José Varela Ortega, Eleições e Democracia em Espanha. Uma reflexão comparativa, Lisboa, Livros Horizonte, 2009, 191 páginas.

 

Paulo Jorge Fernandes

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

 

A colecção “Estudos Políticos”, dirigida por Pedro Tavares de Almeida na editora Livros Horizonte, apresenta agora ao público português o livro Eleições e Democracia em Espanha. Uma reflexão comparativa de José Varela Ortega, um dos mais conceituados académicos espanhóis no activo. Trata-se de uma iniciativa com méritos que merecem relevo. Não só a moderna historiografia do país vizinho sobre a época contemporânea é actualmente uma das mais intelectualmente estimulantes da Europa, em muitas áreas comparável à anglo-saxónica, tão em moda nas nossas universidades, como o trabalho e o percurso deste pensador em particular são dos que oferecem maior coerência e estimulo ao público leitor. Apesar de conhecido entre os especialistas, o trabalho de Varela Ortega ainda não recebeu suficiente divulgação entre nós, lacuna que esta edição promete atenuar.

As ambições de Ortega, traduzidas no presente ensaio, resultam de uma tentativa de interpretação do processo de socialização política e de democratização da Espanha, em função da distribuição e articulação dos diferentes poderes e da orientação que prevaleceu naquilo que ele designa como a economia da governação. Por outras palavras, o texto propõe-se chamar a nossa atenção para a relação entre o que o autor chamou a procura cívica e a oferta pública em termos políticos.

O leitor tem aqui a oportunidade de fazer uma visita guiada pelas muitas contradições e conquistas que a Espanha conheceu ao longo dos últimos dois séculos, desaguando o percurso efectuado numa tentativa de resposta a uma das questões centrais que têm interrogado a intelectualidade do país vizinho, e não só: como tornar compatível o princípio da alternância democrática estável com um formato territorial viável, funcional e compartilhado, concluindo-se, num tom algo pessimista, que, embora não seja provável que a Espanha deixe de funcionar como uma democracia, já não parece tão seguro que possa sobreviver enquanto país.

O autor começa por nos oferecer uma bem fundamentada e elaborada incursão pela evolução dos sistemas políticos de vários países da Europa ocidental, assim como dos Estados Unidos da América, sedimentada em balizas cronológicas que se situam entre os finais do século xviii e as primeiras décadas do século xx, discutindo as vicissitudes regionais que condicionaram a adopção do sufrágio universal.

Como não podia deixar de ser, o autor centra grande parte do seu discurso no caso espanhol. Na época anterior à Restauração (1876-1923), o excessivo controlo do executivo sobre a realidade política foi um factor de supressão da concorrência eleitoral. As votações foram transformadas em meras “eleições administrativas”, dada a pressão oficial verificada nos vários níveis que serviam a organização territorial do Estado. Este fenómeno não difere muito, aliás, da realidade portuguesa, de outros países da América Latina e da própria França. Neste contexto, Ortega mostra-nos como se construiu o “turno pacífico” (o “rotativismo” à espanhola) enquanto forma de superação da violência política endémica, a partir da década de 1870, chamando a atenção para o papel do rei como árbitro e instrumento da mudança política.

Apesar de o autor não estabelecer comparações directas com o caso lusitano, uma leitura atenta da obra permite-nos identificar com clareza as principais diferenças e similitudes entre ambos os regimes políticos ibéricos. A solução adoptada em Espanha e em Portugal quase em simultâneo consistiu em fazer alternar o poder de forma irregular, mas sistemática, por dois grandes “sindicatos de empresários políticos” (liberais e conservadores no caso espanhol, progressistas e regeneradores no português). Tratava-se de uma estratégia que devolveu a tropa aos quartéis dos dois lados da fronteira, mas que ao mesmo tempo tornou secundária a luta pelo voto no parlamento, trocando-a pela negociação e pelo acordo com o executivo. Por outro lado, a sanção eleitoral foi substituída por um mecanismo informal e arbitral, mas altamente decisivo, exercido pela coroa.

De acordo com a interpretação do autor, os partidos políticos nascidos para servirem neste tipo de regimes não se encontravam preparados para usar os benefícios do poder na satisfação das exigências dos cidadãos, mas apenas para os distribuírem entre si. A economia da política espanhola foi, assim, construída do ponto de vista e do interesse do produtor e não do consumidor. Os países com sistemas políticos desenhados para satisfazer os empresários apresentaram um maior índice de mobilidade social nos seus quadros políticos, mas um menor grau de democracia em relação a outras realidades cujos sistemas políticos foram concebidos para compensar os consumidores/eleitores. Os partidos da Espanha da Restauração revelaram uma assinalável capacidade de integração de profissionais, mas patentearam um escasso desenvolvimento e uma menor capacidade para satisfazer a procura cívica. Não é de estranhar o papel determinante assumido pelo cacique como agente de intermediação entre uma administração centralizada e complexa e os grupos locais ruralizados. A figura do cacique surge como uma resposta da sociedade a necessidades criadas por normas e estruturas administrativas reguladoras e intervencionistas, cujo objectivo era o de maximizar e concentrar poder no executivo.

O autor aproveita ainda para repor a questão da guerra em Cuba e do desastre nacional provocado pela descolonização espanhola das Antilhas. Confere ênfase às circunstâncias internas que explicam a eclosão do conflito e, num exercício contrafactual, questiona qual teria sido o futuro imediato da Espanha se, em 1898, o governo tivesse resistido a certos sectores da opinião pública e do Exército e cedido aos americanos na questão cubana, usando o exemplo da transigência de Portugal perante o ultimato britânico de Janeiro de 1890.

Ortega analisa o papel do inevitável Joaquín Costa no movimento regeneracionista decorrente do desastre de 1898 para demonstrar o fracasso da sua acção política imediata. Depois de evidenciar como o discurso literário do movimento da regeneração espanhola foi diferente do produzido noutros países, atesta como, a longo prazo, a reacção produzida seria mais duradoura e profunda, uma vez que a derrota colonial foi digerida como um problema global não atribuível a qualquer governo em particular. Aqui interessa acentuar como o episódio de 1898 não constituiu o ponto de partida para qualquer experiência autoritária, emergindo antes como uma oportunidade para construir a europeização da Espanha.

A actualização do discurso político pós-1898 teve várias implicações. Nas palavras dos regeneracionistas, o caciquismo deixou de aparecer como uma forma política para se converter na desclassificação de todo um sistema tido por corrupto e caduco. Ortega dirige uma acusação directa a Joaquín Costa e aos seus seguidores, afirmando que tornaram abusiva a descrição do funcionamento do sistema a ponto de distorcerem a compreensão do processo de democratização. Se o ângulo de observação era acertado, as suas conclusões foram precipitadas. O problema das transições democráticas frustradas na primeira metade do século xx encontrava-se no desequilíbrio produzido por um excesso de parlamentarismo minado pelo caciquismo no período da Monarquia Constitucional e pelo facciosismo partidocrático e fratricida verificado durante a II República. O quadro político descrito gerou governos fracos e efémeros, sendo que a receita para combater este panorama implicava reforçar o executivo, disciplinar o parlamentarismo e liquidar o caciquismo, trilogia que constituiu o menu principal de boa parte dos programas eleitorais, políticos e até constitucionais dos últimos oitenta anos em Espanha. Por outro lado, a herança da leitura franquista sobre a receita proposta por Joaquin Costa legou alguns erros ao processo de construção da democracia actual. O obstrucionismo parlamentar e a fragilidade do executivo não se curam limitando o poder legislativo.

Ortega surge aqui particularmente crítico para com as Cortes dos dias de hoje, que registam alguma dificuldade em cumprir satisfatoriamente algumas das suas funções básicas, remetendo para esferas não competentes – imprensa e tribunais – a sua resolução, o que conduz à degradação do debate e à judicialização da política. Neste contexto, acaba por concluir que os problemas da democratização política anteriores à guerra não residiam no excesso de parlamentarismo, mas sim nos abusos perpetrados pelo poder executivo omnipotente. A questão não estava na corrupção dos caciques, mas na fraude verificada ao nível do governo. Implicitamente, o rei também teve a sua quota-parte no desfecho anunciado quando não cumpriu o desígnio de imparcialidade atribuído ao poder moderador ao apoiar Primo de Rivera, em 1923.

Este livro interessante e inspirador revela-se, simultaneamente, essencial para a compreensão dos fenómenos políticos que moldaram a Espanha da actualidade, com particular ênfase para o seu processo de democratização, e fundamental para melhor se entenderem as diferenças e similitudes experimentadas pelos processos históricos ocorridos nos séculos xix e xx dos dois lados da fronteira ibérica. Embora não tenha sido escrito com uma entoação propositadamente comparativa a este nível, Ortega mostra-nos como o caminho percorrido pelo seu país foi significativamente diferente do verificado pelos seus vizinhos portugueses. A somar à excelente lição de história de Espanha, o livro ensina-nos, igualmente, bastante sobre o nosso passado mais recente. Por estas razões, trata-se, sem dúvida, de um trabalho que merece ser lido por todos os interessados no tema.

Uma palavra final para a tradução, a cargo de Fernando Moreira, séria e clara, como se exigia. Infelizmente, o Fernando Moreira não teve a oportunidade de assistir à edição do seu trabalho, pelo que a publicação deste livro acabou por constituir uma justa homenagem ao seu tradutor, precocemente desaparecido.