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Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.218 Lisboa mar. 2016

 

RECENSÃO

GALLEGO, Aina

Unequal Political Participation Worldwide,

Madrid, Nova Iorque, CIS e Cambridge University Press, 2014, 252 pp.

ISBN 9781107023536

 

Vicente Valentim*

*ISCTE-IUL » Av. das Forças Armadas — 1649-026 Lisboa, Portugal. E-mail: vicentedinisvalentim@gmail.com

 

A maior parte da literatura acerca do fenómeno da afluência às urnas pode ser dividida entre duas correntes. Uma debruça-se sobre dados a nível agregado, pretendendo compreender as características, a nível sistémico, que influenciam a decisão de votar ou não votar; outra analisa dados a nível individual, com o objetivo de compreender que fatores fazem com que certos indivíduos tenham uma maior propensão para votar do que outros. No entanto, recentemente, uma terceira linha de investigação tem vindo a ganhar força. Esta pretende conciliar ambas as perspetivas, partindo da premissa de que a decisão de votar ou não votar é feita a nível individual, mas que o contexto em que tal ocorre afeta em grande medida o resultado dessa decisão. Unequal Political Participation ­Worldwide insere-se nesta terceira corrente, focando-se na desigual participação de grupos com diferentes recursos socioeconómicos. Mais particularmente, analisa a desigualdade na participação de grupos com diferentes níveis de educação formal. A obra tem, assim, dois objetivos principais. O primeiro é o de descrever as diferenças entre países no que respeita à desigualdade da participação encontrada entre grupos com diferentes níveis de escolaridade. A autora demonstra no primeiro capítulo que, longe de serem uma característica única do caso norte-americano ou, pelo contrário, de serem transversais a vários países, as desigualdades da participação política variam bastante de país para país. O segundo objetivo é o de apresentar um quadro teórico que permita compreender tal variação. O segundo capítulo do livro dedica-se precisamente à apresentação desse quadro teórico. A autora parte da distinção entre fatores contextuais que influenciam os custos e benefícios do voto de forma homogénea – afetando os cidadãos dos vários grupos da mesma forma – e fatores que os influenciam de forma heterogénea – tendo efeitos diferentes sobre indivíduos de grupos distintos – para argumentar que as características contextuais podem reduzir a desigualdade na participação de duas formas: através de um efeito heterogéneo que potencie desproporcionalmente a participação eleitoral dos grupos mais desfavorecidos; ou através de um efeito homogéneo muito forte, capaz de aumentar a afluência às urnas até perto do seu limite superior, diluindo assim as diferenças entre o nível de participação dos vários grupos sociais. No entanto, dado que o voto obrigatório é a única instituição capaz de, por si só, ter um efeito homogéneo de tal ­magnitude, o livro foca-se principalmente no efeito dos fatores com efeitos heterogéneos. O argumento central é, assim, o de que o voto não é uma atividade isenta de custos. Desta forma, ainda que as pessoas com mais educação formal possam ter facilidade em lidar com um nível mais elevado desses custos, o mesmo não se pode dizer das pessoas menos escolarizadas, para quem um aumento de tais custos pode ser suficiente para decidirem abster-se. Deste modo, qualquer fator que aumente os custos cognitivos do voto terá um efeito heterogéneo sobre os grupos com diferentes níveis de recursos socioeconómicos, reduzindo a participação dos indivíduos dos grupos mais desfavorecidos e produzindo um aumento da desigualdade da participação.

Os dois capítulos seguintes dedicam--se, então, a estudar alguns fatores passíveis de produzir tais efeitos, focando-se nas regras de registo, na estrutura do boletim de voto, na fragmentação do governo e no sistema de comunicação social. Corroborando o argumento da autora, os seus dados sugerem que se assiste a uma maior desmobilização dos indivíduos menos escolarizados sempre que aumentam os custos de votar em resultado de cada um desses fatores.

O quinto capítulo debruça-se, por seu turno, sobre o argumento segundo o qual a participação é mais igualitária onde as organizações políticas mobilizam para o voto uma grande quantidade de cidadãos dos grupos mais desfavorecidos. Analisando o papel dos sindicatos, os dados da autora sugerem no entanto que, ainda que uma maior densidade sindical esteja de facto associada a um aumento da afluência às urnas a nível agregado, e que, a nível individual, os laços com os sindicatos aumentem a probabilidade de um dado indivíduo votar numa eleição, essa maior densidade não está associada a uma redução da desigualdade da participação. A autora justifica estes resultados com a diminuição do número de membros dos sindicatos, que conheceram uma redução da sua capacidade de mobilizar massivamente os cidadãos menos escolarizados; e com a alteração da sua composição nas décadas recentes, tendo-se assistido a uma diminuição do peso da classe operária e, em consequência, a uma redução dos incentivos dos sindicatos para mobilizarem os grupos mais desfavorecidas.

O sexto capítulo analisa a relação entre desigualdade de rendimento e desigualdade de participação, chegando a conclusões ambíguas. Por um lado, a autora encontra uma relação entre desigualdade antes de impostos e transferências e desigualdade na participação. Por outro lado, não encontra tal relação quando a desigualdade é medida após impostos e transferências. Assim, os dados parecem ser incapazes de corroborar quer o argumento das teorias do conflito político – para as quais um aumento das desigualdades deveria potenciar um aumento da participação de todos os grupos sociais –, quer o das teorias do poder relativo – segundo as quais um aumento das desigualdades devia produzir uma redução da participação eleitoral, mas sendo tais desigualdades medidas após impostos e transferências.

O capítulo seguinte analisa até que ponto as opiniões de votantes e não votantes diferem, concluindo que, a nível global, estas não variam muito. No entanto, em países onde a participação é desigual, tais diferenças existem. Estes resultados sugerem assim que a desigualdade da participação eleitoral tem consequências importantes: onde a participação é desigual, ainda que os detentores do poder político possam ser responsivos às preferências dos votantes, estas não correspondem inteiramente às preferências da totalidade da população.

Esta obra, de leitura clara, traz assim um conjunto de importantes contributos para o estudo do comportamento eleitoral. Em primeiro lugar, como já foi referido, oferece uma descrição rigorosa da desigualdade da participação eleitoral no mundo, avançando também uma teoria simples que explica as variações nela verificadas. Para além disso, tem a virtude de mostrar que aumentos nos níveis de participação não produzem uma redução mecânica da sua desigualdade. A menos que tais níveis se aproximem do seu nível máximo, a promoção da igualdade da participação tem de passar por mecanismos que permitam aumentar de forma desproporcional a participação dos indivíduos de grupos socioeconómicos mais desfavorecidos. No entanto, o livro tem também o papel importante de mostrar que, não sendo as desigualdades na participação eleitoral omnipresentes, é possível tomar medidas que as permitam combater. Assim, o quadro teórico apresentado nesta obra pode ser usado como mecanismo de ­avaliação de eventuais reformas do sistema eleitoral: de acordo com o argumento da autora, se tais reformas pretendem produzir uma redução da desigualdade da participação, estas devem ser capazes de tornar o voto uma atividade mais simples do ponto de vista cognitivo. Ainda assim, algumas das implicações da aplicação deste quadro teórico à avaliação de reformas podem gerar controvérsia. Por exemplo, no que aos sistemas eleitorais diz respeito, a autora defende que listas fechadas e bloqueadas colocam menos custos cognitivos ao ato de votar – e, consequentemente, tendem a produzir uma participação menos desigual – do que sistemas eleitorais em que os cidadãos possam expressar de forma mais detalhada as suas preferências. No entanto, esta perspetiva choca com a defesa que muitos autores fazem de métodos eleitorais que permitam tal expressão de preferências, como forma de restabelecer o equilíbrio de poder entre partidos e eleitores, ou de aumentar a satisfação dos cidadãos com a democracia.1

Por último, é importante referir que um dos grandes contributos da obra é de natureza metodológica. Tanto no estudo da estrutura do boletim de voto como no estudo da fragmentação do governo, a autora recorre a métodos experimentais, que permitem manipular unicamente a variável cujo efeito se está a testar. Este facto é extremamente importante na medida em que uma das grandes dificuldades da literatura consistia em deslindar o efeito de cada um dos fatores que influenciam a decisão dos cidadãos de votar ou de se absterem, dada a forte relação que estes têm entre si. Já o problema da menor validade externa dos dados experimentais foi contornado pela autora através da corroboração das suas conclusões com recurso a dados provenientes de momentos eleitorais reais.

Em suma, estamos perante uma importante obra, que colmata um conjunto de lacunas no estudo do comportamento eleitoral e que, tanto a nível teórico como a nível metodológico, abre caminhos que poderão vir a ser trilhados por futuros estudos, permitindo uma melhor compreensão dos fatores que afetam a afluência às urnas.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

COSTA LOBO , M., SANTANA PEREIRA, J. (2015), “Uma proposta para a reforma do sistema político”. In V. Soromenho-Marques, P. Trigo Pereira (eds.), Afirmar o Futuro: Políticas Públicas para Portugal, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 38-66.         [ Links ]

FARREL, D.M., McALLISTER, I. (2006), “Voter satisfaction and electoral systems: Does preferential voting in candidate-centred systems make a difference?”. European Journal of Political Research, 45, pp. 723-749.         [ Links ]

 

NOTAS

1 V., a título de exemplo, Farrel, D.M., McAllister, I. (2006) e Costa Lobo, M., Santana Pereira, J. (2015).

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