Classificar e silenciar: vigilância e controlo institucionais sobre a prostituição feminina em Portugal

Susana Silva*

Os discursos supostamente neutros e exclusivos dos tribunais, das forças policiais e do sistema de segurança social portugueses em torno da prostituição feminina revelam substratos político-ideológicos semelhantes, assentes na autoridade patriarcal e nos modelos de «família» e de «feminilidade» regulados e autorizados pelos grupos sociais e pelas instituições dominantes.

Palavras-chave: direito; prostituição feminina; controlo social

Classer et taire: surveillance et contrôle institutionnels sur la prostitution féminine au Portugal

Les discours supposément neutres et exclusifs des tribunaux, des forces de police et du système de sécurité sociale portugais à propos de la prostitution féminine révèlent des substrats politiques et idéologiques semblables, qui reposent sur l’autorité patriarcale et les modèles de «famille» et de «féminité», réglés et autorisés par les groupes sociaux et les institutions dominantes.

Mots-clé: droit; prostitution féminine; contrôle social

To classify and to silence: surveillance and institutional control of female prostitution in Portugal

The supposedly neutral and exclusive discourses of the Portuguese courts, police forces and social security system on female prostitution reveal similar political and ideological substrata, based on patriarchal authority and models of «family» and «femininity» governed and sanctioned by the dominant social groups and institutions.

Keywords: law; female prostitution; social control

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* Instituto de Sociologia da Universidade do Porto e Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho.