Propriedade da Terra e Política Florestal em Portugal

 

Inocêncio Seita Coelho*¹

Investigador Auxiliar c/habilitação

Departamento de Economia e Sociologia Agrária, Estação Agronómica Nacional, Quinta do Marquês, 2784-505 OEIRAS

 

Sumário. Neste texto evidenciamos a influência do regime e da estrutura da propriedade fundiária na aplicação da política florestal em Portugal.

O regime de propriedade fundiária florestal engloba diferentes tipos: propriedade pública, propriedade comum, propriedade privada da indústria florestal e propriedade privada de particulares. O regime de propriedade influi actualmente e influiu no passado no sucesso das medidas de florestação, um dos pilares da política florestal em Portugal desde o século XIX.

A estrutura da propriedade florestal privada apresenta realidades muito diferentes; nas regiões do Norte e Centro do país (onde se localizam os baldios) predominam os pequenos proprietários que detêm parcelas com floresta de muito pequena dimensão, nas regiões do Sul predominam os proprietários que possuem parcelas com floresta de média e grande dimensão. A influência desta estrutura diferenciada é clara quando analisamos os números para cada região respeitantes às áreas florestadas e à importância das zonas de caça ordenada.

Este texto inclui uma breve abordagem dos conceitos teóricos respeitantes à posse da terra e uma breve história da evolução das florestações em Portugal nos séculos XIX e XX, uma análise da estrutura da propriedade privada de particulares e apresenta de forma empírica alguns aspectos em que se constata a influência da estrutura da posse da terra no sector florestal.

Podemos demonstrar, deste modo, que o regime e a estrutura da propriedade fundiária são factores significativamente influentes na política florestal em Portugal.

Palavras-chave: propriedade; posse da terra; política florestal Portuguesa; floresta privada; florestações

 

Abstract. This paper presents some evidences of the importance of land tenure in the application of forestry politics in Portugal.

The property rights regime for forestland is of different types: the public property, the communal property, the industrial private forest and the non-industrial private forest. They influence today, just as they influenced in the past, the success of reforestation measures, one of the pillars of forestry politics in Portugal since the XIX century.

The structure of private forest tenure presents very different realities; in the regions of the North and Centre of the country (where the communal land is located) small proprietors predominate, having very small land parcels with forest; in the South there predominate proprietors having medium to large dimension forest parcels. The result of this differentiated structure is clearly reflected in the areas of forestation and in well-organized areas for hunting. This paper includes a brief review of theoretical concepts dealing with land tenure and a brief history of the evolution of forest lands during the XIX and XX centuries in Portugal; it covers a structural analysis of non-industrial private forest owners, and adds empirical evidences of the influence of land tenure on the forestry sector. In this way, we can demonstrate that land tenure is a significant factor in the Forest Policy of Portugal.

Key words: property; land tenure; Portuguese forestry policy; private forest; afforestation

 

Résumé. Dans ce travail nous essayons de démonstrer l'influence de la propriété agraire dans l'application de la politique forestière au Portugal.

Le régime de la propriété forestière inclut différents types: propriété public, terrain communal, propriété privé de l'industrie forestière et propriété privé des particuliers. Le régime de la propriété influençât et influence toujours le succès de la politique de forestation, qui est un des piliers de la politique forestière au Portugal depuis le XIX siècle.

La structure de la propriété forestière privée nous montre des réalités très différentes: dans le Nord et dans le Centre du pays, là où se localisent les terrains communaux, prédominent les petits propriétaires qui ont des parcelles avec forêt de très petite dimension; dans le Sud prédominent les gros propriétaires qui ont des parcelles de moyenne et large dimension. L'influence de cette structure très distinguée est très claire au niveau des surfaces forestières et des zones de chasse régularisées.

Ce texte contient une brève approche des concepts théoriques concernant la tenure du fondiaire et une brève histoire de l'évolution des forestations au Portugal du XIX et du XX siècles. Il contient aussi une analyse de la structure de la propriété forestière privée et présente des évidences empiriques sur l'influence de la structure de la propriété dans le secteur forestier. Nous pouvons, de cette façon, démontrer que le régime et la structure de la propriété sont des facteurs très influants dans la politique forestière au Portugal.

Mots clés: propriété; propriété fonciaire; politique forestière portugaise; forêt privée; reboisement

 

 

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Entregue para publicação em Julho de 2002

Aceite para publicação em Setembro de 2003

 

¹ E-mail: iseita@isa.utl.pt