “burguesia esclarecida”. Vários animadores da revista estiveram envolvidos nos tumultos e conflitos políticos da época.
A revista demonstra uma curiosidade considerável sobre questões muito diferentes que são geralmente tratadas com rigor. Esta disparidade temática pode ser explicada pelas personalidades multifacetadas de colaboradores que acumulavam várias formações e profissões: matemáticos, médicos, farmacêuticos, botânicos, linguistas, economistas, políticos, académicos, escritores, militares, filósofos, etc. Os conhecimentos linguísticos são evidenciados pela tradução de artigos estrangeiros e pelo uso de Francês e Inglês. Desde a conservação das batatas e leite, até à história e à situação dos cossacos, pesquisa arqueológica e História de Portugal, a crise financeira, homeopatia e frenologia, crítica literária, poesia, estatísticas aduaneiras, passando por crónicas jurídicas e da vida política, não havia nenhum domínio que não interessasse à revista. Incluía ainda uma preocupação em disseminar conhecimentos úteis, inclusive receitas para uso doméstico.
Não está muito correto Ribeiro dos Santos (2009: 47), quando afirmava: “editaram-se depois no Porto as publicações Revista Litteraria (1838-1845) e o Instructor Portuense (1844) que apesar do nome da primeira não tiveram expressão nas letras, dedicando-se exclusivamente às ciências, nomeadamente às suas aplicações práticas, obedecendo às aspirações próprias da época: o progresso tecnológico”. A Revista Litteraria honra bastante o seu nome e tem dimensão literária considerável, ainda que tenha também uma dimensão de aplicação prática ligada ao progresso tecnológico e científico do momento.
Nas páginas da revista mostra-se igualmente uma preocupação social com o funcionamento das instituições de caridade, especialmente na área da saúde e educação infantil, como as condições de vida e muito especialmente com a problemática de enjeitados¹, a que se dedicam vários artigos. Não deixa de ser interessante que a revista consagre bastantes páginas a problemas de saúde, umas mais ligadas ao conhecimento médico e farmacêutico, outras dando conselhos populares sobre alimentação e cuidados de saúde pessoal e outros referindo as origens das doenças que provocavam as epidemias mais frequentes naquela época. Reflexo, sem dúvida, de uma maioria de médicos e farmacêuticos, que eram membros do núcleo colaborador.
Na verdade, começando pelo versátil diretor, que viveu entre 1752 e 1862, há que explicar que era um médico, farmacêutico, professor, doutor em filosofia, economista e participante ativo nas vicissitudes políticas do seu tempo. Na invasão francesa foi assistente no batalhão Académico. Mais tarde, durante o Cerco do Porto, trabalhou como médico na frente de batalha e teve que enfrentar a epidemia de cólera, a cujo estudo dedicou um livro. Da mesma forma, dedicou uma ode aos professores militares e voluntários. Em 1811 era já secretário da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra. Começou a sua vida como autor, publicando, em 1815, uma gramática francesa. Distinguiu-se como farmacêutico no exercício da profissão e na publicação de um Código Farmacêutico Lusitano em 1835, onde começou a trabalhar desde 1820. Este trabalho foi reeditado várias vezes, incluindo uma edição póstuma de 1876, convertendo-se numa obra de referência em Portugal. Foi, primeiro, professor e depois diretor (1826) da Escola Médico-Cirúrgica do Porto. Foi deputado de 1840 a 1846 e de 1848-1850 e Ministro da Marinha e do Ultramar, entre 1847 e 1848, num governo Cabralista.
O interesse de Agostinho Albano de Silveira Pinto por questões económicas e pela defesa dos interesses do sector vitivinícola cresce e muito provavelmente concretiza-se nos anos 1830 quando se torna professor de economia política e, em seguida, Diretor da Escola do Porto. Este interesse não o abandona, publicando aulas, intervindo em Congressos, sendo vice-presidente do Tribunal de Contas e membro do Tesouro Público, escrevendo também um livro sobre a dívida pública e deixando manuscritos dois volumes dedicados à “História Financeira de Portugal desde o tempo de Conde D. Enrique até ao nosso”.
Por enquanto, não se dispõe de muita informação sobre os outros colaborado- res da revista. Fazem falta investigações biográficas. José Pereira Reis (1804-1850), amigo e discípulo do diretor, também foi médico e farmacêutico e partilhou com ele a obediência maçónica. Foi professor na Escola Médico-Cirúrgica do Porto, lecionando aulas de Saúde Pública, Medicina Legal e Fisiologia, exercendo atividade de vacinador público. Coordenou e reviu a edição do Código Farmacêutico do seu mestre. Participou na revolta da Patuleia de 1846, foi preso e expulso do país pelo papel desempenhado na Junta Revolucionária. Também versátil é José Joaquim da Silva Pereira Caldas (1818-1903): estudou medicina, filosofia e matemática na Universidade de Coimbra, dedicando-se ao ensino de matemática em Leiria e Braga. Publicou mais de cem livros que abrangem domínios como a literatura, história, bibliografia, ciências, educação e política, onde defendeu, sem hesitações, as causas republicanas e liberais, intervindo nos conflitos de 1846-1847. Foi membro de várias sociedades literárias e científicas e do Centro Promotor do Melhoramento das Classes Laboriosas.
Ignacio Pizarro de Moraes Sarmento (1807-1870) começou aos 31 anos a sua vida literária, publicando na Revista Litteraria de 28 de dezembro de 1838 as suas lembranças de poeta e escritor. Publicou um romance histórico dedicado ao mestre Vicente e vários dramas. Porém, o seu trabalho mais importante são os dois volumes de “O Romanceiro Português”, compilação de poemas e romances, publicado entre 1841-1845, onde se descreve como trovador. Com 29 anos de idade, foi eleito deputado, mas logo abandonou a vida política, à qual regressou para intervir na revolta da Maria da Fonte. Finalmente, José Raimundo da Cunha Matos (1776-1839) era um soldado e historiador, brasileiro nascido em Portugal, e fundou o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em 1831 viajou para a Europa e testemunhou o cerco do Porto em 1832, sobre o qual escreveu um livro. Presume-se que foi nesta altura que conheceu o grupo da Revista com quem colaborou até ao fim da sua vida.

Prováveis afinidades entre a Revista Portuense e Ramón de La Sagra

Uma das perguntas que podem ser feitas é se foram afinidades ideológicas ou culturais que levaram a publicar Ramón de la Sagra na revista portuense ou se se poderia supor que o diretor ou qualquer um dos seus colaboradores conhecia pessoalmente o autor. Sagra era galego e manteve relações com o seu país de origem. Por isso, é provável que conhecesse o Norte de Portugal e a sua capital, apesar das comunicações e relações do passado não serem como atualmente. Também é provável que os membros dos núcleos de intelectuais portuenses se relacionassem com ambientes progressistas galegos. Alguns refugiaram-se na Galiza quando foram perseguidos e vice-versa. Em qualquer caso, Sagra devia ser conhecido, pois encontra-se uma referência a ele, enquanto distinto economista e verdadeiro patriota, no tratado “ Elementos de Economia Política e Estatística de Forjaz de Sampaio”, publicado em Coimbra em 1845².
As palavras de Carmo Reis (1996) podem parecer um pouco exageradas ao referir-se ao Porto, mas de certa forma esta cidade era uma “Terra da Liberdade”. Porque, em 1820, vanguardeou um processo revolucionário para implantação do liberalismo. Porque, em 1832, foi o espaço de combate para a reconquista do poder e das reformas estruturais de Mouzinho de Silveira. Porque, em 1846, protagonizou a ofensiva contra a tirania administrativa de Costa Cabral, arriscado desvio do Cartismo. Porque, em 1851, proporcionou o arranque do movimento da Regeneração que veio a consolidar o Regime Constitucional” (Reis, 1996). Também foi afirmado por Goodolfim (1876)³. Este ambiente podia ser sensível às posições da Sagra e, inversamente, este poderia estar interessado em dá-las a conhecer.
Mas Sagra saiu jovem da Galiza e passou muitos anos em Cuba. Do que se sabe, só voltou para a Europa em 1836, instalando-se em Paris. Em 1837, chegou a Madrid passando clandestinamente os Pirenéus. Naqueles anos, estreitou os laços com círculos republicanos e patrocinou e colaborou com revistas da sua região. Concretamente, em 1845, publicou um dos seus artigos mais radicais de cariz anárquico, “A caldeira de vapor”, na revista El Porvenir editada em Santiago de Compostela e proibida pelo general Narváez pouco tempo depois. Pode supor-se que Sagra seguia as vicissitudes da vida cultural e política do Porto e que conhecia pessoalmente o diretor da revista ou alguns de seus colaboradores mais próximos. Mas, por agora, são meras suposições.
A chave para explicar estas possíveis relações é o facto do diretor e, muito provavelmente, outros membros colaboradores da revista, pertencerem à franco-maçonaria e a influência desta nos círculos liberais do Porto, facto narrado por Ribeiro da Silva (1996). Pelo que se sabe, Sagra também era franco maçon (Cambrón, 1998) e, por isso, partilhava com o grupo de dirigentes da revista experiências espirituais e até certo ponto projetos políticos e culturais e uma determinada visão do homem e da sociedade. Portanto, é muito provável que esta disciplina e visão partilhadas seja uma das razões que explicam o facto de os responsáveis pela revista terem decidido publicar as aulas que Sagra estava a lecionar no Ateneu de Madrid. Fazê-lo no mesmo ano é mais surpreendente, porque poderia indicar uma relação muita direta e próxima ou uma grande sensibilidade dos responsáveis da revista para com o que se publicava além-fronteiras.

Ramón de la Sagra e a sua obra

Quem era o autor que ecoou na revista do Porto e qual foi sua vida e trabalho? Ramón de la Sagra encaixa-se na perspetiva do reformismo social. Botânico, naturalista, sociólogo e economista, geógrafo e político, nasceu na Corunha em 1798. Iniciou os seus estudos na Corunha e terminou-os em Madrid. Mudou-se para Cuba para trabalhar numa fábrica de tabaco. Apesar da sua juventude, foi nomeado diretor do Jardim Botânico de Havana, lecionando cursos de História Natural e Botânica. Resultado do seu passatempo e pesquisa empírica começou a escrever, em 1826, um tratado⁴ monumental de 12 volumes sobre a história e geografia da ilha. Conseguiu que publicassem o seu último volume, em 1857. Este trabalho é hoje referência para os geógrafos cubanos, mostra grande curiosidade científica e um grande rigor analítico. Merece destaque a sua crítica à monocultura, a sensibilidade excecional para a degradação ambiental, por incorporar elementos demográficos e sociais e dar a mesma definição de desenvolvimento sustentável que hoje se utiliza. Manifesta-se antiescravista, o que não deixou de criar problemas com as autoridades espanholas e os proprietários de plantações de açúcar cubanas.
Quando, em 1835, retorna à Europa, decidiu prolongar a sua estadia alguns meses nos Estados Unidos para visitar instituições de caridade. Segundo ele próprio afirma (Sagra, 1836)⁵, impressionado, começa a interessar-se pela questão social. Preocupação que não mais vai abandonar. Esta estadia também é importante porque se encontra com Michel Chevalier, engenheiro e economista, um discípulo de Saint-Simon, que depois de sair da prisão tinha sido enviado numa missão para o México e os Estados Unidos. Esta relação é responsável pela influência do socialismo utópico sobre Sagra. Neste domínio, foi seguramente mais decisiva a sua estadia em Paris, onde além de viver os eventos de 1848, relaciona-se e trabalha com Proudhon na sua tentativa de criar um Banco Popular. Experiência sobre a qual Sagra escreve um livro (1840). Entre 1840 e 1848 conhece um elenco de reconhecidos líderes do movimento operário da época: Louis Blanc, Victor Cousin, Lamennais, Marx e Engels (Cambrón, 1998). Após a revolta de 1848 foi expulso de França e volta para Madrid, onde vive em más condições até ser eleito deputado por Lugo em 1853, abandonando este ato em 1855 e instalando-se definitivamente em Paris.
Ramón de la Sagra visitou muitos países: entre eles, Alemanha, Bélgica, Ho- landa, Inglaterra, Irlanda e terminou a sua vida na Suíça. Visitou muitas exposições e assistiu a conferências de vários tipos, mas especialmente dedicadas ao progresso económico e industrial. Publicava⁶ as suas reflexões sobre estas viagens. De regresso a Espanha em 1837, pronunciou as conferências que conduzem as suas lições sobre a economia social em 1840, que professou no Ateneo de Madrid.
No mesmo ano, teve uma disputa com Flórez Estrada⁷ (Capellán, 2003), um dos economistas liberais radicais mais importantes da época. O livro (Estrada, 1839) que publica como um suplemento do seu tratado sobre economia política gera fortes discussões. Nelas Sagra (1839) intervém e Flórez Estrada responde⁸. Este é um debate difícil e interessante em torno dos temas da economia clássica sobre o trabalho como fonte de valor e distribuição da riqueza. Flórez Estrada, um economista reputado, que tinha sido exilado em Inglaterra, foi inspirado nos clássicos ingleses, enquanto Sagra se inspirava nos franceses. Na verdade, Sagra construiu uma boa parte da vida europeia em França. Sagra, na sua vida agitada, publicou muitas outras obras, tanto na vertente botânica e naturalista, como sobre as suas experiências práticas⁹, que cobrem vários aspetos económicos e sociais. Também fundou várias revistas, participou em várias associações culturais e filantrópicas que tentavam combater e auxiliar a delinquência, a prostituição (Sagra, 1850) e as crianças indefesas. Formulou várias propostas dirigidas a instituições de caridade e beneficência (Sagra, 1843). Foi deputado várias vezes. Desapontado com o biénio progressista, acabou por trabalhar com o partido moderado e refugiou-se no catolicismo mais conservador. O seu caráter versátil justifica que existam muitas leituras das suas obras que, salvo algumas exceções notáveis¹⁰, foram revitalizadas nos últimos tempos. Assim, além de seu trabalho botânico, foram tratadas as suas dimensões pedagógicas (Rico, 2013), económica (Hormigo e Guillén, 1999), sociológica (Caamaño, 1999), geográfica (Linares, 1991) e de reformador social¹¹.
Como já mencionado, Sagra define, nas suas lições sobre a economia social, que esta recém-criada ciência “deve ocupar-se da melhoria do bem-estar das comunidades¹²” (Sagra, 1840) ou “melhor dito do progresso social”. Neste sentido, a economia social que pertence à “grande categoria de ciências políticas-morais” estaria acima da economia política e situar-se-ia no ponto mais alto da escala de conhecimento humano na busca das causas para o recuo e mal-estar das comunidades, bem como das soluções e regras a aplicar para resolvê-lo. Sagra confia na razão para uma análise positivista da realidade e na moral política para definir critérios que orientam a ação.
Estes são os dois motores da nova ciência.
Sagra parte das transformações materiais e morais da nova civilização industrial e urbana do seu tempo, que gera um enorme desenvolvimento científico, tecnológico e económico, mas em simultâneo mantém desigualdades inadmissíveis e a degradação das condições de vida e de trabalho. Atribui à organização do trabalho, a que dedica um livro (Sagra, 1848), um papel crucial para explicar a estrutura de uma sociedade em que a pobreza provoca o vício e o crime. Confrontados com estes problemas, os governos devem agir preventivamente, seguindo os princípios cristãos¹³ de expiação e arrependimento.
De acordo com Sagra, os governos estão equivocados se não buscarem a prosperidade, a felicidade e o bem comum do povo. Para isso devem contribuir as instituições de solidariedade educacionais, judiciais e de beneficência pública, longe de uma filantropia falsa e de um exercício irresponsável da caridade. A formação moral e a restituição social por intermédio do trabalho são essenciais. Portanto, deve-se promover o desenvolvimento de interesses materiais através do progresso da agricultura e da indústria, da formação e da educação, do bem-estar público, da repressão das infrações e crimes e da reforma moral. Reforma moral e social, para que devem contribuir os governantes prosseguindo a justiça social: os ricos devem reduzir a sua ganância e proteger melhor os pobres, que devem ser trabalhadores e responsáveis. Desta forma, não se intensificam as desigualdades que, para Sagra, são necessárias e pode-se aumentar a liberdade e o progresso social e, simultaneamente, manter a ordem social.
Finalmente, Sagra não era nem um revolucionário, nem um socialista. Foi um reformista consequente, preocupado em encontrar uma solução para os problemas sociais causados por perturbações económicas, políticas e morais do antigo regime, que eram causados por uma industrialização e urbanização crescente.

Algumas conclusões que não o são

Restam muitas incógnitas sobre a história da economia social em Portugal e ainda mais sobre as suas origens. Da mesma forma, a descoberta da memória da economia solidária está a começar. Este trabalho procura avançar algumas hipóteses a partir da constatação da tradução e publicação de alguns capítulos de Sagra na Revista Litteraria do Porto em 1840.
Para poder reconstituir o itinerário da economia social e solidária em Portugal é necessário que estes dois conceitos progridam mais na realidade atual e que sejam aplicados como categorias de análise histórica. Será preciso demonstrar que a utilização destes dois conceitos aportam um valor acrescentado substantivo para interpretar quer a atualidade, quer os processos anteriores. Como sucede em outros países, cada uma das distintas famílias que a integram, cooperativismo, associativismo e mutualismo têm as suas próprias interpretações atuais e anteriores. O problema é saber se ao usar-se economia social e economia solidária como uma visão de conjunto, tal permite avançar na compreensão dessas realidades. Os dois últimos livros de Álvaro Garrido (2016) avançam neste sentido. O último (2016a), que é uma versão da lição apresentada nas provas de agregação de dezembro de 2014 é uma interessante reflexão sobre o corporativismo e o funcionamento da economia política do Estado Novo. Mas, diz pouco sobre as relações entre o corporativismo e o mutualismo e o cooperativismo. As relações existiram como mostra, entre outros, a publicação do Centro de Estudos Político Sociais (1960) que convocou de novembro de 1957 a julho de 1958 um conjunto de comunicações sobre as mesmas. Num plano mais explicativo o mesmo Garrido verifica-o amplamente no seu outro livro (2016b), evocando a existência de um mutualismo e de um cooperativismo corporativos, explicando a evolução das cooperativas e mútuas, especialmente agrícolas e piscatórias, durante o Salazarismo. Esta é a parte mais interessante desta sua publicação. O autor procura fazer uma história da economia social em Portugal, situada no contexto europeu. Este é um dos méritos do trabalho ainda que o enfoque comparativo seja quase unicamente com o caso Francês e conceda uma importância excessiva à corrente solidarista. Garrido interessa-se mais pelo discurso do que pela prática. Mas isso não diminui, nem um pouco, o interesse de seu trabalho, que abarca desde os inícios do século XIX até à revolução de 1974. Não é possível fazer aqui uma análise crítica desta obra. Simplesmente é útil assinalar que nas suas conclusões, termina afirmando que o conceito polissémico e unificador de economia social lhe serviu para estudar uma dimensão da história social e colocar alguma perguntas que têm sentido na atualidade.
Neste artigo, nem todas as perguntas foram respondidas. Certamente que há muito mais para revelar do que as respostas dadas. Há que verificar se as hipóteses levantadas são plausíveis. Mas no atual estádio de conhecimento teria sido muito arriscado ir mais longe. É preciso muita pesquisa sobre eventos, pessoas e iniciativas coletivas e sobre o contexto socioeconómico e político em que se situam. Igualmente seria proveitoso fazer uma análise comparativa com outros países. Talvez assim se pudesse passar para um nível de interpretação mais ajustado e, quem sabe, as relações recônditas, como sugeria Mateo Agustinis, em 1837, pudessem deixar de ser opacas.
Para já, podemos dizer que o conceito de economia social tem uma longa tra- dição em Portugal. Não é um fenómeno recente. O início do uso deste conceito, nos anos 40 do século XIX, foi paralelo ao que acontecia em outros países da Europa Latina. Igualmente se pode afirmar que os inícios da economia social em Portugal foram agitados, como não poderia ser de outra maneira, numa sociedade que estava a tentar romper com as amarras do antigo regime e tendo em conta as vicissitudes de uma vida política e económica arriscada. Foram inícios atravessados por diferentes tendências ideológicas e culturais, com diferentes grupos sociais envolvidos, com experiências variadas que tentavam abrir um caminho no sentido de uma organização civil e popular que enfrentava necessidades ancestrais e urgentes, para alcançar uma maior justiça e democracia. Não foi um caminho agradável e cheio de rosas, nem Sagra uma flor do verão que rapidamente murcha.
De qualquer forma, se Sagra foi publicado em 1840 na revista portuense era porque havia um núcleo de Portugueses “esclarecidos”, sensíveis às suas propostas. Ele teve o mérito de oferecer o novo conceito de economia social que começou a ser usado em Portugal, com continuidade posterior. Deverão ser estudados com mais profundidade os conteúdos que a economia social integrava naquela época. Mas, em qualquer caso, sob este conceito estava uma visão reformista que, contribuindo para esclarecer algumas perspetivas, enquadrava alguns dos interesses e ideais daqueles que, no momento, se abriam aos ventos que sopravam da Europa e defendiam uma visão modernizadora e progressista de Portugal.
Neste sentido, os primórdios da economia social em Portugal não fazem mais do que refletir os limites e virtualidades da economia social que se prolongam até aos dias de hoje. Querendo ser uma economia diferente não poderia ser mais do que uma tentativa reformista do sistema económico, que tratando de ser uma melhoria dos mecanismos de assistência social não pode ir muito mais além do que um tratamento menos repressivo da pobreza; que procurando refletir e formalizar o discurso e as práticas das organizações operárias e populares, dificilmente poderia libertar-se de uma economia política que fundamentava e justificava o capitalismo. No entanto, esses movimentos da economia social em Portugal abriram caminhos, estreitos e cheios de dificuldades, nos quais circularam outras ideias e outras práticas cuja capacidade emancipatória se colocaria à prova posteriormente.

 

Referências Bibliográficas

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Endereço de correspondência: Aulestia i pijoan 24. Barcelona 08012, Espanha Email: jordi_estivill@hotmail.com

 

Artigo recebido em 20 de dezembro de 2016. Publicação aprovada em 15 de março de 2017.

 

Notas

1 Esta tem sido uma temática recorrente e muito estudada pela historiografia portuguesa sobre a pobreza, ver Lopes (1997).

2 Quando o cita, faz referência a um artigo publicado em 1844 em Le Journal des Économistes de Bruxelas, depois de explicar as diferentes correntes do pensamento económico alemão (Rau) e francês (Say). O catecismo deste parece ser o preferido por Forjaz Sampaio (1845).

3 “A cidade de Porto, que é o berço da liberdade, a terra do comércio mostra em todas as questões a energia do seu carácter, a atividade do seu espírito laborioso” (Goodolfim, 1876: 200).

4 Sagra iniciou esta obra enciclopédica no ano de 1826, inspirado pelos trabalhos fundamentais de Humboldt. Em 1831, publicava em Havana os primeiros resultados em Historia económica-política y administrativa de la isla de Cuba. Edita os dois primeiros volumes entre 1838 e 1842. Neste ano já tinha acabado 50 cadernos. Um ano mais tarde começam as suas dificuldades económicas e até 1854 a publicação foi suspensa oito vezes. No ano de 1857 conclui a sua obra, não sem atualizar os primeiros volumes que até 1862 foram editados em castelhano e francês (Linares, 1991).

5 Ver também Montón (1996).

6 Como por exemplo, Voyage en Hollande et en Bilbao, Belgique sous le rapport de l'instruction primaire, des établissements de bien faisance et des prisons dans les deux pays (1839) Notas de viaje escritas durante una corta estancia a Francia, Belgica y Alemania en el otoño de 1843 (1844).

7 Sobre Flórez Estrada existem muitos trabalhos publicados

8 Contestação de Don Alvaro Flórez Estrada ao artigo publicado no n.º 194 do El Corresponsal (1840), em que se impugna o Senhor Ramon de la Sagra pelos seus escritos sobre a questão social.

9 É uma dimensão muito saint-simoniana. Em 1844, Sagra promove uma fábrica açucareira na costa de Málaga e, em 1845, cria uma nova plantaçao em Torre del Mar.

10 Ver Arenas (1924).

11 Por exemplo, no tratado clássico La beneficiencia en España, de Hernandez Iglesias (1876:87) sobre a beneficência em Espanha, de 1876, cita-se Ramon de la Sagra como membro da Comissão criada pelo Duque de Victoria no ano de 1841 para elaborar un projeto de lei que “estableciese la oportuna subdivisión y administración y dependencia de los establecimientos piadosos”.

12 Nestas lições, Sagra cita como antecedentes, o curso de economia social de Chitti no Museu de Bruxelas que viu referenciado no “Ensayo de Física Social” do seu amigo Quetelet, o Ensayo de Mathon de Fogères, que conhece pessoalmente, e o livro ainda não publicado de Pecqueur. Efetivamente, este autor, seguidor de Fourier e de Saint-Simon, publicou no ano de 1842 o livro Théories nouvelles de l'économie sociale et politique.

13 Sanchez Hormigo insiste na influência do pensamento do cristão social francês Alban De Villeneuve Bargem (1834) e também de Gerando (1839) sobre Sagra, ver Hormigo (2011).