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Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.201 Lisboa out. 2011

 

Transformando a nação: os nacionalismos dos partidos de centro-direita em Espanha e na Polónia

 

Madalena Meyer Resende*

* Departamento de Estudos Políticos, FSCH, Universidade Nova de Lisboa, Av. de Berna, 26-C, 1069-061 Lisboa, Portugal. e-mail: madalena.resende@fcsh.unl.pt

 

Resumo

O presente artigo propõe uma tipologia de nacionalismos que distingue entre os nacionalistas extrovertidos, que vêm positivamente as relações das nações com outras nações, e os nacionalistas introvertidos, i.e., aqueles que assumem que as relações com as outras nações são inerentemente conflituosas. O artigo enumera, também, as semelhanças e as diferenças entre as tipologias introvertida/extrovertida e as que distinguem entre nacionalismo cívico e étnico. Para ilustrar a relevância desta tipologia o artigo analisa os discursos de dois partidos conservadores, o Partido Popular espanhol (PP) e o Lei e Justiça polaco (PiS). Em ambos os países os processos de adesão à União Europeia e a devolução de poderes para regiões sub-estatais levaram à transferência de poderes soberanos no interior e para além do Estado, forçando os partidos conservadores a reformar as narrativas introvertidas sobre a nação.

Palavras-chave:nacionalismo; supranacionalismo; integração europeia; partidos conservadores.

 

Transforming the nation: the nationalisms of center-right parties in Spain and Poland

Abstract

This article proposes a typology of nationalism that distinguishes between extroverted nationalists, who view positively the nation’s relations with other nations, and introverted nationalists, i.e., nationalists who assume that relations with other nations are inherently ridden with conflicts. The article also points to the commonalities and differences between the introverted/extroverted typology and the distinction between civic/modernist and ethnic/perennial nationalism. To illustrate the relevance of the typology, the article analyzes the discourses of two conservative parties, the Popular Party (PP) in Spain and the Law and Justice party (PiS) in Poland. In both countries the parallel processes of European accession and the devolution of powers to sub-state regions forced the transfers of sovereign powers within and beyond the state, forcing conservative parties to reform nationalism along the extroverted/introverted axis.

Keywords: nationalism; supranationalism; European accession; conservative parties.

 

Introdução

A aversão dos nacionalistas à partilha de soberania é considerada pela maioria da literatura como a principal causa da oposição partidária à integração europeia (Hooghe et al., 2002; Marks et al., 2006, p. 170) e à transferência de poderes para entidades políticas sub-estatais. Esta literatura incide em especial sobre a emergência de partidos de extrema-direita nacionalistas que se opõe à transferência da soberania (Bale, 2003; Betz, 1993; Bjorklund e Andersen, 1999; Marks et al., 2006). Contudo, na história recente da Europa, há numerosos exemplos de forças políticas do centro-direita com convicções nacionalistas que apoiaram a partilha de poderes soberanos, seja esta partilha com outras nações e nacionalidades no interior do Estado, ou em organizações supranacionais como a União Europeia (UE). O partido francês Movimento para uma União Popular (UMP) ou a União Cívica Húngara (FIDESZ) são exemplos contemporâneos de partidos que reconciliam nacionalismo com a partilha de soberania na União Europeia. Este artigo propõe que as atitudes destes partidos em relação à partilha da soberania se enraízam em visões de como a nação se relaciona com outras nações. Mais do que um reflexo de considerações estratégicas de curto prazo sobre assuntos internacionais, as posições dos partidos em relação à Europa e à devolução de poderes a nações ou nacionalidades dentro do Estado reflectem atitudes moldadas pelo contexto histórico do desenvolvimento da nação e da sua relação com as outras nações. As disposições positivas ou negativas em relação às outras nações fazem parte da narrativa nacional e contribuem para a aceitação da partilha de soberania.

O processo de acomodação do nacionalismo conservador à integração europeia não foi simples ou linear. A criação em 1956 de uma “união cada vez mais próxima entre os povos da Europa” fez da oposição dos nacionalistas às limitações à soberania nacional um factor de instabilidade nos sistemas partidários. O eurocepticismo assenta mal aos partidos governamentais (Sitter, 2001; Taggart, 1998), logo emergiram fortes pressões na Europa para redefinir o nacionalismo e torná-lo compatível com a integração europeia. Em França, por exemplo, os conflitos entre duas visões das relações externas da nação alimentaram e substanciaram lutas pessoais e ideológicas entre forças políticas do centro-direita, contribuindo para uma configuração instável no centro-direita até meados dos anos 90. Noutros países, onde o nacionalismo é confiante nas relações com outras nações, os partidos conservadores adaptaram-se mais facilmente à integração europeia e à devolução regional.

Em face da ausência na literatura de uma distinção entre nacionalismos nas suas relações com outras nações, este artigo propõe uma tipologia baseada nas diferentes atitudes dos nacionalismos em relação a outras nações. Esta tipologia recorre a termos normalmente usados na psicologia para designar as atitudes em relações interpessoais e distingue entre o nacionalismo “extrovertido” e o “introvertido”. A tipologia propõe que os “nacionalistas extrovertidos” mantêm uma atitude confiante em relação a outras nações, mesmo que a cooperação com estas envolva a transferência de soberania entre Estados ou a partilha de poderes soberanos com nações ou nacionalidades no interior do Estado. No plano interno, o nacionalismo extrovertido traduz-se em soluções federais para os problemas levantados por reivindicações de nações e nacionalidades sub-estatais aos poderes do Estado. O nacionalismo extrovertido considera que a partilha de interesses, e mesmo de identidade, entre as nações e nacionalidades dentro de um Estado é mais importante do que as diferenças entre elas, e no plano externo justifica a criação de forças supranacionais em que os Estados exerçam conjuntamente a sua soberania.

A visão extrovertida da nação contraria a percepção de que os nacionalistas são necessariamente introvertidos, isto é, que vêem necessariamente as outras nações como inimigas, e que por isso se opõe a qualquer transferência de soberania que se desvie do modelo de soberania estadual westfaliano. Este artigo considera que para ambas as categorias, nacionalismos extrovertidos e nacionalismos introvertidos, há duas dimensões separadas: a primeira em termos de como lidam com outras nações e nacionalidades dentro do Estado, a segunda em termos das relações com forças supranacionais fora do Estado.

A tipologia introvertida/extrovertida distingue-se da tipologia cívica/étnica por se focar na dimensão externa das nações, mas mantém com esta uma série de parecenças. A tipologia dos nacionalismos cívicos e étnicos foca-se na dimensão interna da nação: enquanto a visão cívica descreve a nação como um fenómeno moderno e voluntarista, e por isso passível de ser formado por cidadãos de origem étnica e religiosa diversa, a concepção étnica vê as nações como comunidades ancestrais constituídas por laços étnicos, logo etnicamente homogéneas. Os nacionalismos extrovertidos e cívicos partilham características importantes: ambos têm uma atitude aberta em relação à diversidade étnica no interior do Estado e abertura em relação à cooperação internacional. O nacionalismo étnico e o introvertido também partilham traços comuns: ambos tendem a amplificar a especificidade da história da nação e a contrastá-la com a das outras nações.

Contudo, a diferença e a independência entre as dimensões interna e externa da narrativa nacional tornam-se claras quando se analisam as atitudes em relação à transferência de poderes soberanos para instituições que as exercem juntamente com outras nações. Enquanto o nacionalismo cívico é neutro em relação às soluções que implicam uma partilha de soberania entre os Estados, e pode eventualmente servir de oposição a estas soluções ao diluir as fronteiras entre as comunidades, o nacionalismo extrovertido aceita estas diferenças entre as comunidades e justifica o apoio a um exercício conjunto de poderes soberanos em reconhecimento da possibilidade de boas relações entre as nações. Também as visões étnicas da nação, que são, a priori, mais relutantes em aceitar a igualdade entre as nações e a partilha de objectivos comuns entre elas, podem reconhecer a possibilidade de boas relações entre as nações e de partilha de soberania entre elas.

 

Os exemplos dos nacionalismos dos partidos do centro-direita em Espanha e na Polónia

Este artigo ilustra as características dos discursos nacionalistas introvertidos e extrovertidos em relação a outras nações a partir dos discursos do Partido Popular (PP) espanhol e do partido Lei e Justiça (PiS) polaco. Em ambos os países o nacionalismo conservador tradicionalmente revelou uma visão introvertida da nação, que se opunha à partilha de soberania com outras nações. Quando os processos paralelos de adesão à Europa e de devolução de poderes a regiões sub-estatais se tornaram uma prioridade política, forçando a transferência de poderes soberanos no interior e para lá do Estado, as noções tradicionais do interesse nacional da Polónia e da Espanha, enquanto algo em conflito permanente com os interesses dos seus vizinhos tornaram-se problemáticas.

Apesar de o artigo não ser uma comparação entre o nacionalismo conservador da Polónia e da Espanha, mas usar antes os dois casos como exemplos das semelhanças e diferenças entre a tipologia cívica/étnica e a introvertida/extrovertida, é importante considerar a semelhança entre o legado dos discursos do nacionalismo aos quais os conservadores tiveram acesso no período democrático. Em ambos os países, os imperativos da partilha de soberania chocaram com os conceitos da nação entrincheirados nos legados do nacional-catolicismo. A profundidade histórica desta ideologia é significativa em ambos os países. Os autores da síntese entre catolicismo e nacionalismo foram, em ambos os países, figuras intelectuais e públicas centrais da primeira metade do século xx: as suas teorizações evocavam uma ideia de nação definida pela sua fé católica, lutando contra a fragmentação da nação e contra inimigos externos, justificando assim o envolvimento da Igreja católica no processo de construção estatal e nacional. Em Espanha serviu como a principal ideologia do regime de Franco (Botti, 1992; Núñez Seixas, 1999). Na Polónia, a política no Estado restaurado em 1918, foi marcada pela oposição entre o principal teórico e líder do partido Nacional Democrata (Endecja), Roman Dmowski, e a concepção do novo Estado como uma entidade multinacional federal de Josef Pilsudski (Walicki, 1994, 2000). Durante o período comunista neste país (1945-1989) a Igreja manteve o papel de baluarte contra a intervenção estrangeira, aprofundando a narrativa católica da nação em termos semelhantes aos de Roman Dmowski (Acherson, 1981). Em ambos os países a direita democrática herdou o legado de um nacionalismo que advogava a defesa da unidade da nação contra o ataque de inimigos internos e externos.

Na sequência das transições democráticas, em particular durante os processos de elaboração e de debate das respectivas constituições democráticas, os partidos conservadores da Espanha e da Polónia encararam a necessidade de definir o seu conceito de nação. Não só a elaboração de uma constituição implica tradicionalmente um debate sobre o conceito de nação (Kissane e Sitter, 2009), mas também o modelo de partilha de soberania no qual assenta a integração europeia e a regionalização é incompatível com uma visão inerentemente conflituosa das relações entre as nações. O artigo analisa as posições do PP e do PiS sobre as definições de nação adoptadas nas constituições da Espanha (1978) e da Polónia (1997), em particular no que diz respeito às suas posições nos eixos interno (cívico vs. étnico) e externo (introvertido vs. extrovertido). Em seguida, analisa a congruência ou dissonância entre os dois eixos, nomeadamente se o partido formula discursos sobre a nação em que as narrativas sobre as dimensões interna e externa coincidem. A congruência implicaria que os discursos extrovertido e cívico, ou introvertido e étnico, coincidiriam e se reforçariam. 

 

Duas concepções das relações da nação com outras nações

Mais do que uma forma de cosmopolitismo, ou um produto de altruísmo nacional, as “convicções cosmopolitas” dos nacionalistas extrovertidos derivam do reconhecimento dos direitos das outras nações, da concepção das igualdades entre nações e de uma visão confiante acerca das relações externas. Os nacionalistas extrovertidos põem os interesses da sua nação em primeiro lugar, mas, porque mantêm uma visão confiante da relação entre as nações, consideram que a defesa dos interesses nacionais pode ser compatível com soluções que impliquem a partilha de soberania com outras nações. As concepções extrovertidas permitem aos nacionalistas aceitarem a participação em instituições internacionais. As instituições supranacionais, tais como a UE, diferem das organizações internacionais porque os Estados-membros transferem partes da sua soberania, o que resulta na partilha conjunta de poderes soberanos que são exercidos conjuntamente pelos estados-membros (Cooley e Spruyt, 2009). O nacionalismo extrovertido é igualmente compatível com a partilha de soberania dentro de Estados, organizados de acordo com os modelos federais.

Apesar de o discurso do nacionalismo extrovertido considerar a nação como a unidade política fundamental, ele rejeita uma concepção limitada da história nacional, que se foca exclusivamente nas características particulares da nação e a vê em oposição a todas as outras. Reconhecendo a identidade específica da nação, os nacionalistas extrovertidos assinalam as parecenças entre a identidade da sua nação e a das outras nações, denotando assim uma predisposição para a confiança nas relações com as outras nações, e aprovando soluções para resolver conflitos entre estas, mesmo que tais soluções envolvam a partilha de poderes soberanos.

Em contraste com esta visão, a atenção que os nacionalistas introvertidos conferem aos aspectos particulares e ao carácter único e exclusivo da história e da cultura nacional favorece uma percepção de permanente conflito entre as nações. Os nacionalismos introvertidos ampliam as especificidades da história e culturas nacionais, ressaltando o seu carácter único e superior, ao ponto de considerarem as outras nações como inimigas. Como resultado, os nacionalistas introvertidos procuram uma coerência estrita entre a nação e a soberania estatal, concebendo o Estado e os seus poderes como uma concha protectora dos interesses nacionais.

 

Nacionalismo extrovertido e cívico

O nacionalismo cívico é frequentemente ligado a uma atitude positiva em relação à heterogeneidade étnica e à cooperação internacional, sendo também visto por alguns autores como a base de uma atitude positiva em relação à integração europeia (Skotnicka-Illasziewicz e Wesolowski, 1995). As concepções cívicas caracterizam as nações como grupos de cidadãos mobilizados durante o processo de modernização. Ao considerarem os cidadãos individuais como os elementos básicos da nação e ao enfatizarem a participação, o voluntarismo e a vontade política como fundamentais para a pertença nacional (Jones e Smith, 2001), as concepções cívicas promovem a inclusão da diversidade étnica dos indivíduos no interior do Estado. Seguindo esta lógica, alguns autores e políticos também propõem o inclusivismo cívico como justificação e método para acomodar o pluralismo nacional dentro dos Estados.

A crítica à validade da distinção cívica/étnica é feita tanto no plano prático como conceptual. Na dimensão prática, autores como Requejo e Caminal são cépticos acerca da utilidade do nacionalismo para encontrar soluções para acomodar o pluralismo nacional (Requejo e Caminal, 2010). No plano conceptual são vários os autores que apontam para a dificuldade em distinguir entre um e outro discurso (Conversi, 1997, 2002; Diez-Medrano, 1995; Keating, 1996, 2000), apontando para o facto de os discursos nacionalistas normalmente combinarem elementos dos dois tipos (Ceobanu e Escandell, 2008; Schulman, 2002).

Pelas razões acima apontadas considera-se neste artigo a utilidade de distinguir o nacionalismo cívico do extrovertido através das soluções que cada um apresenta para acomodar a diversidade étnica e nacional dentro de um Estado: enquanto o nacionalismo cívico considera a diversidade étnica como um fenómeno interno à nação, o nacionalismo extrovertido aceita que as nacionalidades e nações internas ao Estado sejam concebidas como centros soberanos. Logo, o nacionalismo cívico não oferece uma solução duradoura para os problemas criados por reivindicações de diferentes nações pela partilha de poderes soberanos dentro do Estado. O nacionalismo extrovertido, que reconhece outras nações como inerentemente iguais nos seus direitos, e a priori amigáveis entre si, justifica as soluções que implicam a partilha de soberania com outras nações. A concepção cívica da comunidade política é útil para lidar com problemas de minorias nacionais numa base individual, mas sendo cega a diferenças étnicas e neutras ou até antagónica ao reconhecimento de nações e nacionalidades sub-estatais não é apropriada para resolver problemas de reivindicações concorrentes pela soberania nacional no interior de um Estado. De igual modo, apesar de o nacionalismo cívico ser, a priori, confiante na cooperação entre Estados, não justifica o apoio a instituições supranacionais que procurem a partilha de soberania, tal como a integração Europeia.

 

Nacionalismo étnico e nacionalismo introvertido

Existem importantes paralelos entre o nacionalismo étnico clássico e o nacionalismo introvertido. O nacionalismo étnico, que vê a nação como uma comunidade primordial baseada em grupos de pertença primordiais e cuja história, da antiguidade à modernidade, é essencialmente contínua, vê a diversidade étnica na nação como anátema (Smith, 1995, pp. 30-33). A importância atribuída aos particularismos pelas visões étnicas e perenialistas impede a apreciação de parecenças entre as histórias das nações. Assim, autores clássicos do nacionalismo étnico, ao focarem-se na identidade e nos interesses específicos da nação, tendem a concordar com as visões introvertidas sobre a história nacional.

Contudo, um dos autores menos ortodoxos desta escola, Anthony Smith, concilia elementos do nacionalismo étnico e do nacionalismo cívico da nação, ao aceitar a importância da modernização para a mobilização do nacionalismo. Smith aceita e enfatiza a importância das raízes pré-modernas na forma de etnias como substrato da nação, mas aceita que mais de um grupo étnico seja mobilizado na fase moderna de construção da nação. Assim Smith admite que diferentes nações e nacionalidades dentro do mesmo Estado reivindiquem a soberania estatal, desafiando as concepções clássicas do nacionalismo étnico que, vendo nação e Estado como entidades intimamente relacionadas, consideram necessária a congruência estrita entre nação e soberania estatal (Smith, 1986). Aceitando que o papel do período de modernização e mobilização é fundamental para a transformação da nação numa comunidade política moderna, Smith aceita que no processo de mobilização nacional, mais de uma nação desperte, renunciando ao mote de Mazinni “para cada nação um Estado — só um Estado para cada nação”.

As diferenças entre o nacionalismo étnico e o introvertido são também significativas. Apesar de as concepções étnicas estritas tenderem a amplificar as especificidades nacionais e a resultar em atitudes fechadas em relação a estranhos à nação, o nacionalismo étnico reformista aceita que as nações podem estabelecer boas relações com outras nações, e por isso aceitam a partilha de soberania. Resumindo, a forma como os nacionalismos definem as relações com outras nações é, em larga medida, independente das suas origens e da sua composição interna, e determina se os nacionalistas aceitam a transferência de soberania entre Estados.

 

O nacionalismo extrovertido e o Estado

A categoria de um nacionalismo extrovertido que advoga uma atitude liberal ao exercício conjunto de poderes soberanos desafia abordagens estabelecidas no estudo do nacionalismo, tal como a de John Breuilly (1993) em Nationalism and the State, em que o autor argumenta que o nacionalismo é intrinsecamente ligado ao objectivo de obter e manter o poder estatal e que é, por isso, contrário à sua natureza qualquer solução que implique a partilha de poderes soberanos com outras nações.

 Contudo, vários estudos de carácter histórico põem em causa a relação necessária entre o nacionalismo e uma atitude restritiva ao exercício da soberania estatal. O estudo de Miroslav Hroch sobre as ideologias dos movimentos nacionais do século xix na Europa Central e Oriental descreve forças nacionalistas que, apesar de preservarem o papel dado ao Estado como um actor fundamental na política nacional, também aceitam, e promovem mesmo, a partilha de soberania com outras nações. Hroch considera que “até ao princípio da Primeira Guerra Mundial só alguns políticos tinham como objectivo a independência da nação” (Hroch e Richova, 1995). Por exemplo, em 1848 o líder do movimento nacional Checo Frantisek Palacky propôs uma solução federal baseada numa visão optimista sobre a possibilidade de relações amistosas entre as nações do Império e propôs ao Congresso eslavo, em Praga, uma solução para as aspirações de autonomia dentro do Império dos Habsburgos. Lutando pela unidade nacional e pelo auto-governo, mas simultaneamente argumentando a favor da manutenção de um enquadramento governamental comum num Estado nacional, Palacky também defendeu a reforma do Império num Estado federal em que as diferentes nações gozassem de iguais direitos. Palacky via numa história e culturas comuns (a cultura eslava) uma base suficientemente forte para a coexistência de nações dentro do mesmo Estado (Schulze, 1996).

Não foram só os líderes nacionalistas de pequenas nações eslavas no Império dos Habsburgos que advogaram soluções federais. Também os sociais-democratas austríacos propuseram soluções federais para os conflitos que emergiram entre o centro do Império e a sua periferia. Baseado no respeito pela autonomia das outras nações e numa visão positiva das relações entre elas, estes nacionalistas defenderam a descentralização do Império e a criação de unidades autónomas que respeitassem as fronteiras entre as etnias. Após 1871, depois da exclusão do Império do recentemente unificado Estado alemão, o partido social-democrata austríaco propôs uma doutrina federal que resolvesse as questões nacionais, baseada no respeito pela autonomia das outras nações e numa visão positiva das relações entre elas. Em 1908, o líder social-democrata austríaco, Karl Renner, propôs que as unidades sub-estatais do império deveriam ser responsáveis pelas competências culturais e educacionais — enquanto o Estado federal manteria as competências económicas (Renner, 2005; Stargardt, 1995).

Os debates sobre as soluções para os conflitos derivados de reivindicações concorrentes de diferentes nações à soberania estatal na Europa Central não terminaram com o Congresso de Paris em 1918. A controvérsia sobre a melhor forma de conciliar a diversidade étnica dentro dos Estados permaneceu até 1945. Uma corrente advogava que os Estados etnicamente heterogéneos deveriam contar com a protecção internacional dos direitos das minorias de forma a manter uma certa paz e estabilidade. As correntes cépticas contrapunham que só países etnicamente homogéneos poderiam dar garantia de paz e estabilidade (Mazower, 2009). Na segunda metade do séculoxx duas formas de nacionalismo estiveram na base da aceitação ou rejeição dos projectos relacionados com a transferência de poderes para as regiões e com o processo de integração europeia. As secções seguintes ilustram a relevância da tipologia introvertida/extrovertida, e as suas semelhanças e diferenças com a tipologia cívica/étnica, tendo em conta os exemplos dos partidos conservadores espanhol e polaco na sua reformulação do nacionalismo no período democrático.

 

Redefinindo Espanha: nacionalismo extrovertido e cívico no Partido Popular

A análise do nacionalismo dos conservadores espanhóis aqui proposta — dos anos 90 até 2004 — centra-se na reformulação da noção de Espanha proposta pelo PP e na sua atitude em relação às comunidades sub-nacionais de Espanha. As origens do PP no partido pós-franquista, a Aliança Popular (AP), fizeram dele um herdeiro natural da crença numa “Espanha unida, grande e livre”. A formação do PP implicou uma reforma fundamental dos conceitos de nação herdados do franquismo: um dos assuntos não resolvidos foi o da relação da direita com a estrutura semi-federal do Estado, que resultou das negociações da constituição de 1978. Questões simbólicas e práticas estavam fortemente interligadas durante as negociações da constituição. Por exemplo, Manuel Fraga, o líder da AP, opôs-se à proposta de criação de um Estado federal simétrico em Espanha, porque considerava que a noção de “nacionalidades” nelas implícita para definir as regiões periféricas, ameaçava a unidade de Espanha. Segundo as críticas de uma maioria dentro da AP, as propostas federais de Espanha, como as de Gregório Peces-Barba, usavam o termo nacionalidades como sinónimo de nações (Martinez-Herrera e Miley, 2010). A oposição da AP ao uso do termo nacionalidades para se referir às autonomias regionais permaneceu válida até ao final dos anos 80 (González Cuevas e Blas Guerrero, 2000; Núñez-Seixas, 2005).

Os termos da constituição espanhola sobre as questões autonómicas foram fruto de um compromisso entre as posições dos centralistas da AP e da UCD, por um lado, e da esquerda e dos nacionalistas regionais, por outro. Por essa razão, a organização territorial de Espanha baseou-se num conjunto de ambiguidades. Primeiro, o artigo 2.º da Constituição desconstrói parcialmente a noção franquista de “nação espanhola” como fonte de direitos e de soberania, mas não oferece uma alternativa ao termo “unidade da nação espanhola”. Desta ambiguidade conceptual deriva uma incerteza sobre a base, a aplicação, e a substância dos direitos das colectividades alternativas dentro do Estado (Balfour e Quiroga, 2007; Martinez-Herrera e Miley, 2010). A esta ambiguidade conceptual junta-se ainda uma assimetria entre as regiões históricas (o país Basco, a Catalunha e a Galiza) e as outras regiões, em termos da transferência de poder, e uma deficiência nos arranjos institucionais usados para reconciliar os poderes regionais e o poder central, por exemplo a falta de uma câmara representativa ao nível nacional em que as regiões federadas possam participar na formulação política nacional. A combinação destas características do semi-federalismo na Constituição de 1978 levou a uma competição entre as regiões e o Estado central que criou enormes tensões no seio das instituições políticas nacionais. Este contexto de ambiguidade conceptual foi o pano de fundo da transformação ideológica dos conservadores sobre a nação espanhola.

Depois da refundação do centro-direita em 1989, o PP investiu intensamente na reforma do nacionalismo conservador (Astudillo e Garcia-Guereta, 2006; Balfour, 2005; Núñez-Seixas, 2007). Neste artigo sugerimos que o PP empregou em diferentes momentos argumentos baseados, primeiro na lógica do nacionalismo extrovertido — uma narrativa confiante sobre as relações entre as diferentes nacionalidades no Estado espanhol — e o outro na lógica do nacionalismo cívico — em que a diversidade cultural na nação espanhola é caracterizada como sendo, essencialmente, uma diversidade individual. Os discursos do nacionalismo do PP demonstram as características dos dois tipos de nacionalismo: enquanto o cívico propõe a diluição das diferenças étnicas e nacionais e a existência de um nacionalismo moderno baseado na adesão voluntária ao Estado espanhol, o extrovertido assenta no reconhecimento das diferenças entre as nacionalidades e na confiança das boas relações entre estas num Estado federal. Os dois discursos correspondem a duas épocas diferentes da reformulação do nacionalismo conservador espanhol. Durante os anos 90 a liderança do PP adaptou a suas concepções de Espanha à dupla limitação dos poderes soberanos do Estado central que resultou dos processos de regionalização e da integração europeia. Depois de ganhar a maioria absoluta nas eleições parlamentares de 2000, o partido apostou num discurso baseado no modelo cívico, cuja finalidade última era a de retirar legitimidade aos nacionalismos periféricos e limitar as concessões feitas às regiões.

Nos anos 90 a competição eleitoral e governamental levou o PP a investir consideravelmente na reforma do conceito de nação, de modo a evitar a antiga aversão ao desenvolvimento de identidades regionais e a fomentar a ideia da necessidade de uma maior participação das regiões no desenvolvimento de Espanha. No final dos anos 80, quando o partido estava à beira da terceira derrota eleitoral da década, e as sondagens mostravam o falhanço da tentativa de aumentar a sua performance eleitoral acima de 25% do voto (Montero, 1988), a liderança conservadora levou a cabo uma reforma ideológica e eleitoral cujo objectivo era alargar o apelo do partido e desafiar a hegemonia do Partido Socialista e Trabalhista Espanhol (PSOE). O fundador da AP, Manuel Fraga, concedeu o lugar de líder a uma nova geração de reformistas liberais. José María Aznar foi eleito líder do partido em 1990, renomeou o partido “Partido Popular” e promoveu a junção com outras forças políticas, como os cristãos democratas do Partido Popular Democrático (PDP). O equilíbrio de poder no PP modificou-se em favor dos reformistas liberais e das forças cristãs democratas, o que permitiu a Aznar iniciar conversações com os nacionalistas moderados do Partido Nacional Basco (PNV) e dos catalães Convergência e União (CiU), cujo apoio o PP necessitaria no cenário provável de o partido ganhar as eleições nacionais sem atingir uma maioria absoluta (Balfour, 2005). A inclusão dos cristãos democratas no PP foi importante como meio de construir um consenso intra-partidário sobre o nacionalismo espanhol, tentando aproximar o partido do PNV e do CiU (Gilmour, 2005). A nova plataforma centrista também levou o partido a empreender uma revisão ideológica sobre a definição de Espanha, que o franquismo entendia como uma comunidade étnica eterna, baseada no catolicismo.

Durante os anos 90 a ala modernizadora do partido adaptou o seu discurso nacional à nova realidade dos Estados das nacionalidades criado pela Constituição de 1978. Este novo discurso adoptou uma lógica extrovertida ao aceitar que, em vez de ser considerada uma ameaça para Espanha, a autonomia regional era compatível, e até mesmo benéfica, para o desenvolvimento nacional do país (Dowling, 2005; Núñez-Seixas, 2005). A narrativa do partido acerca das relações de Espanha com as autonomias regionais adoptou argumentos de historiadores revisionistas, que reconsideravam o papel da emergência dos nacionalismos regionais na Catalunha e no país Basco nos finais do século xix. Em vez de verem a emergência do catalanismo e do nacionalismo Basco como sinal da fraca nacionalização de Espanha, o novo revisionismo histórico interpretou-o como benéfico para o desenvolvimento de Espanha (Aizpúrua, 1990; Alvarez Junco, 1996; Torres, 2002).

Para reforçar o revisionismo do partido, Aznar e outros líderes reformistas do PP fizeram frequentes referências a autores e políticos do nacionalismo progressista do início do séculoxx, tal como José Ortega y Gasset e Miguel de Unamuno (Ortega y Gasset, 2004). Em Espanha Invertebrada, Gasset diagnosticou o maior problema de Espanha como sendo o avanço dos particularismos regionais e de classe, em detrimento dos interesses de toda a nação. Contudo, Gasset considerava que não eram tanto os nacionalismos regionais os culpados da fragmentação dos interesses dentro de Espanha, mas a fraqueza da classe política. Os líderes políticos da época não conseguiram articular os interesses das diferentes entidades regionais e dos actores sociais, para que estes beneficiassem Espanha como um todo. Tal como Gasset, Aznar e os liberais modernizadores do PP consideraram que Espanha era uma grande nação que podia coexistir com as comunidades regionais, mas que necessitava de uma elite política que reconhecesse o desafio e estivesse pronta a realizar este papel. As referências frequentes a Gasset e a Unamuno nos discursos de Aznar serviram para enfatizar a lógica do nacionalismo extrovertido: a compatibilidade dos interesses entre as entidades regionais e nacionais, e a procura de um entendimento entre as forças moderadas. De igual modo, as referências frequentes ao político conservador catalão Francesc Cambó, e à sua Lliga Regionalista da Catalunha serviram para ilustrar a contribuição que a Catalunha dava ao todo da nação espanhola (Aznar, 2005). O objectivo de Cambó — tornar a autonomia da Catalunha uma contribuição para a modernização e progresso de Espanha — foi elogiada por Aznar como a atitude exemplar de um nacionalista moderado: Cambó aceitava que Espanha era uma nação, mas considerava que esta era compatível com a autonomia regional (Balfour e Quiroga, 2007). Em 1998, Aznar levou ainda mais longe as suas referências a figuras históricas associadas à esquerda, ao elogiar o primeiro-ministro e presidente da Segunda República, Manuel Azaña, pelo seu duplo compromisso com a regionalização e a democracia (Aznar, 1998).

As contribuições dos líderes regionais do PP durante os anos 90 foram igualmente importantes para a mudança do discurso do nacionalismo espanhol do PP e para a sua aceitação do pluralismo cultural das regiões. Tentando reconciliar a transferência de poderes para as regiões com o objectivo de reforçar a Espanha, o ex-ministro dos Transportes andaluz, Eduardo Zaplana, propôs novos mecanismos institucionais destinados a melhorar a articulação dos interesses centrais e regionais. No seu livro, El Acierto de España, Zaplana parafraseou o título do livro Espanha Invertebrada de Ortega y Gasset e argumentou que a autonomia era “a chave da integração e da vertebração de Espanha”, e que o desenvolvimento do país também dependia do sucesso das regiões (Zaplana Hernández e Suarez, 2000).

Contudo, é também importante apontar os limites à aceitação pelo PP da heterogeneidade de Espanha nos anos 90. A retórica do partido nos anos 90 seguiu uma lógica extrovertida, mas não chegou a definir as nacionalidades sub-estatais como entidades políticas de pleno direito, nem a Espanha como uma nação de nações. Apesar de afirmar repetidamente o pluralismo cultural de Espanha (Aznar, 1995), Aznar nunca definiu as nacionalidades da Galiza, do País Basco ou da Catalunha como nações com um conteúdo político (Aznar, 1996; Núñez-Seixas, 2010). Durante o debate em que se questionava se a distribuição de poderes deveria favorecer as comunidades históricas (federalismo assimétrico) ou se todas as regiões deveriam receber igual tratamento, o PP foi favorável ao federalismo assimétrico, o que reflectiu a sua concepção limitada da natureza das entidades das comunidades autónomas.

Depois de o PP ganhar a maioria absoluta nas eleições parlamentares de 2000, e em face da crescente pressão dos nacionalistas periféricos, em particular no País Basco e na Catalunha, para uma maior transferência de poderes para as regiões, reemergiu a questão fundamental e não resolvida sobre se o PP aceitava a Espanha como um país composto por diferentes nacionalidades, entendidas como sujeitos políticos. A narrativa dos líderes do partido alterou-se fundamentalmente: a partir de então enfatizou-se menos a bondade dos nacionalismos moderados periféricos, e passou-se a favorecer um fortalecimento da nação espanhola e a propor-se fortes limites à federalização de Espanha (Astudillo e Garcia-Guereta, 2006). O PP propôs então uma retórica alternativa baseada nos conceitos do nacionalismo cívico, que mudou fundamentalmente a lógica de argumentação: alterando a focagem das relações entre a Espanha e as regiões, a nova retórica do partido definia a Espanha como uma nação plural, mas este pluralismo era baseado nos indivíduos, não em comunidades políticas definidas como nacionalidades ou nações.

Este novo estágio da reformulação do nacionalismo espanhol começou com a apropriação do conceito de patriotismo constitucional de Habermas quando, em Janeiro de 2002, os dois líderes regionais do PP da Catalunha e do País Basco, Josep Piqué e María San Gil, foram encarregados de escrever a moção “El patriotismo constitucional del siglo xxi”, que seria adoptada no xiv congresso do partido. O documento seguia os conceitos de inclusivismo cívico, apelando a uma visão da Espanha como uma nação de cidadãos. Esta era uma resposta inteiramente diferente à questão da heterogeneidade étnica em Espanha; os conservadores retratavam-na agora como uma questão de diversidade entre indivíduos, e ignoravam as reivindicações das nacionalidades periféricas pela partilha da soberania estatal. Ao contrário, juntamente com o novo nacionalismo cívico, o PP tendia a acusar os nacionalistas periféricos de se basearem em concepções étnicas e exclusivistas, pouco apropriadas à realidade moderna da Espanha.

O texto considera que Espanha é uma nação constituída “através dos séculos” e que não é apenas uma soma dos seus povos, mas também o produto de uma “história comum, de um sentimento partilhado e de uma realidade poderosa e atractiva”, assim como uma “realidade, suficientemente forte e homogénea, de forma que todos a assumimos confortavelmente, abertamente, e sem complexos” (Pique e Gil, 2002). As alternativas a esta ideia de Espanha como uma nação cívica forjada pela história são acusadas de serem retrógradas e relacionadas com posições anti-liberais: “quando a obsessão por diminuir a ideia de Espanha numa só comunidade tem como consequência a retirada da liberdade […] é necessário fortalecer […] a ideia de Espanha como uma ideia de liberdade” (Pique e Gil, 2002).

Neste documento o PP descreve o “estado das autonomias” como “um dos mais descentralizados do mundo”, onde as regiões gozam de maiores poderes do que as de alguns estados federais (Pique e Gil, 2002). Este nacionalismo cívico justificou a nova estratégia do partido de recusa de reforma da organização territorial de Espanha, como enunciada no artigo 2.º e no título VII da Constituição de 1978. Assim, a posição do PP sobre a reforma dos estatutos de autonomia pelas comunidades autónomas, foi de que estes deveriam constituir somente desenvolvimentos da Constituição de 1978, como afirmava a Declaração de San Millán de la Cogolla, emitida pelos presidentes regionais do PP e pelos presidentes das comunidades autónomas pertencentes ao PP, em Novembro de 2004 (Gómez, 2005).

O uso do nacionalismo cívico pelo PP, de forma a parar a transferência de poderes para as autonomias, ilustra assim as limitações fundamentais do nacionalismo cívico como justificação de soluções federais em que a partilha de soberania entre nações ou nacionalidades seja reconhecida. Enquanto o reconhecimento das comunidades regionais como nacionalidades sub-estatais com um conteúdo político justificaria, a prazo, a clarificação do estatuto territorial de Espanha como um estado federal em que as comunidades autónomas têm assento nas estruturas políticas federais, a adopção do nacionalismo cívico serviu para justificar a oposição dos conservadores espanhóis ao estabelecimento de um federalismo simétrico. Ceder mais competências aos nacionalismos periféricos, ainda mais quando no seu seio se reforçam tendências soberanistas, seria uma perda de tempo e uma demonstração de fraqueza. Ao considerar estas reivindicações ilegítimas, o discurso cívico apoiou a manutenção das estruturas semi-federais.

 

A formulação do nacionalismo introvertido pelo partido nacional conservador Polaco

A reformulação do nacionalismo polaco proposta pelo partido nacionalista conservador PiS ilustra as semelhanças e as diferenças entre a dimensão interna (nacionalismo introvertido) e a externa (nacionalismo étnico). O passado recente da Polónia é cheio de agressões, guerra e ocupação pelos seus vizinhos, e as visões étnicas da nação enfatizam por isso a inimizade das nações vizinhas em relação à Polónia. Esta história recente aprofunda a tendência natural das concepções étnicas para enfatizarem as especificidades da história e da cultura da nação em relação às outras nações. Contudo, uma análise detalhada dos programas do PiS sugere a existência de importantes diferenças entre as dimensões interna e externa do nacionalismo: os documentos do PiS distinguem entre nacionalidade e cidadania como uma forma de lidar com a diversidade étnica interna, mas a visão introvertida da nação leva a uma atitude hostil em relação às outras nações e ao cepticismo quanto à partilha de soberania na UE.

Tal como em Espanha, também na Polónia as forças políticas nacionalistas tiveram um papel importante no período pós-transição. Os conflitos entre nacionalistas, por um lado, e as forças de esquerda e os liberais, por outro, sobre a definição da nação polaca emergiram durante os debates que precederam a formulação da nova Constituição em 1997, em particular nos debates sobre o texto do preâmbulo da Constituição. Enquanto os liberais e as forças de esquerda defendiam uma concepção cívica da nação, os conservadores nacionalistas, em particular os nacionalistas católicos, favoreceram a definição da nação como uma comunidade milenar de católicos polacos, forjada durante a guerra e sob a ocupação estrangeira (Brier, 2009). Só a Polónia católica e eterna seria a legítima executora da soberania.

O preâmbulo da Constituição de 1997 representa um compromisso entre as posições dos liberais e dos nacionalistas (Halas, 2005; Zubrzycki, 2001). Não escolhendo uma ou outra definição da nação, os autores justapuseram conceitos liberais e conservadores. No preâmbulo lê-se:

Nós, a Nação Polaca — todos os cidadãos da República, aqueles que acreditam em Deus como a fonte da verdade, da justiça e da beleza, e aqueles que não partilham desta fé mas respeitam os valores universais que emergem de outras fontes, iguais nos direitos e obrigações em relação ao bem comum da Polónia, em dívida para com os nossos antepassados pelos seus trabalhos, a sua luta pela independência atingida com grande sacrifício, pela nossa cultura enraizada na herança cristã da nação e nos valores humanos universais.

Durante o período da coligação das forças de direita liberais, sindicalistas e nacionalistas, associados na coligação Acção Eleitoral da Solidariedade (AWS) (1996-2001), as forças políticas do campo nacional-católico, tais como o partido União Nacional Cristã (ZChN), foram levadas a moderar a sua retórica nacionalista desconfiada e a atitude eurocéptica. Contudo, as disputas entre os nacionalistas católicos e os liberais sobre os termos de adesão à UE foram frequentes, uma vez que os liberais se opuseram às duras condições que o ZChN queria impor ao governo nas suas negociações de adesão da Polónia à UE. Estas negociações incidiam em áreas clássicas da soberania, tais como a proibição da venda de terrenos a estrangeiros. Em 1998, no contexto das difíceis negociações de adesão da Polónia e a UE, as divisões provocadas pelo eurocepticismo do ZChN trouxeram à luz as clivagens existentes entre as forças políticas nacionalistas e liberais e resultaram em frequentes impasses nas posições do governo nas suas negociações com a Comissão Europeia.

Após a separação em 2001 das forças de direita aliadas na AWS, os liberais e os nacionalistas formaram partidos diferentes. Os conservadores nacionalistas formaram o partido Lei e Justiça (PiS) sob a liderança dos gémeos Kaczyński, e as forças liberais formaram a Plataforma Cívica (PO). Contrariamente aos desenvolvimentos em Espanha, onde, depois da sua refundação em 1989, o PP reformou o seu discurso de modo a acomodar as reformas constitucionais sobre a transferência de poder para as regiões, na Polónia o realinhamento das forças de direita em 2001 levou o PiS a adoptar e a reforçar a tradição do nacionalismo introvertido católico. Formulado pela primeira vez por Roman Dmowski no início do séculoxx (Dmowski, 1953), esta ideologia declarava que o catolicismo estava “impregnado na essência da alma Polaca”, e dessa forma subordinava o universalismo católico à ética nacional e considerava os interesses nacionais como essencialmente incompatíveis com os interesses das outras nações (Walicki, 2000). O discurso nacionalista introvertido dos Kaczyńskis descreve a nação polaca como uma nação milenar em conflito com os seus vizinhos, e indisponível para uma união política supranacional. A noção da identidade nacional do partido foi desenvolvida no discurso programático de Jarosław Kaczyński à Convenção Nacional em 2003. Aqui o líder do partido criticou a formulação híbrida do preâmbulo da Constituição de 1997 sobre a identidade nacional, especialmente as concessões feitas na Constituição às concepções cívicas de comunidade nacional. Os conservadores nacionalistas eram particularmente avessos a estas concepções porque consideravam que desfaziam o laço essencial entre o catolicismo e a nação. Esta asserção é clarificada quando o documento considera que a falta de uma Invocatio Dei no preâmbulo da Constituição contribui para a “desintegração nacional” (PiS, 2003). A defesa da Polónia como uma comunidade étnica e ancestral forma a base da crítica do preâmbulo da Constituição de 1997. No discurso de Jarosław Kaczyński na Convenção Constitucional lê-se:

Não há, não pode haver, uma Constituição que seja neutra nos seus valores. […] Na Polónia de hoje há um só sistema de valores comum, que é baseado nos ensinamentos da Igreja e na tradição nacional [PiS, 2003].

A adopção do nacionalismo como um novo elemento discursivo da retórica política do PiS esteve ligada a uma estratégia de oposição ao partido ex-comunista no poder (2001-2005), a Aliança Democrática de Esquerda (SLD). O tom anti-comunista do discurso mistura-se com o discurso nacionalista quando acusa a Constituição de levar mais longe a dissolução da comunidade nacional infringida pelo comunismo à Polónia. Para contrabalançar os efeitos do comunismo, o partido propõe o fim da III República, fundada em 1989, e a refundação da Polónia numa IV República. A proposta de 2005 no sentido da redacção de uma Constituição alternativa à Constituição de 1997 faz parte do projecto desta IV República. O seu preâmbulo reflecte a adopção pelo PiS de conceitos do nacionalismo étnico e introvertido:

Em Nome de Deus, Todo-poderoso! Nós, a nação polaca, agradecida à Divina Providência pela oferta da independência recuperada, agradecidos às gerações anteriores pela sua constante luta, devoção e sacrifício pela Polónia, rejeitando o jugo da opressão estrangeira e do comunismo, responsáveis por preservar e fortalecer a independência do estado polaco, lembrando a nossa história milenar ligada ao cristianismo [PiS, 2005].

Apesar de definir a nação polaca de acordo com o cânone do nacionalismo introvertido, os conservadores nacionalistas encontraram uma fórmula progressista para conciliar a diversidade étnica com o nacionalismo introvertido. Tal como os autores revisionistas do nacionalismo étnico, como Anthony Smith, os líderes do PiS distinguem entre Estado e nação, propondo que a correspondência entre os dois não é obrigatória nem necessária, mas antes historicamente contingente. Nessa tarefa, o partido socorre-se de uma distinção clássica do pensamento nacionalista polaco: a diferença entre a eterna nação polaca e o instável Estado polaco, cuja existência intermitente é vista como sinal do seu estatuto secundário (Zubrzycki, 2001). Esta distinção é clara no programa do PiS já em 2001:

A Polónia vive hoje num estado de crise. Durante muitos anos vários sectores sofreram de falta de controlo estatal; o Estado é disfuncional e corrupto e o sistema económico sofre de uma patologia perigosa. A situação do Estado contrasta com o “dinamismo extraordinário da nação Polaca”, que merece ser apoiada [PiS, 2001].

No discurso de Jarosław Kaczyński à Convenção Constitucional em 2003, a dicotomia entre nação e Estado forma a base de uma definição etnicamente homogénea da nação com uma solução progressista para a integração das minorias étnicas. Enquanto as minorias étnicas não-católicas são excluídas da nação polaca, os estrangeiros para quem “a Polónia é a sua casa” podem tornar-se cidadãos do Estado polaco (PiS, 2003). A solução resultou da tentativa de encontrar um compromisso entre as duas maiores correntes do nacionalismo polaco: a visão tolerante de Józef Piłsudski’s sobre a inclusão de minorias étnicas e nacionais no Estado polaco e o nacionalismo introvertido de Roman Dmowski.

Ilustrando a proposta de que as dimensões internas e externas do nacionalismo são relacionadas mas independentes, as atitudes do PiS no plano interno não se traduziram numa posição amigável em relação às outras nações. Durante a campanha para as eleições parlamentares e presidenciais de 2005, o partido reforçou as afirmações introvertidas, particularmente no que se refere à definição das relações da Polónia com os seus vizinhos e das suas posições em relação à integração europeia. Em meados da década de 2000 a doutrina de política externa do PiS foi dominada por uma atitude anti-russa, e amplificada pela retórica anti-comunista e anti-alemã.

Quando Anna Fotyga, uma colaboradora próxima dos Kaczyńskis, foi nomeada ministra dos Negócios Estrangeiros em Junho de 2006, a retórica anti-russa e anti-alemã tomou o estatuto de política externa oficial, e uma notória figura pública do campo anti-alemão, Mariusz Muszynsky, foi nomeado plenipotenciário para as relações com a Alemanha. Em Julho de 2006, o presidente Kaczyński cancelou a sua participação numa cimeira entre os líderes da Polónia, França e Alemanha devido a uma polémica lançada por um artigo no jornal satírico Tageszeitung (Pankowski, 2010). A atitude anti-alemã do governo Kaczynski revelou-se uma clara mudança na política externa em relação aos anteriores governos.

Em 2009, o partido formalizou e teorizou uma concepção introvertida das relações da Polónia com outras nações, baseada numa visão de competição e conflito permanente entre as nações. No manifesto partidário de 2009 lê-se:

A nação pode funcionar e desenvolver-se entre outras nações somente quando estas mantêm pelo menos um mínimo de independência e coesão interna. A competição entre as nações é um facto. Reconhecendo a comunidade nacional como um fenómeno positivo e natural, é necessário aceitar o facto óbvio da competição entre as nações, que [...] é o motor do desenvolvimento material e espiritual da nação e da humanidade como um todo [PiS, 2009].

As concepções introvertidas das relações externas das nações reflectiram-se no cepticismo do partido em relação à integração europeia. O silêncio inicial do PiS terminou em Junho de 2003, durante a campanha para o referendo de adesão à UE, em que o partido defendeu cautelosamente o voto favorável, invocando argumentos de segurança a favor da integração da Polónia na UE (Pawlicki, 2003). Nesta campanha os líderes Kaczyński seguiram uma estratégia que tentava separar a adesão à Europa das questões de moralidade, tal como a questão da lei do aborto (Szczerbiak, 2003). Contudo, durante as negociações na Convenção Constitucional de 2002-2003, a oposição do PiS ao texto da Constituição europeia tornou-se clara:

O processo constitucional é um acto de egoísmo contra a solidariedade. […] Esta atitude egoísta está enraizada numa ideologia federalista que é crucial para compreender o projecto (constitucional) [PiS, 2004].

Quando os eleitores franceses e holandeses rejeitaram a Constituição europeia nos referendos de Maio de 2005, o governo PiS tornou-se claramente avesso aos esforços dos outros líderes europeus para resolver a crise que se seguiu. Em Março de 2006, depois de formar uma coligação governamental com dois partidos eurocépticos — o Auto-Defesa e a Liga das Famílias Polacas — o Presidente Lech Kaczyński e o primeiro-ministro Jarosław Kaczyński ganharam a reputação de enfants terribles nos círculos europeus. Durante as negociações para o Tratado de Lisboa, em Outubro de 2007, os dois líderes criaram uma crise centrada na crítica à revisão da fórmula de voto de Nice, que pôs um travão na ratificação do Tratado de Lisboa. A votação no Conselho de Ministros demonstrou o pensamento do PiS acerca da Europa, porque esta implicou o aumento do peso relativo da Alemanha em detrimento do peso da Polónia e da Espanha. O assunto ilustra assim, de forma exemplar, as queixas dos nacionalistas introvertidos contra a integração Europeia: a UE aparece como uma união de Estados onde os mais poderosos ameaçam os interesses dos Estados mais fracos, tal como a Polónia.

O presidente Kaczyński resistiu a assinar a ratificação do Tratado de Lisboa até ao último momento, apesar da pressão exercida pelos outros chefes de Estado e de governo. A sua hesitação reflecte um dilema clássico dos partidos eurocépticos no governo (Sitter, 2001; Taggart, 1998). Por um lado, as facções dos partidos ligadas à tradição nacional católica consideravam a integração na UE como uma ameaça ao interesse nacional polaco. Por outro lado, os líderes do partido estavam cientes de que a imagem do partido como força governamental sofreria se o governo fosse responsável pelo falhanço do tratado.

 

Conclusão

Este artigo propõe que os partidos de centro-direita na Europa se adaptaram à transferência de soberania exigida pela integração europeia, reformulando os seus discursos nacionais no sentido de afirmarem uma atitude confiante nas relações com as outras nações, e dessa forma aceitando a partilha de soberania com outras nações. Este nacionalismo extrovertido contrasta com um nacionalismo introvertido que, vendo as nações como inimigas e em concorrência permanente, guarda ciosamente a soberania da nação e se opõe ao exercício conjunto do poder de soberania com outras nações.

O artigo propõe que a distinção entre nacionalismo introvertido e extrovertido partilha elementos com a distinção clássica entre nacionalismo cívico e nacionalismo étnico, mas considera que as duas tipologias reflectem dimensões independentes dos discursos nacionais. Para ilustrar as diferenças entre as dimensões interna e externa do nacionalismo o artigo analisa a congruência entre as duas dimensões nos discursos sobre a nação dos partidos conservadores em Espanha (PP) e na Polónia (PiS), na sua adaptação ao duplo desafio da integração europeia e da transferência de poderes para comunidades autónomas.

A análise conclui que a liderança do PP usou intermitentemente as concepções extrovertidas e cívicas para reformar o discurso nacionalista franquista, mas que o uso dos dois discursos não foi congruente. Durante os anos 90, a liderança do PP tentou reformular a narrativa da relação entre a Espanha e as suas nacionalidades, passando de uma narrativa de antagonismo entre as nações para uma narrativa de complementaridade e cooperação, em linha com os princípios do nacionalismo extrovertido. A partir de 2002, uma narrativa concorrente baseada no nacionalismo cívico, enunciada pela primeira vez no documento “El patriotismo constitucional del siglo xxi” propôs a refundação dos preceitos do nacionalismo espanhol em conceitos cívicos. A narrativa serviu o objectivo de deslegitimar os nacionalismos periféricos e esteve ligada a uma agenda política centrada na limitação das transferências de competências e poderes para as comunidades autónomas. As concepções cívicas entraram em contradição com as concepções extrovertidas, tornando-se o nacionalismo cívico um substituto moderno da narrativa primordialista étnica usada pelo franquismo, que tinha como objectivo reforçar o nacionalismo espanhol e negar o estatuto de comunidades políticas às autonomias.

Na Polónia, o PiS elaborou um discurso nacionalista introvertido que enfatizou a desconfiança em relação às outras nações e se opunha à imposição de constrangimentos externos à soberania nacional. A formulação de um discurso introvertido pelo PiS ilustra que um partido pode reformular o seu discurso sobre as relações internacionais independentemente das suas posições sobre as origens ou composição das nações. Baseando-se na tradicional distinção entre nação e Estado o partido argumentou que se podia manter abertura quanto à integração de imigrantes como cidadãos do Estado, ao mesmo tempo que defendia que a nação polaca estava em posição naturalmente hostil em relação a todas as outras. O PiS distingue as duas realidades: no plano interno, evitou atitudes xenófobas e anti-imigração ao distinguir entre nação e Estado, nacionais e cidadãos. A mesma distinção não se aplica à dimensão externa. De facto, a imagem das nações como competidoras no sistema internacional levou o partido a adoptar uma atitude reservada em relação à partilha dos poderes do Estado na UE. 

Para além da Polónia e da Espanha, a adopção de narrativas extrovertidas das relações com outras nações pelos partidos do centro-direita foi um importante elemento da adaptação dos partidos à UE e à regionalização noutros países europeus. Se nalguns países a tradição nacional predominante é propícia a esta narrativa por oferecer uma visão amigável das relações com outras nações, noutros países este processo foi longo e problemático e deu azo a instabilidade partidária no centro-direita. Um outro efeito da adaptação dos discursos do centro-direita sobre a relação da nação com outras nações foi, a prazo, a abertura do espaço político à direita a partidos que advogam um discurso nacionalista introvertido, oposto à partilha de soberania na UE e no interior do Estado.

 

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Recebido a 30-7-2010. Aceite para publicação a 16-8-2011.

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