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Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.225 Lisboa dez. 2017

 

ARTIGOS

Sociologia e política pública: sobre avanços recentes em Portugal

Sociology and public policy: on recent achievements in Portugal

Augusto Santos Silva*

*Faculdade de Economia e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, Rua Roberto Frias, s/n - 4200-464 Porto, Portugal. asilva@fep.up.pt


 

RESUMO

Sociologia e política pública: sobre avanços recentes em Portugal. O artigo considera a contribuição da sociologia para as políticas públicas. Começa por justificar essa forma de utilidade social da ciência e as condições em que ela pode ser produtiva. Depois, defende que a sociologia portuguesa tem avançado consistentemente, neste plano; e identifica as quatro direções que estruturam tal avanço: a rotina de estudos, o ativismo sociológico, a disseminação da cultura científica e o estudo e formação em políticas públicas. Conclui, por fim, que os desafios principais hoje enfrentados são a autonomia científica, a organização da comunicação pública e o respeito pelo pluralismo.

Palavras-chave: sociologia; política pública; cultura científica.


 

ABSTRACT

Sociology and public policy: on recent achievements in Portugal. The article values the contribution of the sociological knowledge to public policies. First, it considers the epistemological and institutional foundations of an efficient use of that knowledge. Second, it identifies four main trends organising the recent evolution of the Portuguese sociology in this field: (a) the routinization of sociological inquiries, (b) the sociological activism, (c) the dissemination of scientific culture and (d) the research and training in public policies. Finally, three current challenges are addressed: (a) the preservation of scientific autonomy, (b) the public communication of scientific procedures and outputs and (c) the pluralism of ideas and theories.

Keywords: sociology; public policy; scientific culture.


 

A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA CIÊNCIA SOCIAL

O presente artigo valoriza os fundamentos, modalidades e alcance da contribuição da sociologia para as políticas públicas. Fá-lo no quadro do entendimento da sociologia como uma ciência, isto é, (i) um modo próprio de produção de saber acerca das realidades sociais e (ii) o acervo de conhecimentos assim constituído - os quais, modo e acervo, podem orientar e informar intervenções sociais, técnicas e profissionais, de diversos recortes institucionais, que os mobilizem e apliquem.

A utilidade pública da sociologia assenta nesta sua natureza de ciência social. Como ciência, pode e deve ser, cumulativamente, várias coisas: um recurso para desenvolver competências, compreender e apreender o mundo e o ser-no-mundo de cada um/a de nós; um fator de formação pessoal e cívica; um instrumento disponível em diversas arenas institucionais e organizacionais; um elemento de informação e esclarecimento das opiniões públicas e dos atores sociais; uma perícia profissional. Em todos estes planos, a sua contribuição é tanto mais relevante e produtiva quanto mais fizer uso de um duplo movimento: a afirmação da especificidade e autonomia inerente à condição de ciência (os respetivos “direitos de entrada”, de que falava Pierre Bourdieu) e a comunicação franca com os múltiplos saberes e orientações para a ação que caraterizam os ambientes sociais em que intervém (o “dever de saída”, nos termos do mesmo Bourdieu).

Os sociólogos podem dialogar, pois, com uma variedade de interlocutores (em que, aliás, se incluirão eventualmente a si próprios, no desempenho de outros papéis sociais, como, por exemplo, ativistas cívicos e políticos). Dialogam com organizações económicas, com ou sem fins lucrativos; com serviços sociais, públicos, privados ou do terceiro setor; com instituições e projetos culturais e educativos; com meios de comunicação social, “novos” ou “velhos”; com grupos de interesses, associações e movimentos; com a administração central, regional ou local; com as diversas configurações e finalidades da burocracia pública… E quando, especificamente, se relacionam com aquelas formas de ação organizada, competitiva e orientada para objetivos a que chamamos políticas, não têm de quedar-se pelos atores, as instituições e as modalidades das políticas públicas propriamente ditas; podem alternativa ou complementarmente privilegiar os valores e as práticas de atores que extravasam o sistema político instituído. O propósito da aproximação sociológica pode até ser, ao invés de informar e sustentar, pôr em crise as políticas e as instituições políticas - sem que isso faça perigar o seu estatuto académico.

A reflexividade crítica, que é o alicerce do trabalho científico, e o que ela envolve - problematização, desvendamento, descoberta, interpelação - colocam certamente à prova, com notória frequência, as regras e rotinas da ordem estabelecida; e são um recurso à mão das lógicas e movimentos que a contestem. Por alguma razão os regimes autoritários se dão tão mal com a sociologia e invariavelmente a hostilizam. Mas - eis o ponto - a reflexividade sociológica e a sua utilidade pública não se esgotam neste lado de “contrapoder”. Se o compromisso com ele não implica, por si só, quebra da disciplina típica dos cientistas, também não o implica a colaboração com o “poder”. Ao contrário do que parecem sugerir as correntes ditas emancipatórias (Santos, 1995, pp. 8-55) ou mesmo da chamada sociologia pública (Burawoy, 2009), a nossa ciência não perde necessariamente a sua matriz e arsenal reflexivos e não se torna inelutavelmente “instrumental” quando trabalha no quadro das políticas públicas institucionais. E por uma razão simples: é que o pendor crítico ou acrítico, subordinado ou independente (face a determinações heterónomas), rotineiro ou reflexivo, convencional ou desenvolto, do trabalho sociológico, se bem que mais ou menos favorecido pelos contextos socioinstitucionais em que se realiza, não é deles que resulta principalmente - mas sim da sua maior ou menor conformidade com os valores e regras intelectuais e académicas da disciplina, bem como do maior ou menor uso dos respetivos recursos cognitivos. Como qualquer leitor não preconceituoso sabe, de experiência feita, pode ser-se genuinamente engajado com causas políticas emancipatórias e praticar uma sociologia acrítica que mal merece o nome que ostenta; como se pode trabalhar assumidamente para uma instituição política ou para uma organização pública ou privada, e mobilizar nesse labor os princípios e os meios que asseguram a reflexividade científica.

Recuse-se, portanto, o dualismo que tende a distorcer os termos de relacionamento entre as ciências sociais e a ação política - esse dualismo cujos expoentes são a teoria económica neoclássica, que tende a desqualificar como “ideológica” qualquer alternativa à modelização dita da escolha racional, e a teoria sociológica militante, que tende a menorizar toda a intervenção profissional que não conteste o quadro político vigente, invetivando-a de positivista, instrumental ou, até, servil. Esse dualismo é prejudicial porque empobrece a compreensão da interação do mundo académico com o mundo social e, sobretudo, porque trava o desenvolvimento das contribuições que sejam ao mesmo tempo especializadas, autodirigidas, reflexivas, abertas, substantivas e… úteis.

São esferas diversas, a investigação sociológica, desenrolando-se no sistema académico e científico ou noutras inserções profissionais, e a ação política, seja ela de governos ou oposições, parlamentar ou extraparlamentar, de parceiros sociais, partidos, organizações não-governamentais ou grupos e redes informais, e estruture-se ou não como política pública propriamente dita. Sendo diversas, estas esferas comunicam entre si. Comunicam realmente, assumamo-lo ou não (mas, se o não assumirmos, estaremos a ser sociólogos?). Desde logo, porque nem as ideias, interesses e paixões sociais e políticas ficam respeitosamente à porta do laboratório de pesquisa; nem os atores e as estruturas políticas ignoram ou dispensam a real influência do conhecimento sociológico e o valioso recurso que ele, ao menos potencialmente, constitui.

Consideraremos, aqui, a direção que vai da sociologia à ação política (e não a inversa, que esgotaria, sozinha, outro artigo). E ilustremos com exemplos da área educativa as suas contribuições nos dois planos complementares do conhecimento acumulado e do processo de produção de conhecimento.

Assim, e quanto ao conhecimento acumulado, da bagagem do interventor na educação básica e secundária - seja ele ou ela decisor político nacional ou local, parceiro social, gestor e dirigente, representante de interesses económicos e sociais, professor - deve hoje fazer parte a investigação sociológica. De preferência, aquela que tem sabido fugir à dicotomia entre os retratos monocromáticos da escola garante da igualdade de oportunidades e da escola instância de reprodução e legitimação/dissimulação das desigualdades, mostrando que as duas funções - redução de desigualdades, reprodução de desigualdades - coexistem e que o jogo entre elas é dinâmico, variando com o contexto institucional, a conjuntura temporal, as políticas e as práticas profissionais. Concretamente, no que diz respeito ao sistema educativo cujo paradigma é o modelo republicano francês, a baixa do “nível”, isto é, da qualidade dos resultados, que o senso comum e a ideologia meritocrática recorrentemente denunciam, não só não é confirmada como, de facto, é infirmada pela pesquisa empírica: situada a questão nesses termos, o nível subiu; o que aumentou foi a distância entre o topo e a base da pirâmide dos desempenhos escolares. Mesmo isto não é uma lei de bronze da escola capitalista (ou moderna, ou burocrática, ou de classe média, como se quiser adjetivar), mas a marca estrutural de um sistema educativo, bastando a comparação entre os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) para mostrar que outros sistemas, enraizados noutras sociedades e conduzidos por outras políticas, apresentam diferenças sensíveis (sigo Baudelot e Establet, 1998 e 2009).

Parece ainda mais crucial a compreensão do enorme potencial, para a prática profissional e para a ação cívica e política, da lógica de problematização inerente ao olhar sociológico. Quer dizer: do seu pendor crítico.

Pense-se, por exemplo, em como se pode e deve desmontar, mercê da investigação histórico-sociológica, esse topos tão obsessivamente amplificado pelos média da “boa e velha escola do passado”, contraposta às agruras da escola do presente - quando em todos os indicadores objetivos aquela alcança valores inferiores a esta (cf., para Portugal, Almeida e Vieira, 2006, pp. 71-85). A vantagem da disciplina científica é que ela não procede apenas à colocação à prova e (no caso) à infirmação da suposta evidência de senso comum, mas também analisa e explica a razão de ser e a função social de tal evidência.

Aliás, em vários temas, trata-se da necessidade de fazer a crítica da incultura científica. Um particularmente gritante é o impacto de que goza, em países como Portugal, a ideia da “inutilidade prática” do ensino superior - o qual, nas atuais circunstâncias de retração do mercado de emprego, de nada valeria ao seu ou sua titular - quando as estatísticas disponíveis, provindas de organismos oficiais ou de inquéritos independentes, mostram que a escolarização superior é, comparativamente com níveis inferiores de escolarização, um fator que favorece o sujeito na procura de emprego, na saída do desemprego e no nível de remuneração salarial (para uma síntese incisiva, Costa, 2012). E mais se verifica que, mesmo em contexto de desvalorização relativa dos títulos escolares, a credenciação académica é um dos principais ativos do sujeito - designadamente quando ele não dispõe de outras formas relevantes de capital económico ou social; e, por isso, quando aquele contexto torna visível, aos olhos de indivíduos e famílias, a deterioração da relação entre benefício e custo marginal de cada unidade de qualificação escolar, intensifica-se a procura social, ainda que desencantada (Grácio, 1986).

Finalmente, os sociólogos sabem bem como desconstruir duas falácias correntes quer no discurso e ação política, quer no discurso e ação profissional. Começando pelo último, mesmo quando o argumento parece sociologicamente fundado (já não se trata de as crianças dos meios rurais não conseguirem aprender por virem alcoolizadas para a escola, o problema seria que a lógica de ferro da reprodução social as condenaria ao fracasso, apesar da boa vontade de pais e mestres…), a profecia que se cumpre a si mesma continua, como dizia Merton (1970, p. 517) a “converte[r] em verdadeiro o conceito originalmente falso […] perpetua[ndo] o reinado do erro” - e a desculpar a má prática profissional, paralisando a boa. Quanto à política, a crítica do voluntarismo e da tecnologia social (como se tudo dependesse da vontade dos decisores, acusados alternadamente de “excesso” ou de “falta” dessa coisa aparentemente tão simples que soa a graça ou mistério - a “vontade política”; e como se a realidade social fosse, também ela, a tábua rasa onde ficassem indelevelmente impressos os traços da ação política, tal qual uma tecnologia mecânica), essa crítica sociológica - e a sua análise dos efeitos imprevistos e, dentro deles, dos efeitos perversos - constituem um dos melhores apoios de que uma consciência cívica esclarecida pode dispor, seja para fazer seja para avaliar as iniciativas e as medidas políticas.

Claro que existe uma diferença primeira entre a investigação sociológica e a ação cívica e política, que nem as influências recíprocas nem as aplicações monitorizadas conseguirão alguma vez superar: a diferença entre conhecer e agir, quer no que respeita às finalidades prosseguidas, quer no que toca aos valores e normas de apreciação e validação. Mas há dois aspetos a que se deve estar atento.

A ação política tem tipicamente a ver com a realização de objetivos e a satisfação de interesses conflituais com outros objetivos e interesses, através de jogos estratégicos que envolvem necessariamente a maximização de recursos e a mobilização de atores, através de certos meios de ação; tem a ver com a capacidade de definir temas e propósitos com impacto público, procurando impô-los em circunstâncias de restrição, contingência e confrontação. Tudo implicando orientações e competências que são diversas das que a prática do conhecimento disciplinar, por si mesma, faz germinar.

O segundo aspeto tem a ver com o pluralismo. Ambas as abordagens, científica e política, são inerentemente pluralistas, mas de forma muito diferente. A ciência é (ou deve ser) pluralista, porque se baseia no debate público acerca da validade e alcance cognitivo de teorias, técnicas e respetivas aplicações; e não há lugar, nesse debate, para pronunciamentos dogmáticos ou definitivos sobre a “verdade” de uma qualquer escola ou corrente de pensamento. O debate faz-se, porém, no quadro de valores e regras comuns, o quadro geral (e, bem entendido, aberto e variável) que configura um dado conhecimento como ciência. Já o pluralismo político decorre da irredutível diversidade e conflitualidade dos valores a que se referem os atores sociais e em função dos quais enunciam os seus interesses, desejos e projetos, realizam as suas escolhas e formulam as suas decisões. Este pluralismo de valores não é resolúvel por nenhuma instância ou lógica política. Pode ser negado ou reprimido (por regimes autoritários), ou expressamente tomado como matriz fundacional (por regimes democráticos); em qualquer dos casos, existe.

PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE CONHECER E AGIR

Argumentei em favor do relacionamento entre investigação sociológica e ação política baseado, ao mesmo tempo, na diferença e na comunicação. Comunicação quer dizer interinfluência, que está realmente sempre a ocorrer e deve ser assumida de forma expressa e protocolada, em particular quanto às pontes com as políticas públicas. Diferença quer dizer, como Max Weber (1959) mostrou, que ciência e política pertencem a ordens distintas, vinculando-se a éticas e a epistemologias não raras vezes contrastantes.

Quem aceitar o argumento há de retirar quatro consequências para um exercício estruturado de contribuição sociológica para políticas públicas.

A primeira é que, assim, a sociologia não apenas procura tornar efetivo e socialmente útil o enorme potencial contido no modo como gera conhecimento e o conhecimento gerado (e nem se compreenderia que o conhecimento do mundo social nada tivesse a dizer à intervenção no mundo social), como também frequentemente responde a um imperativo de responsabilidade social - de comunicação pública de processos e resultados e de defesa também pública dos “direitos de entrada” no seu domínio, ou seja, da autonomia e soberania que lhe cabem, na sua esfera própria de ciência social. Aliás, quando as representações de senso comum, as ideologias, o discurso e debate político, a prática administrativa, os média, põem em causa, de forma tantas vezes grosseira, princípios, métodos e frutos do trabalho sociológico (pense-se, por exemplo, nos modos dominantes de apresentação e interpretação dos rankings de escolas, por resultados de exames nacionais), a intervenção pública da e do sociólogo não é mais do que um corolário da sua existência como tal.

A segunda implicação é que são vários e complementares os registos em que faz sentido e é relevante a contribuição sociológica. A questão não é contrapor a atitude crítica à propositiva, como se fossem incompatíveis, nem é pressupor que os contributos “técnicos”, isto é, periciais, são forçosamente instrumentais para a dominação política; nem é, do outro lado, dar por adquirido que o olhar crítico, a prática reflexiva e a consideração de alternativas estão necessariamente “contaminados” por “ideologia”. A mais consistente e poderosa contribuição - aquela que, originada e situada na sociologia, como conhecimento, mais valor acrescenta à formação, à realização e ao debate da política pública - não exclui antes combina os diversos planos e registos da abordagem científica ao mundo social.

A terceira implicação do argumento é que a contribuição sociológica à política pública deve ser isso mesmo, uma contribuição. A consciência de limitação e parcialidade e a atitude de modéstia e humildade intelectual para que remete a palavra devem ser levadas a sério. A sociologia não esgota a política pública, porque são realidades substancialmente diferentes. Aquela situa-se na ordem do conhecimento, propõe e discute metodicamente interpretações acerca do ser do mundo; esta situa-se na ordem da intervenção e da cooperação ou conflito entre intervenções, cuida do dever-ser do mundo - é-lhe indispensável um certo voluntarismo e uma certa ousadia. Aquela lida com conceitos e informações sobre o mundo; para esta são críticos os critérios de possibilidade, exequibilidade, eficácia e impacto das ações, como também são críticas as operações de tematização, mobilização e tensão adversarial, em circunstâncias que são o princípio, o recurso e a contingência do que a política se propõe fazer e, por maioria de razão, transformar. A melhor achega da sociologia é a que respeita esta especificidade, este registo próprio da política pública - propondo-se ser-lhe um pilar de informação e apreciação crítica especializada, a somar e interagir com outros pilares, e cabendo à política a integração de todos.

A quarta consequência é, enfim, que esta relação se deve efetivar como jogo positivo e produtivo entre dois pluralismos. É pluralista a política democrática, que coloca ou torna possível colocar em confronto, sobre os mesmos problemas, propostas diversas e parcial ou totalmente contrárias, mas igualmente legítimas. Esse confronto pode e deve ser informado também por recurso ao conhecimento da sociologia e de outras pertinentes ciências, mas não pode ser arbitrado nem resolvido por elas. Numa sociedade pluralista, o debate político é regulado pela política, não pela ciência (não esqueçamos Weber). E, do seu lado, já vimos que a sociologia também é, na sua esfera, pluralista, na medida em que são múltiplos os referenciais legítimos - quer agora dizer, consistentes e escrutináveis - que orientam a investigação. Portanto: pluralidade dos paradigmas, em ciência, jogando com a pluralidade dos interesses, ideias e projetos, em política. O que autoriza, bem entendido, diferentes opções individuais dos investigadores, mas também significa que a melhor contribuição institucional da sociologia é aquela que proporciona a expressão e disponibilização de diversas interpretações, colocando-as à mão de diversas modulações, propósitos e atores de política pública. A consciência destas implicações tornará tudo mais claro e simples.

Sim, a sociologia problematiza: faz as perguntas que lhe são relevantes, não as que estão na moda e no favor conjuntural da opinião. Algumas são recorrentes, outras são novas perguntas e pontos de vista. Estas perguntas valem por si mesmas e nelas reside também o valor fundamental da sociologia como discurso no e sobre o mundo. É na “distância” e no “tempo” proporcionados por formulá-las e tratá-las que se baseia a capacidade sociológica para contribuir para “o esclarecimento do entendimento humano”, através do escrutínio da “ligação entre condicionamento objetivo e experiência subjetiva” (as palavras pertencem a Zygmunt Bauman, 2002, p. 222); ou, como escreveu lapidarmente Pierre Bourdieu (1992, p. 346), para perceber que “é na história que reside o princípio da liberdade perante a história”, ou seja, que só conhecendo e compreendendo as restrições e mobilizando os recursos socialmente acumulados podemos fazer escolhas. Ora, isto, que vale para a relação entre a sociologia e os atores e ações sociais no seu conjunto, é particularmente crítico para o desenho e implementação dessas formas particulares de ação e de envolvimento dos atores que são as políticas públicas. Também nestas, tudo começa, para começar bem, com a identificação de questões e a sua enunciação como problemas - resolúveis ou, pelo menos, geríveis, ou, como diz sugestivamente Bruno Latour (2005, p.235) “deslocáveis” (para domínios ou formas de ação que possam situá-los e iluminá-los de outro modo).

A sociologia não se fica pelas perguntas. A partir delas e para lhes responder, contextualiza, produz e trata informação empírica sobre as situações sociais. O conhecimento assim produzido apoia as políticas, porque lhes providencia um quadro de referência metodicamente construído e testado, face ao qual podem ser concebidas e enunciadas medidas de política e podem ser tentativamente antecipados os seus efeitos.

Depois, a sociologia enriquece as políticas públicas porque as acompanha: analisa os processos, os atores e jogos estratégicos da sua elaboração e enunciação; observa a implementação; avalia efeitos pretendidos e não pretendidos, resultados, impactos; e dilucida os mecanismos de interação e retroação em causa.

Finalmente, a sociologia apoia as políticas porque as perspetiva criticamente: reflete sobre elas, torna-as objeto de estudo - o que muitas vezes quer dizer desvelamento e desocultação de interesses e motivos, desorganização de consensos estabelecidos e questionamento de visões e interpretações hegemónicas (Nunes, 2001, pp. 314-315). Assim favorece e qualifica sobremaneira o debate público, sem o qual, em democracia, as políticas públicas nem são legítimas nem (as mais das vezes) eficazes.

A sociologia faz ou pode fazer tudo isto. Desde logo, no plano mais geral, como forma de pensar, de abordar factos sociais pondo em relação atores, ações e os respetivos contextos. Esta dialética da ação e do sistema é um dispositivo de compreensão do mundo útil para quem quiser posicionar-se ativamente no mundo. Mas, considerado e adquirido esse plano geral, o trabalho sociológico é tanto mais proveitoso quanto menos se quedar por enunciados tão genéricos e tão pouco sujeitáveis à prova que pouco se distinguem da ideologia - a qual tem evidentemente toda a relevância, só que não a que buscamos para a investigação; e quanto mais se aproximar da produção e validação de teorias de médio alcance, no sentido preciso em que Merton as apresentou (Merton, 1970, pp. 51-83), ou seja, como princípios e proposições gerais, aplicadas, adequadas e moduladas para problemas e objetos delimitados de pesquisa. E (permaneçamos junto do grande mestre norte-americano) quanto mais preparada estiver para a serendipidade - a abertura da teoria a questões e pistas não antecipadas, mas suscitadas pelo decurso da pesquisa empírica - que resulte, especificamente, do facto de considerar políticas. Porque a inclusão dos temas próprios de políticas públicas coloca potencialmente perguntas e sugere respostas novas à investigação - novas no sentido em que não surgem, pelo menos com importância equivalente, quando tratamos de investigação fundamental - podendo ser esse o “dado imprevisto, anómalo e estratégico [que] exerce pressão para iniciar a teoria”, a que se referia Merton (1970, p. 174).

AVANÇOS RECENTES EM PORTUGAL

É a partir do entendimento que procurei sintetizar, sobre a relação entre conhecer e agir - e atualiza o que já havia procurado dizer, em textos anteriores (Silva, 2006, pp. 31-62) - que observo e desejo aqui destacar o que me parece constituir um avanço recente na produção, circulação e aplicação de conhecimento sociológico em Portugal. Vejo esse avanço em quatro direções fundamentais.

Na primeira não está implicada qualquer alteração qualitativa face a uma orientação há muito adquirida, mas sim estabilização, continuidade e desenvolvimento. Refiro-me às pesquisas sociológicas realizadas no âmbito e para fins de política ou gestão pública. São, alternativa ou simultaneamente, estudos de diagnóstico, que procuram caraterizar situações sociais e identificar nelas problemas, recursos ou oportunidades, fazendo ou não recomendações de intervenção a partir dessa identificação; estudos de formação de políticas, que tomam como objeto principal o processo social e institucional que leva à decisão política e à sua implementação organizada, cuidando de saber dos atores, motivos, finalidades, recursos, estratégias, linguagens e dispositivos práticos envolvidos; e estudos de avaliação dos resultados das políticas, dos efeitos e impactos sobre as situações sociais e da sua retroação sobre as próprias políticas e respetivos atores e quadros institucionais.

Felizmente, o acervo de contributos sociológicos elaborados segundo esta direção é hoje de tal dimensão que não é aqui possível esboçar qualquer tentativa de levantamento sistemático. É uma prática científica muito consolidada, quer quantos aos termos de relacionamento com as entidades destinatárias dos estudos - por via de regra também clientes e financiadoras, e sejam elas oriundas dos governos ou parlamentos, da administração pública ou de organizações de terceiro setor - quer quanto às metodologias, quer quanto à ética e deontologia da sua produção e disponibilização. Ainda assim, valerá a pena ilustrar com o ganho institucional obtido com a formação e atividade de observatórios, como o Observatório Permanente da Juventude, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) e funcionando desde 1989, o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), desde 1996, o Observatório da Emigração, no Centro de Investigações e Estudos de Sociologia (CIES), no ISCTE-IUL, desde 2009 (todos beneficiando, entre outras, de parcerias com departamentos governamentais e instituições públicas); ou o Observatório das Atividades Culturais (OAC), fundado em 1996 pelo Ministério da Cultura, o Instituto Nacional de Estatística e o ICS-UL e extinto em 2013. Naturalmente, a atividade de qualquer deles vai (no último caso, ia) bem para além do contributo para políticas públicas, que é a perspetiva aqui retida; mas o progresso que significa(va)m para a qualificação destas deve ser salientado. Também outros programas, como é exemplo lapidar o Plano Nacional de Leitura, assumiram desde o princípio a importância crucial da produção de conhecimento para o seu processo de implementação e ajustamento.

O futuro desta primeira direção não está isento de riscos. O desenvolvimento é, porém, inegável e alguns dos riscos estão tipicamente associados a etapas de maturação. Tornou-se uma rotina, no desenho e aplicação dos programas sob responsabilidade de organismos públicos (ou de parceria com privados) procurar integrar uma componente forte de estudo de diagnóstico, monitorização e avaliação de processos e resultados. E isso é um ganho claro, e estrutural, para as ciências sociais e para as políticas públicas portuguesas.

Já na segunda das quatro direções que quero distinguir, julgo estarem a ocorrer mudanças qualitativas. Refiro-me ao campo do que já atrás chamei a teoria militante. Os cultores mais comprometidos com o paradigma moderno de relacionamento entre o campo intelectual e o campo do poder nas sociedades europeias e norte-americanas tendem a chamar-lhe ainda teoria crítica; ao passo que os que remetem esta teoria para o quadro de uma visão eurocêntrica e vinculada à epistemologia científica moderna sustentam, coerentemente, que também é preciso ultrapassá-la. Estes colocam-se, portanto, numa perspetiva pós-teoria crítica, ao mesmo tempo capaz de integrar o seu potencial e superar as incongruências (para uma síntese, Nunes, 2001).

Boaventura de Sousa Santos publicou recentemente o mais ambicioso programa teórico para essas “epistemologias do Sul”, o que representa em si mesmo um grande avanço, visto que permite discutir com outra profundidade o papel social do “intelectual ativista”, a sua proximidade aos “movimentos sociais” e a “teoria de retaguarda” a que pode recorrer e que pode oferecer (Santos, 2015, pp. 3-17). Este programa não deve ser desvalorizado pelo silêncio, tal como o não há de ser o esforço de destacados cientistas politicamente empenhados para mobilizar instrumentos e protocolos de análise empírica tendo em vista a demonstração do bem fundado das suas denúncias. O que é, designadamente, o pressuposto de empreendimentos de combate político mobilizando conhecimento social como os que Francisco Louçã, João Teixeira Lopes e outros economistas ou sociólogos têm conduzido sobre a estrutura do poder político e económico em Portugal.

Não acompanho os colegas que julgam que esta atitude diretamente interventiva “contamina” irremediavelmente o trabalho científico, tornando-o “impuro”, porque “ideológico”. Pelo contrário: incluo e valorizo esta linha de ação no quadro (1) da ciência social e (2) da sua relação com a política pública. É que, em primeiro lugar, sei bem quão fácil é, para os que encaram os pressupostos ideológicos das correntes hegemónicas como princípios naturais e universais, a tentação de só verem e depreciarem a “ideologia” nos pressupostos dos outros. Como ficou já dito, esta é a típica posição da generalidade da economia neoclássica; e, aliás, ela é o exato simétrico da pulsão dos sociólogos militantes para também eles negarem direito de cidade (agora, não por ser ideológica, ou por sê-lo pouco, e portanto “servil” face aos poderes hegemónicos) à ciência que não aceite dissolver-se no ativismo social… Em segundo lugar, é preciso levar a sério o princípio do pluralismo - que implica assegurar direitos de expressão às múltiplas vozes e às diversas linguagens de que se fazem quer a prática científica quer o pensamento social. E, finalmente, só é possível avançar, mobilizando a “razão comunicacional” que se alimenta do debate informado e dos consensos que ele vai estruturando (Habermas, 1987), se todas as posições relevantes forem reconhecidas e escrutinadas.

O ativismo político-sociológico é naturalmente coisa diferente da acumulação, inteiramente legítima, bastante frequente e muito compreensível, dada a porosidade e a variabilidade das “fronteiras” entre o que a epistemologia convencional designa como análises positiva e normativa, dos papéis de investigador e de ativista: ou seja, das condições e desempenhos de scholarship e commitment, cuja compatibilidade lógica e saudável efeito agregado Pierre Bourdieu (2004, p. 104) ilustrava paradigmaticamente com Michel Foucault, mas se podia aplicar a ele próprio ou, talvez ainda com maior clareza, a Noam Chomsky. O ativismo político-sociológico, ou teoria militante, é o que coloca a finalidade política como fundamento do sentido e caução do método da investigação sociológica - ou, dito nos termos de Bourdieu, baixa seletivamente as barreiras à entrada no trabalho sociológico, em função daquela finalidade.

É, aliás, aí que, a meu ver, reside o seu equívoco e limitação principal. Não é que seja impertinente situar o conhecimento científico numa “ecologia de conhecimentos” e num processo de “tradução intercultural” que o ultrapassam, como defende Sousa Santos (2015). O reposicionamento do labor intelectual no mundo de hoje e a redefinição do seu contributo à esfera pública, numa lógica menos “legisladora” e mais “interpretativa” já foram bem esclarecidos por Zygmunt Bauman (1997). Mas, enquanto forma específica de produção de conhecimento, a ciência social, como qualquer ciência, não pode regular-se senão por si própria, ou seja, não pode aceitar determinações heterónomas, mesmo que essas sejam o “bom viver” ou a “sociedade decente”, tão estimáveis se assim naturalizados, sem outro escrutínio. O erro é a subordinação do trabalho científico a finalidades externas; e isso vale quer para as demandas burocráticas de análises técnicas para aplicação funcional ou reparação de “disfuncionalidades” identificadas nos sistemas institucionais (e como tal caraterizadas apenas por referência aos fundamentos e operadores de poder neles vigentes), quer para as estratégias sociopolíticas de mudança, transformação e emancipação.

É errado colocar a ciência numa dependência epistemológica que só pode limitar o seu escopo crítico, fazendo-a obedecer a lógicas de pressuposição de valor e classificação das coisas que são anteriores ao seu trabalho próprio. O livro Epistemologias do Sul (Santos, 2015) é uma demonstração disto mesmo: como é possível fazer uma análise crítica do mundo atual, e da “opressão” e “hegemonia” que o caraterizam, reduzindo os “poderes opressores” ao capitalismo, ao colonialismo e ao patriarcado e sustentando que o neoliberalismo é o “fundamentalismo mais intenso” (Santos, 2015, p. 84)? Como é que se é capaz de denunciar a ordem internacional “ocidentalocêntrica” e esquecer os efeitos do império soviético e da sua implosão, a influência da Rússia ou da China, o islamismo, as ditaduras africanas e sul-americanas, os populismos de vária origem e expressão, ou tratá-los como simples “efeitos” desse terrível império do Norte capitalista, colonial e patriarcal? Como é possível tamanha cegueira analítica, senão justamente como consequência da posição de subordinação epistemológica em que o ativismo coloca o processo de investigação?

Entretanto, o ponto relevante não é apenas esta cegueira que tolhe o esforço crítico e obriga a procedimentos de exclusão inaceitáveis em ciência - e se observa também, lapidarmente, no cuidado com que Louçã, Lopes e Costa (2014, pp. 131-197) omitem toda a informação empírica que relativize o seu pressuposto da relação umbilical entre “mundo da política” e “mundo dos negócios” nos governantes da democracia portuguesa. É ainda a pretensão (cuja raiz moderna não deixa, aliás, de ser curioso observar em defensores da rutura com a modernidade) de conseguir ir além das ações e representações sociais para identificar as “verdadeiras” causas dos factos ou as “verdadeiras” intenções dos atores. Como julgo já ter mostrado, é inerente ao escrutínio científico, por ser crítico, algum elemento de desocultação e desvendamento - algum questionamento das doxas que racionalizam as ordens sociais e organizam os comportamentos que as reproduzem. Mas o que o militantismo sociológico faz é hipostasiar este desvendamento, como se só ele pudesse alcançar uma verdade escondida aos outros, isto é, como se houvesse tal verdade. Ora, como, entre muitos, bem insiste Bruno Latour (2005, pp. 245-262), faz todo o sentido explorar sistematicamente as ligações entre conhecimento sociológico e ação política; mas o conhecimento sociológico não há de ser construído de tal forma que anule a ação política, por querer sempre indagar as “forças” sociais por detrás das ações, por querer sempre mostrar a “sociedade” (ou o “poder”, ou o “campo”, assim substancializados) por detrás dos atores, em vez de segui-los e dar conta das suas controvérsias, dos seus procedimentos e das suas escolhas.

O problema da teoria sociológica militante não é, portanto, que os sociólogos sejam militantes. Pelo contrário, mal iria o mundo se aqueles que estudam as sociedades não estivessem particularmente disponíveis para assumir a plenitude das suas responsabilidades como cidadãs e cidadãos delas. Muito menos é que exprima a interrelação do trabalho científico e da consciência e atividade política. Como defendi noutro lugar (Silva, 2006, pp. 45-48), a afinidade entre ciência social e democracia é um dado estrutural, embora não deva isentar a segunda do escrutínio da primeira. O problema da espécie de fusão entre conhecimento sociológico e militantismo social proposta pelo paradigma do “intelectual-ativista” é o recuo que ela significa face a resultados cumulativos do desenvolvimento científico, em particular o seu pendor crítico, a sua regulação autónoma e a humildade intelectual ínsita não só na lógica da conjetura e refutação como na permanente incompletude do saber acerca da ação e dos atores face à riqueza dinâmica dos atores e das suas ações. Que os críticos sejam assim tão pouco autocríticos é apenas mais uma das ironias que costumam pontuar estas histórias.

Considero, aliás, que a ideia, referida a Pierre Bourdieu (na sequência do documentário que Pierre Carles lhe dedicou em 2001, e leva esse título), de apresentar a sociologia como “um desporto de combate” é uma fórmula infeliz para conotar o trabalho na nossa disciplina ou a intervenção pública a partir dela. Embora Bourdieu e a sua escola se distingam bem das pulsões mais militantes, na exata medida em que fazem depender o “dever de saída” da ciência para a cidade de altos “direitos de entrada” na ciência, a inclinação, umas vezes implícita outras explícita, a fazer da “sociologia crítica” uma posição política, como se fosse uma doutrina a acrescentar às demais, uma prática social equivalente às demais ou um ator ou movimento social emparelhável com os demais, nem tem fundamento, nem faz justiça à enorme contribuição do académico francês para a teoria sociológica e para o seu sentido e utilidade social. Não, não é desse “intelectual coletivo” formado no e pelo campo disciplinar da sociologia, não é dessa “internacional dos intelectuais” muito classicamente investidos da autoridade de discurso público sobre o conjunto da sociedade a partir dos valores próprios do seu campo, não é de um suposto “corporativismo do universal” (Bourdieu, 1992, pp. 459-472) que precisam o nosso espaço público e a nossa ação democrática. É, isso sim, de um conhecimento e de um modo de produção de conhecimento que, pelas suas caraterísticas teórico-metodológicas, permitem in/formar escolhas, sem as fazer por nós.

Destarte, se identifico as propostas do ativismo sociológico como uma segunda direção no desenvolvimento das relações entre ciência social e política pública - que alarga significativa e positivamente, face à primeira direção, o escopo das questões, dos atores e dos propósitos políticos, ajudando-nos a ter sempre presente que as políticas públicas se não reduzem às políticas das instituições públicas - também agora considerarei a terceira direção que quero sublinhar mais importante, para o ponto de vista deste artigo, do que a segunda. Exatamente porque, em vez de postular qualquer finalidade política intrínseca, destaca antes o modo de fazer da ciência social, como uma maneira de pôr em prática certos valores, regras e operadores intelectuais (Caraça, 1997, pp. 27-47). A ciência não é apenas um corpo de conhecimentos e o sistema que os organiza e dissemina; é também o modo de produzi-los. É nesta dimensão de cultura científica que se concentram os trabalhos que procuro agora agrupar.

A orientação para a qualificação do conhecimento publicamente disponível através da disseminação da cultura científica - do fazer ciência - encontra-se quer em iniciativas individuais, quer em iniciativas institucionais. São emblemáticos do primeiro tipo o livro que Ana Nunes de Almeida e Maria Manuel Vieira dedicaram, em 2006, à tarefa de contrapor conhecimento sociológico consolidado às falsas evidências e às verdades feitas de senso comum amplificadas pelos média (Almeida e Vieira, 2006, p. 21); ou o recente trabalho do sociólogo Pedro Adão e Silva e da economista Mariana Trigo Pereira, desconstruindo vários mitos sobre o Estado social português a partir da informação analítica disponível sobre o sistema previdencial e de solidariedade (Silva e Pereira, 2015). Numa área disciplinar muito próxima, Ricardo Pais Mamede (2015) também realizou uma poderosa desmistificação de ideias feitas sobre as raízes da crise portuguesa. Os exemplos poderiam multiplicar-se, quer a partir do ponto de vista da sociologia, que aqui retenho, quer de outras ciências, nomeadamente a economia (ver ainda Reis, 2014).

Quanto às iniciativas de origem propriamente institucional, vale a pena referir três exemplos. O de maior envergadura deve-se, hoje, a uma fundação privada, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que se organiza como um think tank sobre a sociedade portuguesa. Entre as atividades mais relevantes para o escopo deste artigo contam-se a disponibilização, desde 2010, de uma base estatística permanentemente atualizada sobre Portugal e a Europa - o portal digital Pordata, que beneficia da colaboração, entre outras entidades, do Instituto Nacional de Estatística - e, mais recentemente, de outra especificamente dirigida à análise da opinião pública - o Portal da Opinião Pública, em colaboração com o ICS-UL; além da série de “Ensaios da Fundação”, livros de pequeno formato e grande comercialização, designadamente através da rede de supermercados detida pelo grupo empresarial a que a Fundação está associada. O segundo exemplo é a participação de laboratórios de investigação social em programas de divulgação científica junto de estudantes e professores do ensino básico e secundário, designadamente no âmbito da missão da agência Ciência Viva, criada em 1996. O livro citado de Ana Nunes de Almeida e Maria Manuel Vieira apresenta bem uma dessas iniciativas, o Observatório Permanente das Escolas, no ICS-UL (Almeida e Vieira, 2006, pp. 157-181). Desde 2010 que este observatório está integrado no Observatório Permanente da Juventude, já aqui referenciado. Assinale-se, por fim, outra iniciativa do ICS-UL, a publicação de um livro de síntese sobre Portugal, em colaboração e distribuição com o jornal Expresso, como uma das formas de comemoração, em 2013, do 40.º aniversário do jornal e do 50.º do Instituto e da sua revista Análise Social (Cardoso, Magalhães e Pais, 2013).

O que aproxima de tal modo estas iniciativas - bem diferentes em propósitos e envergadura - que é possível incluí-las numa única direção é a mobilização, não só dos resultados, como também, e sobretudo, da maneira de produzir conhecimento sociológico, para efeitos de qualificação da esfera pública e do debate público. Pelo trabalho com escolas, pela ampla disponibilização de informação, pela parceria com meios de comunicação ou pela rentabilização de vários e complementares meios de circulação, de editoras comerciais a jornais ou supermercados, investigadores e institutos de investigação e divulgação procuram intervir na formação dos atores e na modulação da opinião. O que leva muitos deles a empreendimentos críticos no sentido pleno da palavra, opondo às verdades feitas e às “ideias recebidas” de que falava Flaubert instrumentos e resultados de conhecimento. Numa sociedade tão hegemonizada pela “representação instantaneísta e descontinuísta do mundo” (Bourdieu, 1997, p. 112) elaborada e veiculada pelos média, esta iniciativa significa também, no seu pendor mais reflexivo e crítico, e como assinala o mesmo Bourdieu (1997, pp. 91-92) pôr em causa o monopólio do campo jornalístico sobre os instrumentos de difusão e de representação do valor e da natureza do conhecimento.

Se raciocino bem, a terceira direção de intervenções no interface da sociologia e da política pública logra acrescentar à primeira o alargamento do objeto e sentido dessa intervenção à in/formação dos atores e esfera pública, sem se limitar a uma lógica de denúncia e sem abdicar da soberania epistemológica da ciência sobre si própria - os dois principais bloqueamentos que vejo naquela segunda direção a que chamei o ativismo sociológico. Por isso mesmo, não constituiu para mim surpresa a evolução institucional recente, protagonizada sobretudo pelo ISCTE-IUL, para consolidar e individualizar uma fileira de estudos especificamente consagrados às políticas públicas. Essa fileira é estruturada numa lógica triangular: investigação pluridisciplinar sobre temas de política pública; formação pós-graduada de quadros profissionalizáveis nos serviços e nas estratégias respetivas; e divulgação organizada de resultados através da edição de livros e da realização regular de fóruns de comunicação e debate.

Já havia, em áreas disciplinares próximas, iniciativas congéneres, como o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, fundado em 1997, que foi instrumental (tal como, em 2009, o arranque da Fundação Francisco Manuel dos Santos) para a afirmação do pensamento político conservador em Portugal. Numa posição em tudo distinta, o CES criou, em 2012, o Observatório sobre Crises e Alternativas. Mas nenhuma destas instâncias me parece ter a dimensão que a Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE e o Fórum das Políticas Públicas adquiriram, nem uma vinculação tão clara aos princípios académicos, incluindo a distinção entre ciência e doutrina, o primado da investigação teórico-empírica sobre a opinião e o pluralismo paradigmático.[1] Por isso a considero uma quarta direção possível, na interação entre sociologia e política pública em Portugal.

A sua principal promotora, Maria de Lourdes Rodrigues, começou por aplicar o modelo de pesquisa que propõe ao seu próprio mandato como ministra da Educação (Rodrigues, 2010). Vários outros governantes haviam feito um análogo exercício reflexivo, mas nenhum até então com tão forte vinculação a um quadro sociológico de análise de políticas públicas. Os livros que depois coordenou, em colaboração com outros investigadores, designadamente sobre a reforma do Estado, os efeitos do programa de ajustamento entre 2011 e 2014, ou as políticas de educação, ensino superior e ciência, não só constituem acervos analíticos e informativos indispensáveis para quem se quiser aventurar nessas áreas, como são sobretudo a demonstração concreta de que é possível compreender melhor a política pública - e, portanto, agir com mais informação em política pública - recorrendo ao olhar e aos instrumentos próprios da ciência social (Rodrigues e Silva, 2013; Rodrigues, 2014; Rodrigues e Heitor, 2015; Rodrigues e Silva, 2015).

DESAFIOS

O campo sociológico português compreende, hoje, uma diversidade de aproximações à temática da política pública - no sentido amplo que esta expressão deve ter para a cidadania democrática. Nenhuma deve ser excluída ou silenciada. Nenhuma deve ser isenta de escrutínio crítico. O efeito agregado é enriquecedor. Quando mais não seja, porque interpela aquelas lógicas de classificação em compartimentos estanques que empobrecem uma dinâmica que, como todos os processos sociais, é sempre mais viva e plástica do que o dogmatismo mecanicista faz crer.

Isto não quer dizer, contudo, que possamos dispensar o exame de alguns desafios que temos pela frente. Três parecem-me, agora, mais prementes.

O primeiro é a autonomia da disciplina científica, como maneira específica de abordar o “social”. A base de qualquer utilidade pública é a produção de conhecimento por si mesmo; ou seja, essa utilidade é sempre um efeito derivado ou, no vocabulário económico, uma externalidade positiva do investimento em conhecimento fundamental.

A prevenção é indispensável por causa da ambiguidade da questão e do termo de “utilidade”. A sua pertinência, que espero ter mostrado com argumentos sólidos, não tem nada a ver com a visão instrumental ou funcional do conhecimento (seja para “servir” a ordem institucional, seja para “servir” a contestação, a resistência ou a imaginação de alternativas). Do ponto de vista lógico geral (sem atender, pois, às particularidades de início e desenvolvimento de cada pesquisa, que são muito variáveis), a base do conhecimento sociológico é a investigação, estruturada por regras e protocolos próprios, de problemas que fazem sentido para ele: só há objetos de investigação como resposta a problemas de investigação e estes só fazem sentido dentro das respetivas problemáticas teóricas. A raiz da utilidade social e a garantia da aplicação ou uso (melhor será dizer contribuição) do conhecimento e do modo de conhecer sociológico estão na investigação fundamental - a qual, não sendo decerto imune às realidades e às representações, se orienta contudo em função do seu desenvolvimento próprio. Isto, que tanta gente hoje com demasiado poder na administração dos fundos públicos para a ciência, quer pôr em causa, com alegações sobre a prioridade devida às ciências “aplicáveis”, deveria constituir o ponto de partida de todo e qualquer cientista social interessado em valorizar a comunicação entre a sua ciência e as políticas públicas. A utilidade social da sociologia (a) depende do vigor da sua investigação fundamental e (b) realiza-se, antes de mais, na disponibilização a todos de conhecimento qualificado sobre o que a todos diz respeito e a todos pode trazer instrumentos de interpretação e avaliação do real. Só depois, e como derivação lógica, vêm (c) quaisquer contributos específicos, em saber e em modos de agir, dirigidos a públicos ou fins específicos. A ordem das coisas vai, neste como em tantos outros casos, do geral para o particular, do abstrato para o concreto, do sistemático para o pontual e do fundamental para o funcional: da ciência “pura” para a ciência “aplicada”.

Insistamos, por outro lado, na autonomia epistemológica do conhecimento científico. Claro que é condicionado pelas circunstâncias envolventes, históricas, sociais e institucionais: pode fazer-se uma história social e política da sociologia, e até uma sociologia da sociologia, com ensinamentos muito proveitosos. Mas nem a circunstância em que o conhecimento se produz, nem a finalidade que sirva esvaziam ou sobrelevam as condições propriamente teóricas, quer dizer, as que respeitam ao desenvolvimento interno da ciência social, no decurso dos seus paradigmas e práticas. O que creio condenável no ativismo sociológico (qualquer que seja a inclinação política) não é interessar-se pela polis, nem intervir nela - isso é, pelo contrário, razão para elogio - mas sim dissolver a especificidade do modo de conhecer sociológico numa massa de conhecimentos equivalentes, ou de subordiná-la a lógicas exógenas de construção e validação. Acrescente-se, para evitar equívocos, que a autonomia (da sociologia como forma de conhecimento) nada tem a ver com a ortodoxia (como domínio de um só paradigma epistemológico). Pelo contrário: a diversidade é mesmo a condição da autonomia.

O segundo desafio é a comunicação. Quando Michael Burawoy (2009) propõe uma prática de “sociologia pública”, como conhecimento reflexivo dirigido ao púbico não académico (nem institucional), toca num ponto muito importante. Podemos discutir se é tão simples como lhe parece arrumar a sociologia do lado da sociedade civil, a economia do lado do mercado e a ciência política do lado do Estado. Mas isso não diminui a importância de cuidar desse lado de comunicação - quer com os públicos leigos (a “public sociology” propriamente dita) quer com os decisores e administradores (a “policy sociology” de Burawoy).

Também aqui se faz mister precisar. A comunicação pública não pode ser um pretexto para diminuir os “direitos de entrada” na investigação e muito menos para legitimar os preconceitos ou as posições ideológicas dos investigadores profissionais. Portugal está, aliás, demasiado servido do que Lurdes Rodrigues (2010, pp. 51-52) apelidou de “ ‘travestismo', isto é, o uso do estatuto de cientista, perito ou investigador para escrever artigos normativos ou impressionistas”. Ainda menos deve servir para disfarçar ignorância. Para dar um exemplo de uma área próxima, mas que ilustra o que intento dizer, o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa reclama-se de duas “inspirações”, “a atmosfera aristocrática das Universidades de Oxford e Cambridge” e “o exemplo da Escola de Sagres” (cito a partir do seu sítio digital, para o efeito acedido em outubro de 2015). Ora, se em relação à primeira se pode dizer que cada um se retrata como quer, já quanto à segunda se tem de recomendar um pouco mais de estudo histórico.

Depois, a comunicação pública do conhecimento e da cultura científica da sociologia há de usar vários meios e plataformas, da educação aos média e às indústrias culturais. Mas não tem de ser vivida em combate permanente com os média e com os depreciativamente chamados intelectuais mediáticos. Como em qualquer outro subsistema social, há neles múltiplas possibilidades de inscrição e influência. Não se pode é aceitar o seu monopólio na representação e divulgação da ciência, nem subordinar-se à lógica de representação do mundo que nele é tão viva e procede por esquematizações binárias e dramáticas. Ver-se-á, pois, que sugiro, neste plano, um uso temperado de Bourdieu.

A comunicação pública de conhecimento tem requisitos próprios. A divulgação não é uma tarefa menor, que os especialistas deveriam declinar, ou que só aceitariam fazer nos exatos termos que usam nas revistas científicas ou nos anfiteatros universitários. É um dever, o tal dever de saída, cuja assunção não pode ser deixada nas mãos de divulgadores encartados que vivem da espetacularização, do anacronismo e da trivialização. Os colegas interessados bem podem revisitar o livro de apresentação da sociologia a públicos alargados, escrito por António Firmino da Costa, que julgo modelar em rigor e clareza, as duas qualidades que devem andar juntas nestes empreendimentos (Costa, 1992). E beneficiarão muito das reflexões e propostas avançadas por José Madureira Pinto (1994, 2007).

O terceiro desafio é o pluralismo. Junto-me a quantos sustentam que a diversidade das correntes e a tensão entre elas são condições e fatores de enriquecimento de ciências como a sociologia, também no que respeita à respetiva utilidade e uso público (Burawoy, 2009). Nas quatro direções que identifico na recente evolução portuguesa vejo valor e virtualidade. Mas não se trata aqui de fazer votos pios. Por isso, mais importante do que insistir nesta afirmação genérica será retirar as consequências lógicas.

Uma é a centralidade do debate crítico que proceda, não por desqualificação apriorística dos adversários, mas pela discussão pública e informada das ideias. A outra é a denúncia das formas ínvias de escapar ao escrutínio, mascarando o ativismo próprio sob a capa de “neutralidade” técnica ou “bom senso” doutrinário e confundindo o exercício da crítica pelos outros com ataque político (por exemplo, tem ou não tem significado ideológico que o portal Pordata apresente, na sua página inicial sobre Portugal - acedida para este efeito em outubro de 2015 - um contador da despesa pública com educação e saúde, e não, por exemplo, com defesa nacional e segurança interna?). E a terceira consequência, talvez a mais decisiva, é a exigência de que o pluralismo (de teorias e de pontos e vista) seja internamente respeitado por todas as instituições públicas (como universidades e centros de investigação) e pelas organizações privadas que beneficiem (incluindo por via fiscal) de apoio público.

 

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Recebido a 10-10-2016. Aceite para publicação a 17-04-2017.

 

[1] Entretanto, um grupo de académicos da área da economia e da ciência e filosofia política constituiu, sob a liderança de Paulo Trigo Pereira, um think tank, o Instituto de Política Pública Thomas Jefferson/Correia da Serra, cuja sede é disponibilizada pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. A sua linha de orientação segue também os princípios referidos.

 

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