ARTIGOS

Autores em Portugal: um retrato sociológico

For a sociology of authorship in Portugal

Paulo Castro Seixas¹
https://orcid.org/0000-0002-5322-6885

Ricardo Cunha Dias¹
https://orcid.org/0000-0002-3801-1851

Inês Subtil¹
https://orcid.org/0000-0002-0027-0401

¹ Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa » Rua Almerindo Lessa - 1300-663 Lisboa, Portugal. pseixas@iscsp.ulisboa.pt, rdias@iscsp.ulisboa.pt, subtil.inesrh@gmail.com

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RESUMO

Este artigo apresenta alguns dos resultados do primeiro estudo sobre o universo dos autores em Portugal, realizado para a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), única representação institucional dos autores no país. Procurando-se fazer uma sociografia destes autores, a pesquisa sustentou-se metodologicamente numa abordagem quantitativa na forma de inquérito por questionário, administrado a Cooperadores e Beneficiários da SPA. Os resultados evidenciam alguns padrões de uma “cultura de autor” em Portugal, mas levantam diversos questionamentos que reclamam a relevância de uma maior autonomização da autoria enquanto campo de estudo sociológico.

Palavras-chave: autores em Portugal; autoria; sociologia da autoria.

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ABSTRACT

This article presents some of the results of the first study on the universe of authors in Portugal, conducted for the Portuguese Society of Authors (SPA), the only institutional representation of authors in the country. With the aim of making a sociography of these authors, the research was methodologically based on a quantitative approach in the form of a questionnaire survey, administered to SPA Cooperators and Beneficiaries. The results highlight some patterns of an “author culture” in Portugal, but raise several issues that indicate the relevance of greater autonomy of authorship as a sociological field of study.

Keywords: authors in Portugal; authorship; sociology of authorship.

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Introdução

O presente artigo decorre de uma pesquisa realizada em 2018 para a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), única representação institucional dos autores em Portugal. Este foi o primeiro estudo de caraterização sociográfica dos autores em Portugal, partindo do universo dos autores registados na SPA. Trata-se mesmo do primeiro estudo do género no quadro internacional das sociedades de autores^[1], não ignorando a relevância de relatórios de instituições como a Sacem (2019) ou a CISAC (2019), ou até da Zurich Centre for Creative Economies (Weckerle e Grand, 2019), sendo que estes não exploram o cariz sociográfico dos seus membros, considerando apenas o seu desempenho e reportando-o anualmente. Este caráter pioneiro do estudo legitima, desde logo, a sua pertinência enquanto identificação de um objeto sociológico novo ou pelo menos pouco considerado. Mas, para além disso, num tempo pós-industrial em que talentos e capital intelectual se tornam centrais ao nível social, económico e ideológico, a autoria há de ser um objeto sociológico por excelência.

Apesar da pertinência de uma sociologia da autoria, a verdade é que não é certo poder-se dizer que exista. Por um lado, não há uma clara autonomização do campo e, por outro, há uma escassez de estudos empíricos na área. As obras mais emblemáticas sobre autoria surgem entre 1968 e 1969. Roland Barthes (1968) publica A Morte do Autor e Michel Foucault, em 1969, O que é um Autor?. É nesse mesmo ano que Diana F. Laurenson (1969) publica um artigo com o título “Um estudo sociológico da autoria”, que parece ser o primeiro estudo empírico de base sociológica de uma amostra de autores. Porém, a autora propõe a “aproximação à autoria” como parte de uma sociologia da literatura, a qual teria duas grandes aproximações: a da autoria e a das obras. Neste quadro, o estudo da autoria aparece também impulsionado por uma sociologia da leitura, por estudos económicos e sociais da edição de livros, pela psicologia da criatividade, assim como pela sociologia do conhecimento de Mannheim. Howard S. Becker (1974) no seu artigo “Arte como atividade coletiva” discute a autoria entre a “divisão do trabalho”, a “reputação”, a capacidade de “assimilação institucional”, as “convenções artísticas” e os “mundos artísticos”. A referência expressa a um eventual campo mais autonomizado, ou mesmo uma subdisciplina denominada “sociologia do autor”, parece surgir apenas recentemente (Heinich, 2004).

Assim, apesar de haver alguns contributos ao longo do tempo (por exemplo, Menger, 1999; 2005; 2006; Heinich, 2004; Leão, 2009; Sirovica, 2016), a sociologia da autoria não parece ter-se autonomizado de forma clara. O objeto de estudo da sociologia da autoria decorre da influência que sobre esta outras disciplinas científicas exerceram e evidencia um alargamento do seu espectro: é entre uma sociologia da arte e da literatura, uma sociologia da cultura e, porventura até, uma sociologia das profissões, que podemos situar uma sociologia da autoria.

Na sociologia da arte e da literatura, os autores surgem na maior parte das vezes na problemática da obra-e-autor, em que “nenhum é sem o outro” (Heidegger, 2018 [1977], p. 9). É de notar que o mundo da arte é consideravelmente mais amplo que a autoria, o que permite que a própria arte seja, por si só, um campo de debate. Foi Howard S. Becker (2010 [1982]) quem dissertou sobre os “mundos da arte” e a importância não apenas dos autores, mas de todos os trabalhadores neste setor. Arthur Danto (1998) escreveu sobre “o fim da arte” e o que se lhe sucede, e Arnold Hauser no seu livro Sociologia da Arte (1982) reflete sobre os diversos campos da arte para também ele levantar a questão sobre o fim da arte como a paragem no desenvolvimento cultural. Pierre Bourdieu questionou “quem criou os criadores?” (Bourdieu, 1984, p. 207) e teceu a autonomização da produção cultural, considerando algumas “Regras da arte” (Bourdieu, 1996).

Na sociologia da cultura, é mais a questão dos artistas-e-públicos que Fredric Jameson (1994, p. 4) descreve nos “conhecidos relatos sobre a direção-para-o-outro do consumo habitual contemporâneo”. A problematização de fundo aqui está entre a democratização da cultura e a democracia cultural, na sua relação com as dinâmicas políticas e económicas que envolvem os autores e a autoria (Eco, 2015 [1994]; Hall, 2003 [1981]; Heinich, 2004; Lopes, 2008). Esta discussão relaciona-se diretamente com a questão das “indústrias culturais” de Adorno e Horkheimer (1985 [1944]) e sua reconsideração nos anos 80 como “indústrias culturais e criativas” (Faustino, 2018).

Por fim, numa sociologia das profissões, é a autoria-como-atividade/profissão que está em causa e que, inicialmente, Eliot Freidson (1994) contrariou, associando as atividades artísticas à “vocação”, em oposição às profissões clássicas e como tal, argumentando que não poderiam ser consideradas profissões. Por outro lado, Pierre-Michel Menger (1999; 2005; 2006) estabeleceu o paradigma do artista como trabalhador, as suas carreiras e posições no mercado. Mais recentemente, a discussão em torno da autoria enquanto trabalho e atividade profissional, centrou-se na singularidade da autoria e na amplitude tipológica do trabalho literário e artístico, assim como no reconhecimento global dos direitos de autor (van Eechoud, 2014). Num outro ponto de vista, Séan Burke (2008) aborda a responsabilidade da autoria literária e apresenta a preocupação sobre “o risco de escrever”. Por seu turno, Jason Toynbee (2002) vem discutindo a temática dos direitos de autor no quadro do capitalismo, descrevendo-os como “mito romântico”. O autor argumenta que a propriedade intelectual, fundamentalmente ligada ao digital e à construção de políticas para proteção dos criadores, pode até inibir a criatividade e reduzir o acesso público à cultura (Toynbee, 2010).

Será assim possível, na confluência de tais sociologias^[2], emergir uma sociologia da autoria com relevância para a compreensão de questões tão pertinentes na atualidade quanto a importância do capital intelectual nas profissões e organizações? Dos talentos no desenvolvimento das cidades e países? Enfim, de uma nova economia da produção de sensações e de experiências? Não está a autoria no cerne das sociedades que estamos a construir e não é a sociologia da autoria uma sociologia das ausências e das emergências? Uma sociologia que falta e que faz falta? É por todas estas razões que se desenvolveu esta pesquisa e que agora a propomos discutir.

Na nossa pesquisa empírica sobre os Autores em Portugal partimos da seguinte pergunta: Existe ou não uma cultura de autor em Portugal? Esta pergunta, formulada propositadamente de forma geral, pretendia possibilitar-nos, antes de mais, chegar a uma sociografia dos autores portugueses que nos permitisse identificar eventuais padrões e formular outras perguntas. Ou seja, a pergunta de partida era a adequada para abrir um novo campo de pesquisa empírica e, porventura, contribuir para a sua localização no quadro disciplinar da sociologia.

O artigo desenvolve-se numa segunda secção, metodológica, e numa terceira secção, intitulada “Um retrato dos autores em Portugal”, de apresentação e discussão de resultados. Nas conclusões procuramos caraterizar alguns padrões de uma cultura da autoria em Portugal e identificar brevemente avenidas de pesquisa para uma sociologia da autoria.

Metodologia

A sociografia dos autores em Portugal que agora se apresenta sustentou-se numa metodologia grandemente quantitativa, através da administração de um inquérito por questionário, tendo por população de estudo o universo dos autores registados na SPA (N = 24.173). A recolha de dados foi feita em função das duas categorias de membros em que se subdividem os autores da SPA: Beneficiários e Cooperadores. Estes grupos são relevantes, pois configuram dois estatutos diferenciados de Autor: ser Cooperador implica ter um determinado número de obras registadas na SPA e gerar um certo valor de Direitos de Autor. Geralmente encontram-se neste grupo os autores considerados de maior sucesso e também, apesar de não ser regra, com mais anos de carreira e idade. Ambos os grupos se dispersam por diferentes categorias de criação. Há que dizer que nem todos os autores em Portugal estão representados na SPA. Saber quantos, quem são, e as formas pelas quais procuram proteção os restantes autores é um trabalho que fica por fazer. Para além disso, as categorias em que os autores se podem inscrever na SPA, não abrangem a amplitude tipológica que a autoria pode, de facto, assumir. O estudo da autoria implica ainda uma classificação mais exaustiva e completa que alcance as complexidades/especificidades do campo e das suas divisões/interdependências internas.

A técnica utilizada para a delimitação do corpus de pesquisa foi a amostragem aleatória simples, resultando em duas amostras: n = 376 para os Beneficiários, e n = 246 para os Cooperadores. O cálculo foi realizado para um erro amostral de 5% e o processo de seleção dos autores respondentes foi feito utilizando uma tabela de números aleatórios a partir de uma base de dados trabalhada em folha de cálculo. O estudo desenvolveu-se depois ao longo de 3 momentos principais: o primeiro dedicado à construção e testagem do instrumento de recolha de dados na forma de inquérito por questionário; o segundo, à de coleta e análise de dados; e o último, à análise e discussão de resultados e redação do relatório na base do presente texto.

Para a construção do inquérito por questionário foram operacionalizadas dimensões de análise identificadas como pertinentes num quadro da autoria como categoria sociológica, designadamente: expectativas, motivações, processo criativo e redes de socialização dos autores. A estas dimensões, acrescentaram-se ainda as variáveis sociodemográficas (como idade; sexo; formação; nacionalidade; etc.), base de qualquer estudo sociográfico. O questionário foi testado (pré-teste cognitivo) com um júri de especialistas (investigadores e professores universitários, alguns deles também autores) e aplicado e discutido com membros da administração da SPA. As estratégias de administração dos questionários foram depois definidas em função da dimensão da amostra e das caraterísticas de cada grupo amostral:

a. Cooperadores: por via postal no final do mês de janeiro de 2018. O abrandamento do número de respostas e a necessidade de respeitar a calendarização da pesquisa levou depois ao reforço desta estratégia com a administração via telefónica. As chamadas decorreram entre março e julho do mesmo ano, tendo, nesse mês, sido alcançado o número de respostas necessárias;

b. Beneficiários: por email, recorrendo-se à aplicação de uma versão digital do questionário pela plataforma SurveyMonkey. Foram enviadas várias rondas de emails no início do mês de julho de 2018. Os resultados foram muito eficazes, tendo-se em poucos dias (cerca de 4 dias) atingido a amostra desejada.

A adoção de estratégias diferenciadas no envio do inquérito por questionário para Beneficiários e Cooperadores teve por base o facto de estes últimos configurarem uma população mais velha e, como tal, muitos deles não possuírem email.

Os dados obtidos com os questionários foram incorporados em duas bases de dados utilizando software específico (IBM SPSS). As variáveis quantitativas foram trabalhadas a partir de técnicas de estatística descritiva, e para as variáveis qualitativas (resultantes de questões semidiretivas e/ou complementares) foi utilizado o método da análise de conteúdo, produzindo também análises descritivas em função da agregação temática, recorrendo a um procedimento “por milha” (Bardin, 1977). Em resultado, foi possível apresentar um retrato dos autores em cada um dos grupos amostrais, o qual é representativo das respetivas populações. Este retrato foi reforçado, sempre que possível, com dados analisados para o universo.

Um retrato dos autores em Portugal

Territorialização da autoria

Um retrato dos autores em Portugal implica, antes de mais, ter em conta a autoria como uma atividade cultural socioeconómica e territorialmente produzida. O mapa 1 é caraterizador da residência dos autores e evidencia uma tendência para as duas áreas metropolitanas e, portanto, para aquilo que pode ser referido como um centralismo da autoria. Assim, refletindo o país, a autoria instala-se territorialmente de uma forma clara, antes de mais em Lisboa e sua área metropolitana, evidenciando-se também na Área Metropolitana do Porto, sendo essa tendência mais acentuada nos Cooperadores. Nos Beneficiários, é forte a distribuição ao longo da faixa mesometropolitana, correspondente à faixa litoral, podendo colocar-se a hipótese de uma metametropolização cultural.

 

 

Este centralismo da “cultura de autor” levanta questionamentos: é a cultura de autor uma cultura do poder e dos seus transbordos? É a cultura de autor uma cultura de “herdeiros”? É antes a cultura de autor a contestação permitida? É a cultura de autor uma cultura pós-industrial? Tentar responder a cada uma de tais perguntas possibilitar-nos-á uma perspetiva diferenciada sobre a produção socioeconómica e territorial da autoria e, porventura, é nessa multiplicidade que podemos encontrá-la e melhor defini-la.

Evolução do número de autores na SPA

Já a evolução das inscrições de autores na SPA (Figura 1) parece caraterizar três momentos de crescimento do número destes. Por um lado, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974. Nesse ano contam-se 108 inscrições e há um crescimento claro até 1981, ano em que se atingem 264 inscrições.

 

 

O final dos anos 80 (especificamente a partir de 1989) evidencia também uma clara aceleração das inscrições. De facto, passa-se de 342 inscrições, em 1989, para 882 em 1994. Este período coincide com uma importância dada à economia da cultura na Europa (e especificamente em Inglaterra); a uma melhoria económica em Portugal e a um período de abertura do mercado e uma entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia (1986), coincidindo praticamente com os 10 anos de governação de Cavaco Silva. O maior crescimento evidencia-se no ano 2001, passando-se de 560 inscrições em 2000 para 2170, em 2001. Poderemos perguntar-nos se se trata de um fenómeno de início de século e de milénio ou se os eventos culturais (Expo 98; Porto Capital Europeia da Cultura-2001) não terão tido aqui também algum efeito. Em relação aos momentos de desaceleração, são claras as quedas entre 1996 e 2000, entre 2001 e 2004, assim como entre 2008 e 2012. O primeiro período coincide com o mandato de António Guterres, o segundo com o mandato de Durão Barroso e o terceiro com o mandato de José Sócrates. Pode esta coocorrência evidenciar uma relação entre política e cultura e seus efeitos? A crise de 2008 parece ter tido um impacto negativo na inscrição de novos membros e o ligeiro aumento que se verifica desde 2013 é, possivelmente, uma recuperação.

Autores por faixa etária

A Figura 2, relativa aos autores inscritos na SPA por faixa etária, mostra-nos que 67,6% dos autores têm mais de 46 anos e 28,2% têm mais de 66 anos. No caso dos Beneficiários, isso significa que por cada autor até 45 anos temos dois autores com 46 anos ou mais, sendo que nos Cooperadores esse número aumenta para três.

 

 

Se se pode ler tais dados como um sinal do envelhecimento demográfico, é também possível conceber que a inscrição na SPA se faz já depois de uma aceitação como autor por parte da comunidade ou em função do interesse em termos de direitos de autor e tal ser tendencialmente mais tardio. Pode ainda ser que a SPA não esteja ainda a atingir as novas autorias, especificamente as digitais.

Escolaridade e formação

Em relação à escolaridade (Figura 3), é notório o alto nível de habilitações da generalidade dos autores. A grande maioria possui pelo menos o Ensino Secundário (cerca de 21% em ambas as categorias de inscritos) ou o Ensino Superior Completo (63,5% nos Beneficiários e 46,1% nos Cooperadores), sendo residual os autores com o Ensino Básico. Não é de menosprezar o número de autores que iniciou, mas não terminou, o ensino superior (14% e 23,9% respetivamente). Pode esta saída precoce da formação universitária evidenciar que a autoria não está necessariamente dependente de uma formação formal? Ou estaremos perante um momento do percurso de vida em que o “chamamento” da vocação leva a uma procura fora/para além da educação formal? É também possível que a “escolha” entre percursos na área das artes não seja assim tão clara e que o número de autores com o Ensino Superior incompleto possa ser um indicador disso mesmo.

 

 

Já na formação (Figura 4), observa-se uma grande heterogeneidade, que se traduz depois numa grande pluralidade ocupacional/profissional como será demonstrado à frente. As áreas de Artes do Espetáculo (21,8% nos Beneficiários e 28,4% nos Cooperadores) e Audiovisuais e a Produção de Media (11,1% e 11,2% respetivamente), sendo as que apresentam uma maior percentagem, também são bastante abrangentes. Isto coloca-nos algumas questões: É a cultura de autor uma cultura de multiclassificação, de turnover e de flexibilidade adaptativa? É a cultura de autor uma cultura de ambição de “verticalização” económica das atividades, agregando quer a reprodução técnica, quer a produção? É a cultura de autor uma cultura topológica, no sentido da identidade se evidenciar na “flexibilidade”? Qual a abrangência de significados que a classificação “músico” tem? E a de “escritor”? E a de “artista plástico”?

 

 

Profissão e pluriatividade

A cultura de autor parece estar muito representada pelas profissões/indústrias criativas e, especificamente, pela área da Música, representando 22% dos Beneficiários e 27,4% dos Cooperadores (Figura 5). A “Música Gravada” e a “Música ao Vivo” são os itens aos quais corresponde a maior cobrança de direitos de autor em Portugal por parte da SPA, pelo que é compreensível que a Música (composição e letras) esteja tão fortemente representada.

 

 

A cultura de autor pela Música (e não só) revela-se numa tensão essencial entre criação e reprodução (técnica), entre arte e mercado. Neste sentido, a cultura de autor parece definir-se pelas indústrias criativas e pelo paradoxo do próprio epíteto, pois “indústria criativa” começou por ser um rótulo pejorativo para caraterizar, exatamente, as consequências negativas que a reprodução técnica (gravação) da Música trazia. Nos anos 80 do século XX, o mesmo epíteto passou a ser usado de forma positiva, vendo as possibilidades ainda da industrialização da cultura como forma de superação da crise da industrialização pesada (Faustino, 2018). Até que ponto esta tensão essencial é um elemento central e consciente da cultura de autor? Qual o peso simbólico e monetário de cada um dos polos desta tensão (autoria vs. reprodução)?

A pluriatividade (Figura 6), isto é, ter mais do que uma ocupação/profissão, abrange 24,2% dos Beneficiários e 40,7% dos Cooperadores, apresentando-se, assim, como padrão da cultura de autor em Portugal. Tal caraterística parece decorrer da dificuldade de classificação formal/legal das áreas culturais e artísticas (Bently e Biron, 2014), mas também da tensão entre criação e reprodução (Heinich, 2004).

 

 

A pluriatividade como padrão levanta inúmeros questionamentos no lastro de investigações já feitas nesta área (Menger, 1999; 2005; 2006): será a incerteza e a precariedade dos mercados de trabalho uma variável explicativa da pluriatividade? O padrão do aprender-fazendo típico em algumas áreas do mundo da arte tem influência na pluriatividade? Tem a pluriatividade uma relação com um processo de gestão de risco por parte de cada um na sua carreira? Será uma ocupação não-artística uma estratégia de superação dos problemas, que uma atividade artística e de autoria propiciam? Será a pluriatividade um suporte, ou é inerente às atividades artísticas e autorais?

Área de criação

Quanto à área de criação, a distribuição das categorias de inscrição dos autores na SPA segundo o quadro de setores culturais e criativos (Quadro 1) pode servir-nos para analisar a autoria, basicamente entre Atividades Culturais, Indústrias Culturais e Atividades Criativas (Mateus, 2010). A maior parte dos autores inserem-se, assim, nas Indústrias Culturais e, especificamente, na indústria cultural da Música (letras e músicas). Já nas Atividades Culturais Nucleares, destaca-se a categoria Livros (ficção e não ficção). Nas Atividades Criativas, destacam-se a Arquitetura e a Programação, e nas componentes criativas noutras atividades destacam-se os textos de TV e Rádio. A Indústria Cultural da Música é, no entanto, a produtora central de autores em Portugal: do universo dos autores registados por área de criação, 79,13% estão inscritos nesta categoria.

 

 

Porém, quando olhamos para as áreas de criação onde se inserem os autores respondentes (Figura 7), a grande maioria refere estar em mais do que uma categoria (Figura 8). Ou seja, a autoria surge-nos como uma sobreposição de áreas, num processo de matrioskas e, porventura, num processo topológico, no sentido matemático do termo. Mais uma vez, esta sobreposição põe em evidência as descontinuidades existentes entre as conceções formais/legais vs. práticas sociais da autoria e a respetiva dificuldade de classificar e proteger os direitos de propriedade criativa (Bently e Biron, 2014).

 

 

 

Assimetrias de género na criação

A forte assimetria de género é um dos aspetos mais evidentes que esta pesquisa nos apresenta: há 6 a 8 homens em cada 2 mulheres nos autores registados em Portugal, sendo que tal assimetria é mais expressiva nos Cooperadores do que nos Beneficiários.

 

 

A maior assimetria entre homens e mulheres está na categoria de “Música”, em que os homens são cerca de 20 vezes mais do que as mulheres. Assim, relacionar as atividades artísticas (e mormente a Música como atividade mais representativa) com a cultura de género em Portugal torna-se fundamental. Será possível que uma maior liberdade seja ainda concedida mais a homens do que a mulheres em relação a estes percursos, sobretudo na fase de escolha académica, e tal explique esta assimetria? Trajetos de vida musicais no pop e no rock associados a vidas móveis (idas para o estrangeiro/concertos) e relações boémias, não estão ainda mais abertos aos homens do que às mulheres? Até que ponto a reprodução de classe, pela “produção antroponímica” (Bertaux, 1977), orienta mesmo nas famílias de artistas mais os filhos do que as filhas para estas áreas?

Significado de “Ser Autor”

Em relação à autoria como atividade, solicitou-se aos autores que classificassem o “significado de ser autor” enquanto ocupação profissional, atividade criativa ou ambos (Figura 9). Nos Beneficiários, 61,7% consideraram “ser autor” como “atividade criativa” e só 12,1% consideraram “ser autor” como “ocupação profissional”. No caso dos Cooperadores, o número dos que considera a atividade de “ser autor” uma ocupação profissional (43,8%) sobe consideravelmente, apesar de aqueles que consideram a autoria como atividade criativa continuar a ser superior (54,1%). Há cerca de um quarto dos Beneficiários que consideram que “ser autor” é uma atividade criativa e ao mesmo tempo uma ocupação profissional, enquanto nos Cooperadores essa percentagem foi apenas de 2,1%.

 

 

Por outro lado, foi também perguntado aos autores qual o significado da atividade de autor no seu percurso, se ocupação principal, se secundária (Figura 10). No caso dos Beneficiários, 71,7% consideraram a autoria como uma ocupação secundária, contra 28,3% como ocupação principal. Nos Cooperadores, estes resultados invertem-se, com mais respondentes a encararem a autoria como a sua ocupação principal (53,3%) do que ocupação secundária (46,9%). Esta diferença é provavelmente explicada pelo facto de os autores não conseguirem subsistir exclusivamente da autoria, sendo tal mais evidente no grupo dos Beneficiários.

 

 

Redes de socialização

A cultura de autoria em Portugal evidencia uma “produção antroponímica” (Bertaux, 1977), ou seja, as relações familiares propiciam uma reprodução das relações de trabalho (Figura 11). Na prática, mais de 1 em cada 3 autores são filhos ou sobrinhos de autores e/ou têm filhos e netos autores. No caso concreto dos Cooperadores, 41,1% têm familiares próximos autores, e nos Beneficiários essa percentagem é de 34%.

 

 

 

 

Propõe-se, assim, que a atividade de autoria tem uma dupla génese: por um lado, a autoria relaciona-se diretamente com as atividades artísticas que têm uma origem nos ofícios da Idade Média; mas, por outro lado, a autoria é uma emergência moderna, quer como elemento caraterístico das atividades liberais, quer como nobilitação das atividades artísticas medievais.

Ficam várias perguntas: Porque é que e como é que se efetiva a produção antroponímica? A autoria é uma produção cultural no seio de determinada(s) famílias de determinadas classes sociais? Temos redes de famílias de autores? Há uma endogamia autoral? O que podemos aprender com os casos de “dinastias” de autores mais perenes? Como se processa a socialização para se ser autor no interior de uma família?

A cultura de autoria possibilita a formação de grupos concretos que se concebem, desde logo, no quadro e como extensão dos grupos de parentesco, pela via da produção antroponímica. No entanto, para além disso, a cultura de autoria revela-se criadora de grupos concretos com relações sociais diretas e pela via das redes sociais, sendo que os autores tendem a manter contactos regulares entre si dentro e fora da sua área de criação. De facto, a grande maioria dos autores, tanto Beneficiários como Cooperadores, afirmaram manterem contactos regulares com outros autores nacionais. Desses contactos, 44,8% dos Beneficiários e 46,5% dos Cooperadores referiram ser com autores de todas as áreas e 28,7% e 26,6%, respetivamente, com autores da sua área. Já a sua relação com autores estrangeiros é reduzida, sendo que a maior parte dos Beneficiários (57,8%) e dos Cooperadores (60,9%) não mantém um contacto regular. Nos casos em que esse contacto existe, tende a ser realizado num nível mais especializado, privilegiando relações na sua área.

Assim, a socialização parece dar-se mais ao nível nacional do que ao nível internacional, indiciando um certo fechamento da comunidade de autores em Portugal. Tal possibilita vários questionamentos: qual o peso da família e das relações entre famílias de autores na rede de contactos nacionais? Como se compreende que num quadro de internacionalização e mesmo globalização, cerca de 60% dos autores não tenham contactos no estrangeiro? Que papel é suposto poder ter a SPA num reforço de contactos entre autores de diversas áreas a um nível internacional?

Rendimento, satisfação e reconhecimento

A atividade de autoria em Portugal parece ser dominada por uma evidente precariedade ao nível económico, ainda que a cultura de autoria não revele necessariamente tal situação. Ou seja, de forma sumária, os autores não vivem em geral (apenas) da autoria, provavelmente porque não podem subsistir exclusivamente por essa via. De facto, os direitos de autor representam para a grande maioria um valor ínfimo do seu rendimento (Figura 15), ainda que se possa dizer que os autores têm um nível de rendimentos superior aos dos trabalhadores portugueses como um todo, pois mais de 30% dos portugueses ganham 600€ líquidos contra 20% dos autores, cerca de 60% não ultrapassa os 900€ líquidos e só cerca de 40% ganham mais do que esse valor.

 

 

 

 

 

Ora, na nossa amostra, 53% dos Beneficiários ganham até 1200€ líquidos e 47% ganham mais; já entre os Cooperadores, a situação é melhor: 42% ganham até 1200€ líquidos e 58% ganham acima de tal valor (Figura 14).

A cultura de autoria parece assim pertencer às classes médias e mesmo médias altas, ainda que a atividade de autoria, em si mesma, pareça contribuir como complemento para o rendimento líquido. Tal situação leva a colocar várias perguntas: Tem a autoria o valor simbólico que possibilita aceder mais facilmente a rendimentos e a outras atividades económicas? Possibilita a autoria um valor social de classe por si própria? E a autoria, como já perguntámos antes, é uma atividade inerente às classes médias, ou mesmo a “elites”? Seria a autoria diferente - mais alargada e abrangente - se fosse possível a subsistência através da atividade criativa? É a criatividade de alguma forma prejudicada por esta dificuldade de subsistência autoral?

Um outro aspeto da cultura da autoria em Portugal é o de uma satisfação sentida por parte dos autores com a sua própria produção, mas, ao mesmo tempo, uma insatisfação com o reconhecimento social da mesma. Entre 80 e 86% estão satisfeitos com a sua obra, mas só entre 33 e 40% se sentem reconhecidos pela mesma.

Assim, mais de 45% dos autores vivem num paradoxo entre satisfação com o que fazem e insatisfação com a forma como os demais veem a sua obra. Trata-se de um problema da personalidade artística e/ou da autoria em particular? Trata-se antes de um problema de (falta de) estratégia para as artes e a cultura a nível nacional? Trata-se de um problema de mercado e da incapacidade de termos agências que possibilitem o marketing necessário para lançar autorias? Trata-se de um problema de educação de públicos e de orientação da democracia cultural? Entre o Indivíduo, o Estado e o Mercado, torna-se necessário fazer um diagnóstico sério deste paradoxo.

Conclusões

O decálogo que se segue constitui, ao mesmo tempo, um conjunto de hipóteses e de questionamentos de investigação sobre os padrões do que podemos chamar uma “cultura de autor” em Portugal. Estas conclusões apresentam-se, assim, em resposta à pergunta: quais serão os padrões de uma “cultura de autor” em Portugal?

1) Centralização, metropolização e mesometropolização da autoria;

2) Uma dificuldade de classificação das áreas de criação;

3) A dominância das profissões/indústrias criativas e da Música em particular;

4) Pluriatividade: a autoria como atividade criativa e não como profissão;

5) Uma forte assimetria de género;

6) Uma produção antroponímica;

7) Uma rede de relações aberta em Portugal e especializada e reduzida no estrangeiro;

8) Precariedade económica da autoria numa cultura de autor de classes médias;

9) Uma satisfação com a produção e um sentimento de falta de reconhecimento social;

10) As Sociedades de Autores como envelope cultural e a inscrição como autor como (auto)confirmação.

Finalmente, a relação entre a autoria e a sua representação institucional é dupla. Por um lado, é necessário perceber quais as representações dos autores, ou aspirantes a autor, em relação à SPA. São essas representações que podem dar pistas sobre o que significa a adesão à SPA enquanto “ritual”. Por outro lado, é também preciso perceber de que forma a SPA, enquanto instituição representativa, legitima a autoria e molda a personificação da mesma. Neste quadro, as Sociedades de Autores funcionam como instituições, por excelência, que legitimam a categoria “Autores” enquanto categoria social abrangente. As Sociedades de Autores são, assim, o envelope cultural dos autores que possibilitam não só uma análise dos padrões culturais da autoria em cada momento (que esta pesquisa corporizou), mas também têm uma responsabilidade na moldagem dos padrões da cultura de autor em cada país. A inscrição como autor é um ritual de instituição gerido em função de um capital incorporado previamente e em que as famílias de autores não são menosprezáveis, assim como de horizontes de expectativa (Bourdieu, 1979). Os horizontes de expectativa fazem com que alguns se inscrevam mal se iniciam como autores, num processo de autoconfirmação e/ou de proteção das suas obras - legitimando a figura autoral e o fortalecimento da relação obra-e-autor -, enquanto outros veem a sua iniciação confirmada primeiro de forma evidente noutros contextos.

Muito ficou ainda por saber sobre o ritual de instituição do autor em Portugal. Em que contextos o autor se sentiu pela primeira vez legitimado como tal? Qual a relação entre iniciados e não iniciados e como se estabelece? Qual o papel dos contactos pessoais (antroponímicos e outros) e o das tertúlias nesses processos? Há uma segunda natureza (um novo habitus?) após o autor se sentir instituído nessa nova pele de autor? Que papel podem as Sociedades de Autor desempenhar para que este ritual seja eficaz e possibilite a instituição de mais autores?

 

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Recebido a 19-09-2019. Aceite para publicação a 17-07-2020.

 

^[1] O caráter pioneiro deste estudo foi referido na primeira Conferência Internacional sobre as Mulheres nas Indústrias Criativas (Women CISAC) pelo presidente da SPA e do Grupo Europeu das Sociedades de Autores (GESAC), José Jorge Letria.

^[2] As várias problemáticas associadas a um fundamento teórico mais exaustivo de uma sociologia da autoria serão desenvolvidas num outro texto.