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e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público

versão On-line ISSN 2183-184X

Resumo

BERZOTTI, Rafael. A Economia Comportamental e os nudges em contextos de escassez acentuada . e-Pública [online]. 2018, vol.5, n.3, pp.159-183. ISSN 2183-184X.

Pretendo, neste artigo, preencher algo que identifiquei como uma lacuna na literatura jurídica brasileira. Ainda que a Economia Comportamental esteja em voga também no Brasil, as contribuições dessa disciplina para contextos de escassez acentuada não têm recebido a devida atenção. Apresento, portanto, de maneira descritiva, algumas contribuições desse ramo de estudo para contextos de escassez, fazendo sugestões de ordem prática ao longo do texto a serem observadas pelos reguladores brasileiros quando da formulação de políticas públicas que tenham as pessoas carentes por alvo. Concluo recomendando a realização de experimentos de Economia Comportamental no Brasil, país em que boa parte da população é carente e no qual existem pressões constantes por intervenções regulatórias eficazes e que deem retorno em termos de custo-benefício.

Palavras-chave : Nudge; economia comportamental; regulação; escassez.

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