Reabilitação de condutores: Aspectos históricos e aplicação em Portugal (*)

 

STELA CAMARNEIRO E SILVA (**)

 

 

RESUMO

O presente artigo procura enquadrar e fundamentar a criação e a implementação do projecto de reabilitação de condutores infractores da PRP, abordando os pressupostos subjacentes, os princípios e os objectivos gerais e descreve a sua aplicação em Portugal nas vertentes criminal e contra-ordenacional do programa.

Palavras-chave: Condutores infractores, reabilitação de condutores, programas de reabilitação, acções de reabilitação, infracções criminais, contra-ordenações.

 

ABSTRACT

This article addresses the structure and implementation of PRP’s traffic offenders rehabilitation project, by presenting the underlying presuppositions, the principles and general purposes and describes its application in Portugal, both for criminal and code infractions.

Key words: Traffic offenders, driver rehabilitation, rehabilitation programmes, rehabilitation courses, criminal infractions, code infractions.

 

 

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REFERÊNCIAS

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Oliveira, R. A. (2000). Reinserção de Condutores Infractores – Tramas e Dramas do Condutor. In Prevenção Rodoviária: conceitos e práticas. Lisboa: PRP, Livro de Textos.

Oliveira, R. A. (2001). Reabilitação de Condutores alcoolizados. Texto de Apoio ao Curso “Avaliação, Selecção e Reabilitação de Condutores”. Lisboa: ISPA.

 

 

(*) Comunicação apresentada nas II Jornadas de Psicologia do Tráfego da Prevenção Rodoviária Portuguesa – “Investigação e Intervenção na Realidade Portuguesa”, ISPA, 17 e 18 de Outubro de 2003.

(**) Prevenção Rodoviária Portuguesa.