Resumen

GAMEIRO, Ian Pimentel. O direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do estado de león duguit. e-Pública [online]. 2014, vol.1, n.2, pp.421-436. ISSN 2183-184X.

O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o papel do Estado e do Direito a partir de fenômenos como o constitucionalismo multinível e o cosmopolitismo societal, pode oferecer respostas interessantes e daí a necessidade de revitalizá-la.

Palabras clave : Estado; Direito; Estado de Direito.

        · resumen en Inglés     · texto en Portugués     · Portugués ( pdf )