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Sociologia

versão impressa ISSN 0872-3419

Sociologia vol.32  Porto dez. 2016

http://dx.doi.org/10.21747/0872-3419/soc32a7 

ARTIGOS

 

A Ciência Biomédica e o Processo Civilizador

The Biomedical Science and the Civilizing Process

La science biomédicale et le Processus de Civilisation

La Ciencia Biomédica y el proceso civilizador

 

Bruna de Farias e Mari Cleise Sandalowski

Doutora em Sociologia/UFRGS; Professora do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais/UFSM (Santa Maria, Brasil).

Mestre em Ciências Sociais pela UFSM; Graduada em Biomedicina/ UNIFRA (Santa Maria, Brasil). Atualmente é aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB. E-mail: bruibi@hotmail.com

Endereço para correspondência

 


RESUMO

Este artigo tem por objetivo compreender as práticas biomédicas, a partir de uma análise da ciência, sobretudo centrada na dicotomia fato e valor. Portanto, o texto diz respeito a uma problematização da ideia de neutralidade, enquanto preceito científico, frente às questões valorativas que a ciência biomédica produz na sociedade. Para isso, fora incorporada a ideia de “processo civilizador” de Norbert Elias, como ferramenta analítica para compreender a paradoxal normatividade que a ciência exerce sobre os individuos.

Palavras-chave: ciência; práticas biomédicas; dicotomia fato/valor.


ABSTRACT

This article aims to understand the biomedical practices, from an analysis of science, especially focused on the dichotomy fact and value. Therefore, the text refers to a questioning of the idea of neutrality, while scientific precept front of the evaluative questions that biomedical science produces in society. For this, outside incorporated the idea of “civilizing process” of Norbert Elias, as an analytical tool for understanding the paradoxical normativity that science has on individuals.

Keywords: science; biomedical practices; dichotomy fact/value.


RÉSUMÉ

Cette article vise à mieux comprendre les pratiques biomédicales, de l'analyse de la science, en particulier concentrée sur le fait de dichotomie et de la valeur. Par conséquent, le texte fait référence à une remise en cause de l'idée de neutralité, tout scientifique avant de précepte des questions d'évaluation que la science biomédicale produit dans la société. Pour cela, en dehors intégré l'idée de «processus de civilisation» de Norbert Elias, comme outil d'analyse pour comprendre la normativité paradoxale que la science sur les individus.

Mots-clés: la science; les pratiques biomédicales; la dichotomie fait/valeur.


RESUMEN

Este artículo tiene como objetivo comprender las prácticas biomédicas, a partir de un análisis de la ciencia, sobre todo centrada en la dicotomía hecho y valor. Por lo tanto, el texto se refiere a un cuestionamiento de la idea de la neutralidad, en cuanto precepto científico, delante de las cuestiones valorativas que la ciencia biomédica produce en la sociedad. Para ello, fuera incorporada la idea de “proceso civilizador” de Norbert Elias, como herramienta de análisis para comprender la paradójica normatividad que la ciencia ejerce sobre los individuos.

Palabras clave: la ciencia; las prácticas biomédicas; dicotomía hecho/valor.


 

Introdução

Este artigo tem por objetivo estabelecer uma análise sociológica acerca de questões que versam sobre a ciência, o tecnicismo e as questões de valores que permeiam as práticas e o discurso científico. Em um primeiro momento é realizada uma reflexão sobre a contribuição de autores da sociologia e filosofia, como Weber, Putnam, Lacey e Luz, acerca da dicotomia fato/valor e da suposta neutralidade da ciência. Posteriormente, é explorada a idéia do processo civilizador, proposta por Norbert Elias. Utilizado, neste artigo, como uma ferramenta analítica, tal enunciado pretende compreender como a biomedicina, através do uso da ciência, normatiza o cotidiano dos indivíduos. Deste modo, para além de um debate teórico em torno da ciência, sua neutralidade, valores que a compõem, o texto elenca situações concretas de como essa dicotomia pode ser vista, ou pensada, na prática, a partir de exemplos empíricos situados na história recente.

A docotomia fato/valor nas ciências

Max Weber (1993 (1917/1919)) apresenta os elementos que oferecem às ciências a possibilidade de pensar seu estatuto epistemológico frente às questões de fato e valor, daquilo que é descritivo àquilo que é prescritivo, o que diz respeito à razão prática e o que diz respeito à razão teórica. Antes dele, Kant (2006 (1798)) já oferecia ferramentas para desenvolver tais distinções. As condições de possibilidade do conhecimento que se referem ao conhecimento científico não especulativo são apresentadas. Concebe que a dimensão empírica é, obviamente, necessária para a “obtenção” do conhecimento, porém entende que os elementos empíricos não podem ser apreendidos sem o advento da razão. Essa espécie de “maquinaria cognitiva” que está contida no homem e que o distingue dos demais animais, preserva formas puras da sensibilidade (tais como tempo e espaço), que são, por sua vez, condições de possibilidade para que se conheça algo no mundo empírico. Sem os conceitos puros do conhecimento também não é possível conhecer. O que se quer abordar com isso e com a discussão preliminar acerca da dicotomia fato e valor é que, de algum modo, o sujeito cognoscente coloca elementos no mundo que lhe permitem conhecer os fenômenos.
A questão que colocamos no momento visa apenas inserir o caráter “não neutralístico” da ciência. Weber (1994 (1973)) tratou de distinguir os domínios nos quais juízos de valor deveriam ser isolados da atividade científica e quando esses poderiam ser admitidos no discurso científico. Tal distinção se dá em virtude de considerarem-se as peculiaridades que permeiam a existência do sujeito cientista, que provém de uma cultura específica, com determinadas motivações e interesses e uma série de elementos contingentes que participam da vivência do cientista. Contudo, adverte acerca do momento no qual é de suma importância que haja neutralidade, ou seja, a suspensão de juízos valorativos, caso o cientista queira denominar seu trabalho de científico.
Para este autor, as ciências da natureza nos dão respostas quanto à questão de como devemos viver, o que devemos fazer se quisermos dominar tecnicamente a nossa vida; porém, não diz se isso tem algum sentido ou se deveríamos querer ser senhores da nossa vida. Tampouco podem as ciências da natureza responder à questão mais essencial, que para Kant (2006 (1798)) era: afinal, o que é o homem?1 Tampouco pode ela responder à questão sobre “o sentido da vida” (Weber, 1994 (1973)).

1 Por mais que muitas vezes tenha ela o próprio como obejto de estudo, como é o caso das ciências da saúde.

Apesar de a ciência manipular, em alguma medida, homem e vida, numa perspectiva weberiana podemos dizer que ela não tem instrumentos para atribuir sentidos a ambos, tampouco pode responder acerca da essência dos mesmos. A essa ciência, basta manipular tecnicamente esses dois elementos, homem e vida, como entidades substancializadas, ou “coisificadas”, para fins puramente práticos.
Em sua análise da ciência, Weber (1994 (1973)) separa fato objetivo de fato valorativo. Desse modo, o primeiro pertence ao universo fático, necessário, que não só cabe à ciência investigar como a ela se atribui certo previlégio ao acesso desse universo, e isto se dá a partir da racionalidade instrumental e teórica preconizada pela mesma. O segundo elemento, a saber, o valor, pertence ao universo contingente, da diversidade cultural, social, psicológica dos indivíduos, e quanto a essas questões cabe à razão prática tratar.
Em Kant (2006 (1798)) e, antes dele, em Hume (2000 (1740)), é possivel notar a tentativa de separar os fatos naturais, que são descritivos e pertencentes ao “reino do ser”, daquilo que posteriormente será compreendido como valor, que pertence ao mundo dos costumes, daquilo que vem a ser o reino do “dever ser”, e que por sua vez é normativo em vez de descritivo. Ainda anteriormente, como explica Mariconda (2006), em Pascal e Galileu, vemos o esforço em distinguir as disciplinas científicas daquelas morais. A partir de então, não encontramos mais na ciência, tal como encontrava-se em Aristóteles o empenho em desvelar o ser das coisas, as suas essências. A partir da virada copernicana, segundo o autor, a ciência passa a ser cada vez mais a tentativa do homem em dominar e controlar a natureza e não de atribuir sentidos a ela. Mas é a Hume (2000 (1740)) que poderíamos, definitivamente, atribuir os créditos da tarefa de distinguir definitivamente fato e valor, quando este explica as fontes e a possibilidade dos conhecimentos que são objetos da razão natural, ou seja, o mundo empírico que é apreendido por ela. Ao passo que atribui às paixões e aos afetos o modo com o qual acessamos o entendimento acerca da moralidade e das ações (Hume, 2000 (1740)).
Na teoria kantiana, essas definições são elaboradas com maior refinamento, dado o empenho de Kant (2006 (1798)) em definir a razão teórica e a razão prática; portanto, a razão não está “empenhada” apenas na tarefa de conhecer objetos do mundo empírico, mas também em postular aquilo que tem caráter normativo e que orienta a conduta humana para o bem, a liberdade e a autorregulação. Posteriormente, a própria filosofia passa a encarar tais distinções (fato e valor) como algo um tanto artificial.
Logo, as condições para o conhecimento, além do mundo empírico, dão-se a partir de elementos pertencentes ao sujeito (como as formas puras da sensibilidade/do entendimento). Com efeito, nada pode ser conhecido sem as condições pertencentes a esta “maquinaria humana”, tal como é constituida. Portanto, quando conhecemos algo, isso se tornou possível porque houve uma “sinergia” entre mente e mundo, na qual o conhecedor de forma alguma é passivo, de modo que apenas receba conteúdos deste mundo (Kant, 2006 (1798)).
Weber (1994 (1973)) postula a necessidade da neutralidade axiológica e parece acreditar na possibilidade de distinguir fato e valor na prática científica. Ao apresentar inúmeras razões para que se desenvolva a tarefa científica, assume a impossibilidade de as ciências responderem às questões de valores, que remetem aos sentidos das coisas e do fenômeno humano. A ciência é “uma força secularizada que atua em um mundo desencantado, marcado pela perda de significado e liberdade” (apud Freitag, 1992: 98). Portanto, a valoração dos fatos, como justos, injustos, bons ou ruins não deve ser tarefa do cientista, mas do filósofo ou do político.
De maneira generalista, pode-se dizer que frequentemente as distinções de fato e valor são também apresentadas quanto à objetividade e à subjetividade. Pascal ao fazer as primeiras distinções de disciplinas pertencentes à ciência e à moral afirma que o segundo âmbito, qual seja, da moralidade, deve fazer menção ao princípio da autoridade, coisa que na ciência que estuda o mundo empírico (a ciência de fato) não pode ser mais admitida, pois ela não tem mais caráter personalista, mas é uma ação feita na coletividade. Dada a nossa “miserável finitude”, adverte que a ciência enquanto produtora, ou desveladora de verdades necessárias e até mesmo conhecimento apodídico, não pode ser constituída de subjetividade, mas de ações que transcendem o cientista e que vão sempre se aperfeiçoando (Mariconda, 2006). É esse aspecto de aperfeiçoamento que Weber (1993 (1917/1919)) qualificou como a tarefa dinamizada e para sempre incabada do cientista.
Contudo, num contexto mais contemporâneo, temos correntes oriundas da filosofia fenomenológica, que se dividem posteriormente em teorias pragmáticas e que discordam da dicotomia apresentada por Weber (1994 (1973)). Exemplos destas abordagens podem ser identificadas em Latour (2000), Hug Lacey (2008) e Hilary Putnam (1992).
Putnam (1992) se coloca frente às questões de valores na ciência de forma radicalmente contrária à posição de Weber (1993 (1917/1919)). Propõe um raciocínio analítico sobre a constituição das ciências e a partir dele conclui ser a ciência permeada por valores, os quais se confundem com os fatos na atividade científica; sendo assim, a separação torna-se impossível, apesar de na maioria dos casos ser aceita por toda uma tradição filosófica e pelo próprio senso comum.

O autor lembra que dentre alguns pensadores há quem categorize distinções de valores. Assumindo que as práticas científicas são compostas, sim, por valores, esses identificam quais sejam esses valores, sendo talvez o mais importante a verdade. Cabe ressaltar que a verdade, enquanto valor, só o é porque valor epistemológico, se distinguindo de valores éticos, por exemplo. Como se pode ver, assumindo que há valores presentes nas práticas científicas, esses são classificados legitimando a presença de uns e rejeitando a de outros.
Essa distinção de valores, por sua vez, é criticada por Putnam (1992). Ele recorre às diferentes definições de verdade para fundamentar essa crítica. Para o autor, pode-se dizer que as verdades são construídas a partir de padrões de aceitabilidade racional, presentes no fazer científico e, nesse processo, cabe afirmar que fato e valor mantêm total interdependência. Os critérios de aceitabilidade racional servem para construir o que ele chama de “quadro teórico do mundo empírico”, ao passo que, enquanto essa imagem de mundo é construída, os critérios de aceitabilidade que a constituíram são reavaliados sucessivamente e de forma cíclica (Putnam, 1992). Com efeito, tal representação de mundo está intimamente ligada ao enriquecimento do conhecimento humano, e este, em última instância, está ligado a outro tipo de finalidade, visto que:

“Putnam deixa bem claro que, ao contrário do que pensam muitos filósofos analíticos, para ele a ciência tem uma finalidade ética. Se, enquanto meio (método, critério epistemológico etc.), a ciência está envolvida com valores cognitivos, enquanto fim está comprometida mesmo com valores éticos pois não há outra categoria onde se pudesse situar ‘felicidade coletiva'” (Guerreiro, 1994: 242).

Termos como coerência e justificação, que são critérios epistemológicos na investigação científica, são critérios genuinamente condizentes à valores, mais precisamente à valores científicos, ou à virtudes cognitivas (Putnam, 1992). E, por mais que o autor rejeite a tarefa daqueles que distinguem valores morais de valores epistêmicos, na tentativa de dar um teor menos “subjetivo” ao segundo, assume que categorias como justificação, coerência, adequação, relevância e clareza, são termos valorativos dos quais a ciência não consegue se desvincilhar, porque ela é feita por pessoas, marcadas por critérios de aceitação que são também fortemente marcados pela história e em alguma medida com determinações próprias daquilo que as constituem. Logo, a verdade é algo que é vivificado pelo critério de aceitação racional e a investigação deste critério seria a única maneira de explicar os valores implícitos presentes na pesquisa científica (Guerreiro, 1994).

Com essas afirmações, Putnam (1992) amplia a discussão no campo da epistemologia, pois em suas observações críticas ao fisicalismo, que defende clara distinção entre fato e valor, é acusado de relativismos. O autor rejeita a comparação e classifica sua teoria num realismo interno, antes de assumir qualquer relativismo e contrutivismo. Convincente ou não, com relação ao círculo epistêmico do qual faz parte, suas observações com respeito à dicotomia referida e quanto aos pressupostos científicos e sua ação no mundo são de grande relevância.
Outro autor que adentra neste debate é Lacey (2008). Nele encontramos uma abordagem acerca da discussão fato-valor que é distinta das já apresentadas. Em seu livro “Valores e atividade científica” expõe as possíveis causas do sucesso da ciência. Destaca que no materialismo científico encontra a defesa de uma ciência que provém da neutralidade, da objetividade, da isenção de valores, com o objetivo de mostrar o mundo tal como ele é, enquanto pretensão da ciência moderna. Logo, compara tal configuração com a teoria kuhniana e a crítica pós-moderna da ciência, sobre a qual relata o seguinte:

“Constituindo-se a partir de uma dupla vertente ‘epistemologica' e ‘sociológica', a crítica pós- moderna coloca sob suspeita a imparcialidade; e, na ausência dessa última, não se pode defender neutralidade. A crítica epistemológica sustenta que não podemos defender a imparcialidade no caso geral, visto que não é um ideal realizável. (...) Ela procede de três teses: a) a tese de subdeterminação da teoria pelos dados empíricos; b) a tese da invulnerabilidade da teoria aos dados empíricos; c) a tese da incomensurabilidade entre teorias desenvolvidas em paradigmas diferentes” (Lacey, 2008: 30).

De outra parte, “a crítica sociológica mostra que, em muitos casos, a imparcialidade não se realiza de fato” (Lacey, 2008: 30). Isso porque a análise sociológica prevê um contexto histórico, social, no qual o cientista está imerso e que influencia a sua tarefa. Para o autor, tanto a posição do materialismo científico quanto a crítica pós-moderna à ciência levam a resultados insatisfatórios para darmos continuidade a uma discussão profícua a respeito da dicotomia fato e valor. Isso se dá, em parte, porque de um lado o materialismo científico explica o sucesso da ciência, porém, não justifica como a metodologia científica pode ser capaz de produzir conhecimento do mundo tal como ele é. De modo que, de outra parte, a crítica pós-moderna desenvolve argumentos aceitáveis para refutarmos a ideia de que a metodologia científica pode produzir conhecimento do mundo tal como ele é, porém não explica o sucesso da ciência, e mais especificamente das tecnologias (Lacey, 2008).

As conclusões do autor vão na direção em que se assume a possibilidade de imparcialidade da ciência moderna, porém, nega-se a neutralidade da mesma. Ele compreende que, atualmente, as práticas científicas junto das tecnologias servem, em última instância, a valores neoliberais. Ora, já falamos que a ciência não se encerra num fim em si mesmo, mas ela visa a um valor. Há quem diga que esses valores sejam estritamente cognitivos, epistêmicos; porém, parece mais convincente a ideia de que o fim visa a um bem, um valor socialmente instituído ou construído. Nas ciências da saúde, esse bem pode ser a própria saúde, mas Lacey usa o exemplo das modificações genéticas das sementes e analisa os propósitos pelos quais essas pesquisas são orientadas, dando respaldo aos interesses de lucro, propriamente capitalistas/liberais, que transformam a semente em objeto de pesquisa, uma mercadoria e não um meio de tornar a dieta das pessoas mais nutritiva, por exemplo (Lacey, 2008).
Nesse sentido, compreende-se que a ciência é isenta de neutralidade, pois não poderíamos simplismente acreditar que o fim dela é o puro conhecimento, sem que este não seja utilizado como meio para diferentes fins. Ou seja, há uma intencionalidade prática ali contida, basta saber que fins estão nela empregada, se eles são velados por outros e como são justificados.

Uma abordagem sociológica da dicotomia fato/valor

A dicotomia fato/valor é analisada a partir de uma perspectiva sociológica por Madel Luz (1989), que reconstrói o percurso do desenvolvimento da racionalidade científica moderna. É por falarmos do “fazer científico” biomédico, que algumas propriedades devem ser esclarecidas. Primeiramente, a autora dirá que há certa artificialidade em separarmos aquilo que é natural daquilo que é social, e isso parece próprio da Modernidade. Portanto, sabemos que, na história das ciências, essas divisões são muito recentes e têm por objetivo facilitar o desenvolvimento de áreas do conhecimento específicas. No entanto, a tarefa de utilizar as diferentes teorias que esse desenvolvimento científico propiciou em um estudo totalizante parece hoje um desafio.
Edgar Morin (1991) trabalha enfaticamente essa questão de um estudo totalizante, com a ideia de um “pensamento complexo”. Para ele há a necessidade de uma reestruturação nas ciências, na filosofia e em todos os âmbitos do saber, denominada “reforma do pensamento”, como antídoto ao que chamou de “imbecilidade cognitiva”. Afirma que é preciso não só recompor o todo, mas mobilizá-lo. Desse modo, essa ideia de movimento prevê uma atitude diferente diante da fragmentação dos saberes, diante da especialização que isola, extrai e abstrai o objeto de estudo sem torná-lo ao contexto no qual pertence.
Num exercício de “recompor o todo”, Luz (1989) defende que as (bio)medicinas são disciplinas biossociais, e não naturais exclusivamente. Há de se considerar que, na história da medicina, existiram teorias médico-sociais que acreditavam estar nas condições sociais (de uma sociedade capitalista), tais como fome, miséria, sofrimento, a causa das enfermidades. Porém, não é através dessas correntes que a autora defende sua ideia de ser a medicina (ou a biomedicina) uma ciência biossocial, mas “por produzir um discurso natural sobre uma realidade social: o corpo do homem, seu sofrimento, sua morte, através da doença” (Luz, 1989: 94).
É destacada, no desenvolvimento da medicina, sua passagem de uma arte de curar para uma ciência da doença. Esse dado se deve pelo fato de a racionalidade científica ser cada vez mais marcada pela objetividade, que passa a ser uma prerrogativa no “fazer científico” animado pela razão. Nota-se que o objeto, por excelência, das biomedicinas (tanto a medicina quanto as ciências que diante do seu desenvolvimento passam a cada vez mais prestar um serviço às ciências médicas, tais como a química, a física, a biologia) passa a ser a doença, a morbidez substancializada. Esse ser tem um lócus específico, e a objetividade, própria das biomedicinas, reduz o corpo humano a algo como uma sede das enfermidades.
Destarte, categorias como a vida passam a ser consideradas entidades metafísicas e, portanto, irrelevantes ao conhecimento. Outro traço da ciência objetivante a ser destacado, dentro das biomedicinas, é o conceito de saúde que é determinado como a “ausência de patologias”. Gadamer contribui para pensarmos o conceito de saúde quando adverte que saúde não é algo do qual temos consciência, “não nos acompanha de forma preocupante como a doença. Não é algo que nos advirta ou convide ao contínuo autorretratamento. Ela pertence ao milagre do autoesquecimento” (Gadamer, 2006: 36).
Segundo Madel Luz (1989), o desenvolvimento da biomedicina, enquanto ciência das doenças, está calcado em duas categorias prioritariamente: a patologia e a normalidade, que são, por excelência, biossociais.
A morte, sendo incorporada em um discurso naturalizado, exclusivamente, passa a ser compreendida, cada vez mais, como um fracasso relativo ao esforço humano (da ciência), e não como um caminho natural. As enfermidades passam a ser explicadas como uma “metáfora de invasão”, algo que entra no organismo e estabelece um estado de batalha: ou se vence ou é vencido. Desse modo, o contágio e a contaminação ocupam um lugar especial nas explicações das patologias. Disso também decorrem teorias como as higienistas; tais teorias, além do forte apelo moralizador, propõem uma adaptação dos indivíduos, grupos sociais e classes sociais no que diz respeito à instância cultural. Esse movimento, por consequência, indica uma ordem médica marcada pelo processo racionalizador e civilizatório (Luz, 1989). Tal aspecto evidencia o caráter prescritivo da ciência biomédica, que busca incessantemente sua neutralidade dentro da objetividade da razão científica. Do mesmo modo, outras teorias, tais como as sanitaristas, promovem intervenções sobre esferas e instituições do cotidiano, tais como maternidade, escola, casamento, etc., com o intuito de controlar doenças e constituir sujeitos saudaveis (Luz, 1989).
O ponto congruente entre (Bio)Medicinas e Sociologia se dá por ambas as áreas partirem das categorias “patologia” e “normalidade”, seja no que diz respeito ao corpo individual ou social. Estes enunciados estão subordinados à categoria de ordem e evolução. Isto é, sociologia e (bio)medicina também são regidas pela concepção de natureza (humana e social), ambas orientadas pela razão.

O caráceter prescritivo das ciências e o processo civilizador

A proposta deste texto é analisar o caráter prescritivo da ciência, oriundo da compreensão de que fato e valor se confundem, porém, não só com relação à critérios de aceitação racional da pesquisa científica, mas enquanto produto da ciência no mundo. Tendo em vista que este artigo visa analisar um modo específico de “fazer científico”, que é especificamente biomédico, julga-se plausível pensar o caráter prescritivo das ciências biomédicas a partir da abordagem apresentada por Norbert Elias (1994 (1939)), no decorrer de sua obra, mas principalmente na intitulada “O Processo Civilizador”.
É preciso, ainda que repetidamente, reiterar que a neutralidade é um dos valores e preceitos das ciências naturais e, como tal, também das ciências biomédicas. Assim, é ela que, em alguma medida, garante ao trabalho científico legitimidade científica. Se há valores permeando as atividades laboratoriais, o fato aqui a se ressaltar, superada a ideia da falsa dicotomia, é de que esses valores não participam dos domínios de justificações e validações de tais trabalhos, a princípio, e daqui emerge um novo problema que advém da constatação de que valores (morais) e fatos (científicos) não têm nítida separação. No caso específico da ciência biomédica, pode-se pensar que, se há um valor permeando suas práticas, este se refere à saúde humana.

A ciência biomédica, através de técnica e conhecimentos relativos à biologia, anatomia, fisiologia humana (entre outros saberes afins), chega a postulados científicos que se inserem no mundo social. Essa ciência ao estabelecer quais efeitos certas substâncias provocam no corpo, descreve como e o que significa para a saúde humana certas configurações entre homem e natureza, dizendo, por conseguinte, também o que é bom e o que é ruim. Desse modo, a ciência, ao dizer o que devemos comer, por exemplo, se quisermos ter uma vida saudável, diz também como é desejável que se viva no mundo. Com efeito, pode-se dizer que aqui, num contexto agora extralaboratorial, novamente o caráter prescritivo da ciência emerge de sua suposta neutralidade.
Para Elias (1994 (1939)) é possível identificar alguns elementos que são imperativos à sociedade moderna. No entanto, faz-se necessário caracterizar minimamente o processo onde se identificam tais imperativos. O processo Civilizador é um processo inacabado, que tem uma direção, na qual os indivíduos, em maior ou menor intensidade, estão inseridos, relacionando-se de forma interdependente. Tal processo é concebido sob o ponto de vista de uma configuração/figuração, isto é,

“... os indivíduos sempre aparecem em configurações e as configurações são irredutíveis. (...) Dizer que os indivíduos existem em configurações significa que o ponto de partida de toda investigação sociológica é uma pluralidade de indivíduos, os quais, de um modo ou de outro, são interdependentes. Dizer que as configurações são irredutíveis significa que nem se pode explicá- las em termos que impliquem que elas têm algum tipo de existência independente dos indivíduos, nem em termos que impliquem que os indivíduos, de algum modo, existam independentemente delas” (Elias, 2000 (1965): 184).

Esse processo se desenha enquanto os hábitos, primeiramente da corte, vão disitinguindo os individuos daqueles que possuem modos compreendidos como bárbaros. A medida que o processo civilizador avança, mais os comportamentos infantis vão se afastando do que se compreende como comportamento adulto, pois o segundo reprime, progressivamente, as inclinações instintivas em favor do que, em grupo, vai adquirindo valor, a saber, um conjunto de regras (tácitas e não tácitas) de modos compreendidos como civilizados.
O processo civilizador moldou lentamente os costumes e atitudes dos indivíduos de forma vertical. Sua externalidade é incorporada pelos indivíduos ao longo do tempo, de tal modo que passou a interferir na produção de sentimentos, sendo facilmente naturalizada, pois se torna aparentemente algo interno, uma “segunda natureza” própria do sujeito, mas que ao mesmo tempo todos compartilham.
Desse modo, tais atitudes que passam a ser percebidas como “civilizadas” promovem a distinção social entre os indivíduos, cujo modelo de conduta adequada e, por assim dizer, civilizada é estabelecida a partir dos grupos sociais dominantes. Elias, parte do contexto da sociedade de corte ao discorrer sobre o processo civilizador; no entanto, seu trabalho não se resume a um estudo sobre uma sociedade de corte específica, como o faz a historiografia. O que Elias extrai da análise dessa sociedade são as funções de dada configuração sobre os comportamentos e costumes, o equilíbrio das tensões entre grupos da nobreza e a interdependência dos indivíduos dentro das configurações.
Mesmo sendo esse processo algo que se realiza aparentemente de forma vertical, o mesmo não tem a mesma conotação coercitiva a qual Durkheim (1995 (1893)) atribui aos indivíduos, oriunda de uma entidade externa aos mesmos e que os coage. Ao contrário, o processo civilizatório ao qual Elias (2001 (1983)) se refere atribui aos indivíduos certa agência, onde se vigiam, e formam figurações cujas tensões são por eles equilibradas. Portanto, não há apenas o controle sobre o outro, mas um autocontrole através da apreensão das regras de determinados círculos que, por sua vez, não são apenas apreendidas como construídas conjuntamente. O enfoque sociológico centrado nas configurações, e não na análise dicotômica sociedade versus indivíduo, refere-se à proposta elesiana de romper com modelos da sociologia clássica. Através do conceito de processo, nem o indivíduo nem a sociedade, como uma entidade independente do primeiro, são privilegiadas. O conceito remete-se às configurações, funções e atores em total interdependência.
Ainda de forma comparativa, pode-se pensar que esses imperativos sobre o corpo e sobre os modos de comportamento controlado não se equiparam ao que Foucault (2006 (1979)) descreve quando lança mão do conceito de “biopoder”, pois entendemos que, em Elias, mesmo havendo a noção de controle, a mesma transforma- se gradativamente num autocontrole em prol da manutenção da organização social. Com efeito, cada vez mais os indivíduos tendem a reprimir a si mesmos e à sua espontaneidade em favor de uma conduta mais racional, civilizada, moderando as paixões (Elias, 1994 (1939)).
Sua análise se faz oportuna pelo seguinte motivo: ao descrever as mudanças de conduta gradual da corte, nobreza e, posteriormente, a de toda uma sociedade que se compreende como ocidental-civilizada, Elias (1994 (1939)) descreve como os hábitos vão sendo, de modo preliminar, controlados entre os pares e, posteriormente, como são eles internalizados pelas pessoas de tal forma que elas mesmas passam a controlar suas paixões e inclinações em favor da delicadeza e da polidez, mas, em última instância, em favor da manutenção social expressa por bons hábitos. Ainda que muito lentamente, pois esse processo dura séculos, tal autocontrole passa do plano consciente para o inconsciente, adquirindo um caráter de “segunda natureza” de modo que as inclinações instintivas, as paixões passam a ser paulatinamente sublimadas.
À primeira vista, o que move as primeiras mudanças de atitudes em pequenos círculos são os incentivos a sentimentos como o despertar de vergonha, pudor e medo, porque, enquanto sentimentos, revelam polidez e delicadeza, sendo estes últimos valores da nobreza. Porém, mais adiante, com a presença crescente dos conhecimentos científicos na vida do Ocidente, idéias como as de higiene passam a ser mobilizadas para justificar tais modos (como o de não comer com as mãos, por exemplo). Contudo, Elias (1994 (1939)) adverte que, nos manuais cujas regras foram retiradas, não é feita nenhuma menção a esse tipo de cuidado. Isto é, cuidados de cunho médico-higiênico não parecem ser os motivadores de tais mudanças de condutas, como os hábitos à mesa, os hábitos com relação às necessidades naturais. Desse modo, é possível imaginar, novamente, o conhecimento científico como parte de um processo que tenta racionalizar um modo de viver em detrimento de outros não legitimados por um conjunto predominante da sociedade.
Na história da medicina brasileira tivemos movimentos que podem ser ilustrativos para abordarmos as questões propostas. Pode-se dizer que o movimento higienista, que marcou parte do século XIX e XX, tinha como prerrogativa um valor, a saber, a saúde. Os integrantes do movimento entenderam que muitas causas das doenças se davam a partir de fatores sociais, tais como más condições de saneamento, higiene, alimentação, entre outros fatores. Esses fatores, por sua vez, são incorporados pela teoria médica e passam a orientar a sua prática (Mastromauro, 2010).
Nesta perspectiva de análise, destacamos o intervencionismo social cuja compreensão prevê que, a partir de dados sociais, é possível intervir na vida privada da população. Desta forma, não só há imperativos que se referem a modos de comer, lavar-se, mas há a imposição de formas de agregação social, moradia, entre outras variadas formas de intervir na vida privada dos indivíduos. Junto a esse movimento higienista-sanitarista existiu, em alguns grupos, uma relação íntima com idéias eugênicas, as quais marcaram o início do século XX. Tais idéias eugênicas, que viam na raça determinações de comportamentos, disposições morais e físicas, serviram também a alguns pesquisadores higienistas como justificativas para orientar rituais sociais como casamento, com o intuito de reproduzir gerações mais “aptas”.
Tal exemplo pode ser encontrado na história da medicina higienista do Brasil, país que era percebido, durante um determinado período histórico, como um lugar onde viviam indivíduos menos aptos, em virtude da raça ou então da má adaptação dos imigrantes ao clima. Essa idéia, como explica Gois Junior (2003) repercutia nas representações da própria população brasileira, cuja forma de vida era alterada pelos modos “civilizados” e “civilizadores” europeus.

 

 

A foto acima mostra uma educadora sanitária, entre os anos de trinta e quarenta, do século passado, chegando às comunidades para dar orientações de higiene. Todavia, ainda hoje, por exemplo, podemos observar no Manual de Controle de DSTs, no Manual do Recém-Nascido, nas Políticas, Diretrizes e Prevenção de DSTs, no Manual de Saúde Indígena, no Manual de Saneamento, entre outros criados nas duas últimas décadas, as prescrições do Estado aos agentes de saúde. Em muitos desses documentos observamos a categorização de doenças, classificações de grupos a partir das doenças e modos de vida, de forma bem descritiva. A partir desses “dados” fornecidos por estudos epidemiológicos, são dadas as prescrições aos profissionais da saúde para proceder diante dos “acometidos” de dados grupos.
Contudo, esses manuais, direcionados a diferentes públicos e situações, revelam a mesma natureza, abrem espaço a questões como a que segue: de que modo o Estado, a partir de conhecimentos oriundos de laboratórios, entra nas comunidades, casas e tribos com um discurso prescritivo e de teor intervencionista na vida privada das pessoas amparado sob a legitimidade científica?

Pensa-se que teríamos vários exemplos que poderiam colocar a ciência como peça-chave de um processo intervencionista, normativo. Cita-se, como exemplo, a epidemia da AIDS, na década de oitenta, do século XX. Ora, esse “mal” das últimas décadas fez com que criassem ainda mais estigmas sobre indivíduos homossexuais, bem como tornou central a abordagem sobre a sexualidade em várias esferas da sociedade. A partir desse evento, o sexo passa a esconder outro elemento alvo de pudor, repugnância e vergonha, que agora é viral, qual seja, o HIV. Esse cenário epidêmico propicia uma nova espécie de processo, que aqui denominamos civilizador, nos valendo do trabalho de Elias, pois entendemos que esse cenário conduz a uma alteração no comportamento sexual dos indivíduos e suas relações, que vão além do sexo, dado o estigma da doença e de seu portador. Sabe-se que um dos males do HIV é a própria doença em curso, mas há outros, como o preconceito, as relações interpessoais no trabalho, na escola, na vida cotidiana do portador, que por sua vez perpassam as relações sexuais.
Com efeito, vale ressaltar os diferentes estágios de individualização dentro de um processo civilizador. Nesse processo surge a consciência do corpo, do sujeito individual que está no mundo, mostrando um modo de consciência que se reflete no modo de pensar (“este corpo sou eu, é meu”) e agir (domínio deste corpo). Há de se pensar que esse tipo de “consciência” fora obtida há pouco tempo (Elias, 1994 (1939)). Destarte, é sobre o controle e autocontrole deste corpo que esta abordagem se torna importante.
As questões sobre as quais discorremos ao longo do texto permitem uma reflexão sobre a intervenção que a ciência, enquanto instituição (que está em uma esfera maior, em termos de estrutura), pode exercer sobre os indivíduos, no domínio de suas vidas privadas. Talvez, com um pouco de cautela, poderíamos indicar que há, no caráter prescritivo das biomedicinas, um caráter também civilizatório, visto que os indivíduos internalizam os preceitos científicos. Desse modo, ao internalizarem tais preceitos, os indivíduos os estabelecem como norma de ação. Como consequência, os modos de alimentação, higiene, relacionamento e mesmo de relações sexuais são adequados de forma mais “racionalizada” e civilizada, em conformidade com aquilo que socialmente é compreendido como civilizado e desejável, modos esses que hoje encontram na ciência uma autoridade legitimadora para prescrever as boas maneiras.

Considerações finais

O que foi possível realizar no presente artigo, frente às preocupações teóricas inicialmente estabelecidas, consistiu em estabelecer, primeiramente, uma discussão acerca da ciência, a partir de autores que a tomaram como objeto de estudo. Desse modo, buscou-se analisar a ciência através de um aspecto específico a ela condizente, a saber, as questões de fato e valor que a envolvem como centro de debate em teorias epistemológicas, a neutralidade da ciência, bem como sua legitimidade enquanto produtora (ou reveladora) de verdades.
Diante dessa discussão de cunho mais teórico e epistêmico, foi possível discorrer, um pouco, em torno de como essas questões podem ser vistas em um universo prático. Dito de outro modo, as categorias de neutralidade e a suposta separação entre fatos e valores foram problematizadas, a partir da análise de contextos históricos concretos, nos quais a ciência impunha-se sobre a vida cotidiana dos indivíduos, orientando modos de bem-viver, exercendo um papel para além daquele que prevê enunciar conhecimentos, mas o de prescrever comportamentos.

 

Referências Biblográficas

DURKHEIM, Emile (1995 (1893)), Da divisão do trabalho social, São Paulo, Martins Fontes.         [ Links ] ELIAS, Norbert (1994 (1939)), O processo civilizador , Rio de Janeiro, Jorge Zahar.         [ Links ]

- (1994 (1939)), A sociedade dos Indivíduos, Rio de Janeiro, Jorge Zahar.         [ Links ]

- (2000 (1965)), Os estabelecidos e os Outsiders, Rio de Janeiro, Jorge Zahar.         [ Links ]

- (2001 (1983)). A sociedade de Corte, Rio de Janeiro, Jorge Zahar.         [ Links ]

FOUCAULT, Michel (2006 (1979)), Microfísica do poder, Rio de Janeiro, Graal.         [ Links ]

FREITAG, Bárbara (1993), Itinerários de Antígona: a questão da moralidade. Campinas, Papirus.         [ Links ]

GADAMER, Hans-Georg (2006), O caráter oculto da saúde, Petrópolis, Vozes.         [ Links ]

GOIS JUNIOR, Edivaldo; LOVISOLO, Hugo Rodolfo (2003), “Descontinuidades e Continuidades do movimento higienista no Brasil do século XX”, Revista Brasileira de Ciências do Esporte, vol. 25, n. 1, pp. 41-54.         [ Links ]

GUERREIRO, Mario A. L. (1994), “Ética e ciência em Hilary Putnam”, in Maria Cecília de Carvalho

(org.), Paradigmas filosóficos da atualidade, Campinas, Papirus, pp. 289-305.

HUME, David (2000 (1740)), Tratado da natureza humana, São Paulo, Unesp.         [ Links ]

KANT, Imannuel (2006 (1798)), Antropologia de um ponto de vista pragmático, São Paulo, Iluminuras.         [ Links ]

LACEY, Hugh (2008), Valores e atividade científica ,1. 2ª Ed., São Paulo, Editora 34.         [ Links ]

LACEY, Hugh (2008), Ciência, respeito à natureza e bem-estar humano, São Paulo, Assoc. Filosófica Scientiae Studia.         [ Links ]

LATOUR, Bruno (2000), Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora, São Paulo, Unesp.         [ Links ]

LUZ, Madel (1989), Natural, racional, social: razão médica e racionalidade científica moderna, Rio de Janeiro, Campus.         [ Links ]

MARICONDA, Pablo Rubén (2006), O controle da natureza e as origens da dicotomia entre fato e valor, São Paulo, Scientiae Studia.         [ Links ]

MASTROMAURO, Giovana Carla (2010), “A importância das teorias higienistas e a formação das instituições de Saúde Pública em São Paulo em 1880-1890”, in XIV Encontro Regional da Anpuh: Memória e Patrimônio, Rio de Janeiro, Unirio, julho de 2010.         [ Links ]

MORIN, Edgar (1991), Introdução ao Pensamento Complexo, Lisboa, Instituto Piaget.         [ Links ] PUTNAM, Hilary (1992), Razão verdade e história, Lisboa, Dom Quixote.         [ Links ]

VASCONCELOS, Maria da Penha Costa (1995), Memórias da saúde pública: a fotografia como testemunha, São Paulo, Hucitec.         [ Links ]

WEBER, Max (1993 (1917/1919)), Ciência e Política: Duas Vocações, São Paulo, Cultrix.         [ Links ]

- (1994 (1973)), Metodologia das Ciências Sociais, Campinas, Cortez.         [ Links ]

 

Endereço para correspondência: Campus UFSM, Prédio 74, 2º andar, sala 2211, Cidade Universitária Professor José Mariano da Rocha Filho, Camobi, Santa Maria, RS, Cep: 97105-900. E-mail: mari_ppgs@yahoo.com.br

 

Artigo recebido em 23 abril de 2015. Publicação aprovada em 13 de julho de 2016

 

Notas

1 Por mais que muitas vezes tenha ela o próprio como obejto de estudo, como é o caso das ciências da saúde.

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