RECENSÃO

PEREIRA, José Pacheco

Álvaro Cunhal. Uma Biografia Política. O Secretário-geral (1960-1968),

vol. 4, Lisboa, Círculo de Leitores/Temas e Debates, 2015, 469 pp.

ISBN 9789727598052

 

João Arsénio Nunes*

* CEI-IUL, ISCTE, Avenida das Forças Armadas, Edifício ISCTE — 1649-026 Lisboa, Portugal. E-mail:joaoarsenionunes@gmail.com

 

Com este quarto e muito aguardado volume da sua biografia-fleuve de Álvaro Cunhal, José Pacheco Pereira abarca os anos 60, da fuga da fortaleza de Peniche na tarde de 3 de janeiro do começo da década à saída de cena de Salazar no princípio do outono de 1968. Como nos volumes anteriores, a obra extravasa largamente as fronteiras do género biográfico, tendo o autor aproveitado para coligir toda a espécie de informação sobre aspetos contextuais que lhe atraem a atenção, nomeadamente acerca do movimento comunista internacional e da história da oposição antisalazarista. Este tipo de opção coloca problemas de heterogeneidade temática, que são resolvidos com mais ou menos felicidade nos diferentes volumes. Fazem-se sentir menos no primeiro, o mais propriamente biográfico, dedicado ao jovem Cunhal dos anos anteriores à Segunda Guerra Mundial, até pelo peso que nele têm as fontes do arquivo da Internacional Comunista que lhe conferem uma certa unidade, e sentem-se mais no segundo, que cobre a década de 40. Quanto a este quarto volume que foi certamente dos que deram mais trabalho em termos da diversidade de fontes e de assuntos, até certo ponto exigidos pela dinâmica acidentada dos acontecimentos históricos e da vida do biografado, o risco de dispersão parecia grande. Mas o fio da exposição é coerente e – tirando uma ou outra digressão em que aflora a propensão do autor para coligir curiosidades – prende sempre a atenção.

Na distinção entre história e atualidade, os anos 60 situam-se numa zona de fronteira. São já história, no sentido de anteriores à contemporaneidade (da globalização, da democracia em Portugal, da União Europeia, do “fim do comunismo”), mas suficientemente próximos para que o historiador possa escrever sobre eles beneficiando de conhecimento direto e reflexão sobre a própria experiência. Daqui resulta, neste volume mais do que nos anteriores, um curioso efeito. O autor é capaz, como se requer de um biógrafo, de verdadeira empatia pelo biografado, no sentido de se colocar no ponto de vista deste e lhe entender a coerência. Ao mesmo tempo, porém, como intelectual e político militante que também foi e é não pode deixar de projetar a sua visão, que muitas vezes prolonga o quadro de perceções da sua experiência juvenil na avaliação das ideias e ações do biografado

O livro organiza-se em 14 capítulos. Começando pela famosa fuga coletiva do Forte de Peniche, segue os passos de Álvaro Cunhal durante o ano e meio que passou na clandestinidade em Portugal, identificando os locais de residência, as ameaças de novo encarceramento a que conseguiu escapar, e o princípio da nova estruturação da vida pessoal, com o nascimento da filha no final desse ano. Descreve o impacto nacional e internacional da fuga, desfaz versões fantasiosas que circularam a respeito dela e refere ações do biografado com interesse político, mas também relevância pessoal (como o processo que tentou colocar ao jornal A Voz, que o acusara de implicação no assassínio do capitão Almeida Santos, ou a correspondência com Mário Dionísio, a quem o ligara um companheirismo de juventude). O segundo capítulo analisa detalhadamente a ação política desenvolvida no mesmo período em Portugal, com a redação e discussão dos sucessivos textos de luta contra o desvio de direita, questão que havia já começado a ser debatida na prisão e fora até um dos estímulos à preparação da fuga. Incluem-se neste capítulo referências ao contexto internacional, nacional e partidário, com a análise dos debates nas reuniões do Comité central de fevereiro de 1960 e março de 1961, como à continuidade das ações repressivas que de novo atingiram a direção partidária e determinaram a decisão de tomar o caminho do exílio, decisão anteriormente não prevista e durante algum tempo pensada como temporária. Com Cunhal na URSS, o terceiro capítulo, ficamos a conhecer os caminhos da viagem de exílio, antes de nos instalarmos com Cunhal em Moscovo. Uma das raras lacunas da experiência do autor é nunca ter sido militante do PCP. Assim se explica a hesitação acerca do percurso Paris-Zurique (p. 81): no final do terceiro parágrafo feito diretamente, passa quatro linhas abaixo a ser o percurso “Paris-Genebra ou Zurique”. A explicação reside em que, por razões de segurança, por vezes se pernoitava em Genebra, antes de seguir para Zurique a apanhar o avião com destino a Praga.

Pacheco Pereira retrata bem o espírito de mudança da URSS da primeira metade dos anos 60, que é a morada de Cunhal e da sua família até ao momento da transferência dele para França, em 1966. É a União Soviética dos “filhos do xx Congresso”, da destalinização, dos êxitos da astronáutica e de utópicas perspetivas de triunfo comunista, que se exprimem em 1961 no XXII Congresso, no qual o secretário-geral do PCP participa com um discurso de um otimismo que hoje se consideraria pueril. O livro abunda em pormenores da experiência soviética de Cunhal, com ilustrações fotográficas interessantes (que são aliás um dos valores de toda a obra) e observações pertinentes acerca do reflexo dessa experiência no livro A Arte, o Artista e a Sociedade. Por vezes, as referências a factos ou publicações russas deixam a desejar na exatidão (v. nota 58, p. 100, que mistura dois livros diferentes), como quando se refere o título do livro “Flag bez polotnitz” (literalmente, “bandeiras sem panos”), incolormente traduzido como “hastes sem bandeiras”. Surpreende mais o erro de latim, quando o autor trata Cunhal de “bonus pater familiae”, ignorando que nesta expressão, aliás ainda corrente, o latim manteve a forma antiga do genitivo de “familia”, portanto paterfamilias.” Pacheco Pereira observa entretanto, e muito bem, que, apesar da imersão na vida soviética, Cunhal se preocupou em manter o contacto com o país, não só do ponto de vista político, mas também literário. Exemplo significativo disso – e cujo interesse o autor assinala com acuidade –, é o texto que escreve a propósito de Quando os Lobos Uivam, de Aquilino Ribeiro.

Com o quarto capítulo, “As relações internacionais do PCP no início da década de 60”, entramos num dos assuntos manifestamente mais do interesse do autor e sem dúvida de importância central no contexto do movimento comunista, até porque toda a década é atravessada pelo conflito sino-soviético. Pacheco Pereira põe em destaque como o PCP e o seu secretário-geral tinham de gerir a compatibilização entre, por um lado, o alinhamento com a União Soviética – indiscutível tanto do ponto de vista da formação política de Cunhal como das imposições da realidade, nomeadamente tendo em conta o alcance prático do relacionamento com o Partido Comunista Francês, um dos mais hostilizados pelos chineses – e, por outro lado, a luta no PCP contra as propostas de “transição pacífica” da ditadura para a democracia, próprias do desvio de direita, que se inspiravam nas teses soviéticas da coexistência pacífica e da transição pacífica para o socialismo. No relacionamento internacional do PCP pesam tanto as considerações ideológicas como os condicionalismos concretos da relação com os partidos irmãos, não só no mencionado caso do PCF, mas também no do Partido Comunista de Espanha ou do Partido Comunista Italiano, que em 1962 acolhe em Roma a I conferência da Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN). Mas contam também relações pessoais que nos anos 60 já tinham história. É expressivo, a este respeito, o facto de o secretário-geral do PCP ser recebido em Moscovo, “mal chega”, por homens como Mikhail Suslov (que conhecia pelo menos desde a viagem de 1947), Otto Kuusinen e Boris Ponomariov, três dirigentes de primeiro plano com perfil e obra de intelectuais.

O mérito principal deste livro reside em que, mais ainda do que nos volumes anteriores, apreende e põe em evidência a lógica interna do pensamento de Cunhal e a sua eficácia, permitindo relacionar os diferentes capítulos em que a análise se desdobra. Nesta articulação, os capítulos centrais (do quarto ao décimo, cronologicamente correspondentes aos anos 1961-1965 e preenchendo exatamente metade do livro), que abordam sucessivamente as relações internacionais do PCP, a Frente Patriótica de Libertação Nacional e a cisão pró-chinesa, as questões da luta contra a guerra colonial e da ação armada, em conexão com a análise do “Rumo à Vitória”, e a realização do VI Congresso do PCP, são a meu ver os mais importantes e explicativos. O autor já salientara nos primeiros capítulos, dedicados ao relançamento da atividade partidária após a fuga de Peniche, a ­unidade, no pensamento de Cunhal, dos “aspectos políticos do ‘desvio de direita’ com os aspectos organizativos” (p. 68) e como nos documentos que então escreveu se começaram a “formular as teses do Rumo, todas elas já em embrião” (p. 73). Mostrara também como a rejeição da tese da “transição pacífica” e a reposição da perspetiva do levantamento nacional armado contra a ditadura ia ao encontro de um “sentimento generalizado” entre os militantes e mesmo em círculos mais largos, de tal forma que, segundo uma publicação partidária (confirmada por outros dados), “de fins de 1959 a fins de 1961 duplicou o número de membros do Partido e a tiragem do Avante!” (p. 73). Revela agora como, também na análise das questões internacionais, nomeadamente na controvérsia sobre a possibilidade da passagem pacífica ao socialismo, que foi central no início do conflito sino-soviético, Cunhal, embora tomando inequivocamente posição pelo lado soviético, coloca a possibilidade da via pacífica essencialmente na dependência da “força bastante para impô-la”, i.e. de uma capacidade do lado socialista que apelava ao voluntarismo ético, uma constante do seu pensamento desde os escritos juvenis. Como Pacheco Pereira adequadamente comenta, “o sujeito da acção ser a burguesia ou o proletariado fazia toda a diferença” (p. 121).

Embora surgindo como algo singular, senão insólito, no contexto europeu dos anos 60, a perspetiva do derrube do regime salazarista pelas armas era, depois das eleições de 1958, praticamente a única que estava presente na Oposição. A diferença, naturalmente de grande consequência, era entre os que imaginavam esse derrube como resultante de um golpe de Estado de dissidentes da cúpula das Forças Armadas e os que o viam como resultante de uma revolução popular ou da ação militar de um grupo revolucionário. Uma revolução como a que veio a acontecer em 25 de Abril de 1974, assente nas patentes intermédias da oficialidade e conseguindo arrastar ou neutralizar todo o aparelho militar, pode dizer-se que, nos anos 60, ninguém a previu. Ou antes, se alguém então se aproximou dessa previsão, foi sem dúvida o PCP.

“Os problemas de ‘unidade’ do PCP com as outras forças da oposição tinham em parte uma característica comum, andavam à volta da questão da luta armada, quer à direita, quer à esquerda”, escreve o autor (p. 157). Por luta armada tanto se entendia o putsch militar ansiado após a fraude eleitoral de 1958, como a “conspiração da Sé” de 1959, que implicou grupos militares e civis, como as ações de Henrique Galvão com o assalto ao “Santa Maria” em 1961, como o golpe frustrado de Botelho Moniz no mesmo ano, ou ainda, e completamente diferente, a revolta de Beja do início de 1962, que envolveu centenas de civis incluindo militantes do PCP.

Quer dizer, o contexto nacional em que, após a fuga de Peniche, a direção do PCP atua, é de verdadeira ebulição política, sem prejuízo da capacidade que o regime revelara para reagir e contra-atacar, e processava-se sobre um fundo internacional de grandes mudanças, bem resumidas no livro, em que o ­otimismo das perspetivas da coexistência pacífica e do progresso económico e técnico-científico andava a par da consciência do perigo atómico, da violência dos processos de descolonização e também da atração de novas experiências revolucionárias, com o exemplo de Cuba em primeiro plano.

Se a viragem política operada após a fuga da cadeia teve em primeiro lugar como objetivo reorganizar e dinamizar o Partido, contrariando a tendência para andar a reboque da oposição moderada, nem por isso os contactos políticos com outros sectores tinham no pensamento de Cunhal um lugar menor. Na sua formação, a experiência e a teoria das Frentes Populares, embora sujeitas a interpretação própria, eram essenciais, e haviam sido continuadas no contexto da guerra e do pós-guerra, até com a participação pessoal na formação do MUNAF e no Conselho Nacional de Unidade Antifascista.

Pacheco Pereira destaca, justamente, que “uma das linhas de orientação que Cunhal prosseguiu, desde que saiu da cadeia, foi retomar os contactos políticos” (p. 165) e que “durante 1961-62, as iniciativas unitárias intensificam-se, em particular na Europa e no Brasil. O PCP tem um papel relevante em todas elas” (p. 167). A questão coloca-se, desde logo, no plano interno, com a formação, na sequência do movimento de apoio a ­Delgado e da conspiração da Sé, das Juntas de Acção Patrióticas (JAP), que chegaram a integrar católicos e socialistas. Mas coloca-se também entre os exilados políticos – o “Exilado" n.l é naturalmente Humberto Delgado –, cujo número e atividade se multiplicam nestes anos. Ao cabo de várias tentativas para a realização de uma conferência unitária de exilados, em que o PCP teve participação ativa, nos últimos dias de dezembro de 1962 ­realiza-se em Roma a conferência de que nasceu a FPLN. Por impossibilidade de obter passaporte, Delgado não se contou entre os participantes. Viria a participar na II conferência, realizada em Praga no final de 1963 e primeiros dias de 1964.

Não é possível resumir aqui os circunstanciados desenvolvimentos que Pacheco Pereira dedica quer à descrição e apreciação da acidentada história da FPLN e de Delgado, quer ao problema da cisão pró-chinesa, quer ainda ao Rumo à Vitória e ao VI Congresso do PCP, temas estreitamente imbricados. Mas o que deles ressalta com muita clareza é a coerência do pensamento do secretário-geral comunista e o encadeamento lógico das diversas vertentes da sua ação. Com a exposição contida neste livro – que, apesar da inacessibilidade do arquivo do PCP, é bastante exaustiva e utiliza valiosa investigação recente, como a tese de Susana Martins (2013) sobre a FPLN – ficam desfeitos uma série de mitos com mais de meio século: sobre o pacifismo do PCP, sobre o carácter burguês da revolução que preconizava (mito cultivado em muitos casos pelos mesmos que criticavam o “totalitarismo” de 1975), sobre a desvalorização da luta anti-colonial. Nestas questões este livro é bastante mais claro do que a História do PCP de João Madeira (2013), que oscila bastante nas apreciações. Cunhal emerge em toda a sua dimensão de dirigente político empenhado em realizar o máximo de unidade possível da oposição antifascista, mesmo nas condições extremamente adversas da conflituosidade que marcou a FPLN e tendo de lidar com a idiossincracia temperamental de Humberto Delgado. Acerca da questão colonial basta citar uma frase: “Apesar de chamar a atenção para como era preciso ‘ter cuidado’ no modo como se tratavam os nacionalistas das colónias portuguesas, Cunhal não pode ser acusado de não ter feito tudo para os ajudar” (p. 289). Noutra passagem mencionam-se “medidas concretas de acção anticolonial que implicavam desvio de recursos do PCP e riscos para o seu aparelho clandestino” (ibidem), nomeadamente “um surto de publicações e panfletos dirigidos aos militares” e divulgação de documentos dos movimentos de libertação “logo nos primeiros anos de guerra” (p. 290). É ainda descrita em pormenor a fuga de Portugal por barco, em 1962, de Agostinho Neto e Vasco Cabral, organizada e realizada pelo PCP. Também a questão das condicionantes que o Partido punha à deserção, sobre a qual se tem escrito com muita leviandade, é analisada com rigor, nomeadamente chamando a atenção para a evidência, pouco atendida, de que as possibilidades de deserção e vida no estrangeiro se colocavam muito diversamente em função da classe social dos potenciais desertores.

Os últimos capítulos, sobre Cunhal e o PCP entre o final de 1965 e 1968, continuando a trazer muita informação interessante, não têm a mesma ­unidade. Deixam uma impressão de certa rotinização e talvez depressão, num quadro que Pacheco Pereira vê como de declínio da União Soviética e do comunismo ­mundial. É evidente que esta visão remete para problemas reais, que são habitualmente referidos como o “período de estagnação” associado na URSS ao nome de Brezhnev. Em relação a Portugal, em contraste com o que se passa para a primeira metade da década, o livro não fornece quase nenhuns dados sobre a evolução do PCP nestes anos, embora sugira um declínio de influência. Efetivamente o Partido sofreu então vários desastres e regista--se um recuo da influência cultural e no meio estudantil, onde emerge com força o esquerdismo de referência maoísta. As JAP já na época da última conferência da FPLN, em 1964, tinham praticamente desaparecido, e o aparecimento da Acção Socialista (ASP) ou a tímida emergência dos católicos de esquerda não compensava a falta. É assim verosímil a descrição de um Álvaro Cunhal “bastante mais pessimista” (p. 366).

Embora Pacheco Pereira reconheça a coerência política de Cunhal, como vimos, em questões como a da luta contra a guerra colonial e a da luta armada, a sua apreciação é recorrentemente marcada por uma recusa de fundo de que o apoio à política soviética pudesse fazer sentido do ponto de vista revolucionário. A interpretação do alinhamento soviético do PCP é simpática, porque lhe reconhece o intuito revolucionário: “O excesso de ortodoxia de Cunhal, os seus excessos de filo-sovietismo (…) não se devem a um seguidismo acrítico da URSS, mas à percepção de que o movimento comunista está em crise, devem-se não a uma esperança e a uma expectativa, mas a um receio de debandada ideológica e política (…)” (p. 454).

A interpretação é bem intencionada, mas corresponde a uma visão essencialmente culturalista que reproduz as impressões do jovem Pacheco Pereira, e sem dúvida da maior parte da geração intelectual de 68, acerca do “esgotamento histórico” ou do que depois se chamaria o esgotamento da “capacidade propulsiva” da experiência soviética. Mas um dirigente político se basta com esse tipo de impressões, tem de ter em conta todos os factores que definem uma situação no contexto mundial. Afinal, o “sovietismo” de Álvaro Cunhal nada tinha de essencialmente diferente (nem concretamente sobre a questão checoslovaca foi diferente) do de Ho Chi Minh ou de Fidel Castro, mesmo se o último o suplementava com uma série de observações críticas.

Na conclusão do livro, o autor anuncia aquela que será, em coerência com a sua linha de pensamento, a tese do próximo volume: a ideia de que, à data do 25 de Abril, o PCP era um partido historicamente ultrapassado e, presume-se, “normalmente” condenado à extinção. Só o bambúrrio histórico da revolução dos cravos evitou esse destino, conferindo-lhe “um novo alento” que – surprise! – “dura até aos nossos dias”. Um lapso – um ardil? – da Razão histórica, que a juventude de 1968 julgava entender tão bem, gerou a realidade “anti-histórica” deste PCP que vive e promete continuar…

A não ser que quem opera na História acabe por a perceber melhor e ser mais bem percebido por ela, do que quem tem por profissão compreendê-la. Também acontece.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

MADEIRA, J. (2013), História do PCP das Origens ao 25 de Abril (1921-1974),Lisboa, Tinta-da-China.         [ Links ]

MARTINS, S. (2013), Exilados Portugueses em Argel – a FPLN, das Origens à Rutura com Humberto Delgado (1960-1965). Tese de doutoramento, Lisboa, FCSH/UNL.         [ Links ]