Discursos e projectos para a educação: Diversificar, democratizar, universalizar (*)

 

Fátima M. Antunes (**)

 

 

RESUMO

Sugere-se que, ao longo dos anos 80/90, se confrontaram, no terreno da elaboração das políticas educativas, distintas concepções àcerca do princípio de igualdade de oportunidades educativas. Tomando como referência um estudo sobre o debate àcerca do ensino profissional na escola pública argumenta-se que é possível identificar, por um lado, uma perspectiva «meritocrática» do princípio de igualdade de oportunidades, que assume distintas formulações no contexto de diferentes discursos (e projectos) sobre educação (enquanto o discurso que defende a diversificação da educação articula as noções de igualdade de oportunidades e escolha de percursos educativos e vias de ensino o discurso sobre a democratização da educação sublinha a associação entre igualdade de oportunidades e afirmação de capacidades individuais) e, por outro lado, uma perspectiva «igualitária» daquele princípio, que informa o discurso sobre a escola democrática, propondo a diferenciação de práticas educativas, no contexto de um sistema de ensino unificado, a fim de favorecer a igualdade como paridade de condições e resultados educativos.

Palavras-chave: igualdade de oportunidades educativas, políticas educativas, discursos em educação, ensino profissional.

 

 

ABSTRACT

It is suggested that, during the eighties and nineties, it is possible to find, as far as education policies elaboration is concerned, different conceptions about the principle of educational opportunities equality.

Having as reference a study about the discussion on vocacional education in public school, it is argued that it is possible to identify, on one side, a «meritocratic» perspective of the principle of equality of opportunities, which assumes distinct formulations in the context of different discourses (and projects) about education (while the discourse which deffends the diversification of education links notions about equality of opportunity and the choice of different educational pathways and courses, the discourse of democratization of education points out an association between equality of opportunities and the assertion of individual capacities) and, on the other hand, an «equalitarian» perspective of that principle, which informs the discourse about democratic school, which proposes a differentiation of educational practices, in the context of an unified educational system, in order to promote equality as parity of educational conditions and results.

Key words: Educational opportunities equality, education policies, discourses in education, vocational education.

 

 

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(*) Este texto procura discutir e referenciar algumas das questões e reflexões produzidas no âmbito da pesquisa realizada para a elaboração da dissertação de mestrado em Ciências da Educação, especialização em Educação, Desenvolvimento e Mudança Social, apresentada na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

(**) Instituto de Educação e Psicologia, Universidade do Minho.