RECENSÃO

Garcia, José Luís et al. (eds.)

Media and the Portuguese Empire,

Londres, Palgrave Macmillan, 217, 355 pp.

ISBN 9783319617923

Júlia Leitão de Barros*

* Escola Superior de Comunicação Social, Instituto Politécnico de Lisboa. Campus de Benfica do IPL, 1549-014, Lisboa, Portugal. jbarros@escs.ipl.pt

José Luís Garcia, Chandrika Kaul, Filipa Subtil e Alexandra Santos abrem a introdução ao livro Media and Portuguese Empire, com uma afirmação que é também um aviso prévio: “Modern empires and communication have influenced each other in complex ways” (p. 1). A influência não é linear. A comunicação é aqui tomada não como efeito de um qualquer processo determinado, mas como parte integrante deste, por uma razão: “communication processes constitute culture, and that culture constitutes, rather than merely reflects, society” (idem). O objeto de estudo remete para lógicas de organização de perceções da realidade, discursos e práticas de dominação e resistência, de configuração variável, no tempo e no espaço, que impedem a tentação de reduzir os estudos da área da comunicação ao descortinar de instrumentos de controlo e legitimação ideológica ou estratégias identitárias de representação. A abertura teórica e metodológica presente neste volume firma-se na convocação de dois autores clássicos da teoria da comunicação, o canadiano Harold Innis e o norte-americano James Carey que, pelo carácter seminal dos seus contributos, constituem um referencial para a feição exploratória dos estudos culturais da comunicação. De Carey retiram a recusa em ver a comunicação como transmissão, tomando-a como cultura, ritual, partilha e conservação da comunidade no tempo. Ignis é convocado enquanto precursor da problemática presente nesta obra: as relações entre os media e os sistemas imperiais e as suas implicações sociais.

O propósito é reunir estudos de diferentes áreas académicas, com contributos que empirica e teoricamente possam trazer compreensão à reflexão sobre o império como espaço comunicacional, com um traço comum: “incorporate the media as actors or agents in cultural, political and social struggles” (p. 2). A adoção de uma estrutura que segue uma linha temporal, do século XIX ao final do século XX, do colonial ao pós-colonial, que integra diferentes escalas temporais, facilita a convergência de objetos e metodologias e torna a trama desta linha de investigação mais densa e sugestiva. No mesmo sentido, embora o foco esteja no império colonial português, vários artigos sobrepõem, fazem confluir, ou concorrer, diferentes espaços comunicacionais, o metropolitano, o transnacional, o transfronteiriço e o regional.

O livro abre com um estudo comparativo, de Chandrika Kaul, entre a experiência imperial britânica e portuguesa, que parte dos artigos presentes neste volume para introduzir o debate sobre a extensão, importância e vínculo das propagandas imperiais, em diferentes contextos históricos. Ainda na longa duração, abrangendo o período que vai do século XVI ao século xx, Antonio Hohlfeldt avalia a tardia, desigual e tensa introdução e consolidação, no império português, da imprensa, rádio e cinema, apontando momentos-chave e comparando o caso português com outros modelos imperiais. Obrigando a descentrar o foco da metrópole, ao questionar a circulação da imprensa, aqui entendida num sentido lato, dos jornais à literatura, para os territórios coloniais, incluindo o Brasil. Pelas questões levantadas nestes dois textos, a par da constatação dos desafios e limites da avaliação sistémica, sobrevém a pertinência dos 15 artigos seguintes, coletados neste livro, assentes em investigação empírica, de temática diversa, com contributos valiosos para a reconstituição de configurações mediáticas concretas. Interpelam a versão de Estado colonial de fracos recursos, dependente do apoio externo, tão cara à historiografia, matizando demarcações de território e balizas temporais, aproximando aparatos de violência física e simbólica.

O império português, no final do século XIX e início do século XX, complexifica-se olhado do ponto de vista de Goa, Portugal, ou das colónias de África. Sandra Ataíde Lobo, analisando a prosperidade, a partir do final do século XIX, da imprensa periódica vernacular, maioritariamente bilingue, publicada pelas elites hindus de Goa e pelas castas subalternas católicas, chama a atenção para a importância da língua na definição de esferas públicas e na gestão das relações locais, regionais e coloniais. Abrindo terreno para outras análises que se detenham na perseguição, indiferença ou proteção das línguas nativas pelos estados coloniais. Paulo Jorge Fernandes realça o papel dos jornais, no último quartel do século XIX, nomeadamente na crise do Ultimatum de 1890, salientando: “the bird of a new ideology, a radical nationalism of a colonialist nature” (p. 102). O contexto em que a defesa do império, e em particular de África, surge como uma prioridade nacional, presente nos regimes monárquico e republicano na metrópole. No mesmo período, segundo Maria Cristina Portella Ribeiro, um setor do movimento republicano, em Angola, formado por “filhos do país”, lançava jornais e constituía “a considerable current of opinion in favour of the independence of the territories which then comprised Angola” (p. 118). Reclamava o fim da escravidão, a igualdade racial e até o ensino da língua Kimbundu. Seria reprimido pela monarquia liberal e pela I República. Isadora Ataíde Fonseca, seguindo o modelo de análise proposto por Hallin e Mancini, compara os sistemas mediáticos construídos nas cinco colónias portuguesas africanas, entre 1842 e 1926, apontando para a consolidação da imprensa como plataforma de debate político, de diferentes projetos coloniais, com audiência restrita, pertencente a uma elite que acabaria silenciada no regime do Estado Novo. Já na fase final da I República, e de novo a partir da metrópole, sobre a influência das lutas raciais nos eua, trazidas pelos meios de comunicação social, José Luís Garcia, apresenta-nos a voz incisiva do jornalista mulato Manuel Domingues, anarquista que, entre 1919 e 1922, no jornal a Batalha, escreveu “the first words in imperial Portugal to make an argument in favour of independence for Africa, in a coherent, public form, in a large-circulation” (p. 126). A colonização irrompe como um crime, e a imprensa como meio imprescindível de luta para denunciar a violência, a escravidão, o trabalho forçado, e até a ideologia racista da sociedade portuguesa. Uma voz que obriga a reconfigurar os limites do debate colonial, em véspera do Estado Novo, na metrópole. Para este regime que, como nenhum outro, aprofundou a vertente imperial da identidade nacional, tornando a independência nacional dependente de uma excecional herança colonial, remetem os restantes artigos, seja pela análise do âmbito dos seus instrumentos de propaganda e censura, nas formas de resistência, ou na herança pós-colonial.

Daniel Melo apresenta-nos a centralidade da censura no processo de dominação colonial no Estado Novo, reduzindo a esfera pública, diminuindo o potencial crítico e reflexivo. Interesssa-lhe a regularidade e extensão da censura nos territórios coloniais (censura política, económica, social, moral e até a autocensura), articulada com instituições, discursos e práticas propagandísticas e repressivas, advertindo para a capacidade de aperfeiçoamento deste aparato de controlo. Corroboram-no os três artigos seguintes. Nelson Ribeiro ao analisar a consolidação da Radio Clube de Moçambique (1932-1964), cuja gestão comercial colocaria a emissora, no final dos anos 30, entre as maiores do continente africano, surpreende a cooperação entre o setor privado e o programa imperial do Estado Novo. Joana Ramalho aborda a mobilização de meios materiais e simbólicos presentes no mega-evento, a Exposição do Mundo Português, de 1940, um ato de propaganda interna e externa, de difusão da vocação civilizadora dos povos inferiores, sublinhando a dimensão pedagógica e de entretenimento. Destaque-se também o artigo de Claudia Castelo que explora a campanha sistemática do regime para colocar ao seu serviço o lusotropicalismo, a versão benigna do colonialismo português. Desvenda uma nova estrutura estatal, o Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, que em articulação com os serviços de censura, a partir 1960, contribuiu para disseminar e naturalizar, em texto e fotografia, a narrativa do luso-tropicalismo. José Ricardo Cavalheiro, numa abordagem já explorada pelo antropólogo Nuno Domingos, avalia o vínculo da cultura popular ao lusotropicalismo através da construção mediática da imagem do futebolista negro, Eusébio. Vertente de análise fértil, ampliada por Afonso Ramos, numa análise da “guerra de representação” travada pelo regime nos media internacionais, com recurso a agências de comunicação e colaborações cúmplices com o colonialismo português, como o relato visual da África portuguesa, de Volkmar Wentzel, na National Geographic, aqui analisado. Tânia Alves, num estudo sobre a cobertura da eclosão da guerra colonial em jornais de Lisboa, avalia o desempenho da imprensa nacional na construção de um imaginário colonial, mas também os seus limites. Sobre estes se debruça, igualmente, Teresa Duarte Martinho valorizando a luta anti-colonialista no campo do discurso, na Guiné e Cabo Verde, nos orgãos de comunicação do PAIGC, assinalando o fim do monopólio de informação português. Em parte, a génese de um novo ambiente mediático onde se inscrevem as ficções, imagens e símbolos mobilizados pelas narrativas nacionalistas angolanas, analisadas por Alexandra Santos e Filipa Subtil. O volume encerra com Rita Ribeiro e Joaquim Costa a lançarem uma interrogação sobre o lugar do império na viragem do século XX.

A problemática lançada neste livro exigirá de investigações futuras a mesma persistência no espírito crítico e dialogante com outras àreas das ciências sociais, nomeadamente da antropologia, de forma a permitir uma maior compreensão das distintas reconfigurações da experiência imperial, resultantes das relações que se vão estabelecendo entre os diferentes discursos e práticas, porque o fim dos governos coloniais já provou não ser sinónimo de descolonização do mundo.