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Sociologia

versão impressa ISSN 0872-3419

Sociologia vol.25  Porto jun. 2013

 

Desigualdades sociais e ação coletiva nas sociedades contemporâneas: a fecundidade teórica de Pierre Bourdieu e de Nicos Mouzelis

Social inequalities and collective action in contemporary societies: the theoretical fruitfulness of Pierrre Bourdieu and Nicos Mouzelis

Les inégalités sociales et l’action collective dans les sociétés contemporaines: la fécondité théorique de Pierre Bourdieu et Nicos Mouzelis

Las desigualdades sociales y la acción colectiva en las sociedades contemporáneas: la fecundidad teórica de Pierre Bourdieu y Nicos Mouzelis

Nuno Nunes1

Instituto Universitário de Lisboa


 

RESUMO
Com vista a um enriquecimento científico da problemática da ação coletiva, discute-se a relevância dos pensamentos teóricos de Pierre Bourdieu e de Nicos Mouzelis quanto à sua capacidade para suscitarem novos questionamentos sobre os paradigmas e teorias dominantes da ação coletiva. Fundamenta-se a fecundidade das teorias da prática e das hierarquias sociais, pela centralidade que estas acabam por conferir a uma ótica das desigualdades sociais – abordagem igualmente urgente no que diz respeito ao estudo da ação coletiva – justificando a acuidade heurística dos conceitos de classe social, campos, interação social, atores coletivos e instituições, para a compreensão das dinâmicas da ação coletiva nas sociedades contemporâneas.

Palavras-chave: Ação coletiva; Desigualdade social; Teoria da prática; Teoria das hierarquias sociais.


ABSTRACT
With a view towards enriching the scientific problem of collective action, this paper discusses the importance of Pierre Bourdieu’s and Nicos Mouzelis’ theoretical views and their ability to raise new questions about the dominant paradigms and theories of collective action. It is based in the productive area of the theories of practice and social hierarchies, the centrality that ultimately give a perspective of social inequalities — an approach as important to the study of collective action — and justification for the heuristic accuracy of the concepts of social class, fields, social interaction, collective actors and institutions, for the understanding of the dynamics of collective action in contemporary societies.

Keywords: Collective action; Social inequality; Theory of practice; Theory of social hierarchies.


RÉSUMÉ
En vue d’un enrichissement scientifique de la problématique de l’action collective, cet article aborde l’importance des pensées théoriques de Pierre Bourdieu et de Nicos Mouzelis pour ce qui est de leur capacité à susciter de nouveaux questionnements sur les théories et les paradigmes dominants de l’action collective. La fécondité des théories de la pratique et des hiérarchies sociales est démontrée par la centralité qu’elles finissent par conférer à une optique des inégalités sociales – approche également urgente en ce qui concerne l’étude de l’action collective – et justifie l’acuité heuristique des concepts de classe sociale, de champs, d’acteurs collectifs et d’institutions, pour la compréhension des dynamiques de l’action collective dans les sociétés contemporaines.

Mots-clés: Action collective; Inégalité sociale; Théorie de la pratique; Théorie des hiérarchies sociales.


RESUMEN
Con miras al enriquecimiento científico de la problemática de la acción colectiva, se discute la relevancia de los pensamientos teóricos de Pierre Bourdieu y de Nicos Mouzelis en relación a su capacidad para suscitar nuevos planteos sobre los paradigmas y teorías dominantes de la acción colectiva. Se fundamenta la fecundidad de las teorías de la práctica y de las jerarquías sociales, por la centralidad que aportan a una óptica de las desigualdades sociales, enfoque igualmente urgente en lo que respecta al estudio de la acción colectiva, y justificativa de la agudeza heurística de los conceptos de clase social, campos, interacción social, actores colectivos y instituciones, para la comprensión de las dinámicas de la acción colectiva en las sociedades contemporáneas.

Palabras-clave: Acción colectiva; Desigualdad social; Teoría de la práctica; Teoría de las jerarquías sociales.


 

Introdução

A ação coletiva constitui um problema sociológico relevante e um desafio impregnado de atualidade na compreensão das dinâmicas das sociedades contemporâneas. Historicamente, muitos foram os conflitos e as mudanças sociais ocorridas que tomaram as desigualdades sociais como obstáculo social a transpor. Neste artigo, discute-se teoricamente as consequências que sobre a ação coletiva terão as desigualdades sociais, avaliando a hipótese de que as desigualdades sociais, enquanto constrangimento social e potencial fator de mobilização social, continuam a manter-se no centro das reivindicações sociais e políticas produzidas pela modernidade.
Mas o estudo da ação coletiva tem sido, sobretudo, marcado pela polarização entre as teorias da mobilização dos recursos e as teorias dos novos movimentos sociais (Turner, 2001; Maheu, 1995). Foram sobretudo estas «teorias de médio alcance» que ergueram uma Sociologia «especializada» dos movimentos sociais, prisioneira das insuficiências dos paradigmas racionalistas, individualistas, organizacionais e culturalistas, que, nas últimas décadas, dominaram o estudo da ação coletiva.
Com vista à inscrição do conceito de ação coletiva em quadros meta-teóricos capazes de lidarem com o problema da relação entre a estrutura e a ação (Crossley, 2002), estatuto teórico sob o qual se inicia e desenvolve o debate das teorias da prática (de Pierre Bourdieu) e das hierarquias sociais (de Nicos Mouzelis), apresenta-se um conjunto de argumentos teóricos justificativos e construtores de um programa holístico para o estudo da ação coletiva, profusamente inscrito nos debates atuais e centrais da teoria sociológica contemporânea relativos à problemática das desigualdades e das classes sociais.
A partir das teorias de Pierre Bourdieu (2000, 1989, 1979) e de Nicos Mouzelis (2008, 1995, 1991), é proposto um modelo teórico para o estudo da ação coletiva sob a ótica das desigualdades sociais. As suas teorias e enfoques problemáticos fornecem contributos relevantes para um debate atualizado sobre a ação coletiva nas sociedades contemporâneas. A conceção estrutural, cultural e simbólica do espaço social das classes e a distribuição dos capitais, os campos sociais e a ação do habitus, constituem, no essencial, os principais conceitos da teoria da prática relevantes para a análise da ação coletiva, estes complementados, de modo indispensável, pela teoria das hierarquias sociais de Nicos Mouzelis, na qual a ação coletiva ocupa uma importância uterina e imanente nas relações hierárquicas entre a estrutura e a ação, nos processos da interação social e nas estratégias e jogos sociais dos agentes e atores coletivos presentes nos contextos institucionais da modernidade.
A construção de uma teoria sociológica da ação coletiva, a partir da ótica das desigualdades sociais, visa responder a problemas teóricos tais como: os constrangimentos/possibilidades das estruturas sobre a formação da ação coletiva; a multidimensionalidade das desigualdades sociais e a presença das classes sociais; a apropriação/desapossamento dos recursos de vária ordem e a sua repercussão sobre a cidadania; o lugar ocupado pela cultura na ação coletiva; e os impacto(s) das desigualdades de poder sobre a agência individual e coletiva.
Um fecundo debate das teorias da prática e das hierarquias sociais, capaz de solidamente construir novas abordagens teóricas sobre o problema da ação coletiva, encontra algumas das suas raízes nas teorias das classes sociais e do conflito, nomeadamente em Marx e Weber, no Neomarxismo, no Neoweberianismo e no Interacionismo Simbólico do conflito, referências cujo desenvolvimento teórico se demarcam da atual Sociologia dos Movimentos Sociais. As teorias de Pierre Bourdieu e de Nicos Mouzelis – enquanto autores centrais do novo movimento teórico em consolidação na sociologia contemporânea – implicam uma rutura com os atuais paradigmas e teorias dominantes da ação coletiva, quer para a (re)construção teórica de médio alcance, quer no plano meta-teórico holístico, com decisivos efeitos sobre a análise das dinâmicas da ação coletiva nas sociedades contemporâneas.

1. Paradigmas e teorias da ação coletiva: novos desafios

O estudo da ação coletiva tem estado vivamente presente ao longo da história da teoria sociológica: nos “clássicos da Sociologia”, nomeadamente Marx e Engels (2008), Weber (1978), Simmel (1999) e Tocqueville (2002); no paradigma funcionalista e teorias do “comportamento coletivo”; no paradigma individualista-racionalista, sob o qual se alicerçaram as teorias da mobilização dos recursos e as teorias da ação estratégica; no paradigma sistémico e teorias institucionalistas e organizacionais; nas teorias das classes sociais e do conflito, relativamente às suas variantes neomarxistas, neoweberianas e teorias dos novos movimentos sociais; no primeiro Interacionismo Simbólico até aos seus mais recentes desenvolvimentos como a teoria das interações rituais (Collins, 2004); na teoria crítica, nas elucubrações pós-modernas e nos mais recentes desenvolvimentos teóricos que salientam o caráter transnacional e global da ação coletiva (Della Porta e Diani, 2006).
O desenvolvimento histórico da modernidade, sobretudo o período a partir da segunda metade do século XX, influenciou os paradigmas e as teorias sociológicas e criou as condições científico-sociais para que as teorias da mobilização dos recursos e as teorias dos novos movimentos sociais alcançassem um incomensurável protagonismo teórico, cujas premissas se sentem ainda atualmente, com repercussões negativas sobre a (in)visibilidade das conexões teóricas entre as problemáticas das desigualdades sociais e da ação coletiva.
Nas teorias da mobilização dos recursos, a ação coletiva é, essencialmente, caracterizada enquanto ação instrumental-racional e centrada do ponto de vista da capacidade organizativa da obtenção de recursos. A compreensão sobre os fenómenos da ação coletiva baseia-se, sobretudo, no estudo da organização dos interesses e das oportunidades (políticas) e na análise da mobilização dos grupos e das estratégias dos atores. Contudo, são teorias incapazes de contextualizarem a ação coletiva com as condições sociais dos atores e com os campos sociais mais vastos das sociedades (Crossley, 2002).
As teorias dos novos movimentos sociais constituem uma área teórica vasta e complexa, que, ao longo do tempo, foi apropriando diferentes perspetivas muitas vezes não facilmente integradas e conciliáveis entre si. Alguns autores associaram, exclusivamente, a importância das classes sociais à sociedade industrial (Melucci, 1996), enquanto outros reinscreveram as classes e a sua relação com a ação coletiva, de acordo com as (novas) características das sociedades pós-industriais (Offe, 1996). Um conjunto de investigações salientou a persistente presença das “novas classes médias” entre os simpatizantes e ativistas dos novos movimentos sociais (Della Porta e Diani, 2006; Eder, 1993). Outras teorias (sobretudo de índole filosófico-social) prenunciaram uma nova fase de desenvolvimento histórico – a partir de sujeitos coletivos que alterariam, decisivamente, as tensões das relações de classes das sociedades programadas (Touraine, 1998; Wiervioka, 2010).
Apesar da contaminação relativamente eficaz quanto à suposta “morte das classes” (Pakulski e Waters, 1996), as teorias das classes sociais e as teorias do conflito nunca deixaram de manter relevância teórica no estudo da ação coletiva, com ambos os quadros teóricos, com vasos comunicantes mais ou menos intensos e diversas matizes, a procurarem responder ao problema das relações entre a estrutura, a consciência e a ação.
Para uma teoria das relações entre as desigualdades sociais e a ação coletiva, salientam-se: a atualidade do debate entre Marx e Weber (Scott, 2001), a importância de Simmel (1999) e das teorias da estratificação social do conflito (Scott, 1995), as teorias neomarxistas e neoweberianas das classes sociais (Wright, 1997; Dahrendorf, 1982; Parkin, 1979), a teoria do radicalismo das classes médias (Eder, 1993), bem como a renovada acuidade do interacionismo simbólico (Ruggiero e Montagna, 2008; Costa, 1999).
Em Marx, discutir as relações entre as desigualdades sociais e a ação coletiva significa colocar o problema teórico da «classe em si» / «classe para si». Na conceção weberiana, é na relação entre classes, status e partido que se entende a formação da ação coletiva. Marx mantém a vigilância teórica de conferir centralidade à esfera das relações produtivas, enriquecida com a perspetiva weberiana da existência de uma estrutura relacional cultural e construtora de relações de propriedade económica, política e social, apelando, igualmente, para a necessidade de integrar numa teoria sociológica sobre a ação coletiva os tipos de ação valorativa, racional por fins, tradicional e afetivo-emocional (Silva, 2009).
Em torno dos temas da desigualdade e da ação coletiva, historicamente opuseram-se as correntes neomarxistas às correntes neoweberianas das teorias do conflito. Como refere Pires, “nas correntes neomarxistas, o sujeito da ação coletiva tende a confundir-se com a classe definida no plano estrutural; nas correntes neoweberianas não só o sujeito da ação coletiva é definido enquanto grupo constituído por processos de ação comunicacional e organizacional sobre os interesses comuns resultantes de localizações estruturais comuns, como das mesmas localizações poderão emergir múltiplos grupos (atores coletivos) por combinação entre razões instrumentais e razões axiológicas” (Pires, 2007: 33).
A “terceira vaga” da teorização social do pós-guerra (Alexander, 1998), que procura ultrapassar a extrema fragmentação e segmentação que a “guerra de paradigmas” originou, fundamenta e legitima – na emergência e na consolidação do debate meta-teórico entre a estrutura e a ação – que a teoria da prática e a teoria das hierarquias sociais poderão constituir profícuos alicerces para um programa teórico cumulativo das relações entre as desigualdades sociais e a ação coletiva.
Autores contemporâneos como Giddens, Bourdieu, Archer e Mouzelis, atribuíram, nos seus quadros teóricos, centralidade ao conceito de estrutura e respetiva relação com a ação. Contudo, é, sobretudo, Nicos Mouzelis, a partir da sua crítica sobre a teoria da estruturação de Giddens e da distinção entre dualidade e dualismo da estrutura, quem sublinha, “a respeito da relação que os agentes desenvolvem perante a reprodução das estruturas sociais, a variação possível entre modalidades de maior implicação prática e modalidades de mais acentuado distanciamento crítico, teórico ou estratégico, sendo que estas últimas modalidades tendem a aumentar de importância relativa, precisamente, na ação coletiva organizada” (Costa, 1999: 488).
Como propõe Nick Crossley (2002), as insuficiências das teorias especializadas da ação coletiva podem ser suplantadas pela assunção teórica (prevalecente) da teoria da prática de Pierrre Bourdieu, uma vez que se trata de uma teoria forte na relação entre estrutura e ação e capaz de articular as condições estruturais com um conjunto de práticas sociais mobilizadoras dos agentes e dos grupos sociais. Tal significa considerar que os movimentos sociais se constituem enquanto práticas sociais igualmente suscetíveis de serem analisadas como quaisquer outras práticas do espaço social.
A teoria das hierarquias sociais recoloca as questões do poder e da ação coletiva nos debates atuais da teoria sociológica. O “ator mouzeliano” encontra-se perante “jogos sociais” hierarquizados pelas regras e instituições das estruturas sociais, que lhe permitem o distanciamento possível para as modificar através da ação coletiva. As desigualdades sociais (económicas e de poder) atravessam as instituições da modernidade e os seus conflitos, prerrogativa teórica parcialmente encoberta por alguns autores, teorias e conceitos como os de “movimentos sociais” ou “sociedade civil” (Mouzelis, 2008: 77).
O modelo teórico que se propõe para o estudo da ação coletiva sob a ótica das desigualdades sociais figura 1 assenta, essencialmente, na articulação dos quadros teóricos de Bourdieu e de Mouzelis, apelando para quatro eixos de problematização teórica: o espaço social das classes e a inerente produção de ação coletiva nos campos sociais das sociedades; as relações entre os agentes, os atores coletivos e as instituições nas dinâmicas da ação coletiva; a formação da ação coletiva na interação social; e as relações entre o habitus e a mobilização social.

 

 

No modelo que se propõe, procura-se discutir meta-teoricamente a relação entre a estrutura e a ação, problematizando os principais conceitos da teoria da prática e da teoria das hierarquias sociais, enquanto horizontes interpretativos das relações entre as desigualdades sociais e a ação coletiva nas sociedades contemporâneas.

2. O espaço social das classes e a produção de ação coletiva nos campos sociais

As classes sociais que, partilhando condições semelhantes de existência e de socialização, não são apenas definidas pelas posições sociais ocupadas nas relações de produção, mas o resultado histórico e contingente das lutas de classificação social pela posse e distribuição de diferentes tipos de capitais (Bourdieu, 2000), refletem-se sobre a adesão dos indivíduos às várias dinâmicas da ação coletiva existentes nas sociedades contemporâneas.
O espaço social das classes, expressando graus diversos de desigualdades de posição social e, simultaneamente, produtor e produto das configurações estruturais, institucionais, culturais e organizacionais que caracterizam uma determinada sociedade, constitui, em si mesmo, condição e contexto macro-social significativo de constrangimento/potenciação da ação coletiva por parte dos seus agentes individuais e atores coletivos.
A ação coletiva na teoria da prática de Pierre Bourdieu, enquanto conjunto de práticas sociais, significa o resultado combinado dos efeitos dos campos, da estrutura do capital e do habitus. A sua teoria das classes permite a construção de um modelo estrutural/acional para o estudo da ação coletiva. Os capitais económicos, culturais, sociais e simbólicos são fatores de ação social coletiva, ancorados em condições e posições objetivas, estilos de vida, identidades de classe e de habitus. Dependendo do volume e da estrutura do capital, sejam quais forem as condições sociais dos atores ou o espaço-tempo histórico, a mobilização dos capitais detidos pelos respetivos agentes e classes sociais constitui-se como incontornável na formação, organização e institucionalização da ação coletiva nas sociedades contemporâneas.
O problema discutido por Bourdieu quanto à dominação simbólica e cultural das classes dominantes ancora, igualmente, na produção de constrangimentos/possibilidades de constituição da ação coletiva. As desigualdades sociais são legitimadas pelas relações estruturais entre as classes, ao nível da dominação simbólica e cultural que as classes dominantes exercem sobre as orientações sociais das classes subordinadas. Se a desigualdade social se apresenta aos agentes enquanto constrangimento estrutural, é nas componentes culturais da desigualdade social, sob as formas que os agentes as internalizam no seu “habitus”, que se jogam a reprodução ou a ocorrência de processos de mudança social.
Bourdieu salienta a “cumplicidade ontológica” entre agentes e estruturas, onde dominantes e dominados reproduzem a estrutura e a sua respetiva localização no interior da mesma. Tal significa que o exercício do poder económico, político e social é socialmente naturalizado. Na conservação da ordem simbólica, o que surge como autoevidente ou inconsciente nas escolhas sociais é a condição do funcionamento da própria ordem social e económica. Perante os mecanismos sociais eficientes da institucionalização da dominação, os dominados acabam, assim, por encontrar maiores dificuldades para mudar os processos da subjugação social.
Se as lutas de classes se exprimem, de igual forma, enquanto lutas de classificação social, nelas disputam-se a perpetuação da dominação, os interesses de classe, as “visões do mundo” e o reconhecimento social que ditam o sentido dos lugares sociais a conquistar ou a reproduzir na sociedade. Tais lutas de classificação social são corporizadas em estilos de vida, estes fenomenologicamente delimitadores de distâncias sociais entre as classes sociais e que, em função de determinados processos históricos, poderão protagonizar confluências sociais, ou, pelo contrário, verem acentuadas as suas posições de antagonismo/diferença social, com variadas intensidades de ação coletiva e/ou de conflitualidade social.
As estratégias de classificação ou de desclassificação social, e consequente reclassificação, constituem as tarefas dos atores coletivos e dos agentes envolvidos nos processos de ação coletiva das sociedades modernas, nas quais, naturalmente participam nos conflitos os valores e as representações sociais das classes sociais.
No centro da teoria sociológica de Pierre Bourdieu existe a inquietação sobre como certas formas da desigualdade social persistem sem uma tenaz resistência. Os modos de dominação atuais cumulativamente diferem dos existentes no nascente capitalismo industrial, constituindo a economia política do poder simbólico, proposta por Bourdieu, uma poderosa ferramenta de desocultação dos processos sustentadores das desigualdades sociais contemporâneas. Bourdieu sugere complementarmente para o domínio do cultural o que Marx houvera proposto para o domínio do económico: entender as estruturas fundamentais e as dinâmicas do poder centrais das relações sociais (culturais). É, nesse sentido, que propõe os conceitos de modos de reprodução, capital cultural, habitus e de violência simbólica, também eles relevantes para o estudo das relações entre as desigualdades sociais e a ação coletiva.
Os campos sociais constituem o terreno concreto das relações objetivas entre as diferentes posições sociais dos agentes, onde a estrutura das diferentes espécies de capital configuram as relações de dominação/subjugação social. Estes campos sociais são o palco das relações de poder hierárquicas, definidoras dos valores e dos interesses sociais, onde se legitimam as desigualdades sociais de classe e são construídas as ações individual e coletiva, enquanto produtos das disposições das classes, ou o mesmo é dizer o habitus, que se interseta com as dinâmicas próprias e estruturas dos múltiplos campos sociais existentes nas sociedades contemporâneas (Crossley, 1999).
O espaço das posições sociais nos campos é construído de acordo com a produção e a distribuição dos diferentes tipos de capital económico, cultural, social e simbólico, estes distintivos de posições nos campos. As relações entre os campos e os habitus não são, somente, geradoras de reprodução social, as características autónomas dos campos e os seus impactos sobre as próprias classes, a densidade das relações intra e interclassistas, a multiplicidade e combinatória das formas de capital (apesar da sua distribuição desigual) constituem fatores complexos, mas dinâmicos, de ação coletiva e de transformação social.
Os campos pressupõem conflitos latentes e manifestos, aglutinando os interesses e os objetivos que adquiriram valor social e simbólico para os respetivos agentes e grupos sociais participantes. Neles são mobilizados reportórios de ação coletiva (Tilly, 2008), enquanto recursos disponíveis para os conflitos existentes nos campos, recursos adaptáveis às características e dinâmicas necessárias ao domínio do campo, a partir das interdependências, das alianças e da competição construídas entre os diferentes agentes, grupos sociais e atores coletivos.

3. A presença dos atores coletivos e das instituições nas dinâmicas da ação coletiva

A questão da formação dos grupos tem sido um tema desenvolvido por diferentes autores e correntes teóricas. Simmel (1999) enfatizou as formas de relacionamento social, em si mesmas autónomas das propriedades dos atores envolvidos, centrando a sua atenção nas dinâmicas das relações entre os indivíduos e os seus círculos sociais. As teorias da ação racional e do primeiro Interacionismo Simbólico acabaram por revelar uma enorme dificuldade em transpor os níveis da racionalidade ou da motivação entre os indivíduos. A componente formal- organizacional na formação dos grupos constitui(u) a tónica central das teorias da mobilização dos recursos. Por seu turno, Dahrendorf (1982), Coser (1956) e Rex (1981) concentraram, sobretudo, a sua atenção na formação dos grupos para o conflito social.
Bourdieu (1989) estabelece a diferença entre a “classe provável” e a “classe prática”. A “classe provável” integra os atores que ocupam posições sociais e espécies de capital semelhantes nos diferentes campos sociais; a “classe prática”, enquanto grupo social, é construída pelo processo de delegação, pelo qual o mandatário recebe do grupo o poder de o fazer.
Margaret Archer (1995) produz a distinção teórica entre os “agentes corporativos” e os “agentes primários”. Os “agentes corporativos” possuem maior influência e capacidade transformadora sobre o contexto estrutural e cultural em relação aos “agentes primários”, por via da sua posição nos sistemas de estratificação e relações articuladas com outros atores coletivos na formulação de interesses e recursos estratégicos, interativos e organizacionais ao seu dispor. Os “agentes primários” são os atores não organizados e passivos da interação social. A morfogénese ou morfoestática constituem o resultado dos efeitos agregados produzidos pelas relações (posições) entre os “agentes primários” e os “agentes corporativos” durante os ciclos morfogenéticos.
Mouzelis (2008) alerta para o que considera serem visões essencialistas da ação coletiva, ao transformarem-se categorias sociais (ou estatísticas) em atores coletivos ou quando se adscrevem aos grupos sociais existentes características sociais que eles não possuem. Em substituição de uma conceção lógico-dedutiva que transmuta aprioristicamente os quase-grupos em grupos de status, Mouzelis propõe que se focalize o olhar sobre as realidades institucionais e os atores coletivos “concretos” que delas fazem parte integrante. Tal significa que se compreendam as vinculações estruturais e culturais atuantes nos processos de formação, de organização e de representação social dos atores coletivos nas sociedades modernas.
Para Mouzelis, os quase-grupos transformam-se em grupos sociais no interior dos contextos institucionais históricos da modernidade, pela via do envolvimento relacional entre os grupos na interação social e dos jogos sociais nos campos. Na teoria de Mouzelis, os atores coletivos são entidades com meios identificáveis para poderem decidir e agir a partir dos processos de tradução, de representação e de organização, envolvidos na constituição e na reprodução das relações de poder. Mouzelis distingue entre posições estruturais e atores coletivos, apesar de considerar que a partilha de posições estruturais semelhantes facilita a emergência de atores coletivos, embora, de acordo com o seu ponto de vista, a ação coletiva só ocorra quando os quase-grupos se transformam em coletividades sociais autónomas das posições estruturais.
Mouzelis coloca no centro da sua teoria as desigualdades e conflitos pela produção, apropriação e controle das tecnologias ou recursos existentes nas instituições, aproximando-se, desta forma, da teoria de Pierre Bourdieu. Determinadas instituições são menos maleáveis e mais difíceis de mudar, uma vez que os atores coletivos e os grupos sociais que as sustêm procuram preservar/assegurar os seus interesses conquistados. É na disputa pelos recursos gerados nas instituições, mobilizados no decurso dos jogos sociais, que se formam antagonismos e ganham autonomia organizativa os grupos sociais e os atores coletivos, a partir dos quais se institucionalizam objetivos e estratégias de ação coletiva.
Mouzelis subdivide os contextos institucionais da modernidade em subsistemas económico, político, social e cultural, nos quais decorre a ação coletiva. Não existe predominância de quaisquer contextos institucionais sobre os restantes e é na articulação entre instituições/atores coletivos que se estrutura a ação coletiva. No entanto, são os atores coletivos e os agentes individuais envolvidos (e não as instituições) quem possui objetivos sociais e a capacidade para tomar decisões e realizar ação coletiva.
A teoria das hierarquias sociais de Nicos Mouzelis possui a virtude de desafiar as conceções das teorias institucionalistas da escolha racional, nas quais as preferências e a maximização utilitária dos atores são consideradas como constantes e as instituições constroem os mecanismos sociais capazes de resolverem os dilemas da ação coletiva, por via da consensualização e da estabilização racional dos processos da tomada de decisão. Nestas teorias, as interações estratégicas não contemplam a construção simbólica de identidades e interesses extrarracionais/individualistas nos contextos institucionais, fundamentais para a (re)produção de dinâmicas de ação coletiva. A mesma inadequada conceptualização da ação coletiva e das suas articulações com as estruturas institucionais das sociedades modernas encontra Mouzelis, nas sociologias interpretativas, em Talcott Parsons, Jurgen Habermas e Jeffrey C. Alexander (Mouzelis, 2008).
O conceito de atores coletivos de Mouzelis visa contrariar a reificação das estruturas e, na sua teoria, os microatores, macroatores e atores coletivos interatuam com diferenciados poderes perante as estruturas institucionais. Os macroatores podem ter uma forte influência sobre as condições dos microatores, independentemente da copresença, alterando, assim, as regras das estruturas da interação destes. A organização confere aos microatores e macroatores desiguais capacidades de ação que, através da sua participação nos atores coletivos, reproduzem ou transformam a legitimidade das decisões produzidas nos jogos sociais, adstritas a determinadas posições de poder nos contextos institucionais.
As explicações sobre a mudança e o desenvolvimento, considera Mouzelis, assumem, normalmente, uma perspetiva sistémica unidirecional, em detrimento de uma perspetiva ator-sistema. No seu entender, existem dois mecanismos fundamentais interligados nos processos de mudança: a cooperação/conflito entre os atores e a compatibilidade/incompatibilidade entre as instituições (Mouzelis, 2008: 105). Para compreender os processos de mudança é necessário interpretar como os atores coletivos se relacionam com a constituição, a reprodução e a transformação de longo-prazo das ordens macro-institucionais, no interior das quais se desenvolvem complexos e intrincados jogos sociais. Sem uma referência agencial-sistémica às complexas lutas pela produção, apropriação e ideologização dos recursos económicos, políticos, sociais e culturais, não será possível explicar satisfatoriamente as macro-transformações sociais, como, por exemplo, as transições de um regime para outro.
Salienta Mouzelis que os macro-atores, situados nos seus jogos sociais de topo, não constituem o efeito agregado dos jogos sociais dos atores menos poderosos e situados nos mais baixos patamares das hierarquias organizacionais. O que liga os macro-jogos (situados a um nível global), os meso-jogos (situados a um nível nacional) e os micro-jogos (situados a um nível regional/local) são as estruturas burocráticas e formais dos atores coletivos, bem como as relações de poder informais entre os agentes, em cada nível e nas relações hierárquicas entre os diferentes níveis. De tais relações, produzidas nos vários níveis dos jogos sociais, decorrem processos verticais e horizontais de tomada de decisão, tendencialmente constituídas/impostas a partir do topo das hierarquias sociais, mas podendo ter, igualmente, origem nas posições sociais subalternas (Mouzelis, 2008: 260).

4. Interação social e ação coletiva

A consideração da interação social enquanto espaço social hierarquizado, permite a Mouzelis transpor a ação coletiva para a esfera do quotidiano dos agentes sociais. São as estruturas interativas (ou a ordem da interação social) que fornecem aos indivíduos as capacidades estratégicas (valorativas, racionais e/ou reflexivas) formativas das práticas de reprodução ou de transformação das estruturas sociais (Mouzelis, 2008:139). A ordem da interação integra as capacidades organizacionais (formais ou informais) dos atores coletivos e dos agentes individuais ao longo das situações sociais. Torna-se, assim, imperativo considerar a ordem da interação como nível social específico e analisar, “com a maior elaboração teórica possível, os seus parâmetros próprios, nomeadamente as suas regras e os seus mecanismos, assim como as suas (meso/micro) estruturas espaciais e temporais” (Costa, 2007: 23).
A interação social comporta uma ordem material, institucional, cultural e simbólica regulativa dos jogos sociais gerados nos campos e estrategicamente incorporada/apropriada pelos agentes e atores coletivos presentes nos processos de integração, negociação e conflito. Os atores individuais e coletivos, atuando num determinado espaço-tempo, ativam nos jogos sociais, inscritos na interação social dos campos, as posições sociais e a ordem/conflito pela distribuição dos seus capitais.
Entender as práticas sociais implica ter em conta os elementos situacionais e os seus efeitos não deriváveis exclusivamente nem da posição social, nem das disposições sociais dos atores, numa ordem social que se alcança pelos próprios processos da interação social. As situações (ou jogos sociais) não são um terreno neutro onde os agentes aplicam os meios para atingir determinados fins pré-estabelecidos, mas sim contextos sociais estratégicos, geradores de intencionalidades singulares e coletivas múltiplas, entre elas a ação coletiva (Mouzelis, 2008: 88).
Os agentes na interação social, individual ou coletivamente, usando as possibilidades das suas posições, lutam para manter ou aumentar o seu poder relativo nos jogos sociais (cooperativos ou competitivos), que, necessariamente, envolvem relações entre fatores posicionais/disposicionais e situacionais/interacionais, que fazem com que a relação entre a ação e a estrutura possa ser aberta, ambivalente e geradora de autonomia. A sua participação nos jogos sociais é assimétrica, dada a desigual distribuição dos poderes causais sobre a sua ação individual e coletiva. Em virtude das desigualdades de poder dos atores envolvidos na interação social, verifica-se uma desigual capacidade de construção social da realidade. Tal significa que os agentes e os atores coletivos colocados no topo das hierarquias sociais (ou sistemas de estratificação social) contribuem mais para os processos de tomada de decisão do que aqueles que ocupam posições sociais subalternas.
A ação coletiva decorre em determinados “quadros de interação” (Costa, 1999), inscritos em jogos sociais hierarquizados, que, na aceção mouzeliana, consistem em disputas sobre os sistemas de regras protagonizadas por atores situados em posições sociais diferentes e assimétricas e, portanto, com acesso desigual aos meios da ação (Mouzelis, 1991). São os “quadros de interação” que transportam sentidos e identidades (plurais) aos agentes para a ação coletiva (ou ausência dela), construídos a partir de parâmetros estruturais, institucionais, disposicionais, relacionais e simbólicos, mobilizados no decurso da interação social.
De igual forma, as identidades sociais não se transformam em sentimento de pertença sem que existam estruturas organizativas e espaços de interação que suportem tais processos de ativação coletiva. O grau de solidariedade (ou de coesão social) que uma organização ou ator coletivo for capaz de assegurar, repercutido na densidade e intensidade das interações e estratégias, constitui uma dimensão teórica igualmente fundamental para a compreensão da ação coletiva.

5. As relações entre o habitus e a ação coletiva

Uma teoria da ação coletiva poderá ter muito a ganhar a partir do conceito de habitus e Nick Crossley (2001, 1999) é um dos principais autores contemporâneos que mais criativamente tem sabido explorar a profundidade do conceito de Pierre Bourdieu. A conceção de Bourdieu do habitus encoraja o estudo dos movimentos sociais e da representação política, como um trabalho coletivo de agentes dotados de diferentes intencionalidades e estratégias sociais, agentes que, enquanto construtores ativos de protestos e de movimentos sociais, incorporam esquemas de perceção social, recursos e modos de agir derivados da sua incrustação no mundo social. São agentes com histórias pessoais, que lhes dizem respeito, mas que se inscrevem, igualmente, nas histórias coletivas mais amplas, das quais fazem parte com a sua trajetória de vida (Crossley, 2002: 176).
É, igualmente, possível observar ciclos de protesto e de mudança no interior de um campo ou atravessando os diferentes campos sociais, pela formação e atuação de “habitus militantes” (Crossley, 1999). A ação coletiva oscila entre períodos de relativa tranquilidade social, em que os protestos são escassos e relativamente inativos, e períodos de enorme efervescência coletiva, onde os movimentos sociais se tornam bastante ativos. Diversas lutas sociais poderão gerar outras lutas sociais, exponenciando uma maior agitação social por se estar na presença de um mesmo “habitus militante”, cuja “gramática” será transposta para os múltiplos campos sociais. Cada uma das diversas lutas sociais será diferente, uma vez que elas emergem a partir dos constrangimentos e dinâmicas específicos de cada um dos campos das sociedades. Ocorrerá, contudo, um elemento aglutinador comum entre as lutas sociais, num determinado campo ou num conjunto de campos sociais, precisamente porque coexistirão semelhantes “habitus militantes” em ação (Crossley, 1999: 657).
Nick Crossley refere-se ao “habitus militante” para demonstrar a influência não apenas dos constrangimentos estruturais, da posição social e das socializações primárias na adesão à ação coletiva, mas procurando, igualmente, explicar os efeitos socializadores (secundários) que a própria ação coletiva poderá ter sobre os agentes, ou seja, como ela poderá incrustar-se nos padrões culturais e modos de vida dos agentes, exercendo, assim, influência sobre os seus esquemas de apreciação, de representação e de ação do seu mundo social.
O “habitus militante” representa uma história objetiva incorporada nas formas de ação coletiva. Ele internaliza-se nos agentes individuais e objetiva-se estruturalmente, perante os jogos sociais da interação social e constrangimentos/possibilidades dos diferentes tipos de capitais presentes, com impactos sobre a ação coletiva (prestativa, organizada ou institucional) de grupos de status, movimentos sociais, países ou processos históricos.
O “habitus militante”, idiossincrático em cada biografia pessoal, manifesta as características dos seus grupos de referência e pertenças de classe. Uma vez que a história do indivíduo compreende, igualmente, a história coletiva da sua classe e grupos sociais, cada sistema de disposições individual constitui uma variante estrutural de todos os possíveis grupos sociais e habitus de classes, expressando as diferenças de trajetória e de posições sociais no interior e no exterior da classe social (Crossley, 2001: 85).
A pluralidade do habitus (Costa, 2007) constitui um fator indispensável nos processos formativos da ação coletiva. No quadro da relação entre a estrutura e a ação, o habitus constitui a articulação e a mediação fundamental entre as disposições sociais do indivíduo e os sistemas sociais que compõem as estruturas da ação coletiva (Scott, 2001), ou seja, o conjunto das organizações e instituições presentes num determinado espaço social. É a partir do habitus, enquanto sistema de disposições aberto à diversidade das orientações da ação que os agentes se posicionam perante os grupos sociais e os atores coletivos do respetivo campo.

Conclusão

O desenvolvimento de um programa teórico holístico para o estudo da ação coletiva, pressupõe a interligação de quatro conceitos centrais da teoria sociológica: os conceitos de desigualdade social, classe social, conflito e ação coletiva. São conceitos com acuidade heurística para explicar alguns dos principais processos e fenómenos sociais concretos das sociedades contemporâneas.
O conceito de classe social visa apreender eficazmente as propriedades estruturais, culturais, institucionais e posicionais dos atores individuais e coletivos, presentes na construção de protagonismos sociais de ação coletiva, ao mesmo tempo que se procura conferir centralidade a processos económicos, sociais, culturais e políticos em curso nas sociedades capitalistas-modernas, dos quais emergem desigualdades sociais com consequências sociais decisivas sobre a ação coletiva.
O estudo da ação coletiva sob a ótica das desigualdades sociais permite a articulação com o eixo estrutura/ação, aferindo os fenómenos sociais de ação coletiva em termos da inscrição da ação/interação nos campos sociais e instituições das sociedades modernas. É sob um quadro estrutural multidimensional societário que devem ser entendidas as dinâmicas da ação coletiva, os posicionamentos dos atores individuais perante as possibilidades de adesão à ação coletiva, tal como a intervenção dos atores coletivos nos quadros institucionais e estruturais das sociedades.
Vivemos, atualmente, em sociedades hierarquizadas, estratificadas e segmentadas, onde o conflito assume formas mais ou menos ocultas, implícitas, latentes ou manifestas, associado a classes sociais, quase-grupos, grupos sociais e atores coletivos diferenciadamente dotados de recursos sociais (económicos, políticos, culturais, simbólicos e informativos), que resultam em desiguais capacidades de poder e /ou de ação coletiva.
As relações estruturais, culturais e simbólicas geradas no espaço social das classes representam uma poderosa ferramenta de ocultação dos processos sustentadores das desigualdades sociais contemporâneas. É a partir de estruturas sociais e culturais hierarquizadas igualmente no plano simbólico-ideológico, para as quais participam as dimensões culturais das classes, que podem ser compreendidos os posicionamentos sociais dos agentes perante as possibilidades de ação coletiva.
Torna-se necessário focalizar o olhar sobre as desigualdades sociais, económicas, classistas e de poder, transpostas ou concebidas nos campos e instituições. É na disputa pelos recursos existentes nas instituições, mobilizados no decurso dos conflitos, que se formam os antagonismos e ganham autonomia organizativa os grupos sociais e os atores coletivos, a partir dos quais se institucionalizam os objetivos e as estratégias de ação coletiva nas sociedades modernas.
Na teoria da prática de Pierre Bourdieu, a ação coletiva, enquanto conjunto de práticas sociais, é o resultado combinado dos efeitos dinâmicos dos campos, da distribuição da estrutura do capital e do habitus (militante). O espaço social das classes pressupõe estratégias e conflitos, aglutinando interesses e objetivos que adquirem valor social e simbólico pelos respetivos agentes e atores coletivos. As expectativas e as oportunidades proporcionadas ao longo da interação nos campos ancoram nos recursos desigualmente possuídos pelos agentes. Nos campos são mobilizáveis reportórios de ação coletiva, enquanto recursos adaptáveis às características e às dinâmicas necessárias ao domínio/usurpação do campo.
Na teoria das hierarquias sociais de Nicos Mouzelis, a participação individual e/ou coletiva nos campos é assimétrica, dada a desigual distribuição dos poderes causais, cujas consequências implicam uma desigual capacidade de construção social da realidade. Mas a interação social nos campos faz com que a relação entre ação e estrutura possa ser autónoma, ambivalente e gradativamente constrangida/suplantada pelas desigualdades sociais e concomitantes estruturas sociais e culturais.
Na verdade, as desigualdades sociais são centrais para as dinâmicas da ação coletiva e da transformação social. Nos períodos de estabilização e de institucionalização dos sistemas sociais, contudo, determinados atores são mais ativistas que outros e o descontentamento social não origina adesão automática aos movimentos sociais. Mas a ação coletiva, seja ela integrativa-consensual e/ou conflitual- revolucionária, continua a ser o principal recurso da modernidade mobilizável pelas classes sociais mais desfavorecidas.
As propostas teóricas avançadas, visando a compreensão das imbricadas relações entre as desigualdades sociais e a ação coletiva nas sociedades contemporâneas, deverão ser confrontadas com a atual fase da modernidade ocidental, caracterizada pela acentuação das desigualdades sociais transnacionais e intranacionais, cujas “crises económicas e políticas” desvelaram contradições em relação ao funcionamento e à qualidade das próprias democracias, questionando o conceito normativo-universalista da democracia, que descurou por demasiado tempo, o seu limitativo alcance na redução das desigualdades sociais e na criação das condições concretas para uma efetiva participação social e política.

 

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Notas

1 Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES, ISCTE-IUL) (Lisboa, Portugal), Bolseiro de Pós-Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e membro do Observatório das Desigualdades. E-mail: nuno.nunes@iscte.pt

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