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Sociologia

versão impressa ISSN 0872-3419

Sociologia vol.31  Porto jun. 2016

 

ARTIGOS

O Catolicismo nos Contextos e Circunstâncias da Modernidade em Cabo Verde

Catholicism in the Modernity Contexts and Circumstances in Cape Verde

Le Catholicisme dans les Contextes et Circonstances de la Modernité au Cap-Vert

Catolicismo en los Contextos e Circunstancias de la Modernidad en Cabo Verde

Adilson Filomeno Carvalho Semedo4
Universidade de Cabo Verde
Instituto de Sociologia da Universidade do Porto


 

RESUMO

Focando a contraposição entre a religião e a modernização societal, o artigo destaca o lugar do catolicismo nos contextos e nas circunstâncias da construção da modernidade em Cabo Verde, processo alicerçado, particularmente, na diferenciação funcional e na complexificação das relações dos subsistemas político e religioso.

Palavras-chave: Cabo Verde, Catolicismo, Modernidade


ABSTRACT

This paper focus on the opposition between religion and social modernization and highlights the role of Catholicism in the contexts and circumstances of Cape Verdean modernity construction, derived process in the functional differentiation and complexity of the relations between political and religious subsystems of society.

Keywords: Cape Verde, Catholicism, Modernity


RÉSUMÉ

S´appuyant sur l'opposition entre la religion et la modernisation de la société, l'article met l´accent sur catholicisme dans les contextes et les circonstances de construction de la modernité au Cap-Vert, processus basé, particulièrement, dans la différenciation fonctionnelle et la complexité des relations des sous-systèmes politique e religieuse.

Mots-clés: Cap-Vert, le catholicisme, la modernité


RESUMEN

Centrándonos en la oposición entre la religión y la modernización de la sociedad, o artículo se pone de relieve el lugar de la religión católica en los contextos e las circunstancias de la construcción de la modernidad en Cabo Verde, proceso basado, particularmente, en la diferenciación y la complejidad de las relaciones dos sistemas político e religioso.

Palabras clave: Cabo Verde, el catolicismo, la modernidade


Introdução

Este artigo apresenta um dos principais resultados do projeto de investigação que deu forma a tese de doutoramento “, que intentou compreender, a partir do mecanismo comunicativo denominado posicionamento público, o processo de definição da influência pública da hierarquia católica local perante a celebração da independência nacional de Cabo Verde, em julho de 1975, quando esta estrutura posicionou-se favoravelmente no enquadramento de um processo que descrevemos como «a caboverdianização da Igreja local», perante o processo de implementação da democracia pluralista em Cabo Verde, entre 1990/91, quando, de forma explícita, promoveu a democracia como um valor católico, e perante o simbólico processo eleitoral de 2001, quando apelou à participação cívica dos cidadãos, e se pronunciou sobre a instrumentalização política do fator religioso.
Se a Igreja Católica emerge no século XX com renovada atuação na sociedade de Cabo Verde e vivencia todas as transformações que este século, principalmente nas suas últimas décadas, trouxe para a vida social do arquipélago, nos estudos que destacam, sob enfoques diversos, o papel desta igreja na organização e estruturação da sociedade cabo-verdiana (Carreira, 1983; Andrade, 1996; Koudawo, 2001; Gomes dos Anjos, 2002; Fernandes, 2002), recolhemos propostas que acentuam, prioritariamente, a dimensão estruturante da ação do catolicismo, sob um enfoque em que, comummente, a religião aparece ora como variável explicativa, ora como temática secundária.

A consideração e a análise das condições da estruturação da ação pública católica aparecem implicitamente assumidas, ora ao abrigo do «poder» que detém esta secular instituição, ora ao abrigo das simbioses com o poder político. Porém, a prossecução dos nossos objetivos passou por uma abordagem que visou descortinar como foi construída essa estruturação e os mecanismos que permitiram a sua objetivação.
Deste modo, assumindo estes genéricos enquadramentos teórico e contextual como fundo, inscritos numa perspetiva de investigação sociológica sobre a problemática do catolicismo cabo-verdiano contemporâneo, com base no pressuposto de que o âmbito religioso e o âmbito político mantêm relações históricas em Cabo Verde, interessou-nos compreender como a Igreja Católica, na pessoa do seu corpo administrativo em Cabo Verde, nato historicamente aliado ao poder político em Portugal no processo de expansão, exploração e colonização, se posicionou publicamente nos três momentos de mudança política no arquipélago referenciados acima.
Importa demarcar, neste ponto, que centralizando a nossa observação no domínio religioso/eclesial optamos por conferir primazia à sociologia da religião em detrimento da sociologia política. Entretanto, um outro aspeto da intensidade do nosso objeto, a sua compreensibilidade, passou pela elaboração de um quadro de referência, ou seja, de uma estrutura que suporta os diversos elementos de um estudo e que tem, como termos relativos, os conceitos, os enunciados de relações, os modelos conceptuais e as teorias (Fortin, 2009: 51), e na qual a dimensão histórica não é negligenciada.
Dentro do universo teórico do estudo da religião, são destacáveis as teorias que apresentam uma explicação geral para sociedade, cultura ou religião, ligadas a autores como Durkheim, Marx, Freud, Foucault, as teorias da globalização e da secularização e ainda o feminismo e o pós-colonialismo (Knott, 2009: 17). Assim, inicialmente, tomamos como referência o modelo da secularização, enquanto grande narrativa que é (Furseth e Repstad, 2006). Outra proposta de análise que marca o período inicial da construção da nossa problemática é a que, em diálogo com as teses da secularização, reclama a reentrada da religião na esfera pública (Casanova, 1994).
Inevitavelmente, de forma implícita, a nossa investigação traria elementos acerca do caráter público ou privado da religião em Cabo Verde. Entretanto, se essas leituras dicotómicas, que advêm da sociologia da religião, fornecem interpretações relevantes do fenómeno religioso no mundo contemporâneo, impunha-se-nos a necessidade de um corpo conceptual e suporte mais específico, tendo em consideração a especificidade da variável posicionamento na nossa problemática. Nesta fase da pesquisa bibliográfica, Peter Beyer (1997) aparece como um sociólogo das religiões, que, na construção da sua abordagem à relação entre a religião e a modernidade, resgata e compara as leituras da globalização de Immanuel Wallerstein, Jonh Meyer, Roland Robertson e Niklas Luhmann.
Este mesmo autor ressalva o conjunto de possibilidades teóricas que Luhmann abre ao estudo da religião, definida como comunicação baseada na polaridade imanente/transcendente, descrição essa que oferece certas vantagens estratégicas no estudo da religião, no contexto da globalização, dos quais não é menor o deixar em aberto a questão do que conta ou não como religião (Beyer, 1997: 6).
Defende que merece destaque a alternativa que a perspetiva luhmanniana oferece ao debate sobre a privatização e a influência pública da religião na sociedade moderna, a partir da sua função e performance, particularmente quando se considera que, dentro desse espólio teórico, a privatização da tomada de decisões é uma consequência de traços estruturais centrais desta sociedade, que, em princípio, não se refere mais à religião do que à política ou à economia (Beyer, 1997:76 e 79).
Trata-se de um modelo teórico geral, que não conta com aplicação generalizada, facto que é remetido ao próprio desempenho do autor (ibidem: 41), mas que vem conhecendo uma maior popularização ao nível do globo, com larga publicação na Europa e no mundo hispânico, ganhando espaço nos contextos académicos mais relutantes ao seu estudo, como o norte-americano (Moeller, 2012: 136).
Orientados por estes considerandos sobre as vantagens e desvantagens da perspetiva luhmanniana e conscientes que o desafio é articular procedimentos de observação de uma realidade concreta com as reflexões teóricas de um determinado autor (Guibentif, 2009: 10), encetamos a aproximação ao corpo conceptual de teoria de sistemas de Niklas Luhmann.
Deste modo, orientados pela sua teoria de evolução (Luhmann, 2007b), que nos permite atender ao imperativo da centralização da dimensão histórica da nossa observação, assumimos a conceptualização da sociedade moderna definida pela primazia do princípio da diferenciação funcional1; centralizamos analiticamente a relação entre a religião como subsistema social que tem a função de apresentar na comunicação a diferença entre o que é observável e o que não é, tendo sempre a ver com uma realidade duplicada em realidade imanente e realidade transcendente, e a política, como subsistema funcional que se caracteriza pelo domínio de decisões que têm repercussões coletivas (Corsi, Esposito e Baraldi, 1996); e adotamos que estes subsistemas sociais funcionais estabelecem certas interdependências comunicativas, que pode ocorrer como irritação, quando um sistema produz ressonância em relação aos acontecimentos do meio externo (Luhmann, 2007b: 398), ou através de acoplamento estrutural, quando um dado sistema coloca à disposição de um outro a sua estrutura de funcionamento, de modo a que este possa realizar as suas operações (Mansilla e Torres Nafarrate, 2008).
Assim, na análise da nossa problemática, a sociedade passou a ser assumida como um sistema social que tem como elemento de funcionamento os processos comunicativos e permite abordar o religioso e o político como subsistemas funcionalmente diferenciados que, embora autopoiéticos e autorreferentes, podem relacionar-se em função da sua abertura cognitiva ao ambiente, quer dizer, em função da sua irritabilidade.
A metodologia adotada para a persecução dos objetivos traçados buscou a compreensão e a interpretação do fenómeno em estudo e perfilhou uma postura analítica e de reconstrução de sentido. Assumiu como recursos para o levantamento de dados a pesquisa e análise documentais e os inquéritos por entrevistas semiestruturadas, num conjunto cruzado de três tipos de fontes documentais, as de natureza arquivista, as fontes impressas e os testemunhos orais, que nos facultaram obras de referência teórica e metodológica, estudos sobre a Igreja Católica e o Estado em Cabo Verde, documentos eclesiásticos, documentos partidários e artigos da imprensa escrita e apreciações individuais.
Com base nessas orientações teórico-metodológicas objetivamos evidenciar que a observação das simbioses (e as suas demolições) que ligaram a religião à política em Cabo Verde, em contextos e circunstâncias diversas, permite a compreensão da ampliação do número de pressupostos sobre os quais se apoiou a ordem da sociedade nesse território e abre possibilidades à explicitação das variações e reestabilizações estruturais que configuram a modernidade em Cabo Verde.

1. A relação entre o catolicismo e política no decurso da secular emergência da modernidade em Cabo Verde

É pressuposto que a diferenciação funcional do sistema social é um facto indispensável em função da necessidade do reforço da seletividade, que por sua vez é dependente da garantia da transferibilidade de realizações seletivas. Cada homem tem um acesso originário ao mundo, mas nenhum pode, só por si, constituir sentido e viver referido ao mundo, de modo que sozinho não conseguiria reduzir a complexidade revelada (Luhmann, 2005: 109). Consequentemente, a partir de uma limitação antropológica, o sistema social surge como complexidade estruturada (Izuzquiza, 2008:220) e funciona como referente fenomenológico absoluto para os indivíduos, uma cultura própria que vem ocupar o espaço anteriormente reservado à cultura de um modo de vida multifacetado e polissémico, uma ideia ousada e discutível (Esteves, 1993: 32).
Em sociedades relativamente simples, funcionalmente indiferenciadas, esta transferibilidade pode ser assegurada, em grande parte, por uma comum «construção da realidade», por suposições sobre o ser e a natureza do meio ambiente, sobre uma determinada ordem previamente dada. Entretanto, numa diferenciação funcional mais forte, semelhantes pressupostos naturais, sobretudo no domínio social (direito natural), já não convencem, de modo que o projeto de mundo deve tornar-se mais complexo e oferecer mais espaço às contradições e às possibilidades de variação (Luhmann, 2005:109-110).

A instalação da Igreja em Cabo Verde no século XV dá-se num contexto marcado por uma diferenciação funcional em gestação que define as negociações entre a coroa portuguesa e o papado. Assim, o sucesso da evangelização nos anos que sucedem as descobertas, no arquipélago de Cabo Verde por exemplo, funcionou como moeda de troca nesses ajustes, com o intuito de legitimar as maiores aspirações e direitos da coroa e de reforçar a sua soberania, para além das suas fronteiras territoriais.
Com a instituição do padroado espiritual, que se inscreve numa obra descrita pelo Papa Nicolau V como pia e louvável, “na qual coincidem ou se identificam os interesses da própria fé e da república universal da Igreja pois que nela se trata da salvação das almas, do aumento da fé e abatimento de seus inimigos” (como citado em Brásio, 1973: 16), e mediados pelo instrumento jurídico-canónico, a bula Romanus Pontifex, a Igreja Católica e a monarquia portuguesa colocam, reciprocamente, à disposição as suas respetivas estruturas.
Assim, o padroado espiritual constitui o primeiro acoplamento operativo [que pode ser entendido como um sistema de negociação que, sob a forma de interações regulares, congrega organizações que representam interesses de vários sistemas funcionais, ou como um círculo de conversação que trata de interesses de sistemas funcionais diferentes (Luhmann, 2007b: 625)] entre a Igreja e o embrionário estado português, a complementar o acoplamento estrutural entre os sistemas funcionais religioso e político, gerado sob a alçada do tema missão, semântica que sintetiza uma comum construção da realidade, que tinha no rei o corpo convergente dos interesses diferenciados e que nos séculos seguintes assumiria o complemento «civilizadora».
No período compreendido entre a Constituição da Estrutura Eclesiástica e a Retirada do Jesuítas (1533-1642), o diálogo entre os eclesiásticos e os responsáveis pela administração civil aparece marcado pelas condições em que se deu a instalação da Igreja. Sustentado no estipulado pelo Padroado, depois dos tempos áureos de Santiago como entreposto entre os continentes, as interlocuções giraram em torno das questões das ordenanças, da posse de bens materiais, da escravatura, e das disputas pela preservação das respetivas autoridades e jurisdições (Santos e Soares, 2001).
Essas situações conflituosas dão-se, entretanto, num quadro pouco diferenciado funcionalmente, em que, por exemplo, a religião é o manto sagrado de toda a ordem social (Berger, 2004); ou dito de outra forma, em que a política encontra o seu domínio dentro da sociedade sobre a base de compromissos religiosos (Luhmann, 2009: 81); em que a ajuda de Deus é necessária em todas as obras (Luhmann, 1990: 136); ou ainda, em que as possibilitações ao religioso e ao político convergem no corpo sagrado do rei (Luhmann, 2007a: 189).
Deste modo, a Coroa aparece como o regulador das relações entre o civil e o religioso, dois corpos essenciais para a realização da missão que estabelecera como objetivo último, a conquista e conversão de novos mundos, o que fazia de seculares e religiosos elementos da categoria designada de «filhos da folha» (Cohen, 2007) ou de filhos do orçamento (Senna Barcelos, 2003), facto que torna inteligível a secular suscetibilidade da questão das ordenanças.
Entre os finais do século XVII e os finais do século XVIII o edifício social de Santiago apresentava um certo grau de complexidade, com conflitos e querelas infindáveis por gerir, agravados pelo caos administrativo e pelos problemas económicos (Pereira, 2004: 67), um quadro estrutural que não difere substancialmente do precedente. Ainda se está perante um contexto marcado por uma ambígua diferenciação funcional e, perante os exíguos meios para a conquista e conversão do interior do continente, uma tarefa comum apresenta-se às autoridades religiosas e políticas: a administração das ilhas.
Entretanto, se no quadro anterior os conflitos giraram essencialmente em torno dos pagamentos atrasados, neste, os conflitos intensificaram-se e presenciamos situações em que as autoridades procuraram ganhar ascendente sobre as outras, incrementando aquilo que foi avançado como o crónico problema do arquipélago e que se agudiza no século XVIII, “a perturbação da jurisdição” (idem: 81). Este facto tem a particularidade de tornar prioritária a consolidação da delimitação das fronteiras de domínios diferenciados, uma demanda que ganha forma, com maior insistência, a partir do âmbito político (Senna Barcelos, 2003).
Com a absorção do efeito da revolução liberal de 1820, o sistema social em Cabo Verde assume contornos de crescente complexidade, o mesmo é dizer que a vivência social se tornou mais complexa, mais propensa às contradições e às possibilidades de variação. Observamos que o panorama comunicativo nas ilhas de Cabo Verde é marcado, neste período, pela autonomização relativa do político em relação ao religioso. Fechado o acesso da administração civil aos elementos eclesiásticos, finda o período dos bispos/governadores.
Não é mais sustentável a questão da «perturbação da jurisdição» no sentido bilateral. Pelo contrário, acentuam-se comunicações políticas que lematizam a regulação de um âmbito funcional tradicionalmente adstrito ao religioso (o ensino), o controlo e dos bens da esfera religiosa e a concessão de um estatuto jurídico ao religioso.
Este contexto expõe também a importância da edificação do Seminário-Liceu de São Nicolau, nas décadas finais do século XIX. Esta é geralmente considerada, nas produções científicas sobre as ilhas, sob o ponto de vista do impacto no seu ambiente, como por exemplo na dinamização do ensino e na emergência de uma elite letrada no arquipélago, o que resgata, de forma intencional ou não, a condição de utilidade pública com que se revestiu a religião católica no arquipélago.
Contudo, esta leitura funcional nem sempre permite apreciar o impacto autorreferente e autopoiético da edificação do Seminário-Liceu de São Nicolau, ou seja, a reprodução do catolicismo através dos seus próprios elementos, inserido num ambiente do qual recolhia uma hostilidade explícita e em função do qual lutava para a autopreservação, mediante a manutenção da sua plêiade de funções tradicionais que, cada vez mais, eram disputados por outros âmbitos funcionais da sociedade.
As mudanças políticas que chegam com o século XX acentuaram o quadro precedente e reforçaram as irritações laicas, que seriam atenuadas com a Concordata de 1940 e com o Acordo Missionário de 1941. No contexto desses enquadramentos jurídicos, particularmente nos finais dos anos cinquenta e nos inícios dos anos sessenta, notamos o triângulo formado pelo Estado colonial, Igreja Católica e partidos nacionalistas, permeados pela semântica desenvolvimento, enquanto a sua outra face histórica, a missão civilizadora, se ia tornando um anacronismo.
Entretanto, a semântica desenvolvimento não se apresentou como uma «comum construção da realidade», mas como um projeto de mundo prenhe de contradições e de variações, dado que dependente das racionalidades sistémicas específicas. Nessa circunstância, a administração colonial, na sua fase tardia, procurou atender às demandas do desenvolvimento, emergindo como o Estado assistencialista (Correia e Silva, 2001) e, tanto a hierarquia católica em Cabo Verde, como os nacionalistas (Cabral, 1976: 156-159) determinaram o serviço ao povo como o seu horizonte de expetativas, posicionando-se, cada um a seu modo, como mediadores entre o povo e as suas aspirações.
Assim, observando a sociedade em Cabo Verde no período colonial, a partir das formas de diferenciação de sistemas (Luhmann, 2007b), atestamos que se trata de um sistema social que nasceu diferenciado sob a forma centro-periferia, se diferenciou de forma estratificada nos primeiros três séculos, reconfigurando os lugares sociais ocupados pelas três categorias humanas presentes nas ilhas, os reinóis, os negros e os mestiços, e em termos segmentários segundo, por exemplo, a idade, o sexo e a ilha de procedência.
A primazia da forma de diferenciação centro/periferia, relativamente às outras formas de diferenciação, é certificada pelo caráter preferencial das comunicações deste sistema periférico com o seu centro, a metrópole portuguesa, facto invariante, pese as transformações estruturais que marcam os séculos, até os anos 70 do século XX.
Esta observação, matizada pelas diretrizes da teoria da diferenciação funcional, permite-nos conceber a sociedade no arquipélago, durante o período colonial, como pré- moderna. A evolução no sentido da crescente diferenciação funcional foi acelerada a partir dos séculos XIX e XX, quando as reivindicações de autonomias funcionais ganharam forma e consistência, à medida que deixava de ser plausível a ontologização de Cabo Verde como um projeto português e se diversificavam os entendimentos sobre a construção de um projeto de mundo crioulo.

2. A diferenciada posição da Igreja Católica enquanto construtora «contingente» da modernidade crioula

À medida que se consolidava a demanda nacionalista de inclusão de Cabo Verde na sociedade mundial, que ganhou concretude política com a consolidação da diferenciação do subsistema político em Cabo Verde em relação ao subsistema político em Portugal, em julho de 1975, mais paradoxal se tornava o lugar da Igreja Católica na estrutura social colonial, particularmente porque, semanticamente, já não era estruturalmente compatível com a ordem colonial e, orgânica e administrativamente, não era compatível com as demandas nacionalistas, que tinham como estratégia para a independência política a reafricanização dos espíritos (Cabral, 1976).
Assim, perante a independência nacional de Cabo Verde em 1975, a «caboverdianização da Igreja Católica» destaca-se como uma plausível leitura religiosa do momento na medida que, em termos temporais, as circunstâncias então vivenciadas impunham desafios aos quais esta igreja, com muito prejuízo, poderia esquivar-se. Se, pela dimensão social, esta operou a renovação das estruturas no sentido de compatibilizá-la com a ordem social envolvente, pela dimensão temática, abriu as possibilidades da sua atuação autónoma na nova ordem social, quando conferiu centralidade ao tema liberdade.
Precisamente é na observação da dimensão objetiva/temática do sentido da «caboverdianização da igreja local» que notamos a ambiguidade da situação vivenciada pelo religioso e pelo político em vésperas da Independência Nacional de Cabo Verde.
Quando o Bispo D. Paulino Évora toma posse na catedral da diocese, com o lema «`N mandado da nhôs noba di Deus djunto ku notícia di libertaçon» [Mandaram-me dar a vós a boa nova da Deus, junto com a notícia de libertação] e deixa impresso nas pagelas da ordenação episcopal «A verdade vos libertará»2, faltando treze dias para as cerimónias formais da Independência de Cabo Verde, já constava dos programas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que este partido era a força dirigente e a luz da sociedade e do Estado.
O «governo direto da realidade» (Maçães, 2004: IX) sob desígnios libertadores apareceu como uma demanda comum tanto ao Partido/Estado como à Igreja local. Mas, contrariamente ao período do Estado Novo, não foram potencializadas condições para um acoplamento operativo e estrutural a partir deste comum propósito. Nem o Partido/Estado se mostrou interessado nisso, nem a Igreja local se apresentava em condições de o impor ou de o propor. Suportados no princípio da diferenciação funcional, os projetos de mundo crioulo assumiram com legitimidade as suas contradições e variações.
Deste modo, a constituição da Igreja de Cabo Verde e a constituição do Estado de Cabo Verde indicam que a religião e a política, enquanto subsistemas funcionais da sociedade ou ordenações da vida que regulam a posse de bens, se apresentam diferenciados, na entrada da fase em que, genericamente, o cabo-verdiano se assume como construtor da realidade em Cabo Verde.
Os endereços acoplados ao subsistema religioso católico apresentavam-se perante o imperativo de selecionarem opções que não os comprometessem dentro da nova realidade social, enquanto o PAIGC se apresentava como senhor de um espaço discursivo a partir do qual iria procurar, com a cristalização e a institucionalização do seu “programa cultural e político de modernidade” (Eisenstadt, 1997), moldar todas as esferas da vida social cabo-verdiana, com base na construção da hegemonia ao nível da consciência individual, um domínio que, tradicionalmente, a Igreja Católica reclama para si.
Assim, subjacente ao problema do «governo da realidade» jazia o problema da «construção da realidade». Se se aceita a validez da correlação dos factos e das leituras apresentadas, ganha plausibilidade que a hipótese da «caboverdianização da igreja local» pode ser lida como a externalização da preparação da Igreja Católica para os choques que eram expectáveis em função das disposições programáticas exteriorizadas ao longo do processo de constituição do Estado cabo-verdiano, que é o mesmo que dizer, ao longo do processo de implementação do moderno sistema político em Cabo Verde.
Da mesma forma, criou as condições objetivas para a incarnação desta igreja na nova realidade social e gerou as condições potenciais para a sua participação nos «combates pela odernidade»3 no arquipélago, dinâmica que seria radicalizada, em nome da defesa da dignidade do povo cabo-verdiano, tanto no sistema parcial de função política como no sistema parcial de função religiosa.
Arrogando-se como o principal agente da modernização de Cabo Verde, o PAIGC/CV assumiu o papel de «cérebro social», promotor de uma nova moral e formador de uma nova consciência, promovendo uma «secularização das consciências cabo-verdianas» ao abrigo da «africanização dos espíritos». Separando, em termos programáticos, a política da religião, este partido viu-se na contingência de lidar com a religião como substrato cultural tradicional da nação, mas sob a luz do pressuposto de que, no decurso da história, esta seria suplantada por uma cultura científica (cf. Cabral, 1976: 199-200).
Neste sentido, atentamos que, permeadas pelo desenvolvimento, versões humanistas divergentes se tornaram incompatíveis, atualizando no arquipélago uma contenda identificadora do iluminismo. Tanto a religião como a política, a partir das suas funções, performances e reflexões, esforçaram-se por reconstruir o sistema social em Cabo Verde por si e para si, criando arenas de sentido.
Assim, os condicionalismos criados pela Independência Nacional aparecem como fundamentais para a compreensão do sentido do posicionamento do Governo da Diocese perante a implementação do regime democrático pluralista em Cabo Verde, em 1991.
Esse posicionamento público do Governo da Diocese desponta como a cena final da luta que, ora implícita ora explícita, e movida por interesses de foro eclesial, é um dos fenómenos ligado a uma evolução estrutural que marca o nascimento do Estado Cabo-verdiano, ou seja, a separação entre o político e o religioso, materializada numa laicidade que submete as confissões religiosas ao Estado, a quem cabe reconhecê-las e protegê-las, na medida em que estas se apresentam comprometidas com as solicitações da nova ordem social, portanto, úteis aos interesses públicos.
Se é um princípio da diferenciação moderna que no palco da política se disputa o controlo das decisões coletivamente vinculativas, a Igreja local respeitou este princípio estrutural e usou-o no sentido de defender os seus intentos, justificando, promovendo e defendendo, com base em seleções feitas a partir de critérios da racionalidade sistémica na qual se sustenta, um posicionamento público que dinamizou a rejeição do monopartidarismo e amparou a promoção de uma democracia erigida sobre a substituição partidária na condução da administração política do arquipélago.
Ementes, a autonomização do Estado em relação ao Partido, a partir de 1991, marcou o início da fase em que o Estado deixou de garantir que legalmente o Partido pudesse reclamar com exclusividade a tarefa de propor um desígnio teleológico relativamente aos objetivos que os cabo-verdianos outorgavam às suas ações, o que, no mínimo, significou que a Igreja local deixou de ter substitutos funcionais ou concorrentes funcionais antagónicos.
Nessa data, as atenções voltaram-se para esta instituição e a grande interrogação era saber como o subsistema religioso católico, julgando-se colaborador na autonomização do Estado, delimitaria os seus limites, perante este e a Consciência. Esta inquietação que fechou uma fase nas relações entre a religião e a política no arquipélago é, em simultâneo, o impulso dinâmico do início de uma outra.
A implantação de um novo programa cultural e político de modernidade a partir de 1991, que tem as suas bases na constituição de um estado de direito democrático e no neoliberalismo preconizado pelo partido vencedor das eleições legislativas de 13 de janeiro de 1991, o Movimento para a Democracia (MpD), fecha as possibilidades de confrontação entre as confissões religiosas e o Estado, na medida em que este se demite da tarefa de ser um instrumento partidário na condução de consciências, embora ainda se outorgue a tarefa de promover o desenvolvimento social e espiritual do povo ao qual está acoplado.
A certificação dada pela Igreja Católica à democracia, enquanto regime político e social, acabou funcionando como um fator de confiança, enquanto ao nível das disputas partidárias a grande questão era arriscar-se em novas aventuras ou não. Desta forma, o posicionamento público do Governo da Diocese, assimétrico em relação às propostas programáticas partidárias em curso, de forma explícita em 1991 e implícita em 1995, constituiu um elemento, externo ao âmbito operacional político, limitador de possibilidades, ao abrigo do pressuposto demográfico que estipulava o catolicismo como confissão religiosa maioritária.
Todavia, os dez primeiros anos do regime democrático pluralista não testemunham contradições insuperáveis entre a política e a religião e não ocorre uma revolução no que tange às relações entre as estruturas comunicativas deste regime e as da Igreja local.
A complexificação da situação vivenciada pelo religioso e pelo político revela-se na observação da dimensão temática das comunicações eclesiais/políticas. As significações dadas às profanações de igrejas e de símbolos religiosos buscaram suporte em diversas hipóteses e expuseram as vulnerabilidades da Igreja local e do seu corpo governante. Inferimos que este fenómeno, à medida que provocou a corrosão de um específico sentido atribuído ao pressuposto da maioria católica, possibilitou a emersão do que foi, ao longo da história da Igreja em Cabo Verde, secundarizado ante os imperativos da instalação, estabilização, sobrevivência, proteção e dinamização da Igreja Católica no arquipélago, ou seja, a reflexão sobre o «sentido da fé» do católico cabo-verdiano.
Deste modo, na entrada do terceiro milénio, a consolidação da noção de igreja e o reforço do sentido da fé dos leigos foram atualizados como preocupações prioritárias, à medida que o magistério moral/político saía do horizonte de expetativas do Governo da Diocese. Assim, a posição que este assumiu, perante o processo eleitoral de 2001, reivindicando publicamente a não instrumentalização política do fator religioso, constituiu a síntese de uma década em que se atualizou a superação de possibilidades abertas em 1991. O apelo à diferenciação dos âmbitos de função já não era, como nos séculos precedentes, uma demanda política, mas sim religiosa.
Assim, assinalamos que a definição da especificidade de Cabo Verde na sociedade moderna passa pela circunstância de serem os subsistemas religioso e político âmbitos sociais atuantes, que não se ignoraram nem se anularam em Cabo Verde, nos diferentes momentos do período colonial mas, também, nos diferentes momentos do período pós-colonial, numa conjugação de fatores em que entram as idiossincrasias cabo-verdianas e a própria especificidade destes sistemas funcionais parciais da sociedade, enquanto formas de entender, de representar, de estar e de viver nesse mundo arquipelágico.

Notas Conclusivas

Destacamos neste artigo que o mundo cabo-verdiano vem sendo reelaborado desde o século XIX, com contributos da política e da religião, como um “conjunto de esferas, ordens da vida e ordens do mundo, autonomizadas e, consequentemente, não necessariamente coincidentes e concordantes” (Waizbort, 1995: 29).
Se a racionalização cultural, marca da modernidade, se manifesta na autonomização, entendida, sob o prisma weberiano, como autolegitimidade dos sistemas parciais ou esferas da vida de se desenvolverem sob os efeitos da apreensão consciente dos seus próprios valores (Habermas, 2012a), constatamos que, em Cabo Verde, o subsistema político tem reconstruído as condições para o desenvolvimento da sua autolegitimidade, segundo uma lógica autorreferente, com absorção dos efeitos das revoluções liberais no século XIX, com as revoluções republicanas (primeiramente em 1910 e depois em 1975) e com a transição para o pluripartidarismo em 1991. Igualmente, o subsistema religioso, particularmente a partir do século XIX, viu-se na contingência de reconstruir as condições para o desenvolvimento da sua autolegitimidade, em parte, à medida que as mudanças políticas impulsionavam transformações no tecido social.
Pudemos evidenciar que a autonomização do subsistema religioso católico está relacionada com um conjunto de mudanças estruturais, mas também traduz a atualização dessas mudanças nos seus procedimentos autorreferentes, permitindo-lhe encontrar condições de possibilidades de absorver e compatibilizar-se estruturalmente com o seu entorno social e contribuir, a par de outros subsistemas sociais, para a geração de um espaço social pluricêntrico e de sentidos múltiplos, sendo problematizáveis os seus efeitos no fortalecimento do desenvolvimento de estruturas de consciência modernas.

Na atualidade, a pluralização da oferta religiosa é o destaque da vivência religiosa em Cabo Verde (podendo significar a diversificação das propostas de absorção das deceções de expetativas geradas em outros âmbitos funcionais) e, paulatinamente, ganha consistência pública a problematização da distribuição do poder das diversas organizações religiosas. Eventualmente, ao nível organizacional, o Estado terá de abster-se da neutralidade sob a qual propaga a sua ignorância em assuntos religiosos e assumir uma laicidade mediadora, nos termos da proposta de Hervieu-Léger (2005: 247-249), perante as racionalizações plurais sobre a privatização da fé, a pluralização da oferta de bens de salvação, e sobre a revitalização pública do elemento religioso.
Afigura-se que a modernização societal em Cabo Verde se confronta com a forma como serão absorvidas, nas diferentes esferas funcionais, incluindo a religiosa, as irritações geradas pelo dinamismo religioso contemporâneo e as motivações psíquicas acopladas a esse dinamismo que não serão, certamente, exclusivamente religiosas.
Aparentemente, a ampliação do número de pressupostos sobre os quais se apoia a ordem social no arquipélago de Cabo Verde, não desvirtuou a política como a estrutura comunicativa responsável pelo atendimento das questões coletivas, reiteradamente imediatas. Resta saber se o direito será alternativa suficiente à religião, enquanto estrutura comunicativa que atende às questões residuais geradas pelas insuficiências do poder político, uma vez que, relativamente à situação religiosa atual, os valores religiosos, sendo plurais, podem não assegurar a legítima fundamentação de uma decisão política consensual.

 

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Artigo recebido em 23 abril de 2015. Publicação aprovada em 21 de dezembro de 2015

 

Notas

1 Ressalvamos que essa assunção não ignora que essa concetualização da sociedade moderna tem a sua própria história dentro da teoria sociológica desde o período clássico como se constata, por exemplo, em Habermas (2012b; 207-214). Ainda consideramos as pontes que a perspetiva da modernidade de Luhmann confere as reflexões sobre a controvérsia entre teoria da modernização e a teoria das múltiplas modernidades (Schmidt, 2011).

2 Cf. D. Paulino Évora: Bispo de Cabo Verde há 22 anos. Boletim da Diocese de Cabo Verde, de maio- junho de 1997, p. 13.

3 A promoção do encontro de Cabo Verde com a sua história assumiu, ao longo do monopartidarismo, contornos de um desígnio moderno. Em 1990, na sessão de homenagem que o IV Congresso do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) lhe prestou, o presidente Aristides Pereira pronunciou um discurso do qual extraímos as seguintes passagens: “… juntos com as novas gerações, desafiamos a seca e a insularidade, a inexistência de recursos e de infraestruturas, o meio ambiente internacional desfavorável e tantos outros constrangimentos. De novo lutámos e vencemos. Hoje, o povo cabo-verdiano é mais senhor de si próprio, tem consciência da sua condição de Nação e do Estado que foi construído. (…). Emocionado com a recompensa desta homenagem, afirmo que ela é de todos nós, dirigida a todos nós, homens e mulheres continuadores de Cabral, dos que fundaram e iniciaram o Partido, dos combatentes do mato como dos da clandestinidade, dos combatentes da modernidade, todos do PAICV” (Tribuna, n.º 46: 11).

4 Adilson Filomeno Carvalho Semedo. Sociólogo. Doutorado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Cabo Verde (Praia, Cabo Verde). Investigador associado do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Porto, Portugal). Morada para correspondência: Universidade de Cabo Verde, Campus do Palmarejo C.P. 279. República de Cabo Verde. E-mail: adiguido@hotmail.com

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