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Análise Social

Print version ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.230 Lisboa Mar. 2019

http://dx.doi.org/10.31447/AS00032573.2019230.04 

ARTIGOS

Famílias e mobilidade interna: uma análise com base nos dados do recenseamento de 2011

Families and internal mobility: an analysis based on data from the 2011 census.

Maria Cristina Sousa Gomes* ,Adelaide Freitas**, Maria Luís Rocha Pinto***

* Departamento de Ciências Sociais Políticas e do Território, Unidade de Investigação Govcopp, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, Edifício 12 - 3810-193 Aveiro, Portugal, mcgomes@ua.pt.

** Departamento de Matemática & CIDMA, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, Edifício 12 - 3810-193 Aveiro, Portugal, adelaide@ua.pt.

*** Departamento de Ciências Sociais Políticas e do Território, Unidade de Investigação Govcopp, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, Edifício 12 - 3810-193 Aveiro, Portugal, luispinto@ua.pt.


 

RESUMO

Não é frequente considerar-se no âmbito das migrações internas a mobilidade familiar. No entanto, os dados mostram que há características dos municípios que determinam como as famílias se movimentam e se distribuem. A análise de associações entre características populacionais e familiares e variações de fluxos migratórios dos 308 municípios, desenvolvida com base na informação do recenseamento de 2011, pretende refletir sobre a mobilidade familiar em Portugal, salientando aspetos diferenciadores. As associações encontradas, sob duas escalas territoriais, permitem ressaltar dinâmicas territoriais distintas no que respeita aos fenómenos de atração e repulsão associadas à deslocação ou permanência da população nos territórios.

Palavras-chave: famílias; mobilidade, migrações internas das famílias.


 

ABSTRACT

Family mobility is not usually considered in the context of internal migrations. However, the data show that there are characteristics of municipalities that determine how families move and distribute themselves. The analysis of the associations between population, family characteristics, and changes in migratory flows of 308 municipalities, based on the 2011 census information, reflects on family mobility in Portugal, highlighting the differentiating aspects. The associations found, under two territorial scales, allow emphasizing different territorial dynamics with respect to the phenomena of attraction and repulsion, associated with the displacement or permanence of the population in the territories.

Keywords: families and mobility; internal family migration; internal mobility.


 

INTRODUÇÃO [1]

Em Portugal, não deixa de ser paradoxal que, num momento em que tanto se fala da família destacando-se o seu papel na sociedade e se reclama o vazio a que tem sido votada, não se equacione a mobilidade familiar. Entre os vários domínios da vida familiar, as migrações acarretam profundas implicações quer nos quotidianos e domínios pessoais de vida, quer no coletivo e ao nível da intervenção pública.

Atendendo a que, nas últimas décadas, o crescimento populacional se deveu principalmente às migrações, interessa perceber a interferência da mobilidade na dinâmica familiar no território. Os movimentos migratórios internos constituem uma dimensão particularmente importante ao nível da evolução da população em Portugal e têm marcado profundamente a transformação da dinâmica demográfica. No entanto, apesar desta importância, pouco se tem analisado este fenómeno, conquanto para o facto não seja alheia a escassez de dados.

Com a análise que agora se apresenta pretende-se refletir, e deste modo ressaltar, a importância da análise da mobilidade familiar, no âmbito da mobilidade interna, o que seguramente constitui uma dimensão determinante para equacionar os fatores de bem-estar das famílias e da população portuguesa. Nesta fase, a investigação incidiu apenas sobre a mobilidade familiar e na diferenciação das características das famílias associadas aos fluxos migratórios, considerando diferentes escalas territoriais de análise.

Assim, são apresentadas algumas medidas estatísticas descritivas das principais características da mobilidade com base em dados do Recenseamento de 2011, tomando o apuramento de dados dos recenseamentos da mobilidade interna das famílias e considerando, além do registo das famílias que mudaram de residência 6 anos antes do censo (em 2005), a idade, o nível de habilitações e a condição perante o trabalho do chefe de família. Complementarmente foi efetuada uma análise de correlação de dados demográficos relativos à evolução/variação entre Recenseamentos (2001-2011).

No primeiro ponto é discutida, com base numa revisão da literatura, a necessidade e importância de considerar a mobilidade familiar no âmbito da mobilidade populacional. Segue-se a exposição das principais tendências da evolução da família em Portugal e a apresentação dos principais aspetos dos fluxos da mobilidade familiar. Num último ponto, relativo às associações entre fluxos migratórios e características das famílias, ressaltam, da análise das correlações, diferentes impactos na interpelação deste tipo de mobilidade. São as diferenças encontradas que se pretendem realçar uma vez que as suas consequências constituem um desafio público nomeadamente ao nível local/regional que importa aprofundar.

FAMÍLIA E MIGRAÇÕES INTERNAS

A análise sobre família e migrações é particularmente complexa pelos efeitos que as migrações induzem na dinâmica familiar, mas também pelos efeitos que, simultaneamente, podem igualmente decorrer da dinâmica familiar. Neste sentido, Tyrrell e Kraftl (2015) referem que a mobilidade familiar integra mudanças quer ao nível da família, quer relativamente ao bem-estar e satisfação dos indivíduos, que acabam por ser os impulsionadores desta mudança.

Embora seja recorrente afirmar-se que as pessoas migram porque procuram uma vida melhor e que a principal motivação é o bem-estar económico, outras dimensões podem ser também determinantes nessa opção, nomeadamente amenidades ou incentivos não económicos (Geist e McManus, 2012).

Nivalainem (2004, p. 158) distingue, a propósito da análise da mobilidade familiar na Finlândia, as diferenças entre mobilidade de longa ou de curta distância, tendo por base as razões subjacentes a essa mobilidade. No entanto, a autora também refere a grande atenção conferida à mobilidade dos indivíduos, sobretudo pelo interesse económico que lhe é atribuído, mas acentua a falta de investigação sobre mobilidade familiar, apesar do peso que as famílias representam na população.

É reconhecido que as migrações internas “podem alterar profundamente quer a dimensão da população, quer os modos de vida das comunidades de acolhimento” (Champion e Fielding, 2015, p. XIII) No entanto, é preciso considerar que as migrações não só afetam o sentimento de bem-estar dos que se movem, como têm impactos nacionais/regionais, nomeadamente no mercado de trabalho e habitação.

Assim, se as características sociodemográficas das migrações podem impulsionar modificações socioeconómicas, estas, por sua vez, podem repercutir-se nos fluxos migratórios, nomeadamente nas alterações ao nível das políticas de bem-estar, nas políticas de austeridade, na globalização e mercado de trabalho, na dinâmica e crescimento de deslocações casa-trabalho (Smith et al., 2015, p. 9).

Muitos autores têm vindo a defender a importância da inserção da família no âmbito da temática das migrações. Cooke, por exemplo, defende que a “investigação sobre migrações internas deve incluir a família como um componente central” (Cooke, 2008, p. 255); inclusivamente considera que a “ migração familiar deve avançar e situar-se no centro da discussão relativamente à migração em geral” (Cooke, 2008, p. 255). Embora num contexto relativamente mais amplo, Kofman (2004, p. 243) critica a “marginalização teórica, metodológica e empírica” a que o estudo da migração familiar tem sido votado. Este autor considera haver uma sobrevalorização da migração de trabalho e um esquecimento da migração de reagrupamento familiar na teoria económica. Defende uma perspetiva de análise mais abrangente que compreenda as relações entre indivíduos e Estado, bem como a associação entre migração familiar e dependência da mulher (Kofman, 2004). Também Leandro (2004, p. 95) destaca a importância da família na definição do projeto migratório referindo que “é, normalmente, na família e em função da família de orientação ou de procriação e numa dada situação social que se concebem, tomam forma e realidade e reelaboram os projetos migratórios”.

Claudia Geist e Patricia McManus, com base numa revisão da literatura sobre a mobilidade familiar, contrastam as perspetivas da abordagem económica que privilegia a procura de emprego, com o modelo clássico que considera a mobilidade residencial como uma resposta aos acontecimentos ao longo da vida (Geist e McManus, 2012). As famílias podem, de acordo com as autoras, movimentar-se na procura de melhor habitação, escolas mais seguras, aquisição de habitação própria, de uma localização que permita aos casais oportunidades de carreira (Geist e McManus, 2012). Com base na análise da situação dos Estados Unidos da América, e numa investigação que desenvolveram, mostraram que as pessoas que se movem fazem-no sobretudo pela qualidade de vida, razões familiares ou outras que não apenas as de mudança de trabalho (Geist e McManus, 2012).

No âmbito da investigação sobre migrações internas, foi possível medir a interferência do contexto e das estruturas de idades nas migrações internas numa perspetiva comparada no início do século XX (Bernard, Bell e Charles-Edwards, 2014, p. 232). Deste estudo comparativo que integrou Portugal, ressalta que o nosso país é um dos três em que os autores observaram, execionalmente, desvios acentuados entre as transições do curso da vida e a migração, tendo atribuído esses desvios a “forças sociais e económicas que agem diretamente sobre a migração, e não a mecanismos de transição do curso da vida” (Bernard, Bell e Charles-Edwards, 2014, p. 229). Os autores, considerando as transições da idade em que ocorre a migração e os ciclos de vida, verificaram que os momentos em que se regista a maior intensidade e pico estão associados a traços/particularidades dos perfis de idades. Em Portugal, a transição para a vida adulta é tardia e prolongada no tempo, existindo também na transição para a velhice fluxos de mobilidade. Constatação particularmente interessante para se complementar a compreensão da mobilidade familiar.

Complementarmente, alguns estudos comprovam os impactos territoriais e os desequilíbrios que a mobilidade ocasiona (Topilion, 2014), bem como o impacto social, económico, político e demográfico que provocam (Yazgi et al., 2014).

Em Portugal a reflexão sobre a mobilidade interna desenvolve-se desde os primeiros recenseamentos em trabalhos como os de Girão e Velho (1948), Alarcão (1964), ou Evangelista (1971). No entanto, são reconhecidas as limitações no conhecimento das migrações internas (Cónim, 1985).

Contudo, e apesar das dificuldades, vários trabalhos foram desenvolvidos como os de Emília Saleiro e Pedro Campos (1994) João Peixoto (1998), João Peixoto e Cristina Oliveira (2001), Maria Roca e Dulce Pimentel (2003), Graça Magalhães (2003) Mendes, et al. (2009). Destas investigações, além dos contributos metodológicos ressaltam também contribuições para a caracterização da mobilidade interna e dos migrantes. Embora o presente trabalho recaia numa das dimensões da mobilidade interna, a das famílias, não se pode deixar de aludir a este contexto de investigação mais amplo. Trata-se de uma realidade complexa e multidimensional, com impactos muito diversificados decorrentes e subjacentes aos efeitos de atração ou repulsão.

Assim, a perceção desta complexidade obriga a um conhecimento detalhado quer das migrações (fluxos), quer dos migrantes. Importa também ter presente que tanto as migrações/migrantes (individualmente considerados), como as famílias que migram constituem realidades dinâmicas.

Ora, numa conjuntura em que as migrações assumem uma relevância crescente, convém conhecer os comportamentos para que as políticas públicas possam alterar ou responder às expectativas e às consequências inerentes a essa mobilidade.

ALGUMAS NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA EM PORTUGAL

Embora a análise desenvolvida se centre nos dados do recenseamento de 2011, para se apreenderem as mudanças das características das famílias em Portugal torna-se necessário alargar o período de análise, considerando uma perspetiva de médio/longo prazo. Assim, foram introduzidas comparações com recurso a dados retrospetivos com vista a fundamentar as principais mudanças que podem interferir com a mobilidade familiar e assim justificar as opções tomadas na análise dos fluxos migratórios.

De acordo com dados dos recenseamentos, e considerando aqui uma longa duração desde 1970, tem-se verificado em Portugal um aumento da população e do número de famílias, embora se tenha assistido à diminuição da sua dimensão média, como se sistematiza no quadro 1. Pode-se verificar que a década de 70 apresenta valores de variação quer da população, quer das famílias, que foram devidos a fatores conjunturais que não abordaremos neste trabalho. A partir da década de 80 torna-se claro que a população evoluiu sempre de forma positiva, embora com sobressaltos significativos entre diferentes décadas, enquanto a variação do número de famílias foi sempre muito mais significativa do que a da população.

 

 

Esta diminuição da dimensão média transparece também nas mudanças da composição das famílias, uma vez que, paralelamente ao aumento do número de famílias, são as famílias com menor número de elementos as que mais têm aumentado, como se pode ver pelo quadro 2.

 

 

Embora o número de famílias tenha vindo a aumentar, os acréscimos mais expressivos ocorrem nas famílias de duas pessoas, as quais passam de 23,5 % em 1981 para 31,6 % em 2011, e nas famílias unipessoais que, nas mesmas datas, passam de 12,1 % para 21,4 %. Entre as famílias mais numerosas, considerando aquelas a partir quatro pessoas, verifica-se uma diminuição. Se em 1981 as famílias mais numerosas representavam 40,6 % do total de famílias, em 2011 correspondiam a 23,1 %.

Como referido, o aumento constante do número de famílias é também ocasionado pelo aumento do número de famílias unipessoais. Esta tendência verifica-se quer no conjunto das famílias, quer no aumento das famílias unipessoais de maiores de 65 anos (quadro 3). Neste caso, mais uma vez, os valores do recenseamento de 1981 refletem fenómenos conjunturais da década de 70. A partir dos valores de 1991, embora o número de famílias unipessoais de menores de 65 anos vá aumentado o seu peso relativo no total de famílias unipessoais, vai diminuindo face às famílias unipessoais de indivíduos de 65 e mais anos, traduzindo claramente o envelhecimento da população portuguesa.

 

 

 

 

Estas mudanças decorrem da conjugação das alterações ao nível dos comportamentos, das novas formas de estar e do aumento da esperança média de vida.

Quanto à distribuição no território verifica-se, em 2011, uma maior concentração de famílias nos municípios num contínuo ao longo do litoral e de forma marcada nos municípios que têm funções administrativas e de serviços no interior. O fenómeno da litoralização, embora normalmente apontado relativamente à população e não às famílias, tem constituído uma constante ao longo de várias décadas, com especial incidência a partir da década de 1970, embora em décadas anteriores se tivessem medido crescimentos populacionais que apontavam neste sentido, com fases em que a bipolarização em torno de Lisboa e Porto foi também acentuada (Nazareth, 1988).

Em 2011, a dimensão média das famílias por município é mais elevada no litoral norte, Açores e Madeira e, embora com menor expressividade, por todo o litoral até Lisboa (NUTS II) e em alguns munícipios do litoral Algarvio. No interior destacam-se alguns munícipios com famílias de dimensões médias mais elevadas correspondendo a polos com funções administrativas e com atividade económica mais intensa (como por exemplo, Vila Real, Viseu, Oliveira de Frades ou Campo Maior).

Traçado este breve quadro da evolução das famílias em Portugal, a abordagem recairá agora sobre os dados do recenseamento de 2011.

FLUXOS MIGRATÓRIOS FAMILIARES

A análise dos fluxos migratórios, e nomeadamente a dos fluxos familiares, é particularmente difícil pela falta de dados relativos à mobilidade interna. Para ultrapassar esta dificuldade e conseguir ter uma estimativa destes movimentos, utilizou-se a informação disponível no recenseamento a partir do apuramento do Quadro 6.10 [2] , do Censo de 2011, relativo à população residente segundo as migrações (relativamente a 31-12-2005), por município de residência habitual a 21-03-2011, considerando, para o efeito, a mobilidade do agregado familiar. Embora estes dados não reflitam integralmente a mobilidade das famílias no país permitem, no entanto, apreender as principais tendências registadas.

 

 

 

 

A mobilidade das famílias assume valores que, à nossa escala, não deixam de ser expressivos. Das 4043726 famílias registadas em Portugal em 2011, 960128 mudaram de residência relativamente ao local de residência em 2005, o que corresponde a 23,7 % do total. No entanto, destas, foram 343328 as que mudaram de município de residência, o que corresponde a 8,5 % do total de famílias. As restantes 616800 famílias que mudaram de residência permaneceram no mesmo município, embora tenham mudado de freguesia. Quanto às 343328 famílias atrás referidas como tendo mudado de município, de facto 266360 mudaram de município em Portugal e 76968 tinham, em 2005, residência no estrangeiro.

Das 960128 famílias que mudaram de residência, considerando o grupo etário do representante da família, verifica-se que a mobilidade é mais intensa entre os 25 e os 39 anos, distinguindo-se ainda um pico entre as famílias que se deslocaram do estrangeiro, cujo representante tinha entre os 60 e os 69 anos. De alguma forma, esta tendência corrobora o que autores como Roca e Pimentel (2003) ou Grundy citado por Nivalainem (2004, p. 160) mencionam. Embora seja possível distinguir várias fases no ciclo de vida, a maior probabilidade de mobilidade ocorre no início da vida conjugal e a chegada de uma criança e, posteriormente, num período correspondente à idade pré-escolar das crianças. Já as famílias que se deslocam com representantes com idades mais avançadas levam a supor a existência de movimentos de retorno ou de mudança de residência numa outra fase do ciclo de vida associada à reforma (Roca e Pimentel, 2003). Estes dados, que agora se referem, são também interessantes quando comparados com os resultados de Bernard, Bell e Charles-Edwards (2014) para 2001, uma vez que refletem, nos fluxos migratórios, a transição para a vida adulta tardia e prolongada no tempo.

Distinguindo a mobilidade entre municípios e a que resulta da chegada do estrangeiro (Figura 3), apenas entre os mais velhos, a partir dos 45/50 anos do representante da família, a proporção das famílias que se deslocam do estrangeiro é mais elevada.

 

 

As famílias que declararam em 2011 ter mudado de residência têm, predominantemente, o seu representante empregado, sendo esta percentagem mais expressiva sobretudo entre as famílias que se deslocam entre municípios (Figura 4). As famílias com maior proporção de representantes em condição de inatividade são as que se deslocam do estrangeiro (41,1 %). De notar que a proporção de famílias que vieram do estrangeiro e cujo representante se declarou inativo (41,1 %) é mais baixa do que a das famílias com representante empregado (49,9 %). A proporção de famílias com representante desempregado é a que apresenta menor expressão, sendo ligeiramente superior entre os que se deslocam do estrangeiro (9,1 % contra os 8,0 % registados nas famílias que se mudaram em Portugal).

 

 

Quanto à dimensão das famílias que se movimentaram, são as famílias de menor dimensão as mais frequentes. Como se pode constatar no quadro 4 as maiores percentagens de famílias que se movimentaram correspondem às famílias constituídas por duas pessoas, seguidas pelas famílias unipessoais e pelas constituídas por três pessoas. A proporção das famílias que se deslocaram com cinco ou mais pessoas é mais elevada entre as que vieram do estrangeiro.

ASSOCIAÇÕES ENTRE FLUXOS MIGRATÓRIOS E CARACTERÍSTICAS DAS FAMÍLIAS

Partindo de informação disponível nos recenseamentos, procurou-se averiguar da existência de características das famílias associadas aos fluxos migratórios. Para tal, procedeu-se a uma análise de correlações no conjunto dos 308 municípios portugueses, de variáveis mensuráveis por município e relativas às características demográficas das famílias e à densidade da população. Quanto às características demográficas das famílias, foram consideradas a taxa de variação do número de famílias entre os recenseamentos de 2001 e de 2011; a dimensão média das famílias, e, mais detalhadamente, a composição de cada família considerando o número de pessoas à data do Recenseamento de 2011. Quanto à densidade da população, foram observadas as taxas de variação associadas à mobilidade dos residentes por município, entre os recenseamentos de 2001 e 2011, tendo como referência a situação verificada 6 anos antes do recenseamento, isto é em 2005. As taxas de variação foram calculadas com base no número de residentes que declararam ter mantido o mesmo município de residência, ter mudado de município de residência e, também, ter vindo de um outro de país de residência, e ainda a distribuição etária por município, considerando o número total de jovens, indivíduos em idade ativa e idosos residentes.

Atendendo a que os municípios mais densos contam, naturalmente, com um maior número de famílias clássicas, a análise das correlações sobre os 308 municípios portugueses foi realizada considerando uma partição (G1, G2) do conjunto total de municípios. Esta partição teve em conta a dispersão de valores observada no número de famílias por município (Figura 5). Os 22 municípios com o maior número de famílias (> 43000 famílias) constitui o grupo designado por G2 e é formado por Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia, Santa Maria da Feira, Coimbra, Leiria, Cascais, Lisboa, Loures, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Amadora, Odivelas, Almada, Seixal e Setúbal; os restantes 286 municípios, com menor número de famílias, formam o grupo G1.

 

 

No quadro 5 encontram-se listadas as variáveis em análise, bem como estatísticas sumárias (média e desvio padrão) e informação sobre a significância do ajustamento da distribuição normal aos dados em cada um dos grupos em análise, G1 e G2.

No quadro 5, que reúne as características das famílias clássicas em Portugal nos 308 municípios (G1 + G2) em 2011, os principais aspetos a destacar, em termos médios, são os seguintes: a dimensão das famílias é de 2,6 pessoas; mas cerca de um terço das famílias são constituídas por 2 pessoas, e as restantes tipologias, famílias com 4 ou mais pessoas, com 3 pessoas, ou famílias unipessoais, surgem com proporções similares entre elas, com cerca de 22 % cada por município. Comparativamente ao que se registava em 2001, verifica-se, em 2011, um aumento médio do número de famílias na ordem dos 8 % no grupo dos municípios menos densos (G1) e da ordem dos 18 % nos municípios mais densos (G2). Em termos de mobilidade, relativamente a um momento anterior, de 6 anos, em 2011 verifica-se um decréscimo médio de permanência no município de residência, sendo esse decréscimo mais intenso nos municípios menos densos (G1): a diminuição de permanência rondou os -16 % nos municípios com menor número de famílias (G1) e os -12 % nos municípios com maior número de famílias (G2). A proveniência do estrangeiro diminui também, cerca de -3 % nos municípios com menor número de famílias (G1), porém é três vezes menor nos municípios com maior número de famílias (G2). Relativamente a 2001, assiste-se, em média, a uma mobilidade acrescida intermunicípios, superior a 11 % para os municípios menos densos (G1) e, paralelamente, uma diminuição de quase 3 % para os municípios mais densos (G2). Considerando ainda os dados do recenseamento em 2011, na comparação da mobilidade entre os dois grupos de municípios, nos mais densos, G2, verifica-se uma maior representação média de residentes com idade jovem e em idade ativa e uma menor expressão média de residentes idosos (65 anos ou mais anos).

Do ponto de vista metodológico, uma vez que, para algumas variáveis, o teste estatístico de Shapiro-Wilks conduziu à rejeição da normalidade ao nível de significância estatística de 5 % (Quadro 5), optou-se por uma análise de correlações não paramétrica usando o coeficiente de correlação de Spearman. A correlação foi analisada entre diferentes taxas de variação e características das famílias ou da população. Em termos da variação do número de famílias, o quadro 6 regista os valores de associação encontrados. Em termos das três taxas relativas à mobilidade, o quadro 7 regista os valores de associação encontrados.

 

 

Da análise do quadro 6 conclui-se a existência de associação moderada positiva significativa entre a taxa de variação do número de famílias e a dimensão média das famílias nos municípios menos densos (G1), deixando de ser significativa quando se consideram apenas os 22 municípios com maior número de famílias (G2). Depreende-se, então, que entre os municípios com menos famílias registando uma maior taxa de variação se encontram, em média, famílias com maior dimensão.

Relativamente à tipologia das famílias, isto é, quanto ao número de indivíduos que as integram, verificaram-se associações significativas com a taxa de variação do número de famílias apenas nos municípios com menos famílias (G1), sendo negativas com a proporção de famílias constituídas por 1 ou 2 pessoas e moderadas positivas com as proporções de famílias com 3 ou mais membros. Por conseguinte, é de esperar uma menor variação do número de famílias nos municípios menos densos onde há maior propensão a existirem famílias unipessoais e de 2 pessoas, ou onde há menor propensão a existirem famílias com 3 ou mais membros. Logo, nos municípios menos densos (G1), uma variação mais acentuada do número de famílias pressupõe também famílias, em média, de maior dimensão.

Tomando a distribuição etária da população por município, os valores de associação levam a concluir que os municípios com maior acréscimo no número de famílias corresponderão a municípios que apresentam maior proporção de residentes jovens, e entre os municípios menos densos (G1) a aqueles que apresentam maior proporção de indivíduos em idade ativa e menor proporção de idosos residentes.

Quando se analisam as correlações entre a taxa de variação do número de famílias entre recenseamentos e as taxas de não mobilidade e mobilidade (quadro 6), constata-se que os municípios onde há maior acréscimo do número de famílias tendem, em média, a corresponder a municípios onde se regista menor decréscimo de permanência e, entre os municípios menos densos (G1), onde há maior acréscimo de mobilidade interna ou menor decréscimo de residentes oriundos do estrangeiro, ou seja, onde se verifica alguma capacidade de fixação.

Focando a análise na não-mobilidade, na variação do número de residentes que declaram ter permanecido no município de residência comparativamente a 6 anos antes (Tx.mt), o quadro 7 regista os valores de associação encontrados. Da análise conclui-se que é esperado um decréscimo de permanência mais acentuado, ou seja mais mobilidade nos municípios onde se regista uma menor dimensão média das famílias, ou onde há maior representação de famílias unifamiliares ou menor representação de famílias de 3 ou mais membros, ou ainda menor percentagem de residentes jovens ou de indivíduos em idade ativa e maior percentagem de residentes idosos. Apenas nos municípios menos densos (G1) é que se constata associação significativa, sendo negativa com a percentagem de famílias com 2 pessoas. Por conseguinte, os municípios que registam maior decréscimo do número de residentes que mantêm o seu município de residência tendem a ser aqueles que têm famílias de menor dimensão ou menores percentagens de residentes jovens ou em idade ativa; também nos municípios menos populosos (G1), que apresentem maiores percentagens de famílias com 2 pessoas, espera-se que exista uma diminuição na taxa de permanência no município de residência não havendo evidência significativa desta tendência nos municípios mais densos (G2).

Quanto à análise da mobilidade interna, quando se considera a variação do número de residentes que declarou ter mudado de município de residência (Tx.Img), o quadro 7 regista os valores de associação manifestando, em geral, associações mais fracas, mas significativas, no grupo dos municípios menos densos (G1) comparativamente aos mais densos (G2). Deste modo, nos municípios menos densos (G1), onde a taxa média de mudança de município de residência é positiva, um maior acréscimo de habitantes vindos de outros municípios do país corresponderá, em média, a municípios com maior dimensão média das famílias, maior percentagem de famílias numerosas (4 ou mais pessoas), menor percentagem de famílias com 2 pessoas e maior proporção de residentes jovens e indivíduos em idade ativa. Já nos municípios mais densos (G2), onde a taxa média de mudança de município de residência é negativa, constata-se um maior decréscimo nos municípios onde há maior propensão para encontrar famílias clássicas de 3 pessoas, o que não é evidente no grupo dos municípios menos densos (G1). Portanto, considerando a mobilidade interna depreende-se, por um lado, a maior capacidade de municípios menos densos atraírem famílias de maiores dimensões e com indivíduos em idade jovem e idade ativa e, por outro, a incapacidade de atração de famílias de 3 pessoas dos municípios mais populosos, transparecendo assim diferenças nas trajetórias de deslocação e atração. Se, por um lado, não são os municípios de maior dimensão os que apresentam maior capacidade de atração por outro, os municípios mais pequenos também não são exclusivamente perdedores.

Para a análise na mobilidade externa, considerando a taxa de mudança de país de residência (Tx.Emg), a partir das informações do quadro nº 7 constata-se que nos municípios onde se verifica maior decréscimo de habitantes vindos do estrangeiro, corresponderão tendencialmente a municípios com maior dimensão das famílias e maior percentagem de famílias numerosas (4 ou mais membros), e, em particular, nos municípios menos densos haverá tendência para terem menor percentagem de famílias unipessoais. Assim, é esperado que a dimensão média das famílias seja maior em municípios onde a presença de habitantes vindos do estrangeiro tenha vindo a ser mais reduzida.

Finalmente, da análise acima, importa sumariar os resultados do fluxo migratório do ponto de vista da distribuição dos grupos etários e da composição das famílias. Relativamente aos grupos etários conclui-se que: (i) os municípios com maior proporção de população jovem e em idade ativa, para qualquer dos dois grupos, tendem a reter mais os seus habitantes, coexistindo uma tendência, embora muito fraca, de maior atração de residentes de outros municípios em municípios com menor volume de famílias (G1); (ii) os municípios com maior densidade de população idosa tendem a mostrar-se menos atrativos na retenção dos seus habitantes; (iii) a capacidade de atração/repulsão de habitantes vindos do estrangeiro não está associada à distribuição da população nos três grupos de idade considerados.

Relativamente à composição das famílias clássicas conclui-se que: (i) municípios com maior proporção de famílias unipessoais mostram menor capacidade de reter os seus habitantes e, entre os municípios menos densos (G1), verifica-se uma menor repulsão de residentes provenientes do estrangeiro; (ii) os municípios menos densos, G1, e com maior proporção de famílias com 2 pessoas tendem a exibir menor capacidade de reter os seus habitantes e também menor capacidade de atração de habitantes de outros municípios; (iii) os municípios com maior proporção de famílias com 3 pessoas tendem a mostrar maior capacidade de reter os seus habitantes e os municípios mais densos, (G2), mostram-se menos atrativos para os residentes de outros municípios; (iv) os municípios com maior proporção de famílias com 4 ou mais pessoas tendem a mostrar maior capacidade de reter os seus habitantes e menor capacidade de atração de residentes vindos do estrangeiro mas, em contrapartida, os municípios menos densos (G1) revelam-se mais atrativos para os residentes de outros municípios.

CONCLUSÕES

A migração familiar comporta, como os vários autores ressaltam, contornos complexos e pode procurar responder a diferentes dimensões da vida ou pode compreender diversos contextos económicos, sociais ou culturais.

A associação das variáveis encontradas quanto à mobilidade das famílias faz sobressair a importância de integrar na análise da migração interna a mobilidade familiar, na medida em que estes fenómenos acabam por ter uma variação conjugada, deixando implícita a conciliação de opções no percurso e ciclos de vida.

A tendência de concentração e a forma como as famílias se movimentam e se distribuem suscitam uma série de questões: desde a necessidade de equacionar a intervenção política a vários níveis, no sentido de responder às expectativas individuais e coletivas inerentes a esta mobilidade, até à possibilidade de potenciar as oportunidades ou ultrapassar as dificuldades que a mobilidade familiar pode ocasionar. Acresce que dos dados analisados emerge uma tendência de aumento de mobilidade, o que reforça esta necessidade de prestar uma atenção cuidada a estes fenómenos. De facto, o aumento da mobilidade - diminuição da permanência - afeta todos os municípios portugueses, mas é entre os mais pequenos que mais se faz sentir.

Embora a análise se tenha centrado numa perspetiva demográfica, importa no aprofundamento desta temática inserir outras dimensões de cariz socioeconómico de forma a procurar distinguir explicações inerentes a estes fluxos que, abrangendo subpopulações tão diferenciadas e em fases distintas dos seus ciclos de vida, terão necessariamente diversos estímulos, causas e aspirações.

Neste trabalho, realçamos a existência de diferenças de associações sob duas escalas territoriais baseadas no número de famílias clássicas dos 308 municípios portugueses. Da leitura dos resultados ressalta que, na verdade, são os municípios com menor volume de população que acabam por impulsionar a mobilidade familiar, enquanto os mais populosos tendem a não mostrar evidências que afetem a mobilidade. Mas, paralelamente, verifica-se a persistência de constrangimentos contextuais que impelem a mobilidade nomeadamente entre os municípios menos densos, com menor dimensão familiar, com menos indivíduos em idade jovem ou ativa. Embora nos municípios mais densos (G2) se encontrem os que englobam as cidades/polos urbanos mais dinâmicos, entre estes municípios verifica-se uma menor capacidade de atração de famílias de maior dimensão, de 3 ou mais elementos, embora registem um maior acréscimo de famílias. Tal como seria expectável, são as famílias mais pequenas as que mais se movimentam. No entanto, as famílias de maior dimensão, a deslocarem-se, fazem-no sobretudo para os municípios menos densos. A escolha de municípios menos densos como local de residência constituiu, também, a principal preferência para indivíduos com residência anterior no estrangeiro uma vez que municípios mais densos e com maior percentagem de famílias numerosas demonstram incapacidade de atração destas famílias.

Assim a mobilidade mais intensa aparece mais associada aos municípios menos densos (G1), embora não seja possível detetar ou estabelecer um padrão característico.

Relevante também é a menor permanência das famílias de maiores de 65 anos em G1 e G2 que pressupõe processos continuados no tempo, que pensamos que possam envolver a procura por mudanças nas formas de vida ou movimentos de retorno para lugares de origem ou outras vivências.

Da análise já desenvolvida, e considerando o peso na deslocação das famílias mais pequenas e perdas ao nível dos municípios registadas entre os mais jovens e entre indivíduos em idades ativas, não podemos deixar de salientar as razões individuais subjacentes à mobilidade, e assim acentuar, na investigação que se enceta, a necessidade de conjugar os diferentes fluxos e perspetivas na análise das migrações internas.

Estes fluxos migratórios determinam profundos desequilíbrios na distribuição populacional que, com consequências conhecidas no despovoamento de vários territórios, tenderão a perdurar face à falta de atuação nestes domínios.

Se por um lado há continuadamente perdas de famílias e população em municípios mais pequenos e mais exógenos, por outro depreendem-se também fenómenos de atração e retenção de famílias entre os municípios mais pequenos. Esta capacidade de atração e fixação diferencial de famílias (tome-se como exemplo a chegada de famílias do estrangeiro) acaba por desencadear uma segmentação diferenciada nos fluxos, o que nos leva a pensar na coexistência de diferentes interesses e necessidades, que poderão corresponder a diferentes fases do ciclo de vida, conduzindo a diferentes situações de mobilidade nos municípios fora dos grandes aglomerados. Assim, embora sejamos levadas a pensar na existência de processos que são comuns a toda a sociedade portuguesa, como por exemplo a mobilidade das famílias com pessoas mais idosas, pensamos que pode haver situações cujas particularidades territoriais possam ser determinantes. De alguma forma, um conhecimento mais rigoroso destes processos poderia permitir atuações mais eficazes. O facto de não ser possível chegar a resultados que permitam estabelecer um padrão entre os municípios mais densos (G2) chama a atenção para a diversidade que esses mesmos municípios comportam.

Esta discussão ganha tanto mais sentido quanto a necessidade de reverter processos de despovoamento do interior é um assunto em aberto na sociedade portuguesa. Com esta reflexão esperamos poder contribuir positivamente para a discussão destas temáticas, com alguma desmistificação e reconhecimento de oportunidades. De alguma forma, os territórios mais concentrados não emergem como os mais apetecíveis, ainda que concentrem um maior número de famílias. No entanto, o acréscimo familiar poderá ser interessante enquanto indicador de fixação, na medida em que está associado a maior permanência nos municípios. [3]

 

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Recebido a 04-03-2017.

Aceite para publicação a 06-02-2018.

 

[1] Uma primeira versão deste trabalho foi apresentada no XIX Colloque International de l’Aidelf em 2016, Estrasburgo.

[2] Foi solicitado ao INE um apuramento de dados que refletisse a mobilidade familiar. Assim, foi possível conhecer a mudança de residência das famílias e algumas características considerando a declaração de residência em 2011 comparativamente a 2005.

[3] As autoras agradecem o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) no âmbito dos projetos UID/MAT/04106/2019 (CIDMA) e P-RIDE (PTDC/ATP-DEM/0441/2014).

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