Abstract

SAMPAIO, Jorge Silva. Em busca da “doutrina da questão política” perdida: Um comentário ao artigo de Maimom Schwarzschild sobre questões políticas. e-Pública [online]. 2018, vol.5, n.3, pp.93-108. ISSN 2183-184X.

A partir da análise de Maimom Schwarzschild sobre a doutrina da questão política e a descrição dos respectivos casos judiciais, surge-me imediatamente uma questão metateorética: existe mesmo uma doutrina da questão política ou aqueles que a referem estão somente a falar de fenómenos jurídicos já conhecidos? No meu comentário, partindo da análise de Henkin e Seidman e recorrendo a conceitos jurídicos tais como discricionariedade e a derrotabilidade, procurarei perceber se, mediante a apreciação de três possibilidades resultantes da jurisprudência da Supremo Tribunal Norte-Americano e das ideias de Ely e Bickel, se justifica o isolamento de uma doutrina da questão política.

Keywords : Questões Políticas; Interpretação Constitucional; Conflitos normativos; Derrotabilidade; Supremacia judicial.

        · abstract in English     · text in English     · English ( pdf )