André Freire, Crónicas Políticas Heterodoxas, Lisboa, Sexante Editora, 2007, 208 páginas.

 

Conceição Pequito

ISCSP, Universidade Técnica de Lisboa.

 

André Freire é doutorado em sociologia política, pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), tem várias obras publicadas sobre os comportamentos políticos, os sistemas eleitorais e as elites políticas, ao mesmo tempo que tem participado em muitos estudos e investigações de âmbito nacional e internacional, e é, sem qualquer dúvida, um dos mais activos politólogos portugueses da nova geração, com presença regular no espaço público, da televisão aos jornais. Analista e comentador político de verbo fácil e alcance incisivo, André Freire proporciona agora aos seus leitores e a todos os interessados pela vida política nacional e internacional, uma selecção de crónicas e artigos de opinião que foi publicando em jornais e revistas nos últimos anos. Como o autor começa por explicar, na introdução de Crónicas Políticas Heterodoxas, à versão original desses textos foram acrescentados alguns aditamentos científicos: como a referência a diversos estudos empíricos, a inclusão de referências bibliográficas, bem como o desenvolvimento mais pormenorizado e menos circunstanciado de certas teses e posições. Esta opção visa, como explicita o próprio autor, não apenas introduzir elementos capazes de conferir uma melhor legibilidade científica aos seus argumentos, associando-os à informação empírica resultante de estudos e investigações por si realizados, ou remetendo-os para obras onde eles ganham maior desenvolvimento, mas também por um pressuposto de verdade intelectual: referenciando as ideias que o autor adoptou ou reabilitou de terceiros e que convocou no seu texto.

Em relação ao título do presente livro, André Freire oferece-nos algumas justificações para a sua escolha, as quais são, em nossa opinião, reveladoras de muito mais do que o título pode, só por si, sugerir. Por isso, vale a pena demorarmo-nos um pouco neste ponto. Em primeiro lugar, diz o autor que titulou assim este conjunto de crónicas “porque divergem geralmente da ortodoxia neoliberal hoje hegemónica”. Pois bem, se esta divergência demarca o autor da ortodoxia neoliberal, o facto é que tal posicionamento não o liberta, em si mesmo, da pertença a uma qualquer ortodoxia doutrinária ou ideológica não neoliberal, tanto mais que André Freire assume “uma orientação ideológica situada na esquerda reformista”. Porém, e para que não subsista esta duvidosa possibilidade quanto ao seu estatuto de académico e analista político, orientado por determinadas orientações valorativas, às quais não recusa por expressa opção, mas sem que isso o torne refém de uma qualquer ortodoxia, que não a neoliberal, o autor depressa adverte — e aí reside a segunda razão adiantada para justificar o título da presente obra — que as suas posições não são alinhadas por quaisquer lealdades ou fidelidades partidárias ou grupais, que diz claramente não possuir, mostrando-se antes e tão-só comprometido com a tarefa de problematizar e questionar as ideias dominantes, transportando assim, e assumidamente, para o registo da análise e do comentário político o seu habitus profissional. Isso explica que, e esta constitui a terceira justificação adiantada para a sua declarada heterodoxia, se encontre, em determinados assuntos que dominam a actualidade política nacional e internacional, mais próximo de muitas das forças de direita do que das de esquerda. Bom, mas aqui, onde o autor declara heterodoxia, outros poderão ver uma certa incoerência, contradição ou inconsistência com as orientações valorativas assumidas. Riscos que correm todos os que, é importante que se diga, estabelecem para si mesmos — e esse é manifestamente o caso de André Freire — não decretar estar a verdade e a justeza da análise em qualquer sítio previamente definido e aparentemente imutável. Riscos que correm todos os que sejam lidos à luz de quem só considera merecedores de crédito os que, tendo adoptado o marco do pensamento único, nele encalhem sempre e invariavelmente, mesmo quando a lucidez e a consciência mandam escolher outras perspectivas, seja por mera razoabilidade, seja por força da evidência empírica. Mas esse é o veredicto e a condenação da ortodoxia, e a eles escapa por inaplicável jurisdição, quem obedece aos mandamentos da sua livre opinião e da análise fria e serena da realidade política, nas suas múltiplas e variadas facetas.

Recordemos, aqui, que o espírito da heterodoxia celebra sempre e necessariamente a inconciliação da liberdade de pensamento com o adestramento normalizado da consciência, refém de não ser consciência crítica de si. O espírito da heterodoxia alimenta-se de uma insubordinação face a toda a enunciação que resulta em catecismo unidimensional. Disso deu conta, em sofisticado e elegante registo, Eduardo Lourenço, no prólogo do seu mais célebre, e hoje bastante esquecido, “escrito de juventude”, Heterodoxia I e II. Aí se afirma que “a heterodoxia é a humildade do espírito, o respeito simples em face da divindade inesgotável do verdadeiro. Resistamos à ilusão de supor que tudo pode ser inundado de luz. Deixaríamos de ver. Recusemos o absoluto humano de Calígula, a tentação da unidade a todo o custo, uma vez que sabemos ser a unidade o pretexto do imperador louco para cortar a cabeça ao povo romano. No plano do conhecer ou no plano do agir, na filosofia ou na política, o homem é uma realidade dividida. O respeito pela sua divisão é a heterodoxia» (Lourenço, 1987, p. 6).

Assim, e contra o pseudo-positivismo do discurso neoliberal — que esconde, pela pretensão “tecnicista”, a intencionalidade legitimadora e apologética —, André Freire coloca o analista ao lado do cientista, porque é dessa combinação, nem sempre fácil e por vezes equívoca, que resultam as suas crónicas e artigos de opinião. E isso para que não se julgue, consentindo o logro, que tanto o político como o cientista se despem dos seus juízos valorativos, antes de cada análise e comentário, por mais rigorosos que os pretendam, por mais científicos que os desejem. Se não é ciência nem divulgação científica que André Freire promete ao leitor nestas suas crónicas heterodoxas, também não é o raciocínio especulativo e auto-suficiente. O autor situa-se, isso sim, entre a episteme e a doxa, assumindo que entre uma e outra existe um intervalo que se preenche com a reflexão séria e a análise balizada pelos factos e pela informação empírica. É neste terreno de incursões por entre a análise científica, o comentário político e o ensaio breve, que se ergue o registo de André Freire, enquanto académico, articulista e cronista. E esse é também o registo da responsabilidade intelectual e cívica do cientista político que intervém publicamente e faz eco das suas posições na comunicação social.

Quanto à estrutura formal do livro, André Freire optou por organizar os artigos em oito capítulos distintos, sendo que em cada capítulo encontramos textos próximos tematicamente e ordenados por ordem cronológica. No primeiro capítulo, o autor desenvolve uma análise mais ou menos sistemática sobre a história, a actualidade e o sentido da clivagem esquerda-direita, ao mesmo tempo que se serve desse ponto de partida para posicionar os principais partidos portugueses face às prioridades dadas às políticas públicas e às diferentes visões, ideologicamente determinadas, do Estado Social. Há ainda espaço, neste capítulo, para dar conta das teses em que assenta o “globalismo”, isto é, a narrativa neoliberal sobre a “globalização”.

A clivagem esquerda-direita continua em debate nas crónicas seguintes, em que o autor refuta, com referência a vários estudos empíricos, o tão difundido declínio da divisão esquerda-direita, quer ao nível do comportamento e atitudes dos eleitores, quer ao nível das orientações ideológicas e programáticas dos partidos políticos, e em que equaciona também a variabilidade histórica dos significados associados a esta clivagem tradicional, sem desmerecer a sua importância e utilidade sistémica e individual — reconhecendo, assim, que esta constitui um “código de comunicação política” e um “mecanismo de redução da complexidade do universo da política, ajudando os cidadãos a interpretarem-no e chegarem mais facilmente à tomada de decisões”.

O segundo capítulo reporta-se a vários assuntos relacionados com o comportamento institucional e político de alguns dos titulares dos órgãos de soberania: desde a polémica e controversa decisão de Durão Barroso de abandonar a chefia do governo português, passando pela não menos polémica nomeação de um novo primeiro-ministro pelo presidente da República sem eleições antecipadas, até às expectativas sobre a coabitação entre Cavaco Silva e José Sócrates. O terceiro capítulo reúne crónicas sobre a reforma do sistema eleitoral e a representação política em Portugal. Nestas, André Freire começa por esclarecer qual a sua posição sobre as vantagens e as desvantagens das eleições directas dos líderes partidários, e se nos parece que as vantagens são bem evidenciadas, cremos, contudo, que as desvantagens enunciadas pelo autor, e a forma como o faz, deixam maior margem de debate. Afirma André Freire que se as directas têm como principal vantagem promover o reforço da democraticidade interna dos partidos, esse reforço pode, paradoxalmente — e é essa a sua principal desvantagem — conduzir a processos de centralização política, já que os líderes nacionais passam a relacionar-se de forma directa com os militantes de base, o que tende a implicar uma subalternização das estruturas locais e regionais, prejudicando a densidade organizacional dos partidos políticos, já de si bastante fragilizada com os actuais padrões de desenvolvimento partidário.

Ora, mais do que a subalternização das estruturas intermédias, as desvantagens das primárias na eleição dos líderes parecem-nos residir sobretudo na inevitável despolitização da vida partidária e na consequente personalização do poder em torno da figura do candidato a primeiro-ministro, aspectos omissos na reflexão de André Freire. Por outro lado, e porque eleições primárias tendem a valorizar mais a personalidade e as capacidades retóricas dos candidatos do que as suas ideias e as suas propostas políticas — favorecendo, desta forma, o apelo demagógico e a deriva plebiscitária — não há quaisquer garantias de que este procedimento electivo conduza, como se subentende das palavras de André Freire, a uma democracia interna mais participada e mobilizadora, podendo, antes, e ao invés, contribuir para o desenvolvimento de uma democracia atomizada, em que os membros de base dos partidos fazem as suas escolhas numa espécie de vazio ideológico e político.

Das restantes crónicas que integram o terceiro capítulo, e porque não nos é permitido dar conta, ao pormenor, do conteúdo de todas elas, destacamos aqui o diagnóstico e as propostas de reforma do sistema eleitoral português. De facto, André Freire não se limita a analisar o funcionamento do sistema eleitoral para a Assembleia da República segundo três vectores fundamentais — proporcionalidade, governabilidade e qualidade da representação — mas estabelece também as suas principais linhas de reforma. Assim, e no que concerne à qualidade da representação, o autor afasta-se das soluções que preconizam a introdução de círculos uninominais, no sentido de assegurar uma maior proximidade entre eleitos e eleitores, e uma maior responsabilização dos primeiros face aos segundos, para defender antes a criação de dois tipos de círculos, ambos plurinominais — uma posição que é, aliás, defendida pelo autor em muitos outros lugares (Freire, 2002; 2003a; 2003b), e que aparece agora complementada com a defesa do eventual desbloqueamento das listas partidárias.

Sem abandonar a temática eleitoral, o quarto capítulo reúne textos sobre comportamento eleitoral dos portugueses em recentes e diferenciadas eleições, sendo este assunto analisado com recurso a vários estudos empíricos e elucidado segundo técnicas de análise multivariada. E se é verdade que a linguagem dominante neste conjunto de crónicas é claramente tributária do registo científico próprio da sociologia política, não é menos verdade que o autor está longe de perder a clareza explicativa e a precisão argumentativa, o que torna a sua análise acessível ao leitor menos familiarizado com a terminologia politológica, mas sem que tal degenere em simplificações puramente descritivas. Realce ainda para a discussão sobre os efeitos da política nacional nas eleições autárquicas e europeias, e os efeitos destas sobre a governação nacional.

No capítulo quinto, André Freire analisa comparativamente os referendos sobre a IVG de 1998 e de 2007, e dá a conhecer de forma clara, e para cada acto referendário, as forças partidárias e os movimentos envolvidos, bem como as suas estratégias de mobilização, aproveitando ainda para desmontar com autoridade argumentativa muitas das objecções e das teses a favor do “não”, ao mesmo tempo que promove, com factos e evidências, um posicionamento pessoal claramente favorável ao “sim”. O capítulo sexto torna às questões de natureza partidária e governativa, desta vez enfatizando o percurso recente do Partido Socialista, das primárias internas até ao governo. E se é verdade que, no conjunto destas crónicas, André Freire reconhece algumas medidas positivas ao governo de José Sócrates, nomeadamente no que se refere à redução da despesa pública e do controlo do défice, à aposta na inovação e na modernização tecnológicas, não deixa, contudo, de responsabilizar o actual governo pelas significativas desigualdades na distribuição dos sacrifícios, poupando os privilégios de certos sectores socioprofissionais, ou travando medidas de combate à fraude e evasão fiscais. O capítulo que fecha Crónicas Políticas Heterodoxas versa sobre a Europa, o Médio Oriente e a Turquia, e revela que o autor não se confina à análise da política nacional, demonstrando estar particularmente atento à situação internacional, pronunciando-se, desta forma, sobre diversos temas, com riqueza descritiva e informativa e densidade reflexiva, mas sem nunca prescindir das exigências de clareza e legibilidade solicitadas aos artigos de opinião que se publicam em jornais e revistas.

 

Referências bibliográficas

Lourenço, E. (1987), Heterodoxia I e II, Lisboa, Assírio & Alvim.         [ Links ]tc "Lourenço, E. (1987), Heterodoxia I e II, Lisboa, Assírio & Alvim.

Freire, A. et al. (2002), O Parlamento: Uma Reforma Necessária, Lisboa, ICS.         [ Links ]

Freire, A. (2003a), “A reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República: breve reflexão sobre o PL 17/IX do Partido Socialista”. Eleições, 7, Lisboa, STAPE, pp. 47-65.         [ Links ]

Freire, A. (2003b), “Recrutamento parlamentar e reforma das instituições”. In A. Costa Pinto e A.Freire (orgs.), Elites, Sociedade e Mudança Política, Oeiras, Celta, pp. 181-217.         [ Links ]