Dulce Freire, Eduarda Rovisco e Inês Fonseca (coords.), Contrabando na fronteira luso-espanhola. Práticas, memórias e patrimónios, Lisboa, Nelson de Matos, 2009, 322 páginas.

Victor Pereira

IHC/FCSH, Universidade Nova de Lisboa

Em 2009 foram profusamente comemorados os vinte anos da queda do muro de Berlim. Esta comemoração ocultou, em parte, que, desde 1989, foram construídos milhares de quilómetros de muros para impedir a circulação dos homens. No entanto, paralelamente à edificação de dispositivos nas fronteiras, e sobretudo do muro entre os Estados Unidos e o México, desenvolveram-se, sobretudo nos Estados Unidos, os border studies, que  se dedicam às zonas fronteiriças, espaços de ruptura e de separação, mas também de ligação entre países, sociedades, economias e culturas. Sem o reivindicar, é, em parte, neste âmbito que se inscreve a obra dirigida por Dulce Freire, Eduarda Rovisco e Inês Fonseca, Contrabando na fronteira luso-espanhola. Práticas, memórias e patrimónios, publicada em 2009 e que constitui o primeiro volume da colecção “Pensar-navegar” da recém--criada editora Nelson de Matos.

As organizadoras da obra optaram por transgredir as fronteiras nacionais, metodológicas e disciplinares. As dez contribuições foram assinadas por autores portugueses e espanhóis (pode-se lamentar, no entanto, a ausência de autores não ibéricos e a inexistência de referências aos trabalhos de François Guichard ou Marie-Antoinette Hily), oriundos da história, da sociologia e da antropologia, que mobilizaram e cruzaram fontes diversificadas (entrevistas com antigos actores da raia, observações etnográficas, documentos de arquivos locais e de arquivos centrais, obras literárias, etc.). O contrabando é, assim, estudado do ponto de vista dos dois países, tanto a nível local como nacional, no tempo curto, médio e longo, na perspectiva dos que o praticavam e dos que o reprimiam. O subtítulo da obra sugere as várias facetas estudadas : “práticas, memórias, património”. 

Textos como o de Paula Godinho articulam estes três temas. A antropóloga retrata, depois de um trabalho de campo efectuado espaçadamente nas últimas duas décadas na região fronteiriça de Chaves e Verín, como a actividade invisível do contrabando praticado por populações rurais que assim conseguiam recursos para sobreviver se tornou visível e objecto de uma patrimonialização, na tentativa de captar turistas urbanos atraídos por um ambiente rural no qual quase desapareceram as actividades agrícolas. Outros textos, como o de José Neves, sobre um romance de Álvaro Cunhal que põe em cena um contrabandista e um jovem militante que pretende fugir do país, focam-se num aspecto mais restrito. Um momento forte do século xx ibérico aparece em quase todos os capítulos da obra: a guerra civil espanhola, que incitou a (tentativa de) vinda para Portugal de refugiados espanhóis e a circulação de bens para a Espanha, primeiro em guerra e, depois, faminta devido, entre outros motivos, à política económica seguida pelo governo de Francisco Franco.

Várias temáticas e problemáticas que se inscrevem em âmbitos mais gerais sobre as ditaduras ibéricas percorrem os textos através de um diálogo interessante. Uma destas perguntas é o papel do contrabando nos mecanismos de reprodução do poder nas ditaduras salazarista e franquista. As referências explícitas aos trabalhos de James C. Scott aparecem em mais de metade dos textos e podem resumir-se na seguinte pergunta: foi o contrabando uma arma dos fracos, uma forma de resistência usada pelos camponeses?

No texto de Dulce Freire e Inês Fonseca, cujo título sugestivo — “o contrabandista, já se sabe, era da oposição” —, foi emprestado de um contrabandista, é afirmado de forma clara, à luz dos trabalhos de Scott, que o contrabando era uma resistência. O contrabando, que consistia em iludir as autoridades e lesar o Estado, fazendo passar irregularmente mercadorias pela fronteira, representava uma arma para as famílias camponesas obterem recursos e sobreviverem. O contrabando articulava-se, por vezes, com outras armas dos fracos e era legitimado pela “economia moral” camponesa. Prova de que o contrabando era uma resistência, o Estado, por intermédio da Guarda Fiscal e de outros corpos policiais, vigiou a fronteira e tentou reprimir estas práticas. No entanto, o capítulo redigido por Daniel Táboas, António Míguez Macho e Ángel Rodríguez Gallardo sobre a fronteira entre a Galícia e Portugal entre 1936 e 1945, que mobiliza também as obras daquele antropólogo americano, matiza esta conclusão. Os autores demonstram que o contrabando reforçou a reprodução das desigualdades nas sociedades camponesas galegas e constituiu uma espécie de válvula de escape para as tensões económicas, sociais e políticas.

Nos contributos de Eduarda Rovisco e de Dulce Simões, respectivamente sobre os concelhos de Idanha-a-Nova e Barrancos, vê-se que o contrabando, além de representar uma fonte indispensável de recursos para os camponeses pobres, é também instrumentalizado por parte das elites locais para assegurar a paz social, reproduzir as diferenças sociais e, em alguns casos, obter lucros importantes. Com efeito, foram mais os comerciantes e alguns industriais, a maioria deles afectos ao Estado Novo, que lucraram com o contrabando do que os assalariados rurais, que só conseguiram obter migalhas dos rendimentos criados por estas actividades. Assim, mais do que pensar o contrabando em termos de resistência (mas sem negar que o foi também) e os contrabandistas e os agentes do Estado como actores fundamentalmente antagonistas, vários textos da obra veiculam a ideia, por vezes implicitamente, de que o próprio Estado, por via de alguns dos seus agentes, e algumas das elites que dominavam os camponeses instrumentalizaram o contrabando em seu proveito. Em suma, uma prática de resistência pode, em certos casos, reforçar a dominação. Para compreender melhor esta tensão talvez tivesse sido útil aos autores, oriundos sobretudo dos estudos rurais, usar a literatura da sociologia do desvio e da economia política da repressão em contextos autoritários. Na esteira dos trabalhos de Foucault, nomeadamente o seu conceito de “tratamento diferencial dos ilegalismos” (traitement différentiel des illégalismes), autores como Béatrice Hibou descreveram como, em contextos autoritários com uma forte intervenção do Estado na economia, actividades ilícitas como o contrabando podiam ser toleradas porque reforçavam o poder do regime, acalmavam tensões sociais e inseriam-se nas cadeias de dependência em que se sustentam as ditaduras. Também teria sido útil para ultrapassar este paradoxo dar mais atenção à acção dos guardas fiscais e outros polícias e às relações que os uniam aos contrabandistas, dos mais pequenos aos maiores. Estes agentes do Estado não se limitavam a tentar aplicar a severa legislação que punia o contrabando. Na sua actuação quotidiana tinham um importante poder discricionário. Por vezes, antigos contrabandistas, os guardas fiscais teciam relações ambíguas com aqueles cuja existência e actividade legitimavam o ordenado que recebiam. Mais do que pretender estancar o contrabando, os guardas fiscais, com uma vigilância pouco assídua da fronteira e a apreensão irregular de mercadorias,  tinham sobretudo o cuidado de tentar controlá-lo e inseri-lo nas cadeias de dependências que favoreciam a reprodução social e política.

Esta tensão demonstra a riqueza da obra, que não se remete ao estudo das periferias, mas, pelo contrário, coloca perguntas centrais aos cientistas sociais que se debruçam sobre o século 20 e, mais particularmente, sobre as ditaduras ibéricas que não podem ser apenas estudadas à luz de tipologias, discursos, legislação e ordens vindas dos chefes. O livro não apresenta apenas um balanço dos estudos que já foram feitos sobre o contrabando e a fronteira luso-espanhola. Constitui um indispensável ponto de partida para futuras investigações. A partir de tópicos apenas aflorados em alguns textos, duas pistas podem ser delineadas para possíveis futuros desenvolvimentos.

A primeira remete para os laços entre contrabando e emigração. Na sua contribuição, Eusebio Medina García refere que os contrabandistas da Estremadura espanhola foram os pioneiros da emigração transeuropeia. Será um processo que se encontra noutros contextos da raia? Com o conhecimento dos recantos da fronteira luso-espanhola, o capital social transnacional, que abrangia, nomeadamente, passadores espanhóis, e a capacidade de obter o capital para pagar a viagem clandestina, os contrabandistas tinham, de facto, recursos ímpares para poderem emigrar clandestinamente. E como se articulou a transição ou a complementaridade da actividade de contrabandista com a de passador? Eram os passadores que fizeram entrar irregularmente centenas de milhares de portugueses em Espanha também contrabandistas ou ex-contrabandistas? Não estará a história da emigração irregular intimamente ligada à do contrabando? Os contributos dos autores poderiam também ser aprofundados na óptica de uma história relacional (connected history). Donde vinha e para onde ia o tabaco que transportavam por baixo das saias as contrabandistas da Andaluzia estudadas por José Maria Valcuende del Rio e Rafael Cáceres Feria? Focando-se sobre a fronteira, os textos pouco nos informam sobre o itinerário, por vezes de longos milhares de quilómetros, que fizeram os objectos carregados pelos contrabandistas. Seguir o café desde a sua produção em Angola até ao seu consumidor numa cidade espanhola poderia ser muito útil para compreender tanto o colonialismo português como as práticas de consumos urbanos em Espanha sob o franquismo e estabelecer as conexões que existem entre estes dois processos aparentemente sem ligação. Apoiando-se também no capítulo de Luís Silva sobre a patrimonialização do contrabando e no de Luís Cunha sobre a sua memória, poder-se-iam compreender as representações que, tanto em Portugal como em Espanha, foram forjadas através do contrabando. Isto é, como uma actividade escondida criou maneiras de pensar partilhadas por milhares de pessoas, mesmo por aquelas que não viviam sobre a fronteira e viviam dela.