Comentário sobre “a filosofia política e o futuro indefinido” (capítulo I)

Giuseppe Ballacci*

*Universidade do Minho, Instituto de Letras e Ciências Humanas, Centro de Estudos Humanísticos, 4710-057 Braga, Portugal.

gballacci@gmail.com

 

O primeiro capítulo do estimulante livro de João Cardoso Rosas, Futuro Indefinido: Ensaios de Filosofia Política, sobre o qual vou concentrar-me, tem a função de introduzir o leitor a uma série de ensaios que compõem esta obra, sobre alguns temas centrais na filosofia política contemporânea, como a questão da justiça e do pluralismo, a questão da relação entre justiça social e liberdade, ou a função da crítica na sociedade. Neste primeiro capítulo, portanto, o Prof. Rosas apresenta a sua visão geral desta disciplina; uma visão que irá concretizar nos restantes capítulos dedicados às várias questões específicas que acabamos de mencionar. O que o Prof. Rosas nos oferece neste capítulo introdutório é um fascinante relato onde nos encontramos com dois heróis, Karl Popper e John Rawls, um vilão, Leo Strauss, e com a história da fuga de uma terra asfixiadora, um certo tipo de marxismo dogmático, e a chegada a uma de liberdade e tolerância: precisamente as obras de pensadores como Karl Popper e Rawls, dois autores canónicos na tradição liberal e no pensamento político do século XX, assim como de outros campeões desta mesma tradição.

Mas realmente, tenho que dizer, palavras como herói, vilão, ou a imagem de uma viagem emancipadora não são muito adequadas para descrever a concepção que defende o autor. De facto, nesta filosofia política de que nos fala o atributo que mais destaca é o seu carácter despretensioso, a sua vontade de descer do pedestal e entrar no espaço público para resolver os problemas quotidianos, falando uma linguagem que todos podem entender. E esta atitude humilde, e sobretudo pragmática, pode ver-se desde o começo do capítulo, face à questão chave que o Prof. Rosas coloca: o que é a filosofia política? De facto, embora a mera circunstância de colocar explicitamente uma tal pergunta indique uma atitude crítica, genuinamente filosófica, que recorda a posição dum Leo Strauss (que voltou a tornar esta questão actual no século XX), a estratégia que o autor adopta indica antes uma postura diferente, mais próxima ao pragmatismo ‘irónico’ de dois grandes desconstrutores da tradição filosófica ocidental: Ludwig Wittgenstein e Richard Rorty. O primeiro quando, face ao problema da natureza da ‘linguagem’, aconselha deixar de lado a tradicional procura filosófica da ‘essência’ e investigar antes como é que tal ‘coisa’, a linguagem, é usada na prática; e o segundo, quando convida os filósofos a despreocupar-se com o tema que os ocupou durante séculos – a procura da Verdade – e concentrar-se na criação poética de descrições atractivas e úteis, mas nunca conclusivas, das coisas que se encontram no mundo. Seguindo a terminologia popperiana, portanto, em vez do método ‘essencialista’ que procura a essência das coisas – correndo o risco de criar concepções dogmáticas e distantes da realidade – o Prof. Rosas escolhe o método nominalista para abordar a questão crucial do que é a filosofia política, ou seja, observar o que fazem os que dizem fazer filosofia política e descrevê-lo, procurando recompor a grande variedade de abordagens que se encontra, buscando características comuns entre elas e a sua mútua relevância.

Mas face à grande variedade de concepções existentes – neo-aristotélicas, liberais rawlsianas, feministas, pós-modernas, straussianas, marxistas, etc. – como que critérios podemos escolher, uma vez que renunciámos a procura da Verdade? Pois, evidentemente, com este mesmo espírito pragmático promovido por Wittgenstein e Rorty: a concepção que parece mais relevante para o mundo onde vivemos, a que aborda os problemas reais e que fala da maneira mais clara – é esta a concepção a qual temos que dar a nossa preferência. E foi assim, de facto, que o Prof. Rosas chegou a Karl Popper e John Rawls. O primeiro, um pensador que, num período marcado pelos totalitarismos, forjou como antídoto a ideia duma sociedade aberta, fundamentada no uso público da razão crítica, na defesa das liberdades individuais, e da igualdade frente à lei. E o outro, John Rawls, um filósofo que nos anos 70 deu o novo impulso a uma teoria política que parecia ter perdido a sua relevância na sociedade, propondo uma teoria normativa para estabelecer os fundamentos políticos das nossas democracias liberais.

Destes dois pensadores, a característica essencial que o Prof. Rosas destaca é a ideia da filosofia política como uma actividade de reflexão crítica, mas sobretudo pública. Um atributo que significa, em primeiro lugar, não considerar que existe uma fractura entre o discurso que se desenvolve na praça pública e o discurso filosófico, e portanto não atribuir de maneira automática nenhuma autoridade especial a este último; e, secundariamente, pensar que a tarefa do discurso filosófico é dar uma justificação das práticas políticas, mas também orientá-las, indicando-lhes standards normativos, de carácter utópico, mas que sejam ao mesmo tempo realistas e praticáveis.

Agora bem, a descrição da filosofia política que o Prof. Rosas nos oferece revela características certamente muito atractivas num período em que esta disciplina parece oscilar entre excessos tecnicistas dos estudiosos mais analíticos e uma certa prosa vácua dos representantes da tradição continental. Ainda assim, é verdade que algumas das exigências básicas reivindicadas pelo autor, como a necessidade da filosofia política falar a mesma linguagem do cidadão comum, a de começar sempre com os problema que se encontram na praça pública em vez que das questões abstractas, podem ser encontradas também em outros autores contemporâneos, entre os quais o mesmo Leo Strauss, que o Prof. Rosas considera ‘essencialista’ (por exemplo, Strauss: 1988). Mas o que me proponho fazer não é uma defesa de Strauss, mas antes apontar o que considero ser uma deficiência grave nos dois pensadores que o Prof. Rosas toma como guias: em primeiro lugar John Rawls e, em medida menor, Karl Popper. Uma deficiência que tem a ver com o que o Prof. Rosas chama a visão ‘essencialista’.

O que passo agora a expor, naturalmente, já foi assinalado por vários críticos de Rawls. Mas eu tentarei em alguma medida reformulá-lo. Como sabemos, o autor de A Theory of Justice focaliza toda a sua atenção sobre a questão dos princípios de justiça duma sociedade democrática. Isso porque a premissa básica da qual parte é a ideia dum irreduzível pluralismo que caracteriza as democracias contemporâneas, onde varias doutrinas abrangentes, ou mundividências, devem coexistir ainda que diferentes e irreconciliáveis (Rawls 1971). A este propósito podemos dizer, como fez o Bryan Garsten por exemplo, que a ideia do carácter dogmático dos convencimentos e da intratabilidade em última instância do conflito político, algo que tem as suas raízes na reação às guerras de religião, representa também em Rawls, como já em Hobbes ou Locke, o dado político mais relevante (Garsten 2006). De facto, em Political Liberalism Rawls sintetiza o problema político fundamental assim: “How is a just and free society possible under conditions of deep doctrinal conflict with no prospect of resolution?” (Rawls 2005: xxviii). Frente à questão do dogmatismo, a única solução possível para conseguir estabilidade e o respeito dos direitos básicos é ideia da razão pública através a qual estabelecer um marco básico de justiça, exclusivamente político, ou seja que não dependa de nenhuma doutrina abrangentes, mas que busca exclusivamente determinar os princípios para a convivência de concepções do bem diferentes, mas razoáveis.

A primeira crítica que podemos fazer a este tipo de concepção que tenta excluir do espaço público a discussão sobre o bem foi formulada de maneira contundente por Leo Strauss (Strauss 1953) e Eric Voegelin (Voegelin 1952). Ambos os autores fizeram da teoria liberal no seu conjunto, uma tradição onde este tipo de solução assume um carácter paradigmático, o alvo dos seus comentários. O mesmo tipo de questões foi depois levantado por um discípulo de Strauss, Allan Bloom, desta vez em relação directamente à teoria da justiça de Rawls (Bloom 1975). Para eles, o problema de admitir que os princípios últimos não devem entrar no debate político significa, na prática, privatizá-los, favorecendo desta maneira a criação duma série de grupos fechados, cada um com a sua visão geral, que nunca poderão garantir o seu pleno apoio a um conjunto de regras comuns de convivência. Mas podemos acrescentar ainda outra consequência desta abordagem: na medida que se estabelece que o único de que se tem que discutir são as regras de convivência, deixando as questões do bem fora da análise crítica, não se corre o risco de fomentar precisamente o processo de encerramento dogmático que se queria evitar? Rawls e muitos dos seus seguidores, parece-me a mim, muitas vezes falam demasiado precipitadamente da existência de doutrinas abrangentes, dando este dado por assente. Mas ainda que seja verdade que existem muitos dogmáticos neste mundo, também é verdade que evitando discutir publicamente tais visões gerais, sem estabelecer a priori definições muito estritas do que é razoável ou não, está-se a favorecer o seu processo de dogmatização: por um lado, porque estas se encerram nelas mesmas, não sendo obrigadas a argumentar publicamente as suas posições, e por outro, porque desta maneira elas são reificadas, reduzidas automaticamente a algo fechado e completo. A meu ver é precisamente porque existem muitos dogmáticos que é indispensável evitar este processo de dogmatização de mundividências que, quando questionadas, podem mostrar-se não tão compreensivas e acabadas, mas mais abertas e menos irracionais do que poderiam aparentar ao início.

Mas há também um segundo risco relacionado com esta exclusão operada por Rawls e por outros liberais, entre os quais o mesmo Popper. E este tem a ver com o facto de se conceber o problema da política exclusivamente em termos institucionais e não das qualidades das pessoas que participam nela. Esta também é outra característica comum a uma grande parte do pensamento liberal. Sobre este aspecto, de facto, Popper diz que a pergunta realmente relevante em teoria política não é a de quem deve governar, mas como organizar as instituições políticas para evitar os abusos dos governantes. Para ele nenhum poder é realmente e completamente soberano, já que qualquer ditador por mais potente que seja, precisa sempre de se apoiar numa rede de instituições que de alguma medida limita o seu poder. O objetivo com que devem ser desenhadas as instituições, portanto, não é tanto o de assegurar que os melhores cheguem ao governo, mas de construir uma série de controlos democráticos para evitar que, no caso dos piores chegarem lá, possam abusar do poder (Popper: 1963). E em Rawls chega-se, por um caminho diferente, aos mesmos resultados, já que a exclusão das doutrinas abrangentes implica também que questões do tipo “ o que é a virtude?”, “que qualidade tem que ter o político?”, não sejam tomadas em consideração.

Neste sentido, a minha dúvida é a seguinte: não é verdade que muitas experiências do século passado nos mostraram precisamente que, às vezes, não há barreira institucional suficiente para conter um poder totalitário? Ou inclusive, em escala menor, que muitas vezes os políticos podem, como dizem os ingleses, pay a lip service às instituições democráticas e manipulá-las à vontade desde o seu interior? Neste caso, o que será necessário não é precisamente julgar os políticos também enquanto pessoas, não através de critérios metafísicos, obviamente, mas sim através do que os antigos chamavam o bom juízo do cidadão?

Em conclusão, quero voltar muito rapidamente à questão do que é a filosofia política. Eu acho que apesar das grandes vantagens da abordagem pragmática e não ‘essencialista’ que sugere o Prof. Rosas – vantagens que aparecem claramente se olhamos a facilidade com que a filosofia política pode cair na irrelevância e no mero academicismo –, seja importante também continuar a perguntar “o que é a filosofia política?”, procurando, como fazia um pensador como Leo Strauss, a sua ‘essência’. E isto pelas mesmas razões que acho importante questionar publicamente, procurar as essências das várias mundividências que existem na praça pública, não para conseguir alguma visão definitiva compartilhada por todos mas, pelo contrário, para evitar aqueles problemas causados pela ‘catalogação’, aos quais me referi antes: reificar, obscurecer a complexidade interna das diferentes abordagens, obstruir o diálogo entre elas, etc.

Referências

Bloom, A. (1975), “Justice: John Rawls Vs. The Tradition of Political Philosophy”, The American Political Science Review, vol. 69, no 2, pp. 648-662.         [ Links ]

Garsten, B. (2006), Saving Persuasion: A Defense of Rhetoric and Judgment, Cambridge, Harvard University Press.         [ Links ]

Popper, K. (1963), The Open Society and its Enemies, Vol. I, Princeton, Princeton University Press.         [ Links ]

Rawls, J. (1971), A Theory of Justice, Cambridge, Harvard University Press.         [ Links ]

Rawls, J. (2005), Political liberalism, New York, Columbia University Press.         [ Links ]

Strauss, L. (1953), Natural Right and History, Chicago, University of Chicago Press.         [ Links ]

Strauss, L. (1988), What is Political Philosophy? And Other Studies, Chicago, University of Chicago Press.         [ Links ]        [ Links ]