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Análise Psicológica

versão impressa ISSN 0870-8231

Aná. Psicológica vol.30 no.1-2 Lisboa jan. 2012

 

A Psicologia da Justiça em Portugal: Uma viagem partilhada com Carla Machado

Rui Abrunhosa Gonçalves*

*Escola de Psicologia da Universidade do Minho

Correspondência

 

RESUMO

Este texto reflecte o envolvimento de Carla Machado em três áreas distintas de investigação dentro da Psicologia da Justiça em Portugal, correspondentes a diferentes etapas do seu percurso enquanto investigadora: a Psicologia do Comportamento Desviante, a Criminologia/Vitimologia e a Psicologia Forense. Deste modo, procura-se ilustrar o enorme contributo dado por esta investigadora em temas fundamentais relacionados com a insegurança e o medo do crime, a violência nas relações íntimas e a avaliação psicológica forense, entre outros.

Palavras-chave: Criminologia/Vitimologia, Psicologia do Comportamento Desviante, Psicologia Forense, Psicologia da Justiça.

 

ABSTRACT

This paper reflects the contributions of Carla Machado as a researcher in three different areas of Psychology and Law in Portugal: Psychology of Deviant Behaviour, Criminology/Victimology and Forensic Psychology. In this sense, attention is given to her seminal work in fundamental issues such as insecurity and fear of crime, intimate partnership violence and forensic psychological evaluation, among others.

Key-words: Criminology/Victimology, Forensic Psychology, Psychology and Law, Psychology of Deviant Behaviour.

 

 

Em dois textos recentes (e.g., Gonçalves, 2010; Gonçalves & Machado, 2011) consubstanciámos os principais avanços da Psicologia da Justiça em Portugal sem esquecer alguns contributos históricos, mais remotos e mais recentes, que permitem hoje dizer que se trata de um campo de saber de indiscutível pujança e afirmação científica entre nós. Esta relevância actual apoia-se num conjunto de nomes e respectivas publicações que surgem como marcas indeléveis da evolução de um domínio que ainda há 25 anos atrás não era mais que uma miragem no horizonte científico português.

Em 1996 definimos a Psicologia da Justiça como a aplicação da psicologia nos vários campos que a justiça lhe franqueia (e.g., Gonçalves, 1996) pelo que a partir desta concepção alargada é possível encontrar referências ao trabalho dos psicólogos em áreas tão distintas como a justiça de menores (cível e penal), a vitimologia, a psicologia forense, a psicologia criminal, a psicologia penitenciária e a criminologia em geral, entre outras. Os contributos de Carla Machado para a Psicologia da Justiça são mais evidentes nos âmbitos da Vitimologia e da Psicologia Forense, com algumas incursões pela Criminologia. O presente texto pretende ilustrar essa contribuição e não sendo uma análise profunda e exaustiva do seu pensamento científico ensaia, ainda assim, a homenagem possível de quem com ela partilhou alguns desses contributos e a saudade do muito que ainda haveria para partilhar, no trabalho e na vida quotidiana1.

PSICOLOGIA DO COMPORTAMENTO DESVIANTE

Os anos oitenta do século passado marcaram uma profunda viragem nos contributos nacionais da Psicologia para os contextos de Justiça, sendo de realçar que este movimento foi feito nos dois sentidos, isto é, a Psicologia procurou a Justiça mas esta também foi ao encontro daquela. No contexto académico, por impulso do Prof. Cândido da Agra, assiste-se à institucionalização no quadro da Licenciatura em Psicologia da Universidade do Porto, de uma área de formação prégraduada e pós-graduada denominada “Psicologia do Comportamento Desviante” em que a tónica é claramente colocada sobre os fenómenos da anti-socialidade em geral e da toxicodependência em particular (cf., Agra, 1986). Foi nesse “caldo de cultura” que se iniciou a formação académica de Carla Machado que culminaria com a defesa da sua tese de doutoramento sobre a temática da insegurança e do medo do crime (e.g., Machado, 2004)2. Este objecto de estudo, embora inicialmente relevante para a investigadora, cedeu entretanto passo a outros, como adiante veremos. Contudo, não deixou de representar um dos seus gostos peculiares de investigação retomado aliás em texto recente (e.g., Machado & Manita, 2009).

Um percurso de investigador científico, sobretudo num domínio aplicado da ciência psicológica como é o da Psicologia da Justiça, beneficia claramente de um contacto directo com os objectos de estudo. Assim, é muito pouco provável que se possa discorrer ou teorizar sobre delinquentes ou vítimas de crimes, sem ter um contacto frequente com os mesmos. Talvez também por isso, Carla Machado nunca foi unicamente uma académica, sendo que só abraçou em pleno essa carreira depois de ter sido durante alguns anos – logo após a licenciatura concluída em 1990 – Técnica no então Instituto de Reinserção Social. E é na entrada para a carreira académica na Universidade do Minho, em meados dos anos noventa, que se vão cruzar anteriores experiências profissionais com novos pólos de interesses de investigação3.

CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA

No início dos anos noventa e novamente pela mão do Prof. Cândido da Agra, surge a primeira Pós-Graduação em Criminologia na Faculdade de Psicologia do Porto (e.g., Agra, 1992) que se transforma no embrião que irá vingar mais tarde na Faculdade de Direito da mesma Universidade, mas já travestida de licenciatura. Também nesta etapa, Carla Machado produz um trabalho de reflexão teórica sobre o conceito de perigosidade (e.g., Machado, 1994a). Em boa verdade, o saber criminológico sempre será objecto das suas preocupações, quer como pano de fundo para o enquadramento teórico geral de algumas das suas investigações (e.g., Machado, 2004; Machado & Gonçalves, 2003c) quer enquanto interesse na área da docência académica, nomeadamente em disciplinas que versam conteúdos directamente ligados às teorias criminológicas ou à Vitimologia, que, de alguma forma, representa uma área de saber que se autonomizou progressivamente da Criminologia4 (e.g., Machado & Gonçalves, 2003c).

De facto, será na Vitimologia que centrará os seus principais esforços, quer na candidatura bem sucedida a projectos de investigação nacionais5 e mesmo na parceria em projectos internacionais, quer na orientação de teses de mestrado e doutoramento. Em ambos os casos, é visível uma extensa produção científica, aliás materializada nalguns dos artigos constantes deste número temático, mas que começou desde logo na investigação sobre a violência doméstica em parceria com Marlene Matos (e.g., Machado & Matos, 2001; Matos & Machado, 1997, 1999). Será todavia imprescindível destacar os livros “Violência e Vítimas de Crimes, volumes I e II”, que foram objecto de mais do que uma edição (e.g., Machado & Gonçalves, 2002a,b, 2003a,b, 2008)6 e, sobretudo, as obras mais recentes editadas já com a chancela da Psiquilíbrios (e.g., Machado, 2010a,b). Tais obras constituem marcos incontornáveis dos estudos vitimológicos nacionais, as primeiras porque reúnem textos dos principais autores nacionais neste domínio do saber, funcionando assim como porta de entrada para o estudo desta ciência entre nós e as segundas porque já reflectem o empenho da autora/coordenadora na reflexão sobre novas realidades dentro da Vitimologia ou apresentam dados consolidados do seu estudo em Portugal, contemplando actores e contextos distintos. De facto, e não obstante o desenvolvimento científico que se verificou neste domínio a partir do começo dos anos noventa, inicialmente cingido aos inquéritos de vitimação a nível nacional (e.g., Almeida, 1993; Almeida & Alão, 1995) ou local (e.g., Carvalho, 1991) e mais tarde expandido para outras objectos de estudo mais específicos (e.g., violência conjugal, abuso sexual infantil, maus tratos infantis,...), era imperioso produzir e compilar entre nós reflexão teórica robusta, semelhante à que já existia noutros países. E nesse sentido, as obras acima referidas (e.g., Machado, 2010a,b; Machado & Gonçalves, 2002a,b, 2003a,b, 2008) cumprem esse destino.

O percurso de Carla Machado no domínio da Vitimologia segue assim a evolução e as contra dições da própria disciplina (e.g., Goodey, 2005), deslocando o foco da vitimação criminal para um conjunto mais alargado de situações lesivas dos direitos humanos ou ainda “abandonando” o objecto mais tradicional da vitimação dos sujeitos individuais (e.g., a criança maltratada, a mulher batida), para se alargar às preocupações com os fenómenos de vitimação colectiva (e.g., terrorismo, genocídio, violência institucional e de Estado). Os livros que acabámos de referenciar são a prova inequívoca dessa capacidade de transcendência científica que Carla Machado sempre revelou.

PSICOLOGIA FORENSE

A Psicologia Forense tem como objecto a avaliação de sujeitos directamente envolvidos em processos judiciais, sejam eles do foro cível ou penal, sobretudo em fases pré-sentenciais, funcionando como elemento de ajuda à tomada de decisão judicial. Neste sentido, o seu objecto esgota-se no campo da sua aplicação. Dito de outro modo, a Psicologia Forense responde a problemas práticos suscitados por entidades (e.g., polícias, tribunais, comissões de protecção de crianças e jovens) ou por sujeitos particulares, e consubstancia-se em aplicações e produtos concretos (e.g., avaliações, depoimentos, pareceres, relatórios). Não obstante, ela necessita e beneficia dos desenvolvimentos operados em vários quadrantes da Psicologia (e.g., Avaliação Psicológica, Psicopatologia, Psicologia do Desenvolvimento,...) no sentido de optimizar os seus procedimentos em ordem à produção de resultados mais robustos.

Como tivemos oportunidade de referir detalhadamente em dois textos recentes (e.g., Gonçalves, 2010; Gonçalves & Machado, 2011), a Psicologia Forense é um dos domínios que mais se tem expandido em Portugal e que mais visibilidade tem dado aos psicólogos nacionais. E, sem dúvida, que foi este o domínio em que mais trabalhei em conjunto com Carla Machado. De um lado, no arranque e consolidação da Unidade de Consulta de Psicologia da Justiça da Universidade do Minho que, desde 1998, se tem dedicado de forma consistente à avaliação pericial forense e à intervenção sobre vítimas e agressores (e.g., Caridade, Machado, & Gonçalves, 2006). Do outro, na sistema tização de protocolos de avaliação forense, bem como na reflexão sobre o papel do psicólogo em tribunal e as questões técnicas e éticas que devem nortear o trabalho do perito de psicologia forense (e.g., Gonçalves & Machado, 2005; Machado et al., 1994; Matos, Gonçalves, & Machado, 2011).

Adicionalmente, deve-se a Carla Machado, a preocupação em desenvolver e validar instrumentos específicos de avaliação forense de vítimas de violência familiar e conjugal (e.g., Machado, Gonçalves, & Matos, 2000a,b; Machado, Gonçalves, & Matos, 2008; Machado, Matos, & Gonçalves, 2008; Martins & Machado, 2008), que hoje constituem marcos incontornáveis da prática pericial dos psicólogos forenses nacionais. Ainda na mesma linha de reflexão e teorização sobre a prática pericial forense, podemos encontrar vários textos que reflectem o seu pensamento esclarecido, desde sempre, sobre estas temáticas (e.g., Machado, 1993, 2005, 2006).

De facto, se há área em que Carla Machado investiu profundamente foi a da avaliação psicológica e especificamente a da avaliação psicológica forense. Já num dos seus primeiros escritos, ainda enquanto técnica do Instituto de Reinserção Social, essa preocupação está presente (e.g., Machado, 1994b). Também data dessa altura a sua participação num grupo de trabalho da então Associação dos Psicólogos Portugueses envolvido na produção de um protótipo de um código ético e deontológico para os psicólogos ligados aos contextos jurídico-penais (e.g., Machado et al., 1994).

Numa outra vertente mais geral, destaca-se a sua participação na organização de vários congressos de avaliação psicológica7 e em obras colectivas sobre os instrumentos de avaliação psicológica entretanto aferidos, adaptados ou especificamente produzidos em contexto nacional8, para além daqueles que concebeu no contexto dos vários projectos de investigação que conduziu (e.g., Machado, Gonçalves, & Matos, 2000a,b, 2008; Machado, Matos, & Gonçalves, 2008; Martins & Machado, 2008). Por tudo isto, é muito difícil encontrar hoje, em Portugal, um trabalho científico na área da psicologia forense, sobretudo quando envolve procedimentos de avaliação de vítimas, que não cite contributos teóricos ou de investigação autorados por Carla Machado.

CONCLUSÃO

Este texto evocativo de uma viagem partilhada pela Psicologia da Justiça não devia terminar aqui. Ou então só deveria ser escrito daqui a muitos anos. Ou mesmo nunca ser escrito. Devia continuar por tudo aquilo que dele se adivinha. De facto, em 2010 e já em 2011, Carla Machado foi (co)autora de quatro livros (e.g., Machado, 2010a,b; Machado et al., 2011; Matos, Gonçalves, & Machado, 2011). Desenhava igualmente um perfil de colaborações internacionais em áreas pouco exploradas por investigadores nacionais da Psicologia, como a violência de estado, a violência institucional, o tráfico de seres humanos ou o terrorismo (e.g., Machado, 2010a; Machado, Matos, & Barbosa, 2009) como, aliás, fica patente em algumas contribuições deste número especial. E também dera o seu contributo num projecto relacionado com a criminalidade feminina (e.g., Matos & Machado, 2007) de onde ainda se esperavam algumas publicações conjuntas. Continuava a perseguir “paixões antigas” como a violência sexual nas relações íntimas (e.g., Caridade & Machado, 2011) ou as questões culturais em torno da violência (e.g., Barbeiro & Machado, 2011). Estava, portanto, tudo em aberto para esta investigadora extraordinária da Psicologia da Justiça. E talvez por isso me pareça tão adequado reproduzir aqui excertos do poema “Saudação a Walt Whitman” de Álvaro de Campos:

... Abram-me todas as janelas!

Arranquem-me todas as portas!

Puxem a casa toda para cima de mim!

Quero viver em liberdade no ar,

Quero ter gestos fora do meu corpo,

Quero correr como a chuva pelas paredes abaixo,

Não quero fechos nas portas!

Não quero fechaduras nos cofres!

Quero intercalar-me, imiscuir-me, ser levado,

Só para não estar sempre aqui sentado e quieto ...

“Sentada e quieta” foi algo que nunca fez parte da natureza de Carla Machado. Ainda bem para a Psicologia da Justiça portuguesa. Ainda bem para todos aqueles que, no futuro, queiram dedicar-se a esta área do saber psicológico. Para aprender com o seu exemplo de rigor, competência e dedicação. Ainda bem, para mim.

 

REFERÊNCIAS

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Correspondência

A correspondência relativa a este artigo deverá ser enviada para: Rui Abrunhosa Gonçalves, Escola de Psicologia, Campus de Gualtar, 4710-Braga. E-mail: rabrunhosa@psi.uminho.pt

 

NOTAS

1 Por tudo isto, as referências bibliográficas apresentadas apenas constituem um mero indicador daquilo que constitui a produção científica de Carla Machado, procurando-se apenas que as mesmas reflictam os seus contributos no âmbito das temáticas consideradas.

2 Esta referência corresponde ao livro editado em 2004 que é um sucedâneo da tese de doutoramento defendida anos antes na Universidade do Minho (e.g., Machado, 2000).

3 Esta circunstância constitui, aliás, um dos primeiros pontos de união entre o meu percurso profissional e o de Carla Machado já que, tal como ela, eu também me “iniciei” na temática da violência e da justiça num contexto prático – como Técnico nos Serviços Prisionais – que, ao cabo de alguns anos, abandonei para integrar a vida académica.

4 Enquanto docente na Universidade do Minho, Carla Machado assegurou as disciplinas de “Vitimologia” e de “Psicossociologia do Crime I e II”, a par de outras constantes dos actuais ou anteriores planos curriculares da Licenciatura em Psicologia, Mestrado em Psicologia da Justiça, Mestrado Integrado em Psicologia e Curso de Doutoramento em Psicologia da Justiça.

5 No âmbito dos financiamentos concedidos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, Carla Machado obteve uma série de projectos aprovados: “Enquadramento cultural da violência contra mulheres e crianças” (POCTI/PSI/37770/2001); “Violência nas relações juvenis de intimidade” (PTDC/PSI/65852/2006); “Vitimação múltipla de mulheres socialmente excluídas: intersecção de significados e trajectórias para a mudança” (PTDC/PSI-APL/113885/2009).

6 O desaparecimento da Editora Quarteto em 2009 fez com que estas obras sejam hoje de difícil acesso, para além de impossibilitar legalmente a sua reprodução, enquanto tal.

7 Referimo-nos à série de congressos “Avaliação psicológica – Formas e contextos”, iniciados em 1993 sob a batuta de Leandro Almeida e onde Carla Machado participou activamente na respectiva organização, sobretudo a partir da edição de 1995.

8 Os primeiros livros desta série foram editados pela Editora Quarteto sendo que o último, em que Carla Machado é a primeira autora, surge já sob a chancela da Editora Almedina (e.g., Machado, Gonçalves, Almeida, & Simões, 2011).

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