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Sociologia

versão impressa ISSN 0872-3419

Sociologia vol.30  Porto dez. 2015

 

ARTIGOS

Palcos de inovação social: atores em movimento(s)

Spaces of social innovation: actors in movement(s)

Espaces de l'innovation sociale: acteurs en mouvement

Espacios de innovación social: actores en movimiento(s)

Ana Alves da Silva5 Joana Almeida6

Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra


 

RESUMO

O artigo pretende equacionar a relação entre movimentos sociais e inovação social, problematizando as suas aposições e interseções, defendendo os primeiros enquanto palcos e atores privilegiados de inovação social. Partindo da revisão teórica do conceito de inovação social, são em seguida tomados alguns dos elementos da proposta de análise dos movimentos sociais e da ação coletiva, no sentido de compreender a inovação enquanto fenómeno eminentemente coletivo. Sem se negligenciar a referência a alguns casos empíricos, reflete-se, ainda, sobre um conjunto de interrogações que uma tal proposta acarreta.

Palavras-chave: movimentos sociais; inovação social; ação coletiva.


ABSTRACT

The article reflects on the relation between social movements and social innovation, questioning its appositions and intersections and sustaining the first as a main actor of social innovation. Starting with a review of the social innovation concept, some of the theoretical fundamentals of the social movements' analysis are then considered in order to affirm social innovation as an eminently collective phenomenon. Without neglecting the necessary reference to a few empirical cases, the article ends pinpointing some of the major interrogations regarding the relation between social movements and social innovation studies.

Keywords: social movements; social innovation; collective action.


RÉSUMÉ

Cet article vise étudier la relation établie entre les mouvements sociaux et l'innovation sociale, mettant en perspective les rapprochements ainsi que les superpositions placés entre les deux, tout en assumant les premiers comme ressorts et acteurs majeurs de l´innovation sociale. Dans le but de comprendre l´innovation comme un phénomène collectif, ce texte part d´un 'examen théorique au concept d'innovation sociale pour présenter ensuite quelques propositions d'analyse trouvées dans l´espace théorique des mouvements sociaux et de l'action collective. Sans sous-estimer les références aux cas empiriques, cet article vise aussi proposer un ensemble de questions qui sont issues des enjeux de cette problématique.

Mots-clés: mouvements sociaux; innovation sociale; action collective.


RESUMEN

El artículo explora la relación entre los movimientos sociales y la innovación social, cuestionando sus superposiciones y defendiendo los primeros como actores privilegiados de la innovación social. A partir de la revisión teórica del concepto de innovación social, se toman algunos de los elementos de la propuesta de análisis de los movimientos sociales y de la acción colectiva para la defensa de la innovación como fenómeno eminentemente colectivo. Sin dejar de lado la referencia a algunos casos empíricos, el artículo concluye con una reflexión sobre un conjunto de cuestiones que tal propuesta conlleva.

Palabras clave: movimientos sociales; innovación social; acción colectiva.


 

Introdução

Apesar dos esforços empreendidos na tentativa de sistematizar o conhecimento disponível sobre a inovação social, esta permanece ainda um terreno de indefinições, pouco estudado do ponto de vista da sua relação com outros fenómenos sociais, bem como dos seus próprios produtos, processos e protagonistas (Read, 2000; Mulgan, 2006). O que se pretende neste texto é, de uma forma necessariamente sumária, problematizar a relação entre dois domínios analíticos ainda pouco “íntimos” na literatura científica – os movimentos sociais e a inovação social. Tomando as sugestões de alguns teóricos dos movimentos sociais sobre o papel da identidade na ação coletiva, concebe-se o movimento social como um referencial identitário e cultural a partir do qual os atores sociais desenham soluções socialmente inovadoras para os problemas que identificam. Reconhece-se, ainda, que estas soluções tendem a apresentar várias das características que pautam a inovação social, problematizando-se, portanto, os movimentos não apenas como palcos ideológicos e identitários de conjuntos mais ou menos estruturados de ações socialmente inovadoras, mas também como potenciais campos de ação dos quais emergem os seus principais protagonistas.

1. Atores de inovação social: a centralidade da ação coletiva

O tema da inovação social é tido como relativamente incipiente no seio das ciências sociais. Embora as primeiras referências ao conceito possam ser remetidas para os trabalhos Joseph Schumpeter, de um modo geral os investigadores nesta área concordam com o estado relativamente pouco estudado do fenómeno (Read, 2000; Mumford, 2002; Sharra e Nyssens, 2009; Howaldt e Schwarz, 2010). Todavia, o desenvolvimento recente de estudos sobre inovação social permite descortinar algumas tendências nos usos do conceito, sendo possível identificar os seus contornos dentre dois principais universos de significação (Sharra e Nyssens, 2009). Destes, como veremos, o segundo afigura-se mais abrangente, introduzindo uma maior plasticidade aos seus limites analíticos e oferecendo assim potencialidades na problematização dos fenómenos de inovação e mudança social.
Dees e Anderson (2006) têm aplicado o termo como designação de uma escola de pensamento relacionada com o empreendedorismo social. Na sua aceção, a inovação social referir-se-á ao processo de condução de um empreendimento económico de propósito social (Dees e Anderson, 2006; Sharra e Nyssens, 2009), isto é, uma iniciativa que, apesar de gerar receitas e poder contemplar uma restrita apropriação lucrativa, não tem como finalidade principal a criação de lucro, mas sim a geração de impactos positivos na resolução de um dado problema social. Os inovadores sociais serão, nesta linha, atores socialmente empreendedores (Sharra e Nyssens, 2009) e caracterizar-se-ão como agentes de mudança por: (i) adotarem uma missão social; (ii) procurarem continuamente novas oportunidades que sirvam essa missão; (iii) incorrerem num processo de contínua inovação, adaptação e aprendizagem; (iv) não se limitarem à mobilização de recursos disponíveis; e, ainda, (v) por prestarem contas às suas clientelas e beneficiários (Dees, 2001: 4)1. O fenómeno da inovação social aparece, neste âmbito, intimamente relacionado ao campo económico e a sua problematização é ancorada na conceção schumpeteriana do agente empreendedor, que espoleta o “processo de destruição criativa” na resolução de problemas sociais (Swedberg, 2009). Uma tal conceção de inovação social, como denotam Sharra e Nyssens (2009: 3), “está enraizada numa mentalidade típica dos países de língua inglesa, que celebram particularmente a iniciativa individual e o empreendedorismo, bem como a liderança e o sucesso pessoal”. Acrescentar-se-ia, ainda, que uma tal conceção, apesar de situada no mainstream dos estudos sobre inovação social, restringe o aparelho conceptual disponível à problematização do fenómeno ao perspetivá-la, mormente, como um fenómeno de cariz económico e/ou organizacional; oferece, portanto, um campo epistémico limitado a um entendimento plural e multidimensional da inovação social.
Um outro universo de significação construído em torno do termo inovação social é edificado por Frank Moulaert e sua equipa (Moulaert, Martinelli, Swyngedouw e Gonzalez, 2005; Moulaert, 2007), cujos trabalhos de investigação começaram por associá-lo ao desenvolvimento local, abrindo pistas a uma reflexão dos pontos de encontro (ou de desencontro) entre este e outros fenómenos. Os autores (Moulaert, 2007: 81) propõem, como alternativa, um conceito de inovação social mais compreensivo, apelando ao seu caráter contextual e comunitário, porém enfatizando o facto de combinar, necessariamente, duas dimensões centrais: uma estrutural, que reporta a mudanças ao nível do institucionalizado, portanto, das estruturas sociais (“ laws, regulations, organizations, habitus…”) e das suas dinâmicas de construção e reprodução; e uma outra relativa à agência, que releva o papel da ação social nas dinâmicas de mudança e transformação dos elementos de estruturação (na sua construção, reprodução, transformação e subversão) do status quo. Trata-se, neste âmbito, de uma proposta conceptual multiescala, passível de analisar fenómenos de inovação social que têm expressão micro, meso e macro, não havendo, nesta medida, uma proposição restrita sobre os seus atores, mas antes uma posição compreensiva face à necessária combinação de atores e impactos a diversos níveis de ação.
A inovação social aparece, neste âmbito, com uma dimensão normativa que importa considerar, expressa na sua relação com a promoção da inclusão social. Apresenta, neste sentido, dinâmicas de governação de baixo para cima (bottom-up) e processos de empoderamento (capacity-building) que advêm de transformações ao nível das relações de poder, das formas de governação e de participação política, bem como de aprendizagem social (e organizacional), e transcende, em larga medida, o domínio das relações de tipo económico (embora sobre estas também possa incidir). Ela adquire, por conseguinte, um âmbito de significação mais lato que o da noção de inovação social desenvolvida no quadro das mudanças de tipo económico, como é proposta pela escola norte-americana. Enquanto tal, a inovação pressupõe uma transformação das relações e práticas sociais em diversos campos de atividade social e sugere a alteração das agendas e dos modos de participação de diversos atores sociopolíticos em prol de um incremento da justiça social (Moulaert, Martinelli, Swyngedouw e Gonzalez, 2005: 1976-1978).
Murray, Caulier-Grice e Mulgan (2010: 3) sumariam ainda a definição de inovação social como o conjunto de novas ideias (que poderão ser produtos, serviços ou modelos de ação) que satisfazem necessidades humanas e geram novas relações sociais, pelo que, não apenas beneficiam a sociedade, como potenciam a sua capacidade para agir. É nesta linha de entendimento que Moulaert e sua equipa se situam, elevando a questão da agência. Os autores (Moulaert, Martinelli, Swyngedouw e Gonzalez, 2005:1970) aprofundam mais detalhadamente esta dimensão, afirmando que o objetivo das iniciativas socialmente inovadoras é, por um lado, promover a inclusão em diversos campos do social (especialmente nos laboral, educativo e sociocultural), mas também, e por outro, dar voz a grupos sociais que são frequentemente privados de participação e protagonismo nas estruturas e sistemas políticoadministrativos, por via de uma restruturação das dialéticas de poder que pautam as suas práticas sociais e as estruturas que as enformam. A inovação social apresenta, portanto, três dimensões: uma primeira, que se debruça sobre os seus produtos; uma segunda, que recai sobre os seus processos; e, uma terceira, que foca a questão do empoderamento de indivíduos e grupos nas múltiplas esferas da vida social (Moulaert, Martinelli, Swyngedouw e Gonzalez, 2005:1976). Ao trabalhar estas dimensões, os autores chegam a uma definição de inovação social que tem vindo a ser largamente aceite e que destaca o papel central do coletivo na inovação social. Defendem que a “inovação social – tanto ao nível dos seus produtos, como dos seus processos – caracteriza-se por apresentar três tipos de resultados, quer isolados, quer em combinação, atingidos através de algum tipo de ação coletiva (por oposição à ação individual):

  1. contribuir para a satisfação de necessidades humanas de outro modo não consideradas ou satisfeitas;
  2. aumentar o acesso a direitos (e.g., através da inclusão política, de medidas redistributivas, etc.);
  3. potenciar as capacidades humanas (e.g., através do empoderamento de grupos sociais específicos, aumentando o capital social; etc.)” (Martinelli, Moulaert, Swyngedouw e Ailenei, 2003: 47-48).

As inovações sociais referem-se, pois, a novos arranjos nas relações sociais que melhoram a condição de vida dos indivíduos em domínios como a saúde, o trabalho, as relações de género, a participação cívica, as relações intergeracionais, a gestão ecológica e ambiental, etc.. Elas implicam um tipo de resultado ao qual subjaz a participação, por via de relações mais ou menos estruturadas entre vários atores sociais, individuais ou grupais, em atividades que contribuem para atingir os objetivos dos participantes e do coletivo. Resultado este que, por via de uma ação concertada pela sua difusão e disseminação, poderá institucionalizar-se como nova prática social largamente assumida (André e Abreu, 2006; Howaldt e Schwarz, 2010).
Ora, a pesquisa empírica sobre a inovação social vem permitindo descortinar o seu ciclo de desenvolvimento (Mulgan, 2007a: 11) e evidenciar o indispensável papel que a participação coletiva nele assume. Desde o seu surgimento a um eventual processo de scalability (SIX, 2010), a inovação social implica um dado, e crescente, nível de participação e reconhecimento coletivo. Como refere Hochgerner (2009, apud Howaldt e Schwarz, 2010: 31) a “adaptação das inovações sociais, por definição, não ocorre em ambientes individuais, mas antes, e sempre, numa dada formação social”. Esta adaptação, que implica que os resultados acima apontados por Martinelli, Moulaert Swyngedouw e Ailenei (2003) se concretizem por via da reconfiguração de uma dada prática ou conjunto de práticas dos atores sociais, não poderá acontecer como resultado da ação isolada de um agente social (Howaldt e Schwarz, 2010: 31). Ela pressupõe, outrossim, um processo de difusão e de disseminação que, por sua vez, comporta uma necessária aceitação social da prática per se, bem como dos seus efeitos na vida dos atores e grupos que a concretizam e a reproduzem (Howaldt e Schwarz, 2010: 31). Portanto, mesmo nos estudos que focam a ação de um empreendedor social, em que se enfatiza a atividade “messiânica” de um indivíduo, o processo de inovação social que lhe subjaz será sempre, em última instância, um processo de participação coletiva. Curiosamente, os próprios autores das principais correntes de análise da inovação social, apesar de recorrentemente evidenciarem o papel dos empreendedores sociais, tendem a concluir que não há evidência empírica sobre a possibilidade de um indivíduo ou uma única organização conseguirem atingir, isoladamente ou sem algum tipo de ação política, os fins últimos de transformação social a que se propõem (Mulgan, 2007b: 23).

2. Inovação social em movimento(s)

É pela inevitabilidade do reconhecimento da natureza coletiva da inovação social que alguns autores apontam, precisamente, os movimentos sociais como “espaços” privilegiados de inovação social (Moulaert, 2007; André e Abreu, 2006; Howaldt e Schwarz, 2010). Os movimentos sociais são, nesta linha de entendimento, perspetivados como “forças sociais organizadas que aglutinam as pessoas” e como “campo de atividades e de experimentação social” nos quais a mobilização de recursos e a ação coletiva organizada se constituem como forças “geradoras de criatividade e inovações socioculturais” (Gohn, 2003: 14). Não obstante, é a perspetiva acionalista dos movimentos sociais que parece oferecer especial heuristicidade à análise das suas aposições com a inovação social. A edificação de um projeto – denominador comum aos movimentos (Gohn, 2002) e à inovação social –, pressupõe a verificação dos três princípios identificados por tal perspetiva na análise dos movimentos: identidade, totalidade e oposição (Lima e Nunes, 2004). A existência de um ator social coletivo (princípio de identidade) que se constrói na relação com o meio e por demarcação a um adversário (princípio de oposição), pressupõe tomadas de posição do mesmo face a um determinado referencial sociocultural, político-institucional ou económico e organizativo (princípio de totalidade), quer nos movimentos, quer na inovação social. Conforme Lima e Nunes (2004: 2) nos elucidam, “os actores envolvidos na construção da acção comum têm de partilhar uma identidade assente em relações de solidariedade (...)”. Apesar de não muito discutido pelos investigadores da inovação social, este princípio identitário estará também na sua base estruturante. Não haverá ação socialmente inovadora, independentemente do tipo de ator que a propulsione (seja este um indivíduo, grupos informais ou uma organização) se, a dada altura do seu desenvolvimento, esta não sedimentar uma partilha, relativamente manifesta, de um conjunto de princípios que estabeleçam os contornos de uma cognição particular que situe e imbua de sentido o conjunto de práticas “inovadoras”. Como Melluci (1995: 43) enfatiza “os atores produzem a ação coletiva por estarem aptos a se definirem a si próprios e às suas relações com o meio”. Uma tal capacidade de autodefinição e autoidentificação de um coletivo deriva de um trabalho contínuo sobre o seu projeto, no que respeita aos seus fins, aos seus meios e, especialmente, à sua relação com o meio – o seu campo de ação (Melluci, 1995: 44). A ação coletiva processa-se, pois, por via de uma relação partilhada por um grupo de atores que se define e se demarca pela sua especificidade relacional com o meio que, por sua vez, não apenas delimita o campo de ação, mas também enquadra o seu sentido e apresenta as condições que lhe são dadas, isto é, as suas possibilidades e os seus constrangimentos. A identidade confere coesão entre os planos da ação e da cognição coletivas.
Touraine (1998: 127-128) expõe ainda a questão da relação com o meio referindo-se à existência de um conflito central em que o sujeito (representado no movimento social) põe em causa o modelo cultural dominante, isto é, questiona o mercado, a tecnocracia e os poderes autoritários, colocando em questão o “modo de utilização social dos recursos e dos modelos culturais”. Ora, reportando-se aos modos em que se dá a inovação social, também André e Abreu (2006: 128-129) destacam as dinâmicas de construção da adversariedade e do caráter oponente ao status quo como elementos de demarcação identitária. Os autores adiantam que “(...) a inovação social emerge fora das instituições e geralmente contra elas, sendo o resultado de uma mobilização em torno de um objectivo, protagonizada informalmente por um movimento social ou, com uma matriz mais estruturada, por uma organização” (André e Abreu, 2006: 129). Também Mulgan (Mulgan, 2007b: 22-23), afirmando a mudança da forma como as sociedades pensam como “objetivo último da inovação social”, releva esta ideia da oposição ao status quo e a natureza política implícita dessa oposição.
A inovação social parece apresentar, portanto, os três elementos constitutivos dos movimentos sociais (Gohn, 2002): os atores, o adversário e o que está em jogo. Sobre os atores, como é possível perceber, parece não existir consenso, situação que deriva da ainda frequente associação entre inovação social e inovação tecnológica ou económica, que leva certos autores a tomarem a inovação social meramente como um produto ou um serviço. Reduzi-la a este nível, deixando cair a sua natureza eminentemente relacional (tão claramente descrita por Moulaert, Martinelli, Swyngedouw e Gonzalez, 2005; Moulaert, 2007 e Martinelli, Moulaert, Swyngedouw e Ailenei, 2003), impede-nos de equacionar a inovação social como parte de um processo coletivo de transformação social em que agência e estrutura surgem como dimensões analíticas imprescindíveis, quer ao nível dos produtos e dos “conteúdos” da inovação (isto é, dos resultados obtidos pelas suas propostas/projetos de mudança), quer ao nível dos seus processos (o seu modus operandi, que reporta aos elementos de estruturação relacional). Impede, ainda, de compreender que a inovação social (independentemente do domínio ou campo de atividade em que emerge) comporta um projeto de caráter normativo onde a própria conceção de sociedade está, de forma mais ou menos manifesta, em jogo.
Repare-se que as inovações que encontramos no seio dos novos movimentos sociais, isto é, todos os processos e resultados que são experimentados e difundidos por estes movimentos no seio das sociedades ontemporâneas, acontecem como produto de uma construção coletiva, decorrente da partilha de uma matriz de princípios identitários e de uma posição de adversariedade face às normas e instituições conservadoras. Pense- se no movimento por uma economia social e solidária, por exemplo, e no modo como este reúne as condições para ser problematizado como palco de inovação social ao aglutinar coletivos de atores que, ainda que dispersos a nível global, partilham um projeto de transformação social assente numa oposição ao modelo económico dominante. Os movimentos sociais, seja por uma economia solidária, por uma green society, pela defesa dos direitos humanos, de género ou das crianças, bem como os alterglobalização, antinucleares, etc., tendem a desdobrar-se num conjunto de coletivos, mais ou menos organizados ou formalizados, que empreendem as suas lutas com referência a uma identidade coletiva que simultaneamente os define e os demarca dos demais (Melluci, 1995). Enquanto tal, eles enformam um referencial normativo para iniciativas socialmente inovadoras protagonizadas por coletivos informais, organizações formais e/ou atores individuais “empreendedores”. Aliás, num processo de contínua construção identitária, os movimentos tendem a traduzir-se em estruturas organizadas da sociedade civil (Touraine, 1998), cujas ações se vão concertando na procura de resultados e envolvendo os atores, individuais e grupais, num processo de capacity- building (Moulaert, Martinelli, Swyngedouw e Gonzalez, 2005; Moulaert, 2007), decorrente dessa contínua aprendizagem que os permite delinear propostas de resolução, a diferentes escalas de intervenção, para os problemas no campo em que atuam e tornarem-se, cada vez mais, autonomamente ativos nas relações que estabelecem com o meio (Melluci, 1995: 49).
Este processo, que se trata de um processo de empoderamento dos atores da sociedade civil (Gohn, 2003), é um dos principais efeitos processuais da inovação social sobre os seus atores, uma vez que implica a sedimentação de capacidades do coletivo para agir (capacity-building) e ser autónomo na satisfação das suas necessidades e exigências (Gohn, 2003: 16-17). O incremento do poder de ação e de participação social, que ocorre por via das conquistas sucessivas dos movimentos, é também característica-chave da inovação social, decorrendo de um rearranjo das relações e práticas sociais do coletivo face ao quadro de legitimação imposto pelo campo identitário e de ação que define o adversário, seja este um ator identificável ou, de forma mais difusa, um dado estado de coisas. Em ambos os casos, tanto os atores socialmente inovadores como os movimentos sociais (pressupondo-se que se tratam de atores diferenciados) vão, assim, “ganhando terreno” na legitimação dos seus postulados e objetivos de mudança social. Questão que nos leva, inevitavelmente, a destacar que, também em ambos os casos, os atores coletivos conhecem o que está em jogo e trabalham os elementos constituintes do campo, de modo a produzir os resultados por si esperados (Mulgan, 2007a: 28). Conforme denotam André e Abreu (2006), os recursos informacionais, designadamente os conhecimentos e os saberes são elementos-chave da inovação social, sendo-o também, como ressalva Melluci, dos movimentos sociais. Tendencialmente, serão os atores mais experientes no campo e mais conhecedores do que está em jogo a espoletar e a liderar os movimentos sociais (Gohn, 2002: 156), assim como o parecem ser, igualmente, no seio das iniciativas sociais inovadoras.
Todavia, o facto de se verificarem dinâmicas de liderança no seio das inovações sociais, à semelhança do que acontece no seio dos próprios movimentos (Della Porta e Diani, 2006), não pode significar que os processos de mudança e de inovação espoletados se efetivem pela ação individual. Como frisa Nilsson (2003: 6), a inovação é sempre social e, tendo os movimentos um papel histórico nos processos de mudança social, a literatura sobre os mesmos não pode deixar de oferecer potencialidades de esclarecimento à identificação dos atores de inovação social. Se a inovação é sempre social, e se compreende um projeto de transformação – seja a nível comunitário, seja societal –, ela implica que diversas escalas de intervenção sejam trabalhadas no sentido da mudança social – pressupõe, portanto, que uma luta social seja empreendida. Não se trata de considerar os movimentos sociais como os protagonistas da inovação social. Trata-se, antes, de reconhecer que os repertórios da ação coletiva e de luta social são diversificados e assumem formas organizativas variadas (e com diversos graus de formalização), apesar de poderem remeter a um referencial ideológico e identitário comum (que unifica o movimento). Não se trata, também, de afirmar-se que os atores que promovem a inovação social são as organizações e os grupos do movimento social. Apesar de se conceber o movimento social como uma rede de atores, não se deve, todavia, deixar de reconhecer a diversidade dos mesmos nem de esclarecer que as organizações dos movimentos – aquelas afetas à gestão dos seus recursos e ao trabalho de networking a que o mesmo obriga para a sua manutenção e atuação – não são as únicas que reportam ao sistema de crenças, valores, opiniões e projetos que o caracterizam. O transnacionalismo que atualmente caracteriza as exigências societais parece dificultar um processo de filiação categorial dos repertórios de ação e de protesto dos diferentes sujeitos (Wieviorka, 2003: 35). Como somos levados a concluir pelos estudos da inovação social e como a literatura sobre os movimentos nos vem elucidando, a dinâmica dos novos movimentos sociais e das novas formas de associativismo parece caracterizar-se por um regresso ao local e à comunidade, que passa a ser “tratada como um sujeito ativo, e não como coadjuvante de programas definidos de cima para baixo” (Gohn, 2003: 19). Facilmente os atores se movem entre a participação em protestos e formas de comunicação reivindicativa à escala planetária e a atuação “na vida local de uma associação” (Wieviorka, 2003: 35), tornando, portanto, cada vez mais difícil situar em limites analíticos os tipos de sujeitos e de ação potencialmente transformadora que eles preconizam.
Nesta medida, a diferenciação entre atores do movimento e atores em movimento(s) parece profícua à análise articulada da inovação e dos movimentos sociais, já que ela permite diferenciar repertórios de ação “tipicamente” empregues em diversas escalas de intervenção – a nível macro, de intervenção política e de transformação sistémica; a nível micro e meso, de intervenção e mobilização comunitária na experimentação de propostas de organização social alternativas. Compreende-se, assim, os primeiros como atores que servem os interesses do movimento ao nível da luta pelos projetos de transformação estrutural – aqueles que implicam a atuação de aparelhos de governação central e apresentam, portanto, um reportório de ação direcionada para a luta política propriamente dita (manifestações públicas, protestos, fóruns de discussão, petições, etc.); e permite sugerir os segundos como coletivos que, a nível local e comunitário, agem ao nível da experimentação social, isto é, operacionalizam, a uma escala micro-meso, as propostas concretas do movimento social com o qual partilham o sistema de crenças e referencial ideológico.

3. Atores, escalas e história – problemas em discussão

Assumindo-se a natureza “dual” da inovação social (estrutura vs. ação; global vs. local; sociedade vs. comunidade), o problema da escala na sua análise torna-se uma inevitabilidade. O processo de “escalabilidade” que certos autores reconhecem na inovação social implica dinâmicas de mudança que acontecem a diversas escalas do social – do plano micro (da interação social), ao meso (inovação organizacional) e macro (societal). Todavia, a história traz-nos inúmeros exemplos de inovações sociais cuja origem não reside, necessariamente, no plano das micro relações sociais. Exemplos históricos dados por autores da inovação social – o caso do ensino público e universitário gratuito, dos seguros sociais nacionais (que vieram originar o Estado Social) ou outras inovações de caráter universalista – tendem, com efeito, a implicar uma ação centralizada, de tipo top-down, para a sua concretização, ainda que as suas reivindicações emirjam no seio da sociedade civil. O papel dos movimentos sociais, neste enquadramento, é imprescindível, já que estes tendem a estabelecer um sistema de ação cosmopolita no qual as organizações locais, que representam os interesses comunitários, se inserem. Como denota Moulaert (2007: 69), as situações em que os processos de governação são especialmente centralizados tendem a originar movimentos socialmente inovadores que procuram maior controlo local sobre a ação pública. A ação cosmopolita dos movimentos, que constituem redes alargadas (nacionais e transnacionais) de coletivos que convergem os seus repertórios de ação para a defesa de interesses que lhes são comuns (Della Porta e Diani, 2006), constitui um elemento central ao nível da luta política (mediante representação, defesa, pressão, protesto na esfera pública, etc.) pela incorporação de tais interesses ao nível das estruturas centrais de governação. E, como não poderia deixar de ser, quanto maior o caráter universalista dos interesses (medidas redistributivas, defesa de direitos sociais, preservação do estado social, etc.), mais a ação pública centralizada é necessária (Moulaert, 2007).
O caso do movimento por uma economia social e solidária é um exemplo claro das dinâmicas de interdependência que se estabelecem a diferentes escalas na produção da inovação social. A proliferação de modelos alternativos de organização do trabalho e de distribuição de riqueza produzida – de autogestão, de gestão participada, cooperativos, associativos, etc. – acontece ao nível comunitário, mas tem expressão a diversas escalas de observação: (i) micro – relativa às relações de trabalho, subvertendo o modelo dominante ao nível da divisão social e técnica do trabalho no seio das novas organizações criadas, etc.; (ii) meso – já que origina processos de experimentação de novos, ou renovados, modelos organizacionais e comunitários; mas também (iii) macro – já que congrega, no plano transnacional, a partilha de um referencial ideológico que apresenta um projeto de transformação do modelo capitalista de organização do trabalho e da produção, por um lado, e de acumulação e distribuição de capital, por outro. Isto não significa, no entanto, que os atores coletivos perpetrem ações com impacto a todas as escalas analíticas. O movimento, que não pode ser confundido com uma organização (Della Porta e Diani, 2006: 25), apresenta-se como uma rede de múltiplos atores coletivos, com repertórios de ação diversificados, que constituem um ator identificável num sistema de crenças e ideologias, enquanto movimento por uma outra economia (Laville, 2009). Reúne, pois, sob uma identidade comum, uma variedade de organizações – por um lado, as organizações do movimento (que trabalham a continuidade e a manutenção do movimento enquanto rede de cooperação na defesa de uma causa ou de um projeto de sociedade), mas também todas as outras formas de organização (formalizadas ou não) que espelham os processos de experimentação social que efetivam as propostas concretas de um tal referencial ou projeto ideológico – o que podemos designar de atores em movimento(s)2 . Neste âmbito, Laville (2009: 9) propõe uma diferenciação interessante entre militantes políticos e sujeitos alternativos, que podemos considerar como atores do movimento e atores em movimento. Reportando-se ao movimento por uma economia social e solidária, o autor explica que “os militantes permanecem fiéis à prioridade atribuída à acção política”, enquanto os segundos “(…) procuram constituir imediatamente espaços de autogestão limitados” (Laville, 2009: 9). Veja-se, a título de exemplo, os casos das empresas de autogestão, recuperadas por trabalhadores na Argentina e no Brasil, cujas formas começam a multiplicar-se noutras partes do mundo.
Esta diferenciação é também percetível no caso da Barefoot College3. Tendo a sua génese nos anos 60 do século XX, a Barefoot College – atualmente uma organização não-governamental – disseminou uma estratégia de desenvolvimento local alternativo que tenta operacionalizar um modelo comunitário cujas bases ideológicas reportam aos ideais dos novos movimentos pacifistas, ambientalistas e de defesa dos direitos humanos, que nasceram da onda dos novos movimentos sociais das décadas de 1960-1970. E, apesar da sua declarada ligação aos movimentos sociais, a Barefoot College não é uma organização de movimento social, mas sim uma organização comunitária que trabalha os domínios da educação, da sustentabilidade ecológica, das relações de género (o direito das mulheres) e de poder, ao nível das comunidades locais. Isto não a isenta, todavia, de associar o seu referencial ideológico a alguns dos novos movimentos sociais ou mesmo de participar na mobilização política e cívica das comunidades com que atua. Neste ponto, ela exemplifica claramente um ator em movimento, na medida em que propulsiona uma dinâmica de inovação social comunitária e não resume a sua ação à militância política.
Seja no caso do movimento por uma economia social e solidária, seja no caso dos movimentos pacifistas, feministas ou ecologistas, é possível identificar, no plano empírico, diferentes níveis de intervenção que privilegiam a conquista de mudanças em diferentes escalas, sendo as diferentes formas de intervenção sobre o social o produto da ação de coletivos que assumem formas organizativas tendencialmente mais ajustadas à exequibilidade das suas propostas. A existência de um problema de escala na interseção da análise da inovação social com os movimentos sociais é, nesta medida, um problema aparente, que emerge de dois problemas efetivos – um primeiro, que deriva da persistente tendência dos estudos sobre inovação social penderem para um processo de teorização arreigado a uma terminologia economicista na leitura deste fenómeno, descurando a heuristicidade das perspetivas (estruturalista, acionalista, construtivistas…) da sociologia e outras ciências sociais; e, um segundo, de se perspetivar, na linha de um decorrente viés epistemológico, a predominância da ação individual na geração da inovação social. Os princípios de análise económica – de racionalidade dos agentes, decusto-benefício e custo-efetividade, de aproveitamento de oportunidade, bem como as dinâmicas entre a oferta e a procura, de escalabilidade e de ciclo de produto – usados na análise da inovação social (Mulgan, 2007b), oferecendo, decerto, potencialidades a uma análise transdisciplinar do fenómeno, não podem assumir a sua exclusividade analítica. Uma tal exclusividade tolda uma perspetiva holística sobre a inovação social, impedindo a compreensão das diversas dimensões do fenómeno e da sua interdependência mútua. No caso, por exemplo, dos movimentos ecologistas/ambientalistas é possível compreender a integração, num sistema de crenças e valores comum (numa identidade), diversos tipos de organizações que trabalham a introdução de mudanças a diversas escalas: (i) organizações de trabalho político – que introduzem inovações ao nível dos aparelhos e mecanismos de regulação central e assumem, inclusivamente, uma escala de integração supranacional; (ii) das organizações dos movimentos – grupos ativistas que trabalham ao nível da esfera pública na defesa de uma causa comum e na manutenção de uma identidade coletiva a que se referenciam outras formas organizativas da sociedade civil que trabalham essa mesma causa; e, ainda, (iii) das organizações ou grupos comunitários que concretizam, ao nível local, soluções alternativas para os problemas vividos do ponto de vista da sustentabilidade ecológica4.
Importa, ainda, não alhear o fenómeno da inovação social da sua historicidade. Como Moulaert (2007) refere, a inovação social não implica necessariamente a introdução do novo, mas antes a assunção de “boas práticas”, isto é, práticas que servem melhor interesses que são atuais, mesmo que impliquem retomar arranjos institucionais ou normativos que existiram no passado. O caráter normativo da inovação social, presente na proposta de mudança que esta pressupõe e, portanto, nos pressupostos ideológicos e valorativos que a norteiam, implica que as transformações propostas reportem ao estado atual de coisas, mas não isenta as propostas de se ancorarem em “velhos” padrões, valores ou ideologias, ou mesmo de pressupor o retorno de formas de organização social já experienciadas. Nas suas palavras, “a inovação social, enquanto mudanças ao nível das instituições, pode também, por conseguinte, significar o retorno a ‘velhas' formas institucionais, formas que podem até ser consideradas como reformistas” (Moulaert, 2007: 81). Neste sentido, o novo constrói-se como referência a um aqui e agora, mas essa construção não é desvinculável da história e da memória coletivas. Quando as inovações visam satisfazer necessidades humanas, aumentar o acesso a direitos ou incrementar a capacidade sociopolítica, elas podem, com efeito, fazê-lo de acordo com propostas que visam recuperar situações que foram perdidas. Ao nível comunitário, as empresas cooperativas de autogestão são exemplo disso, como são também as pressões para condições estruturais que garantem o acesso e exercício de direitos sociais. Os movimentos, mais uma vez, têm aqui um papel mediador, tanto ao nível das escalas em que a ação social visa surtir efeitos, quer ao nível da reconstrução da memória coletiva que está na base de propostas mais “reformistas”. É neste sentido que Moulaert (2007: 70) adianta que, ao contrário do que acontecia no século XIX com as iniciativas de entreajuda comunitária, de tipo mutualista e cooperativista, a atual institucionalização da economia social e solidária não constitui uma inovação social que preencha um vazio; na realidade ela reemerge como resposta de substituição ao desmantelamento de direitos previamente adquiridos (do Estado Social).
Ora, estas respostas, ainda que ressurgentes ao nível comunitário, comportam uma dinâmica de participação cívica bottom-up. Isto significa que elas contêm em si um pressuposto de afetação de outras escalas da vida social, visando alterações a nível meso no plano das organizações e das instituições, mas também macro, pressionando a uma modificação das estruturas socioeconómicas mais vastas. Uma tal articulação de planos de ação obriga, portanto, a uma integração dos planos de observação e de análise, impedindo-nos de cair num argumento de localismo (Moulaert, 2007: 82), seja este:

  • existencial, presente na ideia de que as ações e iniciativas locais poderão ser suficientes à satisfação das necessidades humanas e sociais; ou
  • sociopolítico, presente na ideia de que a descentralização da governação e a sua devolução ao nível do local e do comunitário é uma estratégia intrinsecamente ótima, dispensando o papel e a importância da governação interescalar.

A inovação social é, portanto, um fenómeno com enquadramento contextual e temporal (path-dependency), que compromete diferentes tipos de ação e de atores coletivos e que visa surtir efeitos em diferentes escalas das estruturas, dinâmicas, práticas e instituições sociais. Compreende, portanto, interdependências complexas entre estas, e tem uma relação manifesta com um referencial normativo partilhado por atores coletivos com atuação a diversas escalas da organização social, que podem, mediante certas circunstâncias, integrar ou autoidentificar-se com um ou vários movimentos sociais.

Notas finais

Para finalizar, importa deixar claro que não se advoga que a inovação constitua um movimento social nem que estes sejam, necessariamente, socialmente inovadores. Pretende-se, sim, demonstrar que, dado o caráter normativo da inovação social – a sua relação explícita com a promoção da inclusão social e o relativo pressuposto de empowerment (capacidade sociopolítica) dos atores sociais –, ela pressupõe processos de mudança social que não podem ser analisados exclusivamente através do local, do ahistórico (uma perspetiva estritamente sincrónica) ou do económico. Os movimentos sociais, bem como a literatura que sobre os mesmos está disponível (e os respetivos desenvolvimentos teóricos e epistemológicos) oferecem, nesta medida, potencialidades heurísticas incontornáveis à análise da inovação social, especialmente porque, do ponto de vista empírico, se reconhece que estes têm um papel ativo – que não é apenas o exercido no campo político – na produção da própria inovação social e podem, com efeito, constituir sistemas de ação socialmente inovadores.
O texto pretende, neste sentido, frisar a natureza coletiva dos fenómenos de inovação social, natureza essa assente nos processos de construção social inerentes à transformação das instituições sociais, aqui compreendidas no seu sentido sociológico (desde leis e regulações aos habitus e disposições institucionalizadas). A compreensão de como estas transformações se processam, todavia, não pode ser restrita à observação das características do “empreendedor” social, nem vincular-se exclusivamente a uma análise de tipo economicista como as que são frequentemente usadas para a análise da inovação social. A partir do momento em que assumimos uma tal noção de inovação social somos impelidos a socorrer-nos de outros conhecimentos disponíveis à compreensão do fenómeno. Neste caso, privilegiámos um encontro entre a inovação social e os movimentos, procurando dar conta de algumas potencialidades analíticas de um entendimento sobre o papel dos coletivos na produção da inovação social.

 

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Artigo recebido a 24 de fevereiro de 2013. Publicação aprovada a 13 de janeiro de 2015.

 

Notas

1 Para uma sumária revisão do conceito será pertinente atender ao trabalho de Brouard e Larivet, 2010.

2 Ao movimento poderão reportar-se ainda outro tipo de organizações. Como frisam Della Porta e Diani (2006: 26), os partidos, por exemplo, poderão autorreferenciar-se a um ou vários movimentos sociais. Isto não significa que os movimentos devam ser tomados como uma categoria analítica em que diversas formas organizacionais constituem subtipos. Trata-se, antes, de um sistema de ação no qual participam atores coletivos com formas organizativas típicas de outros sistemas de ação (neste caso, do sistema político-partidário), embora o movimento não perca o seu caráter de rede informal. Aliás, é este seu caráter que permite a diversas formas organizativas a sua participação ou autorreferenciação ao seu sistema de crenças e valores.

3 Ver http://www.barefootcollege.org/ e O'Brien (1996).

4 Atendendo ao caso português é possível identificar: ao nível do trabalho político, o partido Os Verdes, por exemplo; ao nível do trabalho na esfera pública, de formação de opinião pública e networking para a defesa do ambiente (do nível local ao transnacional), a Quercus; e, a nível local, um conjunto extenso de exemplos de organizações e comunidades que levam a cabo projetos de experimentação social na resolução de problemas de sustentabilidade ambiental, desenvolvimento sustentável, etc. (e.g., Cooperativa Terra Chã, Eco-Aldeia Tamera, etc.).

5 Ana Alves da Silva (autor de correspondência). Doutoranda em Sociologia – Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo – no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal). Endereço de correspondência: Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal. E-mail: anasilva@ces.uc.pt

6 Joana Almeida. Doutoranda em Sociologia – Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo - no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal). E-mail: joana.g.almeida1708@gmail.com

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