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Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.226 Lisboa mar. 2018

http://dx.doi.org/10.31447/AS00032573.2018226.07 

ARTIGOS

A especialização profissional como fator de emigração para os territórios ultramarinos nos séculos XVI e XVII

Professional specialization as a factor of overseas emigration in the 16th and 17th centuries

Diogo Andrade Cardoso*

*Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa. Avenida de Berna, 26C — 1069-061 Lisboa, Portugal. andradediogo_89@hotmail.com


 

RESUMO

A especialização profissional como fator de emigração para os territórios ultramarinos nos séculos XVI e XVII. Este artigo analisa, para o período compreendido entre 1560 e 1651, a ligação existente entre a especialização profissional, a escolha de um destino ultramarino e de um momento adequado para emigrar. Usando a documentação notarial e paroquial de Vila do Conde, o artigo procura identificar as profissões dos emigrantes em articulação com as conjunturas económicas e sociais dos locais de destino da emigração, provando que estas eram determinantes para os que buscavam uma vida melhor, pois permitiam uma melhor adaptação às realidades económicas e sociais locais.

Palavras-chave: emigração; profissões; territórios ultramarinos; séculos XVI e XVII.


 

ABSTRACT

Professional specialization as a factor of overseas emigration in the 16th and 17th centuries. This paper demonstrates the connection between the emigrants' professional specialization and their choice of an overseas destination and the best time to emigrate during the period from 1560 to 1651. Using Vila do Conde parish and notary records, this research extracts information on the emigrants' professions and compares it with the local economic and social trends, demonstrating that this was an important emigration factor to those looking for a better life, since their profession allowed them a better adjustment to the economic and social realities at the destination.

Keywords: emigration; professions; overseas territories; 16th and 17th centuries.


 

Neste artigo procuramos determinar como é que a profissão de um indivíduo interferia na sua escolha de um destino de emigração, indo além dos estudos que focam principalmente a presença portuguesa e castelhana em termos quantitativos (Godinho, 1978; Sánchez-Albornoz, 1994), através da análise de modelos de emigração (Sixirei Paredes, 2006, 184-194), ou somente os territórios administrados pela Coroa de Castela (Studnicki-Gizbert, 2007; Ventura, 2005; Sullón Barreto, 2014), dada a escassez da documentação que foca estas movimentações, tantas vezes informais.

Para tal, começaremos por fazer um levantamento dos destinos escolhidos pelos emigrantes e, de seguida, observaremos os fluxos para esses espaços, de forma a determinar que circunstâncias e conjunturas conduziam os migrantes para os territórios ultramarinos e de que forma é que as suas profissões favoreciam a sua integração nesses novos espaços.

O conceito de emigração que aqui utilizamos envolve qualquer tipo de deslocamento para fora das fronteiras, ou mesmo dentro destas, desde que se trate de um espaço não contíguo, por um período de tempo mais ou menos longo, e que implique uma fixação num outro espaço e a integração socioeconómica do indivíduo através de uma atividade profissional.

Utilizámos, no âmbito desta pesquisa, dois tipos de documentação disponíveis no Centro de Documentação dos Portos Marítimos Quinhentistas (­Cedopormar): os registos notariais e os registos paroquiais de Vila do Conde. O intervalo cronológico de análise foi escolhido em função da disponibilidade dos registos notariais, já que é esta a fonte que nos permite recolher informações mais completas e abundantes sobre os indivíduos, entre as quais os nomes dos outorgantes, o local onde residem ou de onde são naturais e a sua profissão, além de algumas relações de parentesco, o que possibilita um cruzamento mais eficaz com os registos paroquiais.

Por seu lado, os registos produzidos pelo pároco, usados de forma complementar à documentação notarial, concentram informações relativas às datas de batismo, casamento e óbito, bem como ao local do óbito, sempre que o pároco dele toma conhecimento, e aos familiares, aspeto importante para destrinçar os indivíduos, numa época em que a homonímia não facilita o trabalho do historiador.

Olhemos para o gráfico 1 que apresenta, quantitativamente, os dados que pudemos extrair de cada uma das fontes. Como podemos observar, a documentação notarial é aquela que revela mais informações relativamente ao destino dos emigrantes, ainda que com pequena diferença para o caso da Costa Atlântica de África, até porque aqueles que se dirigiam ao notário tinham interesse em especificar o local de fixação do indivíduo ausente, uma vez que com frequência estavam a requerer algum favor a estes emigrados.

 

 

A emigração para os territórios ultramarinos nos séculos XVI e XVII, tal como em todos os outros períodos, contou com diversas tendências, de acordo com um maior ou menor favorecimento dos fatores de repulsão do local de origem ou de habitação, tanto em Portugal como nos restantes territórios europeus (Engerman, 2009, p. 34; Lucassen, 1994, p. 181), e da atração exercida pelos diversos territórios, vistos como espaços de oportunidade. Antes de nos debruçarmos sobre as profissões dos emigrantes encontradas na documentação de Vila do Conde vale a pena apurar os seus destinos de emigração, e os respetivos fluxos emigratórios. Só desta forma poderemos determinar quais as conjunturas aproveitadas pelos emigrantes, e de que forma é que as suas profissões serviam como elemento de inclusão na nova sociedade para onde se dirigiam. Olhemos, portanto, para os gráficos 2, 3 e 4, que apresentam os fluxos de emigração no período em análise, primeiro em cada uma das tipologias de fontes consultadas, depois de forma conjunta.

 

 

 

 

Num primeiro momento, entre os anos de 1560 e 1580, verificámos uma preponderância dos arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias como territórios de acolhimento dos emigrantes (16 indivíduos entre 1560 e 1570 e 11 na segunda década estudada). O que este resultado revela é que, mesmo passados os anos áureos da economia destas ilhas, particularmente da Madeira, que inclusivamente viu o Funchal ser saqueado e ocupado por 16 dias por corsários franceses em 1566 (Nepomuceno, 2006, p. 105), a sua atração ainda se fazia sentir, inclusivamente ao ritmo mais elevado de sempre desde finais de Quatrocentos, com uma taxa de crescimento anual médio de 0,9% (Rodrigues, 2008, p. 239), o que é indicativo da necessidade de mão-de-obra destes arquipélagos na dinamização da sua economia. Esta realidade não desvanece na década de 1571 a 1580, apesar de ter registado uma pequena quebra do fluxo migratório para estas ilhas, ainda as preferidas dos emigrantes.

Os territórios para leste do Cabo da Boa Esperança ocupavam o segundo lugar nas preferências dos reinós que se deslocavam para fora da Península. Esta procura, apesar de significativa, não corresponde à atração que o Estado da Índia, classificado como o principal destino de emigração ao longo do século XVI (Russell-Wood, 1998a, p. 118), exerceu sobre a população do reino. Isto evidencia, cremos, tendo em conta o que já foi provado para o caso de Vila do Conde (Polónia, 2007, II, p. 330), uma menor ligação do Entre-Douro-e-Minho a estes territórios, cujas ligações comerciais passavam sobretudo por Lisboa (Boyajian, 2008, p. 29), local de onde partiam e ao qual rumavam os homens de estatuto mais elevado, que assumiam o papel preponderante na administração e defesa do Estado da Índia e que, por este espaço gozar de cada vez menos oportunidades de negócio, partiam em maior número do que, por exemplo, os comerciantes (Smith, 2011, p. 15).

Nos anos de 1580, o Brasil assumiu o papel principal no acolhimento dos emigrantes, registando-se, contudo, um pico de emigração para vários territórios, como nos arquipélagos atlânticos e no Estado da Índia, além de uma pequena subida da procura pelas Índias de Castela e pela Senegâmbia e Guiné, Golfo de Benim e África Centro-Ocidental. Um tão grande crescimento dos valores de emigração, que passa de um total de 23 indivíduos deslocados nos territórios ultramarinos na década anterior, para 51 nesta, faz-nos pensar que as causas que possam justificar estes números tenham ocorrido, na sua maioria, no reino. Porventura, uma influência do contexto político, com a subida ao trono de Filipe I, a juntar-se a um crescimento populacional que se verificava em Vila do Conde por estes anos (Polónia, 2007, I, p. 212) e a uma constante ameaça do corso junto à costa da vila. O corso era agora dominado pelos ingleses (Polónia, 2007, I, pp. 174-175), que, encorajados pela derrota da Armada Invencível, propiciavam o já existente “clima geral de perturbação marítima” (Barros, 2016, p. 115), contribuindo para a quebra das atividades ligadas ao mar que empregavam grande parte dos homens da vila e também daqueles que emigravam, como veremos.

Aos fatores endógenos juntar-se-ia, no caso do Brasil, o florescimento da indústria açucareira a partir dos anos de 1570 (Schwartz, 1998a, p. 214), uma fonte de oportunidades para quem procurava sair do reino, uma vez que D. Sebastião decretara a exclusividade portuguesa no comércio com este território (Fausto, 1995, p. 57), o que poderá justificar a primazia deste destino.

De facto, o crescimento da indústria açucareira trouxe consigo uma maior necessidade de importação de mão-de-obra africana, até aí praticamente inexistente (Schwartz, 1998b, pp. 65-66), o que justificará também o incremento da presença portuguesa nas ilhas ao largo da costa africana, onde os escravos eram concentrados para serem depois transportados.

No período de tempo compreendido entre 1581 e 1590, a procura das ilhas da Madeira, Açores e Canárias como local de habitação voltou a subir, mas já a um ritmo bem inferior ao demonstrado por outros territórios, nomeadamente o Brasil, sinal de um abrandamento económico das ilhas ou, pelo menos, da incapacidade de competir com o atlântico ocidental, dada a degradação dos seus solos, que vinha a reduzir a quantidade de açúcar produzido na Madeira ao longo do século XVI (Vieira, 2004, p. 91), e a inaptidão em fazer face à concorrência do açúcar brasileiro, de menor qualidade, mas vendido a menos de metade do preço (Silva, 1993, pp. 191-193).

Em situação idêntica estavam as Canárias que, tal como a Madeira, haviam beneficiado de um aumento dos preços do açúcar em meados do século XVI, mas nos anos 80 já viam o seu comércio em queda (Álvarez Santos, 2010, p. 55) devido ao crescimento do Brasil neste setor (Moreno Florido, 2003, p. 69). A distância para o reino pode ter sido um fator importante, tendo em conta a alteração da situação política ibérica, com o início do reinado de Filipe I. Como se sabe, a oposição nos Açores, principalmente na ilha Terceira, à nova situação política, fez com que a sua população ficasse sujeita “a um regime de presídio bastante apertado” (Magalhães, 1993, pp. 474-475; Marques, 2009, pp. 33-64).

Assim, torna-se notória a influência de mais do que uma possível motivação ou explicação na escolha de um local de emigração, algo que, como veremos, foi comum a todos os territórios ao longo de todo o período analisado.

A quebra que se fez sentir na década que se iniciou em 1591 foi acompanhada, ainda que de forma residual, no Índico e no Oriente, por uma subida do número de emigrantes encontrados nas Índias de Castela, efeito provável da elevada produção de prata no Potosí (Bennassar, 2001, p. 134; Ventura, 2005, I, t. I, p. 106), que disseminou no reino a ideia de riqueza do território peruano, e, principalmente, do domínio dos asientos de escravos pelo português Pedro Gomes Reinel (Vila Vilar, 1977, pp. 33 e segs.), que atraiu toda uma massa de gente que devia garantir a logística do tráfico, bem como dos comerciantes que tencionavam lucrar com esta nova realidade instituída pelo monarca (­Studnicki-Gizbert, 2007, p. 60).

Notamos como principal fator de atração para este destino as oportunidades que a sua economia permitia, ao invés de uma influência da passagem dos territórios portugueses para a administração dos Filipes, até porque os ­portugueses nunca se tornaram bem-vindos, pelo menos do ponto de vista jurídico. O crescimento da emigração para este mesmo destino na década seguinte, ao ponto de se tornar no território ultramarino mais procurado, juntamente com o Brasil, parece confirmar esta hipótese. No entanto, entre 1601 e 1610, os dados que recolhemos provêm já de duas fontes distintas, o que significa um crescimento dos valores apresentados, com exceção do Estado da Índia, o que indica um abrandamento na absorção de reinóis na entrada do novo século. Nesse período, Vila do Conde atingia um pico populacional de 6000 habitantes (Polónia, 2007, I, p. 212), justificando-se uma nova subida da emigração.

Ainda para o caso das índias castelhanas, importa referir que, precisamente nestas duas décadas, 1581-1590 e 1591-1600, se intensificou a perseguição inquisitorial, nomeadamente pelos tribunais de Lima e do México (Escobar Quevedo, 2008, p. 363), algo que não parece ter afetado a procura deste destino, sinal de que a emigração para as Américas, no seu conjunto, estava longe de ser feita por motivos religiosos.

O facto de os arquipélagos atlânticos verificarem também um aumento do número de indivíduos que recebem pode refletir, como já demonstrámos, um acompanhamento, por parte das economias locais, do monopólio português do abastecimento de mão-de-obra escrava das índias castelhanas, funcionando estes espaços como subsidiários do tráfico. De facto, quando se observa uma redução da emigração para as Índias de Castela na década seguinte, altura em que o sistema de importação de escravos é novamente alterado devido ao desagrado provocado pela influência portuguesa neste comércio (Vila Vilar, 1977, pp. 42-50), estes espaços deixam de acolher novos emigrantes.

Quanto ao Brasil, o decréscimo na emigração que se fez notar na derradeira década do século XVI, não parece ter sido causado pelas visitas inquisitoriais que nesses anos atingiram o nordeste brasileiro (Feitler, 2007, p. 272). Esta suposição parece evidente tendo em conta que a queda da emigração foi global, não atingindo este território em específico, e que o novo período de visitas seria na década de 1611 a 1620 (Feitler, 2007, p. 272), altura em que a emigração atinge o seu ponto mais elevado, particularmente no caso do Brasil.

O intervalo de tempo entre 1611 e 1620 marca o maior pico de emigração registado ao longo de todo este estudo, com um total de 85 emigrantes detetados em 393, o que correspondente a 18,4%, isto numa altura em que a população da vila estava a decrescer cerca de 2% ao ano, apesar de no reino se assistir a uma tendência inversa (Polónia, 2007, I, pp. 212-216).

A emigração parecia ser o escape aproveitado pela população local nos momentos de crise interna (Polónia, 2007, II, p. 326), como aqueles causados pela concorrência ao mare clausum português, tanto pelo comércio, como principalmente pela pirataria e pelo corso, que afetou o vigor económico desta vila de homens do mar (Polónia, 2007, II, pp. 84-87). Este valor tão elevado ficou a dever-se por um lado ao Brasil, que atingia então a maturação da sua economia açucareira, contando com 346 engenhos em 1629 (Schwartz, 1998a, p. 215), o que proporcionava uma imagem de riqueza ao reino e a todos os concorrentes europeus (Marques, 2009, pp. 64-65), e por outro às Índias de Castela, então em decréscimo, e aos territórios entre o Cabo da Boa Esperança e o Japão, onde se assistia ao canto do cisne da presença portuguesa.

De facto, as receitas alfandegárias cairiam, percentualmente, para menos de metade na década seguinte (Matos, 1994, p. 69), e o número de partidas de embarcações em direção ao reino decresceu de 30 para 22 ou para 12 nos anos de 1630 (Godinho, 1982, III, p. 49). Em consequência, a quantidade de mercadorias desembarcada em Lisboa também sofreu uma redução, como é visível através do exemplo da pimenta, que andaria pelos 9 000 quintais, ou seja, menos 10 000 do que se embarcava nos anos 90 do século anterior (­Godinho, 1982, III, p. 76), valor consideravelmente baixo, mesmo tendo em conta as perdas ocorridas durante a viagem.

O período entre 1621 e 1640 coincidiu com uma redução da emigração para os territórios ultramarinos. No Estado da Índia, Portugal perdia o seu papel preponderante em relação às outras potências europeias, sobretudo depois de 1630 (Disney, 1981, p. 67), apesar de a concorrência se fazer sentir logo em 1621 com o final da Trégua dos Doze Anos com os holandeses (­Disney, 1981, p. 94), e mesmo antes desse período, já que as tréguas não significaram a imobilização da ação holandesa na Ásia (Boyajian, 2008, pp. 185-186).

Todavia, já em 1622 a perda de Ormuz afetara fortemente as receitas do vice-reino, pois esta praça representara, nas décadas anteriores, a terceira maior fonte de rendimento no Oriente (Matos, 1994, p. 70). Em 1629, Malaca foi cercada pelos holandeses, o que não permitiu a este entreposto comercial com o Extremo Oriente contribuir para as finanças do Estado da Índia (­Disney, 1981, p. 70). A criação da periclitante Companhia Portuguesa das Índias nos finais da década de 1620 também não ajudou ao panorama que se vinha a traçar na região, numa época de fome no subcontinente indiano, que reduziu a quantidade de mercadorias disponíveis para exportação (Disney, 1981, pp. 134-135).

No fundo, os sucessivos conflitos na região e a quebra económica ditaram um afastamento de todos aqueles que procuravam melhores condições de vida fora do reino.

No caso do atlântico ocidental, o motivo da quebra seria, muito provavelmente, a guerra contra os holandeses encetada no nordeste brasileiro, o que conduziu ao afastamento daqueles que procuravam um novo espaço para se estabelecerem. Os contactos constantes entre as populações de ambos os lados do oceano favoreciam ou retraiam as deslocações, em função dos fluxos de informação sobre as oportunidades económicas, como parece ter ocorrido entre 1631 e 1640, quando a emigração para o Brasil decresceu a favor da Senegâmbia, da Guiné, do Golfo de Benim e da África Centro Ocidental, que ultrapassam todos os outros destinos, ao acolherem 13 emigrantes.

A conquista, por parte dos holandeses, de S. Jorge da Mina, e de São Tomé em 1637 e de Luanda, em 1641, reavivam a emigração para o Brasil, território que retoma a sua posição de liderança nas preferências daqueles que se deslocam do reino para fora da Europa, estatuto que não mais perderia, até porque nos anos de 1640 o Maranhão e o Ceará são reconquistados, o mesmo acontecendo em 1654 a Olinda e ao Recife.

Porém, nem mesmo a Guerra da Divina Libertação[1] pôde impedir a quebra da produção de açúcar (Fausto, 1995, p. 82), contribuindo aliás para a decadência deste comércio, com os inúmeros incêndios de engenhos e permissões de libertação de escravos concedidas pelos holandeses para dificultar o estabelecimento português (Schwartz, 1998a, p. 216), aliados aos novos detentores dos engenhos, diretamente interessados na manutenção da posição holandesa por os poderem ter adquirido em condições vantajosas resultantes dos confiscos (Mello, 1975, p. 254).

O cenário de quebra da economia açucareira foi acompanhado por um decréscimo da emigração para o território brasileiro na segunda metade do século XVII, ainda que fosse este o destino que reunia as preferências dos emigrantes, que voltaram para a região depois da expulsão holandesa (Bacci, 2002, p. 145). Quanto às Índias de Castela, uma vez mais, as perseguições encetadas sobretudo pelos tribunais inquisitoriais de Lima e México, que atingiram valores inéditos de judaizantes acusados nos anos de 1630 e 1640 (Escobar Quevedo, 2008, p. 363), desta feita já com um caráter político devido à rutura dinástica (Alberro, 1988, pp. 153-154), não parecem ter afetado a fixação neste território, que se manteve estável por estas décadas.

No fundo, podemos resumir o sentido da emigração portuguesa para os arquipélagos atlânticos, África, Ásia e América na seguinte frase: “o seu enfoque espacial ou núcleo alterou-se à medida que diferentes produtos se tornaram predominantes no seu comércio e produção, parecendo criar ciclos de atividade económica: as especiarias, o açúcar, o ouro” (Schwartz, 2010, p. 22).

Quanto ao perfil profissional dos emigrantes, normalmente dominado pelas profissões urbanas (Macías Hernández, 1991, p. 36), este é, como ­veremos, em tudo semelhante ao perfil da vila (Polónia, 2007, I, pp. 246-257), com um enorme contributo dos homens do mar e dos comerciantes, condicionantes que permitiram à vila tão bem interagir com os territórios ultramarinos, permitindo-lhe responder às suas necessidades com homens especializados nas profissões necessárias para garantir a manutenção do comércio e, assim, viabilizar a continuidade da torrente migratória que se projetava desde o reino.

Dos 393 emigrantes registados foi-nos possível identificar as profissões de 116, sendo que 5 deles exerciam mais do que uma profissão e, destes, 4 trabalham mesmo em duas das categorias por nós criadas de forma a facilitar a análise dos dados, o que implica que o número total de indivíduos obtido no quadro 2 seja de 120. Em relação às categorias criadas, vale a pena fazer algumas considerações que as justifiquem, uma vez que algumas das profissões podem não ser imediatamente associadas ao ramo em que as inserimos: (a) contabilizamos como profissionais ligados às atividades marítimas todos aqueles que trabalham diretamente com o mar, como é o caso dos pilotos e mareantes, mas também aqueles que trabalham na construção naval, uma vez que esta estava intimamente associada ao fornecimento e conserto de embarcações e ao calendário das diferentes rotas marítimas; (b) nos ofícios mecânicos foram incluídas todas as profissões artesanais que não se encontram diretamente associadas à construção naval; (c) por uma questão de organização, no quadro 1, nos casos em que existe mais do que uma profissão a registar estas foram dispostas da mesma forma que surgem na documentação estando, portanto, o mareante e o sapateiro na categoria dos ofícios ligados ao mar e o carpinteiro e o mareante inserido nos ofícios mecânicos.

 

 

 

Entre as profissões encontradas, aquelas que se destacam pela quantidade de homens que as praticam são as que estão associadas ao mar, agrupando 53,33% dos emigrantes, o equivalente a 64 indivíduos, sendo a quase totalidade deles pilotos (26) e ­mareantes (27), perfazendo 44,17% da amostra. Próximo deste número só mesmo os mercadores, que contam com 18 indivíduos, tendo as restantes profissões menos de 10 elementos. Esta diferença faz-nos crer que as motivações para emigrar eram maioritariamente económicas e que os emigrantes com que nos deparamos estavam inseridos no mundo do comércio, quer como mercadores, quer como homens do mar, que garantiam o tráfico das mercadorias, existindo também um contingente razoável de indivíduos que tratava de assegurar a logística das embarcações, estando habilitados para a sua construção e reparação. Os restantes 29,17% das profissões identificadas demonstram a existência, apesar do domínio da participação direta no tráfico, de outras parcelas da população que contribuíam para as comunidades onde se fixavam de uma outra forma, garantindo a existência de artesãos nestas sociedades em construção. Ainda assim, o comércio revelava-se como fundamental a todos os níveis, como se depreende pelos 7 tanoeiros encontrados, a quarta profissão mais vezes referenciada na documentação, que indica a grande necessidade de armazenamento de mercadorias, provavelmente para transporte e comércio. Os clérigos, por seu turno, garantiam a evangelização dos novos espaços que portugueses e castelhanos ocupavam fora da Europa e os oficiais régios garantiam a administração dos territórios ultramarinos numa altura em que esta tarefa se tornava cada vez mais complexa.

De forma a podermos, mais eficazmente, fazer uma leitura das motivações que conduziam os emigrantes à fixação num determinado espaço temos de olhar para os fenómenos e conjunturas que afetavam cada um dos locais onde eles se estabeleciam e, assim, refletir sobre as condições com que os indivíduos se deparavam. Temos, para tal, de saber que categorias profissionais predominavam em cada um dos locais, objetivo para o qual elaborámos o gráfico 5.

 

 

Revisitando aquilo que foi dito enquanto analisámos os fluxos e os perfis da emigração para os arquipélagos atlânticos, África, Ásia e América, a nossa proposta é que os emigrantes se dirigiam principalmente para locais onde se enquadravam profissionalmente. Quer isto dizer que estes homens, estando no reino ou noutro qualquer espaço do globo, tomavam conhecimento dos acontecimentos e das conjunturas económicas que os espaços a centenas ou milhares de quilómetros estavam a atravessar e, a partir daí, faziam uma escolha com base nas oportunidades que poderiam advir de tal situação. Olhando para a disseminação dos emigrantes com determinada profissão, o que pretendemos é reconstituir o que os levou a esse espaço, pelo que uma análise do número de indivíduos ligados a atividades profissionais concretas nos vai permitir a leitura das capacidades de absorção económica e social dos vários espaços.

Em primeiro lugar, focamo-nos nos locais onde as atividades marítimas são mais requeridas, as Índias de Castela e o Brasil, com mais de 15 ­indivíduos ligados ao mar em cada um deles, a Índia e São Tomé e Príncipe com 9 homens e Angola com 5, aos quais se somam os 4 para os quais não foi possível identificar o espaço de fixação e os representantes únicos destas atividades em Cabo Verde, nas Canárias e na Guiné. Significa isto que 51 dos 64 emigrantes com profissões ligadas ao mar se encontrava no mundo atlântico, impondo-se este espaço à talassocracia estabelecida na Ásia, o que indica que era no espaço Atlântico que as oportunidades de negócio exerciam maior atração e essas competências eram mais valorizadas, até porque na Índia, o panorama era já de queda comercial, particularmente no século XVII (Disney, 1981, p. 52).

Quanto ao domínio do mundo atlântico, os números da distribuição dos homens ligados ao mar dão-nos ainda mais confiança para afirmar que o tráfico esclavagista era o principal sustento desta supremacia verificada, pois era nos principais portos de abastecimento e nos locais de venda da mão-de-obra negra que estes profissionais se encontravam. Destaca-se ainda o facto de as Índias de Castela, com pouco mais de metade do número de emigrantes encontrados no Brasil, concentrar 18 homens ligados ao mar, mais 2 do que a América Portuguesa, manifestando-se “a ‘conquista' ­portuguesa do império Espanhol no século XVII”[2] (Studnicki-Gizbert, 2001, p. 100), algo que tem vindo a ser inúmeras vezes escrito, ainda que a temática das redes e da diáspora de judeus e cristãos-novos tenda a ser sobrevalorizada, associando-se os portugueses aos conversos (Israel, 1990, p. 311; Ventura, 1997, p. 94) numa espécie de intolerância generalizadora. Para o caso brasileiro confirma-se a tese da Angola brasílica de Luiz Felipe de Alencastro (Alencastro, 2000), pois sem África a economia brasileira não existiria (Schwartz, 2010, p. 28).

A distribuição dos mercadores, profissionais em estreita cumplicidade com todos aqueles que garantem a continuidade das travessias oceânicas pelos produtos comerciados, quando não mesmo praticadas alternadamente pelos mesmos homens (Sullón Barreto, 2014, p. 182), anuncia um cenário semelhante ao das atividades marítimas, com o “complexo atlântico” a concentrar 20 dos 21 representantes destas profissões. Neste caso, porém, a distribuição destes homens não está tão concentrada no Atlântico Sul, ainda que só no Brasil, território atrativo para os mercadores (Smith, 1985), se encontrassem 10, e outro em São Tomé e Príncipe. Nos arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias encontramos 8 indivíduos ligados às atividades comerciais, o que aponta para a prosperidade que estes territórios ainda detinham nas décadas de 1560 e 1570, aquelas para onde apurámos o maior número de emigrantes nestes arquipélagos, principalmente como elementos de ligação aos restantes territórios (Moreno Florido, 2003, p. 70). O facto de se saber que na Índia a maior parte da população portuguesa tinha algum tipo de ligação às atividades comerciais (Thomaz, 1998, p. 296), mas estas não aparecerem na documentação reinol, indica que esta era uma profissão secundária e natural à presença portuguesa: a simples integração nas redes comerciais locais para obter alguns dividendos. A vitalidade que a mercancia conferia aos territórios ultramarinos e a importância que ela assumiu num mundo onde o comércio era cada vez mais o motor de toda a economia acabou por granjear a esta profissão, ainda que só fora do reino, um relevo social associado a quem a praticava (Studnicki-Gizbert, 2007, p. 43).

Descontados os 2 trabalhadores do campo, um estabelecido na Índia e outro na Madeira, o que poderá indicar, pela reduzida amostra, que esta era uma atividade exercida em complemento a uma outra profissão e, portanto, natural, os oficiais régios e clérigos que já tivemos oportunidade de focar, restam-nos os oficiais mecânicos que representam uma ótima forma de sondar aquilo que chamaríamos a constituição de povoamentos nos vários continentes, uma vez que estes exercem profissões fulcrais ao desenvolvimento das comunidades e não existem somente onde as oportunidades comerciais são mais propícias ao tráfico de mercadorias em grande escala: os portos. Neste campo, o Brasil volta a assumir preponderância, o que prova também o crescimento deste território em relação a todos os outros. Mesmo que a Coroa reconhecesse ainda o Estado da Índia como a região mais premente em população e recursos, e para lá dirigisse a maioria dos seus esforços, as redes informais reconheciam na América portuguesa uma importância que os poderes formais demorariam décadas a aceitar (Schwartz, 2010, p. 27). Por seu turno, a Madeira, as Canárias e as Índias de Castela todos com três representantes destas profissões, e São Tomé e Príncipe com dois, refletem uma distribuição equitativa destes profissionais, essenciais a qualquer comunidade, principalmente naquelas que são alvo de um povoamento sistemático, o que não ocorria com a Costa Atlântica de África, que só tem um destes trabalhadores, com Cabo Verde ou mesmo o Estado da Índia, locais onde, com algumas exceções, a presença portuguesa raramente passava da criação de algumas fortalezas e feitorias (Russell-Wood, 1998b, p. 94; Thomaz, 1998, pp. 207-210).

Tal como avançámos anteriormente, a região do Entre-Douro-e-Minho aparenta, de facto, ter tido um maior relacionamento com a região em redor do Atlântico do que com o Estado da Índia. Este facto pode justificar-se pela especialização profissional dos emigrantes que esta província podia fornecer, particularmente Vila do Conde, com a sua proximidade às rotas que a ligavam ao Brasil, aos arquipélagos e à Costa Atlântica africana, além da maior facilidade de atingir as índias castelhanas, mais próximas do reino e acessíveis através de qualquer rota negreira atlântica (Barros, 2016, p. 431; Wheat, 2016, p. 106) e do Brasil (Ventura, 2001), quer pela navegação de cabotagem, quer pela travessia da fronteira (Ceballos, 2008, pp. 39, 43; Osorio Osorio, 1980, p. 62). Esta fronteira esbateu-se e assumiu um carácter “teórico” (Braudel, 1992, II, pp. 135-137) durante a União Dinástica, de tal forma que o território do Brasil foi descrito por Marques (2009, p. 74) como “parte oriental do Perú”.[3]

Para compreendermos como as economias locais integravam estes homens construímos 3 gráficos que auxiliam a leitura da fixação dos homens do mar, dos ofícios mecânicos e dos comerciantes, as profissões dominantes, ao longo do período em análise.

O deslocamento da população com aptidões relacionadas com o mar ocorreu, sobretudo, entre 1581 e 1620, sensivelmente durante os primeiros dois reinados dos Áustrias. Contudo, este argumento de natureza política, inúmeras vezes usado para explicar o predomínio português entre todos os povos estrangeiros nas Índias de Castela (Osorio Osorio, 1980, p. 62; Studnicki-Gizbert, 2007, p. 43; Sullón Barreto, 2014, p. 61; Ventura, 1997, p. 94), não se fez sentir imediatamente na receção de homens ligados às atividades marítimas, o que parece indicar, como de resto já foi mencionado, que este não foi o principal fator a contribuir para a fixação de portugueses nesse território.

 

 

A década seguinte conheceu um aumento da emigração de homens do mar, os quais garantem o domínio do regime de asientos de escravos para si, conduzindo a um maior deslocamento de gentes do reino para essas partes, ocorrendo o mesmo com o aumento da produção de prata nas minas do Potosí (Ventura, 2005, p. 106).

Na década de 1620 já este número decrescera, permanecendo assim até 1640, altura em que desaparecem as menções aos reinóis. O facto de também a população reinol da Costa Atlântica de África, detetada na documentação de Vila do Conde, aumentar nos inícios do século XVII confirma o deslocamento motivado pela procura esclavagista, já que Angola estava incluída na região que era, de longe, o principal espaço de abastecimento da mão-de-obra negra a partir de 1550 (Caldeira, 2013, p. 27), e, mais concretamente, desde que se estabeleceu o regime de asientos (Newson e Minchin, 2007, p. 32; Vila Vilar, 1977, p. 24).

O Brasil revela, por seu turno, uma procura sistemática mais precoce, coincidente com o decréscimo da emigração para os arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias, e com a expansão da economia açucareira nesse território (Schwartz, 1998a, pp. 191-192). Esta correlação entre os homens do mar e o comércio foi ainda notória quando os holandeses conquistaram diversos territórios na África portuguesa e o comércio foi recolocado, crescendo o número destes homens no Brasil depois de um período em que as guerras afetaram o próprio nordeste brasileiro e afastaram as redes mercantis aí formadas para África.

O facto de, no Brasil, a predominância de homens do mar começar na década de 1580 dá força à hipótese de um deslocamento que tem por base a economia açucareira, neste caso o seu transporte, podendo a presença destes homens em São Tomé e Príncipe estar relacionada com a fixação num dos locais que fornecia regularmente mão-de-obra para as plantações e engenhos (Riley, 1998, p. 160).

Ainda em destaque temos a Índia, que, pelas características da presença portuguesa na região, necessitou sempre de acolher homens ligados ao mar, algo patente na dispersão cronológica em que os encontramos neste espaço. Entre as razões que justificam a frequência de homens do mar neste território estão a componente marítima do domínio português associado a uma vasta e rendosa rede de comércio regional ligada por inúmeras rotas, muitas vezes concessionadas a privados (Subrahmanyam e Thomaz, 1997, pp. 314-316), e a superioridade das madeiras indianas em relação às europeias para a construção naval (Boxer, 2011, p. 209), o que interessava aos homens que se dedicavam a estas atividades.

A presença de indivíduos ligados a atividades artesanais está numa primeira fase apenas documentada para a Madeira. Ainda assim, esta presença dista cerca de 140 anos do início do seu povoamento (Godinho, 2008, p. 301), e para os restantes territórios as menções iniciam-se somente em 1581-1590, seguindo-se uma década sem qualquer referência a estes homens, os quais apenas reaparecem na documentação no século XVII. A disposição destes números faz-nos acreditar, como já ficou dito, que esta é uma categoria profissional que se manifesta, pelo menos em grande escala, sobretudo nos povoamentos mais maturados e de maior dimensão, ao invés dos homens ligados às atividades marítimas, que se concentram em zonas portuárias que não têm necessariamente de ter grandes proporções, cenário diferente daquele que é requerido para atrair a um local sem porto os homens ligados aos ofícios mecânicos, uma vez que estes homens têm de ter algum tipo de contacto nessa localidade e uma economia grande o suficiente para ser capaz de os absorver.

É neste sentido que olhamos para uma presença maior destes homens nos arquipélagos atlânticos (Álvarez Santos, 2015, pp. 273-275 e 2010, pp. 72-78; Martín Socas, 1986) e nas Américas, tanto castelhana como portuguesa, os locais que mais facilmente associamos às características expostas. Resumindo: “A própria concentração da população que vinha em busca da fortuna gerava novas possibilidades. O abastecimento em alimentos, vestuário, utensílios domésticos e ferramentas, dos mineiros, das suas famílias e dos escravos, e o fornecimento dos próprios escravos, criavam uma oferta diversificada de trabalho (na agricultura, nos ofícios, nos serviços) e proporcionavam novas oportunidades de negócio” (Pedreira, 2001, pp. 54-55).

A realidade documental para as profissões de mercador e vendeiro, que incluem 22 referências, manifesta um panorama oposto ao que vimos para os ofícios mecânicos. Aqui, as menções concentram-se nas primeiras décadas do período analisado, estando 20 dos 22 elementos presentes nas fontes produzidas até 1610. Como podemos ver pelo gráfico 7, até 1590 são os arquipélagos dos Açores, Madeira e Canárias que reúnem o grosso destes profissionais, indicando que este foi um espaço de comércio ao longo de todo o século e não apenas no período do açúcar na Madeira e Canárias ou dos cereais nos Açores (Álvarez Santos, 2015, pp. 225, 321-330; Godinho, 2008, pp. 307-314; Silva, 1993, I, pp. 196, 322).

 

 

 

Porém, é o Brasil que vai dominar a concentração de comerciantes a partir da década de 1590, uma vez mais indicando a dinamização ­provocada pela plantação do açúcar. O auge atingido na década seguinte, quando ­apuramos a presença de 5 mercadores na América portuguesa, um deles um senhor de engenho, e um em São Tomé e Príncipe, parece ­revelador da simbiose existente entre o comércio de açúcar e de escravos. As duas restantes menções aos comerciantes no século XVII, uma nas Índias de ­Castela, entre 1611 e 1620, e outra no Brasil, na década seguinte, fortalecem esta hipótese. Digno de registo neste quadro é o pico atingido na primeira década do século XVII, 10 anos antes do pico de emigração que verificámos ter existido na análise que fizemos aos fluxos emigratórios: mais dentro da realidade económica do que qualquer elemento de outra profissão, estes homens parecem ter reagido à quebra momentânea no comércio do açúcar que se verificou no Brasil entre 1619 e 1623, provocando inclusivamente a redução do preço dos escravos que, tendo em conta os valores que viria a atingir posteriormente, já não era elevado (Schwartz, 1998a, p. 215).

Em suma, num contexto em que “a pátria é onde há pão” (Santos, 1999, p. 12), as profissões destes emigrantes, principalmente ligadas às atividades marítimas e ao comércio, ao inserirem-se dentro das necessidades que interessava suprir às economias dos vários espaços para onde se dirigiram, mormente do comércio de açúcar e escravos no mundo Atlântico, funcionaram como um vetor de inclusão. A especialização profissional de parte da população de Vila do Conde em atividades relacionadas com o mar e com o comércio favoreceu, sem dúvida, a sua emigração e integração em diferentes pontos do império.

 

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I/36/4 – 1.1001 (1559/01/22) a I/36/4 – 10.1047 (1653/06/21).

Arquivo Distrital do Porto, Cartório Notarial de Vila do Conde – 13.º Ofício. Notas para escrituras diversas,

I/36/2 – 53.4001 (1612/01) a I/36/2 – 53.4005 (1652/07/22).

 

Recebido a 12-12-2016. Aceite para publicação a 20-12-2017.

 

[1] Confronto que opôs portugueses e holandeses, entre 1645 e 1654, pelo domínio dos territórios do nordeste do Brasil controlados pela Companhia das Índias Ocidentais Holandesa, que culminou com a expulsão dos segundos.

[2] Tradução do autor.

[3] Tradução do autor.

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